terça-feira, 4 de novembro de 2008

Alerta: banqueiros se unem contra correntistas e trabalhadores no Brasil

Fusão Itaú-Unibanco pode prejudicar o consumidor, dizem analistas e Cinco bancos passam a controlar 74% de todos os depósitos no País

Juntei duas notícias. A primeira que relata a ameaça direta aos consumidores, com a fusão entre o Itaú e Unibanco, que nos está sendo vendida apenas como uma iniciativa louvável dos banqueiros para se posicionar entre as 20 maiores instituições financeiras do mundo. A segunda, mostra que a concentração dos bancos chega a um limite perigoso, com cinco bancos controlando 74% de todos os depósitos do País. É hora de mobilização geral para cobrar do governo do presidente Lula e do Congresso Nacional ações estruturais para controlar a fúria dos bancos que virão com reajuste de tarifas (aliás, antes da fusão, o Unibanco já aumentou a tarifa em 6%). Além dos correntistas, os bancos superpoderosos são uma ameaça aos trabalhadores do setor e aos seus sindicatos, que terão que negociar com um sistema bancário alinhado em torno de cinco grandes instituições. Com a tradicional ferocidade e desrespeito aos interesses dos trabalhadores. A UGT está alerta e vai mobilizar seus sindicatos filiados numa cruzada sem precedentes contra a concentração dos bancos, a favor dos correntistas (que serão penalizados) e dos trabalhadores (que começam a viver sob ameaça de demissão e de arrocho salarial).

Fusão Itaú e Unibanco pode pesar no bolso do consumidor, que pode sofrer com o aumento das tarifas e das taxas de juros cobrados.

A fusão entre Itaú e Unibanco vai prejudicar os correntistas. A avaliação é de analistas e órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Globo. De acordo com especialistas, os clientes vão sentir nas taxas de juros de algumas modalidades de crédito e no valor dos serviços a menor concorrência do sistema financeiro brasileiro, tido como um dos menos competitivos do mundo.

Para Luis Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, há mais concentração à vista. Ele cita a medida provisória que autoriza Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comprarem outras instituições. Além disso, apontam outros especialistas, o Bradesco, até então o maior banco privado do país, pode adquirir outras empresas. Já Alcides Leite, professor da Trevisan, ressalta que a fusão entre Itaú e Unibanco, somada a outras operações, como a compra do Real pelo Santander, pode representar encarecimento nas taxas de juros cobradas.

Confira como fica o dia-a-dia — Para Karina Grou, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a concentração, a princípio, não traz vantagens a clientes:

- Esse já é um mercado de difícil escolha para o consumidor. E estamos falando de dois grandes bancos, que somam 15 milhões de clientes. Quando falamos em agência, falamos de postos de trabalho e atendimento. Não é justo que, com a fusão, o consumidor pague mais tarifa, tenha um pior atendimento e, no fim, os bancos registrem lucros exorbitantes.

Ela destaca que, no último dia 30, o Unibanco reajustou todas as tarifas, em 6% em média.

Correntistas e funcionários pegos de surpresa — A fusão pegou de surpresa correntistas dos dois bancos e também funcionários, que afirmaram não ter recebido qualquer informação a respeito do negócio entre as instituições financeiras. Para alguns correntistas, a preocupação é saber se as tarifas podem ser modificadas e se poderão, daqui para frente, usar as duas agências para pagar contas e ter acesso a serviços. Já outros, lamentaram a operação, alegando que, a cada dia, o consumidor tem menos opções, e a falta de concorrência pode tornar os serviços mais caros para o bolso.

Do lado dos funcionários, que terminaram o expediente na última sexta-feira sem saber do negócio e amanheceram na segunda-feira sabendo que Itaú e Unibanco se fundiram, a preocupação é com o risco de perder seus empregos.

Cinco bancos passam a controlar 74% de todos os depósitos no País — (Leia comentário acima) Fusão de Itaú e Unibanco aumenta a concentração, que já cresceu 26,3 pontos porcentuais de 1994 para cá.

A fusão de Itaú e Unibanco aumenta ainda mais a concentração do setor bancário brasileiro. Com a negociação, 74,3% (ou R$ 450 bilhões) de todo dinheiro depositado no sistema financeiro ficará nas mãos de cinco bancos: Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal. Juntos, eles também terão 72,9% dos ativos e 72,2% das operações de crédito, segundo levantamento da Austin Rating, com base nos balanços de junho.

