terça-feira, 28 de julho de 2009

Os indicadores de superação da atual crise passam pela retomada de emprego e pela sobrevivência das micro e pequenas empresas

Bancos apontam fim da recessão no país

Achamos que não há dúvida que estamos próximos da superação da crise. Os indicadores favoráveis se repetem e se combinam nos setores bancários, na indústria, no comércio e nos serviços. Falta ainda o reflexo desta recuperação no emprego, que reconhecemos, demora um pouco. Mas enquanto não houver a intenção política e a determinação dos grupos econômicos a favor da geração continuada de empregos, ainda estamos aquém de se superar a atual crise. Porque a recuperação passará, obrigatoriamente, pela retomada do emprego, com a inclusão do mercado de trabalho dos jovens e com o fortalecimento do mercado interno através de salários decentes. No campo do trabalho o que temos visto, ainda, é o arrocho da massa salarial, a rotatividade absurda, anti-social e desumana. O que compromete a plena recuperação da economia e superação dos atuais problemas que vivemos em função da crise financeira mundial.

Leia mais: Pesquisas com metodologias diferentes mostram maio como momento de virada após 2 trimestres de PIB negativo. Mesmo com fim da recessão, economia deve fechar ano com retração de ao menos 0,5%; em 2010, previsão é de expansão superior a 4%.

A recessão brasileira terminou em maio. Após dois trimestres seguidos de retração, que caracterizaram recessão técnica no país, a economia brasileira voltou a se expandir exatamente no centro do segundo trimestre, de acordo com diferentes estudos dos bancos Bradesco e Itaú Unibanco.

Segundo o Bradesco, com os dados até maio, o PIB do segundo trimestre já apontava um crescimento de 1,7% em relação aos primeiros três meses deste ano. Até abril, os resultados eram negativos.

Já os economistas do Itaú Unibanco detectaram em maio uma alta de 2,3% do PIB em relação a abril, o que também sugere a primeira expansão trimestral da economia após a crise. Os dados fazem parte de uma nova pesquisa, que segue a metodologia do IBGE, para estimar o PIB mensal, já livre de efeitos sazonais. Em abril, a pesquisa apurara retração de 0,7% em relação a março.

Para Octavio de Barros, diretor de pesquisas do Bradesco, os números mostram que o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a sair da crise. A recessão é caracterizada tecnicamente por economistas com dois trimestres seguidos de retração. De acordo com o IBGE, a economia encolheu 0,8% no primeiro trimestre e 3,6% no último trimestre de 2008.

Segundo Barros, a saída do Brasil da recessão é algo para ser comemorado, mas que era previsível dados os sinais de que o país e alguns emergentes sairiam antes da crise por conta de seus grandes mercados domésticos. "A ação do governo foi importante para a recuperação, principalmente a atuação dos bancos públicos", disse ele.

Desde janeiro, o levantamento do PIB mensal do Itaú Unibanco mostra uma recuperação lenta da economia. A novidade em maio foi que o indicador do Itaú se expandiu de forma mais vigorosa. "Do jeito que as coisas estão caminhando, não só teremos crescimento, como um crescimento bem positivo [no segundo trimestre]. A gente captou uma coisa que não se via antes. Tínhamos vários indicadores mensais, como produção industrial e dados do varejo, mas que não davam o quadro completo", afirmou Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Na previsão do Itaú, o PIB deve ter crescido entre 1,5% e 2% no segundo trimestre de 2009 em relação ao período anterior. Para o Bradesco, a alta pode ser de até 2,2%.

Apesar da recuperação a partir de maio, o PIB deste ano ainda deve registrar queda de pelo menos 0,5%, em razão da forte desaceleração do início do ano. Para 2010, as previsões são bastante otimistas, de crescimento superior a 4%, de acordo com o Bradesco.

Os dados desagregados do indicador calculado pelo Bradesco mostram que a demanda doméstica foi a responsável pelo desempenho favorável, enquanto o setor externo ajudou a jogar a atividade para baixo.

