terça-feira, 11 de agosto de 2009

Os brasileiros que sempre tiveram fé no Brasil voltam às compras e ajudam na superação da atual crise

Vendas do comércio em SP sobem 10,8%

(Postado por Cleonice Caetano Souza - Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT) — Os consumidores estão perdendo o medo do bicho papão da crise. Que foi brava mas que foi muito bem enfrentada por ações do governo e pela determinação dos trabalhadores brasileiros que não entraram em pânico e nem se acovardaram. Os atos de covardia social ficaram por conta de uma elite de empresários e de banqueiros que exageraram o que puderam a crise para justificar demissões desnecessárias, para se aproveitar das dificuldades de crédito, como fizeram os banqueiros. Vamos, sim, superar a crise. E iniciar um novo relacionamento social no Brasil, atentos aos que se acovardaram socialmente e incentivar a participação dos setores que acreditaram no Brasil. É a hora da retomada e a grande medida para a UGT é a retomada dos níveis de emprego e de crescimento da economia.

Leia mais: Comércio varejista da cidade teve a 1ª alta depois de 9 quedas seguidas

Após nove meses de queda no faturamento real, o comércio varejista na capital paulista registrou em junho os primeiros sinais de recuperação. A conclusão é da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), promovida mensalmente pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). No mês de junho, houve alta de 5,4% no varejo, ante maio de 2009. O crescimento foi ainda maior no comparativo com junho de 2008: salto de 10,8%.

Ainda de acordo com a pesquisa, o movimento acumulado no primeiro semestre subiu 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a primeira vez no ano em que a taxa acumulada registra tendência de alta. O resultado em junho foi puxado pelo comércio automotivo e por supermercados, atividades de maior peso no varejo.

"Os consumidores voltaram a comprar bens básicos de consumo", comemora Altamiro Carvalho, economista da Fecomércio. "Isso se deve aos incentivos do governo, como na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e ao aumento da massa de rendimento, que atingiu crescimento médio real de 5% no semestre", explica. O especialista também atribui a recuperação do setor varejista ao crescimento da oferta de emprego na capital, no segundo trimestre.

O faturamento na venda de carros e motos, que até maio registrava fortes quedas ante os mesmos meses do ano passado, em junho saltou 14,4% sobre o mesmo período de 2008. O resultado permitiu reduzir o índice negativo acumulado no semestre de 9%, até maio, para 4,9%. De acordo com Altamiro Carvalho, a redução do IPI mostrou eficácia para recuperar o movimento nas concessionárias. "As medidas do governo federal impactaram na confiança do consumidor, hoje muito menos apreensivo do que no início da crise."

A segunda maior elevação no faturamento em junho foi registrada no setor de supermercados, com alta de 12,2% ante igual mês de 2008. Essa é a terceira alta consecutiva no setor. No primeiro semestre, o desempenho também foi positivo, acumulando aumento de 5,6% em relação aos primeiros seis meses de 2008. Para Carvalho, a alta no setor revela a tendência do consumidor em dar prioridade a gastos que foram cortados durante os primeiros meses de crise, no fim do ano passado.

Outra atividade que reverteu o nível de baixas foi o setor de vestuário, tecidos e calçados, que finalizou junho com alta de 11% no comparativo com o mesmo mês de 2008. O segmento de farmácias e perfumarias também teve recuperação no período, apresentando elevação de 10,3% em comparação ao mesmo mês do ano passado. (Leia mais no Estadão)

Governo admite dar reajuste acima da inflação a aposentado

O reajuste de 7% ainda é pouco diante da imensa perda que os aposentados e pensionistas acumularam durante décadas. Mas é melhor do que nada e um princípio que deve ser seguido por outros reajustes, sempre acima da inflação, para recuperar o imenso rombo nos ganhos dos aposentados e pensionistas, que colaboraram com toda uma vida e com muita grana para ter um mínimo de garantia de qualidade de vida na velhice. E que foram sumariamente ludibriados pelo atual sistema da previdência social.

Leia mais: Ainda em discussão, reajuste de 7% em janeiro representaria aumento real de cerca de 3%. Apesar da queda de arrecadação tributária deste ano, o governo afirmou ver condições objetivas para um reajuste acima da inflação acumulada aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Em nota oficial, os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, que comandam as discussões com centrais sindicais e representantes dos aposentados, ressalvaram que ainda "não estão definidos o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real", pois há estudos técnicos sendo elaborados.

O porcentual em discussão, não confirmado, é de 2,5% que, somado à inflação anual projetada para 2009 pelo IPCA, em torno de 4,5%, representaria reajuste de 7% nos atuais benefícios. Se for tomado como base o INPC - acumulado até julho em 2,99% e com previsão de chegar a 3,6% no ano - um aumento de 7% nos benefícios representaria alta real de cerca de 3%. O reajuste seria dado em janeiro.

