quinta-feira, 28 de maio de 2009

Acompanhe a atuação da UGT na ampliação do seguro desemprego e participação da Conferência Municipal de Segurança Pública

UGT participará da Conferência Municipal de Segurança Pública

A UGT participará da Conferência Municipal de Segurança Pública, que acontecerá nos dias 30 e 31, sábado (das 8h às 17h) e domingo (das 8h às 12h), na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas - Campus Liberdade – Auditório da Casa do Direito, Avenida Liberdade, 749. A UGT será representada por Rubens Romano, que acompanhará todas as etapas.

A Conferência Municipal é uma das etapas para a discussão preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, já considerada um marco histórico na política nacional de Segurança Pública, por envolver na discussão os cidadãos, os trabalhadores e os trabalhadores da área de segurança pública (policiais civis, militares e guardas civis metropolitanas).

A intenção é se criar um “valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).” Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área.

Ocorrerão discussões por sete eixos temáticos, que seguem a seguir, entre representantes do governo, sociedade civil e trabalhadores em segurança pública (policiais/guarda civil metropolitana): Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; Diretrizes para o Sistema Penitenciário e Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes.

Governo cria linhas de crédito para estimular emprego

Os representantes da UGT no Codefat apoiaram a proposta de se gerar créditos oriundos do FAT para estimular setores da economia que gerem emprego e renda. Como é o caso do turismo e do crédito para a compra de motos novas para os trabalhadores do setor, conhecidos como “motoboys”, que fazem parte da UGT. Além da oferta de crédito para os “motoboys” a iniciativa do governo estimulará a preocupação com os itens de segurança, essencial para a proteção da vida destes valorosos guerreiros da vida urbana dos grandes centros do País. A UGT continuará a insistir junto ao Poder Público (municipal, estadual e federal) para se criar políticas públicas para a preservação da vida dos “motoboys” essenciais para o funcionamento e agilização do comércio e serviços dos grandes centros. Em relação ao turismo, a UGT apoia a oferta de crédito por saber se tratar de um setor que transforma qualquer investimento adicional em novos empregos, num Brasil preparado para o turismo, precisando apenas de mais investimentos para estimular o setor.

Leia mais: O governo criará duas linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para estimular a criação de emprego este ano. Uma é um financiamento de mais de R$ 100 milhões para a renovação da frota de motos destinada aos trabalhadores da área. Outra é uma linha de capital de giro de R$ 200 milhões para o setor de turismo, informou nesta quinta-feira o ministro do Emprego e Trabalho, Carlos Lupi. Ele antecipou que os empréstimos serão concedidos com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado atualmente

As medidas estariam em negociação com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e serão apresentadas ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na próxima reunião.

– Pediremos a autorização ao Conselho para a liberação de um total de R$ 300 milhões, para que tenhamos um fortalecimento da política anticíclica e para gerar emprego e renda. São dois setores fortes na nossa economia que ajudarão a alcançar a meta de criação de mais de 1 milhão de empregos para este ano – disse o ministro.

Segundo Lupi, a linha de crédito para a renovação de motos será destinada aos trabalhadores da área.

– É uma linha de crédito para a renovação da frota para trabalhadores que usam motos como seus veículos, como o seu ganha pão – resumiu Lupi.

Quanto ao financiamento para o turismo, o ministro disse que a medida conta com a parceria do Ministério do Turismo e vai beneficiar todo o setor. Ou seja, empresários de hotéis, de transportes e agência de turismo.

Queda de braço — Lupi ironizou as declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de estimar um crescimento da taxa de desemprego do Brasil este ano. Meirelles teme que a taxa volte aos patamares de 2007. O ministro do Trabalho sinalizou que a taxa de juros precisa baixar para viabilizar investimentos e estimular a criação de empregos.

– Eu temo as altas da taxa Selic. É uma questão de avaliação de números, a democracia é assim – alfinetou Lupi, que disse acreditar na tendência de queda da taxa Selic.

Segundo o ministro, o BC já acompanha a tendência de redução de taxas de juros, adotada por vários países para combater a crise financeira internacional.

– Todo mundo está baixando a taxa de juros para ajudar que o capital vá para o investimento e produção, para que ajude a gerar emprego e renda. E esse caminho já está sendo feito no Brasil – ressalvou o ministro.

