sexta-feira, 29 de maio de 2009

Ampliar, com urgência, oferta de crédito a juros e a spreads baixos para minorar efeitos da crise no emprego

Crédito ainda é insuficiente e caro', diz Mantega sobre a crise

Bastou uma melhora nos indicadores de saída deste desastre financeiro para ter uma pressão, saudável, sobre o crédito e encontrar mais uma vez, uma barreira de parte dos bancos privados em torno dos juros, que continuam altos, e do spread mais altos aindas. A tendência está posta. Ou os bancos privados reassumem sua função de banqueiros, ou seja, de fornecedores de crédito que permitam às empresas sobreviver, ou teremos o espaço cada vez mais ocupado pelos bancos oficiais. A crise nos ensinou que acabou a fase da especulação e que a produção volta para a pauta da economia, com investimentos em serviços e no comércio. Mas para que esses setores funcionem é preciso crédito e não especulação.

Leia mais: Ministro avalia, porém, que está havendo evolução nas operações, com recuperação maior para a pessoa física

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou quinta-feira, 28, que o crédito disponível no País ainda é insuficiente e caro. "Mas em relação ao quadro bastante crítico do final do ano passado, há uma distensão do crédito", disse.

Ele destacou que está havendo uma evolução dessas operações, com recuperação maior do segmento de pessoa física. Ele lembrou que a oferta de crédito teve seu ápice em abril e maio de 2008 e apresentou uma queda forte no último trimestre do ano passado e em janeiro deste ano.

Mantega disse que para a pessoa jurídica, embora haja uma recuperação da oferta, o volume de crédito ainda está aquém do que é necessário. "O crédito está voltando, mas não é suficiente para suprir a necessidade da economia brasileira", disse o ministro.

Ele afirmou que tem notado, nas últimas semanas, uma reação maior no sistema financeiro. "Me parece que há uma competição maior, os bancos públicos estão ofertando mais crédito e reduzindo juros e os bancos privados estão fazendo a mesma coisa", disse o ministro. Segundo ele, está havendo um alongamento dos prazos. Mantega destacou que no financiamento oferecido pelo setor automotivo já há linhas com 60, 70 e até 80 meses. "O que é uma novidade para o período recente", disse Mantega.

Mantega voltou a criticar os spreads "extremamente elevados" no Brasil. "É um problema crônico antigo e que se agravou na crise", disse. O ministro afirmou ainda que no passado, quando houve crises mais leves, a política do governo era pró-cíclica com aumento de juros e redução dos investimentos. "Agora, podemos reduzir juros e aumentar o crédito".
Mantega lembrou a importância da criação do cadastro positivo cujo projeto está tramitando no Congresso, como instrumento capaz de reduzir os juros e a inadimplência. (Leia mais no Estadão)

Bradesco acirra disputa com bancos públicos — Depois de perder a posição de maior banco privado do País para a fusão entre o Itaú e Unibanco, o Bradesco se arma durante o período de crise, com o intuito de alcançar a concorrência de forma orgânica, passado o momento de turbulência econômica.

Para o diretor da InterCapital Finanças, Fábio de Carvalho Pinto, o crescimento orgânico seria a melhor opção do Bradesco. "Já não há no mercado oportunidades que justifiquem adquirir uma instituição. Não vejo um banco que possa trazer uma quantidade de contas que agregue valor às operações do Bradesco", afirma.

Com vista nesse objetivo, a instituição está alongando prazos de financiamento com garantia, buscando relacionamento com o cliente por períodos mais longos e fidelização. O banco baixou os juros de diversas linhas de crédito imobiliário e aumentou o prazo máximo de financiamento de 25 para 30 anos. No crédito para veículos, a instituição também reduziu taxa e aumentou o prazo de 60 meses para 80 meses. "Principalmente no setor imobiliário, o banco está baixando o tíquete médio e pulverizando riscos. Assim, empresta pouco para muitos e cria uma massa de clientes." Quando compra uma casa com financiamento de 10 ou 15 anos, completa o analista, o cliente estará com a instituição por um longo período, abrindo conta corrente, poupança e comprando outros serviços.

O vice-presidente da instituição, Norberto Barbedo, admite ser essa a intenção, além de ganhar market share no setor imobiliário, com ênfase nas classes mais baixas. "Esses clientes ainda farão negócios com o banco por 5, 15 e até 30 anos. Teremos uma política agressiva em relação a clientes com rendimento entre três e 10 salários mínimos." Além disso, o banco projeta um crescimento na participação nesse de mercado em 18 meses, que passaria de 22% para 26%. "Vamos entrar para vencer. Queremos uma participação condizente com o tamanho do Bradesco", garante.

Para o diretor executivo do banco, Ademir Cossielo, não se podia esperar a crise passar para posicionar-se em relação às taxas e prazos de suas linhas de financiamento. "Estamos muito atentos às condições de mercado e é preciso tomar um posicionamento imediato. O Bradesco é um banco muito ativo, com grande capilaridade. Não podíamos esperar passar esse momento econômico", diz.

O diretor da InterCapital, Carvalho Pinto, acredita que o Bradesco, terceiro colocado no ranking por ativos nacional, com R$ 482,141 bilhões, possa levar vantagem nesse processo de crescimento. "Enquanto ele já está crescendo organicamente e de forma estruturada, seus principais concorrentes estão se integrando depois de fazerem fusões e aquisições." O Itaú Unibanco, líder no ranking, com R$ 618,943 bilhões, planeja estar integrado em dois anos. Já o Banco do Brasil, segundo colocado, com R$ 591,925 bilhões, adquiriu recentemente o Nossa Caixa e 50% do banco Votorantim.

Governo — Para Carvalho Pinto, a pressão do governo sobre as instituições financeiras, em particular seus bancos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - ainda não surtiu efeito no sistema financeiro nacional. "A queda dos juros chegou ao tomador final por conta de uma queda da Selic. Os bancos, porém, continuam muito rígidos na concessão de crédito", analisa o executivo. Segundo ele, mesmo os bancos federais teriam mais folga nas concessões ao crédito habitacional, graças ao programa do governo "Minha Casa, Minha Vida", e estariam mais restritivos no crédito ao consumo. "Essas instituições estão em linha com a plataforma do governo atual. Já no crédito ao consumidor, todas as instituições seguem rígidas na hora da avaliação, com temor da inadimplência." Ele explica que o dinheiro emprestado agora, sem uma avaliação correta, pode se tornar um problema futuro por falta de pagamento. (Leia mais no DCI)

PAC 2 anos: apenas 3% das obras estão concluídas

A UGT apoiou o PAC desde o primeiro momento. Mas cada vez mais temos a triste sensação que o Pac empacou. Estamos deixando escapar a grande oportunidade de trazer o Brasil para o presente, com a modernização de nossa malha viária, de nossa infra-estrutura e de recolocar o Brasil entre os grandes do mundo com uma acelerada geração de emprego na construção civil, em obras e no saneamento básico. Com a possibilidade, que era real, de construção de mais escolas, hospitais e moradias populares. Vamos continuar a apoiar as iniciativas do governo Lla em torno do PAC, mas do jeito que está, o Pac empacou.

Leia mais: Levantamento inédito realizado pelo Contas Abertas, com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, aponta que de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas do país, apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada - período 2007-2010 e pós 2010 - atualizados até dezembro de 2008.

Em relação à quantidade global de empreendimentos, o estado de São Paulo é o mais bem contemplado pelo PAC, com 1.051 projetos exclusivos do programa. Também é o estado com o maior número de obras em andamento (287) e com a maior porção de projetos concluídos em relação às demais unidades federativas (39).

Apesar disso, outros 725 empreendimentos no estado mais rico do país ainda estão no papel; em fase de contratação ou contratado, licitação ou apenas no estágio de ação preparatória. O trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, por exemplo, ainda está listado como ação preparatória, tal como outros quatro projetos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e dois para o aeroporto internacional de Guarulhos.

