quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Negociar suspensão de contrato com exigências sólidas de estabilidade e de manutenção das vagas

Governo já teme enxurrada de suspensões de contratos de emprego

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) É uma situação que também preocupa a UGT pois conhecemos de perto as espertezas dos empresários que tentam jogar para os cofres públicos a banda podre de suas próprias empresas, repassando parte  do gasto de preservação de sua mão-de-obra para o FAT, através do seguro desemprego. Tem que existir normas claras, com garantia de manutenção dos postos de trabalho e estabilidade para os empregados das empresas que se beneficiarem direta ou indiretamente dos recursos públicos. Lembrando ainda, que haverá um prejuízo substancial ao recolhimento do FGTS e ao INSS. OU seja, sem contrapartida social, sem análise caso a caso, é muito perigoso generalizar o uso do dinheiro público para salvar empresas.

Leia os dois textos a seguir: Ministério do Trabalho estuda medidas para controlar uso do FAT para pagar salários durante dispensa temporária

Temeroso de uma enxurrada de suspensões de contratos de trabalho no País por causa da crise econômica internacional, o Ministério do Trabalho pretende apertar os controles e aumentar as exigências para que as empresas possam recorrer a esse mecanismo, já previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1999. O temor do governo é que uma onda de acordos entre empresas e sindicatos possa comprometer os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que fica responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores durante a suspensão.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que, apesar de estar em vigor no Brasil há dez anos, a interrupção temporária dos contratos, com pagamento de uma bolsa qualificação aos empregados, carece de regulamentação. Segundo ele, os "novos critérios" para utilização desse instrumento devem ser fixados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão formado por governo, empresários e trabalhadores para gerir os recursos do FAT.

"Não vamos mudar a lei, mas agir para evitar abusos." O ministro disse que as novas exigências podem sair até o fim do mês, mas não deu detalhes. Adiantou apenas que poderão ser feitas exigências mínimas quanto aos cursos de qualificação que devem ser oferecidos pelo empregador durante a suspensão do contrato, como número de horas/aula e objetivos dos cursos. Hoje, não existem exigências.

"Minha preocupação é evitar que o FAT seja um fundo de amparo aos empresários - e também garantir que não seja contra o trabalhador", disse Lupi, para quem, se não houver uma regulamentação, "todo mundo vai ficar usando isso". Nesta semana, duas grandes empresas - a fabricante de eletrônicos Philips e a montadora francesa Renault - anunciaram acordos com os sindicatos para suspender o contrato de trabalho por até cinco meses. A Philips acertou a suspensão para 460 empregados de Manaus (AM), enquanto o acordo da Renault atingiu mil metalúrgicos da fábrica do Paraná.

A lei exige que as suspensões sejam feitas por acordo com os sindicatos. O acordo deve ser homologado nas Superintendências Regionais do Trabalho e constar nas carteiras de trabalho dos empregados. Nesse período, os trabalhadores devem fazer cursos de qualificação profissional financiados pelo patrão e podem pedir nos postos do trabalho uma bolsa entre R$ 415 a R$ 776.

Para a empresa, a grande vantagem é ser dispensada de recolher encargos sociais e de pagar os salários durante o período de suspensão. Daí o temor do governo que o mecanismo seja usado indiscriminadamente.

A suspensão temporária foi criada por lei em 1999. Desde então, 54,3 mil contratos de trabalho foram suspensos pelas empresas dentro do que é previsto na lei. No entanto, disse Lupi, tudo estava sendo feito de "forma automática", sem regulamentação. "O que queremos é fixar quais os caminhos que terão de ser cumpridos para que o instrumento possa ser utilizado." (Mais informações no Estadão)

Suspensão de vagas pode custar ao menos R$ 2 bi ao governo — O aumento no número de empresas que suspendem empregos para evitar demissões, a exemplo do que fez a Renault nesta semana, pode gerar de R$ 2,2 bilhões a R$ 10,5 bilhões de gastos adicionais com seguro-desemprego, segundo estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A interrupção do trabalho está prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pode ser aplicada desde 1999. O mecanismo é chamado de Bolsa-Qualificação e conhecido como "layoff". As empresas que o adotam precisam, em contrapartida, treinar seus funcionários. A suspensão deve ser aceita pelo trabalhador. Em outras ocasiões, o dispositivo foi usado, por exemplo, pelas indústrias calçadista e moveleira.

