segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

É hora de discutir, com seriedade, a desoneração da folha de pagamento e qualificação pra valer dos trabalhadores

Cerca de 600 mil vagas cortadas em dezembro

(Postado por Miguel Salaberry, presidente do Secefergs e Secretário de Relações Institucionais da UGT) É a hora de as centrais sindicais, especialmente a UGT, colocar em pauta, pra valer, a discussão dos custos embutidos na folha salarial brasileira. É um assunto que interessa aos empresários e aos trabalhadores. Da parte dos empresários, um trabalhador muito caro, já que se embute no custo da mão-de-obra no Brasil até o cem por cento do que se paga em salário, dificulta a contratação. Da parte dos trabalhadores, a dificuldade de se arrumar um emprego devidamente formalizado, em função dos custos que acarreta. Vou sugerir para as instâncias diretivas da UGT que trabalhemos para desonerar a folha e exigir como contrapartida do governo e dos empresários, investimento sério, profissional, na requalificação da mão-de-obra, para gerar trabalhador qualificidado para empregos também qualificados.

Leia mais: Dezembro deverá se confirmar como um desastre histórico para o mercado de trabalho. O Brasil poderá ter perdido cerca de 600 mil vagas, o dobro do que normalmente é registrado pelo Ministério do Trabalho nessa época do ano, quando muitos temporários são dispensados. Os dados serão divulgados oficialmente nos próximos dias pelo ministro da pasta, Carlos Lupi, que por ora não confirma o fraco desempenho da economia.

Fontes com acesso a Lupi chegaram a estimar que os cortes teriam chegado à casa de 600 mil vagas em dezembro, apenas levando em conta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged).

Em dezembro de 2007, o Caged, que compila os dados sobre o mercado formal de trabalho, registrou o fechamento de 319,4 mil vagas, desempenho muito semelhante ao de igual mês de 2006. No governo Lula, o pior dezembro até agora foi o de 2004, com fechamento de 352,1 mil vagas.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou que, pressionada por estoques elevados e queda nas vendas, quase um terço da indústria brasileira pretende reduzir o número de empregados até fevereiro. A estimativa foi feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além do corte de postos de trabalho, o País enfrenta outro problema, o número crescente de anúncios de férias coletivas. Atualmente o total de empregados nessa situação passam de 150 mil. Eles estão ligados a empresas dos setores de siderurgia, mineração, autopeças, metalurgia, papel de celulose e agroindústria, entre outros.

A reação do mercado de trabalho diante da crise internacional é também a grande preocupação do governo. Não à toa, já foram anunciadas medidas para desonerar o setor automotivo - um dos mais atingidos pelo momento delicado da economia e cuja cadeia produtiva é altamente geradora de empregos - e estimular o consumo, como a redução do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).

Na mira da equipe econômica agora está o setor de construção civil, um dos mais intensivos em mão-de-obra que também sofre o impacto da retração de crédito provocada pela crise. No pacote habitacional em gestação, o governo discute medidas como a desoneração de material de construção popular e a elevação do valor de financiamento da casa própria com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de ampliação da oferta de financiamentos. (Mais informações no Estadão)

Fiesp quer cortar horas e salários para não demitir funcionários

A Fiesp não está tratando a crise com seriedade. Na verdade, está se antecipando à crise, buscando de maneira unilateral apresentar um discurso para os seus filiados para reduzir os custos da indústria, sem buscar uma alternativa socialmente aceita e que tenha o consenso do mercado interno e o apoio dos trabalhadores. Por exemplo, o que está preocupando no momento é a crise automobilística. Por que a Fiesp não apoia medidas para tirar a frota sucateada das ruas, ou seja, carros com mais de doze anos de uso, para abrir mercado para novos veículos? Por que a Fiesp não investe através do Sesi e do Senai em cursos de qualificação que realmente signifiquem novas oportunidades de emprego e de contratação para o setor industrial? Tentar reduzir salário, com redução de jornada, sem uma discussão séria sobre quais ganhos sociais os trabalhadores e a sociedade terão é apostar no discurso vazio, feito sob medida para agradar os empresários que tentam, de qualquer maneira, se proteger da crise internacional que ainda nem chegou de fato.

