sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Aos poucos, indicadores de superação da crise chegam ao emprego que precisa aumentar a quantidade de oportunidades

Desemprego surpreende e cai para 8%

(Postado por Moacyr Pereira) Começam a melhorar os indicadores de emprego e renda da classe trabalhadora brasileira. Apesar das cautelas que temos que adotar, em se tratando da aparente saída de uma grave crise económica, os sinais são animadores pois para os trabalhadores o que interessa, fundamentalmente, é emprego e renda. Segundo o IBGE a qualidade do emprego melhorou em função da formalidade e do aumento de renda. Vamos, continuar a insistir no aumento da quantidade de oferta. Afinal, temos mais de dois milhões de jovens que todos os anos precisam de uma oportunidade para contribuir com o Brasil.

Leia mais: Rendimento real no País aumenta pela primeira vez em seis meses, 0,5%, e o desemprego é o mais baixo do ano

Pela primeira vez nos últimos seis meses, a renda média real dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas do País aumentou ante o mês anterior: 0,5% em julho, para R$ 1.323,30. O desemprego também foi o mais baixo do ano, de 8% da população economicamente ativa (PEA).

Essa é também a melhor taxa de desemprego para meses de julho desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002.

O aquecimento do mercado de trabalho é constatado ainda por outros dados da pesquisa. Em relação a junho, houve crescimento do número de vagas abertas (185 mil), redução na quantidade dos que procuram emprego ( 14 mil) e aumento dos contratados com carteira assinada no setor privado (142 mil, sendo 106 mil em São Paulo).

"Existe uma melhora significativa no mercado de trabalho, não só pelos indicadores de volume, mas também pelos indicadores de qualidade de trabalho, tanto pela alta da contratação com carteira assinada quanto pela remuneração", afirmou o gerente da PME do IBGE, Cimar Azeredo.

Outro dado positivo é que, na média mensal do período de janeiro a julho, a renda média real dos trabalhadores foi de R$ 1.333,92, a maior em sete anos. É superior até à de 2008, de R$ 1.282,59, quando o mercado estava muito aquecido.

Todas as atividades mostram as maiores médias de renda desde 2003 para os primeiros sete meses do ano. O IBGE divulgou também ontem a massa de rendimento real efetivo de junho, que foi de R$ 28,2 bilhões, com aumento de 0,9% em relação a maio e de 4,3% na comparação com 2008.

"Até a pesquisa de julho, o desemprego estava caindo, mas o mercado de trabalho estava fraco. Agora está aquecido", disse o economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo.

Um indicador destacado por Camargo é que o grupo que trabalha ou procura vaga (PEA), que tinha diminuído em junho, cresceu em julho, com mais 171 mil pessoas. O aumento do número de vagas em julho foi ainda maior: 185 mil.

Azeredo observou que a hipótese de o desemprego estar em queda em razão do aumento do contingente de pessoas que teria desistido de procurar emprego, aventada em junho, "não se confirmou".

Esse dados fizeram o especialista Fábio Romão, da Consultoria LCA, rever a previsão para a taxa de desemprego este ano, de 8,5% para 8,2%. Para ele, o crescimento da ocupação e da renda em julho refletem um aumento de qualidade do mercado de trabalho.

COMÉRCIO SE DESTACA ­— O comércio foi o setor que mais contribuiu para a alta da ocupação em julho, com mais 77 mil vagas, sendo 41 mil só em São Paulo. Para Romão, isso está ligado ao aumento da confiança na economia.

A queda de 4,7% no emprego na indústria em julho ante julho de 2008 não preocupa o economista. "Avaliamos que a indústria vai continuar com taxas negativas, mas cada vez menos. A gente já percebeu um volume importante de contratados na indústria, segundo dados do Caged (do Ministério do Trabalho)."

O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Corseuil considera cedo falar em retomada do mercado de trabalho. "Os resultados de julho mostram uma tendência que, se mantida, a gente pode pensar em retomada", disse. "Por enquanto, o espaço de tempo é curto, mas já há sinais de que a trajetória de piora ficou para trás."

