sexta-feira, 28 de novembro de 2008

UGT defende recuperação dos valores das aposentadorias acima do mínimo

UGT participa de reunião da Uni Americas e do Congresso da Federação do Comércio e Serviços na Argentina

Representamos a UGT num evento promovido pela Uni Américas nesta semana. Apresentamos o painel sobre as ameaças que a crise financeira mundial para os trabalhadores brasileiros e destacamos a preocupação da UGT com as políticas de inclusão social, os trabalhadores informais e a migração dos trabalhadores na América Latina, que tende a se aumentar com a crise mundial. Participamos do Congresso da Federação do Comércio e Serviços em que discutimos contratos, acordos e convenções coletivas. Visitamos a CGT argentina, a maior central sindical daquele país, e iniciamos negociações em torno da Coordenadoria do Mercosul. Na quarta-feira à noite fomos recebidos pelo presidente Lula e dona Marisa na Granja do Torto, residência oficial, e tivemos uma excelente troca de ideias a favor do Brasil e dividimos com o presidente nossa preocupação com a tragédia que afeta Santa Catarina. Relatamos as campanhas que a UGT tem feito para arrecadar e enviar todo tipo de ajuda. Sem abrir mão de nossas funções como dirigentes sindicais, tivemos o orgulho de nos apresentar junto ao presidente como brasileiros preocupados com a crise, sem pessimismo, porque o Brasil é muito maior que a crise.

Recuperação do valor das aposentadorias acima do mínimo

No jantar que tivemos com o presidente Lula, na Granja do Torto, trocamos ideias a respeito do fator previdenciário e da urgência de se achar uma alternativa imediata para recuperar os valores das aposentadorias para quem recebe acima do salário mínimo. Ontem, o ministro Pimentel já nos procurou e agendamos para a próxima quarta-feira um encontro em Brasília, com todas as centrais para se discutir saídas de curto e médio prazo para o reajuste das aposentadorias acima do mínimo.

Acompanhe o que saiu hoje na imprensa: — Executivo admite acabar com o fator previdenciário em troca de exigência de idade mínima nas aposentadorias. 

Acuado pelos projetos que beneficiam aposentados, mas aumentam o rombo da Previdência Social, o governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ao Estado que, além disso, outra proposta está sendo costurada: a de substituir os projetos que reajustam valores das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um programa de recuperação dos benefícios de valor mais baixo.

O assunto será discutido entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e representantes das centrais sindicais em 4 de dezembro. A data foi marcada na quarta-feira em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, na Granja do Torto, em Brasília.

"Estamos caminhando para o fim do fator previdenciário e vamos trabalhar pelo limite de idade", disse Jucá. "Vamos construir uma solução, um programa de recuperação (dos benefícios) da Previdência até dois, três salários mínimos."

Para o líder do governo, as alternativas analisadas mostram que nem ele nem ninguém do governo se opõem ao mérito dos três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS). Há, no entanto, preocupação com o impacto nas contas da Previdência. Já aprovados no Senado e aguardando votação na Câmara, os textos provocaram duas reações: a oposição de técnicos da equipe econômica e a mobilização de aposentados e pensionistas a favor dos projetos.

Segundo as projeções dos técnicos do Ministério da Previdência, somente a proposta de Paim, que reajusta os benefícios pela indexação ao número de salários mínimos a que eles equivaliam no momento da concessão, custaria R$ 76,6 bilhões por ano aos cofres do INSS. Outro projeto estende a todos os benefícios o reajuste de 9,2% dado este ano ao salário mínimo. As aposentadorias e pensões de valor superior a um mínimo tiveram 5% de reajuste (inflação acumulada pelo INPC). Isso resultaria num impacto anual de R$ 9 bilhões.

A declaração de Jucá sinalizando o fim do fator previdenciário mostra que o governo vai negociar para evitar o pior. "A grande contribuição é a gente se debruçar para construir uma alternativa. Isso é possível."

O fator previdenciário foi criado em 1999 para controlar o crescimento das despesas previdenciárias em conseqüência do aumento da expectativa de vida da população. A fixação de uma idade mínima para aposentadoria também funciona como freio às aposentadorias precoces. (Leia mais no Estadão)

Montadoras dão férias coletivas a 47 mil

As férias coletivas são sempre preocupantes. Significam para nós que a crise se instala aos poucos. Vamos apostar sempre na proteção do emprego e dos salários, mesmo na crise. E acompanhar, de perto, a situação das montadoras, especialmente da GM que segundo notícias dos Estados Unidos estaria à beira da falência. 

Leia mais: Medida foi adotada devido ao desaquecimento na venda de veículos; número equivale a 41,6% da força de trabalho do setor. Férias coletivas e folgas atingem funcionários das montadoras GM, Ford, Peugeot/Citroën, Fiat, Volks e Renault/Nissan

As férias coletivas e folgas anunciadas pelas montadoras para este mês e dezembro estão atingindo pelo menos 47 mil funcionários em todo o Brasil. Esse número equivale a 41,6% da força de trabalho do setor, que conta com 113 mil empregados (incluindo fábricas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) no país.

Essas medidas foram adotadas devido ao desaquecimento na venda de veículos a partir de outubro, provocado pela redução do crédito para financiamento. As grandes empresas do setor -como GM, Volkswagen, Fiat, Ford, Peugeot/Citroën e Renault/Nissan- já anunciaram férias coletivas no período.

Dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) apontam que, em outubro, houve queda de 11,6% no número de veículos emplacados no país em relação a setembro.

Novembro deve fechar com retração ainda maior. Segundo a Fenabrave, na primeira quinzena deste mês foram emplacados 89.850 veículos, contra 112.557 em igual período de outubro -decréscimo de 20,1%.

Maior número é da GM — Entre as montadoras, aquela que deverá deixar o maior número de funcionários em casa é a GM. As férias coletivas anunciadas pela empresa atingem 14.100 trabalhadores nas fábricas de São José dos Campos (SP), São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS).

Na fábrica gaúcha, onde são produzidos os modelos Celta e Prisma, os 5.200 metalúrgicos estão atualmente cumprindo um período de 19 dias de férias coletivas. Na próxima segunda-feira, eles voltam ao trabalho, mas só por cinco dias. Em 6 de dezembro, a unidade volta a parar e só vai retomar as atividades em 5 de janeiro de 2009. (Mais informações na Folha)

Inflação se desacelera, mas alta nos últimos 12 meses supera 11%

A inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getulio Vargas mostra que a alta de preços registrada em outubro, provocada principalmente pela valorização do dólar e pela alta de produtos agrícolas, não se repetiu com a mesma intensidade neste mês. O índice, que subiu 0,98% no mês passado, ficou em 0,38% em novembro.

"As quedas nas cotações das commodities continuam, e os preços de produtos que não têm relação com o mercado internacional, como os alimentos "in natura", caíram neste mês e ajudaram a segurar o índice", diz Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getulio Vargas.

Os produtos agropecuários, que subiram 0,48% em outubro, caíram 0,96% em novembro. Apesar da influência da retração das commodities, o principal responsável pela queda de preços do grupo foi o feijão, que teve alta de 11,58% em outubro e queda de 17,76% neste mês.

O IPA (Índice de Preços por Atacado) subiu 0,30% no mês, contra 1,24% em outubro. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) avançou 0,52%, ante alta de 0,25% no mês passado. Para o especialista, o IGP-M de 0,38% sugere que os preços começaram a se estabilizar.

Reajuste do aluguel — Apesar da moderação do índice de inflação em novembro, a alta de preços do IGP-M acumulada em 12 meses ainda é significativa: 11,88%.

Como o indicador é usado para calcular a correção de contratos, como os de aluguéis, quem precisa renegociar as parcelas no início do ano que vem provavelmente enfrentará reajustes de mais de 10%.

Desembolsos do BNDES podem chegar a R$ 90 bilhões este ano

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende fechar 2008 com um volume de desembolso de R$ 90 bilhões. O ano começou com uma previsão de R$ 80 bilhões, que acabou sendo superada pela crise financeira global. Em setembro último, a previsão já tinha sido revista para R$ 85 bilhões.

Estes desembolsos mostram que o BNDES já está cumprindo um papel anticíclico na crise. O desembolso do banco veio crescendo mês-a-mês, pulando de R$ 4,405 bilhões em janeiro para R$ 10,172 bilhões, em outubro último. O banco ainda não fechou a previsão para 2009 devido à instabilidade econômica.

De janeiro até outubro último, já foram desembolsados R$ 71,520 bilhões. Neste mesmo período, os desembolsos aprovados já somam R$ 120 bilhões - este valor é superior ao efetivamente desembolsado, porque os desembolsos não são feitos de uma única vez.

