quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Emprego e casa própria são os principais sonhos da família trabalhadora brasileira

Mutuário poderá escolher seguro

(Postado por Waldemar Schulz Junior (Mazinho), presidente da UGT-SC) — Os trabalhadores de Santa Catarina estão numa batalha a favor do salário mínimo regional. Depois de dois anos nos aproximamos de uma votação na Assembléia Legislativa que esperamos nos seja favorável. A data limite é 10 de setembro. Acompanhamos as notícias nacionais com muito interesse, principalmente, as que têm impacto na renda e nos sonhos dos trabalhadores. Para nós aqui da UGT-SC uma das prioridades é a busca da casa própria. E estamos permanentemente mobilizados para fazer o preço do sonho de moradia caber dentro das rendas de nossas famílias. Portanto, uma notícia de que o governo federal vai pressionar, através do Conselho Monetário Nacional para que as instituições que oferecem crédito garantam, também, a opção de se conseguir um seguro mais em conta, é um motivo para nos animar. Precisamos de uma política habitacional muito mais agressiva, com o incentivo às cooperativas de crédito, com juros subsidiados para que a família trabalhadora consiga ter sua casa própria. E continuaremos, todos nós da UGT, nesta luta.

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As prestações de financiamentos habitacionais poderão ficar mais baratas se o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar uma medida que obriga os bancos a oferecerem duas opções de seguros para os mutuários, que são cobrados nas prestações. Atualmente, o seguro é obrigatório e não há opção de escolha.

A intenção do Governo federal é de que o preço do seguro seja reduzido, estimulando assim a concorrência no setor. Apesar de o conselho não dar detalhes, o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, confirmou que o projeto está sob análise.

Pela nova resolução, o banco que oferecer o financiamento para a compra da casa própria pode ser dono de parte de uma das seguradoras, mas não poderá ter esse vínculo com a segunda, para garantir a disputa de preços entre as empresas.

Prestação encarece — Em algumas situações, os seguros chegam a representar 40% da prestação, principalmente nos casos de pessoas com mais de 50 anos e de baixa renda. Além disso, o projeto prevê que mutuário também poderá escolher uma terceira opção e apresentar a proposta para o banco no qual faz o financiamento. A próxima reunião do CMN está marcada para o dia 27.

A Caixa Econômica Federal informou que está participando ativamente desde o início das discussões sobre o assunto e que as resoluções estão quase concluídas, devendo ser divulgadas em setembro.

Após publicadas, os bancos terão 90 dias para iniciarem a oferta de, no mínimo, duas seguradoras. Essa obrigação está prevista na Lei 11.977, que criou o programa "Minha Casa, Minha Vida", mas depende da regulamentação. (Leia mais em O Globo)

Vendas de materiais de construção crescem 7,58% em julho

Abramat informa que setor apresentou terceiro mês consecutivo com alta no faturamento no mercado interno.
As vendas internas de materiais de construção cresceram 7,58% em julho em relação a junho, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). A entidade não forneceu comparação com o mesmo período do ano passado. Em julho, o faturamento mensal deflacionado foi o maior desde o início deste ano. Foi o terceiro mês consecutivo com alta no faturamento no mercado interno. Em nota, o presidente da Abramat, Melvyn Fox, afirmou que tem havido expansão lenta do faturamento do setor. A Abramat mantém a projeção de crescimento zero para 2009, anunciada na divulgação dos números do primeiro semestre. Em julho, as vendas de materiais básicos aumentaram 7,79%, enquanto as de acabamentos subiram 6,78% em relação ao mês anterior. (Leia mais no Estadão)

Nossa Caixa oferece linhas de crédito do BNDES
A Nossa Caixa passa a intermediar a transferência de quatro linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Duas delas, considerada pelos gestores dessas instituições financeiras como as mais atraentes, oferecem taxa de juros de 4,5% e 7% ao ano e são voltadas para aquisição de máquinas e equipamentos. Começaram a ser oferecidas ontem e só poderão ser adquiridas até 31 de dezembro.
As linhas atendem empresas de todos os portes, e o valor mínimo financiável é de R$ 30 mil. O máximo é de até 100% do valor do bem nos financiamentos direcionados às micro, pequenas e médias empresas e de até 80% nas operações com grandes corporações. Elas contemplam ainda a compra de ônibus e caminhões.
A Nossa Caixa, que foi comprada em 2008 pelo Banco do Brasil, também passará a emitir o Cartão BNDES com bandeira Visa, destinado a empresas com vendas brutas de até R$ 60 milhões por ano. Estará disponível a partir do dia 31 e operará com limite de R$ 500 mil. Com ele poderão ser adquiridos mais de 100 mil bens de produção listados pelo BNDES, como materiais dos setores moveleiro e têxtil.
Além de proporcionar recursos para a modernização e a substituição de máquinas e equipamentos, uma dessas linhas, a PEC-BNDES, fornece capital de giro e financiará valores a partir de R$ 500 mil.
De acordo com o presidente da Nossa Caixa, Demian Fiocca, essa linha de capital de giro é considerada como política pública anticíclica e só poderá ser solicitada até o fim deste ano.
"Queremos evitar que uma certa retração do sistema bancário, devido à crise, deixasse as empresas sem fôlego."
As linhas de crédito estão dentro do Programa de Sustentação do Desenvolvimento, com financiamento mínimo de R$ 30 mil, e do Programa Especial de Crédito, para operações a partir de R$ 500 mil. (Leia mais na Folha)

Otimismo além do oficial

Mercado vê crescimento de até 2,1% na economia no 2 tri, acima do previsto pelo governo

Passado o pior da crise, economistas de bancos e consultorias estão mais otimistas que o próprio governo em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos pelo país) no segundo trimestre. As projeções apontam expansão de até 2,1% na comparação com o trimestre anterior, acima do previsto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou, anteontem, que a alta seria de até 1,7%.

O dado oficial só será divulgado pelo IBGE em setembro, mas o mercado aposta que o Brasil deixou a recessão para trás entre abril e junho, quebrando a sequência de dois trimestres seguidos em queda, o que caracteriza uma economia tecnicamente recessiva. Alguns analistas já preveem, inclusive, que o país fechará este ano com ligeiro crescimento.

O que endossa a convicção é que o consumo apresenta sinais positivos. Em 12 meses, a renda do trabalhador sobe em torno de 4%. Além disso, as vendas do varejo continuam em expansão, com alta de 6,2% nos 12 meses encerrados em junho, segundo o IBGE. Já a produção industrial recua 6,5% na mesma comparação.

O economista da Rio Bravo Investimentos Fausto Vieira prevê um crescimento de até 2% no segundo trimestre e variação nula no acumulado do ano. Para ele, o crescimento zero em 2009 deve ser encarado com otimismo. Em maio, o consenso do mercado, segundo o boletim Focus, do Banco Central, apontava uma retração de até 0,73% do PIB este ano. (Leia mais em O Globo)

Redistribuir o tempo de trabalho

(Artigo de MARCIO POCHMANN publicado na Folha)

Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19

"O tempo não para. Eu vejo o futuro repetir o passado" (Cazuza)

A VANÇOS técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.

Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.

Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.

De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.

Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.

Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada ("Os Ricos no Brasil", Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional ("Proprietários: Concentração e Continuidade", Cortez, 2009).

Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos ("Atlas da Exclusão Social no Brasil", Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.

Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.

O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra). Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.