sexta-feira, 28 de novembro de 2008

UGT defende recuperação dos valores das aposentadorias acima do mínimo

UGT participa de reunião da Uni Americas e do Congresso da Federação do Comércio e Serviços na Argentina

Representamos a UGT num evento promovido pela Uni Américas nesta semana. Apresentamos o painel sobre as ameaças que a crise financeira mundial para os trabalhadores brasileiros e destacamos a preocupação da UGT com as políticas de inclusão social, os trabalhadores informais e a migração dos trabalhadores na América Latina, que tende a se aumentar com a crise mundial. Participamos do Congresso da Federação do Comércio e Serviços em que discutimos contratos, acordos e convenções coletivas. Visitamos a CGT argentina, a maior central sindical daquele país, e iniciamos negociações em torno da Coordenadoria do Mercosul. Na quarta-feira à noite fomos recebidos pelo presidente Lula e dona Marisa na Granja do Torto, residência oficial, e tivemos uma excelente troca de ideias a favor do Brasil e dividimos com o presidente nossa preocupação com a tragédia que afeta Santa Catarina. Relatamos as campanhas que a UGT tem feito para arrecadar e enviar todo tipo de ajuda. Sem abrir mão de nossas funções como dirigentes sindicais, tivemos o orgulho de nos apresentar junto ao presidente como brasileiros preocupados com a crise, sem pessimismo, porque o Brasil é muito maior que a crise.

Recuperação do valor das aposentadorias acima do mínimo

No jantar que tivemos com o presidente Lula, na Granja do Torto, trocamos ideias a respeito do fator previdenciário e da urgência de se achar uma alternativa imediata para recuperar os valores das aposentadorias para quem recebe acima do salário mínimo. Ontem, o ministro Pimentel já nos procurou e agendamos para a próxima quarta-feira um encontro em Brasília, com todas as centrais para se discutir saídas de curto e médio prazo para o reajuste das aposentadorias acima do mínimo.

Acompanhe o que saiu hoje na imprensa: — Executivo admite acabar com o fator previdenciário em troca de exigência de idade mínima nas aposentadorias. 

Acuado pelos projetos que beneficiam aposentados, mas aumentam o rombo da Previdência Social, o governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ao Estado que, além disso, outra proposta está sendo costurada: a de substituir os projetos que reajustam valores das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um programa de recuperação dos benefícios de valor mais baixo.

O assunto será discutido entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e representantes das centrais sindicais em 4 de dezembro. A data foi marcada na quarta-feira em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, na Granja do Torto, em Brasília.

"Estamos caminhando para o fim do fator previdenciário e vamos trabalhar pelo limite de idade", disse Jucá. "Vamos construir uma solução, um programa de recuperação (dos benefícios) da Previdência até dois, três salários mínimos."

Para o líder do governo, as alternativas analisadas mostram que nem ele nem ninguém do governo se opõem ao mérito dos três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS). Há, no entanto, preocupação com o impacto nas contas da Previdência. Já aprovados no Senado e aguardando votação na Câmara, os textos provocaram duas reações: a oposição de técnicos da equipe econômica e a mobilização de aposentados e pensionistas a favor dos projetos.

Segundo as projeções dos técnicos do Ministério da Previdência, somente a proposta de Paim, que reajusta os benefícios pela indexação ao número de salários mínimos a que eles equivaliam no momento da concessão, custaria R$ 76,6 bilhões por ano aos cofres do INSS. Outro projeto estende a todos os benefícios o reajuste de 9,2% dado este ano ao salário mínimo. As aposentadorias e pensões de valor superior a um mínimo tiveram 5% de reajuste (inflação acumulada pelo INPC). Isso resultaria num impacto anual de R$ 9 bilhões.

A declaração de Jucá sinalizando o fim do fator previdenciário mostra que o governo vai negociar para evitar o pior. "A grande contribuição é a gente se debruçar para construir uma alternativa. Isso é possível."

O fator previdenciário foi criado em 1999 para controlar o crescimento das despesas previdenciárias em conseqüência do aumento da expectativa de vida da população. A fixação de uma idade mínima para aposentadoria também funciona como freio às aposentadorias precoces. (Leia mais no Estadão)

Montadoras dão férias coletivas a 47 mil

As férias coletivas são sempre preocupantes. Significam para nós que a crise se instala aos poucos. Vamos apostar sempre na proteção do emprego e dos salários, mesmo na crise. E acompanhar, de perto, a situação das montadoras, especialmente da GM que segundo notícias dos Estados Unidos estaria à beira da falência. 

Leia mais: Medida foi adotada devido ao desaquecimento na venda de veículos; número equivale a 41,6% da força de trabalho do setor. Férias coletivas e folgas atingem funcionários das montadoras GM, Ford, Peugeot/Citroën, Fiat, Volks e Renault/Nissan

As férias coletivas e folgas anunciadas pelas montadoras para este mês e dezembro estão atingindo pelo menos 47 mil funcionários em todo o Brasil. Esse número equivale a 41,6% da força de trabalho do setor, que conta com 113 mil empregados (incluindo fábricas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) no país.

Essas medidas foram adotadas devido ao desaquecimento na venda de veículos a partir de outubro, provocado pela redução do crédito para financiamento. As grandes empresas do setor -como GM, Volkswagen, Fiat, Ford, Peugeot/Citroën e Renault/Nissan- já anunciaram férias coletivas no período.

Dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) apontam que, em outubro, houve queda de 11,6% no número de veículos emplacados no país em relação a setembro.

Novembro deve fechar com retração ainda maior. Segundo a Fenabrave, na primeira quinzena deste mês foram emplacados 89.850 veículos, contra 112.557 em igual período de outubro -decréscimo de 20,1%.

Maior número é da GM — Entre as montadoras, aquela que deverá deixar o maior número de funcionários em casa é a GM. As férias coletivas anunciadas pela empresa atingem 14.100 trabalhadores nas fábricas de São José dos Campos (SP), São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS).

Na fábrica gaúcha, onde são produzidos os modelos Celta e Prisma, os 5.200 metalúrgicos estão atualmente cumprindo um período de 19 dias de férias coletivas. Na próxima segunda-feira, eles voltam ao trabalho, mas só por cinco dias. Em 6 de dezembro, a unidade volta a parar e só vai retomar as atividades em 5 de janeiro de 2009. (Mais informações na Folha)

Inflação se desacelera, mas alta nos últimos 12 meses supera 11%

A inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getulio Vargas mostra que a alta de preços registrada em outubro, provocada principalmente pela valorização do dólar e pela alta de produtos agrícolas, não se repetiu com a mesma intensidade neste mês. O índice, que subiu 0,98% no mês passado, ficou em 0,38% em novembro.

"As quedas nas cotações das commodities continuam, e os preços de produtos que não têm relação com o mercado internacional, como os alimentos "in natura", caíram neste mês e ajudaram a segurar o índice", diz Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getulio Vargas.

Os produtos agropecuários, que subiram 0,48% em outubro, caíram 0,96% em novembro. Apesar da influência da retração das commodities, o principal responsável pela queda de preços do grupo foi o feijão, que teve alta de 11,58% em outubro e queda de 17,76% neste mês.

O IPA (Índice de Preços por Atacado) subiu 0,30% no mês, contra 1,24% em outubro. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) avançou 0,52%, ante alta de 0,25% no mês passado. Para o especialista, o IGP-M de 0,38% sugere que os preços começaram a se estabilizar.

Reajuste do aluguel — Apesar da moderação do índice de inflação em novembro, a alta de preços do IGP-M acumulada em 12 meses ainda é significativa: 11,88%.

Como o indicador é usado para calcular a correção de contratos, como os de aluguéis, quem precisa renegociar as parcelas no início do ano que vem provavelmente enfrentará reajustes de mais de 10%.

Desembolsos do BNDES podem chegar a R$ 90 bilhões este ano

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende fechar 2008 com um volume de desembolso de R$ 90 bilhões. O ano começou com uma previsão de R$ 80 bilhões, que acabou sendo superada pela crise financeira global. Em setembro último, a previsão já tinha sido revista para R$ 85 bilhões.

Estes desembolsos mostram que o BNDES já está cumprindo um papel anticíclico na crise. O desembolso do banco veio crescendo mês-a-mês, pulando de R$ 4,405 bilhões em janeiro para R$ 10,172 bilhões, em outubro último. O banco ainda não fechou a previsão para 2009 devido à instabilidade econômica.

De janeiro até outubro último, já foram desembolsados R$ 71,520 bilhões. Neste mesmo período, os desembolsos aprovados já somam R$ 120 bilhões - este valor é superior ao efetivamente desembolsado, porque os desembolsos não são feitos de uma única vez.

- Estes desembolsos mostram que o BNDES já está cumprindo um papel anticíclico na crise - comentou o vice-presidente do banco, Armando Mariante, que participou do 28º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex). (Leia mais no Globo online)

Henrique Meirelles traça cenário otimista para economia brasileira

Em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), realizada na quarta-feira (26), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, traçou um cenário otimista para a evolução da economia brasileira no período de prevalência da crise financeira internacional  nos mercados mundiais.

Ao apresentar aos parlamentares uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial executadas pelo Banco Central, em atendimento a disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, Meirelles apontou a redução da dívida líquida do setor público brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ocorrida nos últimos anos - passando de 56% em 2002 para 36,6% do PIB em outubro deste ano - como um dos principais indicadores do vigor da economia brasileira.

- Em novembro, a estimativa é de que [a dívida do setor público] atinja 35,7% do PIB. É o menor número desde julho de 98. Isso significa algo da maior importância porque no passado a dívida pública, em momento de crise, era uma fonte de vulnerabilidade. Quando tínhamos uma crise como essa o Tesouro Nacional ficava mais vulnerável e piorava o problema da confiança. Agora é o contrário, pois a crise reforça o perfil da divida pública brasileira e o governo pode agir com mais força, passando a ser parte da solução da crise, e não parte do problema - disse.

Justificando sua análise, Meirelles citou dados, conservadores em sua opinião, do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevêem para o Brasil um crescimento da ordem de 3% em 2009, superior ao calculado para vários países industrializados, tais como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e países da área do euro.

Outros indicadores mencionados que atestariam a condição relativamente confortável da economia brasileira, na avaliação de Meirelles, foram: a persistência do crescimento das vendas no varejo e da produção industrial, e a queda da taxa de desemprego e o crescimento da massa salarial verificados nos últimos anos. (Agência Senado)