segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Plenária da UGT se transforma em evento de reflexão e mobilização a favor do Brasil e das políticas de inclusão social e econômica

Primeira Plenária Nacional de Entidades Filiadas à União Geral dos Trabalhadores (UGT)

(Postado por Moacyr Pereira) — Conseguimos, após dois anos da UGT, um grande evento com a nossa primeira plenária. Foi a oportunidade de discutir os efeitos da crise econômica e começar o debate, necessário, sobre os rumos que a UGT adotará nas eleições presidenciais do ano que vem. Todas as tendências se manifestaram e nos permitiram voltar para nossos Estados de origem com uma visão geral das estratégias que poderão unir a UGT e criar um impacto positivo no grande debate que antecederá e acompanhará as eleições presidenciais e aos governos dos estados. Além do debate político e estratégico a plenária nos ajudou a conhecer de perto nossos companheiros e companheiras, aprender com as mais diferenciadas práticas regionais a combinar nossos esforços organizacionais e políticos para acelerar mais ainda a luta da UGT a favor dos excluídos.

Leia mais:

Serra diz que país tem que viver 'de comida e de roupa'

Serra fez questão de destacar que a UGT é uma das entidades que mais agrega trabalhadores no país. “- Na UGT são 570 sindicatos e 8 milhões de trabalhadores que representam 7,19% da força de trabalho do país. É praticamente um em cada 15 trabalhadores.”

Dois dias depois de voltar a admitir que pode ser candidato à presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), discursou nesta sexta-feira numa plenária da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo. Com frases como a de que um país não deve viver apenas de papéis financeiros, mas de comida e de roupa, o tucano fez também um apelo aos sindicalistas para que a luta por emprego possa uni-lo ainda mais aos trabalhadores.

- Um país não vive só de papéis financeiros. Não é que não tenha que ter finanças, mas um país vive de comida, roupa, transporte, e isso você tem pela produção. Não podemos perder isso de vista. Temos que transformar essa política de produção e de emprego na coisa mais importante que o Brasil faça na área social - disse Serra, aplaudido por cerca de 500 filiados que acompanhavam o discurso numa colônia de férias em Praia Grande, no litoral paulista.

Uma hora antes, o governador chegou de helicóptero na cidade para acompanhar a inauguração de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). A uma platéia formada por sindicalistas ligados a entidades trabalhistas, o governador também aproveitou para lembrar que foi ele o criador do seguro-desemprego, assim como do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O presidente da UGT, Ricardo Pattah, não poupou elogios ao governador paulista.

- Estamos aqui com um dos homens mais comprometidos com São Paulo e com o Brasil. E que deve ser um dos candidatos a presidente em 2010 - disse o sindicalista.

Ainda no palanque, Serra fez ataques às políticas econômica e social do governo Lula.

- A economia brasileira, por incrível que pareça, cresceu menos do que a economia mundial. Fomos o que crescemos menos na América Latina, apesar de que cresceu bem, mas não aproveitamos o que poderíamos ter aproveitado - disse o tucano, direcionando o discurso para os efeitos negativos da política econômica no salário do trabalhador.

- A política econômica tem problemas especialmente nos juros, que continuam sendo os maiores do mundo, e isso tem a ver com os trabalhadores porque tem a ver com o emprego - disse ele, com ataques também ao Bolsa Família , programa do governo federal.

- A gente sabe que transferência de renda, que é o nome genérico desses programas, ajuda, mas não resolve. O que ajuda é emprego e vocês sabem disso. Se não tivesse emprego não teria nem a UGT - reforçou o governador, novamente aplaudido de pé pelos convidados.

Serra fez questão de destacar que a UGT é uma das entidades que mais agrega trabalhadores no país.

- Na UGT são 570 sindicatos e 8 milhões de trabalhadores que representam 7,19% da força de trabalho do país. É praticamente um em cada 15 trabalhadores. (Leia mais em O Globo)

Um ano depois, Brasil sai da crise mundial maior do que entrou

Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise global, o otimismo com o País tornou-se consenso.

