quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Motoboys agilizam a geração de riquezas nos grandes centros e querem ser respeitados pela sua contribuição

Motoboys geram renda e contribuem para a economia dos grandes centros

(Postado por Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do Sindmoto) Circulam mais de 800 mil motos em São Paulo e deste total entre 200 e 220 mil são motoboys. Homens e agora muitas mulheres que vão para essa atividade em busca da sobrevivência e para dar respostas à necessidade de velocidade que São Paulo nos impõe. Todos nós sabemos que sem motoboy a cidade travaria nas suas entregas, no fluxo de seus documentos e até mesmo na entrega da pizza nossa de cada noite.

Mesmo assim, os motoboys, os mototaxistas e os motofretes são obrigados a se manter numa luta permanente para receberem de São Paulo a retribuição profissional que tanto anseiam. Recentemente, temos conseguido grande apoio do governo federal que tem entendido o potencial de geração de vagas e rendas para os motoboys. Conseguimos através de gestões da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Ministério do Trabalho uma linha de crédito de R$ 100 milhões, suficientes apenas para o financiamento de 11 mil motos. Mas de grande importância para nos ajudar a organizar e mobilizar a categoria a favor de um serviço de melhor qualidade e, principalmente, de conscientizar os motoboys da necessidade de se apostar mais em segurança, e reduzir assim as mortes de homens, na maioria, pais de família.

Neste acesso ao Governo Federal estamos negociando também um desconto no DPVAT (o seguro que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para os motociclistas que estejam dispostos a regularizar sua situação, passar por um treinamento, usar equipamentos de proteção e, assim, contribuírem para que a categoria, aos poucos, seja uma referencia de segurança no trânsito.

Na cidade de São Paulo, também com participação direta de Ricardo Patah, presidente da UGT, estamos negociando com a prefeitura o reconhecimento dos mototaxis, que terão que respeitar todas as normas de segurança exigidas pela prefeitura assim como circular apenas nos bairros autorizados, se for essa a decisão do prefeito Gilgerto Kassab.

Também tentamos sensibilizar as autoridades para que se criam mais faixas exclusivas para motos, como tem na Av. Sumaré, em São Paulo, pois observamos que as faixas aumentam a segurança tanto para os motociclistas como para os demais veículos que circulam pela via.

A regulamentação da categoria tem que passar, também, pela formalização das empresas que contratam motoboys nos grandes centros. Hoje ainda existem muitas empresas clandestinas que não respeitam o piso de R$ 730,00, muito menos repassam os tíquetes de R$ 164,00 e até mesmo se recusam a pagar o aluguel da moto, hoje em R$ 361,00. Ou seja, um motoboy devidamente regularizado, que preste serviço para uma empresa que também respeite a legislação, tem acesso a uma renda de R$ 1.254,00. Mas essa situação depende, também, da conscientização dos empresários do setor, de fiscalização do Ministério do Trabalho e da própria prefeitura.

O Sindicato dos Motoboys está em campanha, também, para buscar o apoio das empresas que contratam as empresas responsáveis pelos serviços de motoboys. É importante verificar se a empresa regulariza a situação do motoboy, se exige treinamento e se oferece equipamentos de segurança. Estamos criando um selo que vai ser divulgado no site da Prefeitura e ajudar os contratantes a escolher gente séria, que aposta na segurança do motoboy e que invista ao lhes garantir um mínimo de segurança social, através da assinatura da carteira e ao assumir os demais compromissos que este tipo de prestação de serviço exige.

Demitidos das indústrias de Franca não receberam seguro-desemprego

Principal polo calçadista do Estado de São Paulo, Franca vive um clima de revolta. Os trabalhadores ligados à atividade, com apoio da prefeitura, não se conformam com o fato de não terem sido contemplados com mais duas parcelas do seguro-desemprego, a exemplo de outros setores.

No início de julho, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Franca protocolou no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) pedido de ampliação do seguro-desemprego para o setor. A solicitação foi reforçada em ofício encaminhado ao órgão pelo prefeito da cidade, Sidnei Franco da Rocha (PSDB).