- Estes desembolsos mostram que o BNDES já está cumprindo um papel anticíclico na crise - comentou o vice-presidente do banco, Armando Mariante, que participou do 28º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex). (Leia mais no Globo online)

Henrique Meirelles traça cenário otimista para economia brasileira

Em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), realizada na quarta-feira (26), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, traçou um cenário otimista para a evolução da economia brasileira no período de prevalência da crise financeira internacional  nos mercados mundiais.

Ao apresentar aos parlamentares uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial executadas pelo Banco Central, em atendimento a disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, Meirelles apontou a redução da dívida líquida do setor público brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ocorrida nos últimos anos - passando de 56% em 2002 para 36,6% do PIB em outubro deste ano - como um dos principais indicadores do vigor da economia brasileira.

- Em novembro, a estimativa é de que [a dívida do setor público] atinja 35,7% do PIB. É o menor número desde julho de 98. Isso significa algo da maior importância porque no passado a dívida pública, em momento de crise, era uma fonte de vulnerabilidade. Quando tínhamos uma crise como essa o Tesouro Nacional ficava mais vulnerável e piorava o problema da confiança. Agora é o contrário, pois a crise reforça o perfil da divida pública brasileira e o governo pode agir com mais força, passando a ser parte da solução da crise, e não parte do problema - disse.

Justificando sua análise, Meirelles citou dados, conservadores em sua opinião, do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevêem para o Brasil um crescimento da ordem de 3% em 2009, superior ao calculado para vários países industrializados, tais como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e países da área do euro.

Outros indicadores mencionados que atestariam a condição relativamente confortável da economia brasileira, na avaliação de Meirelles, foram: a persistência do crescimento das vendas no varejo e da produção industrial, e a queda da taxa de desemprego e o crescimento da massa salarial verificados nos últimos anos. (Agência Senado)

 

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Governo Lula enfrenta indiferença dos banqueiros privados com oferta de crédito mais em conta para produção e consumo

Banco do Brasil anunciou ontem corte na taxa de juros em linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas

(Postado por Marco Afonso de Oliveira) Trata-se de uma medida mais do que necessária e indispensável. Com a medida, os bancos oficiais, respeitando a orientação do governo federal, fazem uma concorrência direta aos bancos privados que ao sentirem a ameaça de perder clientes e a fonte de imensos lucros talvez ajam a favor da manutenção do crédito para o consumo e para a produção, que deveria ser o papel deles.

Leia mais: Após cobrança do presidente Lula na semana passada, o Banco do Brasil anunciou ontem corte na taxa de juros em linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas. A mudança já começa a valer a partir de hoje.

As taxas mínimas cobradas do crédito rotativo dos cartões Ourocard serão reduzidas de 4,23% para 3,79% ao mês. Já nas compras parceladas, a redução é de 4,99% para 2,92% ao mês.

Para pessoas jurídicas, as reduções ocorrem especialmente na linha de antecipação de recebíveis -de 1,95% para 1,69% ao mês- e de capital de giro. (Leia mais na Folha)

FGTS quer ser minoritário em estatais de saneamento

Essas movimentações e decisões do Conselho Curador do FGTS acenam com uma mudança que tem que ser feita para garantir e ampliar a remuneração do dinheiro do FGTS. Atualmente, o FGTS recebe como remuneração irrisórios 3% anuais mais a TR. É o dinheiro mais barato do mercado. Por isso, a UGT apoia as iniciativas que tendam a ampliar e garantir a remuneração do dinheiro do FGTS.

Leia mais: As companhias estaduais de saneamento básico terão R$ 10 bilhões adicionais disponíveis para financiamento de seus projetos a partir do final do primeiro trimestre de 2009. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) apresentaram hoje um plano que prevê a elevação do suporte financeiro ao setor, porém agora com a possibilidade de o fundo se tornar sócio minoritário dessas empresas.

O plano não terá a função de substituir os modelos de financiamento existentes. Será mais uma alternativa para capitalizar e modernizar as empresas do setor, explicou André de Souza, um dos membros do grupo de apoio do conselho curador do FGTS. O principal objetivo, de acordo com ele, não é apenas disponibilizar crédito, mas sim ajudar na gestão dessas companhias, a grande maioria com sérias dificuldades em manter equilibradas as contas ao mesmo tempo em que buscam aumentar a cobertura dos serviços e o suprimento à carência brasileira por saneamento básico.

Hoje com cerca de R$ 210 bilhões em ativos, dos quais R$ 95 bilhões alocados em títulos públicos, o FGTS reúne condições para ajudar de forma mais efetiva na universalização do saneamento o que, segundo André, não está acontecendo. "A conclusão é que o FGTS não está encontrando condições de cumprir satisfatoriamente sua missão", afirmou ele. Mais tarde, o executivo afirmou que o montante destinado ao plano poderá ser aumentado, a depender da demanda das empresas. (Leia mais no G1)

Governo edita MP para liberar R$ 2 bi para vítimas de enchentes em SC

(Na foto ao lado, o presidente Lula sobrevoa áreas inundadas em Santa Catarina) Medida mais do que necessária. Mas além do apoio à tragédia, falta ao governo federal e do estado de Santa Catarina investir em obras e na regulamentação da ocupação das encostas para proteger vidas. A atual tragédia é recorrente. Por isso, nos envergonha profundamente. Muitas vidas são perdidas, todos os anos. Além dos patrimónios que são arrastados pela lama. Ano que vem teremos mais notícias tristes, mais vidas se perderão e mais dinheiro será usado no socorro às vítimas. Temos que exigir solução urgente. E acompanhar de perto os repasses do dinheiro público para evitar distorções e mau uso da verba pública.

Leia mais: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória com o objetivo de liberar quase R$ 2 bilhões para "enfrentar a situação de calamidade pública que se abateu sobre a população do estado de Santa Catarina e também de outras regiões que eventualmente passem por problemas semelhantes neste verão".

Deste total, R$ 720 milhões serão destinados para ações de Defesa Civil; R$ 350 milhões para recuperação de portos; R$ 280 milhões para recuperação de estradas; R$ 150 milhões para ações das Forças Armadas; e R$ 100 milhões para ações de Saúde, inclusive reconstrução de postos de atendimento e substituição de equipamentos hospitalares.

A União vai liberar também R$ 370 milhões especificamente para o governo do estado de Santa Catarina, por meio de títulos públicos. (Leia mais no G1)

Para OIT, trabalhadores brasileiros ganharam pouco com o crescimento da economia

Os trabalhadores brasileiros perdem sempre. São as vítimas de um sistema social  absolutamente desigual que aposta descaradamente na concentração de riqueza, conforme constata a OIT. Enquanto isso, os bancos, a indústria e o comércio apresentam indicadores eufóricos de crescimento. Restando para os trabalhadores a demissão imotivada, que acelera a rotatividade, a busca desesperada pela sobrevivência, a humilhação social de participar da criação das riquezas e ficar excluído no momento de participar através de salários e benefícios da riqueza nacional que ajudamos a criar, sendo obrigados a viver com as migalhas.

Leia mais: Apenas uma pequena parte dos ganhos com o crescimento da economia do Brasil, registrados no Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida no país em um ano) entre 1995 e 2007 foi repassada para o salário dos trabalhadores brasileiros. É o que indica o Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ao passo em que o PIB per capita cresceu 16% nesse período, o rendimento médio real dos trabalhadores registou uma queda de 6%. “Significa que os ganhos de produtividade medidos pelo PIB per capita não se traduziram em ganhos salariais”, afirma Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil.

No período entre 2001 e 2007 também caiu o percentual do PIB composto pelos salários, registrando uma média de 37%.

Laís Abramo disse que a principal perda se deu durante os anos de 1990, quando foi registrada uma piora em praticamente todos os indicadores sociais. Já de 2004 a 2008 se verificou um ganho de 15,6% no rendimento médio dos trabalhadores, que colaborou para diminuir a desigualdade salarial entre os empregados. “Esse aumento é muito importante, mas ele não chega a compensar o nível salarial existente em 1995”, informou.

De acordo com a OIT, um fator que colaborou para esse crescimento no nível salarial no Brasil foi um processo de valorização do salário mínimo desde o início dos anos 2000, especialmente a partir de 2004. Daquele ano até 2008, o crescimento médio foi de 10%, num total de aumento em 43%. De 2000 a 2008, esse percentual foi de 50%, em termos reais.

 

 

 

 

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

A crise que já nos afeta exige rapidez nas decisões dos governos e vigilância cívica na implantação das soluções

Juro ao consumidor sobe para perto de 60% ao ano, indica BC

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) Lamentável que os brasileiros se sintam orgulhosos com o gerenciamento da inflação e deixemos os juros cobrados pelo sistema financeiro sem controle, prejudicando, preferencialmente, a família trabalhadora. Não é hora de reajuste de juros. Só mesmo banqueiros que só pensam no lucro a qualquer custo adotam tal política, que é veementemente repudiada pelos trabalhadores e pela UGT.

