segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Governo federal reduz gastos públicos e temos mais pobres nas universidades

Gastos do governo federal crescem menos que o PIB

(Postado por Moacyr Pereira) As boas notícias nem sempre recebem muito destaque na imprensa. É um hábito da grande imprensa destacar apenas o aspecto negativo de uma notícia. Por isso, aqui insistimos, sempre que o assunto merece, em chamar sua atenção para notícias como essa, em que mostra que o governo federal vem reduzindo, gradativamente, a expansão do gasto público. De acordo com avaliação da Fundação Getúlio Vargas.
Veja o resumo da notícia: Sem fazer nenhum alarde, o governo quase certamente conseguiu pôr a expansão dos gastos federais num ritmo inferior ao do PIB. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, as despesas primárias do governo federal tiveram crescimento real de 4,4% de janeiro a junho. É menos que os 5,5% a 6% que o mercado estima que o PIB cresceu no primeiro semestre, e muito inferior ao ritmo de 6,9%, 9,6% e 11,1% registrado pela expansão dos gastos primários, respectivamente nos primeiros semestres de 2005, 2006 e 2007. Embora o diagnóstico geral seja de que o gasto público continua elevado e com qualidade duvidosa.

Soros aposta 22% do seu fundo na Petrobras e abre mão da Vale
Nossa intenção com a transcrição desta notícia é chamar sua atenção para o interesse do mega investidor George Soros, que dirige um super fundo mundial, com cerca de 3,5 bilhões de dólares. E que escolheu agora concentrar grande parte dos investimentos na Petrobras. Por que? Veja o texto e acompanhe as notícias em torno da Petrobrás e, especialmente, da prospecção do que chamam de “Pré-Sal”. Leia no site da UGT (http://www.ugt.org.br/) a campanha “O Pré-Sal é nosso”.
Eis a notícia: Investidor compra US$ 811 mi em ações da estatal e informou que não tem mais papéis da mineradora. O fundo do investidor George Soros comprou US$ 811 milhões em participação na Petrobras , na noite da última quinta, segundo a agência Dow Jones. A aquisição fez da estatal brasileira o maior investimento do Fund Management LCC. A participação na Petrobras representa 22% do total de 3,68 bilhões de ações e de ADRs detidos pelo fundo. O Soros Fund Management havia relatado anteriormente que possuía 3,2 milhões de ADRs preferenciais e 6,6 milhões de ADRs ordinários da Vale, avaliados em US$ 323 milhões no fim do primeiro trimestre.

Nacionalismo petrolífero chega ao País, diz especialista
A imprensa dará bastante destaque ao assunto petróleo nos próximos meses e anos. Nós, trabalhadores, temos que acompanhar de perto. Por isso, transcrevi este texto para sua avaliação, que mostram que a preocupação com a riqueza que o petróleo gera não é algo que apenas dos brasileiros: As mudanças no marco regulatório de exploração de petróleo na camada de pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, incluirão o Brasil entre os países que vivem a nova onda mundial de nacionalismo energético, como Rússia, Venezuela, Bolívia e Irã. A análise foi feita ontem, por um dos maiores especialistas europeus no tema, o presidente do Instituto Francês do Petróleo, Olivier Appert. Para ele, as alterações planejadas em Brasília revertem a abertura feita nos anos 90, quando o monopólio da Petrobras na exploração foi quebrado.
Pelos planos do governo, o País terá um método misto de exploração, limitando as concessões a zonas de risco. Na camada pré-sal, onde estão as descobertas mais recentes, deverá haver um sistema de compartilhamento de royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas). Para gerenciar os novos contratos, uma nova estatal, não operacional, seria criada. "A decisão de reduzir as possibilidades de exploração de petróleo por companhias estrangeiras, na prática, confirma a evolução da política internacional do setor", disse Appert. "A Rússia, a Venezuela e o Irã, entre outros, também optaram por medidas que configuram nacionalismo. O Brasil acentua essa tendência."
Segundo o executivo, que evita juízos de valor sobre o tema, o governo brasileiro está revogando "uma atitude de vanguarda", que resultou na quebra do monopólio estatal de exploração, exercido pela Petrobras por mais de 40 anos. A mudança ocorreu em 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) sancionou a Lei 9.478, abrindo o setor à iniciativa privada, nacional e estrangeira, por meio de contratos de risco.
A alteração nas regras, avalia Appert, se deve às mudanças na relação entre o preço do barril e o custo de exploração de novas jazidas. "Quando o preço estava em baixa e a relação com o custo de exploração era alto, as multinacionais eram vistas como parceiras. Agora, com o preço chegando US$ 200, a situação se inverteu, e a decisão não me surpreende."