Para Aurélio Bicalho, economista do Itaú, a redução das alíquotas de IPI para o setor automobilístico foi um dos propulsores do crescimento entre abril e junho. Ele afirma que o incentivo levou a indústria a uma expansão mensal média de 1,5% de janeiro a maio -excluindo o setor, a variação recua para 0,6% ao mês. (Leia mais na Folha)3

Pequena empresa ainda foge do crédito bancário

Desde o início da crise já vínhamos manifestando nossa preocupação com a sobrevivência da pequena e média empresas. São elas que respondem por mais de 80% dos empregos no Brasil. E deveria ser para estas pequenas e médias empresas que deveria se voltar o Estado, os bancos públicos e privados para oferecer crédito. Em vez disso, oferecem burocracia, criam dificuldades para impor créditos a juros abusivos através do cheque especial e da rolagem do cartão de crédito. É um crime que fazem contra um setor que é pequeno mas, mesmo assim, gigantesco para a economia brasileira. Seja na garantia da produção como na geração de empregos. Enquanto não se resolver, também, as dificuldades que passam as pequenas e micro-empresas, ainda não teremos saído da atual crise.

Leia mais: A burocracia e os altos custos são ainda os principais fatores que dificultam a tomada de crédito bancário pelas micro e pequenas empresas no País - mesmo levando em conta a restrição imposta pela crise financeira mundial. Foi o que revelaram duas pesquisas feitas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre março e junho deste ano. A maioria desse segmento empresarial, que emprega 56% da mão de obra formal no País, recorre a fontes alternativas de financiamento, como antecipação de recursos dos compradores, cheque especial e cartões de crédito.

O Sebrae ouviu, entre março e maio, 4,2 mil pequenos empresários selecionados no cadastro do Ministério do Trabalho, e apenas 22% dos entrevistados disseram ter acessado algum empréstimo bancário no ano passado.

Em outro grupo, de 2,8 mil empreendedores escolhidos na base de clientes do próprio Sebrae, o porcentual sobre apenas para 27%. A segunda sondagem ocorreu entre maio e junho.

O diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Carlos Alberto Santos, reconhece que a busca pelo crédito bancário no setor é baixa, mas ressaltou que houve avanços e que há potencial de crescimento.

Segundo ele, uma sondagem anterior, feita em 2005, revelou que apenas 7% dos entrevistados tinham tomado crédito nos bancos. "Nos últimos anos, tivemos alguns avanços em função de mudanças estruturais da economia, como a estabilidade e a redução dos juros básicos, que levaram os bancos a aumentar os empréstimos de forma geral." Ele destacou ainda que as pesquisas indicam disposição dos pequenos empresários de tomar empréstimos bancários neste segundo semestre, caso se reduzam as exigências operacionais e os custos.

Entre o grupo que recebe orientação do Sebrae, 39% mostraram essa intenção e, entre o segundo grupo, o porcentual é de 43%. A maioria dos que buscaram crédito bancário quer obter capital de giro. "Essa é a grande demanda do segmento e são poucos os que recorrem aos bancos para ampliar investimentos", disse Santos.

A busca por recursos no cheque especial e no cartão de crédito, destacou, revela problemas no planejamento e gestão dos negócios, já que são as duas modalidades com custos mais altos no sistema financeiro. "Mas a pouca burocracia e a maior facilidade de acesso a esses dois mecanismos de crédito é o que explica a procura?, afirmou o diretor.

Há também uma concentração da procura por crédito nesse segmento em bancos públicos. Entre os orientados pelo Sebrae, a sondagem revelou que 47% dos empréstimos foram tomados em instituições oficiais. Apenas 15% dos tomadores disseram ter recorrido aos bancos privados. (Leia mais no Estadão)

Codefat elege presidente hoje e Lupi tenta manter influência

A troca de comando do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), gestor de um orçamento de R$ 43 bilhões em despesas para 2010, provocou uma disputa nos bastidores entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e as confederações empresariais que integram o conselho. Fontes ligadas ao conselho afirmam que o ministro estaria lutando para manter sua influência sobre a presidência e as decisões de aplicação dos recursos do FAT em um ano eleitoral. O fundo paga o seguro-desemprego, abono salarial e financia projetos do setor produtivo.