Leia mais: Em relação aos primeiros dias de outubro, a alta é de 5 pontos. Para empresas, juro anual subiu para 31,9%. As taxas de juro ao consumidor voltaram a subir no início de novembro. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira, 25, as taxas atingiram 45% ao ano em novembro até o dia 12, com oito dias úteis. A alta foi de 2,1 pontos porcentuais ante os oito primeiros dias úteis de outubro, informou hoje o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. A taxa para pessoa física teve alta de cinco pontos porcentuais, para 59,8% ao ano, enquanto o custo para pessoa jurídica subiu 0,2 ponto porcentual, para 31,9% ao ano.

Na mesma base de comparação, o spread bancário, que é a diferença entre o custo de captação dos bancos e o valor do repasse para o cliente, cresceu 2,2 pontos porcentuais, para 30,5 pontos porcentuais. O número reflete a alta de 3,8 pontos porcentuais para pessoa física e o aumento de 0,5 ponto porcentual para pessoa jurídica.

Crédito — Altamir afirmou também que as concessões de novos financiamentos em novembro até o dia 12, com oito dias úteis, tiveram alta de 5,7% no geral, na comparação com os oito primeiros dias úteis de outubro. Na pessoa física, a expansão foi de 14,8% e na pessoa jurídica, 1,2%.

Na mesma base de comparação, o volume de crédito cresceu 2,5% este mês até o dia 12 ante igual período do mês passado. No segmento pessoa física, o crescimento foi de 2,8% e para a pessoa jurídica, 2,3%. (Mais informações no Estadão on line)

OIT: efeitos da crise sobre salários serão 'dolorosos'

A crise vem brava. Os trabalhadores do mundo inteiro serão afetados. Mas é possível ação do governo brasileiro para minorar os efeitos com a criação de contrapartidas sociais para que os setores produtivos protejam os empregos como condição indispensável para ter acesso aos financiamentos públicos. É hora também de acelerar a implantação das 40 horas semanais, que gerará mais de 2 milhões de novas vagas e acabar com a demissão imotivada, que terminará com a nefasta rotatividade e achatamento da massa salarial. Ou seja, temos alternativas ainda não adotadas pelo governo federal. E devemos nos valer delas.

Leia mais: Os efeitos da crise no sistema financeiro mundial sobre os salários em 2009 serão "dolorosos", alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Uma combinação entre baixo crescimento econômico ou recessão e alta volatilidade dos preços dos alimentos e da energia vai erodir os rendimentos de muitos trabalhadores, particularmente os mais pobres. Em muitos países, a classe média também será seriamente afetada, e as negociações entre empresas e sindicatos serão tensas. "Para 1,5 bilhão de trabalhadores assalariados no mundo, avizinham-se momentos difíceis", afirmou em relatório o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

Para minimizar os efeitos da crise junto aos trabalhadores, a OIT recomenda aos governos que manifestem um sólido compromisso de proteção do poder aquisitivo dos assalariados, com a adoção de medidas que fortaleçam o salário mínimo e as negociações sindicais, estimulem o consumo interno, complementem a renda dos trabalhadores e impeçam que a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) per capita continue a cair frente à fatia dos lucros.

Segundo o "Relatório Mundial sobre salários 2008/2009", divulgado hoje pela entidade e feito com base nas mais recentes estimativas de crescimento econômico do Fundo Monetário Internacional (FMI), em média, os salários reais (descontada a inflação) vão crescer 1,1% no próximo ano, mas cairão em muitos países, inclusive nas maiores economias. Nos países mais desenvolvidos, os salários vão recuar 0,5%.

Brasil — Enquanto o PIB brasileiro aumentou 16% entre 1995 e 2007, o rendimento médio dos trabalhadores caiu 6% no período, de R$ 1.023 para R$ 965. Na avaliação da OIT, os números mostram que os ganhos de produtividade do País não se traduziram em ganhos salariais para os empregados e a participação dos salários no PIB caiu ao longo dos anos.

No entanto, nos últimos quatro anos houve uma reversão dessa tendência e a renda média dos trabalhadores aumentou 15,6%, muito em função da política do salário mínimo, que corresponde ao rendimento de 12,5% dos trabalhadores brasileiros. Como o peso do mínimo é considerável, os aumentos tiveram importantes efeitos sobre a distribuição de renda. O coeficiente de Gini baixou de 0,563 em 2000 para 0,528 em 2007 - quanto mais baixo o índice, menor a desigualdade social. (Mais informações no Estadão on line)

Governo quer IR maior de banco e de quem lucrar mais

Deveria ser criado um imposto de renda específico para bancos e banqueiros. E reverter esse imposto para causas sociais, para o setor produtivo e gerador de emprego.

Leia mais: A reforma prevê a fusão do IR das empresas e da contribuição social, dois tributos que incidem sobre os ganhos das companhias

O governo Luiz Inácio Lula da Silva quer restabelecer, em sua proposta de reforma tributária, a possibilidade de cobrar um Imposto de Renda maior dos bancos e, eventualmente, de outros setores da economia com lucros acima da média.

Essa brecha existia na versão original da reforma, apresentada em março pelo Executivo. No entanto foi suprimida pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel (PR-GO), cujo texto foi aprovado na semana passada em uma comissão especial e deve ter a votação iniciada no plenário da Casa até a próxima semana.

A reforma prevê a fusão do IR das pessoas jurídicas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), dois tributos que incidem igualmente sobre os ganhos das empresas. O segundo, porém, pode ter alíquotas diferenciadas, conforme o setor de atividade econômica -hoje, para os bancos e outras instituições financeiras, é de 15%, enquanto a maior parte das grandes empresas paga 9%.

Para não perder essa fonte extra de arrecadação, que rende algo como R$ 3 bilhões anuais, o projeto do governo sacrificava parcialmente a intenção de simplificar o sistema tributário e previa que o IR poderia "ter adicionais de alíquota por setor". Partidos aliados mais identificados com o empresariado, como PMDB, PR e PP, porém, resistem à proposta, por entender que o enunciado pode abrir brechas para um aumento da carga tributária. (Leia mais na Folha)

Projeto para ajudar empreendedores será votado na próxima semana

A UGT é a favor da inclusão social e defende, ardorosamente, os trabalhadores informais. Apoiamos a iniciativa, principalmente, se ela for implantada com o mínimo possível de burocracia.

Leia mais: Objetivo é levar direitos como aposentadoria e licenças para informais. Quatro milhões de trabalhadores mantêm negócios na informalidade.

Líderes da oposição e do governo fecharam um acordo no Congresso para votar, na próxima semana, um projeto que ajuda um tipo de profissional brasileiro: o chamado pequeno empreendedor.

Um exemplo dessa categoria é Maria de Lourdes dos Santos, costureira desde os treze anos de idade. Hoje, aos 60, ela trabalha no pequeno apartamento que divide com filhos e netos. “Parei de trabalhar aqui, acabou. Se eu adoecer não tem para onde ir. Infelizmente não tem”, diz ela.

Assim como Maria de Lourdes, quatro milhões de trabalhadores estão na mesma situação. Têm um pequeno negócio e trabalham na informalidade. Não pagam impostos mas, por outro lado, não têm direito à aposentadoria ou a qualquer outro benefício como auxílio-doença e licença maternidade. Mas um projeto que está pronto para ser votado pelo senado pode ajudar a mudar essa realidade.

O projeto cria a figura do micro-empreendedor individual (MEI). É aquele trabalhador que tem um pequeno negócio com faturamento de até R$ 36 mil por ano e no máximo um empregado. Para legalizar o negócio, basta ir à uma junta comercial e abrir uma empresa. O microempreendedor passa então a pagar uma taxa única de cerca de R$ 50 por mês de impostos e contribuição para a Previdência.

Novos direitos — “Este público vai ter direito a aposentadoria por idade. Vai ter direito a licença-saúde, licença-maternidade e licença-acidente de trabalho”, explica o ministro da Previdência Social, José Pimentel. (Leia mais no G1)

Câmara aprova PEC que muda tramitação de MPs

Há um vício no Brasil de o Executivo legislar através de Medidas Provisórias. Se é criticável tal hábito é bom que não nos esqueçamos que muitas vezes o Congresso Nacional também é muito lento nas suas votações e decisões. O ideal é se buscar um consenso que não prive o Executivo de seus atos administrativos e devolva ao Congresso sua plena função legislativa.