Lei mais: O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reunirá hoje pela manhã com a Força Sindical e um grupo de sindicalistas para discutir formas de conter as demissões. A principal proposta de Skaf será a redução da jornada de trabalho e dos salários. “Uma empresa com dificuldade de crédito e de contratos precisa cortar custos. Não adianta pagar os mesmos salários e diminuir as horas trabalhadas porque os custos vão continuar altos”, diz.

Em contrapartida, a Fiesp vai oferecer aos trabalhadores das empresas que aderirem à proposta de menor carga horária no mínimo 100 mil vagas nas escolas do Senai do Estado para cursos gratuitos. “O tempo ocioso poderá ser aproveitado para estudar. Não é preciso flexibilizar nada, porque a lei que está aí possibilita que haja um acordo entre as empresas e os sindicatos para que seja adotada uma jornada menor”, afirma Skaf. A lei permite que a redução da carga horária chegue a 25%. A medida, segundo ele, pode servir como ação emergencial para evitar uma onda de demissões. “Temos de acabar com essas discussões hipócritas, essa politicagem sobre flexibilização das leis trabalhistas. Este não é o momento”, comenta o presidente da Fiesp. Skaf, porém, não aceita garantir o emprego dos trabalhadores que aderirem à redução de jornada e de salários. “Uma empresa paga as suas contas e não pode ser obrigada a nada”, defende.

Segundo Paulo Skaf, banqueiros e Banco Central deveriam sair do discurso e partir para a redução efetiva dos juros. “Esta seria a medida para de fato gerar emprego. Agora, se o governo continuar com esse juro absurdo, que assuma o papel de catalisador da crise. Esta taxa altíssima com a qual convivemos não veio com a crise, é bom lembrar”, opina. Na reunião em Brasília ontem, da qual participaram representantes de empresas, de bancos e do governo, o presidente do Bradesco, Marcio Cypriano, pediu a redução da taxa básica de juros para tentar minimizar os efeitos da crise. (Leia mais no Tribuna do Norte)

Dispensa temporária terá como prêmio “estabilidade”

Temos que tomar cuidado com essa tal de estabilidade como prêmio. O trabalhador quer é oportunidade de emprego. A única estabilidade possível é a que resulta de um mercado aquecido com oferta de trabalhador plenamente qualificado. Vamos ter que discutir esse assunto com muita cautela, pois pode ser apenas confete para ajudar a que os patrões ganhem tempo e facilidades para descartar sua mão-de-obra. Temos que discutir, se quisermos buscar alternativas de fato para a crise, como qualificar para o mercado nossos companheiros e companheiras. Com investimento diretos do governo e das instituições de treinamento (Sesi, Senai, Senac e Sesc) vinculadas aos setores patronais.

Leia mais: O trabalhador que tiver suspenso o seu contrato de trabalho, dentro das regras definidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), poderá ganhar um período maior de “estabilidade” no emprego nos meses subsequentes ao afastamento temporário de suas atividades. A idéia, ainda em discussão pelos técnicos do Ministério do Trabalho, é dificultar a demissão dos trabalhadores por um período igual ao da interrupção dos seus contratos.  Se a suspensão do contrato durar cinco meses, por exemplo, os trabalhadores teriam também um período de cinco meses, depois da volta ao trabalho, no qual a sua demissão se tornaria muito onerosa para as empresas. “A garantia da estabilidade no emprego no mínimo pelo período que durar a bolsa é uma boa ideia a ser discutida pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, disse ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por meio de sua assessoria.

