segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Superar a crise com a retomada de investimentos na produção e na geração de emprego e evitar a nefasta especulação e agiotagem

Juro menor pode liberar R$ 160 bi a empresas, diz estudo

Quando a gente analisa a crise de olho no mundo e no Brasil começam a emergir vários indicadores de superação da atual situação. O que não nos deve colocar, ainda, num estágio de euforia. Longe disso. Mas percebemos que alguns indicadores de retomada do capitalismo, como o investimento e o ganho através da produção, em vez da especulação, começam a sinalizar com um novo estágio. Com juros baixos, com os investimentos especulativos sob severa desconfiança, o mundo volta-se, aos poucos para a produção. E esperamos com a geração de novos empregos, com a inclusão social de vastos setores que não interessavam aos especuladores. Ou seja, a crise nos serviu como um remédio amargo para voltar ao básico da economia e apostar na produção e no emprego. Assim, esperamos.

Leia mais: Com a queda na taxa de juros, os fundos de pensão vão reduzir os investimentos em títulos da dívida pública e disponibilizar mais recursos de suas bilionárias carteiras para as empresas, principalmente da área de infraestrutura, aponta estudo do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O setor privado poderia ter à disposição a expressiva soma de R$ 160 bilhões, se as aplicações desses fundos em títulos públicos caíssem, por exemplo, para um nível semelhante ao do Chile. Os técnicos do BNDES ponderam, no entanto, que a mudança só ocorrerá aos poucos e no longo prazo.

Segundo a Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), em março, 48,8% dos R$ 458 bilhões de ativos dos fundos de pensão brasileiros estavam em títulos da dívida pública. No Chile, esse porcentual é de 13%, conforme dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coletados pelo BNDES. As informações mais recentes da OCDE são de 2006.

teriam de retirar do setor público e migrar para o privado mais de 35% do seu patrimônio. O país vizinho tem um perfil parecido com o das nações ricas. Nos Estados Unidos, Japão e Alemanha, ao menos dois terços dos investimentos dos fundos de pensão são destinados ao setor privado. Já no Brasil, México, República Checa e Turquia, a concentração de títulos públicos vai de cerca de 50% a 75%.

A crise trouxe novas oportunidades para os fundos de pensão, com efeitos positivos para o País. Esses fundos começarão a ter um papel complementar ao do BNDES, porque a lógica é a mesma?, disse André Albuquerque Sant?Anna, economista do banco. ?Os fundos vão buscar aplicações que assegurem rentabilidade no longo prazo, como a infraestrutura?, completa Gilberto Rodrigues Borça Junior, também do BNDES.

A turbulência global permitiu uma redução agressiva dos juros, sem inflação. Com a taxa Selic em 8,75%, as aplicações em títulos públicos - que garantiam rendimento alto e segurança - começam a ser desvantajosas para os fundos de previdência complementar. (Leia mais no Estadão)

MP eleva cerco à terceirização em grande empresa

A UGT tem no Siemaco e noSindepres os dois grandes sindicatos que representam a terceirização em São Paulo, com vasta influência no que se define no resto do País. Todos nós somos a favor da terceirização mas contra a precarização. Vamos acompanhar de perto as ações do Ministério Público do Trabalho buscando as sinergias e ações numa mesma direção: proteger a terceirização, defender a qualidade de vida e os salários dos trabalhadores terceirizados.

Leia mais: Petrobrás e Sebrae foram condenados por abusos e fuga de vínculos empregatícios; AmBev é ré no Pará

Em março, uma decisão em primeira instância da Justiça de São Paulo determinou que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) suspendesse as contratações de trabalhadores temporários e pagasse indenização de R$ 10 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No início de julho, foi a vez de a Petrobrás ser condenada pela Justiça do Rio em processo parecido. O valor da multa foi três vezes maior. A AmBev responde a uma ação semelhante em Belém (PA).

Esses três casos ilustram o aumento do cerco do Ministério Público do Trabalho (MPT) à terceirização no País, especialmente nas grandes empresas. Como não há estatísticas disponíveis a respeito, a constatação baseia-se em relatos de profissionais que atuam na área. "Desse jeito, o Ministério Público vai parar o Brasil", diz o advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os procuradores negam veementemente a acusação e dizem que estão apenas fazendo seu trabalho. "Há um desvirtuamento da palavra terceirização no Brasil", afirma o procurador Rodrigo Carelli, autor da ação contra a Petrobrás. "Terceirização não é para baixar custo, mas para a especialização (de profissionais)."

