sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Distribuição de renda no Brasil, como alternativa às injustiças sociais, é imperativo neste momento de crise mundial

Lula critica empresário que demitiu

(Postado por Moacyr Pereira) O presidente Lula tem razão. As empresas acumularam muitos lucros ao longo dos últimos cinco anos, especialmente a Vale, que teve a seu favor a onda mundial de valorização dos minérios que extrai e vende para o mundo todo. Tem caixa para segurar neste momento de crise e nada justifica as 1.300 demissões. Teria como cortar antes dos empregos, os polpudos dividendos que repassa aos acionistas e os absurdos bónus que entrega para seus executivos. Com essa atitude a Vale compromete sua marca e envergonha o Brasil.

Leia mais: Presidente diz que nenhum empresário tem motivo para dispensar e avisa que não vai interferir nas negociações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem empresários que estão demitindo trabalhadores. Em entrevista no Itamaraty, ele não escondeu a decepção com Roger Agnelli, da Vale, por demitir 1.300 funcionários e reclamou de setores que cobram medidas do governo como contrapartida para manterem os postos de trabalho no País. "Nenhum empresário tem motivo para mandar qualquer trabalhador embora. Nenhum", disse.

As críticas de Lula aos empresários, as primeiras desde o agravamento da crise financeira, foram feitas logo depois de almoço com o presidente cubano, Raul Castro. Lula criticou a proposta apresentada por setores empresariais para que o governo pague seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem salários suspensos temporariamente. "Acho muito engraçado. Uma parte dos empresários poderia pagar (os trabalhadores) com os lucros que acumulou." Lula afirmou que o governo não deixará de assumir a responsabilidade de cuidar dos trabalhadores, mas avaliou que a situação da economia não é motivo para demissões. "Todo mundo está preocupado com essa crise e todos nós, empresários, governo e trabalhadores, temos de ter como prioridade a parte mais fraca da cadeia, para que esta não seja prejudicada." O presidente relatou que conversou sobre as demissões com o presidente da Vale, Roger Agnelli, e com o diretor Demian Fiocca. "Eu falei para eles: se a cada momento, num sinal de crise, porque a China não fez uma encomenda, vocês mandarem gente embora, a economia fica muito vulnerável."

"A Vale é uma empresa muito grande e muito rica." Lula disse que Agnelli e Fiocca informaram que as demissões não ocorreram por causa da crise. "A explicação que eles me deram é que mandaram embora trabalhadores que já estavam previstos de serem mandados embora por conta de uma mudança, de uma inovação administrativa que eles fizeram. Vamos ver." Em entrevista publicada pelo Estado no domingo, Agnelli defendeu "medidas de exceção" para o mercado de trabalho. E disse que apresentou a proposta para Lula.

Lula disse que o governo não irá propor a suspensão temporária dos contratos de trabalho nem se intrometer nas negociações entre patrões e empregados, mas confirmou que está "pronto" para intermediar as conversações. "Se em alguma situação os trabalhadores quiserem a participação ou a intermediação do governo, nós estaremos prontos", afirmou. "Mas achamos que esse problema é dos trabalhadores e empresários. Não é uma coisa do governo." Ele contou que sindicatos o procuraram para que o governo levasse à frente um projeto de redução de jornada de trabalho.

"Eu falei para eles que saíssem às ruas, fizessem um abaixo-assinado e entrassem com um projeto de lei de iniciativa popular porque é a melhor a solução", disse. "Não fiquem esperando que o governo faça tudo." (Leia mais no Estadão)

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado criará subcomissão para combater o desemprego

Vamos aproveitar a Comissão de Assuntos Econômicos Senado e colocar na pauta a aprovação da Convenção 158 que regu.amenta as demissões imotivadas, para por um fim à rotatividade de mão de obra, usada para achatar a massa salarial do País.

Leia mais: Autor da proposta foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES); integrantes serão definidos em fevereiro de 2009.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 18, durante audiência com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, a criação de uma subcomissão para combater o desemprego no País.

Os integrantes da subcomissão serão designados após 1º de fevereiro de 2009, quando será eleito um novo presidente da CAE, em substituição ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

O autor da proposta de criação da subcomissão foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele sugere que a subcomissão elabore um plano para combater o desemprego e "profissionalize" o acompanhamento e a análise das medidas que o governo já tomou para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional no País. (Mais informações no Estadão)

QUALIDADE DE VIDA — Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"

É essa desigualdade entranhada na nossa economia que dá sustentação a todos os tipos de preconceitos, sejam de raça, de género ou até mesmo regional dentro do Brasil. Somos um país muito desigual que tem vários muros de Berlim superpostos, visualizados através de impedimentos e maus tratos em função da cor da pele, do sexo e se é nordestino, se mora em favela, se fala de um jeito ou de outro. Essa injustiça e preconceito, frutos da má distribuição de renda,  estão entranhados em todos os níveis, infelizmente,  impedindo o acesso de negros, mulheres e pobres ao emprego, à Educação, à cidadania.

Leia mais: Elite do país vive com padrão superior ao Islândia, enquanto os mais pobres têm qualidade de vida semelhante à da Índia

Pela primeira vez, Brasil aparece no relatório da ONU como o melhor dos Brics, grupo que também inclui a Rússia, a Índia e a China

Na década de 70, o economista Edmar Bacha utilizou o termo Belíndia (mistura de Bélgica e Índia) para descrever a desigualdade brasileira. No relatório deste ano, a ONU confirma que a elite do país vive num padrão até superior ao da média da Bélgica, enquanto os mais pobres se igualam à Índia.