Aluno de baixa renda ganha espaço nas universidades
Uma excelente notícia mostra que de 2004 a 2006, total de estudantes com renda de até 3 salários mínimos subiu 49%. As justificativas para a presença dos estudantes pobres na Universidade são: ProUni, aumento de vagas e expansão da classe média. Mesmo assim, o total de estudantes de famílias pobres que freqüentam a universidade oscila entre 10,1% e 15,1%, enquanto que no total da sociedade brasileira, os pobres são ainda, infelizmente, 55,2%. Ou seja, precisamos melhorar muito mais a participação destes estudantes de renda mais baixa nas universidades.
Veja o texto: Puxada pelo ProUni, pelo aumento de vagas e pelo alargamento da classe média, a participação de alunos de baixa renda no ensino superior do Brasil cresceu nos últimos anos.
De 2004 a 2006, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) registrou um aumento de 49% na proporção de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos -de 10,1% para 15,1%, segundo dados tabulados pelo pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade).
Na população em geral, a proporção de pessoas com essa faixa de renda subiu apenas 8%.
Embora tenha ganhado mais espaço, esse segmento ainda está subrepresentado no ensino superior, já que, em 2006, o total de brasileiros com renda de até três salários mínimos era muito maior -55,2%.
Considerando a baixa base de comparação, especialistas apontam que o ProUni tem impacto significativo no movimento de ingresso de alunos mais pobres no ensino superior: em 2006, entraram 360 mil alunos de baixa renda a mais do que em 2004; o programa do governo federal, que começou em 2005, ofereceu 204 mil bolsas no período.
Regina Vinhaes, da UnB (Universidade de Brasília) acrescenta que, nos últimos dez anos, a oferta de vagas no ensino superior mais do que quadruplicou, puxada principalmente pela rede particular.
Ryon Braga, da Hoper Consultoria, aponta ainda a ampliação do financiamento educacional e a queda dos preços cobrados por instituições privadas como explicações. Estudo feito por ele mostra que, em 1996, o valor médio da mensalidade era de R$ 840, em valores corrigidos. Hoje, é de R$ 427.
A médio e a longo prazo, porém, a sustentabilidade desse movimento de abertura do ensino superior à população de baixa renda ainda é incerta.
"Uma dificuldade para a expansão é que o ensino médio não está formando gente suficiente, e o ProUni já tem dificuldade de encontrar candidatos", aponta Schwartzman. "Além disso, vai depender da capacidade das pessoas de pagarem, o que vai depender, também, da economia", afirma.
Desde 2000, o patamar de alunos que concluem o ensino médio está estacionado em cerca de 2 milhões. Já o ProUni tem alto índice de bolsas ociosas -39% na última seleção.
Responsável pelo programa, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, argumenta que os jovens egressos do ensino médio são apenas parte do público que passou a entrar na universidade. "Mais de 40% dos ingressantes vêm do mundo do trabalho, já se formaram há muito tempo e não tiveram oportunidade na época", diz.

Projeto inclui empregados em conselho de empresa pública
Estamos acompanhando de perto o Projeto de Lei 3407/08, do Executivo, muda as regras dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. O texto prevê a participação no conselho de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais que os representam. A proposta altera as Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) e a Lei 10.303/01, que modificou a anterior.
Trata-se de uma reivindicação das centrais sindicais que fizemos diretamente ao presidente Lula em encontro que tivemos com o presidente em outubro do ano passado. Estão na pauta e também acompanhamos as Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho.
Veja o texto: Pelo projeto de Lei 3407/08 somente as empresas com mais de 200 empregados poderão eleger diretamente um representante para o conselho de administração, assegurado o direito da União de ter a maioria de seus integrantes. O escolhido deverá preencher todos os requisitos previstos em lei e no estatuto da empresa, como os demais conselheiros.
Limitações -- A proposta proíbe que o representante dos empregados no conselho participe de discussões e deliberações sobre temas que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, para que não haja interesse conflitante com o da empresa.
A proposta garante ainda ao acionista majoritário a maioria no conselho de administração, ficando autorizado, se necessário, o aumento do número de conselheiros para assegurar o direito do acionista controlador de eleger a maioria dos conselheiros.
Tramitação -- O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.