segunda-feira, 16 de março de 2009

Cabem às lideranças sindicais captar as tendências sem se deixar influenciar, apenas, pelas notícias ruins

Vamos sair desta porque o Brasil é muito maior que a crise

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) Vivemos tempos esquizofrênicos quando o tema se relaciona com interpretações ou notícias sobre a crise financeira mundial. No mesmo jornal a gente acha notícia sobre redução da tendência de desemprego, com textos que falam do aumento dos gastos do governo com seguro desemprego e relatos sobre a recuperação do consumo. Todas as informações são verdadeiras, acredito, mas são fotos do dia que os jornais e redes de tevês nos apresentam. Cabe a nós, lideranças sindicais, ter o olho clínico para captar as tendências. E, principalmente, levar sempre em consideração que os otimistas de plantão podem estar corretos. Todos sabemos que teremos um ano difícil. O primeiro e o segundo trimestre não prometem muita coisa. Mas temos chances reais de nos recuperar a partir do segundo semestre exatamente porque a crise é global e o capitalismo do mundo inteiro não vai esperar, passivo, para que a crise se arranje sozinha. Os governos estão agindo, em especial, o governo brasileiro. Os bancos estão sendo colocados dentro de um controle mais rígidos e os especuladores, que continuarão a existir, estão na moita, tentando lamber as feridas que causaram a eles mesmos. Mas a crise passará.  Principalmente, no Brasil, que não conseguirá fazer frente ao nosso irrefreável otimismo, fé em nosso potencial e a certeza de que somos muito maiores que a crise.

Leia as notícias do dia:

Emprego formal registrou alta em fevereiro, diz Lupi  

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje, em Curitiba, que as manchetes apresentando aumento de desemprego, principalmente na indústria paulista, estão "atrasadas". "O dado com que trabalho não é pesquisa, são dados mensurados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged)", afirmou. Segundo ele, em janeiro foram contratadas 1,2 milhão de pessoas com carteira assinada, ante 800 mil em dezembro. No entanto, ainda houve 1,3 milhão de demissões. "Mas em fevereiro já equilibrou e tem um avanço (no emprego formal)", disse. "Vai ter um saldo positivo." Os dados do Caged de fevereiro devem ser divulgados na semana que vem.

Presente à mesma solenidade de inauguração do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, manifestou uma visão diferente. "Acreditamos que ainda vamos ter um resultado fraco neste primeiro trimestre", afirmou. "Mas a economia já dá sinais de recuperação." De acordo com ele, o crédito já está praticamente em ordem, faltando apenas algumas questões pontuais de pequenas e microempresas. "A expectativa é que a partir de abril comece a dar uma recuperada na economia como um todo e nos empregos", disse.

Lupi repetiu sua visão otimista. "A economia brasileira está com mercado interno muito forte, ganho real do salário mínimo, e tudo isso faz com que o Brasil se diferencie", afirmou. "Tenho absoluta segurança de afirmar que, a partir de março, o Brasil será o primeiro país a crescer fortemente tanto na economia quanto na geração de empregos." Ele fez um apelo para que todos sejam "patriotas" e acreditem no Brasil. "Precisamos acreditar que já estamos saindo dessa crise e vamos surpreender o mundo", acentuou.

O ministro do Planejamento disse que o governo está estudando se haverá necessidade de postergar o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos federais, previsto para julho, em razão da menor arrecadação. "A lei que aprovou os reajustes prevê que, se houver queda muito grande na receita, nós podemos postergar esses reajustes", disse Bernardo. "Não tomamos a decisão, mas de fato existe essa possibilidade." Segundo ele, a resposta deve ser dada até maio. Ele também destacou que o governo federal manterá apenas os concursos que forem considerados "absolutamente prioritários", entre eles os previstos para a Educação. "A grande maioria será adiado", adiantou. (Estadão)

Brasil bate recorde em gasto com seguro-desemprego

População tem dificuldade de honrar seus compromissos

O gasto do governo com seguro-desemprego, que teve recorde de pedidos em janeiro e de pagamentos em fevereiro, subiu 25% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2008, informam os repórteres Gustavo Patu e Julianna Sofia, em matéria publicada na Folha.

