sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Governo ouve lideranças dos trabalhadores e acelera o PAC contra a crise

Governo "turbina" BNDES e diz que irá fiscalizar demissões

 (Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Vejo nesta decisão, desde que avance além das intenções anunciadas e vincule de fato os empréstimos à manutenção e à oferta de novas vagas, uma das medidas mais acertadas do governo do presidente Lula. Vamos acompanhar e vigiar as empresas que vão se valer deste imenso volume de crédito disponível e mobilizar os trabalhadores das mesmas para vigiar e monitorar os empregos criados e as vagas mantidas.

Leia mais: Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas. De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição.

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.

"Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego", afirmou.

Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.

"A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.

Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos. (Leia mais na Folha)

 Banco público deve ter juro menor que privado, diz Lula

Os bancos (públicos e privados) são os responsáveis pela distribuição da moeda nacional. Neste sentido, independente de serem públicos ou privados, devem (ou deveriam) ser socialmente responsáveis. Nada justifica, que se valham da condição de banqueiros privados para acionar o Estado apenas quando lhes interessa. As decisões que o governo federal estimula junto aos bancos públicos devem ser as mesmas a serem seguidas pelos banqueiros privados. Senão, o Brasil corre o risco de ver seu crédito interno estrangulado. Ou quem sabe chegaremos à conclusão que não deu certo a privatização e voltamos a fazer negócios apenas com as instituições públicas.

Leia mais: Presidente se reúne com dirigentes de instituições e cobra ação e liderança para derrubar as taxas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e os demais bancos oficiais não poderão cobrar taxas de juros mais caras do que as das instituições financeiras privadas. Pelo contrário, eles terão de liderar o movimento de queda dos custos das operações de crédito no País. Deverão, também, acelerar a liberação de empréstimos. Essas foram as orientações transmitidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com os presidentes dos bancos oficiais ontem, no Palácio do Planalto.

Não foi a primeira vez que essas instituições foram cobrados a contribuir mais pelo barateamento dos empréstimos. Segundo assessores, Lula não foi tão duro quanto alguns esperavam, mas não deixou dúvidas quanto ao seu desconforto. "Eles não podem cobrar taxas mais altas do que as do setor privado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do encontro.

Também estavam presentes o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mantega negou uso político, mas frisou que os bancos públicos respondem ao governo.

Durante a reunião, avaliou-se que o volume de crédito disponível no Brasil ainda é insuficiente, apesar de os as instituições financeiras oficiais haverem elevado em cerca de 40% seus desembolsos.

Constatou-se, também, que o custo do crédito continua sendo um problema. Mantega usou as palavras "inimagináveis" e "inadmissíveis" para se referir aos níveis dos juros e dos spreads (diferença entre o custo de captação dos recursos e a taxa cobrada na ponta) cobrados pelos bancos públicos e privados após a crise.

Segundo fontes da área econômica, durante a reunião Meirelles voltou a dizer que o problema hoje não é a taxa de juros básica e sim os spreads. (Leia mais no Estadão) 

Vale propõe licença com metade do salário para manter emprego 

A Vale parece que quer liderar as articulações empresariais contra os trabalhadores brasileiros. Foi uma das primeiras a demitir. Mandou 1.300 trabalhadores embora. Fato que arranhou imensamente sua imagem institucional. A ponto de a empresa ter publicado nos maiores jornais do Brasil uma página inteira se justificando. Agora, oferece licença até Maio, pagando metade do salário. Para a UGT, o que interessa é a manutenção da renda dos trabalhadores, vinculada ao exercício pleno de suas funções. Para cada trabalhador que venha a ter sua renda reduzida em 50%, sofrerá um rombo extraordinário nas suas finanças, nos seus projetos, na sua vida privada e familiar. Vamos acompanhar o balão de ensaio da Vale, monitorar as reações dos demais setores económicos e, principalmente, nos manter junto aos trabalhadores para conseguir a melhor negociação possível que exclua a demissão e a redução da renda.