Foi a primeira vez que o governo reconheceu de maneira formal ter condições de dar aumento real aos aposentados que ganham acima do mínimo. Há vários anos, esses segurados têm o valor das aposentadorias corrigido apenas pelo INPC, sem qualquer adicional. Há cerca de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa semanal de rádio que o governo negociava reajuste com as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados, mas não disse se o reajuste sairia ou não. (Leia mais no Estadão)

Dispensas em massa exigem negociação coletiva, diz TST

O que resolve de verdade o caso das demissões em massa e das dispensas imotivada seria o governo brasileiro ter a coragem e a ousadia que já demonstrou em outras áreas e assinar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, casos vergonhosos e constrangedores como o do Embraer e da Vale do Rio Doce não mais aconteceriam. Porque as empresas teriam que provar que estão em dificuldades reais. E agora vemos que demitiram e continuam em pleno funcionamento. Temos que vigiar de perto porque ao que parece a Embraer e a Vale quando recontratar trarão outros trabalhadores com salários menores. Demitem e mentem deslavadamente. Tudo em nome do arrocho da massa salarial. Uma vergonha, principalmente para empresas que se apresentam como multinacionais brasileiras.

Leia mais: Maioria dos ministros entende que acordo coletivo é indispensável nesses casos.

Decisão veio após análise do caso Embraer, que demitiu mais de 4.000 no início do ano sem negociar com o sindicato dos trabalhadores

Apesar de manter a demissão dos 4.273 funcionários da Embraer dispensados em fevereiro e de considerar que a companhia não agiu de forma abusiva ao não ter negociado previamente com os trabalhadores, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou ontem que a partir de agora todas as empresas deverão tentar um acordo coletivo com os funcionários antes de optarem pela dispensa em massa.

Como a legislação brasileira não trata especificamente do assunto, oito dos dez ministros do TST entenderam que a companhia agiu em conformidade com a lei. No entanto, seis deles fizeram a ressalva de que a negociação coletiva seria de fato indispensável nessas ocasiões.

"A negociação coletiva é indispensável para a demissão coletiva, para que as partes se acomodem e encontrem seus caminhos", afirmou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

"A maior importância da decisão é proporcionar segurança jurídica tanto para as empresas como para os trabalhadores", disse Amauri Mascaro, professor de direito do trabalho da USP. Para ele, como não havia uma diretriz clara para esses casos, que geralmente geram disputas judiciais, processos do tipo eram julgados segundo a convicção de cada juiz.

Mascaro avaliou, no entanto, que apenas a instrução do TST não é suficiente, pois o conceito de demissão coletiva ainda não foi delimitado. A definição mais usada trata da dispensa de vários funcionários, pelo mesmo motivo em um intervalo curto de tempo. "Uma lei específica que regulamente a questão é necessária e

O TST ainda decidiu pela manutenção dos pagamentos de um ano de plano de saúde e dois meses de aviso prévio em dobro, até o limite de R$ 7.000, como já haviam sido oferecidos pela empresa e referendados em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. (Leia mais na Folha)

Junho tem melhor desempenho no ano para crédito imobiliário

O volume de contratações de financiamento imobiliário com recursos captados na poupança por agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) alcançou em junho R$ 2,976 bilhões, uma alta de 24,7% sobre maio e equivalente ao melhor resultado mensal em 2009, informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Em número de unidades financiadas, junho também foi recorde para o ano. Segundo a Abecip, foram financiadas 25.840 unidades habitacionais, alta de 24,1% ante maio. A entidade informou que em junho também foi registrado o melhor desempenho no ano em termos de captação de recursos por intermédio das contas de poupança. No mês, os depósitos superaram as retiradas em R$ 1,789 bilhão.

No primeiro semestre, o crédito imobiliário com recursos da poupança totalizou R$ 13,605 bilhões, crescimento de 5,1% ante um ano antes. Entretanto, a quantidade de unidades financiadas caiu 2,6% na mesma comparação, de 128,4 mil para 125,1 mil. Em relação às contas de poupança, o saldo global ao final dos primeiros seis meses do ano ficou em R$ 224,52 bilhões, uma expansão de 4,23% sobre o fim de dezembro de 2008. (Leia mais em O Globo)

Procura de empreendedor individual por formalização chega a 830 mil

Aposta do governo para formalizar até um milhão de pequenos empresários em um ano, o programa Empreendedor Individual (EI) recebeu 831.573 acessos em seu portal na internet já nos primeiros 38 dias da validade do novo regime jurídico. No entanto, como mostra reportagem do Globo, na edição desta terça-feira, o sistema ainda só funciona em três estados e no Distrito Federal, o que fez com que apenas 10.127 pessoas conseguissem concluir o processo de formalização, agora ao alcance de profissionais autônomos como cabeleireiros, ambulantes, costureiras e artesãos.

Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, ''é bom ver tanta gente procurando informação de forma espontânea'', pois ainda não há tanta propaganda para o sistema.

Na capital federal, onde a formalização por meio virtual é possível desde o início do mês passado, 1.210 microempreendedores já estão aptos a emitir nota fiscal, participar de licitações e ter acesso aos benefícios previdenciários - como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. No Estado do Rio, onde a estrutura entrou em funcionamento no dia 24 de julho, 3.064 pessoas ingressaram na nova categoria. A adesão também já ocorre em Minas Gerais (2.633 processos concluídos) e em São Paulo (3.220). (Leia mais em O Globo)