sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Governo Lula age com rapidez para gerenciar efeitos da crise mundial, que é grave

Brasília - O ministro José Múcio Monteiro, o ministro Guido Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Dilma Roussef, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr 

UGT na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico que anuncia pacote contra crise 

Como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico participei, ontem, dia 6 de Novembro da reunião em que o presidente Lula, junto com os ministros Guido Mantega, Meirelles, José Mucio Monteiro, Paulo Bernardo e Dilma Rousseff, entre outros, na presença de sindicalistas e empresários, anunciaram um pacote estratégico de R$ 40 bilhões para o setor produtivo. A intenção do governo, como pude registrar, é irrigar o varejo, proteger os investimentos na agricultura, para manter a safra do próximo ano e manter os níveis de crédito para o setor produtivo. Discutimos também mecanismos de proteção ao emprego. Portanto, ficou acertado que toda e qualquer iniciativa de flexibilizar a contratação de trabalhadores será suspensa no Congresso Nacional, até que o equilíbrio econômico e financeiro seja restabelecido.

Veja a seguir o clipping de notícias que selecionamos para que você acompanhe melhor, consultando os veículos que nos serviram de pesquisa:

Governo anuncia pacote para setor  produtivo de R$ 40 bilhões para enfrentar crise internacional

As novas medidas anunciadas pelo governo, na quinta-feira, para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise financeira internacional vão somar R$ 40 bilhões, como mostra reportagem do Globo, nesta sexta-feira. O pacotão, composto por cinco medidas, foi anunciado diante de uma platéia formada por representantes de empresários, trabalhadores e banqueiros e inclui a criação de linhas de financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil (BB), que vão injetar R$ 19 bilhões no mercado, e a extensão do prazo de recolhimento de alguns impostos federais, que permitirá um fôlego adicional de R$ 21 bilhões às empresas.

Para os empresários que participaram da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), onde o pacote foi anunciado, o aumento no prazo ajudará as empresas a superar a falta de liquidez e a escassez de crédito provocadas pela crise internacional.

- Será positivo, principalmente para pequenas e médias empresas, que precisam de capital de giro - disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, que propôs a extensão do prazo de recolhimento também do PIS/Cofins para o último dia do mês.

FAT: R$ 6,25 bi para micro e pequenos — Em outra frente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 6,25 bilhões do FAT para financiar capital de giro e investimentos de micro e pequenas empresas, além da agricultura familiar. (Mais informações em O Globo)

Lula anuncia grupo de trabalho para agilizar execução de medidas anticrise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a descartar nesta quinta-feira a idéia de lançar um pacote de medidas econômicas para conter os efeitos da crise financeira internacional. O presidente, porém, anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a agilizar a execução das medidas definidas pelo governo.

Ao reclamar da demora na implementação das definições governamentais, Lula admitiu que a burocracia do sistema político e econômico não é destinada para os momentos de crise, mas para situações "normais".

"[A idéia é] que a Fazenda visse qual é a possibilidade de reduzir o máximo possível o tempo entre a decisão [do governo] e o dinheiro chegar na ponta. A verdade é que não há culpa de ninguém", afirmou Lula.

"A máquina estava preparada para funcionar em um processo de normalidade, mas, como estamos em um momento de anormalidade, precisamos colocar um pouco mais de óleo nessa máquina para que ela possa fluir com um pouco mais de rapidez", disse o presidente.

Segundo Lula, o objetivo é criar um grupo de trabalho que busque soluções que promovam a execução com agilidade as decisões já anunciadas pelo governo.

"Para ver entre a decisão chegar na Caixa, no Banco do Brasil, no BNDES, no Banco Central e no Tesouro e ela ser executada, se a gente pode diminuir o prazo, porque, nesse momento de pouca liquidez, o prazo tem uma importância fundamental", disse o presidente. (Mais informações na Folha on line)

Bancos grandes já compraram R$ 6 bi em carteiras de crédito

Presidente da Febraban discursa em reunião do Conselho Econômico e diz que crédito 'está voltando'

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, disse nesta quinta-feira, 6, que os bancos grandes já adquiriram R$ 6 bilhões em carteiras de crédito de instituições menores. Essas operações foram estimuladas por medidas anunciadas recentemente pelo Banco Central, entre elas a redução do recolhimento do depósito compulsório para quem adquirisse carteiras de crédito. (Leia mais no Estadão)

Crise mundial derrubará safra de 2009, diz IBGE

Prognóstico indica a 1ª queda na produção desde 2005, com um recuo de 3,3%

Instituto diz que setor sente impacto da maior restrição ao crédito e da alta no preço dos insumos; Conab também reduz previsões

A crise mundial já tem impacto sobre as previsões de safra para 2009. O primeiro prognóstico da próxima safra divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta queda de 3,3% na produção, que deve somar 140,8 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, será a primeira queda na produção desde 2005, ano em que o resultado foi afetado por fatores climáticos.