Já o estado de origem da ministra-chefe da Casa Civil e "mãe do PAC", Dilma Rousseff, é o segundo em quantidade de obras previstas e o terceiro em empreendimentos concluídos. Em Minas, são 1.005 projetos, dos quais 776 ainda estão no papel, o equivalente a 77% do total de obras no estado, como a construção da pista dupla do contorno de Belo Horizonte, BR-381, que está em fase de ação preparatória. Outros 204 projetos estão em andamento. De acordo com o relatório estadual, 25 obras exclusivas para Minas Gerais foram finalizadas. (Site Contas Abertas)

OIT prevê aumento sem precedentes no desemprego mundial

Infelizmente as previsões da OIT colocam o mundo como um ambiente inseguro para os trabalhadores, responsáveis pela geração de riqueza. Não há geração de riqueza sem trabalho, sem o esforço físico e mental dos trabalhadores. Temos que nos concentrar nos efeitos desta brutal crise de emprego aqui no Brasil e na América Latina, insistindo para que os governos invistam, mantenham as obras e mobilizem os cidadãos e os setores econômicos para trabalharem, conjuntamente, contra a crise, priorizando as agendas de investimentos em construção civil, em obras de infra-estrutura, com políticas de juros baixos e com baixos spreads bancários.

Leia mais: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira em Genebra, na Suíça, novas projeções sobre o mercado de trabalho para 2009, que mostram um novo aumento do desemprego, do número de trabalhadores pobres e das pessoas com empregos vulneráveis. O relatório projeta entre 210 e 239 milhões de desempregados para 2009. Isso corresponde a taxas de desemprego mundial de 6,5 % e 7,4% , respectivamente.

As projeções assinalam um aumento de entre 39 e 59 milhões de desempregados, em relação aos números de 2007. A cifra final dependerá da efetividade dos gastos fiscais dos governos e do funcionamento do setor financeiro.

" Estamos vivendo um aumento sem precedentes no nível mundial de desemprego e do número de trabalhadores em risco de cair na pobreza. Isto é motivo de séria preocupação "

Ao apresentar os novos dados, o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, disse que a Conferência Internacional do Trabalho, que será realizada em Genebra entre 3 e 19 de junho, discutirá um "pacto mundial para o emprego" de emergência planejado para promover uma resposta política coordenada à crise mundial de emprego.

- Estamos vivendo um aumento sem precedentes no nível mundial de desemprego e do número de trabalhadores em risco de cair na pobreza. Isto é motivo de séria preocupação - disse Juan Somavia.

As projeções atualizadas sobre a pobreza global assinalam que 200 milhões de trabalhadores estão em risco de passar a fazer parte do segmento de pessoas que vive com menos de dois dólares por dia entre 2007 e 2009.

Entre os jovens espera-se que o número de desempregados aumente entre 11,6 milhões e 17,7 milhões entre 2008 e 2009. Prevê-se que a taxa de desemprego dos jovens aumente cerca de 12,2 % em 2008 para 14,1 % a 15,1% em 2009. (O Globo)

Atividade da indústria paulista cai 14,4% em abril e Fiesp prevê retração de pelo menos 5% em 2009

O Indicador de Nível de Atividade (INA), que mede o desempenho da indústria de transformação paulista, caiu 14,4% em abril, frente a igual mês do ano passado, e 1,6% em relação a março, na série sem ajuste sazonal, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). E a previsão da Fiesp é de uma retração de pelo menos 5% em 2009, considerando uma projeção otimista para os próximos oito meses.

Na série com ajuste sazonal, o desempenho da indústria paulista ficou praticamente estável em abril, frente a março, com alta de 0,1%, na série com ajuste sazonal, contra 0,5% em março.

Nos últimos 12 meses, a variação do INA ficou negativa em 3,6% No acumulado do primeiro quadrimestre, o INA declinou 14,6% ante o mesmo intervalo de 2008.

Já as vendas reais da indústria paulista apontaram queda de 10,2% em abril frente ao mês de março, sem considerar ajuste sazonal. Na comparação com abril do ano passado, as vendas caíram 2,8%.

Dados revisados pela Fiesp indicam que, no mês de março, as vendas reais cresceram 20,1% sobre fevereiro, e não 18,7%, conforme havia sido divulgado.

No acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, as vendas ficaram 0,3% menores do que o apurado no mesmo período de 2008.

E o nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) da indústria de transformação paulista foi de 78,4% em abril, sem ajuste sazonal, maior do que aquele apurado em março, de 77,1%. Em abril de 2008, esse percentual havia sido de 82,6%.

Na série com ajuste, o NUCI ficou em 78,9% no quarto mês de 2009, superior aos 76,9% apurados um mês antes e inferior aos 83,1% de registrados em abril do ano passado.

Queda de pelo menos 5% este ano — A projeção de queda de 5% do nível de atividade da indústria paulista leva em conta uma projeção, considera "otimista", de que haverá crescimento mensal de 2,4% ao mês, sem ajuste sazonal, pelo próximos oito meses.

Walter Sacca, diretor-adjunto do departamento de pesquisa econômica da Fiesp admitiu, no entanto, que crescimentos desse porte nas comparações mês a mês são "muito difíceis de serem alcançados". Sacca não fez, entretanto, nenhuma outra estimativa que contemple cenários mais realistas ou pessimistas.

Até hoje, a Fiesp vinha protelando a divulgação de sua projeção para o ano, tendo em vista o quadro de incertezas criado pela crise econômica internacional. (Valor online) 

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Acompanhe a atuação da UGT na ampliação do seguro desemprego e participação da Conferência Municipal de Segurança Pública

UGT participará da Conferência Municipal de Segurança Pública

A UGT participará da Conferência Municipal de Segurança Pública, que acontecerá nos dias 30 e 31, sábado (das 8h às 17h) e domingo (das 8h às 12h), na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas - Campus Liberdade – Auditório da Casa do Direito, Avenida Liberdade, 749. A UGT será representada por Rubens Romano, que acompanhará todas as etapas.

A Conferência Municipal é uma das etapas para a discussão preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, já considerada um marco histórico na política nacional de Segurança Pública, por envolver na discussão os cidadãos, os trabalhadores e os trabalhadores da área de segurança pública (policiais civis, militares e guardas civis metropolitanas).

A intenção é se criar um “valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).” Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área.

Ocorrerão discussões por sete eixos temáticos, que seguem a seguir, entre representantes do governo, sociedade civil e trabalhadores em segurança pública (policiais/guarda civil metropolitana): Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; Diretrizes para o Sistema Penitenciário e Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes.

Governo cria linhas de crédito para estimular emprego

Os representantes da UGT no Codefat apoiaram a proposta de se gerar créditos oriundos do FAT para estimular setores da economia que gerem emprego e renda. Como é o caso do turismo e do crédito para a compra de motos novas para os trabalhadores do setor, conhecidos como “motoboys”, que fazem parte da UGT. Além da oferta de crédito para os “motoboys” a iniciativa do governo estimulará a preocupação com os itens de segurança, essencial para a proteção da vida destes valorosos guerreiros da vida urbana dos grandes centros do País. A UGT continuará a insistir junto ao Poder Público (municipal, estadual e federal) para se criar políticas públicas para a preservação da vida dos “motoboys” essenciais para o funcionamento e agilização do comércio e serviços dos grandes centros. Em relação ao turismo, a UGT apoia a oferta de crédito por saber se tratar de um setor que transforma qualquer investimento adicional em novos empregos, num Brasil preparado para o turismo, precisando apenas de mais investimentos para estimular o setor.

Leia mais: O governo criará duas linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para estimular a criação de emprego este ano. Uma é um financiamento de mais de R$ 100 milhões para a renovação da frota de motos destinada aos trabalhadores da área. Outra é uma linha de capital de giro de R$ 200 milhões para o setor de turismo, informou nesta quinta-feira o ministro do Emprego e Trabalho, Carlos Lupi. Ele antecipou que os empréstimos serão concedidos com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado atualmente

As medidas estariam em negociação com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e serão apresentadas ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na próxima reunião.

