quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Com a chegada do Natal, mercado de trabalho respira um pouco mais aliviado e os trabalhadores mantêm a exigência de mais empregos em 2010

Emprego formal tem o melhor resultado do ano em setembro

Desde o início da crise, a UGT sempre lembrou à sociedade e ao governo que o emprego era o parâmetro que nos interessava enquanto trabalhadores. Tanto as notícias pessimistas quanto as otimistas nós as avaliávamos através dos indicadores de emprego. Lembrávamos também que com a chegada do Natal, que a situação tenderia a mudar. Pois nesta época do ano tudo converge para os setores de comércio e de serviços, com mais investimentos da parte dos empresários, com aumento de consumo o que obriga todos a se mobilizarem para não perder a oportunidade. O que faz gerar novos empregos, mesmo em situação de crise brava. Agora, vamos respirar um pouco e concentrar nossas energias no próximo ano. Estamos em fase avançada da votação das 40 horas semanais, sem redução de salários. E até mesmo os empresários da FIESP já dão sinais que saem do muro e se juntam ao que há de mais moderno no Brasil para nos ajudar a acelerar a votação das 40 horas semanais, que ao serem combinadas com os demais investimentos na economia, com o ano eleitoral, tendem a gerar empregos suficientes para absorver, principalmente, os jovens que chegam ao mercado de trabalho. É essa a nossa luta e para isso estamos continuamente mobilizados.

Leia mais notícias: Mostrando recuperação, indústria foi o setor que mais contratou no mês, com a geração de 123.318 vagas.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro registrou a criação de 252.617 empregos formais ante a abertura de 282.841 vagas no mesmo mês do ano passado. Segundo o Ministério do Trabalho esse é o melhor saldo do ano e o segundo maior de toda a série para meses de setembro.

O saldo positivo de setembro é resultado de 1.491.580 contratações e 1.238.963 demissões. Com isso, o estoque de emprego com carteira assinada no País cresceu 0,77% em relação a agosto. Em setembro do ano passado, foram abertas 282.841 vagas. De janeiro a setembro deste ano, o Caged registra a criação de 932.651 empregos formais. No mesmo período de 2008, o Caged registrava 2.086.560 novos empregos formais.

A indústria foi o setor que mais contratou no mês de setembro, registrando 123.318 vagas. De acordo com os dados do Caged, de janeiro a setembro, a indústria teve saldo positivo de 62.759 postos de trabalho formais. Ainda em setembro, o segundo melhor desempenho por setor foi serviços, com a abertura de 62.768 vagas, seguido pelo comércio, com criação de 50.301 vagas. A agropecuária é o destaque negativo do Caged em setembro, ao eliminar 17.064 postos de trabalho. (Leia mais no Estadão)

Confiança do consumidor paulistano bate recorde

As turbulências criadas pela crise financeira mundial não causam mais receio aos consumidores paulistanos, que projetam uma recuperação em larga escala da economia brasileira nos próximos meses. É o que indica o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de outubro, divulgado hoje pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O indicador, que apresenta trajetória de alta desde abril, registrou neste mês 154,3 pontos, o maior nível da série histórica iniciada em 1994. O resultado indica crescimento de 5,6% ante setembro (146,1 pontos) e de 11% em relação a outubro de 2008 (138,9 pontos), período de agravamento da recessão mundial.
O balanço da Fecomercio-SP trabalha com uma escala de 0 a 200 pontos, indicando pessimismo abaixo de 100 pontos e otimismo acima desse nível. Os especialistas da entidade relacionam o desempenho histórico do indicador ao aquecimento nas vendas do comércio varejista, que em agosto registraram crescimento de 3,3% ante o mesmo mês do ano passado, segundo a Fecomercio-SP.
"É nítido o aumento na confiança do consumidor. Para ele, o termo ''crise'' faz parte do passado", explica o economista responsável pelo ICC, Thiago Freitas. Em sua avaliação, a combinação do aumento do rendimento real com a ocupação e a preservação da renda das famílias tem aquecido a expectativa dos consumidores e puxado o desempenho do indicador. O ICC é apurado mensalmente pela Fecomercio-SP desde 1994. São ouvidos 2.100 consumidores no município de São Paulo. (Leia mais no Estadão)

Mantega diz que restituições de IR serão pagas em 2009

Ministro afirma que lote de dezembro será reforçado para garantir devolução dos recursos aos contribuintes

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 14, que determinou que todas as restituições de Imposto de Renda Pessoa Física 2009 sejam pagas este ano. Segundo ele, o lote de dezembro será reforçado para que ninguém que esteja sem pendências fique sem receber de volta os recursos pagos a mais ao Fisco no ano passado. Na última sexta-feira, a Agência Estado antecipou o debate interno do governo para que as restituições de 2009 fossem pagas ainda este ano.

