quarta-feira, 24 de junho de 2009

A superação da crise passará, necessariamente, das medidas sociais adotadas pelo governo

Lula: ''Prefiro dar dinheiro a pobre a cortar imposto''

Temos falado há muito tempo dos repasses que o governo federal tem feito primeiro para os banqueiros e depois para a indústria através da renúncia fiscal que deveria ser exigida a contrapartida social. De maneira formal, contabilizada, medida e avaliada. O resultado que antecipávamos é o que, agora, chega à percepção presidencial, ou seja, repassar dinheiro para banqueiros e para industriais, sem contrapartida social, gera lucro para os empresários e não se atingem os objetivos estratégicos de buscar e construir a superação da crise. Para ter sucesso na superação da crise se exige as altas doses de dedicação à Pátria, a vontade de contribuir para o País, a disposição de agrear valor à produção e fazer com que o crédito chegue, de verdade, às micro e pequenas empresas. Algo que, infelizmente, está em absoluta falta entre a maioria dos grandes empresários e banqueiros brasileiros.

Leia mais: Presidente reclama dos empresários e da falta de repasse das isenções fiscais aos preços dos produtos.

Em vez de desonerar a atividade produtiva - caso das isenções do IPI sobre automóveis e eletrodomésticos - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que prefere distribuir dinheiro aos pobres para aquecer a economia. Insatisfeito com o reflexo das isenções fiscais nos preços dos produtos, Lula defendeu as políticas de transferência de renda e disse que é preciso rever o discurso de redução de carga tributária, que ouve dos empresários.

No lançamento das obras de revitalização do Porto do Rio, o presidente disse ter dado o recado em reunião recente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e um grupo de empresários. "Eu falei para eles: em vez de a gente ficar desonerando o tanto que está desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres. Se os pobres tiverem dinheiro e forem comprar, vocês têm de produzir. Agora, a gente desonera e vocês não repassam para o custo do produto. Nós já desoneramos nesse meu mandato R$ 100 bilhões. Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo brasileiro!"

As declarações de Lula arrancaram aplausos dos trabalhadores das obras do porto que assistiam à cerimônia. O discurso do presidente foi todo centrado nesse princípio e na defesa do Estado forte e com capacidade financeira para influenciar a economia. "Cada real que você dá a uma pessoa pobre volta automaticamente para o comércio, para o consumo. Voltando ao consumo, vai reativar a economia. Às vezes você dá R$ 1 milhão a uma pessoa e fica lá no banco. Ele não faz nada, só ele vai ganhar dinheiro. Na hora em que você dá R$ 1 a cada pobre, dando para mil pessoas são R$ 1 mil que voltam para o comércio meia hora depois. Nem que for para um boteco, para tomar uma canjebrina (cachaça). Ele não vai para derivativos. Vai para o comércio, e é isso que nós precisamos para fazer a economia deste País crescer."

Lula indicou que não está mais disposto a ceder aos apelos de empresários por novas desonerações tributárias. E voltou a se queixar da derrubada da CPMF no Congresso, em 2007, que contou com o apoio de entidades empresariais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

"Acho que essa conversa eu vou ter daqui para frente com muitos empresários. Perdemos R$ 40 bilhões do orçamento da União para cuidar da saúde deste País e eu não vi ninguém reduzir os preços nos 0,38% da CPMF. E quem perdeu foi essa gente aqui", disse Lula, apontando mais uma vez para os operários da plateia. "Disseram: se a gente deixar R$ 40 bilhões por ano na mão do Lula, ele vai ganhar as eleições. Ganhei. E vamos ganhar outra vez. O povo não aceita mais mesquinharia, não aceita mais baixaria", disse, alfinetando a oposição. (Leia mais no Estadão)

Governo estuda juro menor e prazo maior para indústria

Crise significa restrição ao crédito para a produção, para o capital de giro, para o financiamento do comércio. O governo tentou distribuir crédito ajudando banqueiros, não deu certo. Teve que se valer dos bancos oficiais para gerar uma concorrência de fato e construir saídas para o estrangulamento do crédito. Tentou também a renúncia fiscal, e só alguns setores foram beneficiados, sem que o resultado fosse alterado para os consumidores, dentro da expectativa de todos nós. Agora aponta para o caminho certo, com o aval do ministro Miguel Jorge, que entende do assunto. É questão de esperar e ver os resultados. E vigiar com a exigência de contrapartida social, para obrigar estes setores que serão beneficiados a manter e ampliar as vagas.