– Pediremos a autorização ao Conselho para a liberação de um total de R$ 300 milhões, para que tenhamos um fortalecimento da política anticíclica e para gerar emprego e renda. São dois setores fortes na nossa economia que ajudarão a alcançar a meta de criação de mais de 1 milhão de empregos para este ano – disse o ministro.

Segundo Lupi, a linha de crédito para a renovação de motos será destinada aos trabalhadores da área.

– É uma linha de crédito para a renovação da frota para trabalhadores que usam motos como seus veículos, como o seu ganha pão – resumiu Lupi.

Quanto ao financiamento para o turismo, o ministro disse que a medida conta com a parceria do Ministério do Turismo e vai beneficiar todo o setor. Ou seja, empresários de hotéis, de transportes e agência de turismo.

Queda de braço — Lupi ironizou as declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de estimar um crescimento da taxa de desemprego do Brasil este ano. Meirelles teme que a taxa volte aos patamares de 2007. O ministro do Trabalho sinalizou que a taxa de juros precisa baixar para viabilizar investimentos e estimular a criação de empregos.

– Eu temo as altas da taxa Selic. É uma questão de avaliação de números, a democracia é assim – alfinetou Lupi, que disse acreditar na tendência de queda da taxa Selic.

Segundo o ministro, o BC já acompanha a tendência de redução de taxas de juros, adotada por vários países para combater a crise financeira internacional.

– Todo mundo está baixando a taxa de juros para ajudar que o capital vá para o investimento e produção, para que ajude a gerar emprego e renda. E esse caminho já está sendo feito no Brasil – ressalvou o ministro.

Lupi criticou a decisão da equipe econômica do governo de reduzir a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% no Orçamento da União. O ministro acredita na expansão de 2%. (Leia mais no JB)

Pará terá seguro-desemprego ampliado

Desde o primeiro momento em que o governo Lula anunciou as parcelas extras de seguro-desemprego, escolhendo apenas algumas categorias de alguns Estados, a UGT se manifestou a favor da ampliação das parcelas extras para todas as categorias e em todos os Estados da federação. É uma questão de Justiça pois a crise afeta, igualmente, todos os setores económicos do País. Agora, com a ampliação e a inclusão de estados, como o Pará, que tem na UGT Pará, presidida por José Francisco um exemplo de combatividade, todos da UGT se sentem recompensados por ter insistido na ampliação das parcelas, mas ainda insatisfeitos porque faltam categorias e Estados a serem incorporados ao direito de receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. Continuaremos a insistir, como já fazemos com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, em relação à medida. Através dos entendimentos com o presidente Lula e com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. E contando com o apoio das combativas UGTs estaduais nesta caminhada a favor da Justiça e do tratamento igual para todos os trabalhadores, independente da categoria ou região do País.

Leia mais: Dessa vez o Ministério do Trabalho incluiu o Pará na lista dos Estados que terão ampliação das parcelas do seguro-desemprego para os subsetores mais atingidos pela crise. Serão beneficiados com a medida os 183 trabalhadores da indústria de minerais não metálicos e os 3.547 do comércio varejista demitidos no mês de dezembro do ano passado, além dos 522 demitidos da indústria metalúrgica demitidos em janeiro que entraram com pedidos de seguro-desemprego nos meses de referência. No total, 4.252 trabalhadores paraenses terão direito a duas parcelas a mais do benefício. A mudança no número de parcelas será feita de forma automática.

Para definir os beneficiados, o Ministério do Trabalho comparou a média, entre 2003 e 2009, da evolução do emprego formal celetista de cada subsetor de atividade, com base no movimento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro últimos. Ou seja, comparou esses três meses com dados históricos desde 2003 e observou até que ponto a crise atingiu cada setor da economia. Quem apresentou saldo negativo superior a 30% entrou no benefício.

Em março deste ano o Ministério já havia anunciado o repasse de cerca de R$ 126 milhões para 103,7 mil trabalhadores de 16 Estados demitidos em dezembro e janeiro que passariam a ter a concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego. O Pará, no entanto, não se incluía na lista.

Nessa nova fase, outros 16,5 mil trabalhadores brasileiros demitidos em dezembro e janeiro serão beneficiados. Assim, o Fundo de Amaparo ao Trabalhador (FAT) disponibilizará mais R$ 263,7 milhões para viabilizar a medida.

No Pará o maior beneficiado é o setor do comércio, onde 3.547 trabalhadores demitidos, e que solicitaram o seguro-desemprego, terão direito a duas parcelas adicionais. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará (Fetracom), José Francisco Pereira, o Pará conseguiu ser incluído no benefício graças à uma ação da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

'Na primeira vez o Governo só ajudou as regiões Sul e Sudeste. Nós não aceitamos isso e chamamos o presidente nacional da UGT para convocar uma reunião com o presidente Lula e com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Mas eles não atenderam nosso pedido. Então, entramos com uma ação de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Porque é errado você beneficiar umas pessoas e deixar outras de lado. O presidente Lula, ao saber disso, chamou novamente a UGT e o ministro, que ampliou o benefício', disse José Francisco.

Para ele, a medida ainda precisa ser ampliada para outros setores. 'Nós ficamos contentes porque o setor de comércio foi beneficiado. Mas todo mundo deveria ter o mesmo direito. A crise está aí. A diminuição do emprego é uma realidade', enfatizou.

Na indústria metalúrgica, 522 trabalhadores demitidos no mês de janeiro, no Pará, também terão o seguro-desemprego ampliado. 'Nós fomos muito atingidos. Desde o início da crise, já foram 2.650 empregos perdidos. O nosso trabalho era para que fossemos beneficiados com a medida do governo. Acho que eles levaram em consideração o fato de sermos responsáveis por 35% da produção de ferro gusa do Brasil', disse o secretário geral do Simetal – Sindicato dos Metalúrgicos de Marabá, Neiba Nunes Dias. (Leia mais em O Liberal, Pará)

Inadimplência é a maior desde outubro de 2000; empresas estão com dificuldades de rolar dívidas
A inadimplência nas operações de crédito, correspondente a atrasos superiores a 90 dias, aumentou 0,2 pontos percentuais em abril, chegando a 5,2%, o maior nível desde outubro de 2000, quando bateu nos 5,3%, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) O crescimento foi puxado pelos calotes de empresas, que apresentaram alta de 0,3 pontos percentuais no mês, para 2,9%, o mais alto desde maio de 2001 (4,2%). Em compensação, a quantidade de atrasos dos consumidores caiu 0,2 pontos percentuais, para 8,2%, voltando ao patamar de janeiro.
- A inadimplência ocorre em contratos antigos, pois durante a crise, os bancos se mantiveram em uma situação defensiva. O fato é que as empresas ainda estão com dificuldade par acessar o mercado de crédito em função da situação geral de contração de liquidez, o que dificulta a rolagem das dívidas - afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Uma consequência desses atrasos é o aumento dos spreads (diferença entre a taxa de captação e os juros cobrados pelos bancos) para pessoa jurídica. Em abril o spread médio cobrado das empresas aumentou 0,3 pontos percentuais, para 18,3 pontos. Para os consumidores, ao contrário, os spreads continuam caindo, com redução de 1,3 pontos no mês, para 38,5 pontos. No ano, essa queda já chega a 6,5 pontos.

Ministério do Trabalho vai reduzir tempo de concessão do seguro-desemprego para 15 dias.
O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira que já está sendo testado em Brasília um o projeto-piloto para reduzir o tempo de concessão do seguro-desemprego dos atuais 30 a 40 dias para um prazo de 15 dias.
A proposta do ministério está baseada em um sistema com acesso pela internet no qual o empregador vai colocar todas as informações necessárias em uma página do site do Ministério do Trabalho. Atualmente, o empregador preenche um requerimento, chamado de Requerimento de Seguro Desemprego, em papel.- Todos os trabalhadores vão poder fazer o encaminhamento, por meio das empresas, do pedido do seguro-desemprego pela internet. A data da demissão é enviada para o Ministério do Trabalho e na hora que ele for entregar essa documentação o seu cadastro já está todo pronto - explicou.
Ao longo do ano o sistema será implantado em todo o país. Ainda não há o valor de quanto custará a implementação do sistema.
O ministério espera que, com esse sistema, tenha uma redução de custos tanto para o próprio ministério quanto para o empregador, modernização do processo, segurança nas informações, agilidade no processo, redução de filas nos postos do ministério, entre outros.