A pesquisa, encomendada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo e coordenada pelos pesquisadores Hélio Zylberstajn e Eduardo Zylberstajn, estima que os efeitos da crise para o Brasil podem provocar um aumento de 100 mil a 800 mil no número de beneficiados pelo seguro-desemprego -seja na modalidade Bolsa-Qualificação, seja em caso de demissões.

No pior cenário projetado pelos pesquisadores, 35% dos novos desempregados que receberão seguro-desemprego estariam em regime de suspensão do trabalho e 65% dos funcionários teriam de fato perdido o emprego. Nesse caso, considerado improvável pelos pesquisadores, o gasto adicional seria de R$ 10,5 bilhões.

Hélio Zylberstajn diz que o governo tem condições de arcar com uma alta no gasto. Segundo ele, mesmo se a suspensão passar de cinco meses (como é hoje) para dez meses (proposta da Secretaria do Emprego de SP), o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) teria recursos. O gasto adicional nessa hipótese seria de R$ 4,3 bilhões a R$ 21,5 bilhões até 2010.

Em 2008, os recursos destinados à Bolsa-Qualificação totalizaram R$ 1,2 bilhão -0,92% foi efetivamente empregado.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, diz que o governo não teme um avanço expressivo de gastos. "O valor disponível é muito superior aos R$ 59 milhões gastos desde 1999. Não imaginamos que o gasto supere o que foi usado em dez anos, mas o FAT tem recursos."

O secretário diz, entretanto, que a suspensão do emprego não pode ser usada frequentemente. "[O "layoff"] não pode ser oportunisticamente usado para prevenir prejuízos que podem nem sequer acontecer. Essa será uma matéria cujo desaguadouro será a Justiça. Eventuais abusos serão punidos." (Leia mais na Folha)

Até bancos pedem corte nos juros a Meirelles

É uma notícia surreal. Do tamanho do Brasil. Os banqueiros que a cada trimestre publicam balanços com gordíssimos lucros, obtidos em cima de juros estratosféricos e com a cobrança exagerada de tarifas bancárias, agora percebem o perigo da inadimplência (só pode ser isso) e apelam para juros menores. Vamos acompanhar de perto e tentar descobrir as reais causas da conversão dos banqueiros a juros decentes e, por estranho que pareça, é uma demonstração de que temos banqueiros no Brasil apostando no capitalismo de padrão mundial, que tem se destacado por juros mais baixos para ajudar a buscar alternativas às crise financeira global.

Leia mais: Em reunião com governo, empresários apelam por corte nos juros.

Empresários dos setores produtivo e financeiro reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apelaram nesta quarta-feira pela redução da taxa de juros, chegando a sugerir a antecipação da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que acontece neste mês. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, houve uma unanimidade sobre a redução dos juros no setor privado, em meio à crise financeira internacional.

- Aconteceu um milagre, o próprio representante dos bancos pediu a antecipação da reunião do Copom para a redução da taxa de juros - comentou a jornalistas.

Os bancos estavam representados pelo presidente do Bradesco, Marcio Cypriano. A taxa de juros está em 13,75% e a próxima reunião do Copom que discutirá uma possível alteração está marcada para os dias 20 e 21. Meirelles evitou dar resposta, segundo os empresários.

" Aconteceu um milagre, o próprio representante dos bancos pediu a antecipação da reunião do Copom para a redução da taxa de juros "

O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, disse que o encontro do empresariado com o ministro passará a ser mensal. A iniciativa tem como objetivo criar um canal direto entre o governo e o setor privado durante a crise.

- Nesta reunião não foi apresentada uma relação de medidas concretas que o governo vai anunciar - disse Godoy.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, contou que foi discutido o pacote que o governo deve anunciar nos próximos dias para o incentivo da construção de habitações populares.

A sugestão do setor é que o governo promova por meio da redução de impostos e por investimentos públicos a construção de 8 milhões de unidades em 15 anos, o que corresponde a R$ 350 bilhões.

Simão, que pediu um corte de pelo menos 0,5 ponto percentual na taxa de juros, afirmou que durante a reunião foram discutidos projetos genéricos e que medidas concretas não chegaram a ser debatidas.

Questionado se o governo pediu a manutenção do emprego como contrapartida às medidas, Simão negou.

- Não houve pedido nenhum para evitar demissões, mas está implícito que todas as medidas vão nesse sentido - disse.5

BB prepara injeção de capital no Votorantim

Temos que vigiar essa negociação para que não se transforme em negociata com dinheiro público. O que nos chama a atenção é o fato de o Banco do Brasil ter comprado a Nossa Caixa por um valor inferior aos R$ 7 bilhões que pretende gastar para comprar menos da metade de um banco da família Votorantim. Que como sabemos pela imprensa, busca alternativas para se ajustar à crise mundial, depois de ter perdido bilhões. Vamos vigiar e avaliar de perto um negócio da China para uma empresa que aposta sem nenhum constrangimento no monopólio, entre eles o do cimento, que tem seu preço pela hora da morte, inflacionando os custos da construção civil brasileira.