Só no sindicato de Franca foram homologadas mais de 4,9 mil demissões desde novembro de 2008, o que representa quase um quarto dos 20 mil postos de trabalho mantidos pelas fábricas locais de calçados. "Muitos desses trabalhadores estão desempregados e assim permanecerão nos próximos meses", diz o presidente da entidade, Paulo Afonso Ribeiro.

REGRAS — Para o prefeito e sindicalistas, o que mais surpreendeu foi o fato de o setor calçadista se enquadrar nos quatro critérios básicos utilizados para a liberação do auxílio extra aos desempregados. Segundo autoridades da área, para ter direito ao benefício era preciso atender ao menos dois critérios.

A regra usada para que as duas parcelas extras fossem concedidas foi a comparação da média entre 2003 e 2008 da evolução do emprego com carteira assinada em cada subsetor econômico. Os saldos de 2008 têm de ser os menores desse período, em quatro critérios: no mês de dezembro, no acumulado de janeiro a dezembro, no último bimestre e no quarto trimestre do ano. (Leia mais no Estadão)

Projeto quer disciplinar tarifas e atendimento bancários

Tramita no Senado um projeto de lei complementar que tenta apertar ainda mais os bancos na questão das tarifas bancárias. O texto começará a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A intenção é dar força de lei às regras já aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que já estão em vigor. O projeto, porém, inclui novos itens, como a obrigatoriedade de atendimento aos clientes em até 30 minutos nas agências.

De autoria dos senadores governistas Ideli Salvatti (PT-SC) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto repete vários aspectos das regras aprovadas pelo CMN que estão em vigor desde o ano passado, como a isenção de serviços considerados básicos, a exemplo do fornecimento de cartão magnético.

"A estratégia consiste em disciplinar a cobrança de tarifas de modo a equilibrar a desigual relação entre as instituições e os usuários de seus serviços", diz a exposição de motivos assinada pelos dois senadores.

O texto, porém, trata de aspectos além das tarifas bancárias, como o atendimento. Nessa frente, além de exigir atendimento em até meia hora nas agências, o projeto diz que é proibida a distinção de tratamento para clientes e não-clientes dos bancos. (Leia mais no Estadão)

Serasa: procura por crédito subiu 3,5% em julho

Pela primeira vez no ano, a demanda dos consumidores por crédito superou o nível registrado em um mesmo mês de 2008, informou hoje a Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Em julho, a procura de pessoas físicas por empréstimos, financiamentos, crediários e compras por cartão de crédito foi 3,5% maior que a demanda verificada no mesmo mês do ano passado, quando a crise financeira internacional ainda não havia atingido a economia brasileira.

Na comparação com junho, a demanda por crédito também subiu 3,5%. Esse foi o quinto mês consecutivo de crescimento nessa base de comparação. De janeiro a julho, de acordo com a Serasa Experian, a procura do consumidor por crédito ainda acumula queda (-5,3%) em relação ao mesmo período de 2008. "Já vínhamos observando uma retomada do crédito desde abril, mas os resultados de julho foram muito animadores. O fantasma do desemprego está perdendo força com a recuperação da atividade econômica", afirmou o gerente de indicadores da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Se for mantido o ritmo de recuperação verificado nos últimos meses, de 3% a 3,5% ao mês, a Serasa Experian prevê que a busca por crédito deve encerrar o ano com uma variação positiva entre zero e 5% em relação a 2008. "Acredito que, com essa velocidade de retomada, a demanda por crédito deve ficar mais próxima de 5% do que de zero", afirmou Rabi. (Leia mais no Estadão)

Venda de imóveis se acelera em São Paulo

Das unidades disponíveis, 21,5% foram comercializadas em junho; com começo de ano ruim, média do semestre foi de 12,8%. Programa Minha Casa, Minha Vida impulsionou as vendas com a inclusão no setor de famílias com renda de até dez salários mínimos

A venda de imóveis residenciais novos está retomando o ritmo em São Paulo. Em junho, das unidades disponíveis na capital paulista, 21,5% foram vendidas, o melhor desempenho desde maio de 2008, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo.

