terça-feira, 13 de outubro de 2009

UGT condena golpe de estado em Honduras e se solidariza com povo hondurenho

Reforço à solidariedade ao povo hondurenho

(Postado por Otton Mata Roma, Secretário Internacional de Integração para as Américas) — Antes mesmo do golpe sofrido em 28 de junho de 2009, Honduras já era um pais que enfrentava uma situação preocupante quanto a vulnerabilidade em relação aos direitos Humanos, que afetava em especial os defensores dos direitos humanos (ativistas, populações indígenas, LGTB, Sindicalistas, campesinos entre outros), os quais vinham sendo objeto de perseguição e riscos, que vem desde ameaças de morte, seqüestros, restrições a liberdade de associação, até fatos de ataques diretos a integridade física pessoal e da famílias, entre outros crimes em geral acompanhados de uma onda de impunidade na investigação e redução de responsabilidade e ineficácia das medidas cautelares previamente decretadas em alguns casos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT-BR) vem acompanhando desde o início o desenrolar dos fatos relativos ao condenável Golpe de Estado perpetrado contra o Presidente Constitucional, Manuel Zelaya, que foi deportado para Costa Rica sob acusação de insistência para um referendo sobre o prolongamento do mandato presidencial.

Em uma missão de solidariedade promovida pela CSA, a favor da democracia, respeito a liberdade e contra o golpe político – militar que segrega os direitos humanos dos cidadãos, 15 sindicalistas foram para Honduras, entre eles o 1. Secretario Adjunto Internacional de Integração para as Américas, Cícero Pereira da Silva, onde participaram de varias ações e manifestações de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras e todo o povo Hondurenho.

O movimento de apoio á situação e ao movimento sindical se mantém e será permanente até que haja um desenrolar favorável a situação imposta ao povo Hondurenho.

Não aceitamos esse retrocesso a democracia, não aceitamos a violação aos direitos Humanos dos trabalhadores, condenamos de maneira firme e categórica a violência, o aprisionamento, a agressão física, a violação dos direitos humanos em toda sua dimensão e conseqüência contra os cidadãos hondurenhos.

Defendemos a institucionalidade hondurenha, a instauração da democracia, a volta ao cargo de Presidente ao Sr. Manuel Zelaya que com legitimidade foi outorgado pelo povo hondurenho mediante eleições democráticas para cumprir o seu mandato constitucional.

A UGT Brasil apóia a decisão brasileira em refugiar o presidente e manifestar a sua solidariedade, e exigimos o respeito, a soberania do território brasileiro, eliminando toda ação de hostilidade e opressão.

Leia as principais notícias do dia:

FGTS tem menor rendimento em 42 anos

O trabalhador teve em outubro o pior rendimento da conta vinculada ao FGTS nos 42 anos de existência do Fundo. De acordo com os cálculos do Instituto FGTS Fácil, no último dia 10, as contas vinculadas ao Fundo foram corrigidas em apenas 0,2466%. Isso aconteceu porque a Taxa Referencial (TR), que corrige o FGTS, foi zerada pelo Banco Central (BC) em setembro, afetando os ganhos deste mês. O mesmo ocorreu com a TR de outubro, que será aplicada na correção das contas no dia 10 de novembro.

" É a pior remuneração dos últimos 42 anos de existência do FGTS, com exceção (da época) do Plano Collor, invertida na Justiça "

O FGTS rende 3% ao ano mais a variação da TR, que oscila de acordo com a taxa básica de juros Selic. A TR vem sendo monitorada pelo BC, de olho na remuneração da caderneta de poupança desde que a Selic começou a cair até o atual patamar de 8,75% ao ano. A preocupação é que a poupança fique mais atraente do que os fundos DI e de renda fixa, levando a uma migração de recursos. A caderneta rende juro fixo de 0,5% mais TR.

Com a Selic abaixo de 9% ao ano, a TR poderia até ficar negativa, mas o BC a fixa em zero: por lei, a poupança não pode render menos de 0,5% ao mês. Mesmo assim, a poupança passou a ganhar de muitos fundos de renda fixa, já que estes cobram taxas de administração e pagam Imposto de Renda (IR). E a redução da TR, de quebra, afeta o FGTS.

De acordo com o FGTS Fácil, depois de atingir 0,184% em janeiro deste ano, a TR só caiu. Ficou em 0,0451% em fevereiro; em agosto, em 0,0197%, recuando para zero em setembro e outubro.