Educação: Até teólogo e bibliotecário dão aula de física

Levantamento mostra descompasso entre a formação do professor e o que ele tem a ensinar, em todas as disciplinas. MEC enviará projeto ao Congresso para exigir curso superior com licenciatura de todos os professores do ensino fundamental.
Dos professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, 21,3% não têm nenhuma graduação e 5,3% têm diploma superior, mas sem a licenciatura.

O retrato é do censo da educação básica de 2007 feito pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao MEC. Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de docentes de escolas públicas e particulares do país.

Para quem trabalha até a quarta série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima o curso normal (de formação de professores) de nível médio ou um curso superior com licenciatura.

Da quinta série ao ensino médio, a exigência é ter nível superior com licenciatura.

Entre os docentes, há até uma parcela que só estudou até a oitava série: 0,8% do total.

Sem a qualificação mínima exigida, esses profissionais dão aula para cerca de 600 mil alunos -ou 1% das matrículas-, segundo o levantamento.

Roraima, Pará e Ceará têm a pior situação: 12% dos professores só têm nível fundamental ou médio, sem magistratura.

O ministro Fernando Haddad (Educação) diz acreditar que grande parte dos professores não enquadrados nas exigências tenha iniciado a carreira do magistério antes da Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1996. Como a legislação não tem efeito retroativo, eles continuaram em atividade.

Para melhorar a qualificação, o MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental (1ª a 8ª série) a formação em algum curso superior com licenciatura.

O curso normal de nível médio continuaria valendo para quem atua em creche e pré-escola. Também serão criadas 310 mil vagas em universidades públicas de 21 Estados para professores sem a formação legal ou graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam.

Cursos gratuitos de licenciatura em universidades privadas já são oferecidos no ProUni (programa de bolsas de estudo), mas têm baixa procura -1,2% do total de bolsistas.

O professor João Batista de Oliveira, que fez pesquisas na área de formação de professores, lembra que a exigência de nível superior já é o mínimo pedido nos países desenvolvidos.

Ressalta, por outro lado, que isso depende da qualidade da graduação. "Não temos muito forte no Brasil a evidência de que os atuais cursos de formação façam grande diferença."

Descompasso — Os dados mostram ainda que há, em todas as disciplinas, um descompasso entre a formação e o que ele tem a ensinar.
Incluídas no ano passado, filosofia e sociologia/estudos sociais, por exemplo, têm apenas 25% e 13% de seus docentes graduados em filosofia e ciências sociais, respectivamente.

Física é o caso mais emblemático. Dos professores da disciplina no ensino médio, apenas 25% foram formados por algum curso universitário específico da área -contra 34% que estudaram matemática. A lista conta ainda com químicos, bibliotecários e teólogos.

Uma das causas dessa distorção pode ser o salário, segundo estudo de Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel de Abreu Pessôa, da FGV. (Leia mais na Folha)

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Mobilizar trabalhadores e opinião pública contra ação predatória dos banqueiros que nos penalizam com tarifas altas e spreads absurdos

Tarifas variam até 300% entre bancos, diz Procon- SP
A UGT está organizando uma campanha que envolverá nossos sindicatos e a opinião pública contra a desfaçatez de alguns bancos que continuam a achacar seus correntistas com tarifas absurdas e com spreads inaceitáveis e injustificáveis. Se valendo da posição de gestores da moeda, pois o crédito é a principal moeda hoje, para impor tarifas que são verdadeiros assaltos ao bolso dos correntistas e que atentam contra nossa economia nesta hora em que não apenas o Brasil, mas todos os países do mundo se mobilizam para buscar saídas para uma crise sem precedentes, que exige a contribuição de todos, indistintamente. Os banqueiros agem de maneira irresponsável contra o Brasil. A UGT, os trabalhadores brasileiros e a opinião pública vão dar uma resposta a estes desmandos continuados.

Leia mais: Pesquisa divulgada na terça-feira pelo Procon de São Paulo (Procon-SP) mostra que, mesmo com a padronização dos serviços estabelecida pelo Banco Central (BC) há um ano para a cobrança de tarifas bancárias, ainda há grande disparidade de preços entre algumas modalidades. Por exemplo, a pesquisa destacou a tarifa para a emissão de cheques administrativos (ou cheques de transferência), que varia de R$ 1,60, no HSBC, a R$ 0,40 no Itaú Unibanco, uma diferença de 300%. No fornecimento de extrato mensal de conta de depósito e poupança (além dos dois extratos que os bancos são obrigados a fornecer gratuitamente por mês), os preços variam até 230% - de R$ 4,30, também no HSBC, a R$ 1,30, no Itaú Unibanco.
Definido pelo próprio BC, o pacote padronizado reúne seis diferentes serviços, como confecção inicial de cadastro, saques, extratos mensais e transferências.
A padronização também foi benéfica para o bolso dos correntistas. Comparando os valores cobrados por dez grandes bancos em outubro de 2008 com aqueles de abril deste ano, o Procon constatou que em cinco dessas instituições houve redução de tarifas e que o valor médio do pacote padronizado de serviços também caiu. A pesquisa do Procon-SP revela que, em relação a outubro, a Nossa Caixa baixou as tarifas de 12 tipos de serviços (o maior corte foi de 51,67%), o Real reduziu 16 tarifas (em até 75,56%), e o Santander, cinco. O campeão no recuo de preços foi o Unibanco, que teve 25 tarifas reduzidas.
Caixa e Itaú Unibanco têm pacotes mais baratos — O realinhamento de preços promovido pelo Unibanco, depois da fusão com o Itaú, em novembro, foi responsável por outra boa notícia da pesquisa. Ao baixar de R$ 28,10 para R$ 15 o preço de seu pacote padronizado (que reúne seis dos serviços mais usados pelos correntistas), o Unibanco fez o preço médio desse pacote entre os dez bancos pesquisados cair 6,13% em relação a outubro - recuou de R$ 21,36 para R$ 20,05 em abril. Segundo a pesquisa, a Caixa Econômica Federal e os bancos Itaú Unibanco tinham no fim do mês passado as menores tarifas para o pacote padronizado (R$ 15), enquanto a mais salgada era a do Real (R$ 27). (Leia mais em O Globo)
Presidente do BNDES prevê PIB a 4% em 2010 e pouco abaixo de 1% neste ano
Como sempre afirmamos desde o início da crise no ano passado, 2009  será um ano perdido, principalmente do ponto de vista dos trabalhadores. Pois precisamos de um crescimento mínimo de 3,5% para absorver os jovens que chegam no mercado e os trabalhadores dispensados pela tecnologia. De qualquer maneira, estamos em melhor situação que muitos países, mas também não justifica euforia exagerada. Aguardaremos com bastante ânimo 2010, pois nosso desempenho ao longo desta crise nos qualifica para dar grandes avanços no próximo ano. Com os pés do chão.