Segundo Mantega, o reforço no último lote do IRPF ocorrerá porque o governo espera que as receitas se recuperem no fim do ano. O ministro disse que já há sinais de melhora na arrecadação neste mês de outubro. Mantega disse que para 2010 ficarão apenas declarações retidas na malha fina ou com alguma pendência. Antes, o governo planejava pagar no ano que vem parte das restituições, mesmo que não houvesse qualquer problema na declaração.

Mantega disse que não houve represamento da restituições de 2009 e sim um ajuste dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram por conta da crise internacional. "O governo não ganha nada em segurar as restituições, já que paga a taxa Selic para os contribuintes. O que ocorreu foi uma diminuição das disponibilidades em 2009", afirmou o ministro. Ele não considera que houve um erro político por parte da equipe econômica ao segurar as liberações do IR. (Leia mais no Estadão)

Lula libera FGTS para consórcio de imóvel

Decisão é um recuo, pois medida havia sido vetada há um ano; país tem 531 mil pessoas inscritas em consórcios, diz associação. Regras para o uso do fundo ainda serão definidas pelo Conselho Curador; dinheiro poderá quitar parcial ou totalmente a dívida.

O governo autorizou ontem o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que a pessoa sorteada em consórcios de imóveis possa quitar parcial ou totalmente a dívida.
Trata-se de um recuo do governo, uma vez que o presidente Lula havia vetado a medida há um ano, sob o argumento de que haveria perdas para o uso do fundo na fórmula tradicional de financiamento habitacional e para "o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS".
A liberação do fundo para abater as dívidas dos consorciados terá suas regras definidas em regulamentação do Conselho Curador do FGTS, mas seguirá as normas estabelecidas para os financiamentos tradicionais -entre outras, que o trabalhador esteja há pelo menos três anos sob o regime do FGTS e que não possua outro imóvel na cidade onde mora.
Atualmente, os trabalhadores podem usar o fundo nos consórcios imobiliários apenas no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou complementá-la.
A Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) diz que há hoje no país 531 mil pessoas inscritas em consórcios imobiliários. O número é mais do que o dobro dos contratos habitacionais firmados com os recursos do FGTS em 2008 -243,8 mil. O fundo fechou o ano passado com patrimônio líquido de R$ 27,9 bilhões, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal.
A alteração nas regras do FGTS foi incluída pelo Congresso na medida provisória 462, convertida ontem em lei.
Segundo orientação da presidência da Câmara, a MP foi a última sujeita a "contrabandos" -no jargão legislativo, a inclusão num projeto de temas totalmente diferentes da proposta principal.
Não por acaso, o texto foi alvo dos mais variados lobbies no Congresso. Editada pelo Executivo com dez artigos, a medida ganhou outros 39 na Câmara e no Senado.
O objetivo original da MP era socorrer os municípios afetados com a diminuição dos repasses federais, devido à queda de receita provocada pela crise. Foi aprovada também a reabertura, até 30 de novembro, do prazo para que as prefeituras façam a adesão ao programa de parcelamento de débitos previdenciários. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, 2.500 municípios poderão ser beneficiados. (Leia mais na Folha)

Previdência retira 22,5 milhões de idosos da linha de pobreza

Num retrato da situação dos idosos do Brasil, o Ministério da Previdência concluiu que 22,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos estariam na linha de pobreza não fossem os benefícios que recebem da seguridade social. Os dados têm por base os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) compilados pelo ministério, que entende por linha de pobreza renda de até meio salário mínimo (R$ 207,50). Em todo o país, há 55,36 milhões de trabalhadores (65,9% da população ocupada) protegidos pela rede social. Mas o mercado informal ainda é grande e chega pouco mais de um terço da população: 28,61 milhões.

A maior cobertura social do país é verificada em Santa Catarina (79,7%) e a pior, no estado do Pará (46,7%). No Rio de Janeiro, 67,7% dos trabalhadores ocupados fazem parte da rede social. O comércio é o setor da economia com mo maior percentual de trabalhadores desprotegidos (23,48% dos trabalhadores ocupados), sendo seguido pela construção, com 18,03%. No entanto, a situação é proporcionalmente mais grave na construção - um dos setores que mais cresceu durante o ano passado e que obteve ajuda do governo durante a crise -, onde o percentual de trabalhadores sem carteira é o dobro do universo dos que trabalham com carteira assinada. São 2,688 milhões de desprotegidos. (Leia mais em O Globo)