quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Buscar o círculo virtuoso da inclusão social com o combate à informalidade

SP fará mutirão para formalizar os empregos

Hoje, às 15 horas, a UGT se reunirá com o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, para apresentar, junto com as principlais lideranças dos motoboys do Brasil, a terrível situação de informalidade que a categoria, que trabalha principalmente nos grandes centros urbanos, é vítima. Mais de 70% dos motoboys que trabalham em São Paulo, por exemplo, não têm carteira assinada e, portanto, nenhuma proteção da Previdência em caso de acidentes. E no caso deles, o risco de morte é muito grande e a formalização dos vínculos, é uma das iniciativas mais importantes para ajudar a treinar e organizar a categoria. Diante da notícia de que o governo do Estado de São Paulo está fazendo mutirão para legalizar e, portanto, incluir os excluídos, a UGT se anima. Há luz no fim do túnel. É preciso que além do título de eleitor tenhamos, também a garantia da carteira assinada e também de emprego. Para criar o círculo virtuoso da inclusão cidadã.

Leia mais: Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo, disse que o governo estadual analisa ações para amenizar os efeitos da crise para o mercado de trabalho e medidas para estimular a formalização do emprego.

Entre as medidas, o secretário cita um mutirão que será lançado em julho para formalizar microempreendedores com renda mensal de até R$ 3.000 -por exemplo, camelôs e prestadores de serviço que atuam como pessoa jurídica. "Temos quase a população do Uruguai no mercado informal de microempreendedores em São Paulo", diz ele.

A proposta é que esses trabalhadores migrem para o mercado formal pagando todo mês um carnê no valor de cerca de R$ 50.

Segundo Afif, de cada cinco empreendedores em São Paulo, três são informais. Há 5 milhões de empreendedores no Estado, dos quais 2 milhões trabalham formalmente. (Mais informações na Folha)

Governo acelera medidas para aquecer consumo

A queda da produção industrial em dezembro de 2008 foi mais forte do que o governo esperava. Diante desse cenário, mostra reportagem do Globo, nesta quarta-feira, a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acelerar as discussões para o lançamento de medidas destinadas ao aumento do consumo do brasileiro. Nos próximos dias, sairá do papel um programa cujo objetivo é retirar de circulação milhares de geladeiras velhas. É uma medida com dois focos: a redução do consumo de energia e o incentivo à venda de produtos novos, beneficiando assim a indústria.

Também está sobre a mesa a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre esses eletrodomésticos. Estima-se que cada geladeira nova deva custar em torno de R$ 500.

O assunto será tratado nesta quarta-feira, em reunião, no fim do dia, entre representantes de vários órgãos do governo. Estão na agenda Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Inmetro, Casa Civil, BNDES e ministérios do Desenvolvimento e de Minas e Energia. (Leia mais no Globo on line)

Site do BC vai facilitar acesso a ranking de juros dos bancos

BC anunciou que página trará a partir desta quinta de 'forma clara' a tabela.

Intenção é incentivar a concorrência entre as instituições.

O Banco Central entrou na briga para tentar reduzir o 'spread' bancário'. A instituição anunciou na noite desta quarta-feira (4) que a partir desta quinta (5) quem acessar a página do BC (www.bcb.gov.br) vai encontrar de forma clara e fácil o ranking das taxas médias de juros cobradas por bancos e financeiras.

Para pessoas físicas, o BC vai informar os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, empréstimo e financiamento de veículo, por exemplo. Não será discriminada a taxa de cada uma dessas modalidades, só a média do pacote. (Leia mais no G1)

Crise segura ciclo de ganho real de salários

Dieese prevê queda nos setores com reajustes anuais acima da inflação e aumento nos com ganho igual ou menor que o INPC.

Receita menor das empresas e as incertezas do cenário econômico dificultam as negociações salariais após cinco anos de ganhos reais

A crise econômica deve encerrar o ciclo de ganhos reais crescentes obtidos pelos trabalhadores brasileiros desde 2004. É o que indica levantamento da Folha com alguns sindicatos que negociaram reajustes após novembro -quando os efeitos da crise começaram a ser sentidos de forma mais acentuada no Brasil- e projeções de especialistas.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), há cinco anos a maioria das negociações entre empresários e trabalhadores teve reajustes acima da inflação. Em 2007, houve ganho real em quase 90% dos casos, o maior percentual desde 1996.

O Dieese não divulgou os resultados do segundo semestre do ano passado, mas Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do instituto, confirma já ter verificado a tendência de reajuste menor. "É provável que haja queda no número de negociações que têm ganhos acima da inflação e aumento nas que obtêm reajuste igual ou menor que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)."

O crescimento da massa dos rendimentos (volume que as famílias dispõem para os gastos) conseguido a partir de 2004 foi um dos principais motores do aumento do consumo e do crescimento econômico.