No caso da estatal, Carelli diz ter identificado um "abuso" da atividade. "O objetivo é a fuga do vínculo empregatício", frisa. Na ação, afirma que a Petrobrás tem 190 mil terceirizados, ante 49,8 mil contratados.

A empresa rebate. "As grandes corporações não são capazes de realizar sozinhas todos os elos de suas cadeias produtivas", afirma, por meio de nota. "Uma empresa busca a terceirização de determinadas atividades quando quer a especialização e a otimização de recursos."

A estatal também informou ao Estado que, em dezembro do ano passado, tinha 55 mil funcionários próprios e aproximadamente 238 mil empregados trabalhando em serviços ligados à companhia. "Sem a prestação de serviços, a empresa sofreria enormes impactos negativos em empreendimentos como a construção de novas unidades de apoio e suporte às suas atividades", diz o texto.

Especialistas como Pazzianotto argumentam que a raiz de toda a polêmica em torno da terceirização está na falta de um marco regulatório claro para a questão. Segundo ele, a Justiça tem tomado decisões com base, principalmente, na Súmula 331 do TST, de 2003. Na avaliação dele, essa legislação está defasada e precisaria ser reformada.

CONGRESSO — Em 1998, o Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 4.302, cujo objetivo era disciplinar a terceirização. Depois de várias idas e vindas, o projeto foi aprovado na Câmara e remetido ao Senado, onde, segundo o deputado e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), foi desfigurado. "Estamos discutindo um anteprojeto com as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho."

Segundo ele, o marco regulatório atual "produz insegurança para as empresas e desprotege os trabalhadores". Para a CNI, os dois pontos centrais a serem resolvidos são a "responsabilidade solidária" e a "terceirização da atividade meio".

Responsabilidade solidária diz respeito à empresa que contrata outra empresa para prestar um serviço. Na prática, os empresários não querem que uma companhia tenha de pagar por uma condenação sofrida pela terceirizada na Justiça. Atividade meio, como o nome diz, é aquela que não envolve o negócio principal da companhia.

O procurador Rodrigo Carelli discorda da ideia de que é preciso modernizar a legislação. "A regulamentação atual é perfeita. O que se quer com uma nova lei é liberar a terceirização", critica. "Os projetos no Congresso são péssimos. Só vão provocar confusão no mercado de trabalho." (Leia mais no Estadão)

Redução do IPI surte efeito na cadeia produtiva e promove contratações

Depende da análise, do interesse por trás da notícia, das pressões e dos lobbies a gente se depara com um cenário ora positivo ora negativo no que diz respeito à desoneração fiscal e a geração de novos empregos. Desde o primeiro momento a UGT batalhou pela contrapartida social, que muitos setores económicos fizeram discurso a favor, enfiaram a mão no dinheiro público e mantiveram as demissões. Veja-se o caso da Vale, da Embraer e de muitas outras empresas. Agora, vem com o discurso de recuperação de emprego, numa tentativa, nos parece de sensibilizar o governo quando junto com as centrais sindicais, exige números favoráveis ao emprego e não acha. E que por isso, governo e trabalhadores buscam novas formas de incentivar o consumo, através de subsídios direto aos consumidores, em vez de o fazer através dos setores econômicos. Vamos ver. Se o emprego e a inclusão social se confirmarem teremos um novo cenário que poderá influir na decisão futura de incentivos fiscais à produção.