Se fossem considerados apenas os brasileiros que se encontram entre os 20% mais ricos, o país teria IDH superior ao da média da Islândia, país de maior desenvolvimento humano, e seu índice bateria no topo da escala: 1,000.

Já considerando apenas os 20% mais pobres, o IDH do Brasil estaria no mesmo patamar do verificado, na média, para a Índia (0,600).

Analisando apenas a elite, os 20% mais ricos brasileiros chegam a ter um patamar de IDH superior até ao dos 20% mais ricos da Espanha, que não chegam a atingir o topo da escala.

Em compensação, os 20% mais pobres da Espanha têm padrão de desenvolvimento humano próximo ao da média de Cuba, país com IDH de 0,855, o que significa que, na Espanha, os dois extremos se encontram num patamar de alto desenvolvimento humano, fato que não ocorre no Brasil.

O relatório deste ano alerta também que países como Índia e China, que têm verificado forte expansão de sua economia, crescem num padrão de aumento significativo da desigualdade. (Leia mais na Folha)

Medo de bancos ameaça infra-estrutura, diz governo

A ministra Dilma, talvez sem querer, ou sem querer querendo, acaba de dar uma desculpa aos bancos. Entrou no capitalismo brasileiro a mais nova desculpa: medo da crise. Que será usado para que os bancos continuem a captar dinheiro do governo e a investir esse mesmo dinheiro na segurança dos títulos públicos. Não aceitamos essa desculpa.

Lei mais: Dilma afirma que a falta de crédito é efeito do medo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu ontem que os projetos de infra-estrutura podem estar com problemas para o fechamento das operações de financiamento de longo prazo, mas atribuiu a posição de restrição de crédito ao ambiente de medo existente hoje na economia. "Os bancos estão temerosos porque as formas de transmissão da crise foram a escassez de crédito e o medo."

A Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) afirma que R$ 220 bilhões em projetos já licitados e contratados aguardam financiamentos para oferta de garantias e a estruturação financeira de longo prazo. Paulo Godoy, presidente da Abdib, sugeriu um "pente-fino" e a priorização de obras que representem mais impacto do ponto de vista econômico e social.

Em resposta, a ministra disse que o governo prepara medidas que irão desonerar investimentos para sustentação de quatro pilares para o crescimento econômico: o PAC, o programa de mobilidade urbana (com aportes na infra-estrutura de transporte), construção de habitações de interesse social e o pré-sal.

Segundo a ministra, o governo tenta, neste momento, demonstrar uma perspectiva diferente e dinâmica da economia brasileira. "Quando a gente faz essa força para mostrar que a expectativa é favorável, é para que o medo não contamine o Brasil. O medo pode levar a decisões incorretas", disse.

A uma platéia de 500 empresários, a ministra tentou mostrar a diferença entre as crises que afetaram o Brasil nos anos 90 e a atual. Segundo ela, as reservas cambiais, a solidez bancária, a estabilidade econômica e o programa de investimentos em infra-estrutura dão ao país um horizonte mais favorável para a retomada da economia quando a crise passar.

Para demonstrar confiança, Dilma anunciou que apresentará hoje ao presidente Lula um novo conjunto de obras que serão inseridos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). São projetos já prontos para serem concedidos ou licitados, entre os quais rodovias, portos e saneamento, disse. Ela não detalhou quais.

Segundo Godoy, o governo precisa ampliar os recursos para financiamento de longo prazo, hoje restritos ao BNDES, ao FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alguns instrumentos de captação de recursos para o setor. "É preciso criar instrumentos ou reforçar esses que já estão aí", afirmou Godoy. (Leia mais na Folha)

Congresso aprova Orçamento de 2009 com corte de R$ 10,3 bi

Os cortes eram esperados. Vamos acompanhar de perto e exigir critério nos gastos. Seguir, o exemplo da Câmara dos Deputados, que ao perceber que o Senado Federal confirmou o aumento do número de vereadores mas também aumentou os custos destes vereadores, agiu com seriedade e preocupada com a crise mundial que nos ameaça, vetou a gastança.

Leia mais: O Congresso aprovou nesta quinta-feira, por votação simbólica e com voto contra do DEM, o Orçamento da União para 2009, que teve como única novidade a volta de recursos para os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Os dois ministérios tinham sofrido um corte de 2,9 milhões de reais em custeio, um impacto significativo para o funcionamento das pastas, que será recomposto pela venda de ativos da União. A proposta segue para sanção presidencial.

O Orçamento traz um corte de 10,3 bilhões de reais, sendo 8,5 bilhões na programação de despesas de custeio do governo.

Os investimentos terão aumento de 9,3 bilhões de reais. No total, o Orçamento sofreu uma redução de 6 bilhões de reais em relação à proposta original do governo por conta da expectativa de queda da arrecadação em meio à desaceleração econômica. O valor final do Orçamento foi de 1,658 trilhão de reais.

O Orçamento para 2009 levou em conta uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5 por cento, e uma inflação de 5,8 por cento. A taxa média de câmbio foi estimada em 2,08 reais.

As despesas com juros foram reduzidas em 819 milhões de reais pela redução da projeção da taxa básica média de juros de 13,57 por cento para 13,33 por cento. Os recursos para investimentos são da ordem de 47 bilhões de reais, com a preservação de todos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Leia mais no G1)