Lupi criticou a decisão da equipe econômica do governo de reduzir a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% no Orçamento da União. O ministro acredita na expansão de 2%. (Leia mais no JB)

Pará terá seguro-desemprego ampliado

Desde o primeiro momento em que o governo Lula anunciou as parcelas extras de seguro-desemprego, escolhendo apenas algumas categorias de alguns Estados, a UGT se manifestou a favor da ampliação das parcelas extras para todas as categorias e em todos os Estados da federação. É uma questão de Justiça pois a crise afeta, igualmente, todos os setores económicos do País. Agora, com a ampliação e a inclusão de estados, como o Pará, que tem na UGT Pará, presidida por José Francisco um exemplo de combatividade, todos da UGT se sentem recompensados por ter insistido na ampliação das parcelas, mas ainda insatisfeitos porque faltam categorias e Estados a serem incorporados ao direito de receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. Continuaremos a insistir, como já fazemos com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, em relação à medida. Através dos entendimentos com o presidente Lula e com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. E contando com o apoio das combativas UGTs estaduais nesta caminhada a favor da Justiça e do tratamento igual para todos os trabalhadores, independente da categoria ou região do País.

Leia mais: Dessa vez o Ministério do Trabalho incluiu o Pará na lista dos Estados que terão ampliação das parcelas do seguro-desemprego para os subsetores mais atingidos pela crise. Serão beneficiados com a medida os 183 trabalhadores da indústria de minerais não metálicos e os 3.547 do comércio varejista demitidos no mês de dezembro do ano passado, além dos 522 demitidos da indústria metalúrgica demitidos em janeiro que entraram com pedidos de seguro-desemprego nos meses de referência. No total, 4.252 trabalhadores paraenses terão direito a duas parcelas a mais do benefício. A mudança no número de parcelas será feita de forma automática.

Para definir os beneficiados, o Ministério do Trabalho comparou a média, entre 2003 e 2009, da evolução do emprego formal celetista de cada subsetor de atividade, com base no movimento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro últimos. Ou seja, comparou esses três meses com dados históricos desde 2003 e observou até que ponto a crise atingiu cada setor da economia. Quem apresentou saldo negativo superior a 30% entrou no benefício.

Em março deste ano o Ministério já havia anunciado o repasse de cerca de R$ 126 milhões para 103,7 mil trabalhadores de 16 Estados demitidos em dezembro e janeiro que passariam a ter a concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego. O Pará, no entanto, não se incluía na lista.

Nessa nova fase, outros 16,5 mil trabalhadores brasileiros demitidos em dezembro e janeiro serão beneficiados. Assim, o Fundo de Amaparo ao Trabalhador (FAT) disponibilizará mais R$ 263,7 milhões para viabilizar a medida.

No Pará o maior beneficiado é o setor do comércio, onde 3.547 trabalhadores demitidos, e que solicitaram o seguro-desemprego, terão direito a duas parcelas adicionais. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará (Fetracom), José Francisco Pereira, o Pará conseguiu ser incluído no benefício graças à uma ação da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

'Na primeira vez o Governo só ajudou as regiões Sul e Sudeste. Nós não aceitamos isso e chamamos o presidente nacional da UGT para convocar uma reunião com o presidente Lula e com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Mas eles não atenderam nosso pedido. Então, entramos com uma ação de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Porque é errado você beneficiar umas pessoas e deixar outras de lado. O presidente Lula, ao saber disso, chamou novamente a UGT e o ministro, que ampliou o benefício', disse José Francisco.

Para ele, a medida ainda precisa ser ampliada para outros setores. 'Nós ficamos contentes porque o setor de comércio foi beneficiado. Mas todo mundo deveria ter o mesmo direito. A crise está aí. A diminuição do emprego é uma realidade', enfatizou.

Na indústria metalúrgica, 522 trabalhadores demitidos no mês de janeiro, no Pará, também terão o seguro-desemprego ampliado. 'Nós fomos muito atingidos. Desde o início da crise, já foram 2.650 empregos perdidos. O nosso trabalho era para que fossemos beneficiados com a medida do governo. Acho que eles levaram em consideração o fato de sermos responsáveis por 35% da produção de ferro gusa do Brasil', disse o secretário geral do Simetal – Sindicato dos Metalúrgicos de Marabá, Neiba Nunes Dias. (Leia mais em O Liberal, Pará)

Inadimplência é a maior desde outubro de 2000; empresas estão com dificuldades de rolar dívidas
A inadimplência nas operações de crédito, correspondente a atrasos superiores a 90 dias, aumentou 0,2 pontos percentuais em abril, chegando a 5,2%, o maior nível desde outubro de 2000, quando bateu nos 5,3%, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) O crescimento foi puxado pelos calotes de empresas, que apresentaram alta de 0,3 pontos percentuais no mês, para 2,9%, o mais alto desde maio de 2001 (4,2%). Em compensação, a quantidade de atrasos dos consumidores caiu 0,2 pontos percentuais, para 8,2%, voltando ao patamar de janeiro.
- A inadimplência ocorre em contratos antigos, pois durante a crise, os bancos se mantiveram em uma situação defensiva. O fato é que as empresas ainda estão com dificuldade par acessar o mercado de crédito em função da situação geral de contração de liquidez, o que dificulta a rolagem das dívidas - afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Uma consequência desses atrasos é o aumento dos spreads (diferença entre a taxa de captação e os juros cobrados pelos bancos) para pessoa jurídica. Em abril o spread médio cobrado das empresas aumentou 0,3 pontos percentuais, para 18,3 pontos. Para os consumidores, ao contrário, os spreads continuam caindo, com redução de 1,3 pontos no mês, para 38,5 pontos. No ano, essa queda já chega a 6,5 pontos.