Leia mais: O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje que os problemas enfrentados pelo setor industrial só serão resolvidos com a volta de investimentos pesados. "Não resolveremos as dificuldades se nós não voltarmos a investir pesadamente no setor industrial", afirmou Jorge, depois de participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ministro citou o resultado de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, que mostra dificuldades de recuperação no setor industrial.

Ele voltou a dizer que o governo estuda a criação de melhores condições de financiamento para bens de capital (máquinas e equipamentos). "Máquina e equipamento são partes importantes do investimento de qualquer empresa", afirmou o ministro, acrescentando que os estudos estão concentrados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro disse que, em princípio, o governo não está pensando em desoneração, mas em redução do custo financeiro. "Vamos trabalhar com juros menores, prazos maiores", afirmou. Miguel Jorge disse que o Ministério da Fazenda também estuda alternativas.

Na avaliação do ministro, o acesso ao crédito "está voltando" à economia. Segundo ele, há setores industriais que têm atestado esta volta. Na opinião de Miguel Jorge, as dificuldades de crédito enfrentadas por pequenos e médios exportadores não são apenas por causa da crise financeira. "Muitas vezes, a pequena e média empresa não têm condições de dar as garantias exigidas pelo sistema financeiro. Nós temos que procurar uma solução para isso", disse o ministro.

Ele lembrou que um dos problemas deste segmento é a informalidade. "Nós temos que acabar com isso. Já tomamos algumas iniciativas, como a Lei do Bem e a do Microempreendedor individual, para facilitar a formalização dessa empresa, para que ela fique absolutamente em condições de ir ao sistema", acrescentou. Quanto à prorrogação da redução do IPI sobre automóveis, que termina no fim do mês, Miguel Jorge disse que não há nenhuma decisão. (Leia mais no Estadão)

Lula deve vetar parte de MP ambiental

Trecho polêmico da medida provisória 458 permitiria a transferência de terras da União para empresas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vetará a parte da MP 458 -chamada de "MP da Grilagem" por grupos ambientalistas- que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.

A medida provisória foi aprovada pelo Senado no início do mês, com o objetivo de regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente às áreas somadas da Alemanha e da Itália.

Parte do artigo 7º da medida provisória, que autorizava a transferência de terras para empresas, era uma das mais polêmicas. Agora, apenas áreas pertencentes a pessoas físicas poderão ser regularizadas.

O presidente ainda estuda se vai vetar outro ponto da MP que levantou bastante discussão -o artigo 2º, que permite que terras em nomes de terceiros sejam regularizadas. Segundo um assessor direto que acompanha as discussões sobre o tema, Lula ainda está em dúvida sobre esse artigo.

O presidente deve bater o martelo hoje sobre todos os possíveis vetos e a sanção da MP, uma das mais importantes e polêmicas da área ambiental nos últimos anos.

O texto prevê a doação de terras com até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades com até 400 hectares e a venda daquelas que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004.

A ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora Marina Silva (PT-AC) vem defendendo que Lula vete os incisos 2 e 4 do art. 2º, que autorizam a regularização de terras ocupadas por prepostos; o art. 7º, que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas e para quem já possui outras propriedades rurais; e o art. 13, que dispensa a vistoria prévia.

A MP é defendida como "moralizadora" por entidades ruralistas, que conseguiram incluir no texto algumas das medidas mais controversas, durante a sua tramitação. (Leia mais na Folha)

Emprego formal reage, mas saldo na crise ainda é negativo

Apesar do crescimento na criação de vagas pelo 4º mês consecutivo, total de postos de trabalho fechados desde novembro supera 500 mil

Todos os setores voltaram a contratar no mês passado; indústria tem a reação mais lenta, com saldo positivo de apenas 700 empregos

A geração de empregos de maio foi a maior desde o agravamento da crise financeira, em setembro de 2008. No mês passado, foram gerados 131,6 mil postos de trabalho com carteira assinada, no saldo de contratações e demissões.

