quarta-feira, 29 de julho de 2009

Aparentemente, o pior da crise já passou e nos permite analisar a atuação perversa de vários setores econômicos

Setor automotivo eliminou 47,4 mil vagas na crise

A UGT tem chamado a atenção para as contrapartidas sociais e reclamado muito junto ao governo federal para que se adotem medidas que condicionem, principalmente, em novas etapas da crise, a garantia de emprego quando empresas privadas, bancos, montadoras etc, lançarem mão do dinheiro público para resolver seus problemas. O que se nnoticia hoje já havia sido previsto pela UGT desde o início da crise. Há uma falta de comprometimento social dos setores económicos, que não tem o menor constrangimento de se valer do dinheiro público e mesmo assim administrar de maneira anti-social. Fica a lição para as próximas situações de crise. Verificamos que só o governo e os trabalhadores deram sua cota de sacrifício para a superação da atual situação, que não foi criada nem pelo governo nem pelos trabalhadores.

Leia mais: Mesmo com IPI menor e vendas em alta, montadora e autopeça demitem.

Em junho, mês em que a indústria automobilística registrou vendas recordes de 300,2 mil veículos, montadoras e fabricantes de autopeças fecharam 2,9 mil postos de trabalho em todo o País. Desde outubro, quando os reflexos da crise internacional ficaram mais evidentes no País, os dois setores demitiram 47,4 mil funcionários, sendo 35,7 mil nas autopeças e 11,7 mil nas montadoras.

Uma lenta reação começou recentemente, com anúncios de contratações feitos pela Volkswagen e a General Motors. Ambos os setores admitem, entretanto, que não há planos no curto prazo de recuperar os níveis de emprego do período pré-crise.

As empresas alegam queda nas exportações e redução na produção de caminhões e ônibus. As autopeças acrescentam também o aumento da importação de carros por parte das montadoras e afirmam que o corte só não foi maior graças aos acordos de redução de jornada assinados em várias empresas.

"O primeiro momento da crise foi muito agudo. Estávamos a 200 quilômetros por hora e encontramos um muro de concreto à frente", disse ontem o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori.

O executivo reconheceu que o governo reagiu rapidamente na crise e o setor começou a se recuperar por conta do mercado interno. Essa recuperação, porém, não teve efeito no emprego. Só no primeiro semestre, período em que o setor automobilístico contou com benefício fiscal, ocorreram 18,8 mil demissões, sendo 11,5 mil nas autopeças e 7,3 mil nas montadoras.

Desde março, quando o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve a primeira prorrogação, as montadoras se comprometeram em não demitir, mas havia exceções para pessoal com contrato temporário e abertura de programas de voluntariado (PDV).

Para as autopeças, só valia os acordos feitos entre empresas e sindicatos, a maioria estabelecendo redução de jornada e salários. Com os cortes de junho, as autopeças encerraram o semestre com 196 mil funcionários, voltando aos níveis de quatro anos atrás. As montadoras empregavam 119,5 mil pessoas até o mês passado. (Leia mais no Estadão)

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Governo quer indenização de R$ 300 milhões da Claro e da Oi

Faz se necessário uma ação dentro da lei e uma punição exemplar. Estes conglomerados de telefonia atuam com indiferença em relação aos consumidores. Temos que fazer valer o Código de Defesa do Consumidor. Estas empresas estão passando do limite. E algo tem que ser feito com urgência.

Leia mais: Multa, para cada um dos grupos, teria como causa o desrespeito no atendimento aos consumidores

Numa iniciativa inédita, a União, o Ministério Público e os Procons de 24 Estados moveram na Justiça Federal ação coletiva contra duas das maiores operadoras de telefonia do País, a Claro e a Oi-Brasil Telecom, por desrespeito contumaz às regras de atendimento ao consumidor. A ação prevê uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos contra cada uma das empresas, valor cem vezes maior do que a multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao fazer ontem um balanço do primeiro ano de vigência do Decreto 6.523/08, que regulamentou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) em setores regulados pelo governo. Com 57% das demandas, a telefonia foi o setor que registrou o maior volume de reclamações, mais que o triplo do segundo colocado, o de cartões de crédito (17%).