Leia  mais: O mercado interno vai puxar a expansão da economia em 2010, quando o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) brasileiro deverá variar entre 3,5% e 4%. Esta foi a estimativa apresentada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante entrevista no programa "Roda Viva", transmitido na noite dessa segunda-feira, pela TV Cultura. Para este ano, porém, Coutinho disse que o resultado deverá ficar um pouco abaixo de 1%, ou seja, da previsão do Ministério da Fazenda, indica matéria publicada pelo jornal O Globo.
- Será 1% ou um pouquinho abaixo disso, dependendo de alguns fatores. Mas já em meados do ano, na margem teremos um crescimento entre 3,5% e 4%. Será perfeitamente factível crescer 4% em 2010 - disse ele, para quem o mercado interno continua mostrando "vigor muito grande" a despeito do aumento dos índices de desemprego.
O mercado está mais pessimista que Coutinho. Pela terceira semana consecutiva, o relatório Focus, elaborado semanalmente pelo Banco Central (BC) junto a analistas, rebaixou a previsão de crescimento do PIB este ano.
Na entrevista, Coutinho também defendeu a fórmula criada pelo governo para mudar a remuneração das cadernetas de poupança - depósitos superiores a R$ 50 mil passarão a pagar IR, como forma de evitar a migração de investidores dos fundos de renda fixa. Para o presidente do BNDES, os partidos de oposição aproveitaram o assunto para fazer terrorismo contra o governo. Segundo Coutinho, a tendência de redução da Selic (taxa básica de juros) vai "desafiar alguns paradigmas", como a remuneração fixa para as cadernetas. (Leia mais em O Globo)
Programa social é proteção contra crise, diz ministro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que programas sociais como o Bolsa Família funcionam como um "guarda-chuva" contra a crise e deixam o país numa situação bem mais confortável do que no passado, quando os governantes costumavam recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e "já iam desabotoando o cinto".
"Antes, o governo sempre quebrava e tinha que adotar medidas como aumentar impostos, cortar gastos de maneira profunda, paralisando certos programas. Para resolver o problema, tinha que buscar ajuda no FMI, no Banco Mundial."
O ministro afirmou que o governo atual, porém, inverteu essa lógica ao ampliar benefícios sociais como o seguro-desemprego e desonerar alguns setores da economia. (Leia mais no Estadão)
Planalto deve adiar projeto sobre poupança
Sem consenso na equipe econômica, texto só deve chegar ao Congresso no 2º semestre; governo também quer evitar "efeito CPI".
Governo avalia que proposta prevendo cobrança de IR de aplicação de mais de R$ 50 mil corre risco de ser afetada pela disputa política com oposição.
A guerra política deflagrada pela criação da CPI da Petrobras e a falta de consenso na equipe econômica deve levar o governo a adiar o envio ao Congresso do projeto que vai taxar as aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança.
Embora a cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos da poupança tenha sido anunciada no último dia 13, o governo ainda não tem pronto o texto com a proposta. A ideia é começar a cobrança em janeiro de 2010 por meio do recolhimento mensal na fonte, mas não houve acordo sobre como isso será feito.
Agora, a tendência é que o texto chegue ao Legislativo apenas no segundo semestre, quando o clima pode estar menos desfavorável. Segundo a Folha apurou, a área econômica e os articuladores políticos do governo avaliam que a tramitação da proposta correria risco se fosse enviada em meio às turbulências políticas criadas depois da CPI da Petrobras, dando mais munição à oposição na sua guerra ao Executivo.
A cobrança de imposto sobre as aplicações da caderneta é um tema politicamente sensível e o governo teme os ataques feitos pela oposição, que já criticou a proposta. A palavra final caberá ao presidente Lula, mas tudo indica que o envio será mesmo adiado. Um auxiliar do presidente destacava ontem que o governo tem até o final do ano para aprovar a taxação das cadernetas e que agora o tema ficaria "contaminado" pela disputa no Congresso.
Se o Congresso não aprovar a criação do imposto, a cobrança não poderá ser feita em 2010. A legislação exige que novos impostos ou a elevação de alíquotas seja aprovada no ano anterior ao início da arrecadação. (Leia mais na Folha)
Contas externas têm superávit em abril, o primeiro em 18 meses
No mês passado, conta corrente teve superávit de US$146 mi, diz BC.
Investimentos diretos sobem em abril, mas caem 30% no quadrimestre.
A conta de transações correntes, um dos principais indicadores das contas externas brasileiras, se recuperou em abril deste ano ao registrar um superávit de US$ 146 milhões, segundo números divulgados nesta terça-feira (26) pelo Banco Central.
Esse é o primeiro resultado positivo da conta de transações correntes, que engloba a balança comercial, os serviços e as rendas, em 18 meses, de acordo com a autoridade monetária. Em março deste ano, o déficit somou US$ 1,64 bilhão.
Razão do superávit — Dados do BC mostram que a recuperação da balança comercial brasileira foi um dos principais motivos para o saldo positivo registrado em abril. No mês passado, a balança teve um superávit de US$ 3,71 bilhões, contra um saldo positivo de US$ 1,77 bilhão março. Além disso, a queda no volume de remessas de lucros e dividendos também contribuiu para esse resultado.
"O superávit [de abril] não surpreendeu. Ficou positivo depois de um longo tempo de déficit. Desde setembro de 2007. Tem duas fontes básicas: a primeira é o ajuste que se vem observando em remessas de lucros e dividendos. Em abril, foram a metade de abril de 2008. Mas o saldo comercial foi muito positivo. Extrapola a sequência de resultados de um bilhão, um bilhão e pouco dos primeiros meses do ano. É um resultado bom, mas não representa mudança de tendência. Em maio, deveremos ter um déficit de US$ 2,3 bilhões. Mas o quadro geral é positivo", avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Primeiro quadrimestre — Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo o BC, o déficit na conta de transações correntes caiu para menos da metade ao somar US$ 4,87 bilhões, contra US$ 12,67 bilhões em igual período do ano passado.
Além da recuperação da balança comercial, outro fator que contribuiu para a redução do déficit em conta corrente neste ano foi o menor volume de remessas de lucros e dividendos ao exterior. Nos quatro primeiros meses de 2008, foram remetidos US$ 12,35 bilhões em lucros e dividendos para fora do país, valor que recuou para US$ 5,27 bilhões em igual período deste ano.
Investimentos diretos —Já os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram US$ 3,40 bilhões em abril deste ano, os maiores desde dezembro de 2008, quando totalizara US$ 8,11 bilhões. Para maio, a expectativa do BC é de um ingresso de US$ 2,6 bilhões em investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira.
Nos quatro primeiros meses de 2009, porém, os investimentos estrangeiros somaram US$ 8,75 bilhões, os mais baixos para este período desde 2006 (+US$ 4,77 bilhões). Contra o primeiro quadrimestre de 2008 (US$ 12,67 bilhões), a queda foi de 30,9% no ingresso. 

terça-feira, 26 de maio de 2009

Vigiar e preservar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

BNDES gera perda a Fundo de Amparo ao Trabalhador

(Postado por Canindé Pegado) Estamos acompanhando a atuação da  Controladoria e o que nos preocupa como membros gestores do FAT é vigiar quaisquer tipos de prejuízos que possam ser causados ao fundo. 

Acreditamos que o BNDES não deve ter como norma gerar prejuízo ao FAT, ainda mais que é uma das principais alternativas de investimentos que o BNDES tem acesso para repassar para o mercado. Mas agiremos com determinação seja o prejuízo de R$ 10 milhões ou um real.

Leia mais: Controladoria Geral da União aponta irregularidade nos juros pagos ao FAT

Ao usar dinheiro do fundo, banco paga TJLP, e não Selic, o que gerou perda de R$ 10 mi; BNDES reconhece problema e diz que negocia uma solução.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) provocou um prejuízo de ao menos R$ 10 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) por não pagar juros devidos nas operações com dinheiro do fundo. A irregularidade foi apontada pela CGU (Controladoria Geral da União), que já recomendou a cobrança do prejuízo ao banco.

Auditoria obtida pela Folha mostra que, em 2007, o BNDES não cumpriu o disposto na legislação ao remunerar o FAT nos financiamentos com recursos dos chamados depósitos especiais -dinheiro destinado a programas de geração de emprego e renda.

E o estrago ao patrimônio do fundo pode ser ainda maior. Nas operações realizadas em 2008 e neste ano, o banco manteve o procedimento irregular na remuneração do FAT. Em vez de pagar ao fundo rendimentos com base na Selic (taxa básica de juros), o banco remunerou o FAT pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).