A pesquisa mostra que, de dezembro de 1994 para cá, a participação dos cinco maiores bancos do País nos depósitos totais (à vista, a prazo, poupança e depósitos interbancários) cresceu 26,3 pontos porcentuais. No caso dos ativos, o aumento foi de 27,7 pontos e, no crédito, de 15,4 pontos.

Para alguns analistas, essa concentração pode dificultar a redução dos juros e das tarifas de serviços, prejudicando o consumidor, que teria menos opções no mercado.Outros acreditam que a fusão fortalece o setor e em algum momento isso seria revertido em benefício do consumidor.

Crise reduz os fundos de pensão em R$ 20 bi

O prejuízo dos fundos já estava embutido na crise. Agora, é questão de acompanhar a evolução da recuperação do património, diversificar as carteiras e apostar muito mais no setor produtivo, na economia real do que nas especulações em Bolsa de Valores.

Leia mais: A queda das ações na Bolsa, em razão da crise financeira global, já desvalorizou o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros em cerca de R$ 20 bilhões, segundo informação divulgada ontem, no Rio, pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Por conta da crise, as fundações não atingirão a meta de rentabilidade anual de seus ativos prevista nos planos atuariais (variação do INPC mais 6% ao ano). De janeiro a agosto, a rentabilidade acumulada foi de apenas 2,5%, quando a meta era de 9,3%.

Só nos meses de setembro e outubro, houve uma desvalorização de cerca de R$ 16 bilhões no patrimônio total dos fundos. A maior parte dessa perda está na Previ (Caixa de Previdência do Banco do Brasil), que tem 60% de seu patrimônio total aplicado em ações.

Com um patrimônio total de R$ 130,78 bilhões no final de agosto, a Previ é o maior fundo de pensão do país. O presidente da instituição, Sérgio Rosa, disse que a desvalorização, em setembro, foi entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

A carteira total de investimentos das fundações somava R$ 444,25 bilhões em julho. No último boletim divulgado pela Abrapp, em agosto, o patrimônio já havia caído para R$ 440,52 bilhões, uma redução de R$ 3,73 bilhões. A estimativa é que o patrimônio atual esteja em cerca de R$ 424 bilhões.

O presidente da Abrapp diz que as fundações continuam saudáveis e com liquidez, porque o dinheiro que entra mensalmente no caixa (contribuições dos associados, dividendos de ações, retorno de empréstimos) é suficiente para cobrir os desembolsos, sem a necessidade de vender ativos.

As fundações são obrigadas pela legislação a atualizar mensalmente o valor da carteira de ações, com base nas cotações dos papéis na Bolsa. Elas argumentam que a desvalorização é só contábil, porque as ações continuam em suas carteiras e podem voltar a se valorizar.

""2008 será um ano bom para se esquecer", afirma o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça.

Por cinco vezes, nos últimos 13 anos, a rentabilidade dos fundos ficou aquém de sua meta atuarial.

Superávit da balança comercial soma US$ 1,2 bilhão em outubro

Saldo positivo recua em meio à crise e é o mais baixo desde março.

Outra notícia sem surpresas. Mas que deve mobilizar, ainda mais, governo e setores produtivos para que a Nação brasileira se prepare, com otimismo e realismo, para suportar as amarguras desta crise que será longa, infelizmente.

Leia mais: De janeiro a outubro, superávit tem queda de 39%, para US$ 20,8 bilhões.

O superávit da balança comercial brasileira (exportações menos importações) somou US$ 1,2 bilhão em outubro deste ano, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O resultado é o mais baixo desde março deste ano, quando o saldo positivo ficou em US$ 998 milhões, e acontece em meio à crise financeira internacional. Em outubro do ano passado, o superávit da balança comercial somou US$ 3,4 bilhões.

Balança comercial — O superávit da balança é um importante indicador da economia e compõe as contas externas brasileiras. Os dólares que ingressam no Brasil por conta das transações comerciais ajudam a financiar as contas do país com o exterior. Se o superávit da balança cai, isso tende a representar uma situação menos confortável no futuro. Indica que o país pode perder autonomia e passar a depender mais de recursos externos - que podem ser reduzidos pelos investidores em caso de turbulências.