No segmento de telefonia móvel, a Claro foi a mais citada, com 31% das demandas. Em nota, a operadora informou que não tomou conhecimento da ação e esclareceu que todos os seus esforços "se concentram na qualidade de atendimento aos clientes".

Na telefonia fixa, a Oi-BrT lidera, com 59% das demandas. Também por meio de nota, a empresa informou que não foi notificada da decisão e que, portanto, não se pronunciaria sobre o assunto. A nota diz apenas que a Oi "tem como princípio o comprometimento em fazer grandes investimentos" para "levar, com qualidade, cada vez mais serviços para a grande massa de consumidores".

As reclamações mais frequentes dos consumidores contra as empresas de telefonia são relacionadas a cobranças indevidas ou abusivas de serviços. Segundo a Secretaria de Defesa Econômica (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, cobra-se até por conta encerrada e, em várias situações, o consumidor não consegue interromper a cobrança. No caso da telefonia celular, há grande volume de queixas contra a qualidade dos aparelhos e desrespeito à garantia.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), também do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, com frequência os atendentes dos call centers das empresas de telefonia "batem o telefone na cara do cliente" ou deixam a linha cair.

"É inacreditável a postura de desrespeito com o consumidor", disse Morishita. Segundo ele, essa situação deixa clara uma política deliberada de omissão das operadoras, por razões econômicas. "Algumas empresas acham que é mais barato pagar a multa do que se adequar às normas de atendimento ao consumidor", disse ele.

Em nota, a SDE justificou a multa à Claro e à Oi argumentando que, "em razão do reiterado desrespeito e ausência de diálogo, foi imperativo buscar a reparação moral de toda a sociedade que se vê lesada, face ao descumprimento das normas existentes para a proteção dos consumidores".

Segundo Tarso Genro, o problema não é de todas as empresas, mas de uma parte delas, que teria grande resistência a se adequar às normas de atendimento e preferiria pagar as multas da agência reguladora do setor, a Anatel, de valor baixo. Ele espera que a ação seja julgada rapidamente, uma vez que "os fatos são públicos e notórios", e que a punição seja uma lição eficiente para o setor. (Leia mais no Estadão)

Governo diverge de base aliada sobre reajuste a aposentado

Continua a eterna briga. Os aposentados perdendo renda ano a ano, num momento delicado na vida de qualquer pessoa, quando, geralmente, os custos médicos aumentam. Seria o momento de ter sobra e não de falta de dinheiro para lazer e uma boa qualidade de vida. A UGT acompanha de perto as mobilizações no Congresso Nacional e vamos lutar a favor dos interesses dos aposentados, que sofrem hoje o que pode ser o destino amanhã dos trabalhadores atualmente na ativa.

Leia mais: Congresso havia recebido proposta de alta de até 2,5% acima da inflação; intenção agora é dar no máximo 1,5%.

A equipe econômica quer manter entre 1% e 1,5% acima da inflação o reajuste que o governo concederá no ano que vem para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que um salário mínimo. A medida deve beneficiar 8,4 milhões de pessoas.

A correção que vinha sendo negociada com os líderes do governo no Congresso era de até 2,5%, o que implicaria gastos de R$ 3 bilhões em 2010. Se a equipe econômica conseguir reduzir o reajuste, a despesa deverá cair para menos de R$ 2 bilhões.

A correção das aposentadorias superiores ao valor do mínimo por índice acima da inflação já foi autorizada por Lula e é uma forma de o governo tentar evitar a aprovação de ao menos dois projetos que estão no Congresso e que concedem aumentos generosos aos aposentados e que podem ter impacto de mais de R$ 40 bilhões nas despesas da Previdência.

Na semana que vem, o governo tem reunião com os representantes de aposentados para levar a proposta oficial.

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais que o salário mínimo tiveram aumento real em 2006. Naquele ano, quando o governo fez um acordo com centrais sindicais e representantes dos aposentados, elevou esses benefícios em 1,5% acima da inflação. O acordo também previu uma antecipação para julho do pagamento da primeira parcela do 13º.

A legislação determina que as aposentadorias que têm valor superior ao salário mínimo sejam corrigidas pela inflação.