O Brasil saiu da turbulência global maior do que entrou. Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em 15 de setembro, o otimismo com o País tornou-se consensual. “O fato de que o Brasil passou tão bem pela crise tinha mesmo de instilar confiança”, diz Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para Jim O’Neill, do Goldman Sachs, e criador da expressão Bric (o grupo de grandes países emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China), “o Brasil passou por essa crise extremamente bem, e pode crescer a um ritmo de 5% nos próximos anos”.

As medidas do Brasil contra a crise -- O crescimento de importância do Brasil e de outras economias emergentes é uma das características do novo mundo surgido com a crise econômica. Para comentar essa e várias outras mudanças, o Estado ouviu oito grandes economistas estrangeiros e brasileiros: Rogoff; O’Neill; Barry Einchengreen, da Universidade de Berkeley; José Alexandre Scheinkman, de Princeton; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio gestor do Gávea Investimentos; Edmar Bacha, consultor sênior do Itaú BBA e codiretor do Instituto de Estudo de Políticas Econômicas - Casa das Garças (Iepe/CdG); Affonso Celso Pastore, consultor e ex-presidente do BC; e Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Pastore observa que a recessão no Brasil foi curta, de apenas dois trimestres, comparada a quatro em países como Estados Unidos, Alemanha e França. Goldfajn nota que há os países que estão saindo da recessão no segundo trimestre e os que estão saindo no terceiro - o Brasil está entre os primeiros, com várias nações asiáticas. “Mesmo no primeiro trimestre, se olhar mês contra mês, há números fortes de crescimento no Brasil”, acrescenta.

Para Goldfajn, a crise foi um teste de estresse para diversos países, no qual alguns passaram, outros não, alguns tiveram nota boa e outros nota ruim. “Acho que o Brasil tirou nota boa, e agora está todo mundo olhando e dizendo ‘esse cara é bom’”, diz Goldfajn.

Uma das principais razões para o sucesso do Brasil em enfrentar a crise, segundo Pastore, é que ela pegou o País com o regime macroeconômico adequado - câmbio flutuante, bom nível de reservas, inflação controlada, superávit primário, dívida pública desdolarizada e caindo em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB). Essa solidez combinou-se com o sistema financeiro capitalizado, pouco alavancado, que estava proibido pela regulação de operar com os ativos perigosos, como os títulos estruturados no mercado americano de hipotecas subprime. “Uma das lições da crise é que países que tinham uma abordagem equilibrada da regulação do mercado financeiro, como Brasil, Austrália, Canadá , não tiveram crise bancária”, diz O’Neill.

A política anticíclica, baseada em corte de impostos e ampliação de gastos públicos, também ajudou, embora esta segunda parte seja criticada pelos efeitos de médio prazo. Para Pastore, os aumentos do funcionalismo e do Bolsa-Família tiveram efeitos contracíclicos, mas “por coincidência”, já que foram decididos antes da crise. “O defeito é que, se fosse política contracíclica mesmo, teria de expandir gastos transitórios, e não permanentes.”

Para a maioria dos economistas, o aumento dos gastos públicos correntes reduz o espaço do investimento, e impede que o Brasil cresça a um ritmo ainda mais forte do que os 4% a 5% que estão sendo previstos. “Não é nem preciso dizer que há um monte de coisas que o Brasil poderia fazer para crescer mais rápido”, comenta Rogoff.

De qualquer forma, o sucesso diante da crise jogou o Brasil no radar dos investidores. “À medida que continuarmos a crescer mais que o mundo, é natural que o País receba um aporte muito grande de investimentos estrangeiros diretos”, diz Pastore, acrescentando que eles aumentaram, mesmo com recessão e queda de lucros nos países que sediam as empresas que investem no Brasil.