Apesar de a criação de novos empregos ter crescido pelo quarto mês consecutivo, ainda não foi suficiente para compensar as demissões feitas nos três meses em que a crise afetou o mercado de trabalho no Brasil.

De novembro do ano passado a janeiro deste ano, foram fechados 797,5 mil empregos formais. De fevereiro a maio, foram criados 281,8 mil postos. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

O economista Fábio Romão, especializado em mercado de trabalho, afirma que as demissões feitas no auge da crise só serão zeradas em setembro, ou seja, a geração de empregos será igual aos postos de trabalho fechados. Os cálculos levam em consideração as variações sazonais, como a alta do desemprego em dezembro.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que em junho a criação de vagas será ainda maior que a de maio e deverá ficar próxima de 200 mil postos. Ele acredita que a indústria de transformação e a construção civil puxarão as contratações com carteira assinada.

Lupi cobrou dos colegas de governo medidas que continuem incentivando a economia e, consequentemente, o aumento do emprego. "Precisamos continuar com a redução de juros, as medidas de estímulo ao crédito, as ações anticíclicas para estimular o consumo." (Leia mais na Folha)

Governo prepara novo pacote para incentivar exportações

O governo federal deve apresentar nos próximos dias medidas para aliviar o setor exportador. Segundo fontes ouvidas pelo DCI há movimentos do Executivo nessa direção e a solução pode ser anunciada junto ao pacote já esperado pelo setor de bens de capital. A principal reivindicação dos exportadores está relacionado a compensação dos créditos acumulados de tributos - IPI, ICMS, PIS e Cofins. A ideia é que o estoque passado de tributos detidos pelo fisco possa ser restituído via transferências para terceiros ou quitação direta de dívidas pelo Tesouro Nacional.

As vendas para o exterior são imunes de impostos diretos - isto é, a Constituição prevê a não incidência direta. O problema é que indiretamente os exportadores acabam pagando impostos quando não conseguem recuperar créditos, porque foram embutidos nas compras de insumos e mesmo bens de capital. Esses créditos ficam detidos pelos fiscos, o que poderia ser resolvido com mudanças na legislação.

"Já houve sinalização do governo para que isso aconteça. Deve ser por meio de Medida Provisória", diz Otávio Cançado, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Pleito antigo do setor, Cançado diz que a crise financeira acelerou as negociações da compensação do crédito presumido do PIS/Cofins. Ele, no entanto, não aposta em transferência para terceiro do crédito. "O setor quer liquidez imediata ao crédito passado", afirma. Cançado acrescenta que a compensação do PIS/Cofins não é benesse, mas impostos gerados.

Mas há quem duvide que o governo seja capaz de avançar nesse sentido. "Imposto retido e câmbio são alívios para o exportador", destaca Júlio Almeida, diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "A vida do exportador especialmente de manufaturados, diante da dificuldade do quadro externo poderia melhorar", acrescenta. Apesar a necessidade, Almeida não vê o Executivo seguindo este caminho.

Se as apostas dos bastidores se concretizarem, o governo acertará dois setores afetados pela crise: a indústria e as exportações. Lembrando apenas que o tributos negociados, tanto pelo setor de bens de capital como pelos exportadores, têm um peso expressivo na arrecadação. Em maio, o PIS/Cofins, na receita administrada, representou cerca de 23% do total.

Para o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, os espaços fiscais para o governo atuar não são muitos. No caso específico das ações voltadas aos bens de capital, Salto vê a vantagem de que a medida seria homogênea e estimularia os investimento no setor privado. O economista ressalta que a disposição da equipe econômica de apresentar novas medidas coincide com as chances de escalonar as alíquotas do IPI dos automóveis. (Leia mais no DCI)