terça-feira, 9 de setembro de 2008

Para avançar, democracia brasileira precisa combater discriminação de gênero e de raça e investir em Educação

Estudo da ONU, Cepal e OIT vê falta de "trabalho decente" no país

A UGT só enxerga luz na democracia com a oferta de oportunidades iguais, sem discriminação de sexo e de raça para todos os brasileiros. Faz parte da missão da UGT a mobilização permanente pela igualdade de oportunidades, pela inclusão social e pela denúncia constante de casos apurados por entidades insuspeitas como a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Leia e reflita sobre o assunto: Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente, com expressivo grau de desigualdade de gênero e raça, altas taxas de desemprego e informalidade, além de precariedade nas condições de trabalho.

O diagnóstico sombrio foi apontado no estudo "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente", divulgado ontem em conjunto pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O trabalho analisa informações sobre o mercado de trabalho brasileiro de 1992 a 2006. Um dos principais extratos do documento é a constatação de que o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho contribuem para elevar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas não são suficientes. O bem-estar social depende do trabalho decente.

"A experiência brasileira mostra um mercado de trabalho em que, nos anos recentes, o crescimento do PIB tem impacto cada vez maior na criação de empregos. Permanecem, porém, um grau expressivo de desigualdade e um elevado déficit de trabalho decente", afirma o estudo. "O nível de desemprego e a precariedade do emprego são preocupantes. A informalidade ainda é alta, e há discriminação de sexo, raça e outros atributos."

Reduzir desigualdades — Para chegar à definição de trabalho decente, o estudo analisou 28 indicadores referentes ao mercado de trabalho, levando em conta quatro aspectos: emprego, proteção social, direitos no trabalho e diálogo social.

"Não podemos ficar contentes [com o diagnóstico brasileiro], mas é importante reconhecer os avanços", afirma a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo. Segundo ela, é impossível eliminar o déficit de trabalho decente no Brasil sem avançar na redução das desigualdades de raça e gênero. Isso porque 70% da mão-de-obra no mercado brasileiro é composta de mulheres e negros -os principais alvos de discriminação.

Entre os avanços do mercado brasileiro apontados no trabalho, estão o aumento das taxas de participação e ocupação das mulheres no mercado e a diminuição da desigualdade nos rendimentos em relação aos homens. Também houve aumento real no valor do salário mínimo e elevação generalizada da escolaridade do trabalhador brasileiro, especialmente dos jovens.

Embora o trabalho infantil tenha apresentado redução no período, a presidente da OIT destaca que há um "núcleo duro" da atividade. "Está concentrado no trabalho familiar não-remunerado. Preocupa-nos que a redução vem ocorrendo em um ritmo mais lento nos últimos anos", afirma, lembrando que ainda existem 2,4 milhões de crianças trabalhando no Brasil.

Utilização do cheque especial bate recorde

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo está criando a sua cooperativa de crédito para fazer frente exatamente a situações vivivas por pessoas descritas neste texto, ouseja, são vítimas, por necessidade de juros “agiotas“ altíssimos. Precisamos de crédito, mas a juros decentes, sem transferência de renda para o sistema bancário, que abusa tanto das taxas de serviços como dos juros cobrados.

Veja o texto:

Com tanto crédito disponível no mercado, os brasileiros estão cada vez mais endividados segundo um estudo do Banco Central sobre o uso do cheque especial, o maior vilão do sistema financeiro. Em julho, quem estourou as contas precisou usar R$ 20,7 bilhões do limite do especial oferecido pelos bancos. Essa modalidade de crédito ficou 4,5% mais cara, em comparação com junho, e 12,3% superior ao registrado há um ano.

Para efeito de comparação, quem usa R$ 3 mil do cheque especial por 12 meses, com uma suposição de juro mensal de 8,65%, pagará R$ 8.831,40 ao final do período, considerando o Custo Efetivo Total (CET). Isso dá 194,38% de juros no ano.

