sexta-feira, 3 de abril de 2009

Término da reunião do G20 aponta caminhos para nos mobilizarmos contra os agiotas vestidos de capitalistas


Chega ao fim a era dos especuladores

(Postado por Chiquinho Pereira) Talvez tenhamos vivido, ontem, com o término da reunião do G20, que teoricamente representa as 20 principais economias do mundo, o início de uma nova era em nossa História.

A exemplo dos grandes conflitos da humanidade que terminaram com a confirmação das reflexões a respeito do futuro e do compromisso de se buscar a Paz, por exemplo, os participantes do G20, conseguiram incluir no texto técnico uma declaração forte e mobilizadora: a era do segredo bancário acabou.

Que podemos traduzir que foi declarado em estado terminal o Senhor Mercado, que secretamente impunha sua mão em nossos bolsos, que ostensivamente concentra renda, que vergonhosamente deixa as contas para os governos e os trabalhadores pagarem quando algo sai errado.

Como saiu com essa brutal crise que afeta todas as economias mundiais, que vai gerar, segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 20 milhões de desempregados, que sangra, todo dia, a renda dos trabalhadores desempregados.

Ao renascer para a Nova Era será o importante que se garanta a voz, o voto e as decisões da classe trabalhadora organizada através de seus sindicatos e centrais. O sistema capitalista tem problemas sérios de condução da economia mundial. Estimular a especulação em vez da produção, da prestação de serviços ou do envolvimento com a agricultura não poderia dar mesmo certo. Uma hora até mesmo o agiota mais agressivo vai precisar parar sua calculadora e comer alguma coisa. E o que a atual crise está mostrando é isso: as riquezes astronômicas também podem se evaporar no ar. Deixando para trás um rastro de desemprego e uma imensa hemorragia nos cofres públicos, obrigados que são a socorrer os especuladores que operavam, livremente o mercado, transformando nossa economia numa roleta russa, que agora nos torna vítimas.

Por isso, a decisão do G20 anos alerta e mobiliza. A continuar a sagrada luta da classe trabalhadora a favor do gerenciamento dos atores de nossa economia. Chegou o fim a era dos especuladores. Felizmente.

É o fim da "era do segredo bancário", diz G20

Comunicado após a cúpula menciona ações contra paraísos fiscais e fortalecimento de controles sobre o setor financeiro.

Regulação será estendida às agências de avaliação de risco; texto também destaca o início da transição rumo a uma economia mais verde

Em meio a um comunicado essencialmente técnico de 29 parágrafos, os líderes do G20 encontraram uma brecha para uma proclamação política forte: "A era do segredo bancário acabou".

É uma alusão às prometidas ações contra os paraísos fiscais, parte do capítulo talvez mais suculento do documento, que trata do fortalecimento da regulação/supervisão financeiras, cujo fracasso é consensualmente apontado como responsável pela crise.

Os principais pontos do texto são os seguintes:

INJEÇÃO DE RECURSOS — O US$ 1,1 trilhão anunciado ontem divide-se em US$ 500 bilhões para elevar os recursos disponíveis do FMI a US$ 750 bilhões; nova alocação de Direitos Especiais de Saque, a moeda contábil do FMI, no valor de US$ 250 bilhões, uma forma de disponibilizar recursos relativamente baratos a países em dificuldades; US$ 100 bilhões de empréstimos adicionais dos bancos multilaterais de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco da Ásia etc.); US$ 250 bilhões para financiamento ao comércio internacional, por meio das agências de crédito à exportação dos países-membros e também dos bancos regionais.

PACOTES FISCAIS — O texto calcula que os pacotes oficiais de gastos para estimular a economia chegarão até o fim de 2010 a US$ 5 trilhões [mais de três Brasis], com o que a produção aumentará 4%.

JUROS — "Nossos bancos centrais se comprometeram a manter políticas expansionistas pelo período que for necessário e a usar toda a gama de instrumentos de política monetária."

Tradução: uma era possivelmente longa de juros bastante baixos. O Banco Central Europeu, aliás, reduziu ontem mesmo os seus para o nível mais baixo da história.