O índice que o governo usa, desde 1996, é o INPC, que em fevereiro passado garantiu um aumento de 5,92% para esses beneficiários do INSS.

Mesmo percentual — Os aposentados, no entanto, defendem a aplicação dos mesmos percentuais do mínimo. O governo não considera ceder, já que a regra de reajuste do mínimo nos últimos anos tem garantido correções de até 13%, como foi o caso em 2006.

A discussão sobre o reajuste real em 2010 começou depois que o governo avaliou que será derrotado se o Congresso levar adiante a votação dos projetos de correção dos benefícios.

Num dos casos, deputados e senadores ameaçam derrubar o veto de Lula a emenda de 2006 que garante a aposentados e pensionistas correção idêntica ao mínimo. Se a medida for aprovada, o pagamento terá de ser retroativo e o governo estima que perderá R$ 36 bilhões.

Há também um outro projeto, que estende a correção do mínimo a todos os benefícios do INSS. Nesse caso, o impacto é de R$ 4 bilhões por ano. Outro extingue o fator previdenciário. O mecanismo foi criado no governo FHC para estimular o adiamento das aposentadorias por meio de redução no valor pago, por exemplo, a quem se aposenta com o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens). (Leia mais na Folha)

Centrais sindicais pressionarão deputados para reduzir jornada

Vamos realizar uma marcação cerrada no Congresso. Os patrões, claro, vão espernear e pressionar. Faz parte do jogo democrático. Mas vamos provar, como fizemos na Constituinte de 1988 quando reduzimos a jornada das 48 horas semanais para 44 horas, que é possível agora, reduzir para 40 horas, sem redução de salários e sem prejuízo para as empresas. O mundo e o Brasil deram um imenso salto no uso da tecnologia e gerou uma produtividade assustadora que não está sendo repassada para os trabalhadores. Nada mais justo que reduzir a jornada para 40 horas semanais, deixar mais tempo para a família, e abrir mais de dois milhões de novas vagas, segundo os cálculos do Dieese.

Leia mais: Seis centrais sindicais vão pressionar os congressistas a partir da próxima semana, quando termina o recesso parlamentar, a apoiar a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Ao menos 400 sindicalistas ligados a Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CGTB vão se revezar, a partir do dia 4 de agosto, em visitas aos deputados e aos senadores para buscar apoio ao projeto de redução da jornada sem diminuição dos salários aprovado no início deste mês na comissão especial da Câmara.

O projeto, que, além da diminuição da jornada prevê ainda o aumento do valor da hora extra de 50% para 75% do valor da hora normal, precisa ser votado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. (Leia mais na Folha)

Documento da diretoria do FMI vê 'sinais de melhora' na economia brasileira

Para Fundo, país está em 'posição favorável' diante da crise. 
País ainda pode afrouxar políticas fiscal e monetária, caso necessário.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira (28) uma nova avaliação da economia brasileira, em que a instituição diz ver "sinais de melhora" na economia nacional depois de fortes declínios no 4º trimestre de 2008 e no 1º trimestre de 2009.

De acordo com o FMI, caso seja necessário dar mais estímulo à economia, o país ainda tem espaço para afrouxar suas políticas fiscal e monetária. Atualmente, o Fundo prevê queda de 1,3% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2009 e crescimento de 2,5% em 2010.

"Os diretores (do Fundo) consideraram que a taxa de câmbio flexível tem feito bem ao país. Isso fez com que as autoridades acumulassem um colchão de reservas internacionais conforttável, que ajudou a limitar os impactos adversos da crise financeira internacional", ressalta o documento.

Outro elogio à política econômica do país foi dado à decisão das autoridades brasileiras em estabelecer um plano de estímulo fiscal, com redução de tributos. A redução do superávit primário também foi uma medida acertada, de acordo com o FMI.

Bancos — Segundo o documento, o sistema bancário brasileiro se mostrou "resiliente" durante a crise global, embora alguns riscos ainda persistam em casos individuais.

"Por isso, eles (os diretores) encorajaram as autoridades a fortalecer a segurança financeira e a considerar os riscos de contágio entre os intermediários do sistema financeiro", frisa o texto, que aconselha bancos públicos e privados a evitar "riscos excessivos". (Leia mais no G1)