Com a perspectiva de desaceleração econômica, diz Lúcio, a pauta dos sindicatos deve migrar da defesa de reajustes elevados para a manutenção do emprego. "Será difícil negociar aumento com empresários que propõem até redução de jornada e diminuição de salário."

Em algumas convenções em curso, sindicatos receberam propostas de aumento de 1% -percentual muito inferior à inflação medida pelo INPC, que fechou 2008 em 6,48%. Em outras categorias, negociações que deveriam ter se encerrado no ano passado ainda se arrastam porque não há consenso. É o caso dos sindicatos que representam trabalhadores das empresas de táxi aéreo.

"Enviamos a pauta de negociação em outubro. Não havia essa crise. Era uma marolinha ainda. No meio da negociação, a crise explodiu, e os empresários se negaram a discutir resultados de 2007 e 2008", afirma Graziella Baggio, presidente do sindicato dos aeronautas.

As empresas de táxi aéreo ofereceram entre 1,5% e 2% de aumento. Há empresas que anteciparam um aumento de 4% -também inferior ao INPC.

Sérgio Marques, presidente do sindicato da fiação e tecelagem de São Paulo, afirma que as reuniões sobre o reajuste para os trabalhadores em malharia estão emperradas desde novembro. "Há casos em que tivemos que fechar direto com as empresas porque estava difícil com o sindicato patronal."

Os empresários argumentam que a crise reduziu ganhos e gera incertezas. "Precisamos levar em conta o cenário internacional. Há perda de atividade da indústria e fomos forçados a dispensar trabalhadores. Como vamos oferecer ganhos reais nessas circunstâncias?", diz Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, que representa os empresários do setor. As negociações sobre reajustes na categoria estão atrasadas com o sindicato de Sapiranga (RS), que representa 20 mil funcionários, e com o sindicato dos calçadistas de Franca (SP), com aproximadamente 25 mil trabalhadores.

A associação dos calçadistas de Franca pleiteia 17% de correção, mas os empresários, por enquanto, ofereceram 1% de aumento nominal. "Isso foi muito mais uma provocação dos empresários do que qualquer outra coisa. Não aceitamos aumento de 1%, e eles ainda não fizeram uma proposta que possa gerar acordo", afirma Paulo Afonso Ribeiro, presidente do sindicato que representa 14 cidades na região e que tem data-base em fevereiro.

Outras categorias que conseguiram repor a inflação não repetiram os ganhos reais obtidos em 2008. A entidade que representa os trabalhadores em processamento de dados no Estado de São Paulo fechou um reajuste de 7,1% no mês passado, índice 0,62 ponto percentual maior que o INPC de 2008. Em janeiro de 2008, o reajuste obtido havia superado em 0,94 ponto percentual o índice do IBGE acumulado em 12 meses até janeiro, data-base da categoria. Os vidreiros de São Paulo também reclamam que perderam ganho real na convenção de dezembro de 2008.

Há grupos de trabalhadores, no entanto, que conseguiram aumentar os ganhos reais de salário no fim do ano passado ou no início deste ano. Os gráficos do Paraná e os empregados no comércio no Ceará obtiveram reajustes reais superiores ao da negociação anterior. (Mais informações na Folha)

Obama limita salário de executivo que recebe ajuda

Dirigente de empresa socorrida pelo governo só poderá ganhar até US$ 500 mil/ ano. Ganho de executivos de bancos americanos que agora recebem bilhões em ajuda oficial chegou a dezenas de milhões por ano

Os principais executivos de empresas nos EUA que receberem daqui em diante ajuda governamental terão o salário limitado a US$ 500 mil ao ano (ou R$ 133 mil ao mês).

A decisão foi anunciada ontem pelo presidente americano, Barack Obama. Trata-se de uma antecipação ao novo pacote bilionário de ajuda a bancos e empresas a ser anunciado nos próximos dias.

Até agora, mais de 200 bancos e empresas receberam verbas públicas equivalentes a cerca de US$ 350 bilhões. Por enquanto, ficaram de fora da nova regra, que valerá só para as ajudas adicionais. A limitação não precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

A nova regra vale para os principais executivos de cada companhia que receberá dinheiro público e bane o chamado "paraquedas de ouro" (altos bônus em caso de afastamento ou demissão) para os cinco principais responsáveis.

Outros US$ 350 bilhões, pelo menos, estão a caminho para socorrer o setor bancário e industrial nos EUA. A expectativa é que as novas regras e os detalhes da ajuda sejam anunciados no início da semana que vem.

"Vivemos na América. Não renegamos a riqueza e não invejamos quem consegue ser bem-sucedido. E acreditamos que o sucesso deva ser recompensado. Mas a América renega os executivos recompensados pelo seu fracasso, especialmente os subsidiados pelos contribuintes, que estão pessoalmente passando por tempos difíceis", disse Obama.