CRESCIMENTO — O texto lembra que o FMI previu, no mês passado, que o crescimento da economia mundial seria retomado e subiria a mais de 2% até o fim de 2010. O novo pacote "acelerará o retorno à tendência de crescimento", diz o documento.

DÉFICITS — O G20 compromete-se a manter "a sustentabilidade fiscal no longo prazo e a estabilidade de preços", para o que "colocará em prática estratégicas críveis de saída das medidas que precisam ser tomadas".

Traduzindo: os líderes sabem que elevam perigosamente os déficits fiscais, o que pode ser combustível para a inflação, pelo que se comprometem a retornar à normalidade assim que possível. Como, não dizem.

DESVALORIZAÇÕES — O documento se compromete a evitar "desvalorizações competitivas de nossas moedas" para facilitar exportações.

REGULAÇÃO — "Cada um de nós concorda em assegurar que nossos sistemas regulatórios domésticos sejam fortes. Mas também concordamos em estabelecer uma consistência muito maior e uma cooperação sistemática entre países, e uma moldura de elevados padrões, internacionalmente acordados, que um sistema financeiro global requer". O texto parece indicar que prevalecerá a ideia de que a regulação/supervisão seguirá padrões internacionais, mas a aplicação será nacional.

- O Fórum de Estabilização Financeira, composto pelos bancos centrais, passa a ser Diretoria de Estabilidade Financeira. Antes da cúpula, já estava decidido que passa a ser integrada por todos os países do G20 mais a Espanha e a Comissão Europeia. Antes, apenas os países ricos faziam parte.

A nova Diretoria (FSB, na sigla em inglês) "colaborará com o FMI para prover aviso antecipado de riscos financeiros e macroeconômicos e as ações necessárias para enfrentá-los".

- A regulação/supervisão será estendida a todas as instituições financeiras "sistemicamente importantes", a todos os instrumentos [financeiros] e a todos os mercados. "Inclui, pela primeira vez, "hedge funds" sistemicamente importantes."

- Implementar "novos e duros princípios de pagamento e compensação" [para executivos de instituições financeiras].

- Adequar a disponibilidade de capital nos bancos aos seus empréstimos, mas apenas "depois que a recuperação [da economia] estiver assegurada". O texto diz, ainda, que, "no futuro, a regulação deve evitar excessiva alavancagem".

PARAÍSOS FISCAIS — O G20 promete adotar ações contra o que chama de "jurisdições não-cooperativas, inclusive paraísos fiscais".

Afirma estar pronto para adotar sanções "para proteger nossas finanças públicas e sistemas financeiros".

O texto lembra que ontem mesmo a OCDE divulgou uma lista de países investigados por seu Fórum Global que não cumprem padrões internacionais de troca de informações.

AGÊNCIAS DE RATING ­— O G20 estenderá a supervisão às agências de avaliação de risco, muito criticadas por terem dado atestado de boa saúde a ativos tóxicos. (Leia mais na Folha)

Lula se gaba de empréstimo para turbinar o FMI

O primeiro empréstimo do Brasil ao FMI (Fundo Monetário Internacional) ainda depende de uma decisão fundamental: como fazê-lo de modo que o valor não seja contabilmente descontado das reservas do país.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que técnicos da sua pasta estudam a possibilidade de o Brasil investir em títulos do próprio FMI e se esse valor poderia ser contado como "investimento" -o que permitiria, ao menos pelo lado técnico, que o dinheiro continuasse sendo contado normalmente nas reservas.

O valor do aporte ainda não foi revelado, e Mantega disse que só vai definir o montante depois de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro se recusou a dizer até em torno de que patamar seria a contribuição, mas aproveitou para cutucar a China, que teria prometido aporte de US$ 40 bilhões. "Se eu tivesse US$ 2 trilhões de reservas, com certeza daria mais."

O anúncio deve sair nos próximos dias. Como condição, o dinheiro deverá servir para ajudar países emergentes, especialmente os latinos.

