quarta-feira, 15 de julho de 2009

Para a UGT a grande medida de superação da atual crise é a recuperação dos níveis de emprego e renda


Emprego reage, mas tem o pior semestre dos últimos 10 anos

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) A medida da UGT em relação a atual crise económica é emprego. As notícias recentes animam mas não significam recuperação dos empregos perdidos. Ainda não conseguimos equacionar a entrada no mercado de trabalho de milhões de jovens que chegam todos os anos e que estão sofrendo sem poder ajudar às suas famílias, sem poder consolidar suas vidas económicas, sem se tornarem de fato cidadãos. O que é preciso é muito mais agressividade nas políticas públicas. Porque quando há ação públicaconsequente, surgem os empregos, a única medida que nos interessa. Por enquanto, ainda estamos numa crise brava. E o governo pode e deve fazer muito mais. Pode ser muito mais ágil e focado na geração de crédito, no estímulo à produção, na inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Estamos em guerra contra a crise e todos os esforços devem ser acionados de maneira continuada, até retomar o crescimento económico e a recuperação dos empregos perdidos com a geração de novas vagas.

Leia mais: Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o País criou cerca de 300 mil vagas no primeiro semestre deste ano

O Brasil fechou o primeiro semestre com a criação de mais de 300 mil postos de trabalho com carteira assinada, informou ao Estado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. É o pior resultado dos últimos 10 anos e está muito abaixo dos 1,36 milhão de novos postos gerados no primeiro semestre de 2008 e mesmo das 561 mil vagas de 2003, quando a economia brasileira cresceu pouco.

Até maio, o saldo entre contratações e demissões estava em 180 mil postos. Em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que em junho foram abertos 136 mil novos postos de trabalho. "Em julho, esse número deve aumentar para o desespero da oposição", disse Lula. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser divulgados amanhã.

O dado de junho ficou abaixo das estimativas dos analistas de mercado de trabalho. "Se confirmado, o número não é um desastre, mas decepcionou", disse Fábio Romão, economista da LCA Consultores. A consultoria projetava a geração de quase 200 mil vagas em junho. Na divulgação do Caged de maio, Lupi chegou a estimar a criação de 350 mil a 400 mil vagas no primeiro semestre.

O ministro não deu detalhes, mas disse que junho deve manter o padrão dos últimos meses, com recuperação mais forte dos serviços e da construção civil, mas estagnação da indústria, que parou de demitir, mas não avançou nas contratações. Até maio, a construção gerou 61 mil vagas, a agropecuária 71,7 mil e os serviços 242,9 mil.

Lupi afirmou que mantém a meta de que o País vai criar 1 milhão de postos de trabalho este ano. "O segundo semestre deve ser muito forte para o emprego. Os setores automotivo e da linha branca batem recorde de vendas graças aos incentivos do governo federal."

Os economistas projetam que a taxa de desemprego no País pode chegar a 8,7% este ano, acima dos 7,9% de 2008, o nível mais baixo desde 2002, quando o IBGE modificou a base de dados. A deterioração do mercado de trabalho vai reduzir a taxa de crescimento da massa salarial de 6,1% em 2008 para 3,1% este ano, conforme a LCA Consultores.

Segundo Romão, a queda é atenuada pela inflação baixa, pelos reajustes do salário mínimo, pela maior renda proporcionada aos beneficiários da Previdência, e pelo Bolsa-Família. "O emprego nos setores de serviço e construção civil foram os pioneiros da recuperação", disse.

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, explica que a recuperação da economia ainda está muito "desigual". O mercado interno reagiu e os estoques das indústrias foram reduzidos, o que colabora para mais contratações, mas a queda das exportações e o investimento são fatores negativos.

Um levantamento da consultoria apontou que a recuperação do emprego e da renda está concentrada nas pessoas que ganham até um salário mínimo. Acima desse nível, o emprego ainda está em queda. "Voltamos ao padrão de 2006 e 2007", disse. Ele reforçou que a deterioração do emprego industrial colabora para a mudança, porque é o setor que paga melhor. (Leia mais no Estadão)

Varejo reverte queda dos últimos 2 meses e sobe 0,8% em maio

O crescimento de vendas no varejo é um retrato de curto prazo da economia. Ainda mais tendo o mês de Maio como referência, quando todos nós sabemos que o Dia das Mães se equipara com a motivação de compra do Natal, gera uma distorção positiva, mas sazonal. Temos que acompanhar os índices do atacado e verificar como esses indicadores de refletem nos empregos formais.

Leia mais: Supermercados puxam desempenho das vendas no mês; nos cinco primeiros meses do ano, indicador sobe 4,4%

As vendas do comércio varejista subiram 0,8% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, segundo divulgou nesta terça-feira, 14, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio do ano passado, as vendas do varejo tiveram alta de 4%. Nos cinco primeiros meses do ano, as vendas cresceram 4,4%, contabilizando uma expansão de 6,5% em 12 meses.