Acumulado do ano — No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o superávit da balança comercial registrou uma forte queda de 39,3%, para US$ 20,84 bilhões. Em igual período de 2007, o resultado positivo estava em US$ 34,37 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.

A queda do superávit da balança no acumulado deste ano ocorreu, principalmente, por conta das importações brasileiras que, de janeiro a outubro, subiram expressivos 50,8%. Ao mesmo tempo, as vendas externas avançaram menos: 27,3%.

O crescimento das importações em 2008, por sua vez, resultou principalmente do dólar baixo, que barateou os produtos importados e que foi registrado na maior parte deste ano, até meados de setembro.

 Com a piora do cenário externo, o dólar disparou nas últimas semanas, o que teoricamente beneficiaria os exportadores. Por outro lado, os preços das "commodities" (produtos básicos, como alimentos, aço e petróleo, por exemplo) caíram bastante.

Projeções — Por conta do cenário de desaquecimento econômico e devido à queda dos preços das "commodities", ambas consequências da crise financeira internacional, a expectativa é de que o superávit da balança comercial brasileira tenha nova queda em 2008 e, também, em 2009.

Para o Banco Central, o resultado positivo da balança, que totalizou US$ 46 bilhões em 2006 e US$ 40 bilhões no ano passado, deve ficar em US$ 25 bilhões neste ano e em US$ 17 bilhões em 2009. Já para o mercado financeiro, o superávit comercial deve somar US$ 24 bilhões em 2008 e US$ 13 bilhões no próximo ano.

Bahia tem 2 mil casos de trabalho forçado

Enquanto soubermos de eventos de escravidão no Brasil, a UGT vai se manifestar e protestar. Estamos mobilizando a UGT Bahia, através dos companheiros José Álvaro França Rio e Mário Conceição que foram nomeados, recentemente, para Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente, pelo governador Jaques Wagner, para se manifestar contra tais arbitrariedades, na forma de trabalho forçado, um eufemismo para despistar a verdadeira natureza do trabalho escravo, que para a UGT é inaceitável.

Leia mais: Pela primeira vez fora da Europa, evento em Salvador discute trabalho análogo à escravidão

Estatística da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam para 25 mil o número de brasileiros vítimas do trabalho forçado – situações em que, aparentemente formais, as relações trabalhistas expõem o empregado à dependência e subserviência aos empregadores, muitas vezes envolvendo ameaça e assédio moral. Deste total, cerca de 2 mil estão na Bahia, a maioria realizando trabalho rural escravo na região Oeste de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães.

“Este tipo de exploração se processa mais na região do agronegócio da soja e do milho. Ano passado, resgatamos em torno de 100 trabalhadores vivendo nesta situação na região de Barreiras, em condições de trabalho extremamente precárias, sem higiene nem água potável”, explica Wellington Maciel Paulo, presidente do Sindicato dos  Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para Sílvio Humberto, doutor em economia e diretor do Instituto Steve Biko, que trabalha com a reafirmação cultural afrodescendente na capital, “O mais comum é quando o empregado vive num sistema de armazém, compra na mão do patrão e continua devendo”. Em Salvador, Sílvio Humberto configura o emprego doméstico informal – “uma forma disfarçada de trabalho forçado” – como principal tipo de exploração.

Entidades locais e pesquisadores africanos e europeus permanecem até amanhã, no V Colóquio Internacional Trabalho Forçado Africano - Brasil, 120 anos de abolição, aberto ontem, no anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia (Centro Histórico), que discute novas configurações do trabalho escravo nos dias atuais.

Pela primeira vez realizado fora da Europa, reúne representantes da França, Canadá, Benin, Angola, Hungria e Brasil. O colóquio tem como foco o trabalho escravo negro, característico dos países subdesenvolvidos de passado escravocrata.

Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Edson Santos destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 como “fundamentais” no combate ao trabalho escravo. A PEC prevê a expropriação de terras daquele que for flagrado explorando mão-de-obra escrava, e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde agosto de 2004.

