quarta-feira, 20 de maio de 2009

O Brasil está mergulhado, agora, numa crise de emprego que exigirá grande mobilização da classe trabalhadora

Brasil perdeu 750 mil empregos em três meses, aponta Dieese

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) O Dieese tem tradição e credibilidade ao avaliar as situações de desemprego. Sua pesquisa é mais abrangente e as informações que o Dieese confirma nos leva à conclusão que saímos aos poucos da crise financeira e estamos atolados na crise do desemprego. Que será uma crise que exigirá muito mais empenho da parte das entidades sindicais e das centrais porque o lobby dos patrões é fortíssimo e tem funcionado exatamente com a ameaça e a concretização do desemprego. Temos que manter a pressão no Congresso e as negociações com o Governo Federal para oferecer, de imediato, alternativas aos desempregados com a ampliação imediata das parcelas do seguro desemprego. Como podemos ver pela pesquisa do Dieese não são mais setores isolados que são vítimas do desemprego, mas toda a classe trabalhadora brasileira, indistintamente. Outras medidas também devem ser aceleradas, entre elas a oferta de crédito a juros baixos para as micro e pequenas empresas, as grandes empregadoras do Brasil. E o acompanhamento dos setores e empresas que recebem financiamento público para exigir que mantenham e que ampliem a oferta de empregos, como contrapartida à ajuda essencial do financiamento público aos seus empreendimentos.

Leia mais: O mercado de trabalho nacional perdeu 750 mil vagas de emprego formal de dezembro a fevereiro, segundo um estudo divulgado hoje (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento da entidade mostra que a perda representa um corte de 2,3% do total de postos de trabalho do país e é um dos impactos da crise mundial na economia brasileira.

 “Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação”, disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, em entrevista à Agência Brasil.

Só em dezembro, por exemplo, a crise aumentou em 305 mil o número de demissões no país, de acordo com o Dieese. Nas previsões da entidade, o Brasil perderia 350 mil vagas de trabalho naquele mês. Porém, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acabou apontando um corte de 655 mil vagas.

O estudo do Dieese aponta ainda que boa parte das vagas eliminadas desde dezembro são do setor de agropecuária e da indústria de transformação, os mais prejudicados em termos percentuais. Só agropecuária demitiu 8,6% dos seus empregados durante esse período. Já a indústria de transformação demitiu 5%.

Silvestre afirmou, porém, que pelo menos uma parcela de todas essas demissões poderia ter sido evitada, independentemente do agravamento da crise no mundo ou no Brasil. Segundo ele, existe uma grande facilidade para se demitir no país e alguns empresários se aproveitam dessa facilidade para cortar mais vagas que o necessário.

 “É difícil mensurar o que foram demissões causadas pela crise e o que foram ajustes antecipados promovidos pelos próprios empresários”, afirmou Silvestre, citando casos de companhias que anunciaram demissões em massa ao mesmo tempo que anunciaram um aumento de sua produção para 2009.

Silvestre disse que o corte desnecessário de vagas tem outro efeito negativo: a precarização do trabalho. Ele disse que o país, desde 2002, apresenta melhorias neste sentido, com o aumento do salário mínimo e do salário dos recém-contratados. Essas melhorias, porém, estão comprometidas pela crise e pela falta de regras rígidas sobre as demissões injustificadas.

De acordo com Silvestre, o Brasil deveria criar leis que impeçam as demissões em justa causa, assim como o previsto pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O custo da demissão já está embutido no custo do trabalhador. Enquanto não tivermos uma lei que iniba as demissões, vamos ter esta alta rotatividade", afirmou. (Agência Brasil)

Seis capitais do país registram redução da pobreza na crise, diz Ipea

Uma oa notícia que temos que atribuir às políticas públicas adotadas pelo governo federal através do reajuste do salário mínimo e da ampliação do Bolsa Família. Ao que parece, o governo federal ampliará o Bolsa Família para as famílias que vivem nos grandes centros urbanos, em situação precária, nas ruas e nos cortiços. O que vem de encontro às exigências da UGT que acredita que temos que amparar também estas famílias para tentar reduzir a situação de miséria em que vivem.

Leia mais: O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, revelou que entre outubro do ano passado e março deste ano - fase mais aguda da crise internacional - 316 mil brasileiros superaram a linha de pobreza nas seis principais metrópoles do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre).

Pochmann explicou que esta foi a primeira vez, desde a década de 80, que um período de crise no Brasil foi acompanhado pela redução da pobreza. Ele revelou que em 1981, por exemplo, o movimento foi fortemente contrário, com seis milhões de pessoas entrando na linha de pobreza.

"De 80 para cá foi a primeira vez que enfrentamos uma crise com políticas keynesianas", disse Pochmann. Ele lembrou que, em turbulências anteriores, ao invés de política anticíclicas, o governo brasileiro atuava de forma pró-cíclica, com aumento de juros, corte de gastos e investimentos e aumentos menores de salário mínimo.

O presidente do Ipea acredita que a ampliação do Bolsa Família e o reajuste de 12% no salário mínimo após o início da crise contribuíram para reduzir o número de pobres nas seis regiões monitoradas. Pelo estudo do Ipea, a linha de pobreza é definida por uma renda real per-capita domiciliar de meio salário mínimo.

Pochmann ressaltou que hoje 35% da população brasileira tem uma garantia de renda que não depende do mercado de trabalho, como rendimentos de previdência, do Bolsa Família ou de outros instrumentos.

O economista acredita que a expectativa de melhora da economia a partir do segundo semestre pode contribuir para uma redução ainda maior do problema no Brasil. "Imaginamos que possa continuar essa trajetória de redução da pobreza", disse Pochmann, que participou hoje no 21º Forum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos. (Leia mais em O Globo)

Câmara aprova projeto do cadastro positivo, que agora vai ao Senado

Só vai funcionar este cadastro positivo se gerar vantagens para o bom pagador, com juros baixos, por exemplo. Fora disso, qual a vantagem de ser bom pagador?