A alta em maio reverte duas quedas consecutivas ante mês anterior apuradas em março e abril. "Essa melhora de um mês para o outro pode estar refletindo alguma reação no crédito e na confiança do consumidor e a continuidade do crescimento da massa salarial", disse o técnico da coordenação de serviços e comércio do instituto, Reinaldo Pereira.

O segmento de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com alta de 6,7% nas vendas em maio ante igual mês de 2008, respondeu, sozinho, por 3,1 ponto porcentual, ou 78% da alta de 4% apurada nessa base de comparação. Segundo Pereira, esse segmento prossegue influenciado positivamente pelo "aumento da massa salarial e o comportamento dos preços".

Esse setor do varejo, que tem maior peso na pesquisa mensal de comércio, registrou variação nas vendas de 0,1% em maio ante abril e acumula, no ano, alta de 6,5% e em 12 meses, de 5,4%.

As vendas de móveis e eletrodomésticos caíram 6,3% em maio ante igual mês do ano passado, apesar da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos de linha branca. Para Pereira, esse resultado reflete "restrição de crédito e cautela dos consumidores".

Ante abril, as vendas de móveis e eletrodomésticos subiram 0,1%, revertendo as quedas ante mês anterior apuradas em março (-2,4%) e abril (-2,0%). No ano, as vendas dessa atividade já acumulam queda de 2,6% mas, em 12 meses, o resultado ainda é positivo (6,3%).

Na comparação mensal, o único segmento a registrar recuo foi o de equipamentos e materiais para escritório e informática (-11,6%).

Varejo ampliado — As vendas do comércio varejista ampliado (incluindo veículos e motos e materiais de construção) subiram 3,7% em maio ante abril e aumentaram 3,3% ante maio do ano passado, segundo divulgou o IBGE.

Ante o mês anterior, houve alta em veículos e motos, partes e peças (8,0%) e em material de construção (5,7%), ambos revertendo resultados negativos apurados em abril.

Na comparação com maio do ano passado, as vendas de veículos e motos aumentaram 4%, enquanto as de material de construção caíram 8,2%

"A crise ficou com a cara da indústria no Brasil. O comércio e os serviços já retomaram", disse Flávio Castello Branco, gerente da unidade econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele ressaltou que o crédito foi retomado, o medo do desemprego superado, o que sustenta o comércio e ajuda a indústria, mas o patamar de emprego de 2008 só será retomados em 2010.

Conforme Romão, descontando as influências sazonais, foram criadas 40 mil novas vagas em junho, abaixo das 50 mil de maio. "A confiança foi abalada pela crise e o crédito à pessoa física se recuperou, mas o crédito à pessoa jurídica ainda tem problemas", disse.

A economista-chefe da Rosemberg & Associados, Thaís Zara, disse que a produtividade da indústria - que é a produção por trabalhador - subiu 12% desde o fim do ano, mas está 5% abaixo do ano passado. O número de horas trabalhadas também se mantém abaixo de maio de 2008. Na prática, significa que os funcionários trabalham, em média, menos que no ano passado. "Ainda não é hora de euforia." (Leia mais no Estadão)

Meirelles cobra de empresários retomada de investimentos

O presidente do Banco Central tem que falar menos e agir mais. É função dele agir para a diminuição dos juros e a ampliação da oferta de crédito.  É isso que ele tem que falar. Fazer discursos é tarefa do presidente e do ministro da Fazenda. Se o presidente do Banco Central cumprir direitinho suas funções, ajuda muito mais do que fazer discursos.

Leia mais: O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira, em palestra a empresários, que, diante dos sinais de recuperação mais rápida do mercado doméstico, quem demorar a retomar os investimentos pode "perder mercado".

Segundo ele, já existe um movimento de alta nas projeções para o PIB em 2010, o que deixa o país em condições favoráveis para sair primeiro da crise.

- Existe o risco, para quem deixar de investir na hora certa, de perder mercado quando o crescimento voltar de forma mais aguda - discursou Meirelles, em almoço organizado por executivos de empresas alemãs com operações no Brasil.

Falando depois a jornalistas, o presidente do BC repetiu o aviso que já havia aparecido na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom): o de que a trajetória futura dos juros não estaria em patamar "adequado" com as previsões de inflação e a trajetória de recuperação da economia.

- Se olharmos os resultados das projeções, uma das conclusões é de que a curva está embutindo um prêmio de risco em relação às previsões de inflação do BC que talvez não sejam adequadas para o Brasil. De qualquer maneira, o importante é que o mercado faça a sua precifixação normalmente e a realidade vai prevalecer - afirmou Meirelles.