Ministério do Trabalho vai reduzir tempo de concessão do seguro-desemprego para 15 dias.
O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira que já está sendo testado em Brasília um o projeto-piloto para reduzir o tempo de concessão do seguro-desemprego dos atuais 30 a 40 dias para um prazo de 15 dias.
A proposta do ministério está baseada em um sistema com acesso pela internet no qual o empregador vai colocar todas as informações necessárias em uma página do site do Ministério do Trabalho. Atualmente, o empregador preenche um requerimento, chamado de Requerimento de Seguro Desemprego, em papel.- Todos os trabalhadores vão poder fazer o encaminhamento, por meio das empresas, do pedido do seguro-desemprego pela internet. A data da demissão é enviada para o Ministério do Trabalho e na hora que ele for entregar essa documentação o seu cadastro já está todo pronto - explicou.
Ao longo do ano o sistema será implantado em todo o país. Ainda não há o valor de quanto custará a implementação do sistema.
O ministério espera que, com esse sistema, tenha uma redução de custos tanto para o próprio ministério quanto para o empregador, modernização do processo, segurança nas informações, agilidade no processo, redução de filas nos postos do ministério, entre outros.

Educação: Até teólogo e bibliotecário dão aula de física

Levantamento mostra descompasso entre a formação do professor e o que ele tem a ensinar, em todas as disciplinas. MEC enviará projeto ao Congresso para exigir curso superior com licenciatura de todos os professores do ensino fundamental.
Dos professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, 21,3% não têm nenhuma graduação e 5,3% têm diploma superior, mas sem a licenciatura.

O retrato é do censo da educação básica de 2007 feito pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao MEC. Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de docentes de escolas públicas e particulares do país.

Para quem trabalha até a quarta série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima o curso normal (de formação de professores) de nível médio ou um curso superior com licenciatura.

Da quinta série ao ensino médio, a exigência é ter nível superior com licenciatura.

Entre os docentes, há até uma parcela que só estudou até a oitava série: 0,8% do total.

Sem a qualificação mínima exigida, esses profissionais dão aula para cerca de 600 mil alunos -ou 1% das matrículas-, segundo o levantamento.

Roraima, Pará e Ceará têm a pior situação: 12% dos professores só têm nível fundamental ou médio, sem magistratura.

O ministro Fernando Haddad (Educação) diz acreditar que grande parte dos professores não enquadrados nas exigências tenha iniciado a carreira do magistério antes da Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1996. Como a legislação não tem efeito retroativo, eles continuaram em atividade.

Para melhorar a qualificação, o MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental (1ª a 8ª série) a formação em algum curso superior com licenciatura.

O curso normal de nível médio continuaria valendo para quem atua em creche e pré-escola. Também serão criadas 310 mil vagas em universidades públicas de 21 Estados para professores sem a formação legal ou graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam.

Cursos gratuitos de licenciatura em universidades privadas já são oferecidos no ProUni (programa de bolsas de estudo), mas têm baixa procura -1,2% do total de bolsistas.

O professor João Batista de Oliveira, que fez pesquisas na área de formação de professores, lembra que a exigência de nível superior já é o mínimo pedido nos países desenvolvidos.

Ressalta, por outro lado, que isso depende da qualidade da graduação. "Não temos muito forte no Brasil a evidência de que os atuais cursos de formação façam grande diferença."

Descompasso — Os dados mostram ainda que há, em todas as disciplinas, um descompasso entre a formação e o que ele tem a ensinar.
Incluídas no ano passado, filosofia e sociologia/estudos sociais, por exemplo, têm apenas 25% e 13% de seus docentes graduados em filosofia e ciências sociais, respectivamente.

Física é o caso mais emblemático. Dos professores da disciplina no ensino médio, apenas 25% foram formados por algum curso universitário específico da área -contra 34% que estudaram matemática. A lista conta ainda com químicos, bibliotecários e teólogos.

Uma das causas dessa distorção pode ser o salário, segundo estudo de Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel de Abreu Pessôa, da FGV. (Leia mais na Folha)