É a pior remuneração dos últimos 42 anos de existência do FGTS, com exceção (da época) do Plano Collor, invertida na Justiça - disse o presidente do instituto, Mário Avelino. (Leia mais em O Globo)

Brasil é um dos países com maior disparidade salarial da América Latina, diz BID

A falta de projetos educacionais com foco em mulheres e minorias, especialmente entre os mais pobres, além da discriminação pura e simples, colocam o Brasil na incômoda posição de um dos mais desiguais da América Latina se levadas em consideração as defasagens salariais de gênero e entre brancos e outras raças/minorias, diz estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao qual o GLOBO teve acesso com exclusividade e que será divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com reportagem de Gilberto Scofield Jr., no Brasil, as mulheres ganham, em média, 29,7% menos do que os homens, a maior diferença encontrada entre os dez países avaliados pelo BID e quase o dobro da média da região (17,2%). A defasagem salarial por raça no Brasil é ainda maior, de 30%, e também a mais gritante entre as nações que estão no estudo do BID.

A reportagem informa ainda que o relatório, intitulado "Novo século, velhas disparidades: diferenças salariais entre gêneros e etnias na América Latina", preparado pelos economistas Hugo Ñopo, Juan Pablo Atal e Natalia Winder, mostra que, na média da região, negros e indígenas ganham 28% a menos que os trabalhadores brancos, enquanto homens ganham 17,2% a mais que mulheres. Isso considerando grupos com a mesma idade e nível de instrução.

- A desigualdade salarial por gênero não chega a ser um problema grave em países desenvolvidos da Europa ou nos Estados Unidos, mas é uma realidade grave no Oriente Médio e, num segundo patamar, na América Latina, que é uma das regiões mais desiguais, do ponto de vista econômico, do mundo. O Brasil não tem tantas etnias diferentes como as 21 da Guatemala, mas, nem por isso, é menos desigual quando comparamos a remuneração de brancos com negros e descendentes de índios - comenta o economista Hugo Ñopo. (Leia mais em O Globo)

Governo pode recuar e pagar restituição do IR

Diante do constrangimento gerado pela notícia de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o governo discute a reversão da medida. A ideia é ampliar o valor dos dois últimos lotes de restituição deste ano - previstos para novembro e dezembro. Dois superlotes evitariam que as devoluções do imposto pago a mais em 2008 sejam feitas apenas em 2010. A exceção ficaria para quem foi retido na malha fina por causa de algum problema na declaração de renda.
Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, a economia gerada até agora pelo adiamento da devolução do IRPF, da ordem de R$ 1,5 bilhão, não seria tão significativa a ponto de compensar o desgaste político que a manobra causou ao governo.
A decisão de retardar as restituições atinge a classe média, considerada eleitoralmente sensível ao noticiário e que ajuda a formar opinião de outros eleitores. Faltando um ano para as eleições, o governo não quer provocar a ira de quem vai às urnas. Por isso, segundo uma fonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com a decisão da Fazenda.
Lula discutiu a retenção das restituições ontem pela manhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência. O governo considerou que a oposição fez seu papel ao criticar o adiamento, mas viu como exagerada a avaliação que houve "confisco" (Leia mais no Estadão)

FGV: demanda mundial começa a se recuperar

O mercado externo começou a melhorar para os produtos industrializados brasileiros, que sofrem com a queda na rentabilidade provocada pelo câmbio. Entre julho e setembro, o indicador de nível de demanda externa apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) subiu quase 22% e deu uma injeção de otimismo nos fabricantes de celulose, produtos químicos e metalurgia. Esses três setores, além da indústria mecânica e de material de transporte, responderam por mais de 90% do aumento da demanda externa que foi captada pelas indústrias.
"Essa mudança de rota da procura externa pelos industrializados, especialmente os produtos intermediários, reflete os primeiros sinais de recuperação da economia mundial, depois do ajuste de estoques", afirma o coordenador da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da FGV, Aloisio Campelo. Ele ressalta que a melhora na procura aconteceu apesar da valorização do real em relação dólar, que foi de 9,76% no terceiro trimestre. A pesquisa da FGV consulta mensalmente 1.125 indústrias.
Dados dessazonalizados das exportações de setembro, elaborados pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), mostram que as vendas de manufaturados cresceram 1,7%, após terem aumentado 3,9% em agosto. Segundo o Iedi, é uma "possível indicação de que a retomada da economia mundial está ajudando as vendas externas de manufaturas a recuperar em parte o grande declínio que tiveram após a crise". (Leia mais no Estadão)

Dilma revela: quem usou FGTS na compra de ações da Petrobras poderá voltar a fazê-lo.

A ministra Dilma Rousseff revelou, em conversa por telefone com o colunista do GLOBO, Jorge Bastos Moreno, que quem usou FGTS na compra de ações da Petrobras poderá voltar a fazê-lo no processo de capitalização da estatal, conforme está previsto no marco regulatório do petróleo, em discussão no Congressso.

Com isso, a ministra descartou a participação de novos investidores. Segundo ela, ''os novos só entram se os antigos não quiserem e se você fizer oferta púlica''.

- Mas esse não é o caso - afirmou, na conversa com Moreno.

Dilma Rousseff disse ainda que, se Congresso cumprir os prazos, a capitalização da Petrobras vai ocorrer agora no final de 2009 ou no início de 2010. (O Globo)