Leia mais: Negociações avançaram no final do ano, e acordo sobre venda de 49% do banco deve ser anunciado nos próximos dias.

Banco do Brasil deverá ficar como minoritário no Votorantim, mas acordo de acionistas deve garantir uma gestão ativa no banco.

Após quase três meses de negociações, o Banco do Brasil deve anunciar nos próximos dias a compra de 49% do Banco Votorantim, braço financeiro do grupo da família Ermírio de Moraes. O BB deve pagar até R$ 7 bilhões pela participação, devendo injetar um volume que pode chegar a R$ 6 bilhões em dinheiro novo para capitalizar o banco.

As negociações avançaram no final do ano passado, e ambos os bancos acertam agora detalhes sobre o cronograma de desembolsos. O BB também aguarda a conclusão do último balancete do Votorantim, que trará uma posição atualizada sobre a carteira de crédito e demais ativos do banco.

Motivo de resistência dentro do governo no ano passado, o controle do Votorantim deve seguir com a família Ermírio de Moraes. O Banco do Brasil, no entanto, conseguiu incluir no acordo de acionistas uma participação mais ativa, possivelmente compartilhada, na gestão do banco.

Com uma participação minoritária no Votorantim, o BB não poderá consolidar seus ativos em seu balanço -ou seja, a aquisição não muda o ranking dos maiores bancos brasileiros, que seguirá liderado por Itaú/ Unibanco, que soma R$ 575 bilhões em ativos com a fusão anunciada no final do ano passado. Se pudesse somar integralmente os ativos, o BB alcançaria R$ 594 bilhões, contando a posição do Votorantim até setembro, segundo o BC. (Leia mais na Folha)

Após 6 anos, fluxo cambial fica negativo

Com crise, saldo financeiro do país atinge recorde negativo de US$ 49 bi, levando conta total a um déficit de US$ 983 mi em 2008.

Só no 4º tri, saída líquida de dólares na conta financeira vai a US$ 22,8 bi; reservas caem a US$ 193 bi, após pico de US$ 208 bi de setembro

O fluxo de capital externo para o Brasil ficou negativo no ano passado, o que não acontecia desde 2002, segundo dados do Banco Central. Ao longo de 2008, as remessas feitas ao exterior superaram em US$ 983 milhões o volume de dólares que entrou no país no período.

O resultado representa uma forte queda em relação aos US$ 87,5 bilhões recordes que o Brasil recebeu em 2007.

O que chama a atenção é a velocidade com que esse indicador foi afetado pela crise. Até setembro, o fluxo de capital externo para o Brasil em 2008 estava positivo em US$ 17,2 bilhões, mas, no último trimestre, quando o nervosismo nos mercados se intensificou, as saídas líquidas de recursos chegaram a US$ 18,2 bilhões.

O impacto da crise no mercado de câmbio é visto, principalmente, nas chamadas operações financeiras, que incluem empréstimos externos e investimentos estrangeiros, entre outros. Nesse segmento, a saída líquida de recursos nos últimos três meses de 2008 foi de US$ 22,8 bilhões, o que elevou o saldo negativo do ano para US$ 48,9 bilhões, o maior desde 1982, quando o BC começou a divulgar esse tipo de dado.

A situação foi pior porque, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, o comportamento da balança comercial não ajudou a compensar essa fuga de dólares. Por causa das dificuldades dos exportadores para financiar suas vendas, o volume de operações de comércio exterior fechadas no mercado também se retraiu.

Só em dezembro, o total de dinheiro enviado para fora do país por importadores superou em US$ 119 milhões o trazido por exportadores. Foi a primeira vez desde 2001 que esse saldo ficou negativo -entre janeiro e novembro de 2008, ao contrário, o saldo positivo foi, em média, de US$ 4,4 bilhões.

Para tentar combater esse problema, o BC injetou cerca de US$ 20 bilhões no mercado nos últimos três meses, valor que inclui também o volume de dólares destinados a financiar exportadores. Graças a isso, as reservas em moeda estrangeira do país encerraram 2008 em US$ 193,5 bilhões, depois de chegarem ao pico de US$ 208,7 bilhões em setembro.