Paulo Renato Corrêa, pesquisador da Coordenação de Agropecuária do IBGE, afirmou que é muito raro o instituto registrar queda no primeiro prognóstico de safra do ano seguinte. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) também divulgou projeção de queda de 1,4% a 2,9% para a safra de 2008/2009, que deverá ficar entre 139,66 milhões e 141,83 milhões de toneladas.

O presidente da Conab, Wagner Rossi, afirma que a safra será marcada pela expansão de alimentos básicos, como arroz e feijão. "As políticas de apoio ao mercado adotadas pelo governo e a definição dos produtores por esses grãos foram decisivas para garantirmos estoques suficientes", disse.

Os dados do IBGE confirmam a expansão da produção de produtos básicos, como arroz (1,9%) e feijão (17,5%), mas outros produtos importantes deverão registrar queda, como soja (0,2%), algodão (10,7%) e milho 1ª safra (6,0%).

O instituto diz que o principal impacto deverá ocorrer sobre os investimentos e o resultado será uma safra com menor uso de tecnologia. A piora reflete as incertezas geradas pela crise mundial, com aumento da restrição ao crédito e alta no preço dos insumos. "Há muitas restrições ao crédito, as tradings que financiavam o produtor saíram, e o preço dos produtos caiu. O produtor não vai deixar de plantar, mas vai diminuir um pouco a produção. Essa primeira safra será plantada até dezembro e está pegando o auge da crise", afirma Corrêa. (Mais informações na Folha de São Paulo)

Grávida terá direito a pensão mesmo sem exame de DNA

Essa notícia publicada na íntegra na edição de hoje da Folha de São Paulo é animadora pois a decisão do presidente Lula ao sancionar a lei que protege a mãe gestante responsabiliza o pai pela gestação do bebê. A paternidade não assumida é além de uma irresponsabilidade a repetição da impunidade, pois a mãe, numa situação de fragilidade é obrigada a assumir, também, a sobrevivência dela e do bebê, além do stress da gravidez que requer cuidados e acompanhamento médico. A UGT defende atitudes deste tipo, ou seja, paternidade responsável, para proteger a mãe, o bebê e o futuro.

Leia o clipping que recolhemos na Folha, onde você encontra, também a matéria completa: Suposto pai arcará com despesas, diz lei; exame na gravidez representa risco ao bebê

Para advogado, a lei dá crédito de confiança à grávida para atender ao princípio jurídico do melhor interesse da criança

As grávidas brasileiras já têm o direito de cobrar na Justiça pensão alimentícia. Pela lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher pode pedir que o suposto pai de seu filho contribua durante toda a gestação com as despesas de alimentação, exames, medicamentos e o parto.

Pelas novas regras, publicadas ontem no "Diário Oficial" da União, a comprovação da paternidade só será possível após o nascimento da criança, com o exame do DNA. Isso porque foi vetado, sob alegação de risco à criança, o artigo que possibilitava a realização do "exame pericial pertinente" na gravidez.

Ou seja, o homem terá de pagar a pensão mesmo sem que haja a certeza de que é o pai. O texto da lei, publicado ontem, não prevê a devolução obrigatória do que foi pago a título de pensão caso depois fique provado que ele não era o pai. Mas o homem poderá entrar na Justiça e pedir, não só a devolução do valor pago, como também uma indenização.

Conta dividida — Pela nova lei, pai e mãe têm de compartilhar os custos relacionados à gravidez. O valor despendido será proporcional às suas respectivas rendas.

Para receber a pensão, a gestante precisa apresentar na Justiça indícios que comprovem a paternidade.

"O ônus da prova agora é do pai, e não mais da mãe", disse o advogado Esdras Dantas, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "O homem poderá contestar, por exemplo, informando que passou por uma vasectomia. Mas não poderá pedir exame de DNA durante a gravidez da mulher", completou.

Como provas, a grávida poderá levar testemunhas ou documentos que indiquem relação com o suposto pai, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Leia mais na Folha de São Paulo)