quarta-feira, 11 de março de 2009

Queda brutal no PIB impõe queda semelhante na taxa básica de juros, a Selic

PIB cai mais do que o esperado e aumenta risco de recessão

(Postado por Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal, PV-SP) Foi dado o sinal de alerta da crise mundial. É hora de mobilização plena de todas as forças vivas do País. E os trabalhadores e sindicatos, através da UGT, têm muito a contribuir com o Brasil ao manterem as exigências relacionadas com uma rápida ação do governo federal para reverter os efeitos da crise. Precisamos, primeiro, de reduzir drasticamente os juros. Com uma redução na próxima reunião do Copom de 1,5% a 2%. Por que? Para sinalizar que vamos tratar a crise com todas as armas que dispusermos. Vamos também insistir, junto aos nossos colegas deputados, que aceleremos, com urgência a Reforma Tributária, para buscar alternativas para evitar que empresas e os consumidores fiquem sufocados pelos impostos, mas ao mesmo tempo, é imperioso buscar também uma saída para não enfraquecer o Estado brasileiro, que tem se mostrado como a principal alternativa na busca de soluções para a crise. Vamos, além disso, insistir para se gerar créditos para as pequenas e médias empresas, as maiores empregadoras do País. Tem saída para a crise. O Brasil é maior que a crise. Mas temos que agir, de maneira coordenada, rapidamente. Alinhados e a favor do País.

Leia mais: Queda de 3,6% no 4º tri de 2008, a maior em 12 anos, pressiona Copom por maior corte de juros na reunião de hoje.

Abalado pela crise financeira internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) desabou no último trimestre de 2008, puxado por uma contração drástica da indústria de transformação e dos investimentos, numa violenta ruptura do círculo virtuoso de crescimento iniciado em 2004. Em relação ao trimestre anterior, na medida em que elimina flutuações sazonais, o PIB do último trimestre caiu 3,6%, a maior queda desta série, iniciada em 1996. Em todo o ano de 2008, o PIB cresceu 5,1%.

Segundo o relatório da analista Giovanna Siniscalchi, do Unibanco, o Brasil teve no trimestre um declínio maior que toda a queda acumulada pelos EUA desde dezembro de 2007, de 1,7%. O resultado brasileiro foi pior do que a grande maioria dos analistas esperavam, em torno de 2,5%.

O péssimo resultado do PIB no quarto trimestre aumentou a expectativa do mercado por um grande corte da taxa básica de juros, na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom). A aposta principal agora é de 1,5 ponto porcentual, mas há quem fale em 2 pontos.

"O grande problema é como o Banco Central vai lidar com isso, já que eles anteriormente não estavam dispostos a ser muito agressivos na queda", disse Alexandre Póvoa, diretor do Modal Asset Management.

Para Rebeca Palis, gerente de contas trimestrais do IBGE, no último trimestre de 2008 "houve ruptura, mas não se sabe se é tendência ou não". Segundo Aurélio Bicalho, economista do Itaú, o resultado "confirma um quadro de deterioração mais rápida e intensa, que surpreendeu e torna as perspectivas para 2009 ainda piores". Itaú e Bradesco, os dois maiores bancos privados nacionais, já antecipam um crescimento do PIB para 2009 próximo ou abaixo de zero.

Na comparação dessazonalizada com o terceiro trimestre, a indústria caiu 7,4% (segundo pior resultado desde 1996) e os investimentos tiveram uma retração de 9,8% (pior resultado da série). A agropecuária e os serviços caíram 0,5% e 0,4%. O consumo das famílias, maior componente do PIB, recuou 2% no último trimestre, o primeiro resultado negativo desde o segundo trimestre de 2003.

Já na importante medida do crescimento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, que vinha num ritmo acima de 6% desde o quarto trimestre de 2007, o PIB despencou para 1,3% nos três últimos meses do ano passado. É o pior resultado desde o quarto trimestre de 2003, quando ficou em 0,8%.

O consumo do governo foi o único item da demanda a mostrar resistência de outubro a dezembro de 2008, com 0,5% ante o trimestre anterior e 5,5% ante igual período do ano passado.

No ano completo de 2008, porém, o resultado do PIB ainda foi muito bom, com 5,1%, impulsionado pelo ritmo excepcional antes que a quebra do Lehman Brothers jogasse o mundo na crise.

Ainda assim, o estrago fica evidente no fato de que, nos 12 meses até o terceiro trimestre de 2008, o PIB cresceu 6,3%, acima dos 5,1% do ano.

Na comparação do último trimestre de 2008 com igual período de 2007, a indústria caiu 2,1%. O pior resultado foi o da indústria de transformação, que caiu 4,9%, o primeiro resultado negativo desde o segundo trimestre de 2006. Segundo o IBGE, os setores mais afetados foram os da cadeia automotiva, como veículos, metalurgia e borrachas e plásticos, além de máquinas e equipamentos, têxteis e produtos químicos.