Leia mais:  A Câmara aprovou ontem a PEC (proposta de emenda constitucional) que altera a tramitação das medidas provisórias no Congresso. Com o apoio de parte da oposição, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base da proposta por 363 votos favoráveis e 50 contrários.

A medida provisória é um dos recursos do presidente da República mais criticados por integrantes do Legislativo e do Judiciário por ser responsável pelo "engessamento" do Congresso. Pelo texto-base da PEC, o "trancamento de pauta" -quando a MP tem prioridade de votação sobre os outros projetos- passa a ser mais flexível.

Os deputados ainda precisam analisar 12 destaques à emenda constitucional que, se aprovados, modificarão significativamente a proposta. Além disso, a PEC tem que voltar para o Senado depois de ser votada em mais um turno na Câmara.

 

terça-feira, 25 de novembro de 2008

É uma vergonha ganho descabido dos banqueiros às custas dos correntistas e dos bancários

Bancos lucram mais que todos os outros setores somados

(Postado por Moacyr Pereira) Uma vergonha. Na hora de negociação com os bancários, os banqueiros simplesmente não dão nada. São absolutamente radicais. Além disso, grande parte deste lucro abusico é em cima dos correntistas. Nunca se pagou tanta taxa bancária no Brasil. Repito: uma vergonha.

Leia mais: Ganhos de empresas financeiras foram de R$ 6,926 bilhões no terceiro trimestre, contra R$ 6,009 bilhões das demais. Instituições financeiras se beneficiaram com aumento do crédito, enquanto o setor de papel e celulose perdeu com despesas financeiras.

O lucro dos bancos brasileiros superou, no terceiro trimestre, o das empresas de todos os outros setores reunidos. Segundo levantamento da consultoria Economática, os ganhos das companhias abertas do setor financeiro alcançaram R$ 6,926 bilhões de julho a setembro, enquanto os das demais somaram R$ 6,009 bilhões. Da pesquisa, foram excluídas a Vale, a Petrobras e a Eletrobras, que, pelos seus tamanhos, distorcem o cálculo.

Os resultados do terceiro trimestre refletem o bom momento vivido pelos bancos e as dificuldades pelas quais passaram alguns segmentos.

"As instituições financeiras foram beneficiadas pelo notável crescimento do crédito no país. Houve melhoria na eficiência e cresceram as receitas nas áreas de seguros, previdência privada e capitalização", afirma Kelly Trentin, analista da corretora SLW.

As perspectivas continuam positivas para os bancos, apesar da crise internacional, que dificulta a captação de recursos no exterior e deixa o setor com mais receio de emprestar dinheiro a empresas e consumidores no mercado interno.

"Percebe-se uma desaceleração no ritmo de crescimento das carteiras de crédito", diz Trentin. "De 20% a 30% neste ano a elevação deve ficar mais perto de 15% em 2009. Considerando que a porcentagem é sobre uma base forte, trata-se de um ótimo resultado." (Mais informações na Folha)

Investimentos estrangeiros somam US$ 34,7 bilhões e são os maiores desde 1947

Essa notícia mostra que o setor produtivo mundial, seja na indústria ou serviços, ainda não foi radicalmente afetado pela crise. Ou seja, investe no Brasil por reconhecer aqui o potencial de crescimento. Especialmente no Turismo que ainda continua aquecido.

Leia mais: Resultado, obtido até outubro, supera recorde anterior de US$ 34,6 bi.

Em meio à crise financeira internacional, que tem gerado quedas das bolsas de valores ao redor do mundo e disparada da taxa de câmbio no Brasil, os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira continuaram a subir e, na parcial de janeiro a outubro deste ano, somaram US$ 34,74 bilhões, segundo números divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Banco Central. Somente em outubro, o pior mês da crise financeira, os investimentos estrangeiros somaram US$ 3,9 bilhões.

Com isso, mesmo antes do fim do ano, os investimentos estrangeiros diretos atingiram o maior valor da série histórica do Banco Central, que tem início em 1947. O recorde anterior havia sido registrado em todo o ano de 2007, com US$ 34,6 bilhões. A estimativa oficial do BC, até o momento, é de que os investimentos diretos somem US$ 35 bilhões em todo este ano.

Entretanto, com o resultado até outubro e parcial de novembro, este número já está defasado. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os investimentos estrangeiros somaram US$ 2,35 bilhões em novembro, até esta segunda-feira (24). A previsão para todo este mês é de um ingresso de US$ 2,8 bilhões. Se confirmado o número, os investimentos totalizarão US$ 37,5 bilhões na parcial até novembro - bem acima do recorde anterior de US$ 34,6 bilhões.

"Se a crise financeira se manifestar nos investimentos, vai ser em um prazo maior. Os investimentos em curso geralmente não são interrompidos. Há uns seis meses de defasagem na decisão sobre os investimentos. Quiçá a crise não tenha influência nos fluxos de investimentos estrangeiros nos próximos meses", disse Lopes, do BC. O mercado financeiro, porém, já revisou nas últimas semanas de US$ 30 bilhões para US$ 25 bilhões a previsão para investimentos estrangeiros diretos em 2009.

Setores e investidores — Por setores, o que mais recebeu investimentos diretos neste ano, segundo dados do BC, foi o de Serviços, com US$ 13,9 bilhões de janeiro a outubro. Dentro deste setor, se destacaram os serviços financeiros, o comércio, as atividades imobiliárias e a construção de edifícios.

A indústria, por sua vez, recebeu US$ 10,7 bilhões em investimentos diretos até outubro, com destaque para metalurgia (US$ 4,7 bilhões), produtos alimentícios, derivados de petróleo e veículos automotores. Já a agricultura recebeu US$ 7,5 bilhões em investimentos estrangeiros, sendo US$ 5,7 bilhões para a extração de minerais metálicos.

Já os principais países que investiram no Brasil, até outubro deste ano, foram: Estados Unidos (US$ 5,7 bilhões), Luxemburgo (US$ 4,26 bilhões), Países Baixos (US$ 3,74 bilhões), Espanha (US$ 2,91 bilhões), França (US$ 2,16 bilhões), Ilhas Cayman (US$ 1,41 bilhão) e Canadá (US$ 1,40 bilhão). (Mais informações no G1)

Mantega: se necessário, governo vai cortar impostos

Só mesmo uma situação de crise externa e grave faz o governo se movimentar para o corte de impostos. Principalmente, por estar preocupado com as influências que essa crise poderá ter na eleição presidencial que já começa a ser colocada em pauta.

Leia mais:  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que a implementação de uma política anticíclica no Brasil prevê, além da manutenção dos investimentos públicos, a criação de condições para aumentar os investimentos privados. Mantega disse que, se for necessário, o governo irá reduzir tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Nisso nós temos um arsenal de opções", declarou.

Segundo Mantega, o governo irá manter ou até mesmo ampliar os investimentos. Segundo ele, manter os investimentos em curso já é fazer uma política anticíclica. O ministro disse que serão mantidos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Se tivermos uma queda na arrecadação faremos cortes no custeio, em despesas que não são essenciais", afirmou. Segundo ele, todos os programas que geram emprego e renda serão mantidos, além dos programas sociais. (Leia mais no Estadão)

BB liberou R$ 8,108 bilhões para agricultura empresarial

Uma iniciativa acertada. Temos que proteger agricultura brasileira sem deixar de lado as contrapartidas sociais especialmente as relacionadas à proteção dos direitos dos trabalhadores no campo.

Leia mais: Valor é de 1º de julho a 18 de novembro; ano passado, liberação até 30 de novembro somou R$ 6,378 bilhões

Dados divulgados nesta segunda-feira, 24, pelo Banco do Brasil mostram que a liberação de recursos para a safra está acima do valor alocado na mesma época no ano passado. As liberações para custeio da agricultura empresarial somaram R$ 8,108 bilhões no acumulado do ano safra, de 1º de julho até o dia 18 de novembro. No ano passado, a liberação até 30 de novembro somou R$ 6,378 bilhões.

O diretor de agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, informou que a liberação de recursos para as linhas de investimento estava abaixo do ano passado, mas a expectativa é que até o final deste mês haja um empate nos dados. A demanda por crédito de investimento até 18 de novembro somava por R$ 684 milhões, ante R$ 784 milhões no acumulado do ano safra até 30 de novembro de 2007.

Em evento, Lula defende política econômica atual

A UGT estará representada pelo nosso presidente Ricardo Patah no encontro com o presidente Lula. Se eu pudesse me manifestar, pediria ao presidente Lula que acelerasse investimentos em saneamento básico e que fizesse todo o esforço possível para mobilizar a Nação brasileira para acabar, de vez, com as favelas. Nenhum brasileiro merece viver nestas condições degradantes. E é possível resolver o problema, como resolvemos a inflação, basta mobilizar o País e agir.