Se fizer um empréstimo de R$ 3 mil, esse cliente irá pagar 6,43% por mês no mesmo banco, com 12 prestações de R$ 376,47. Ao final, terá gastado R$ 6.706,80, 123,56% do valor do empréstimo. Comparado ao cheque especial, a diferença é de 31,7% ou R$ 2.124,60.

Segundo o BC, julho foi o primeiro mês na história em que a aplicação do cheque especial superou os R$ 20 bilhões, chegando a quase R$ 28 milhões, ou seja, uma média de R$ 8 mil emprestados pelos bancos por segundo aos brasileiros. A média de juros por ano do especial chega a 162,7%.

Segundo o BC, entre os motivos que pressionaram o orçamento familiar no período, a inflação em alta ocupa o primeiro lugar. Com o aumento de preços de produtos básicos as famílias têm tido menos recursos para quitar débitos e precisam apelar ao cheque especial. Simone Domingues, contadora e sócia-diretora da Trade Contabilidade, recomenda que, quem já possui uma dívida no cheque especial, deve pensar na possibilidade de quitá-la imediatamente para evitar que ela cresça e se torne uma "bola de neve".

- O devedor deve procurar outra forma de pagar essa dívida, como por exemplo, adquirindo um crédito pessoal, que tem juros bem menores - avalia.

Simone aconselha ainda cancelar o cheque especial, a fim de evitar que a dívida aumente, pois após o cancelamento, não podem mais incidir os juros do contrato.

-       Se o empréstimo for realmente imprescindível no momento, o consumidor deve procurar o banco que ofereça a menor taxa de juros e um prazo para pagamento que caiba em seu orçamento - diz.

 

43,8 MILHÕES DE TONELADAS

Brasil encerra safra 2007/2008 de grãos com volume recorde

Mais uma safra recorde e ao mesmo tempo mais uma safra que deixa a desejar. O Brasil tem aproximadamente 60% de sua área agriculturável. Muito mais do que os Estados Unidos. Muito mais do que a China. Temos um clima favorável, muita tecnologia no campo. Falta além de mais investimentos no campo, que se tornarão investimentos estratégicos, levar para o campo a distribuição de renda através da revisão salarial dos trabalhadores rurais, verdadeiros guerreiros do Brasil, que trabalham incansavelmente para nos alimentar e que são condenados a uma vida miserável enquanto as empresas agrícolas enchem os celeiros de dinheiro.

Veja o texto:

Na estimativa final da safra 2007/2008 de grãos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que o país produziu 143,8 milhões de toneladas, número 9% superior ao da safra anterior e o maior já registrado.

Em 2006/2007, a produção total de grãos do Brasil havia ficado em 131,7 milhões de toneladas, depois de alguns problemas climáticos e menor investimento na produção após um panorama ruim de preços.

O volume final recorde da safra vem em um momento em que os preços internacionais atingiram picos recentes, apesar de nas últimas semanas o mercado estar passando por uma correção para baixo, que atinge as commodities de modo geral.

"O avanço é fruto da capacidade empreendedora do produtor brasileiro e da política de apoio consistente do governo à agricultura", afirmou em comunicado o presidente da Conab, Wagner Rossi.

Já o IBGE, que calcula a produção de grãos considerando o ano civil e não o ano agrícola, repetiu a previsão de safra de 145 milhões de toneladas em 2008.

No 12º e último levantamento da safra 2007/2008 do Conab, o governo informou que a produção de soja atingiu 60,05 milhões de toneladas, praticamente em linha com a estimativa de agosto e 2,8% superior ao volume do ano passado.

Já a produção de milho (primeira e segunda safras somadas) atingiu 58,6 milhões de toneladas, ante 58,4 milhões de toneladas no levantamento anterior (agosto) e 51,3 milhões de toneladas na safra passada.

"Esta cultura é o grande destaque do período", informou a Conab sobre o cereal, que teve volume 14% que no ano passado.