A contrapartida dos fluxos de capital é o câmbio valorizado e o déficit em conta corrente, o que significa que o mundo está financiando o Brasil para consumir muito (o que implica poupar pouco) e investir ao mesmo tempo. Segundo Goldfajn, os brasileiros serão um dos povos convocados, junto com os asiáticos, a preencher o espaço deixado pelo fim da exuberância do consumidor americano, atolado em dívidas e necessitado de reconstruir seu patrimônio. (Leia mais no Estadão)

Capitalização ameaça trabalhador cotista de fundos FGTS-Petrobras

A capitalização da Petrobras, estudada pelo governo para levantar dinheiro para os investimentos no pré-sal, representa ameaça aos 55 mil cotistas do fundo FTGS-Petrobras. O processo deverá reduzir sua fatia na empresa e, de quebra, diminuirá seus dividendos.
Para preservar seus direitos, o governo teria de criar mecanismos para que os trabalhadores pudessem investir mais recursos do FGTS e, assim, acompanhar o investimento que o governo fará -mas nem isso garante que consigam manter a fatia na empresa.
A capitalização é um processo pelo qual uma empresa emite ações novas para levantar recursos para investimentos. Os acionistas da empresa têm prioridade na compra das novas ações e podem comprar até o limite da participação que têm no capital da empresa.
Assim, o governo, que tem 32,21% do capital da Petrobras, poderá comprar tantas ações quantas forem possíveis para manter a mesma participação. Isso vale para todos os acionistas, inclusive para o fundo FGTS-Petrobras, que tem 2,11% do capital da empresa.
Ainda em estudo, a capitalização pode chegar a R$ 100 bilhões. O valor de mercado da Petrobras é R$ 312 bilhões.
Quem não participar da oferta mantém as ações que tinha. Mas, como o número de ações em circulação aumenta, sua participação acaba diluída.
As ações não compradas pelo acionista são ofertadas ao mercado. Para o governo, a "sobra" de ações é a chance de aumentar a participação na Petrobras -de preferência, sobre os investidores estrangeiros.
"Para que o FGTS-Petrobras acompanhasse a proposta, o governo precisaria autorizar os trabalhadores a usarem parte de seu saldo para que o fundo compre mais ações", diz Haroldo Vale Mota, professor de finanças da Fundação Dom Cabral.
Pelas regras atuais, não é mais possível destinar dinheiro do FGTS para comprar ações.
Se a capitalização for de R$ 100 bilhões, o FGTS-Petrobras teria que investir mais R$ 2,1 bilhões para manter sua participação atual no capital da empresa. Hoje, o patrimônio do fundo é de R$ 3,65 bilhões, todo aplicado em Petrobras.
"O problema é que alguns cotistas podem não ter mais recursos porque sacaram seu dinheiro para comprar casa própria, porque suas contas estão inativas ou porque não querem", afirma o professor de finanças do Ibmec-RJ Nelson de Souza. "A participação deles deve cair."
E é a participação de um acionista que determina sua fatia no bolo dos dividendos (parte do lucro distribuída aos acionistas). Quem tem a participação diluída recebe, portanto, menos dividendos. (Leia mais na Folha)