Para ele, o desempenho do emprego na indústria ainda é lento. "Talvez porque seja preciso fazer investimentos em expansão da capacidade. O comércio é bem mais simples." (Leia mais no Estadão)

Muda o cálculo da aposentadoria por invalidez e auxílios-doença

Alteração foi feita para reduzir o número de ações judiciais que eram apresentadas contra o INSS.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a fórmula de cálculo dos valores finais dos novos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, favorecendo os trabalhadores que precisam receber esses benefícios por causa de doenças ou acidentes que os impedem temporariamente ou permanentemente de trabalhar. A mudança vai beneficiar aqueles segurados que, quando precisarem requerer os auxílios, ainda não cumpriram a exigência de terem feito no mínimo 60% das contribuições exigidas como carência.

Antes da edição do decreto presidencial, publicado na edição desta última quarta-feira, 19, do Diário Oficial, nesses casos, o INSS fazia o cálculo pela média aritmética simples das contribuições feitas até então. Agora, seguirá a mesma regra das demais situações, levando em conta 80% das maiores contribuições feitas desde julho de 1994. Isso, em algumas situações, acabará elevando o valor final dos benefícios, pois desconsidera as contribuições de menores valores.

De acordo com o Ministério da Previdência, a mudança foi feita para reduzir o número de ações judiciais que eram apresentadas contra o INSS e que, invariavelmente, o órgão perdia. Com isso, o gasto posterior acabava sendo maior, pois o INSS tinha que pagar retroativamente e corrigir o novo valor determinado pela justiça. As despesas com ações judiciais perdidas estão crescendo entre os gastos previdenciários totais. Para 2009, por exemplo, o governo estima que gastará R$ 6,2 bilhões para honrar os precatórios judiciais. (Leia mais no Estadão)

Comércio reduziu informalidade na última década, diz Dieese

Pesquisa mostra que crescente formalização dos vínculos ocorreu junto com recuperação do emprego urbano

A cada dez contratações feitas no comércio de 1998 a 2008, seis tinham carteira assinada, de acordo com o Boletim Trabalho no Comércio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No total, foram gerados 14,9 milhões de empregos formais no período, o que confirma a crescente formalização dos vínculos ocupacionais, em meio ao processo de recuperação do emprego urbano.

Praticamente todas as regiões analisadas pelo Dieese apresentaram redução do porcentual de informalidade. Na região metropolitana de São Paulo, onde está o maior proporção de trabalhadores sem carteira assinada, a taxa de informalidade caiu de 24%, em 1998, para 21,5%, em 2008. Em Salvador, houve queda de 25,3% em 1998 para 19,4% em 2008; em Recife, de 23,8% para 18,1%; no Distrito Federal, de 23% para 16,1%; e em Belo Horizonte, de 19,8% para 13,4%. A única exceção foi Porto Alegre onde houve ligeira elevação da informalidade, de 13,2% em 1998 para 14% no ano passado. Ainda assim, a capital gaúcha apresenta a segunda menor taxa dentre as regiões estudadas.

O avanço nas contratações com carteira assinada é reflexo do crescimento econômico verificado nessa década sobre o mercado de trabalho - ainda que o período de 2001 e 2003 tenha havido degradação do emprego, em razão de crises externas e internas. Mas, apesar da melhora no período, o Dieese considera que é expressivo o número de trabalhadores contratados sem registro legal no comércio, que, em 2008, somava 220 mil.