Leia mais: A decisão do governo de reduzir o IPI para quatro setores da economia já surte efeito sobre a cadeia produtiva de ao menos três deles - seja pela volta do crescimento da produção, pelo aumento nas vendas ou por uma nova leva de contratações. Na linha branca, a produção saltou 20% em maio e junho, em relação a igual período de 2008. Alguns fabricantes de acessórios para a construção civil registraram recorde de vendas em junho, após leve recuperação em maio. E as montadoras, depois de baterem números históricos de vendas em junho , já preveem novos recordes para o ano. No final de junho, o governo decidiu prorrogar a reduções dos impostos sobre veículos, pães, materiais de construção e eletrodomésticos

Para atender à alta na demanda por seus produtos, os três segmentos voltaram a contratar, contribuindo para o avanço do saldo positivo de abertura de vagas na indústria de modo geral em julho. Segundo estimativas do economista Fábio Romão, da LCA Consultores, foram criadas 17,3 mil vagas no setor no mês passado, pouco abaixo da média da década para o período, de 18,5 mil, e bem acima do registrado em junho - apenas 2,8 mil vagas. Os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho deverão ser divulgados na próxima semana.

Na linha branca, no mesmo mês em que a produção cresceu 20%, segundo dados da Eletros (associação dos fabricantes do setor), a atividade industrial nacional teve contração de 11,3%, de acordo com o IBGE. Os dados nacionais para junho serão divulgados nesta segunda-feira. Desde 17 de abril, máquinas de lavar, geladeiras, fogões e tanquinhos tiveram o IPI reduzido até zero.

O setor automotivo também voltou a contratar. Desde março, pouco mais de três meses após o início de vigência da alíquota reduzida do IPI para veículos novos, a Fiat admitiu cerca de mil pessoas, elevando para 15 mil o número total de funcionários no país. A francesa Renault já convocou de volta os mil empregados que estavam de licença remunerada desde janeiro e, há dez dias, contratou mais 60 para a fabricação de um novo modelo de sua associada, a japonesa Nissan.

Bens de capital na contramão do processo — Ao contrário dos outros setores beneficiados pela desoneração do IPI, o segmento de bens de capital não espera uma retomada consistente da produção este ano, pois o setor trabalha com encomendas de longo prazo. Para a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), os pedidos que serão feitos neste semestre só terão reflexo no ano que vem.

A redução das alíquotas do IPI para 70 itens do setor foi anunciada no fim de junho e vai até 31 de dezembro. (Leia mais em O Globo)

Governo reajusta valor básico do programa Bolsa Família em 9,68%

O Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), publica decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família.

O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste (9,68%), e o benefício variável - pago de acordo com o número de crianças - passa de R$ 20 para R$ 22.

O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.

A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados.

O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Decreto 6.917 revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir desta sexta-feira.

O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140.

Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente. (Fonte: Agência Brasil)

Café com o Presidente

Ouça o programa clicanco aqui: http://cafe.radiobras.gov.br/conteudo/audios/1249268378/12492683784a76529b5960c.mp3

Reajuste do Bolsa Família aumenta o poder de compra da camada mais pobre da população

Apresentadora: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Anelise Borges e começa agora, o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem.

Apresentadora: Presidente, mais de 11 milhões de famílias recebem o Programa Bolsa-Família. E, na semana passada, eles tiveram uma boa notícia: os valores do benefício serão reajustados. Por que esse reajuste agora?

Presidente: Olha, Anelise, eu penso que o reajuste é apenas uma atitude de fazer justiça com a parte mais carente da população brasileira. Todas as categorias profissionais tiveram reajuste esse ano, em todo o Brasil, e é justo que a gente dê um reajuste razoável para os que recebem o Bolsa-Família, porque isso vai ajudar no aumento de poder de compra deles e vai facilitar com que eles tenham acesso a mais alimentos, a mais coisas que eles possam comprar para os seus filhos. Foi uma atitude correta da equipe econômica do governo. Foi uma atitude correta do ministro Patrus (Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). E quando eles se colocaram de acordo e levaram a proposta para mim, eu não tive dúvida de fazer a lei garantindo os 10%. Quanto mais o povo puder comprar, mais certeza nós temos de que a economia brasileira vai continuar crescendo.

Apresentadora: Além de ajudar muitas famílias com o dinheiro, o programa Bolsa-Família procura levar a essas pessoas o benefício de outras áreas também, como a capacitação profissional. O senhor, inclusive, foi a uma formatura do Planseq, o Plano Setorial de Qualificação para Beneficiários do Bolsa-Família, na semana passada, não foi?