A eleição do novo presidente do Codefat, para o biênio 2009/2010, está marcada para hoje, em Brasília. Por lei, há um rodízio entre as bancadas do governo, empresários e trabalhadores no cargo. Desta vez, cabe aos empresários a indicação e, por acordo, foi escolhido Fernando Antonio Rodriguez, professor da Universidade de Viçosa e representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Nas últimas semanas, inconformado de a presidência ficar ligada à parlamentar de um partido de oposição, Lupi começou a trabalhar pela candidatura de Luigi Neri, da recém-criada Confederação Nacional de Serviços, que passou a integrar o Codefat há alguns meses. A criação dessa entidade foi assinada por Lupi e, segundo fontes, seria mais fácil para o ministro manter influência sobre a presidência do conselho.

Por meio de sua assessoria, Lupi negou haver interferência, alegando que nem sequer integra o Codefat e a decisão sobre a presidência cabe ao colegiado. "A eleição depende da unidade da bancada patronal. Se eles estiverem unidos poderão conseguir eleger o seu candidato", disse Lupi.

Procurada, a senadora Kátia Abreu afirmou ao Estado que está "surpresa" com as notícias de possível interferência. Segundo ela, integrantes da articulação política do governo com quem conversou teriam dado certeza de que não há intenção do Executivo em mudar o acordo de rodízio da presidência. Interlocutores do conselho contaram que a situação criou "um constrangimento geral", pois o FAT deverá apresentar, em 2010, pela primeira vez, um déficit operacional.

Ou seja, a previsão de arrecadação para o fundo, com base nas contribuições para o PIS/Pasep, não será suficiente para honrar as despesas previstas de R$ 43 bilhões. As receitas esperadas para o ano somam R$ 35 bilhões.

Como será a primeira vez na história do Codefat que ele terá que enfrentar a situação de gerir mais gastos com menos receitas, a expectativa é que não haja pressões por aumento de despesas já que, possivelmente, será necessária uma negociação com o Tesouro Nacional para que faça um aporte de recursos ao fundo para pagamento das despesas obrigatórias, como seguro-desemprego, ou será necessário pedir aos bancos públicos federais a devolução ao FAT de parte das aplicações que são patrimônio do fundo(Leia mais no Estadão)

Inadimplência de renda acima de quatro salários cresce 28%

Maioria dos endividados é mulher, com idade entre 21 e 40 anos, casada, com 2º grau e renda até R$ 2,5 mil.

A inadimplência entre os consumidores com renda acima de quatro salários mínimos (R$ 1.860) aumentou 28% no terceiro bimestre do ano, ante igual período do ano passado, de acordo com a pesquisa Perfil dos Inadimplentes no Brasil, realizada pela TeleCheque, empresa especializada na concessão de crédito ao varejo. No perfil por idade, o levantamento mostrou que a inadimplência na faixa acima de 51 anos subiu 114% no mesmo intervalo.

Esse cenário havia aparecido na pesquisa do bimestre anterior (março/abril) e foi reforçado nos dois últimos meses. Antes da crise, as classes média e alta já estavam com o crédito comprometido, especialmente com produtos de alto valor. Segundo José Antonio Praxedes Neto, vice-presidente da TeleCheque, "o padrão de utilização de linhas de crédito por essas classes é bastante agressivo. Elas usufruem o máximo dos limites disponíveis. Com a crise, esse público enfrentou revisão de salários e desemprego, gerando incapacidade de honrar seus compromissos financeiros."

De acordo com a pesquisa, o principal motivo do endividamento foi o descontrole financeiro (74,65% das respostas). Para Praxedes Neto, o ideal é que os consumidores das classes média e alta comprometam, no máximo, o valor correspondente à receita pessoal de um mês e não utilizem todo o crédito disponível. Valores acima disso devem ser diluídos no médio e longo prazos. O porcentual de graduados inadimplentes passou de 20,30% no 3º bimestre do ano passado para 35,78% neste ano.