Leia mais: Em encontro amanhã no Planalto com representantes de movimentos sociais, estudantis e sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma defesa enfática do atual modelo de política econômica, alvo de duras críticas desses mesmos movimentos desde o primeiro mandato petista.

Numa espécie de resposta sutil aos presentes, Lula irá relacionar a alegada eficiência dessa política com a possibilidade de manter os investimentos na área social durante a turbulência internacional.

A reunião foi convocada por Lula para, entre outros pontos, alertar os movimentos de que estão descartados, por ora, investimentos extras na área social, por conta da crise.

O presidente indicará que novos programas não devem ser criados até 2010 e dirá que as ações sociais em curso serão mantidas sem cortes. (Leia mais na Folha)

 

 

 

 

 

 

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Falta ao governo adotar um choque de capitalismo para combater ação nefasta de banqueiros e de empresários que agem contra o Brasil

Governo planeja corte de impostos e até campanha publicitária anticrise

Medida acertadíssima. Que deveria acrescentar um viés de vigilância governamental sobre o comportamento dos agentes financeiros envolvidos. De nada adianta ter a boa intenção, adotar os planos corretos e deixar a critério dos banqueiros e alguns empresários de plantão a aplicação das leis. É confiar que a raposa faminta vai aceitar a idéia de pegar apenas uma galinha no galinheiro, para dar chances aos demais parceiros a ter acesso aos ovos.

Leia mais: Última reunião ministerial do ano também discute manutenção de investimentos e crédito para a compra de máquinas.

Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica no ano que vem.

As formas de o País enfrentar a crise serão o tema da última reunião ministerial do ano, marcada para hoje. Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá empenho de todos os auxiliares para tentar evitar que a crise venha a atrapalhar seus dois últimos anos de governo. Uma das formas de vencer a crise, na opinião do presidente, é manter os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - cerca de R$ 200 bilhões até o fim de 2010 -, irrigar o crédito e convencer as pessoas de que devem continuar comprando.

Pelos cálculos do governo, a perda de arrecadação estimada para o ano que vem será de no mínimo R$ 8 bilhões. Mas Lula quer que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fique em 4%. Portanto, os ministros terão de oferecer ao presidente soluções que conciliem os ajustes necessários ao enfrentamento da crise e a oferta de dinheiro para os investimentos.

"O presidente acha que o governo precisa entender o que está acontecendo com essa crise e se preparar para agir, de maneira unificada, tendo em vista as medidas que vamos tomar", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Não vamos liberar mais recursos em 2009 para gastos correntes, mas manteremos os investimentos e queremos fomentar a produção. Não se trata de favor nem de dar dinheiro: é fazer a roda girar." O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, farão uma exposição sobre o cenário econômico e as providências tomadas até agora pelo governo para combater os efeitos da crise. "Estamos conseguindo superar os problemas e acreditamos que dá para manter uma taxa positiva de PIB com políticas anticíclicas", disse Mantega, numa referência à poupança feita em anos de crescimento para ser usada nos tempos de vacas magras.

O governo também fará todos os esforços para garantir os investimentos para os projetos incluídos no PAC. Na semana passada, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o desafio do governo será manter a taxa de crescimento dos investimentos em pelo menos de 10% em 2009, contra o ritmo de expansão deste ano, que está em 16%. (Leia mais no Estadão)

Banco do Brasil entra na corrida para liderar crédito

Falta um choque de capitalismo no governo. Os bancos oficiais, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa, já deveriam ter há muito tempo agido de maneira agressiva no mercado oferecendo crédito, gerando concorrência entre os bancos, ocupando espaços. Infelizmente, parece que tem um acordo tácito entre os bancos oficiais e os banqueiros privados. É essa morosidade dos bancos oficiais que dá espaço, como já comentamos, para que os banqueiros fiquem deitados em berço esplêndido recheado de dinheiro governamental.

Leia mais: Duas semanas após a fusão Itaú/Unibanco, o Banco do Brasil fechou finalmente a compra da paulista Nossa Caixa e entrou para valer na corrida de consolidação do sistema financeiro nacional, acirrada no final do ano passado com a compra do Banco Real pelo Santander. Em jogo, está a liderança do mercado de crédito que mais cresce no mundo.

Para fechar negócio, o BB concordou em pagar R$ 5,386 bilhões por 71,25% das ações em poder do governo paulista, valor considerado elevado pelo mercado -acima inclusive do prêmio implícito pelo qual o Unibanco foi avaliado na fusão com o Itaú. O pagamento será em 18 parcelas corrigidas pela Selic (taxa básica de juros), a partir de março de 2009.

O governador José Serra afirmou que os recursos irão para a área social e ampliação do metrô e da rede de trens metropolitanos, além da constituição de um banco de desenvolvimento.

Para viabilizar a venda da Nossa Caixa, os governos federal (do PT) e estadual (do PSDB) passaram por cima de diferenças políticas e ideológicas e se juntaram contra o interesse dos bancos privados que exigiram publicamente um leilão de privatização, como acontecia nos anos 90.

As negociações se estenderam por seis meses e envolveram o trabalho de sete consultorias independentes. O negócio será um dos poucos a respeitar o direito integral de acionistas minoritários, que terão direito a 100% do prêmio pago aos controladores. Na sexta, as ações subiram 22,8%.

Com a compra, o BB será o banco com mais agências em SP, a mais importante praça do país. Até o ano passado, o BB estava em um modesto quarto lugar. Com a Nossa Caixa, o BB soma R$ 512,4 bilhões em ativos, mas não recupera a liderança do Itaú/Unibanco, que terão juntos R$ 575 bilhões.

O presidente do BB, Antonio Francisco de Lima Neto, disse que, sem a Nossa Caixa, a instituição estaria em posição desvantajosa no varejo bancário. (Mais informações na Folha)

Vida profissional é maior entrave, dizem negros

O racismo no Brasil é velado e se demonstra na falta de oportunidades para os negros seja no acesso a boa educação, seja na hora de receber salários iguais. Enquanto a gente ficar escondendo o racismo, não conseguiremos resolver o problema. Que afeta diretamente nossa democracia. Os negros merecem mais oportunidades que têm que ser claramente criadas, salários iguais, presença nas empresas e nos cargos de direção. Racismo se vence com luta permanente, com reeducação, com oportunidades em que os próprios negros tenham condições de manifestar, com altivez, seus pontos de vista, a partir de posições sociais de respeito seja nas estruturas públicas como nas privadas.

Leia mais e reflita: Pretos e pardos estão excluídos de postos de elite e ganham menos que brancos quando realizam a mesma função.

A carreira de Eudes Freire na medicina principiava quando ele dava plantão em um hospital de Caieiras (SP), lá se vão duas décadas. Havia quem se dirigisse a ele, tratando-o por enfermeiro, e perguntasse pelo "doutor". Um dia adentrou um menino de uns sete anos, que ao dar com o homem exclamou: "Pai, o médico é preto!".

O espanto não era para menos: o garoto se habituara a ser atendido por brancos.

Ainda hoje, os profissionais autodeclarados pretos e pardos correspondem a meros 9,7% dos médicos no Brasil, de acordo com o IBGE. A exclusão só é maior entre dentistas, com presença reduzida a 8,6%.

No novo levantamento Datafolha, 48% do total de entrevistados afirmaram que não conhecem médico negro -51% desconhecem sequer um professor universitário negro.

Não é à toa que, entre aqueles que se atribuíram cor preta ou parda, 55% responderam ao Datafolha que o principal problema enfrentado pela população negra é a "discriminação no trabalho - dificuldades para obter emprego". Em 1995, essa era a opinião de 45%.

A impressão sobre os obstáculos no trabalho se assenta em base factual. Em um ranking com as 509 ocupações do Censo de 2000, o IBGE constatou que em 92% delas o rendimento dos brancos era maior. Em 2007, um advogado que se declarou branco ganhou a média mensal de R$ 2.911; um pardo, R$ 2.304; um preto, R$ 2.243.

As diferenças se sobressaem em estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da OIT.

Em 2006, o índice de desemprego de homens brancos no país foi de 5,6%. De homens negros (no relatório, o conjunto de pretos e pardos), 7,1%. Somando os sexos, anotaram os pesquisadores, "a diferença em relação aos brancos se ampliou justamente após 1999, quando o mercado de trabalho [...] se tornou mais favorável".

Essa é uma hipótese para a ascensão, no Datafolha, do item "discriminação no trabalho". Outra: em 2006, a taxa de informalidade de trabalhadoras brancas foi de 47,4%. De trabalhadoras negras, 62,7%.