“As relações de trabalho de certa forma melhoraram, mas não o suficiente. Na Grécia, por exemplo, cerca de 25 mil africanos trabalham em serviços domésticos ou como ambulantes”, avalia a pesquisadora Kátia Mattoso, para quem “o trabalho escravo não é um fenômeno exclusivamente brasileiro”. Especialista em história social da escravidão no Brasil, a historiadora grega é autora de Ser Escravo no Brasil e Bahia Século XIX - Uma Província no Império.

Dados da ONG Reporter Brasil indicam que, de 1995 até 2008, mais de 31,2 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de condições análogas à escravidão. No ano passado, foram cerca de 6 mil libertações, realizadas especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Segundo Wellington Maciel Paulo, os flagrantes são decorrentes de denúncias da imprensa, dos próprios trabalhadores ou da Pastoral da Terra.

A adolescente F.S.S. é uma em cerca de 250 mil casos de trabalho doméstico irregular em Salvador. Aos 16 anos, recebe R$ 120 mensais para lavar, passar e cozinhar numa residência em Castelo Branco, bairro onde mora. Por causa do serviço, que vai das 8h às 18h, largou os estudos na 8° série do segundo grau. Mãe de uma menina de oito meses, diz ser “obrigada” a trabalhar sem carteira assinada e ganhando menos de um salário mínimo.

 “Eu recebo um salário, como é que eu posso lhe pagar a mesma coisa que eu ganho”, diz, reproduzindo a fala da patroa, que é funcionária pública. Conformada, F.S.S. justifica que “ganha pouco mas é o que pode arranjar perto de casa”, e se sente aliviada em poder levar a filha para o emprego, onde toma conta de outra criança de dois anos.  Nestas condições, tem direito a “férias” de 15 dias anuais, negociáveis a depender da necessidade da empregadora.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 500 mil pessoas, a maioria mulheres, atuam no serviço doméstico na capital, 50% de forma irregular. Deste percentual, o trabalho infantil domiciliar torna-se quase impossível de ser identificado.

“O domicílio é inviolável, o auditor não tem poder de entrar de casa em casa para fiscalizar”, explica Wellington Maciel Paulo, presidente do sindicato.

Segundo Wellington, em se tratando de trabalho forçado, a maioria dos casos são descobertos através de denúncias. “Não temos registros que envolvam o trabalho doméstico infantil em Salvador, não conseguimos alcançar estes dados por causa das dificuldades na fiscalização”. O presidente do sindicato classifica o trabalho forçado em meio rural como o mais comum no Estado, em especial no Oeste.

Uso de diesel menos poluente começa em 2009

É esperar e vigiar.

Leia mais: O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) decidiu hoje confirmar o dia 1º de janeiro de 2009 como prazo para que os veículos movidos a diesel sejam abastecidos com o combustível com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, o chamado S50. Hoje, nas regiões metropolitanas do Sul e Sudeste, o diesel vendido é o S500 e nas demais localidades, o S2000. O conselho aprovou ainda a antecipação de 2016 para 2012 do S10. O encontro, que se realiza no auditório do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segue por todo o dia para a apreciação de emendas propostas pelos conselheiros.

A partir 1º de janeiro de 2009 passa a ser obrigatória a utilização do diesel S50 nas frotas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Até 2011, a obrigação passa a valer para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro.

A proposta que dispõe sobre a nova fase de exigência do Proconve para veículos pesados novos (P-7) foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e determina a adoção do diesel S-10, a partir de 2012, no abastecimento da frota de veículos pesados (ônibus e caminhões) em circulação no Brasil. A expectativa é que com a implementação da nova fase do Proconve haja redução significativa das emissões.

A decisão de manter o calendário para 2009 e antecipar o S10 para 2012 confirma posição do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que havia negado mais prazo para que as montadoras de veículos e a Petrobrás (fornecedora do diesel) adiassem para data incerta o uso de combustível de melhor qualidade.

Em São Paulo, por exemplo, embora a frota de veículos movidos a diesel seja de 6,5% do total de veículos registrados na cidade, os cerca de 400 mil veículos movidos a esse combustível emitem 3,5 milhões de toneladas de CO2 (32,6%) ante 3,8 milhões de toneladas dos 6 milhões de carros a gasolina (35,7%). A queima de enxofre no diesel aumenta a emissão de material particulado, altamente poluente.