Na média do primeiro semestre, a taxa é de 12,8%, o que levou a entidade a elevar a previsão para 2009, de 12% para 13%. O menor patamar de venda sobre oferta foi registrado em outubro (4,9%), quando houve o agravamento da crise, fazendo com que as construtoras reduzissem o número de lançamentos para desovar os imóveis em estoque.

Em junho, apenas 1.715 unidades foram colocadas no mercado. No acumulado do primeiro semestre, foram 8.150, menos da metade do registrado em igual período do ano anterior. Com isso, a projeção anual inicial foi reduzida de 28 mil para 25 mil unidades, patamar inferior ao de 2008 (34 mil).

"Não há como comparar o tempo de decisão dos consumidores com o dos empresários", respondeu João Crestana, presidente do Secovi-SP, ao ser questionado se a confiança dos clientes em potencial se recuperou mais rapidamente. Entre a compra do terreno e o lançamento do produto, ele contabiliza que se passam entre seis e oito meses.

Com a diminuição nos lançamentos, os estoques ao final de junho chegaram a 13.028 unidades na cidade de São Paulo, depois de terem atingido 20.026 em dezembro.

As vendas no acumulado de maio e junho ficaram apenas 4,7% abaixo de igual período em 2008, mas, no comparativo de todo o primeiro semestre, apresentam redução de 25,3% devido ao fraco desempenho no início do ano. Para 2009 fechado, o Secovi-SP prevê igualar os níveis do ano passado.

Entre os motivos do aquecimento nas vendas está o Minha Casa, Minha Vida, que deixou o setor em evidência, despertando o interesse por imóveis mesmo acima da faixa de valor definida pelo programa do governo federal (R$ 130 mil), e permitiu a entrada no mercado de famílias com renda de seis a dez salários mínimos.

Antes de abril, calcula Crestana, para se candidatar à compra de um imóvel de R$ 90 mil, por exemplo, era preciso comprovar renda mensal de R$ 3.300. Depois do lançamento do plano habitacional, R$ 1.850 são suficientes para adquirir o mesmo apartamento. Das propostas de empreendimentos recebidas pela Caixa Econômica Federal até 31 de julho, último balanço disponível do plano, 177 foram contratadas no país, o que representa 26.211 unidades e R$ 1,66 bilhão em investimento. (Leia mais na Folha)

Benefício acima do mínimo perde 42% em dez anos

Mesmo que o governo decida conceder, em 2010, um índice acima da inflação para reajustar os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo (uma proposta prevê aumento real de 3%), ainda assim os aposentados e pensionistas que recebem aqueles valores continuarão amargando perdas.

É que, nos últimos anos, o governo federal decidiu reajustar o valor dos benefícios de um salário mínimo por índices bem superiores aos concedidos às demais aposentadorias e pensões (ver quadro nesta página).

Para o leitor ter uma ideia dessa diferença, nos últimos dez anos (2000 a 2009), os benefícios iguais ao salário mínimo subiram 241,91%. Em valores, é como se um benefício de R$ 100 passasse para R$ 341,91 (na verdade, o mínimo passou de R$ 136 em 1999 para os atuais R$ 465).

Por sua vez, os benefícios de valor superior ao salário mínimo subiram apenas 99,66% no mesmo período. Em valores, é como se os mesmos R$ 100 tivessem passado para R$ 199,66.

Resultado: os R$ 341,91 representam mais 71,25% sobre os R$ 199,66. Assim, para "equiparar" os benefícios, seria preciso que os de valor acima do mínimo subissem 71,25% de uma só vez. Pela ótica dos benefícios acima do mínimo, a perda foi de 41,6% no mesmo período.

Até 2007, os reajustes dos benefícios iguais ao mínimo foram decididos de forma aleatória pelo governo -o percentual de aumento real era aquele que "cabia" no Orçamento. De 2008 para cá, o governo vem usando o INPC mais a variação do PIB de dois anos antes.

A política adotada pelo governo federal, de aumentos diferenciados, faz com que, todos os anos, muitos benefícios sejam "alcançados" pelo salário mínimo. Isso acontece com todos os beneficiários que recebem aposentadorias e pensões ligeiramente superiores a um salário mínimo. (Leia mais na Folha)