quinta-feira, 4 de junho de 2009

Sinais tímidos de superação da crise, como os investimentos estrangeiros na produção, começam a surgir no horizonte.

Aposta na produção faz entrada de dólar dobrar

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) A chegada de investimento produtivo, em dólar, nestes tempos de crise é sempre um bom sinal. Temos que manter nossa atenção para a imensa liberalidade que o Brasil tem com as remessas de lucros. Precisamos acompanhar essas remessas mais de perto. Mas o capital que chega para ser investido na produção é muito melhor do que o capital especulativo que chega dorme no país e no dia seguine já está em outro país.

Leia mais: O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro.

Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado.

Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O forte ingresso de capital externo permitiu também que a chamada conta financeira registrasse entrada líquida de US$ 1,54 bilhão em maio. Nessa conta, além do investimento produtivo e na bolsa, são computadas também as aplicações no mercado financeiro e em títulos públicos. Foi a primeira vez desde março de 2008 que essa movimentação de investidores e empresas ficou no azul.

Apesar dos números positivos da conta financeira, o segmento comercial perdeu força, segundo o BC. Em maio, as operações de câmbio ligadas ao comércio exterior foram responsáveis pela entrada de US$ 1,551 bilhão. O resultado é 68,5% menor que o de abril. Chama a atenção o aumento de 21% na conta paga pelas importações e a queda de 10,2% na receita obtida com as exportações. (Leia mais no Estadão)

CCJ aprova projeto que dá mais estabilidade às gestantes

Com a inversão da prova, as empresas vão ter que pensar dez vezes mais antes de demitir uma gestante. É algo extremamente positivo pois geralmente as demissões acontecem como uma maneira de pressão de chefias num momento em que a gestante está fragilizada e precisa de todo o apoio para ter uma gravidez sem estresse.

Leia mais: Projeto altera CLT para transferir ao empregador o ônus de provar a justa causa para a demissão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, uma proposta que dá mais estabilidade à trabalhadora gestante. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para transferir ao empregador o ônus de provar a justa causa para a demissão. Pela regra atual, em caso de dispensa por justa causa, cabe à gestante procurar a Justiça para tentar reverter a demissão.

"A dispensa por justa causa da empregada gestante só poderá ser efetivada após a apuração da falta grave em inquérito", diz o texto do projeto. Durante a tramitação do inquérito, a gestante continua recebendo o seu salário. "Trata-se da criação de mecanismo que imprime maior efetividade à estabilidade provisória da empregada gestante, direito constitucionalmente garantido", justificou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

O projeto, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), tem caráter terminativo, ou seja, pode seguir direto para votação no Senado, se não houver recurso para votação no plenário. (Leia mais no Estadão)

OEA anula suspensão de Cuba após 47 anos

Realmente, a decisão é histórica. Significa além do fim da guerra fria aponta para a aceleração do fim do embargo económico dos Estados Unidos o que levará, esperamos, para uma maior abertura em Cuba.

Leia mais: Bloco bolivariano cede na exigência de que entidade pedisse desculpas a país; decisão não implica reintegração automática de Havana. Representante dos EUA, que também teve que ceder em negociação, diz ter agido em nome "do espírito de diálogo da Casa Branca de Obama".

Numa decisão chamada de histórica por representantes de todos os seus 34 países, dos Estados Unidos à Venezuela, a OEA (Organização dos Estados Americanos) anulou ontem o ato que suspendeu o governo socialista de Cuba em 1962, durante a Guerra Fria, encerrada há 20 anos com a queda do Muro de Berlim.

A resolução, aprovada por consenso, não implica a volta automática dos cubanos à OEA. Ela estabelece que um eventual retorno dependerá de um processo de diálogo aberto a pedido do país caribenho e de acordo com os "princípios e propósitos" da organização.

"O resultado prático para Cuba não virá amanhã ou no dia seguinte. O importante era tirar da OEA um pedaço de sucata", disse o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.

O texto aprovado na Assembleia Geral de chanceleres encerrada ontem em San Pedro Sula, Honduras, tenta conciliar duas ideias: o reconhecimento do anacronismo da decisão de 1962, que expulsou o governo cubano sob a acusação de receber ajuda militar de "potências comunistas extracontinentais" (a extinta União Soviética), e a reafirmação dos atuais documentos da OEA, entre eles a Carta Democrática aprovada em 2001, que prega "a defesa e a promoção da democracia representativa". Cuba é uma ditadura de partido único.

Para que se chegasse a esse resultado, dois blocos minoritários tiveram que ceder em suas posições iniciais.

De um lado, os EUA até a semana passada não admitiam a anulação do ato de 1962, propondo que antes se abrisse um diálogo para a eventual reintegração cubana à OEA. De outro, os países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), liderados pela Venezuela, queriam não só a revogação, mas que se pedissem desculpas a Cuba por ter sido violado seu direito à autodeterminação e que ficasse a critério exclusivo dos cubanos seu retorno à OEA ou não.

A proposta de solução conciliatória em duas etapas partiu de um grupo de 11 países, incluindo o Brasil. A resolução, embora cite princípios de democracia e direitos humanos, não menciona textualmente a Carta Democrática. Seus termos prenunciam certa elasticidade se chegarem a ocorrer negociações para a retomada da participação cubana no órgão.