"Outro grão em evidência foi o trigo", acrescentou a Conab, que estimou a safra do cereal em 5,44 milhões de toneladas, estável ante agosto e 42% acima da produção do ano passado, de 3,82 milhões de toneladas.

Segundo a Conab, o Paraná lidera a produção de grãos no país, com 21,1% do total, seguido pelo Mato Grosso (19,7%), Rio Grande do Sul (15,6%) e Goiás (9,1%).

O aumento da safra foi superior ao crescimento da área de cultivo, resultado de maiores investimentos e de um padrão climático melhor. A área de cultivo em 2007/2008 ficou em 47,36 milhões de hectares, ante 46,21 milhões na safra anterior. A região centro-sul responde por 79%.

A Conab também divulgou números sobre estoques de passagem. Eles são de 10,63 milhões de toneladas de milho, 1,03 milhão de toneladas de arroz, 3,03 milhões de toneladas de soja, 535,5 mil de toneladas de feijão e 2,28 milhões de toneladas de farelo de soja, entre outros produtos.

O último levantamento da safra 2007/08 foi realizado por 80 técnicos, entre os dias 18 e 22 de agosto.

IGP-DI tem em agosto 1ª deflação desde início de 2006

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou em agosto a primeira deflação desde março de 2006, quando recuou 0,45%. O resultado do último mês reflete uma forte queda dos custos de alimentos agrícolas, sobretudo no atacado. O IGP-DI caiu 0,38% em agosto, invertendo a direção verificada um mês antes, de alta de 1,12%. No acumulado do ano, o indicador aumentou 7,93%. Em 12 meses, verificou acréscimo de 12,80%. A mediana das expectativas dos analistas financeiros consultados pela pesquisa Focus do Banco Central (BC) mais recente era de recuo de 0,23% para o IGP-DI de agosto. Já a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), também calculado pela FGV, iniciou setembro com ligeira aceleração , refletindo uma atenuação da queda dos custos de alimentos.

A variação negativa do IGP-DI deve ser revertida nos próximos meses, provavelmente já em setembro, mas consolida a visão de que a taxa média mensal de inflação no segundo semestre será inferior à da primeira metade do ano, o que levou os economistas a recentemente rever para baixo a previsão para o IGP-DI em 2008.

Segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC), o mercado reduziu suas projeções para inflação pela sexta semana seguida . A expectativa é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve avançar 6,27% este ano em vez de 6,32%. Em agosto, o IPCA recuou para 0,28% .

No mês passado, o Índice de Preços por Atacado (IPA), com peso de 60% no IGP-DI, declinou 0,80%, seguindo aumento de 1,28% em julho. Os produtos agrícolas abandonaram uma elevação de 1,14% no sétimo mês de 2008 e recuaram 5,09% em agosto. Os produtos industriais foram de uma expansão de 1,34% para 0,86%.

Dos componentes do IPA, as Matérias-Primas Brutas diminuíram 4,84%. Os Bens Intermediários subiram 1,35% e os Bens Finais avançaram 0,07%. Em julho, houve acréscimo de 1,39%, 1,86% e 0,44%, respectivamente.

Os alimentos foram o destaque de queda do mês de agosto, refletindo as menores cotações das commodities internacionais e também o ajuste local a fortes aumentos recentemente, como os in natura, produtos bastante voláteis. As cinco maiores quedas individuais de preços no atacado em agosto vieram dos alimentos: soja em grão, tomate, milho em grão, farelo de soja e leite in natura. 

Metalúrgicos do PR rejeitam acordo de SP e mantêm greve

Os trabalhadores metalúrgicos do Paraná estão muito mais perto dos lucros de seus patrões e soberanamente agem de maneira acertada ao exigir uma nova proposta da empresa. Em São Paulo, ontem, como presidente do Sindicato dos Comerciários, tive uma conversa com Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio e mostrei para ele nossa preocupação com as negociações salariais deste ano. Vivemos um momento histórico para o comércio que nunca lucrou tanto e na hora da negociação salarial os patrões agem apostando no atraso, no confronto, no conflito. Deixei bem clara a nossa posição, se não houver bom sendo, depois de mais de 65 anos vamos ter uma greve no comércio de São Paulo. Uma necessidade imposta pela intransigência patronal.