A medida, segundo técnicos do Ministério do Trabalho, poderia ser adotada por uma resolução do Codefat. O conselho poderá ser convocado extraordinariamente até o início de fevereiro para discutir a proposta do ministério.  O artigo 476-A da CLT, que permite a interrupção temporária dos contratos, já estabelece dificuldades para demissão do trabalhador no período da suspensão e pelos três meses subsequentes. Além das indenizações previstas na CLT, o empregador tem de pagar uma multa fixada em convenção ou acordo coletivo do sindicato da categoria dos empregados. (Leia mais na Tribuna do Norte)

Com crise, país deve ter este ano mais 330 mil sem carteira assinada

Ou se resolve com seriedade a formalização da mão-de-obra, com a desoneração da folha de pagamento e com a geração de oportunidades de qualificação, com escolas técnicas nas periferias, com adequação dos cursos às necessidades da indústria, do comércio e do setor de serviços, ou teremos que conviver com a expansão acelerada do trabalho informal, que não gera emprego, diminui a capacidade de organização e de mobilização dos trabalhadores.  Temos que fazer como faz a UGT, voltar as atenções para os trabalhadores informais e buscar maneiras de gerar qualificação e formalização destes trabalhadores, responsáveis que são por grande parte da geração de riqueza do Brasil.

Leia mais: A crise financeira internacional - que secou o crédito, encareceu as taxas de juros e afetou a produção industrial do país - vai aumentar a informalidade no mercado de trabalho, mostra reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal O GLOBO. De acordo com projeções de especialistas, o avanço deve chegar a 1,5 ponto percentual, passando dos atuais 32,1% para 33,6% da população ocupada. Ao longo de 2009, serão cerca de 330 mil trabalhadores a mais sem carteira de trabalho somente nas seis principais regiões metropolitanas do país, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Indicadores já mostram que o rendimento médio real dos empregados sem carteira assinada e dos que trabalham por conta própria teve recuo no fim de 2008. Segundo o IBGE, a renda média mensal dos sem carteira caiu de R$ 822,66, em setembro, para R$ 792, em novembro de 2008, retração de 3,72%. O ganho dos trabalhadores por conta própria passou de R$ 1.056,38 para R$ 1.036,30, queda de 1,9%.

Para economistas, esses dois grupos são os primeiros a sentir os reflexos das incertezas da economia. A tendência, continuam, é de mais retrações nos ganhos mensais até o fim do primeiro semestre deste ano. Segundo o professor José Pastore, da Universidade de São Paulo, são 50 milhões de informais no país.

- Quem sofre primeiro é base da pirâmide, os informais, pois são muito sensíveis aos negócios do dia-a-dia. Com as incertezas, as empresas adiam os investimentos e, assim, as contratações. Aproveitam ainda para demitir e renegociar salários - explica Francisco Barone, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). (Mais informações em O Globo)

GM dá férias coletivas em São José dos Campos

A General Motors (GM) concedeu férias parciais para 600 metalúrgicos de São José dos Campos ontem. Segundo a montadora, a medida atinge 400 trabalhadores da linha de montagem dos veículos S-10 e Blazer e outros 200 na divisão de transmissões e motores Powertrain II, que ficarão parados durante 29 dias, de 26 de janeiro a 23 de fevereiro. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Sindimetal SJC), as duas linhas empregam ao todo 1,1 mil trabalhadores.

Os funcionários da Powertrain II estão de férias coletivas desde o dia 15 de dezembro e voltariam ao trabalho no dia 25 de janeiro. Em novembro, 600 trabalhadores da Powertrain I e II ficaram parados. Os trabalhadores da linha da S-10 estiveram em férias coletivas de 1º a 23 de dezembro e receberam uma semana de licença remunerada, no início dessa semana.

De acordo com o Sindimetal, a GM ainda não cogita demissões na base do sindicato, que representa 8.940 metalúrgicos. ?Por enquanto eles estão trabalhando com os contratos temporários?, diz o diretor sindical Vivaldo Moreira Araújo. Segundo ele, a GM deixou de renovar o contrato de 54 trabalhadores temporários ontem. Os metalúrgicos foram contratados há um ano, para reforçar a linha Powertrain II. Consultada, a montadora não confirmou as informações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.