Só em 2007, o FAT repassou R$ 3,2 bilhões em depósitos especiais ao BNDES para operar os programas de geração de emprego e renda. Em 2008, o valor caiu para R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a previsão é que seja destinado R$ 1,3 bilhão.

Mantido com a receita das contribuições do PIS/Pasep, o FAT é destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Desde 1988, 40% dos recursos provenientes das contribuições pagas pelas empresas vão para o caixa do BNDES. A gestão do fundo é realizada pelo Codefat, um colegiado tripartite formado por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo.

A Folha apurou que, na análise das contas do FAT, o TCU (Tribunal de Contas da União) pode questionar ao BNDES não só a diferença de taxas na aplicação dos depósitos especiais mas também no repasse de 40% das receitas do fundo que vão anualmente para o banco. Nesse caso, o prejuízo será bem maior, já que as transferências ultrapassam o montante de R$ 80 bilhões.

De acordo com a lei nº 9.872 e a Resolução do Codefat nº 439, quando o FAT repassa recursos para os bancos oficiais, as instituições devem pagar remuneração pela Selic até que o dinheiro seja repassado para os tomadores finais. A partir de então, o retorno ao fundo passa a ser TJLP. A diferença entre as taxas foi estabelecida como forma de evitar que os bancos especulem com os recursos do FAT, deixando de emprestar o dinheiro às empresas. Em 2007, a Selic rendeu 11,8%, enquanto a TJLP ficou em 6,5%.

A CGU diz que o procedimento correto é adotado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, mas não pelo BNDES. A irregularidade, dizem os auditores, ocorre nos depósitos especiais do FAT -destinados a programas de geração de emprego, que atendem principalmente micro e pequenas empresas.

Do total de recursos do FAT, além dos 40% que vão para o BNDES financiar projetos de desenvolvimento econômico, 60% vão para o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial, treinamento e intermediação de mão de obra.

Os depósitos especiais não se confundem com esses recursos. Fazem parte de uma reserva destinada a programas de geração de emprego, sendo operada por bancos oficiais.

Negociações — Oficialmente, o BNDES reconhece o problema e afirma que está em negociações com o Ministério do Trabalho para solucionar o problema. Na prática, admite que a irregularidade no pagamento de juros perdura.

A Folha apurou que a direção do BNDES se prepara para acatar a recomendação da CGU mudando a forma de remuneração, além de ressarcir o FAT. A medida ainda não foi anunciada, pois terá custos para os bancos que operam na ponta os financiamento para o BNDES, já que o banco estatal não dispõe de rede agências.

Na auditoria, a controladoria constatou que o BNDES, ao transferir os recursos a esses bancos operadores -que não são tomadores finais-, começa a cobrar deles TJLP. Esse rendimento é repassado ao fundo. Para a controladoria, a taxa nessa fase da transação é Selic. (Leia mais na Folha)

Bancos retomam briga pelo crédito

Primeiro, foi o Itaú-Unibanco. Em seguida, o Santander-Real. Ontem, foi a vez de Bradesco e Banco do Brasil (BB). Depois de restringirem os empréstimos, a partir de setembro, quando a crise global se aprofundou, os bancos brasileiros voltam a brigar mais agressivamente pelo crédito.

O mais ousado, até agora, foi o BB, que, seguindo orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou ontem que elevará em R$ 13 bilhões os recursos disponíveis para financiamentos às pessoas físicas.

O Bradesco, também ontem, anunciou a ampliação, de 25 para 30 anos, do prazo de pagamento dos empréstimos para a compra da casa própria. A instituição divulgou, ainda, a redução da taxa de juros cobrada no segmento de imóveis até R$ 120 mil, de 10% para 8,9% ao ano.

"Essas duas medidas são as primeiras de uma série", afirmou o vice-presidente do Bradesco, Norberto Barbedo. "Estamos fazendo estudos em vários outros segmentos, mas ainda não sei dizer em qual área haverá novidade primeiro."

Há dez dias, o Itaú-Unibanco anunciou a volta dos planos de financiamento de veículos de 72 meses (6 anos), que, depois de setembro, tinham sumido do mapa. Sexta-feira passada, a Aymoré Financiamentos (do Grupo Santander-Real) seguiu o mesmo caminho.

Segundo analistas, a movimentação dos bancos é explicada por duas razões, uma conjuntural e outra estrutural. A primeira diz respeito à melhora do ambiente internacional, refletida nas expressivas altas das bolsas nas últimas semanas. "O cenário ficou mais previsível. Já sabemos a profundidade dos problemas", afirmou o analista de instituições financeiras da Lopes Filho Consultoria, João Augusto Salles.

Um levantamento feito pela Austin Rating a pedido do Estado revela o tamanho do impacto da crise na concessão de empréstimos. O saldo da carteira de crédito dos bancos privados (resultado das novas concessões menos amortizações) cresceu apenas 5,2% entre agosto (antes, portanto, da piora da crise) e março. Nos bancos públicos, houve expansão de 22,6% no mesmo período.

A razão estrutural está relacionada à queda da taxa básica de juros brasileira (Selic) para os níveis mais baixos da história. "Não tem outro jeito: quando o juro cai, os bancos têm de compensar (a perda de receita) com o aumento do volume de empréstimos", disse o presidente da Austin Rating, Erivelto Rodrigues. De acordo com ele, o foco das instituições daqui para a frente serão as pessoas físicas e as pequenas e médias empresas, onde a margem de lucro é maior.

Os analistas afirmam, porém, que ainda é cedo para comemorações. "Parte disso pode ser jogada de marketing", alerta Rodrigues. Eles avisam, ainda, que essas ações só serão vistas nas estatísticas do Banco Central em dois ou três meses. (Leia mais no Estadão)

Sarney agenda votação de veto a reajuste de aposentados

Após ocupação de aposentados no plenário da Câmara, presidente do Senado marca votação para julho. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para o dia 8 de julho a votação, em sessão do Congresso, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta aprovada pelos parlamentares que reajustou todas as aposentadorias em 2006 com o mesmo índice correção do salário mínimo. Em 2006, o governo concedeu o reajuste de 5% para os benefícios acima de um salário mínimo, mas os parlamentares subiram o índice para 16,67%, igualando ao concedido ao salário mínimo na época, o que provocou o veto de Lula.

A data da votação do veto foi acertada em encontro de Sarney com uma comissão de parlamentares que foi negociar em nome dos aposentados que ocuparam nesta segunda-feira o plenário da Câmara. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Sarney se dispôs a colocar o veto em sessão nesta semana, mas o senador entendeu que seria melhor adiar.

Paim argumentou aos aposentados que seria melhor votar o projeto que fixa o mesmo índice de correção para o salário mínimo e os benefícios antes do veto. O projeto, de autoria de Paim, foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado no plenário da Câmara. O senador afirmou que, em conversa por telefone, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se comprometeu a colocar o projeto em pauta no próximo mês.

Com essa intervenção da comissão, os aposentados decidiram deixar o plenário da Câmara nesta noite. Os aposentados também querem a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo do valor das aposentadorias. Esse item não foi tratado na negociação da comissão. "O fim do fator previdenciário não vai atingir os que já se aposentaram", argumentou Paim. Cerca de 800 aposentados estavam no plenário, nas galerias e no Salão Verde da Câmara. (Leia mais no Estadão)

Plano não pode limitar valor do tratamento

Operadoras de saúde também estão proibidas de restringir o custo de internações, segundo decisão do STJ; não cabe recurso.

Medida abre precedente e pode beneficiar cerca de 11,7 milhões de usuários de planos antigos, contratados antes de janeiro de 1999.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento ou da internação de seus segurados. Não cabe recurso.

A decisão, dada em um processo iniciado em 1996, abre precedente e pode beneficiar usuários dos chamados planos antigos, que foram contratados antes de 1º de janeiro de 1999. Mas é preciso que o consumidor entre na Justiça para também ser beneficiado.