"O bom senso continua vivo. A OEA está viva, e a resolução de 1962, morta, sem pompa nem vintém", disse à Folha por telefone o chanceler brasileiro Celso Amorim, que participou das negociações antes de partir ontem cedo de volta a Brasília. (Leia mais na Folha)

Serviços ligados ao turismo geraram R$ 149,6 bilhões em 2006, mostra IBGE

As atividades voltadas para o consumo turístico responderam pela geração de R$ 149,642 bilhões em 2006, com incremento de 11,5% sobre o ano anterior, segundo o estudo Economia do Turismo: Uma Perspectiva Macroeconômica 2003/2006, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira.

Os dados mostram que o turismo teve participação de 7,1% no valor da produção do setor de serviços no Brasil naquele ano. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, a participação das atividades características do turismo foi de 3,6%.

Os grupos de atividades de serviços turísticos com maior participação no valor da produção foram alimentação, transportes rodoviários e lazer, alcançando, respectivamente, 40,94%, o que corresponde a R$ 61,279 bilhões; 17,67% (R$ 26,422 bilhões); e 13,82% (R$ 20,682 bilhões).

Alimentação também foi a atividade que teve a maior participação (36,36%, com R$ 26,856 bilhões) no total de R$ 73,868 bilhões gerados de valor adicionado pelas atividades características do turismo em 2006. Em relação ao setor de serviços, a participação das atividades voltadas ao consumo turístico foi de 5,5%, representando 3,6% do valor adicionado da economia nacional.

Para o diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco de Salles Lopes, os resultados verificados apontam para um crescimento no setor.

- Em termos absolutos, embora com algumas quedas, houve crescimento em todos os itens. Este ano conseguimos eliminar da pesquisa atividades que não tinham a ver com o turismo, como alimentação fora do lar em empresas e escolas e alguma coisa de transporte. Este dado mais correto permite definições mais precisas sobre investimento tanto no setor publico como privado - avaliou o diretor do MTur.

A pesquisa do IBGE mostra, também, que houve evolução no valor da produção das atividades de serviços relacionadas ao turismo desde 2003. Naquele ano, o turismo gerou R$ 113,284 bilhões, respondendo por 7,6% do valor da produção do setor de serviços e por 3,8% do valor gerado pela economia nacional. No ano seguinte, foi registrado crescimento de 6,7%.

Já em 2005, o valor da produção oriundo das atividades características do turismo cresceu 11% em comparação ao ano anterior, com destaque para o segmento de aluguel de bens móveis, com alta de 24,1%, e as atividades de agências e organizadores de viagens (22,3%).

Em 2006, a expansão do valor de produção atingiu 11,5% sobre o ano anterior. Aluguel de bens móveis e serviços de alimentação foram os setores que apresentaram as maiores variações positivas no valor da produção, atingindo, respectivamente, 21,2% e 21,1%.

Mulheres perderam menos empregos com a crise

Até o momento, a crise econômica mundial causou mais desemprego para a população masculina que para a feminina, no Brasil, de acordo com a pesquisadora da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) Natália de Oliveira Fontoura. No entanto, isso não tem significado vantagens para as mulheres.

A redução de vagas na indústria de transformação e na construção civil, que tradicionalmente empregam mais homens, e a menor remuneração das mulheres são possíveis razões para esse cenário, segundo apontou Natália Fontoura em audiência pública da comissão especial que analisa os impactos da crise nas áreas de serviço e emprego realizada nesta quarta-feira (3).

Dos 585.912 postos de trabalho perdidos de outubro do ano passado a abril deste ano no País, somente 5.273 (0,9%) eram ocupados por mulheres. Segundo a especialista, em alguns setores ocorreu, inclusive, substituição de homens por mulheres. É o caso da construção civil, que demitiu 63.082 empregados, enquanto empregou 3.745 trabalhadoras.

A representante do ministério do Trabalho e Emprego Fátima Rosa Naves de Oliveira Santos acrescentou que, em regra, as mulheres empregadas no setor especializam-se em acabamento, o que lhes proporciona rendimento superior ao dos homens.

Trata-se de uma exceção no mundo do trabalho. De acordo com pesquisa do Ipea, embora as desigualdades de remuneração tenham diminuído continuamente na última década, mulheres ainda recebiam, em 2007, 65,6% da remuneração paga ao sexo masculino. Se forem comparadas trabalhadores negras com homens brancos, o rendimento delas corresponde a apenas 34% do que eles recebem.

Impacto na indústria — Na opinião de Natália Fontoura, embora ainda não haja evidências empíricas, essa menor remuneração das mulheres pode ser um dos fatores que explicam a substituição de homens por mulheres no mercado de trabalho. Outro elemento que explica o fenômeno, segundo ela, é o fato de a crise ter afetado mais profundamente a indústria de transformação e a construção civil. Dos postos de trabalho eliminados com a crise, bem mais da metade - 492.477 - eram industriais.

O setor de serviços, que, ao contrário, sempre empregou mais mulheres, ainda não teve impactos fortes da desaceleração da economia. No período analisado, o setor criou 126.839 vagas. Essa troca de emprego industrial por outros no de serviço também é um problema, pois os empregos no terceiro setor são normalmente de menor qualidade. "Se hoje a remuneração feminina já é menor, com essa mudança as diferenças podem tornar-se ainda maiores", afirmou Natália. (Leia mais no DCI)