FGV: preço no atacado indica que recessão não acabou

A deflação registrada pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) nos últimos seis meses confirma que o processo de recuperação da economia mundial é gradual e ainda não foi suficiente para eliminar totalmente os efeitos da recessão sobre os preços. "O fim da recessão não pode ser medido por uma recuperação na margem. Ainda há um hiato na economia, que está diminuindo, mas ainda estamos longe da situação normal", afirma o coordenador de análise de dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros. Ele diz que esse quadro fica claro quando se olha para os preços no atacado, que seguem mostrando variação negativa.
A percepção da economia ainda fraca, segundo Quadros, pode ser observada no comportamento dos preços de bens de investimento - que reúnem máquinas e equipamentos, caminhões e ônibus. Esses preços recuaram 0,17% em agosto, ante queda de 0,07% em julho. "A demanda por investimentos está pequena, em grande parte porque a exportação está menor", afirma Quadros. "O setor de bens de capital terá o ciclo recessivo mais longo."
As matérias-primas brutas, que também integram o Índice de Preços por Atacado (IPA), por sua vez, mantiveram a trajetória de queda de preços, em parte como reflexo dos preços das commodities, mas também diante da redução da demanda - o que amplia a oferta desses produtos no mercado doméstico. Nesse grupo, estão a soja, cuja deflação foi intensificada de 3,32% em julho para 3,95% em agosto; e o trigo, que caiu 6,32% em agosto e 1,71% em julho. Já a laranja, que sofre diretamente com a dificuldade de exportações, teve seu preço reduzido em 9,29% em agosto e 17,19% em julho. Por fim, os bovinos seguem com preços em queda, mesmo em meio à entressafra, o que confirma o mercado internacional desfavorável para exportação. Em agosto, esse item registrou deflação de 0,50% e em julho, de 0,11%.
O IPA, no entanto, reduziu a deflação (0,61% em agosto ante 0,85% em julho), graças à recuperação de preços de algumas commodities, como petróleo e metais. Essa melhora se reflete no desempenho dos bens intermediários, que saíram de uma deflação de 0,66% em julho para uma taxa positiva de 0,06% em agosto. Dentre os itens que compõem esse subgrupo, tiveram importante participação para esse movimento o preço de óleo combustível, que saiu de uma deflação de 1,77% em julho para uma inflação de 10,69% em agosto, e o querosene de aviação, que subiu 3,24% este mês. "A tendência é de que esses preços continuem em alta ", afirma Quadros. A FGV faz um cálculo dos preços dos bens intermediários excluindo o efeito dos preços dos combustíveis. Nesse caso, os preços desse subgrupo seguem em queda: a taxa ficou em -0,24% em agosto ante -0,20% em julho. (Leia mais no Estadão)

Governo muda regras da aposentadoria

Após anos de debate com as centrais sindicais, o governo federal concordou em abrir mão do fator previdenciário, que atuava como redutor do valor dos benefícios na maior parte das vezes, para o cálculo das aposentadorias do INSS.

Em acordo firmado com a CUT, Força Sindical, UGT e CGTB, o Ministério da Previdência decidiu abolir o fator previdenciário para mulheres que alcançarem 85 anos na soma de sua idade e anos de contribuição e para os homens que atingirem 95 anos pelo mesmo cálculo.

Pela nova regra, o segurado do INSS terá direito ao benefício integral ao alcançar a soma entre a idade e o tempo de contribuição prevista na fórmula, sendo que para cada ano a mais do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é diminuído um ano da idade.

O tempo mínimo de contribuição para os segurados permanecerá o mesmo, de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.

Os professores poderão atingir cinco anos a menos para ter direito ao benefício sem descontos. Dessa forma, as mulheres precisarão somar 80 anos, enquanto os homens 90.

O acordo será consolidado por meio de substitutivo global a diversos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. Em troca, proposições como a que concede o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os aposentados do INSS - atualmente só os que ganham o piso previdenciário têm direito a esse aumento - serão abandonados.

Exemplos:
As mulheres poderão se aposentar com 30 anos de contribuição e 55 anos idade (85 anos), assim como com 35 anos de inscrição no INSS e 50 anos de idade (85 anos)

Já os homens poderão fazer o pedido de aposentadoria sem se preocupar com descontos aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (95 anos), assim como os 40 anos de inscrição no INSS e 55 anos de idade (95 anos)

Para o cálculo das aposentadorias, a Previdência fará a média dos 70% maiores salários de contribuição ao longo da vida do segurado. O salário de contribuição não corresponde sempre ao salário do trabalhador, pois obedece ao teto do INSS, hoje em R$ 3.218,90.

Os períodos em que o segurado estiver recebendo salário desemprego ou sob aviso-prévio também serão computados como tempo de contribuição. O acordo com as centrais prevê ainda estabilidade para os profissionais nos 12 meses que antecedem a aposentadoria.

Aumento real – Para os anos de 2010 e 2011, o Ministério da Previdência também assegurou que aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário (salário mínimo) terão a reposição da inflação (INPC) mais 50% da variação do PIB. (Época Negócios online)