Leia mais: A Vale apresentou nesta quinta-feira uma proposta de licença remunerada a 24 sindicatos de mineração de minério de ferro de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul. Segundo a empresa, a medida é "inédita" e dará garantia de emprego até 31 de maio de 2009 para todos os trabalhadores vinculados aos sindicatos que aceitarem a proposta, tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade. Caso aceitem a proposta, os empregados receberão 50% do salário-base, sendo garantido o mínimo de R$ 856,00 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009). A Vale se compromete ainda a preservar todos os benefícios do acordo coletivo, como assistência médica e previdência complementar.

De acordo com os presidentes do Sindicato Metabase de Belo Horizonte (MG), Sebastião Alves de Oliveira, e do Sindicato Metabase de Mariana (MG), José Horta, cerca de 15 mil trabalhadores devem aderir a proposta da Vale. A mineradora, que tem 19 mil trabalhadores efetivos em Minas Gerais e 350 em Mato Grosso do Sul, não informou quantos trabalhadores pretende colocar de licença. Segundo Marco Dalpozzo, Diretor Global de RH e Desenvolvimento Organizacional da Vale, isso vai depender da negociação com os sindicatos e do remanejamento dos 5.500 empregados que estão retornando de períodos de férias coletivas. Parte desses trabalhadores deve ser transferida para o setor de manutenção.

A Vale vai arcar com todos os outros direitos trabalhistas, e os sindicatos concordaram, pois isso é temporário, até a gente passar um pouco essa fase mais aguda

"O objetivo dessa nova proposta é possibilitar que a Vale consiga ganhar tempo para organizar sua produção em diferentes minas, de forma a se adequar à realidade de mercado. A empresa reafirma a sua confiança nas perspectivas do mercado global de minério de ferro", a Vale destacou em nota. Embora a empresa tenha dito que ainda não havia definição sobre a aceitação ou não da proposta, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que os sindicatos já teriam concordado com a medida. (Leia mais em O Globo) 

Central quer que governo condicione empréstimo a emprego 

O presidente Ricardo Patah, mostra neste texto, a posição da UGT que busca prioritariamente a garantia do emprego especialmente nos casos em que as empresas fazem uso de dinheiro público. É uma lógica tão clara e cristalina e que faz parte dos princípios básicos do capitalismo. Se o Estado investe, tem que ter alguma forma de controle. Ou através de ações, como ocorre nos EUA, ou através de um compromisso forma, a favor do cidadão e do trabalhador.

Leia mais: Terceira maior central sindical do país, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) manifestou preocupação com a suspensão e extinção de vagas por conta da crise econômica mundial. Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da entidade, Ricardo Patah, diz que é preciso que o governo participe de, forma mais ativa, dos acordos entre empregadores e funcionários. Patah defende que os bancos públicos passem a exigir a manutenção de empregos como requisito para liberar empréstimos às empresas.

O posicionamento já é fruto dos desdobramentos da crise, que começou a ganhar contornos mais práticos para o brasileiro. O tema, que antes era discutido em cifras e percentuais otimistas pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda, começa a preocupar outros setores do governo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, declarou que vai discutir a criação de novas regras para a liberação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando esse for solicitado para pagamento de salário durante dispensas temporárias. Isso aconteceu após a montadora Renault suspender mil postos de trabalho, repassando para o governo a responsabilidade de arcar com os vencimentos desses empregados.

Luppi admitiu que teme que a suspensão de vagas seja utilizada como muleta para empresas que querem se resguardar da crise, transferindo para o FAT os gastos com os salários dos trabalhadores.

O orçamento do FAT está estimado em R$ 38,2 bilhões para 2009. Desse montante, mais de R$ 23 bilhões seriam destinados ao pagamento de seguro-desemprego, quantia 23,2% maior do que a previsão em 2008.

“O fato é que a crise está afetando alguns setores de forma mais drástica. Estamos assistindo a uma das maiores montadoras do mundo dizer que está quebrando. Para que isso não se alastre e se transforme em perda de postos de trabalho, é preciso negociar com as empresas pontualmente, implementando medidas especiais”, ponderou Patah. (Congresso em foco)