Fusca x BMW — Os números ganham vida no cotidiano: "Eu tenho que me esforçar muito mais", diz o clínico e fisiatra Eudes Freire, 47, aquele cuja cor causou espécie ao menino. "Um erro do negro vale dez. E não só na medicina."

"No ensino médio, tirei a nota máxima numa matéria, e a professora falou: "Negro não pode tirar a nota máxima". Ela baixou a minha nota na frente de todo mundo. Aí um colega branco que hoje é advogado me defendeu: "Então não assisto à aula, a senhora está errada"."

Sua primeira faculdade foi de enfermagem. "Havia uns quatro negros em 35 alunos." Na medicina, "dois em 60".

No ensino de elite, evidencia-se a disparidade de perspectivas. Entre 369 aprovados para medicina e ciências médicas no vestibular Fuvest 2008, só um (0,3%) afirmou ter a cor preta -dois se disseram indígenas.

"Pela formação, um negro não teve a oportunidade de medir forças igualmente", diz o médico Eudes. "É como um estar dirigindo um Fusquinha e outro um BMW." A assimetria produz cenários como o hospital municipal do Campo Limpo, zona sul de São Paulo, onde Eudes Freire trabalha.

Os 35 mil pacientes atendidos por mês têm a cor do Brasil -ou seja, todas. Quem os atende, contudo, são médicos na esmagadora maioria brancos ou de ascendência oriental.

O cabeleireiro Sergio Luis da Silva Junior, especialista em cabelo black, acorreu ao hospital por um mal-estar. Ele nunca foi atendido por médico de "pele escura ou cabelo crespo".

A cor dos médicos não difere da predominante nas redações de jornal. O país que concebe craques como Pelé nunca foi de dar vez a técnicos negros. De cada 100 advogados, só 17,3 se atribuem cor preta ou parda.

Direito, com 396 alunos, é um dos três cursos da Faculdade da Cidadania Zumbi dos Palmares, em São Paulo. A Unipalmares tem cerca de 1.800 estudantes -88% se dizem negros. A instituição se propõe a reunir "negros e brancos em proporções significativas".

A pluralidade de cores nos seus corredores contrasta com a vista em um salão do Palácio da Justiça, praça da Sé, em uma tarde do começo do mês. Ali, reuniam-se 51 desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Todos no recinto aparentavam ser brancos. Menos o funcionário que abria a portinhola para a passagem dos magistrados. (Leia mais na Folha)

Bancos mostram que não estão à altura do que o país precisa

Na entrevista do ministro Paulo Bernardo o que já afirmávamos há meses. É uma pena só agora se constatar, publicamente, a situação, que temos certeza o governo já sabia antes.

Leia mais: O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) em entrevista à Folha de S.Paulo:

O governo voltou a adotar um tom otimista em relação à crise, mas os dados da economia real mostram que o Brasil será muito afetado. A avaliação do governo sobre a crise não está equivocada?

PAULO BERNARDO - A crise é extremamente preocupante. Não há, de fato, efeito no Brasil além do problema do crédito, que é grave. E estamos tomando medidas para destravar isso. Ainda não houve problema fora do sistema financeiro. Basta ver os números. A indústria cresce a 6,7% ao ano, segundo o último dado, de setembro. O do comércio saiu anteontem: 9,4%.

Mas esses são dados do retrovisor...

BERNARDO - Você tem de dizer qual é o dado do futuro, porque aí vamos entrar nas profecias...

Não é profecia. Há montadoras dando férias coletivas, alta na inadimplência de veículos. Há dados que já mostram efeitos negativos na economia real...

BERNARDO - Há indícios de que podemos ter problemas graves. O pior deles é não ter recursos para irrigar a produção. É a empresa não ter capital de giro, não ter como financiar sua produção para exportação, não ter recursos para vender no varejo. Agora, há indícios de que as coisas seguem funcionando.

Há necessidade de novas punições aos bancos para que eles voltem a emprestar?

BERNARDO - O sistema financeiro brasileiro está mostrando que não está à altura do que o país precisa.

Os bancos privados estão escondendo dinheiro?

BERNARDO - Claro que estão! O que eles fizeram? Fogueira com o dinheiro? Isso deve estar todo entesourado. Uma coisa é o pânico e a desconfiança do que realmente vai acontecer... se vai ter uma quebradeira de empresas e aí, por prudência gerencial, o banco não empresta. Ou pode estar esperando que o vizinho quebre para ele comprar na bacia das almas. Em qualquer hipótese, está claro que as empresas do setor produtivo não podem ver o sistema financeiro como um bom parceiro. Porque emprestar só se o cara provar que não precisa de nenhum centavo não é possível. (Leia mais na Folha)

Queda de preços e crise nos países ricos ameaçam superávit comercial

De novo nenhuma novidade. A não ser o fato que agora temos que avaliar a situação com o maior realismo possível, buscar oportunidades na crise, criar mecanismos para proteger nosso mercado interno e tomar muito cuidado com os empresários de plantão dispostos a tudo para manter seus ganhos aumentando preços. Se está sobrando mercadoria por falta de compradores no Exterior, o correto, a se valer a lei da oferta e da procura, seria que os preços internos caíssem. O que acompanhamos, contudo, é algo diferente: empresas sustentadas em monopólio e na indiferença do governo (que deveria impor contrapartidas para os financiamentos estatais) enfiam a mão no bolso do consumidor. Impunenmente.

Leia mais:

Exportação caiu 10,2% (EUA, Canadá e México) e 5,1% (Europa) e preço de commodities despencou 42%, em dólar

A combinação de fatores que jogou a favor da economia brasileira nos últimos anos está mudando de direção. Desde o início da década, o Brasil aumentou suas exportações e cresceu em ritmo acelerado, aproveitando o que os economistas chamam de superciclo das commodities, uma alta recorde do preço das matérias-primas e produtos básicos. Fazem parte desse movimento produtos em que o Brasil é forte, como soja, minério de ferro e aço.

Agora, a crise financeira global está migrando numa velocidade surpreendente para o ambiente produtivo. De julho à primeira quinzena de novembro, os preços das principais matérias-primas desabaram, em média, 42%, em dólar, segundo o índice CRB Reuters/Jefferies. As matérias-primas respondem por 65% das exportações.

E os exportadores estão sofrendo não só com a queda dos preços, mas com o encolhimento dos principais mercados. Estudo da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) mostra que os embarques para EUA, Canadá e México (grupo do Nafta) caíram 10,2%, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2007. Para a Europa, a queda é de 5,1%, segundo o economista Fernando Ribeiro, da Funcex.

Ou seja, a recessão nos países ricos está provocando o cancelamento de encomendas das empresas exportadoras brasileiras. A situação só não é mais grave porque até aqui os países em desenvolvimento têm compensado parte dessas perdas. As vendas aos países do Mercosul, principalmente à Argentina, cresceram 12,4% e à região da Ásia, 5,7%. Somando-se todos os países, a queda do volume de exportações do Brasil foi de 0,8%, de janeiro a setembro, antes do pico da crise global.

Como o motor das exportações rateando, a economia brasileira perderá também o forte impulso que teve nos anos de prosperidade internacional. A queda nas vendas externas deve afetar a cadeia produtiva ligada a grandes exportadores, como a Vale, que já anunciou um corte de 10% em sua produção de minério no Brasil. (Leia mais no Estadão de domingo)

 

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Falta de irrigação de crédito preocupa empresas e é ameaça ao consumo e aos empregos

Três bancos têm agora mais de 50% dos depósitos do País

A concentração bancária preocupa. Descontamos o fato de o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa, dois bancos estatais, não significar uma ameaça ostensiva aos empregos. Hoje, vamos nos reunir com o deputado estadual Davi Zaia (PPS), que é presidente da Federação dos Bancários do Estado de São Paulo (Fetecsp) e vice-presidente da UGT para alinharmos as estratégias da UGT para garantir a preservação dos empregos e o equilíbrio salarial que terá que ser rediscutida com a fusão dos dois bancos.

Leia mais: Se forem considerados os cinco maiores bancos, índice de concentração saltou de 48%, em 1994, para 79%.

A concentração do sistema bancário nacional, que já havia avançado de forma significativa com a fusão de Itaú-Unibanco no início do mês, subiu mais alguns pontos com o anúncio de compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (BB), ontem. De acordo com ranking do Banco Central (BC), mais da metade de todo o dinheiro depositado no País ficará nas mãos de apenas três instituições financeiras: Itaú-Unibanco, BB-Nossa Caixa e Bradesco.

Se considerados os cinco maiores banco do País (Itaú-Unibanco, BB-Nossa Caixa, Bradesco, Santander-ABN e Caixa Econômica Federal), a concentração de depósitos sobe para 79%. Em 1994, início do Plano Real, esse índice era de 48%, segundo dados da agência de classificação de risco Austin Rating.