"Gostaria de passar para a história como o presidente que emprestou dinheiro ao FMI", disse Lula, que já usou amplamente na campanha de 2006 o fato de ter quitado o empréstimo contraído por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com o Fundo. "Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI? Não é uma coisa soberana?", brincou o presidente. (Leia mais na Folha)

Procuradoria da Fazenda perdoa R$ 3 bilhões em dívidas de mais de 1 milhão de contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou nesta quinta-feira que já perdoou R$ 3 bilhões em dívidas de contribuintes que estavam inscritos em Dívida Ativa da União. Esses débitos eram de até R$ 10.000,00 e venceram até 31 de dezembro de 2002. A medida beneficiou 1.156.585 contribuintes, sendo 800.575 empresas e 356.010 pessoas físicas. O perdão estava previsto na medida provisória (MP) 449, publicada no final do ano passado.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, com o perdão, esses contribuintes já podem obter certidões negativas de débito. No entanto, pessoas físicas e jurídicas cujas dívidas ainda estão na esfera administrativa - não inscritas em Dívida Ativa - terão que esperar um pouco mais. A Receita Federal está fazendo o balanço e a remissão desses débitos só será totalmente concluída em junho. (Leia mais em O Globo)

Vendas de 70% das micro e pequenas empresas registram queda, revela pesquisa do Sebrae

A crise financeira internacional reduziu as vendas de 70% das micro e pequenas empresas brasileiras, segundo sondagem do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa) divulgada nesta quinta-feira. Da mesma forma, sete em cada dez empresários entrevistados viram seu faturamento cair desde setembro do ano passado. Essa é a primeira de uma série de sondagens que o Sebrae produzirá neste ano.

Para 55% das empresas, houve redução no número de clientes e 60% do empresariado decidiu cortar parte dos investimentos previstos antes do abalo global. Apesar dos maus resultados, a sondagem revela que houve certa manutenção da mão-de-obra no segmento, pois apenas 30% das micro e pequenas empresas afirmaram ter demitido funcionários.

O presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana (DEM-DF), afirma que apesar da crise as micro e pequenas empresas têm conseguido manter os postos de trabalho. Isso porque o setor conta com mão de obra enxuta e bastante capilaridade nos mercados locais e de vizinhança.

- Se cada pequena empresa mandasse embora um ou dois funcionários seriam muitas "Embraer" por dia. Seria uma crise social imensa - disse Santana relembrado a demissão de 4.200 funcionários da empresa em fevereiro deste ano.

Os impactos do último trimestre não abalaram o otimismo empresarial. O setor também demonstra confiança em uma recuperação já em 2009, com 62% dos entrevistados prevendo aumento das vendas e do faturamento este ano. (Leia mais em O Globo)

Livro mostra que meios de produção do país pertencem a 6% da população

Vinicius Konchinski

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. É uma das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado hoje (2), na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon), em São Paulo.

A publicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão. Do livro, consta um levantamento que revela que, de cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento – também considerado um bem pelos pesquisadores.

Em entrevista coletiva organizada para o lançamento do livro, Pochmann afirmou que a concentração das propriedades no Brasil é antiga e remete aos tempo da colonização. Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional.

"A urbanização aumentou o número de propriedades e de proprietários, mas não acompanhou o aumento da população. A concentração permanece. Nós [brasileiros] nunca vivemos uma experiência de democratização do acesso às propriedades no nosso país”, disse.

De acordo com o livro, os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não tem sócios.

Para Pochmann, o quadro da distribuição das propriedades brasileira é grave. O Brasil tem seus meios produção de riqueza mais mal distruídos entre os países da América Latina, por exemplo. E isso não deve mudar em um curto prazo, segundo o economista.

 “Estamos fazendo reforma agrária desde os anos 50 e nossa distribuição fundiária é pior do que a de 50 anos atrás; nossa carga tributária onera os mais pobres; a única coisa que vai bem é a educação”, afirmou ele, citando dados que apontam que o percentual dos jovens que frequenta a universidade passou de 5,6%, em 1995, para cerca de 12%, em 2007.

Pochmann disse porem que  mesmo com o aumento dos índices da educação, ele ainda está muito aquém do encontrado na Europa, onde 40% dos jovens têm diploma universitário. Ressaltou também que a mudança da distribuição das propriedades por meio da educação é a forma mais lenta de justiça.