Na palestra que fez aos empresários, ligados à Câmara Brasil Alemanha, o presidente do BC apresentou um conjunto de números positivos sobre a economia brasileira que, segundo ele, indica que o Brasil tem condições de sair da crise crescendo de forma sólida e mais forte do que em outros períodos de turbulência econômica. Meirelles citou o aumento dos investimentos estrangeiros no país, que em maio bateram em US$ 2,5 bilhões ("o melhor resultado da história"), e a expectativa de um crescimento do PIB, segundo alguns analistas e consultorias, superior a 4%.

- O investimento caiu, mas já existem sinais de retomada. Isso dá mais consistência de saída da crise. O Brasil não está deteriorando os seus fundamentos para sair da crise, que dá mais capacidade de crescer de forma balanceada - disse Meirelles (Leia mais em O Globo)

A negociação de reajustes salariais em meio à crise internacional 

Como parte das ações que visam avançar no entendimento acerca dos impactos da crise internacional no Brasil e, sobretudo, subsidiar o movimento sindical brasileiro em seus processos de negociação coletiva, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresenta nesta Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.

No transcorrer dos cinco primeiros meses do ano, o SAS-Dieese (Sistema de Acompanhamento de Salários) analisou o resultado das negociações salariais de 100 categorias de todo o Brasil.

Uma mudança importante em relação à metodologia de pesquisa merece ser destacada: com o intuito de construir um diagnóstico mais preciso dos impactos da crise na negociação dos reajustes salariais, a opção foi acompanhar em 2009 as mesmas unidades de negociação analisadas em 2008 e, ao longo da análise, considerar somente as negociações com informação de reajustes salariais nos dois anos.

Neste estudo serão considerados, portanto, os reajustes salariais de 2008 e 2009 das mesmas 100 unidades de negociação.

A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.

Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. No entanto, o percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009. (Fonte: Dieese)

STJ define ações de correção sobre o FGTS

Para evitar a divergência de decisões em pedidos ligados à definição da sucumbência (ônus assumido pela parte perdedora, que engloba as custas e os honorários advocatícios) em ações que visam a correção monetária de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Superior Tribunal de Justiça aplicou o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672/08). A Primeira Seção do tribunal pacificou entendimento sobre o assunto.

"Isso define precedentes e não há o risco de existirem decisões posteriores conflitantes, sinalizando aos demais tribunais qual é o entendimento dos magistrados", acredita o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, Marcelo Pereira Faro. A especialista em direito previdenciário Miriam Souza de Oliveira Tavares, sócia do Souza Tavares Advogados concorda, e completa: "O proferido pelo STJ alivia os tribunais, acelerando os julgamentos dos inúmeros recursos que tenha a mesma matéria", aposta. Para entender, recurso repetitivo é quando o tribunal se manifesta baseado em apresentações de teses idênticas.

Da decisão — O decidido veio em função da análise da Primeira Seção do STJ em um recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Na ocasião, foi fixada a sucumbência considerando os maiores índices expurgados do FGTS. Acompanhando o voto da relatora, ministra Denise Arruda, a Seção deu provimento ao recurso da CEF e decidiu que, nesses casos, a sucumbência é fixada com base na quantidade de índices pedidos e deferidos, e não no valor correspondente a cada um deles.

"Para efeito de apuração de sucumbência em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS, deve-se levar em conta o quantitativo de pedidos - isoladamente considerados - que foram deferidos em contraposição aos indeferidos, sendo irrelevante o somatório dos índices", destacou.

Citando vários precedentes, a ministra Denise Arruda entendeu que a apuração da sucumbência deve levar em conta a quantidade de pedidos deferidos e indeferidos, admitida a compensação (Súmula 306 do STJ), e não o somatório dos índices de correção monetária pleiteados.

Equívoco — Para o advogado Marcos Caseiro, do escritório Simões e Caseiro Advogados, o STJ errou na decisão. Isso porque, no caso julgado pelo tribunal, a CEF saiu vencedor "equivocadamente". "O STJ entendeu que havia sucumbência recíproca independentemente dos valores. Foi uma decisão temerária. A sucumbência deve resguardar, principalmente, a proporção. No caso citado, foi levado em consideração apenas a argumentação jurídica e ignorado o pedido de proporcionalidade", opina o advogado. Ele explicou à reportagem que na matéria decidida pelo tribunal houve empate no número de pedidos, mas uma diferença na compensação financeira, prejudicando a outra parte. "Se uma parte totaliza 56% e a outra 44%, ainda existe a desproporcionalidade. Isso porque, apesar do empate em decisões, uma ainda é devedora financeiramente da outra", diz o advogado, que finaliza: "É uma decisão que não deve ser aplaudida". (Mais informações no DCI)