Na avaliação de alguns especialistas, isso não é um bom sinal para o consumidor. A explicação deles é que, num mercado mais concentrado, a competitividade tende a diminuir, o que dificultaria a redução dos juros e das tarifas cobradas pelos bancos na prestação de serviços. (Mais informação no Estadão)

Geração de empregos é a menor desde 2002

A febre da crise econômica começou a afetar nossa economia. A tendência é a situação se complicar, infelizmente. E afeta os trabalhadores, sempre as primeiras e principais vítimas. Cabe a nós, lideranças sindicais insistir no realismo e nos blindar, ao máximo contra o terrorismo que interessa aos urubus de plantão, aos espertalhões que estão torcendo para tirar vantagens da crise. É hora de estimular as grandes qualidades da classe trabalhadora que é a solidariedade, o sentimento de pátria, a confiança em nós e no Brasil.

Leia mais: Crise afeta abertura de novas vagas, que somaram 61.401 em outubro. Empresas cortam investimentos, diz CNI.

A crise financeira internacional provocou desaceleração no mercado formal de trabalho em outubro. O mês registrou a geração de apenas 61.401 empregos - o menor resultado para o período desde 2002. Em relação a setembro, quando foram abertas 272.841 vagas, a queda foi de 77%. Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Fazenda, Guido Mantega, reconheceram o impacto e esperam que, daqui em diante, as empresas sejam mais tímidas nas contratações.

Ao divulgar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Lupi atribuiu a forte redução do nível do emprego com carteira assinada ao reflexo das turbulências sobre as decisões dos empresários:

- Nos próximos dois meses, o crescimento pode não ser o que esperávamos no início do ano, mas o desempenho até aqui garante esse resultado surpreendente. Leia mais em O Globo

Reforma tributária cria brecha para Estados

A UGT está acompanhando de perto a Reforma Tributária. Não aceitará, em hipótese alguma, redução nos investimentos em Educação e Saúde. É simples assim. E em torno destes dois temas estamos mobilizando nossas bases, para pressionar o Congresso Nacional a buscar uma Reforma Tributária que reduza a carga tributária, sem reduzir os investimentos em Educação e Saúde.

Leia mais: Texto da reforma tributária aprovado ontem permite menor gasto estadual com saúde e com educação. Comissão especial da Câmara que analisa texto aprovou a desvinculação de receitas para Estados, regra similar à concedida à União.

Com objetivo de superar as resistências dos governadores, a nova versão da reforma tributária que segue agora ao plenário da Câmara dos Deputados cria uma brecha para a redução das despesas obrigatórias em saúde e em educação.

Depois de um duelo com a oposição que se arrastou pela madrugada, o governo conseguiu aprovar, perto das 6h de ontem, o texto negociado pelo relator Sandro Mabel (PR-GO) na comissão especial encarregada de examinar a reforma, apresentada em março pelo Palácio do Planalto.

Em meio aos embates que se concentravam na possibilidade de aumento da carga tributária com as novas regras criadas, passou quase despercebido o parágrafo que ressuscita uma proposta controversa derrubada na tentativa de reforma de cinco anos atrás: a permissão para que Estados destinem à saúde e à educação montantes inferiores a, respectivamente, 12% e 25% de suas receitas.

Trata-se, no jargão da tecnocracia, da DRE (Desvinculação das Receitas Estaduais), um mecanismo similar à DRU, que desde 1994 permite à União driblar os percentuais mínimos de gasto na área social fixados pela Constituição. No primeiro ano do primeiro governo Lula, a medida foi defendida pelos governadores e atacada pelas bancadas parlamentares ligadas ao ensino e à seguridade.

Na nova reforma tributária, a desvinculação foi incluída no texto como uma compensação aos Estados, especialmente os mais pobres, que ficarão formalmente impedidos de oferecer benefícios do ICMS para atrair empresas.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios, a regra, se aprovada, reduziria em R$ 3 bilhões as verbas estaduais para saúde e educação. O valor é reduzido se considerado o total nacional de R$ 103 bilhões, mas o impacto, em termos relativos, é mais elevado justamente nas regiões mais pobres do país. (Leia mais na Folha)

Câmara aprova cota de 50% em federais

A decisão dos deputados federais é excelente e muito boa para o Brasil. Demos um grande passo para a inclusão social, pois ao garantir a presença de pobres e dos excluídos de sempre, os negros principalmente, nas universidades públicas daremos oportunidades a quem chegará com muita determinação para aprender e ajudar a melhorar o Brasil. Acabou a reserva de mercado para as elites, dentro das universidades. Em poucos anos, vamos perceber a disputa aluno a aluno, ávidos em aprender e prontos para serem incluídos social e economicamente no mercado de trabalho e nas instituições brasileiras.

Leia mais: Projeto, que agora será analisado pelo Senado, reserva metade das vagas em universidades federais para alunos da rede pública. Vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos negros, pardos e indígenas, na proporção da população.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que reserva pelo menos 50% das vagas em cada curso e turno de universidades federais para estudantes que tenham feito todo o ensino médio em escolas públicas.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula da Silva. Hoje, as instituições têm adotado diferentes modelos para aumentar o número de alunos da rede pública no sistema (como bônus e cotas, mas com distintos percentuais de reserva).

Pelo texto, as vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas em uma proporção no mínimo igual à da população do Estado onde fica a faculdade, segundo o censo do IBGE.

A principal mudança feita pela Câmara com relação ao projeto do Senado foi a inclusão de um critério de renda para definir os beneficiados.

Por sugestão do deputado e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB), a base governista aceitou destinar metade das vagas reservadas à escola pública para alunos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo per capita. Por conta da mudança, o texto voltará ao Senado, onde já havia sido aprovado.

Caso as vagas não sejam preenchidas segundo os critérios estabelecidos, elas serão destinadas a outros estudantes egressos de escolas públicas.

O Inep (instituto de pesquisas do MEC) afirmou não ter disponível o percentual de alunos das federais provenientes do ensino médio público. (Leia mais na Folha)

Pesquisa CNI mostra que 88% dos empresários se dizem afetados pela crise financeira

As empresas, principalmente as pequenas, estão sufocadas. Sem crédito é impossível oxigenar o funcionamento da empresa. E com a omissão deliberada dos banqueiros, que só pensam neles, algo terá que ser feito, com urgência pelo governo federal. Que tem que avançar além do que já tem feito e assumir o controle até que o crédito chegue às empresas, ao comércio e aos consumidores.

Leia mais: Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quinta-feira mostrou que 88% dos empresários entrevistados disseram que a crise afeta os negócios de suas empresas. Entre as empresas atingidas, 57% reduziram as projeções de vendas para 2009. A queda na demanda foi apontada como o principal efeito da crise, seguida pelo aumento dos preços dos insumos e dos equipamentos importados. Conforme a consulta, outros 57% das empresas entrevistadas cancelaram ou adiaram por tempo indeterminado os investimentos previstos para o próximo ano.

- Entre as empresas que não adiaram por tempo indeterminado ou cancelaram seus planos de investimento, 49% mantiveram os planos, mas com cronograma mais longo que o previsto, 31% adiaram os investimentos para 2009 e 19% para data posterior. Apenas 2% mantiveram o cronograma tal como previsto - diz a pesquisa.

A pesquisa revela ainda que 61% das empresas consultadas enfrentam dificuldades para obter crédito de curto prazo. Dessas, 49% afirmaram que o financiamento para capital de giro, desconto de duplicata e outras é a modalidade mais afetada. Para a maioria das empresas, o principal obstáculo do acesso ao crédito é o aumento dos custos, seguido pela falta de recursos e pela redução dos prazos de pagamento.

Na avaliação das empresas, as medidas adotadas pelo governo para melhorar as condições de financiamento tiveram resultados modestos. Para 52% dos entrevistados, as medidas são efetivas, mas com resultados moderados. Os empresários apontam a ampliação do prazo de pagamento dos impostos, a facilitação do acesso às linhas de crédito oficial, o aumento de recursos para linhas oficiais de financiamento como medidas indispensáveis para a superação da crise. (Leia mais no Globo online)

 

 

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Dia da Consciência Negra: Falta muito a ser feito para atingirmos uma democracia plena

UGT lembra Martin Luther King no Dia da Consciência Negra

A UGT publicou hoje, 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, anúncio no Diário de São Paulo que homenageia os negros e suas lutas e destacou a frase do discurso “Eu tenho um sonho”, de Marting Luther King, foto ao lado: “...de que um dia viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor da sua pele mas pela essência de seu caráter.”