Até essa data, a legislação não proibia os planos de estabelecer restrição de tempo ou de valor de tratamentos e internações. Já na nova lei, seguida pelos contratos firmados a partir de janeiro de 1999, os planos não podem ter cláusula de restrição de tempo ou valor de tratamento. Hoje, cerca de 11,7 milhões de pessoas mantêm contratos de planos antigos.

Em 2004, o STJ já havia estabelecido como abusiva a cláusula de contrato que limita o tempo de internação, com a edição da súmula 302.

Com a nova decisão, a 4ª Turma do tribunal entendeu que o valor do tratamento ou da internação também não podem ser limitados em contrato.

"Da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação de um paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar", afirmou o relator do caso no STJ, ministro Aldir Passarinho Júnior, em seu voto.

O tribunal concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação do segurado.

A decisão do STJ, tomada por unanimidade na última quinta-feira e divulgada ontem, ainda não foi publicada no "Diário da Justiça". Segundo a assessoria de imprensa do órgão, essa publicação deve ocorrer até o início de junho. (Leia mais na Folha)

Mais de cinco mil funcionários aderem a demissões voluntárias dos Correios

Pelo menos 5.371 funcionários aderiram ao programa de demissões voluntárias (PDV) aberto pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e serão dispensados a partir do dia 1º de junho. O custo do PDV alcançará R$ 351 milhões, mas a estatal prevê que essa despesa terá sido amortizada em 11 meses. O prazo para as adesões terminou na sexta-feira.

Hoje, os Correios têm uma folha salarial que chega a R$ 6 bilhões (com encargos) e foi inchada pela greve dos carteiros de 2008, que culminou na concessão de um adicional de risco 30% nos salários da categoria, além de abono de R$ 260 a 16 mil funcionários. A economia a ser feita com o PDV praticamente reverte o aumento da folha provocado pelos reajustes salariais do ano passado, que foi estimado em cerca de R$ 380 milhões.

Os Correios também anunciaram que, em 60 dias, lançarão um edital de realização de concurso público para a contratação de cinco mil empregados este ano, para repor vagas abertas com as adesões ao PDV. A proposta, que precisa ser aprovada pelo Ministério do Planejamento, é que nos próximos três anos sejam admitidos 12 mil funcionários. (Leia mais em O Globo)

segunda-feira, 25 de maio de 2009

A estupidez de alguns empresários do comércio e serviços não lhes deixa ver que a rotatividade significa prejuízo para eles mesmos

Rotatividade sobe e achata salários

Falta aos empresários dos setores de comércio e serviços a compreensão de que os setores já respondem por 60% de todas as transações e empregos no País. Ficou lá atrás, no Século 20, a hegemonia do setor industrial. Hoje em dia, o comércio e serviços predomina e os empresários deveriam ter muito mais bom senso, muito mais dedicação à causa pública pois poderiam influir para melhor seus lucros e os rendimentos de seus principais parceiros que são os comerciários. Mas não. O que vemos é uma selvagem administração em causa própria, com altíssima rotatividade, que gera prejuízos para o trabalhador, com o achatamento salarial; para o governo, que assume grande parte dos custos de sobrevivência dos desempregados com o seguro desemprego e para o próprio comerciante, pois ao reduzir a massa salarial dá um tiro no pé pois contribui, diretamente, para reduzir o consumo dos seus próprios bens e serviços. É um círculo vicioso de selvageria e falta de visao, que afetam grande parte dos setores de comercio e serviços. Que terá que ser interrompido por uma ação mais contundente do governo através da assinatura da Convenção 158 da OIT. Que deverá impor algumas regras para acabar com a sangria da rotatividade inconsequente e gerar níveis civilizados de sobrevivência entre os trabalhadores que fazem sua parte e os empresários que só pensam no que consideram economia imediata. Que, como se vê, não é nada inteligente. E gera prejuízos, inclusive, para eles mesmos.

Leia mais: Para diminuir custos, empresas cortam remunerações mais altas e contratam pagando menos.

"Mesmo antes da crise o comércio já trocava funcionários de uma forma selvagem", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

O impacto da crise global no mercado de trabalho brasileiro foi além do corte no emprego. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, setores que não fecharam vagas fizeram uso da rotatividade para substituir na mesma ocupação um empregado de maior remuneração por outro de menor salário, como forma de reduzir custos com mão de obra.

Levantamento feito pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, a pedido do Estado, mostra que, em seis meses sob pressão da crise, a taxa média mensal de rotatividade no trabalho com carteira assinada atingiu 3,9%, ante 3,7% entre outubro de 2007 e março de 2008. Nesse período de dificuldades na economia, a rotatividade atingiu 23,4% dos cerca 29,4 milhões de trabalhadores formais do setor privado.

Isso seria como se praticamente um em cada quatro brasileiros com carteira de trabalho assinada trocasse de emprego no período.

Na realidade, a proporção é menor. Primeiro, porque muitos mudaram de emprego mais de uma vez. Segundo, porque parte das vagas foi ocupada por pessoas que ingressaram no mercado ou estavam desempregadas. Essa troca, contudo, na maioria dos casos motivada por demissão, implica em salários mais baixos.

"A rotatividade da mão de obra no trabalho é historicamente alta no Brasil, porque nossas empresas não enfrentam restrições para demitir e contratar", diz Pochmann.

Ele pondera que essa flexibilidade tem possibilitado que as empresas se ajustem nos períodos de crise, o que amortece o seu impacto no fechamento de vagas . Mas ressalta que o trabalhador que foi demitido e não conseguiu um novo emprego vai onerar os cofres públicos, porque depende do dinheiro do seguro desemprego, enquanto o que foi contratado para ocupar o seu antigo posto vai ganhar menos. "Para melhorar esse quadro, a economia precisa voltar a crescer", afirma.

Os setores que aumentaram a rotatividade não foram os que mais demitiram empregados formais. O setor terciário, que contempla o comércio e os serviços em geral, manteve o saldo positivo entre contratações e demissões, porém com aumento da rotatividade em relação ao período anterior. No comércio, a rotatividade média mensal subiu de 4,02% de outubro de 2007 a março de 2008, para 4,08%, entre outubro de 2008 e março deste ano.

"Mesmo antes da crise o comércio já trocava funcionários de uma forma selvagem", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Segundo ele, mais de 9,9 mil demissões foram homologadas no sindicato dos comerciários só em março, o que representa um aumento de 21% em relação às 8,2 mil homologações feitas em igual período de 2008. "É um verdadeiro absurdo porque, ao mesmo tempo em que cresce o numero de demitidos, na porta das lojas se vê placas anunciando vagas", afirma o sindicalista.

SEM BENEFÍCIOS — O caixa de supermercado Vanilson Augusto de Oliveira, de 25 anos, sentiu isso no bolso. Há dois anos, perdeu o emprego numa loja de supermercado da capital paulista, onde ganhava cerca de R$ 800 por mês. Após mais de um ano desempregado, conseguiu uma vaga de auxiliar de padeiro, ganhando os mesmos R$ 800, mas não aguentou trabalhar de madrugada. No fim de 2008, foi contratado como caixa por uma rede de supermercados, porém com salário mensal de R$ 600.

Além de receber R$ 200 menos, Oliveira perdeu alguns benefícios que tinha nos empregos anteriores, como plano de saúde e tíquete refeição. "Estou satisfeito de estar empregado, mas o salário deixa a desejar", diz o caixa, que é separado e tem uma filha de quatro anos, que mora com a mãe.

Na indústria, os efeitos da crise levaram ao fechamento de 692,6 mil postos de trabalho entre outubro de 2008 e março deste ano. A rotatividade caiu de 3,26% para 3,02%.

"Me parece uma taxa alta", diz o empresário Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Estamos falando de 3% e isso significa uma rotatividade no ano de 40%".

Na opinião de Pochmann, "o efeito da rotatividade sobre o mercado de trabalho é muito pior na crise". De acordo com ele, "até setembro, a demissão de um trabalhador com maior salário era seguida de contratação de mais pessoas com salário menor, porque a economia estava crescendo. Agora, a empresa demite um funcionário de maior salário, mas não tem capacidade de contratar muito mais."