O setor industrial de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana foi o que mais cresceu, com 3,2%, seguido da construção civil, com 2,1%. A mineração cresceu 0,2%, com queda de 18,9% na produção de minério e alta de 6,3% na extração de petróleo e gás.

Entre todos segmentos, a maior alta foi dos serviços de informação, com 9,1%, puxados pela telefonia celular. (Mais informações no Estadão)

Limite de crédito consignado para aposentados é ampliado

Para estimular o consumo, o governo decidiu ampliar de 20% para 30% a parcela dos benefícios que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem comprometer com o crédito consignado. A medida entrará em vigor nos próximos dias.

No meio do ano passado, entidades ligadas a aposentados apresentaram ao governo um pedido para a ampliação da chamada margem do consignado. Na ocasião, a medida foi vetada pelo Ministério da Fazenda, pois o crédito consignado dos aposentados era considerado um dos motivos para o superaquecimento da economia.

Os bancos também pressionavam o governo para que ampliasse a parcela de desconto para permitir a renegociação de dívidas a juros mais baixos ou mesmo abrir caminho para a portabilidade da operação de um banco para outro.

Hoje, os aposentados e pensionistas podem contratar empréstimos com garantia de desconto em folha somente até o limite de 20% do benefício mensal. Para quem quiser usar o crédito rotativo do cartão de crédito, há autorização para comprometimento de 10%.

O limite de 30% valerá para o consignado em sua modalidade tradicional. Os aposentados ainda poderão realizar as operações com cartão até o teto de 10%, mas isso passará a ser opcional. Como os juros cobrados no cartão de crédito são mais altos, o número de operações é proporcionalmente menor. (Leia mais na Folha)

Economista defende corte agressivo nos juros básicos

O economista da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), Gabriel Santini, defendeu nesta terça (10) uma urgente redução da taxa básica de juros, a Selic, para que o país recupere a capacidade de crescimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou queda de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2008.

 “Agora mais do que nunca, é hora dos juros básicos da economia serem cortados de uma forma agressiva”, disse Santini. Ele acredita também que esse é o momento que o governo deve aproveitar para realizar, “com urgência”, as reformas estruturais.

Um dos exemplos citados por ele, nesse sentido, é a necessidade de aprovação do Cadastro Positivo, cujo objetivo é a melhoria do crédito, por meio da redução da inadimplência. “Isso vai agir incentivando a reversão da trajetória do consumo das famílias, que caiu no quarto trimestre. Então, a gente precisa, mais do que nunca,  que o crédito seja incentivado”. Segundo Santini, esse caminho vem sendo buscado pelas demais economias do mundo.

A expectativa da Fecomércio/RJ em relação ao PIB de 2009 é de crescimento entre 1% e 1,5%. Santini  afirmou que a crise internacional, no Brasil, ainda deve afetar a economia, principalmente, dos dois primeiros trimestres deste ano. “Mas, a gente espera que, se forem tomadas as medidas necessárias neste momento, o quadro pode ser alterado a partir da metade do ano. Pelo menos, com alguns indicadores mais positivos.”

Para o economista, 2008 foi um ano bom para a economia brasileira, podendo ser dividido em dois momentos: no primeiro, até setembro, foram registrados resultados positivos do PIB; no segundo, no último trimestre, houve a queda do PIB registrada agora pelo IBGE. “Nós tivemos um freio nas exportações e, no final, queda dos investimentos, que são  indicadores importantes”, exemplificou. (DCI com Agencia Brasil)

C&A é acusada de dano moral

A rede C&A foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e coletivos. A ação foi motivada por denúncia anônima de funcionários com jornadas excessivas, sem intervalo necessário para descanso e alimentação e sem repouso semanal remunerado. Cabe recurso da decisão.

Segundo o procurador do Trabalho Marco Antônio da Matta, a sentença, da juíza Gláucia Gomes Vergara Lopes, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, confirma a abertura do inquérito civil de março de 2008.

"O desrespeito à lei, mesmo após fiscalização e solicitação do Ministério do Trabalho e o inquérito do MPT, configura fato grave. A ofensa ultrapassa os envolvidos diretamente e atinge a coletividade, ou seja, todos os trabalhadores", disse a juíza.

A C&A não retornou às ligações, nem o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

Os direitos — A consultora trabalhista e previdenciária da Fiscosoft Alessandra Costa explica que a Constituição Federal e a CLT já estabelecem as regras de saúde no trabalho, com jornadas de 44 horas semanais - exceto quando há acordo coletivo.

Descanso de pelo menos 11 horas entre uma jornada e outra, intervalo de uma a duas horas para refeições, de preferência no meio da jornada, e os domingos e feriados também são garantidos.

- Quando a lei não é cumprida, aumentam os acidentes de trabalho, as aposentadorias por invalidez etc. Independente da fiscalização do Ministério, o trabalhador pode entrar com ação ou procurar o sindicato. (Leia mais em O Globo)