Foram R$ 2,6 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Só em fevereiro, o governo gastou R$ 1,4 bilhão, 19% a mais que no mesmo mês de 2008.

Embora o impacto no caixa do Tesouro Nacional tenha se tornado mais palpável agora, o aumento do número de desempregados em busca do seguro começou no último trimestre do ano passado, quando a economia brasileira deixou bruscamente uma trajetória de crescimento e sofreu a maior retração medida na série histórica do IBGE, iniciada em 1996.

Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), desde novembro, o mercado de trabalho formal perdeu 797,5 mil vagas. (Leia mais Folhaonline)

Crise abala caixa dos estados e arrecadação já recua 13,9%

A crise chegou ao caixa dos estados e provocou queda na arrecadação do seu principal tributo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). No comparativo de dezembro do ano passado para janeiro de 2009, os estados, juntos, amargaram uma queda de 13,9%. No Sudeste do País, apenas o Rio de Janeiro teve um incremento de receita. No Sul, o Paraná foi o único a obter aumento em sua arrecadação. Por região, todos tiveram perdas, exceto o Centro-Oeste. Em relação a janeiro de 2008 com o mesmo período este ano, houve recuo de 11,8% na receita.

Além do arrefecimento da economia local, os governos terão menos dinheiro, porque a fonte transferências federal vai diminuir. Mesmo se a previsão orçamentária for mantida, os repasses da União a estados e municípios terão crescimento de apenas 7,59%, passando dos R$ 133 bilhões em 2008, para R$ 143 bilhões neste ano. De 2007 para 2008, entretanto, as transferências tiveram expansão de 26,7%.

"A trajetória de queda na receita - transferências, ICMS, IPVA - principal deve começar a aparecer nos dados de 2009", diz Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. "São dois movimentos de perda que vão aparecer. Um deles é no repasse para todos os estados, porque a queda na receita da União será transferida para os níveis estaduais e municipais e o outro é o desaquecimento da economia nos estados", completa Salto.

Para o especialista em finanças públicas, Amir Khair, a diminuição na receita da União é um primeiro sinal de que os estados vão acompanhar a tendência de perda de recursos. "O que pode compensar um pouco esses prejuízos nos caixas estaduais é a substituição tributária, que começou a ser implantada parcialmente no ano passado. Embora não esteja valendo para todos os setores e estados, é uma ação que pode minimizar as perdas", afirma. "Além disso, a redução que vai acontecer no ICMS vai afetar os municípios", diz.

Segundo Khair, o fato é que os governos vão trabalhar com menos dinheiro, seja por queda na arrecadação de impostos ou por repasses da União. "Uma parte do Norte e Nordeste, por exemplo, depende muito do Fundo de Participação do Estados (FPM), onde tem a cota de 21,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e 21,5% do Imposto de Renda (IR)", explica.

Além de perder com o desaquecimento da economia, que reduzirá o IR (Imposto de Renda), uma das fontes dos repasses constitucionais, os governadores também terão que arcar com parte das desonerações tributárias que a União fez. As reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), uma das medidas mais importantes para beneficiar o setor automotivo, reduzem o valor do Fundo de Participação dos Estados, que é composto também por esse tributo.

"Os impactos da crise batem forte na arrecadação e não há dúvida de que esse será o principal entrave para avanços nos três níveis de governo. Será necessário um ajuste fiscal para manter austeridade e fazer boa provisão da receita", conta Salto. Segundo ele, a projeção de queda de receita total para este ano - somadas contribuição, impostos e receitas previdenciárias - é de 7,2% em relação a 2008 (aplicados para esse calculo, o crescimento real de 0,3% e inclusas as desonerações já concedidas pelo governo federal). "Para se ter uma ideia a arrecadação do ano passado teve um incremento de real de 7% em relação a 2007", destaca. Salto diz que Receita Federal deve divulgar o resultado arrecadação de fevereiro até o final da semana. "A nossa previsão é que fevereiro acumule uma queda de 6,1%", afirma. (Leia mais no DCI)

Descoberta no pré-sal pode igualar Tupi com 8 bi de barris de óleo

O poço Azulão-1 pode elevar em mais oito bilhões de barris de petróleo as reservas encontradas no pré-sal. Essa é a estimativa de volume que pode ser recuperado nessa unidade de produção que foi descoberta em janeiro deste ano pela americana ExxonMobil, que detém 40% de participação na sociedade responsável pela exploração. A Hess Corporation tem outros 40% e a Petrobras os 20% restantes. O poço está localizado no Bloco BM-S-22 na Bacia de Santos, próximo a Tupi, que possui volume de oito bilhões de barris e de Júpiter, que possui cerca de um bilhão.