E é exatamente esse caráter que anda faltando em instâncias que julgávamos insuspeitas do judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais e divulgado hoje mostra que 57,7% dos réus (ou seja pessoas que são acusadas de atos de racismo) escapam ilesos quando o julgamento chega à segunda instancia, que deveria ser o exemplo de isenção e de aplicação da lei. A UGT vai procurar as instâncias superiores da Justiça brasileira e iniciar uma campanha de reeducação de juízes e desembargadores para que o caráter de seus julgamentos não nos envergonhe mais.

Leia o que foi publicado: Vítimas de racismo perdem 57,7% das ações

Levantamento mostra que, em segunda instância, réus são beneficiados por decisões de desembargadores.

Em meio às comemorações de hoje pelo Dia da Consciência Negra, os números mostram que a Justiça ainda caminha em descompasso com a legislação anti-racista no Brasil. O avanço do arcabouço legal, estimulado pela Constituição de 1988, não é capaz de garantir a punição para a maior parte dos infratores, segundo levantamento inédito do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). Análise feita entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006 mostra a que as vítimas venceram 32,9% dos processos, enquanto os réus saíram vitoriosos em 57,7% dos casos, nos julgamentos em segunda instância que tratam de racismo.

- Advogados, juízes, todos são brasileiros, absorveram valores da sociedade, que lida mal com o racismo. Precisamos de mais profissionais preparados para encaminhar os casos. É preciso haver mais julgamentos com base na lei do que com base na opinião pessoal. Os operadores do Direito tendem a minimizar o problema. Classificam injúria racial e crime contra a honra e não racismo propriamente dito, o que é uma figura penal menos grave e facilita a vida do acusado. Manipulam o texto da lei para não aplicá-la - afirma o advogado Hédio Silva Junior, ex-secretário de Justiça de São Paulo. (Leia mais em O Globo)

Com a crise, ministro propõe ampliar seguro-desemprego

A UGT, junto com as demais centrais, participou de reunião ontem com o ministro Lupi para colocar em pauta a contrapartida social nos repasses que o governo federal tem feito com recursos do FAT e do FGTS. Queremos a manutenção do emprego e a ampliação dos prazos de manutenção do seguro desemprego caso o desemprego atinja os trabalhadores de maneira acima do que considerarmos adequado.

Leia mais: Diante da crise financeira internacional, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem que vai encaminhar ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a proposta de elevar o número de parcelas do seguro-desemprego, encampando pedido das centrais sindicais.

O benefício poderia ser estendido dos atuais três a cinco meses para até dez meses, dependendo do setor econômico.

Após se reunir com representantes das centrais, Lupi afirmou que a medida seria "preventiva", uma vez que os dados sobre emprego no país não indicam deterioração.

Após a chegada de Lula à Presidência em 2003, o governo ampliou o número de parcelas do benefício apenas de forma tópica, para setores específicos, como o da pesca.

O ministro antecipou que os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que será divulgado hoje, mostrará uma expansão, com "um número positivo, mas menor do que a média que a gente esperava". "Não vamos usar agora porque ainda não há esse fato [de desemprego generalizado]", disse Lupi.

Os dados do Caged de setembro apontaram geração recorde de 282.841 vagas, aumento de 7,2% ante setembro de 2007.

Apesar do impacto crescente da crise internacional no Brasil, os dados oficiais não registram aumento do desemprego ainda. Ontem, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o desemprego ficou em 7,5% em outubro, uma pequena queda ante os 7,6% de setembro, quando teve início a crise internacional.

Além de encaminhar a proposta sobre o seguro-desemprego ao Codefat, Lupi também se comprometeu com as centrais sindicais a se empenhar para retirar do Congresso todos os projetos que flexibilizam a legislação trabalhista.

Supersimples pode ter 60 dias para pagamento

As pequenas empresas precisam do ar do crédito. E a iniciativa do governo federal de ampliar os prazos de recolhimento de impostos para as micro e pequenas empresas que precisam de crédito para continuarem a serem as principais geradoras de empregos no Brasil.

Leia mais: O governo quer prorrogar o recolhimento do Supersimples por 60 dias. A medida ainda precisa da concordância dos governadores e dos prefeitos, representados no Comitê Gestor do Simples Nacional, mas a decisão política foi tomada ontem em reunião entre o presidente Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Estima-se que isso dará um alívio de cerca de R$ 4,5 bilhões para micro e pequenas empresas optantes do sistema. Segundo Mantega, a arrecadação anual do Supersimples está em cerca de R$ 23 bilhões. Somente em outubro, foram arrecadados R$ 2,2 bilhões.

Para o ministro, a medida dará fôlego às empresas, garantindo capital de giro neste momento de crise financeira em que elas têm dificuldades para conseguir crédito no mercado. Mantega afirmou que a prorrogação poderá ser implementada a partir de dezembro.

Com isso, os 3 milhões de empresas optantes do sistema de recolhimento simplificado de impostos deixarão de desembolsar os reais em janeiro, voltando a pagá-los só em fevereiro.

"Se depender de nós, a medida já ficaria pronta neste mês para vigorar em dezembro. Com isso, durante dois meses [as empresas] não pagariam os tributos", disse Mantega.

Hoje, o Supersimples tem de ser pago até o dia 15 do mês subseqüente ao do período de apuração. (Leia mais na Folha)

Planalto prepara anistia e desconto de dívida federal

É uma iniciativa do governo federal que aproveita do clima de crise para fazer algo que beneficia principalmente os cofres públicos. Existem dívidas que dada a dimensão dos seus valores que fica muito mais cara cobrar do que negociar parcelamento, anistia e redução dos valores.

Leia mais: O ministro Guido Mantega (Fazenda) reúne-se hoje com as lideranças no Congresso Nacional para discutir um pacote de descontos na dívida federal e de anistia aos pequenos devedores da União. O governo, que já vinha discutindo essas alterações, quer fazer as mudanças por meio de medida provisória.

O ministro quer evitar novos constrangimentos políticos como o que aconteceu na edição da MP que permitiu aos bancos oficiais comprarem outras instituições financeiras. Em depoimento no Congresso na véspera da edição da medida, Mantega não falou da MP e os parlamentares foram surpreendidos no dia seguinte com a publicação no Diário Oficial da União.

A proposta do governo inclui perdão ao estoque das dívidas vencidas até 2002 e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 10 mil. O benefício valerá não só para os débitos que estão sendo discutidos na Justiça. Incluirá também, os devedores da Receita Federal e do INSS. Está previsto também a concessão de descontos para dívidas de toda natureza vencidas até 2005 e que sejam inferiores a R$ 10 mil, além da transferência a bancos federais da cobrança do fluxo de débitos de baixo valor.

Para os grandes devedores, o Ministério da Fazenda quer oferecer descontos em multas e juros para quem desisitir de processos judiciais. Uma das disputas que o governo quer reduzir é em torno do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O abatimento previsto em multas chega a 70% na proposta do governo. (Mais informações na Folha)

Governo altera Orçamento e prevê mais inflação e menos crescimento em 2009

São previsões otimistas do governo. Acreditamos que o crescimento será menor e que, infelizmente, a inflação superará as previsões. Mas continuamos torcendo para desdobramentos que possam eventualmente reverter o atual quadro e evitar que as vítimas de sempre, os trabalhadores e suas famílias, continuem a pagar a conta sozinhos.

Leia mais: Crescimento deve ser de 4%; inflação chega a 5,19%, acima da meta. Governo prevê perda de arrecadação de R$ 15 bilhões e dólar a R$ 2,04.

O governo federal decidiu rever os números-base do Orçamento de 2009 e reduziu a previsão de crescimento para o próximo ano para 4%. A perspectiva oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi alterada para cima e o próprio governo admite que a inflação irá fugir ao centro da meta de inflação, que é de 4,5%.

A revisão será entregue oficialmente ao Congresso nesta quinta-feira (20), mas o presidente da Comissão de Orçamento, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), o relator do Orçamento, Delcídio Amaral (PT-MS) e o relator das receitas, deputado Jorge Khoury (DEM-BA) receberam na noite desta terça-feira (19) dos técnicos do ministério do Planejamento os novos números.

De acordo com o documento entregue aos parlamentares, o governo prevê agora crescimento econômico de 4% para o próximo ano. No início do ano, a perspectiva era de um aumento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão de inflação foi alterada para cima. Antes, o governo esperava que o IPCA ficasse no centro da meta de inflação, que é de 4,5%, mas na revisão já admite um número maior: 5,19%.

O governo também contempla em seus novos parâmetros a queda do preço internacional de petróleo, o que deve afetar a distribuição de royalties para estados e municípios. Antes, a previsão era de preço médio no ano de cerca de US$ 111,00 e agora o governo prevê US$ 76,37. (Mais informações no G1)