quinta-feira, 18 de junho de 2009

Ainda faltam muito trabalho, empenho dos setores econômicos e determinação governamental para superar a atual crise

Emprego na indústria paulista cai em maio após 2 meses de alta

Nossa preocupação com os indicadores noticiados a respeito do fim da crise se justificam, infelizmente. Da mesma maneira que alertamos no início da crise quando ainda muitos setores achavam que sairíamos imunes, sem perda de empregos, por exemplo, agora nos mantemos em alerta máximo contra as notícias, bem intencionadas ou não, defendendo ou não lobbies, que apresentam a crise como coisa passada. A principal referência para a UGT são os empregos. E como vimos o emprego continua ameaçado. Devemos estar atentos, também às iniciativas governamentais, que tem feito o que pode em relação à renúncia fiscal, conseguindo, inclusive abrir mão de abocanhar impostos a favor da manutenção da estabilidade económica. Nos resta acompanhar e trabalhar, com realismo para superar a crise. De olho, sempre, no nível de emprego.

Leia mais: Queda representou o fechamento de 3,5 mil vagas e foi a maior na comparação.
Após dois meses seguidos de crescimento, o emprego na indústria de São Paulo caiu 0,69% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, levando-se em conta os efeitos temporais do período, segundo dados divulgados pela Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira, 17. Sem o ajuste sazonal, ocorreu uma redução de 0,17% do número de postos de trabalho, em maio, ante abril, o que representou um fechamento de 3.500 vagas. Essa foi a maior queda mensal desde abril de 2005.
De acordo com a Fiesp, o número de vagas encerradas em maio caiu 176 mil em relação ao total apurado em igual mês do ano passado, o que representa uma queda de 7,35%. No acumulado do ano, a pesquisa indicou corte de 46 mil vagas, o que equivale a uma queda de 2,03% ante igual período de 2008.
Metalurgia foi o setor que puxou as reduções no número vagas na indústria, com 1.333 vagas fechadas em maio, seguido de perto pelo grupo chamado produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que fechou 1.329 postos. 
Por outro lado, o destaque de alta foi fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com crescimento do emprego de 3,1%. Dos 22 sindicatos pesquisados pela Fiesp, 14 relataram demissões em maio, 7 informaram contratações e 1 apontou estabilidade do emprego.
Confiança — O índice que mede a confiança dos dirigentes de companhias paulistas, apurado pela Fiesp, a pesquisa Sensor, registrou a marca de 50,8 pontos na primeira quinzena de junho. Esse resultado mostra uma trajetória de queda na confiança do empresariado já que é inferior aos dados registrados nas duas quinzenas de maio.
Na primeira metade do mês passado, o índice atingiu 53,2 pontos e, na segunda, baixou para 51,4 pontos. A direção da Fiesp realiza entrevista coletiva neste momento, na qual detalhará os dados da pesquisa. (Leia mais no Estadão) Governo vai avaliar possibilidade de novos incentivos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje que o governo deve se reunir, na próxima semana, para avaliar a possibilidade de novas medidas ou incentivos a setores da economia, tendo como base as discussões feitas hoje pelo Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), em reunião realizada no Ministério da Fazenda.
Ele relatou que a reunião mostrou um quadro bastante parecido com o do último encontro do grupo. "Temos alguns setores que estão reagindo muito bem, como a construção civil, o setor naval e o varejo. Mas temos outros com algumas dificuldades em razão da diminuição das exportações e da falta de investimentos", disse o ministro.
O setor de bens de capital (máquinas e equipamentos), segundo ele, foi um que apresentou números negativos, porém muito parecidos com os da última reunião e esse é um setor, segundo o ministro, que reflete muito a falta de investimentos. "E isso é causado pela grande ociosidade que alguns segmentos ainda têm, na faixa dos 80%", disse.
O ministro relatou que não se tratou de possível prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vigor em setores como automóveis, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões, lavadoras e tanquinhos). Mas ele confirmou que os representantes da área de materiais de construção pediram uma prorrogação do benefício, alegando que ainda precisam de um pouco mais de tempo para que os consumidores sintam o efeito desse estímulo fiscal.
Além disso, segundo Miguel Jorge, esse mesmo setor também pediu que, se a prorrogação for concedida, que ela não seja anunciada no último dia, alegando, segundo o ministro, que o setor não trabalha com altos estoques como os outros segmentos beneficiados pela redução do imposto.
Ele afirmou que o governo avalia que a crise ainda não passou totalmente e, por isso, o ministro não descarta a possibilidade de novas medidas serem adotadas. "Nós nunca dissemos que a crise já passou. Até porque, se já tivesse passado, estaríamos numa situação como a do início do ano passado", disse. (Leia mais no Estadão)
Crise e desoneração reduzem carga tributária
Estudo revela que contribuintes pagaram menos aos fiscos, em proporção do PIB, no 1º trimestre do ano em relação a 2008. Carga fiscal sofreu queda porque a produção caiu e o governo reduziu o IPI de carros, eletrodomésticos e material de construção.
A crise econômica global e as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal fizeram com que os contribuintes brasileiros pagassem menos tributos no primeiro trimestre, em proporção do PIB, aos três níveis de governo. A última redução havia ocorrido no primeiro trimestre de 2006 em relação a igual período de 2005.
Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que os contribuintes pagaram R$ 263,22 bilhões no trimestre aos governos federal, estaduais e municipais. Como o PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) somou R$ 684,61 bilhões no mesmo período, segundo dados do IBGE, chega-se aos 38,45% da carga fiscal (menos 0,5 ponto percentual em relação a 2008).
A Receita Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria, ainda, sobre a carga tributária em relação ao PIB de 2009.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "três fatores contribuíram para a queda da carga fiscal no primeiro trimestre deste ano: a crise econômica, as desonerações tributárias promovidas pelo governo e o aumento da inadimplência".
A crise econômica, iniciada em setembro de 2008, afetou diretamente a atividade produtiva do país, notadamente nos setores automotivo, siderúrgico e eletroeletrônico.
A produção menor nesses setores acabou por afetar outras atividades industriais. Produzindo menos e vendendo menos, as empresas recolheram menos tributos, como IPI, PIS e Cofins (ver quadro).
Para tentar conter a queda da produção industrial no país, o governo promoveu várias desonerações tributárias -redução temporária das alíquotas do IPI com a finalidade de estimular a produção e as vendas.
O principais setores beneficiados foram o automobilístico, a construção civil e o de eletrodomésticos, especialmente a chamada linha branca (máquinas e tanquinhos para lavar roupas, fogões e geladeiras). No caso dos veículos, a receita do IPI caiu 91% -de R$ 1,386 bilhão no primeiro trimestre de 2008 para R$ 125 milhões no mesmo período deste ano.
A redução nas alíquotas da Cide (contribuição paga na compra de combustíveis) também teve forte impacto na receita federal. A redução foi adotada no ano passado para que o preço da gasolina não tivesse de ser reajustado. Resultado: no primeiro trimestre deste ano, a receita com a Cide somou apenas R$ 117 milhões, 94% menos que os R$ 2 bilhões de 2008.
A inadimplência também ajudou a reduzir a receita tributária no primeiro trimestre. Com a crise, a queda na produção e vendendo menos, muitas empresas não conseguem honrar seus compromissos tributários em dia, segundo Amaral.
Receitas do trabalho — O presidente do IBPT ressalta que, mesmo com a crise, não houve perda de receita no caso dos tributos referentes ao trabalho assalariado. O Imposto de Renda sobre esses rendimentos apresentou aumento de 0,9% no primeiro trimestre.
Segundo Amaral, a correção da tabela e a criação das alíquotas de 7,5% e de 22,5% desde janeiro deste ano -fatores que reduzem os valores descontados nos contracheques- ainda não afetaram a arrecadação.
Outros exemplos são a receita do INSS e a do FGTS. Nos dois casos, os aumentos são praticamente iguais: 11,65% e 11,78%, respectivamente. Esses números mostram que, apesar das inúmeras demissões após a crise, os empregos com registro em carteira têm crescido. (Leia mais na Folha)
Governo vai prorrogar redução do IPI para carros
A redução do IPI, o Imposto sobre Produto Industrializado, para os veículos oficialmente terminaria no final deste mês. Mas o governo já decidiu pela continuação da redução do imposto, ainda que sob forma diferente da atual, segundo informação do Jornal da Globo.
Com o agravamento da crise econômica, a venda de automóveis despencou 26% entre outubro e novembro do ano passado. O governo decidiu reduzir a cobrança do IPI sobre os veículos a partir de dezembro e os carros ficaram mais baratos. Resultado: as vendas se recuperaram e chegaram a registrar, em 2009, o melhor março da história. Nos últimos dois meses, a média continuou bem acima da do final do ano passado.
O Ministério da Fazenda está terminando os estudos sobre o que fazer com o IPI a partir de julho. Mas, segundo uma fonte da equipe econômica, uma decisão já está tomada. A redução do imposto para veículos não vai acabar de uma hora pra outra. A ideia é voltar a cobrar as alíquotas normais aos poucos, para diminuir um possível impacto negativo nas vendas.
- O nosso desejo é que a redução do IPI seja prorrogado. A forma como isso vai acontecer é uma decisão do governo que não nos compete nesse momento manifestar opinião - diz o presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Sérgio Reze. (Leia mais em O Globo)
Governo prepara mais cortes no Orçamento
Queda da arrecadação está acima do esperado pelo Planalto; Lula discutirá com Mantega e Paulo Bernardo nova redução de gastos. Resultado fiscal reduz a margem para concessão de novos benefícios fiscais e eleva preocupações sobre alta das despesas públicas.
Consequência da crise econômica, a queda da arrecadação federal de impostos no mês passado superou as expectativas do governo e provocará novas discussões internas sobre cortes nos gastos públicos programados para este ano.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a receita tributária de maio, de R$ 49,8 bilhões conforme dados divulgados anteontem, ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto na revisão de estimativas orçamentárias feita logo após o segundo bimestre -valor semelhante a, por exemplo, toda a verba reservada ao Senado Federal até dezembro.
O revés foi inesperado porque, naquela revisão, a estimativa para a arrecadação total de 2009 já havia sido reduzida em R$ 60 bilhões, ou um Ministério da Saúde inteiro. Contava-se, a partir daí, com uma recuperação gradual da economia e da receita. "Trabalhamos com esse cenário em maio, e não deu certo", disse Bernardo.
Reduziu-se a margem para a concessão de novos benefícios fiscais destinados a estimular a economia, e voltou a preocupação com o aumento das despesas, tida como superada depois da decisão de abrandar as metas da política fiscal.
Questionado se podem ser afetados os reajustes salariais do funcionalismo prometidos para o segundo semestre, o ministro foi lacônico: "Tudo está em análise". O tema é politicamente delicado, uma vez que os sindicatos dos servidores estão entre as principais bases políticas do PT. (Leia mais na Folha)