Veja o texto sobre os metalúrgicos do Paraná:

Oferta de aumento real de 3,6% mais reposição de inflação, além de abono salarial de R$ 1.450 foi aceita em SP.

Trabalhadores da fábrica da Volkswagen no Paraná rejeitaram nesta segunda-feira nova proposta da empresa para reajuste salarial baseada em acerto fechado neste fim de semana por montadoras com metalúrgicos de São Paulo.

Os quatro mil trabalhadores da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais, que produz o compacto Fox e o hatch Golf, rejeitaram oferta de aumento real de 3,6% mais reposição de inflação de 7,15% e abono salarial de 1.450 reais a ser pago no próximo dia 22.

Com a rejeição do acordo por assembléia realizada na manhã desta segunda-feira, os metalúrgicos da Volkswagen no Paraná completam o sexto dia de paralisação. Até sexta-feira, 4.200 veículos deixaram de ser fabricados na unidade por causa da greve.

Na última sexta-feira, a montadora entrou com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

"Aguardamos uma nova oferta da Volks para ser colocada em votação na assembléia de amanhã (terça-feira). Tentar resolver as coisas por dissídio é um retrocesso", disse em comunicado o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka. Representantes da Volkswagen não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Os metalúrgicos querem 5% de aumento real, mais os 7,15% da inflação e o abono de 1.500 reais.

Os termos de reajuste proposto pela Volkswagen no Paraná foram aceitos no final de semana pelos trabalhadores da empresa em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. A unidade, que produz os modelos Gol, Fox, Polo, Saveiro e Kombi, ameaçava parar nesta segunda-feira se não se chegasse a um acordo.

O índice de 11,01% de reajuste, além de ser aceito na região metropolitana do ABC Paulista também foi aceito em assembléias nesta segunda-feira por trabalhadores de cidades do interior de São Paulo, como São José dos Campos, onde estão fábricas da General Motors . Os trabalhadores da região exigiam 18,83% de aumento.

Nas rodadas iniciais de negociação, as montadoras representadas pelo sindicato patronal Sinfavea ofereceram 0,5% de aumento real.

Governo Lula deixou de gastar mais de R$ 20 bilhões em Educação

O Governo Federal (FHC e Lula) se escondem atrás de artifícios legais para adiar investimentos em Educação. Enquanto não se investir em Educação, nossa democracia e a distribuição de renda no país ficarão comprometidas. Só a educação permite ao cidadão perceber seus direitos e se mobilizar, democraticamente, para consegui-los. Como já dissemoz, não é o momento de se esconder atrás do pré-sal e adiar os investimentos em educação que são para ontem.

Veja o texto, reflita e discuta com seus companheiros e companheiras:

A partir da descoberta de reservas gigantescas de petróleo abaixo da camada de sal, na Bacia de Santos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva tem prometido mais recursos para a Educação pública. A promessa, no entanto, é vista com descrença por educadores, que não enxergam vontade política no Executivo para investir no setor.

Amparado por um instrumento legal, o governo Lula já deixou de aplicar R$ 20,144 bilhões, que, por determinação constitucional, deveriam ter sido destinados à Educação de 2003 a 2007. O valor equivale a mais da metade do orçamento do Ministério da Educação para 2008, de R$ 38,409 bilhões, e seria suficiente para manter mais de 2 milhões de crianças matriculadas no Ensino Médio, considerando o gasto anual de R$ 1.004 por estudante, segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na Constituição está previsto que o governo federal deve aplicar no mínimo 18% da receita arrecadada com impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que inclui gastos como remuneração e aperfeiçoamento de professores, infra-estrutura e material didático-escolar.