No total de 1.294 entrevistados pela TeleCheque, o perfil do inadimplente no País permaneceu semelhante ao perfil analisado há 12 meses. A maioria dos endividados é mulher(55,95% no terceiro bimestre deste ano, ante 52,29% na mesma época do ano anterior), com idade entre 21 e 40 anos (58,27%, ante 68,49%), casada (46,21%, ante 47,51%), com segundo grau (44,59%, ante 54,27%) e renda entre R$ 1.246,00 a R$ 2.490,00 (61,43%, ante 59,44%).

Na análise por segmentos, os que sofreram maior impacto da inadimplência no terceiro bimestre, comparado ao mesmo período de 2008, foram telefonia celular e vestuário, itens mais relacionados às classes de maior renda. Os segmentos de primeira necessidade, como supermercados, que recebem impacto dos consumidores de todas classes sociais, registraram queda da inadimplência, demonstrando que nesses setores o endividamento está mais controlado. (Leia mais no Estadão)

Luz para todos vai chegar a mais 5 milhões de pessoas até 2010, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, logo depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que até setembro do próximo ano o programa "Luz para Todos" fará mais 1 milhão de ligações, beneficiando 5 milhões de pessoas que não contam com energia elétrica.

- Fizemos um balanço do "Luz para Todos", um dos principais programas do governo federal. Cumprimos a meta que foi estabelecida no início do governo que foi de 2 milhões de ligações atendendo 10 milhões de pessoas. Mas o presidente determinou que prosseguíssemos até 2010 com o programa - disse o ministro. (Leia mais em O Globo)

Governo quer atrelar discussão de negociação coletiva a direito de greve

Na última terça-feira (21), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou do grupo de trabalho (GT) que discute a regulamentação da negociação coletiva no setor público.

Na proposta apresentada à bancada sindical, o governo mostrou que quer condicionar a regulamentação da negociação coletiva a outros dois temas: liberação de dirigentes sindicais e regulamentação do direito de greve.

A Condsef, que defende o exercício do direito de greve sem intervenção do Estado, espera que o debate seja desatrelado ao que procura regras de negociação na Administração Pública.

Outras entidades que compõem a bancada sindical também querem separar os debates.

Para isso, a bancada sindical agendou uma reunião para o dia 18 de agosto.

No encontro, as entidades devem criar uma proposta, usando conteúdo do que foi acumulado nos últimos dois anos, que interesse aos trabalhadores e apresentá-la ao Governo na próxima reunião do GT de negociação coletiva.

Na reunião desta terça-feira, o Governo apresentou ainda a proposta de criação do "observatório social das relações de trabalho no serviço público".

Esse seria um sistema de acompanhamento onde a sociedade civil organizada também poderia participar e acompanhar o processo de negociação entre Governo e servidores.

No dia 18, a bancada sindical também irá discutir essa nova proposta e levantar as principais dúvidas para que sejam esclarecidas pelo Governo.

Polêmica — Em diversas ocasiões em que Governo tentou atrelar a discussão de direito de greve à negociação coletiva a Condsef apresentou sua posição contrária.

Se o Governo insistir em atrelar limitações de direito de greve ao debate de negociação no setor público a Condsef não chegará a um acordo.

A entidade defende a aprovação da Convenção 151, que regulamenta a negociação no setor e não está ligada a limitações em qualquer direito assegurado aos trabalhadores.

A defesa é para que a convenção, que já está no Congresso Nacional, seja aprovada com urgência.

Para a Condsef, com o direito de negociação coletiva respeitado, muitas greves seriam evitadas.

Com regras, direitos e deveres estabelecidos tanto para Governo quanto para servidores, paralisações de atividades, muitas vezes iniciadas apenas para abrir diálogo, não seriam necessárias. (Fonte: Condsef e Agencia Diap)