A análise dos dados do Caged mostra que, para cada emprego com remuneração de até três salários mínimos eram contratados outros 25 com salários menores. Isso permitia reduzir em 13,3% o custo de contratação.

Em outras palavras, para um trabalhador que era contratado por R$ 1 mil, a folha crescia R$ 867. Agora, são abertas apenas duas vagas com a demissão de um trabalhador com remuneração superior a três mínimos . Nesse caso, o custo de contratação cai 69,4%. O trabalhador que ganha R$ 1 mil custa apenas R$ 306. (Estadão)

77% de pisos salariais ficam abaixo de 1,5 salário mínimo

Apesar de o primeiro semestre de 2008 ter sido um período de sólido crescimento econômico, os pisos salariais dos trabalhadores não acompanharam a tendência de alta, frustrando sindicatos de várias categorias. A conclusão é de balanço anual divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisou 628 pisos salariais de categorias pertencentes aos setores da indústria, comércio, serviços e do meio rural.

De acordo com a pesquisa, 77% das categorias estudadas estabeleceram pisos que não ultrapassaram o valor de 1,5 salário mínimo, ou R$ 622 - o Dieese considerou o valor do salário mínimo vigente na época, de R$ 415 (valor reajustado para R$ 465 em fevereiro deste ano). A maioria (56%) dos pisos ficou abaixo de 1,26 salário mínimo (R$ 523). A porcentagem de categorias que conquistaram pisos superiores a 2 mínimos (mais de R$ 830) foi de 2,9%.

Os economistas do Dieese explicam que o baixo reajuste dos pisos salariais se deu em razão da adoção, nos últimos anos, de uma política governamental de valorização do salário mínimo. Para os técnicos, cada vez mais os empregadores pautam o piso da categoria pela menor remuneração paga no País, que tem sofrido aumentos em porcentuais superiores à variação da inflação e à média dos reajustes salariais. Na comparação com 2007, a proporção de categorias com piso salarial equiparado ao mínimo cresceu de 3,4% para 5,7% no ano passado.

O balanço também aponta que as atividades relacionadas ao setor rural são as que têm menor piso salarial entre as categorias estudadas. Cerca de 88% dos pisos variam entre as faixas de 1 e 1,25 salário mínimo (entre R$ 415 e R$ 519). Em outros setores da economia, como comércio, indústria e serviços, os pisos variam de acordo com a média de salários. Na atividade industrial, por exemplo, o segmento químico e farmacêutico apresenta 60% das categorias com piso superior ou igual a 1,5 salário mínimo (R$ 622).

Sem divulgar o nome das categorias, o Dieese informou que os maiores pisos encontrados na pesquisa foram de 5,06 e 4,74 salários mínimos (R$ 2.099 e R$ 1.967). Os menores foram de R$ 400 e R$ 390. (Estadão)

Indústria prevê queda recorde na exportação

Vendas de produtos manufaturados ao exterior devem recuar 35% neste ano, na maior queda desde 1980, aponta pesquisa.

Retração da demanda global derrubou encomendas, mas especialistas também veem a baixa competitividade dos itens brasileiros como causa

As exportações brasileiras de produtos manufaturados e semimanufaturados devem ter uma queda de cerca de 35% em 2009 na comparação com o registrado em 2008, de acordo com estimativa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a partir de uma pesquisa com seus associados e obtida com exclusividade pela Folha. Dessa forma, as vendas externas desses itens cairiam para perto de US$ 78 bilhões, contra US$ 119,8 bilhões verificados em 2008.

Se confirmada essa projeção, será a primeira diminuição desde 1999, quando houve um recuo de 5,8%, e a maior na série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que teve início em 1980.

"A principal explicação para a baixa está no encolhimento do mercado consumidor. Fortemente atingidos pela crise, nossos principais parceiros comerciais -EUA, Europa e América Latina- passaram a comprar menos", explica Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.

O levantamento foi realizado com as 78 maiores indústrias exportadoras paulistas. Contabilizando os volumes já vendidos neste ano e os contratos fechados para entrega nos próximos meses, elas consideram que, no intervalo de 12 meses até setembro, a diminuição das suas vendas ao exterior ficará em 24,8%. Pela representatividade da amostra, as conclusões podem ser estendidas para a totalidade do setor manufatureiro do país.

"O ritmo de redução é maior no caso dos industrializados do que no das commodities, porque, afinal, o mundo continua se alimentando", diz Francini. A China, que se desacelerou, mas continua mostrando fôlego, é uma grande importadora de mercadorias agrícolas brasileiras, não de manufaturas.

Dificuldades — Não dá para controlar a demanda. Mas essa queda nas vendas externas poderia ser menor, caso a indústria brasileira tivesse sua capacidade exportadora mais aprimorada, dizem especialistas. "A crise deixou a nu todos os problemas", afirma Júlio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O primeiro problema diz respeito à competitividade -bastante prejudicada, na avaliação de Almeida, pela forte desvalorização do dólar, no período de 2004 a meados de 2008, que foi de cerca de 45%. Isso encarece o preço dos produtos brasileiros no exterior. "Nossas empresas perderam espaço, o que não se recupera do dia para a noite", comenta o consultor.

"O câmbio não é a única dificuldade, porém. O impacto negativo da depreciação da moeda poderia ser minimizado se tivéssemos uma melhor infraestrutura de energia, ferrovias, rodovias e portos."

Como concorrentes mais agressivos aparecem a China e a Coreia do Sul. O foco desses países está agora nos mercados emergentes, onde ainda há apetite por bens de consumo e por máquinas. Até internamente a indústria brasileira está tendo que enfrentá-los.

Outro obstáculo é a falta de uma mentalidade de exportação genuína. "As empresas simplesmente buscam o mercado externo quando o doméstico vai mal, e vice-versa", lamenta Nelson Ludovico, diretor da consultoria em comércio internacional Licex. "Por esse motivo, possuímos apenas 20 mil exportadoras em um universo de 5 milhões de companhias. Internacionalizar marcas e produtos não pode ser fruto de um interesse sazonal, pois se trata de um processo que pede investimentos de longo prazo." (Leia mais na Folha)

Brasileiros vão trabalhar até quarta só para pagar tributos

Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008

Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, dia 27, somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008).

O cálculo é de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado na semana passada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Segundo o estudo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano.

A redução de um dia de trabalho será a primeira desde 1996 -naquele ano, a jornada para o fisco foi reduzida em seis dias, de 106 para 100 dias.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a queda neste ano ocorrerá pela redução do IR das pessoas físicas (além da correção da tabela em 4,5%, o número de alíquotas foi aumentado para quatro) e pela menor taxação do IPI sobre alguns produtos, como veículos, fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas etc.

Em comparação com outros países, o brasileiro trabalha mais do que o espanhol, o norte-americano, o argentino, o chileno e o mexicano para pagar tributos. Mas os suecos e os franceses trabalham mais.

A expressiva carga tributária sobre os brasileiros fará com que hoje o Impostômetro (painel eletrônico que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país) marque R$ 400 bilhões neste ano. (Leia mais na Folha)

Governo e laboratórios negociam para estados cortarem ICMS e preço de remédios cair 9%

Sem esperança de que a reforma tributária deslanche tão cedo, o governo e a indústria farmacêutica retomaram nas últimas semanas as conversas em torno da redução da carga tributária sobre medicamentos. O principal alvo é o ICMS, imposto que mais incide sobre os remédios. No cardápio de propostas está a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a casa dos 6%. No primeiro caso, os preços de medicamentos de grande consumo podem cair quase 9%.

As conversas estão ocorrendo em nível técnico. Na próxima quinta-feira, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que congrega vários ministérios e é coordenado pelo da Saúde, se reúne para estudar estratégias para convencer os estados a reduzir o tributo. No dia 6, um representante desse grupo esteve reunido por algumas horas na sede da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) para analisar números e discutir a proposta.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a pedido da federação, aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%. (Leia mais em O Globo)