Leia mais: Bancos de dados classificarão consumidores de acordo com seu histórico com bancos, lojas e outras empresas.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto que regulamenta a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito. O projeto viabiliza a criação dos chamados cadastros positivos sobre o consumidor, que, segundo o governo, permitiriam que bons pagadores pudessem ser beneficiados com financiamentos a juros mais baixos. O texto aprovado, entretanto, provocou discussão sobre o que seria uma proteção excessiva dada às empresas privadas que vão gerir os bancos de dados, em detrimento dos direitos dos cadastrados.

O projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, permite que os bancos de dados classifiquem os consumidores de acordo com avaliações de risco, tendo por base o histórico de relacionamento desses consumidores com bancos, lojas e outras empresas.

O texto que chegou ao plenário permitia a esses bancos de dados incluir nos cadastros qualquer obrigação não paga pelo consumidor, independentemente de autorização dele. Mas, para permitir a votação ontem, o relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), recuou e retirou do projeto a possibilidade de anotação negativa no caso de atraso de pagamentos de água, luz e telefone.

O relator acatou também a proposta do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que proíbe a inclusão no cadastro negativo de dívidas não pagas de até R$ 60 ou prestações de igual valor.

Durante a votação, os deputados fizeram outra alteração no texto do relator para obrigar as empresas de bancos de dados a informarem o consumidor sempre que for feita uma anotação negativa de seu nome no cadastro. A notificação, segundo o texto aprovado, poderá ser feita por aviso de recebimento (AR).

Atualmente, consumidores têm ganhado na Justiça ações por danos morais contra empresas de cadastro justamente pela falta desse tipo de informação. As decisões judiciais têm considerado que cabe aos bancos de dados ou entidades cadastrais a responsabilidade de notificar previamente o consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes. Além disso, têm caracterizado a inscrição indevida nos cadastros como "dano moral", que dá direito a receber uma indenização. (Mais informações no Estadão)

Brasil tem maior carga tributária da América Latina, diz Cepal

A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e é a maior da América Latina, segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Intitulado O Papel da Política Tributária diante da Crise Global: Consequências e Perspectivas, o levantamento da Cepal analisou 19 países da região e considerou dados de 2007.

A Argentina aparece em segundo lugar, com carga tributária equivalente a 29% do PIB. No Uruguai, esse percentual é de 24%, no Chile, de 21%, no Peru, de 17%, e no México, de 12%.

Em último na relação da Cepal vem o Haiti, com carga tributária correspondente a 10% do PIB.

A pesquisa foi apresentada durante o Fórum da Europa e da América Latina, que ocorre até esta quarta-feira na capital do Uruguai, Montevidéu.

Crise — Os autores, Juan Pablo Jiménez, da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal, e Juan Carlos Gómez Sabaini, consultor do organismo, disseram que os países que mais cobram impostos hoje são os "menos expostos" aos efeitos da crise econômica internacional.

"O nível de pressão tributária é um indicador decisivo dos possíveis efeitos na área de arrecadação e coloca os países com menor carga tributária no grupo dos mais expostos à turbulência externa", afirmaram os autores no documento. Segundo eles, isso ocorre porque esses países seriam mais dependentes de recursos externos.

De acordo com a Cepal, o Brasil está entre os países menos vulneráveis à crise, ao lado de Costa Rica, Uruguai, Nicarágua, Peru e Argentina.

"Uma carga tributária mais alta significa maior capacidade de redistribuir recursos", disseram os autores. "Países com maior carga tributária, como Brasil, Uruguai, Argentina e Chile, cujos níveis superam 20% do PIB, demonstraram, historicamente, maior capacidade para arrecadar impostos que os países com baixa pressão tributária, como México, Guatemala e Paraguai, com cerca de 10% do PIB."

Os autores citam entre os países "mais expostos" aos efeitos da crise Equador, Panamá, México e Bolívia, que estão entre os que têm menor carga tributária no ranking da Cepal. (BBC Brasil)

Emprego recuará ao nível de 2007, afirma Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que, com a crise, o nível de emprego no país deverá retroceder aos patamares de 2007, o que considerou "preocupante".

"A massa salarial comparada a 2008 está crescendo. Mas a previsão dos índices de desemprego no segundo semestre vai levar a uma trajetória comparada a 2007. Estamos retrocedendo dois anos", disse Meirelles durante o 21º Fórum Nacional, no BNDES, organizado anualmente pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.

De acordo com dados do IBGE, o desemprego atingiu 9% em março. Em 2008, fechou em 7,9%, ante 9,3% em 2007. Segundo Meirelles, há países em situação pior. "Não podemos esquecer que, em alguns países, o índice vai voltar à década de 40."

O alívio que o governo deu recentemente ao próprio caixa ao afrouxar as metas de economia para pagamento de juros da dívida interna não é visto por Meirelles como algo que possa piorar as contas públicas.

Devido à crise e à queda na arrecadação, o governo reduziu essa meta -chamada de superávit primário- de 3,8% para 2,5% do PIB neste ano, sob alegação da necessidade de preservar investimentos.

Segundo Meirelles, a relação entre a dívida e o PIB estava acima de 40% no ano passado. "Mesmo com a redução da meta de superávit, o mercado prevê que essa relação não fique acima de 39% no fim do ano. Hoje, estamos em 37,8%", diz Meirelles.

A relação dívida/PIB é um importante indicador das contas de um país. Quando está em alto patamar, indica, para investidores estrangeiros, um maior risco de calote. (Leia mais na Folha)