Remuneração — O estudo do Dieese observou que a diferença de remuneração entre empregos formais e os sem carteira assinada diminuiu. Mas esse efeito se deve principalmente à redução do salário-hora dos assalariados com registro em carteira, que superou largamente o declínio observado nos rendimentos dos comerciários com contratação informal. Em São Paulo, o rendimento real por hora dos trabalhadores formais caiu 31,1% em 2008 em relação a 1998, enquanto o rendimento dos informais recuou 1,8%. Em Belo Horizonte, onde os assalariados sem carteira assinada tiveram seus rendimentos elevados em 36,6% no período, houve retração de 5,5% nos salários dos contratados em carteira. (Leia mais no Estadão)

BB reduz juro e eleva prazo do microcrédito

O Banco do Brasil decidiu reduzir as taxas de juros e aumentar os prazos dos empréstimos do microcrédito, modalidade de financiamento destinada à população de baixa renda. O limite dos empréstimos foi ampliado de R$ 1.000 para R$ 2.000, e o prazo máximo, estendido de 24 para 48 meses.
As taxas de juros agora dependerão do prazo do financiamento -antes, eram fixas em 2% ao mês. Para os contratos de 12 meses, a taxa será de 0,99% ao mês. Já para 24 meses, será de 1,8%.
Segundo o BB, as novas condições facilitarão o acesso ao crédito com o reaquecimento da economia. Desde 2004, o BB já desembolsou R$ 2,5 bilhões em financiamentos.
Criada pelo governo em 2003, a Lei do Microcrédito obrigou os bancos a direcionarem 2% dos depósitos à vista com juros tabelados entre 2% e 4% ao mês. O dinheiro não emprestado vira depósito compulsório sem remuneração. Hoje, os bancos emprestam menos do que o total disponível. (Folha)

Dobra parcela de brasileiros com proteção social

Comentários

Embora ainda internacionalmente conhecido por sua desigualdade, o Brasil paulatinamente vem quitando esta fatura histórica com a ampliação do sistema nacional de assistência social. Um dos dados socioeconômicos mais emblemáticos das últimas quatro décadas é a ampliação da cobertura previdenciária, que saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos - 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões de pessoas em 1969 - para 53,8 milhões. Esse número representa 59,8% de uma PEA de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos, diz o Ministério da Previdência. Ou seja, em 40 anos, a parcela de brasileiros com proteção social dobrou.

O aumento da formalização do trabalho, decorrente do processo de industrialização, e a ampliação dos benefícios aos trabalhadores rurais, garantida pela Constituição de 1988 independentemente da contribuição individual, são as principais razões do crescimento da assistência previdenciária. O custo, porém, foi alto: só nos últimos 15 anos, o sistema de seguridade passou de superávit a um rombo equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que é a projeção para este ano.

O resultado, porém, é o fato de o país estar prestes a virar a atual década com queda nos indicadores de pobreza e desigualdade. Para analistas, além da ampliação da seguridade e o fim da hiperinflação, o avanço se deve ao desenvolvimento de programas de transferência de renda eficientes, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Mais de 23 milhões recebem benefícios previdenciários

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia 73,732 milhões de pessoas em todo o país e já atingiu R$ 1 bilhão em desembolso mensal. E o Loas - que foi criado em 1993, substituindo a renda vitalícia da década de 70 - paga mais de três milhões de benefícios assistenciais a idosos de baixa renda com mais de 65 anos, também sem a contrapartida da contribuição. Esses programas, aliados aos benefícios rurais, ajudaram a reduzir a desigualdade.

Hoje, mais de 23 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade) mensalmente.

Para Marcelo Neri, do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), esta será a década da redução da desigualdade e da pobreza. Entre as décadas de 60 e 70, o índice que mede a desigualdade social (coeficiente de Gini) subiu de 0,537 para 0,588 (quanto mais próximo de 1 mais desigual), lembra Neri, ficando praticamente nesse patamar até 2001. Em 2007, caiu para 0,5546, puxado pela melhora na renda do trabalho devido à universalização do ensino, pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, Aldaiza Sposati, a principal mudança nas políticas sociais nos últimos 40 anos foi na postura do Estado, que deixou de apenas conceder subvenções a entidades de assistência para passar a atuar diretamente na elaboração e implementação de programas de transferência de renda:

- Deixou de agir no varejo, atendendo a demandas específicas sem compromisso de continuidade, para enfim atuar no atacado, com planejamento e coordenação que abrangem todo o país - afirma Aldaiza. (Leia mais em O Globo)