No entanto, desde 1994 vigora um dispositivo - a Desvinculação de Recursos da União (DRU) - que permite ao Executivo gastar como quiser 20% da sua receita com tributos. Dessa forma, a obrigatoriedade dos 18% passou a ser aplicada sobre o que sobra após a desvinculação de um quinto da arrecadação.

Dinheiro já existe. O governo poderia estar fazendo mais pela Educação

Desobrigado a investir, o governo acabou gastando menos em Educação. Segundo cálculo feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a partir de dados do Tesouro Nacional, a MDE deixou de receber R$ 13,394 bilhões de 2003 a 2006 (valor atualizado pela inflação de 2006). Só em 2007, a perda chegou a R$ 6,750 bilhões, totalizando R$ 20,144 bilhões retirados da educação, pela DRU, no governo Lula. Além disso, segundo dados do Tribunal de Contas de União, R$ 5,377 bilhões foram contigenciados do orçamento previsto para Educação nesses cinco anos.

Entenda como funciona a DRU e o MDE — A intenção do governo (em relação aos recursos do pré-sal) é positiva. Mas a discussão ainda está distante de quanto e como esses recursos serão aplicados na prática. E dinheiro já existe. O governo poderia estar fazendo mais pela Educação - afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

E se esse bilhete não for premiado? Não é correto jogar a solução do problema para um futuro incerto.

O professor da Faculdade de Educação da UFRJ Roberto Leher afirma que prometer recursos do pré-sal para Educação é, mais uma vez, adiar o enfrentamento do problema. Isso porque o pré-sal só deve começar a ser efetivamente explorado em 2010 e não se sabe ao certo o lucro que ele dará.

- O Lula diz que tiramos a sorte grande. Mas e se esse bilhete não for premiado? Não é correto jogar a solução do problema para um futuro incerto - criticou Leher. - O que eu acho desanimador nesta discussão do pré-sal é que ela joga a questão lá pra 2010, 2012. Em 2001, tivemos o Plano Nacional de Educação. Em abril do ano passado, o governo lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação. Como a Educação não é uma prioridade real, faz-se um plano e, no fim, quando ele não dá certo, lançam outro, jogando a solução pro futuro. Esse é o caso do pré-sal - reclamou.

Na opinião de Leher, o problema é mais falta de vontade política do que de recursos. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que de 1995 a 2005 o investimento federal em Educação caiu em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), passando de 0,95% para 0,77%. Segundo o professor da UFRJ, hoje os investimentos equivalem a 0,8% do PIB. Somados os recursos aplicados na área por União, estados e municípios, o investimento público em Educação chega a 3,5% do produto interno bruto. O valor está muito abaixo dos 7% a 8% recomendados pela ONU.

(A DRU) Não é ilegal, mas é imoral

Leher lembra que países como a Coréia do Sul, na década de 70, aumentaram os investimento em Educação sem precisar de pré-sal ou outra fonte extraordinária de recursos. O que ocorreu, ele afirma, foi uma reorganização da alocação de recursos já existentes.

- A Coréia do Sul tinha um nível de desenvolvimento parecido com o nosso e chegou a investir 10% do PIB em Educação. Hoje, eles aprovam quatro vezes mais patentes do que nós. O aumento dos gastos foi uma escolha política que certamente exigiu o redimensionamento de outras despesas e nem por isso causou uma hecatombe econômica no país - afirmou.

Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Nicholas Davies a DRU denota falta de compromisso do governo com o setor.

- Não é ilegal, mas é imoral - critica.

Davies, que é especialista em financiamento em Educação, cobra mais fiscalização sobre o uso dos recursos, que se perdem com corrupção ou, quando transferidos para estados e municípios, acabam muitas vezes aplicados em outras áreas. Especialista em políticas públicas, a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Bertha do Valle argumenta que, além de mais recursos, a Educação precisa de bons gestores para melhorar a qualidade da aplicação das verbas:

- Ás vezes o dinheiro é mal utilizado não por desonestidade, mas por falta de conhecimento sobre como gastar.