Presidente: Olha, eu fui a Belo Horizonte e fiquei emocionado, porque foram 457 pessoas que se formaram num convênio que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fez com os empresários da construção civil, e essas pessoas estão aprendendo profissões de eletricista, de pedreiro, azulejista, ou seja, encanador. E eu fiquei muito feliz, porque eu entreguei o diploma para algumas mulheres e duas tiveram a carteira profissional assinada. O que foi importante é que uma mulher, que recebia apenas o Bolsa-Família, agora ela vai ganhar R$ 616 por mês, como meio oficial ainda, porque ela vai ficar uns seis, sete meses trabalhando de meio oficial, até ela se tornar oficial. Significa que ela pode ganhar mais do que os R$ 616. Essa é a melhor forma para a gente ir tirando as pessoas do Bolsa-Família, ou seja, você vai formando profissionalmente as pessoas, a economia vai crescendo, mais gente vai precisar de empregados e empregadas. Nós temos que, então, qualificar as pessoas, ou seja, e todo curso de formação faz com que nós, brasileiros, possamos dar um salto de qualidade na nossa vida. É muito, é muito impressionante você ver uma mulher feliz. A alegria é uma coisa quase que contagiante, ou seja, ela saber que ela vai sair da condição de dependente do Bolsa-Família para ganhar um salário mais digno e viver às custas do trabalho dela. As duas mulheres, que tiveram a carteira profissional assinada, eram duas mães solteiras. Duas mulheres que tinham dois filhos as duas, cada uma, dois. E elas que cuidavam da família. Agora, com o salário, vai ser muito melhor para elas. Eu acho que isso é uma conquista do povo brasileiro e, sobretudo, uma conquista da parte mais carente da sociedade brasileira, que está, aos poucos, conquistando a sua cidadania. Eu espero que mais empresários tenham essa disposição de ajudar na formação profissional, para que a gente tenha uma mão-de-obra cada vez mais qualificada.

Apresentadora: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, ainda falando em qualificação profissional, mas mudando um pouco o tema do nosso programa; na semana passada, o senhor inaugurou mais uma escola técnica. O investimento do governo na educação tecnológica se mostra fundamental para a evolução dos nossos jovens, não é?

Presidente: Olhe, formar o nosso jovem é uma obrigação do governo. Lamentavelmente, no passado, alguns governantes não se preocuparam com a formação da nossa juventude. Eu fui inaugurar o Instituto Tecnológico em Campina Grande, que é uma escola extraordinária. Eu vi a alegria das meninas e dos meninos que estavam lá. Aliás, teve uma menina que me emocionou, porque ela tem 17 anos e ela foi abandonada pelo pai, foi abandonada pela mãe, foi morar com uma tia, depois foi abandonada pela tia. E ela tava quase no fio da navalha para cair na perdição, e essa menina viu uma propaganda, ela foi na escola, se inscreveu, ganhou uma bolsa de R$ 180 e hoje ela e a irmã, sabe, trabalham na escola, estudam na escola e vivem com essa bolsa. Estão quase se formando. Então, a alegria de uma jovem dessa, que teve uma oportunidade e agarrou com as duas mãos, é o que nós estamos fazendo no Brasil inteiro. Por isso que, até o final do meu governo, nós vamos inaugurar 214 escolas técnicas. Esta semana mesmo, eu tenho que inaugurar três no Maranhão. Vou inaugurar mais duas no Piauí. E daqui para frente todo mês terão muitas escolas técnicas para serem inauguradas. Nós estamos garantindo que a nossa juventude tenha uma profissão, que a nossa juventude seja altamente qualificada, porque é isso que vai fazer com que o Brasil seja mais competitivo. É isso que vai fazer com que a gente comece a exportar produtos com valor agregado, por causa do conhecimento que está aumentando na nossa juventude. Esse é um investimento extraordinário. Eu acho que a chave do sucesso desse programa foi a gente dizer que no governo ninguém falava mais em gasto, quando falavam de educação. Educação é investimento e é um investimento que traz um retorno mais rápido. E por isso nós vamos continuar investindo na educação.

Apresentadora: Obrigada, presidente Lula.

Presidente: Obrigado, e até o próximo Café com o Presidente.

Apresentadora: O Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá. (Agência Brasil)