Se confirmado esse volume, a região vai precisar de US$ 500 bilhões em investimentos nas próximas décadas para a construção de oleodutos, plataformas de produção, usinas de processamento de gás e outras obras de infraestrutura, estima Rex Tillerson, da ExxonMobil.

Segundo disse Luiz Lemos, um dos sócios do escritório de advocacia brasileiro TozziniFreire Advogados, que representa empresas de combustíveis estrangeiras com projetos no país, a magnitude da descoberta vai intensificar o interesse de produtoras norte-americanas, europeias e chinesas pela região ao largo da costa do Brasil, em meio à oferta decrescente de bacias inexploradas de petróleo fora do Golfo Pérsico e da Rússia. Dentre os clientes de seu escritório estão as norte-americanas ExxonMobil, Devon Energy e a norueguesa Statoil.

A Petrobras manteve sua política de não comentar os volumes de petróleo que ainda não estão confirmados e preferiu não se manifestar sobre o assunto. A posição da ExxonMobil é semelhante. Segundo Patrick McGinn, porta-voz da empresa em Houston (EUA), ainda não há idéia do tamanho da reserva encontrada, para ele, qualquer especulação é prematura enquanto não estiver feito todo o trabalho de avaliação.

Descoberta — Na sexta-feira, a Petrobras comunicou uma nova descoberta de gás na Bacia de Santos à Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com a empresa, as acumulações de gás estão localizadas no bloco BM-S-53, localizado próximo ao campo de Mexilhão, que começa a operar no ano que vem. Porém, a estatal não informou se a descoberta foi abaixo da camada de sal, mas os dados informados à ANP indicam profundidade de 4.574 metros. O poço onde encontrou o gás foi perfurado pela sonda Pride México, da Pride. O bloco está sob concessão total da Petrobras, sem a participação de nenhum sócio. Ele foi adquirido em 2002. (DCI)

Sistema de socorro às empresas preocupa BNDES

A possibilidade de dar o socorro adequado às empresas de pequeno e médio portes - as mais atingidas pela maior seletividade do mercado de crédito, agravada nos últimos seis meses -, preocupa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reconhece o presidente da instituição, Luciano Coutinho. "Dependemos da rede bancária para ajudar principalmente as empresas menores. Mas, às vezes, por dificuldade de coordenação, não conseguimos fazer isso, o que nos causa muita angústia", afirmou, na sexta-feira, após participar de evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Segundo Coutinho, porém, o BNDES está suficientemente capitalizado para garantir empréstimos a empresas até o próximo ano. No fim do ano passado, o banco recebeu um aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. "Em 2008, direcionamos cerca de R$ 22 bilhões às pequenas e médias empresas. Neste ano, esse volume deve ser superado", afirmou. "Temos fôlego para suprir as necessidades até 2010. Se a crise se estender, teremos de dar um jeito", disse, ressaltando que aguarda a normalização dos mercados de crédito e de capitais do País a partir do segundo semestre.

Para Coutinho, a melhora devolverá ao banco de fomento a possibilidade de executar suas principais atividades. "No momento, temos atuado também para corrigir falhas momentâneas do mercado. Por isso, não seria positivo registrar um aumento dos recursos emprestados. Seria um sintoma ruim", explicou.

Em sua avaliação, o início da normalização do mercado de capitais ocorrerá naturalmente. "Oscilações de preços de ativos é normal. Mas algo positivo é que não há problemas nas estruturas reais das companhias. Os problemas com empresas listadas foram bastante pontuais", ponderou.

Referindo-se à Embraer, o presidente do BNDES disse que é parte do papel do banco financiar os clientes da companhia. (Leia mais na Gazeta Mercantil)