segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Revista Veja manipula declaração para criminalizar movimento sindical

Carta à Revista Veja

Para Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Revista Veja

Prezado senhor,

Em referência às minhas declarações publicadas no texto da edição desta semana, com o título "Pra quebrar tudo é mais caro", é necessário que se façam as seguintes correções, para que se respeite o contexto da entrevista que dei a Veja, de boa fé.

A frase publicada foi tirada do contexto em que me referia aos fatos específicos enfrentados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que teve problemas com um grupo ligado aos vigilantes de São Paulo, que após ter perdido a eleição tentaram dividir a base do nosso sindicato, com métodos que repudiamos. Também me referi a uma mesma tentativa feita por outro grupo que se apresentava como tendo ligações com os trabalhadores de material de construção, que também preferiram adotar práticas que consideramos anárquicas e ilegais, mesmo quando alegam que adotam a Portaria 186, que regula a criação de entidades sindicais, adotam práticas, como afirmei à reportagem, que se apóiam na violência e na anarquia.

Infelizmente, a Revista Veja aproveitou minha frase para confirmar um ataque ao sindicalismo brasileiro em geral e, especialmente, às centrais sindicais. E é exatamente por estas atitudes da Veja, que a UGT e as demais centrais sindicais se reuniram na última semana, em nossa sede, para colocar em pauta no Congresso Nacional a democratização dos meios de comunicação.

Não aceitamos que reportagens como a publicada pela revista criminalizem, sem uma ampla discussão e com pleno direito de defesa, o movimento sindical e as centrais sindicais, entidades reconhecidas pelo Estado brasileiro. Partindo de exemplos isolados, que todos repudiamos, e tirando do contexto nossas afirmações para justificar as manipulações editoriais da Revista Veja.

Esperamos que mesmos previamente condenados pela Revista Veja, que tenhamos esta carta publicada.

Ricardo Patah, presidente da UGT

c.c. para todos os presidentes de centrais e para os dirigentes dos sindicatos filiados à UGT

Varejo investe forte em 2010

Pesquisa mostra que 97% das empresas da Região Metropolitana de SP vão ampliar investimentos no próximo ano.

O comércio varejista se prepara para uma nova arrancada no ano que vem, depois de passar praticamente incólume pela crise. Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), obtida com exclusividade pelo Estado, revela que 97% das empresas da Região Metropolitana de São Paulo, o principal mercado consumidor do País, vão ampliar os investimentos em 2010, com abertura de novos pontos de vendas, centros de distribuição e reforço de estoques.

A maioria das companhias (75%) pretende elevar em até 10% o volume de investimentos em 2010 na comparação com 2009 e 15% das empresas planejam investir até 20% mais. Já 7% consideram crescimento superior a 20% nas cifras investidas no ano que vem.A enquete, que consultou 300 companhias de todos os portes na última semana de setembro, detectou otimismo generalizado no comércio.

Dos bens duráveis, como eletrodomésticos, itens de informática e veículos, às lojas de artigos de vestuário e supermercados, a pesquisa indica que a meta dos empresários do varejo é acelerar os planos de expansão para aproveitar o momento favorável do mercado interno, tendo como foco especialmente a classe C. Além disso, o fato de 2010 ser um ano de Copa do Mundo e as boas perspectivas do mercado imobiliário dão ao varejo de bens duráveis um impulso extra nessa expansão.

Entre as razões para tanto otimismo está o bom desempenho do setor neste ano, apesar da crise. Enquanto a indústria deu marcha à ré e deve fechar 2009 com queda de quase 9% na produção, o volume de vendas do comércio pode expandir mais de 5%, após crescer 9,1% em 2008, segundo consultorias. Para o ano que vem, as projeções apontam crescimento entre 5% e 8,5% do volume de vendas do varejo. "Em 2009, o ritmo de crescimento do comércio se contraiu, mas não teve queda", observa o sócio da RC Consultores, Fabio Silveira. "Passamos ilesos pela crise e estamos otimistas para 2010", afirma o presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman.

Segundo o presidente da entidade, as perspectivas de crescimento da massa real de rendimentos, do pessoal ocupado e especialmente a maior confiança do consumidor sustentam os prognósticos favoráveis. Nas contas de Silveira, o pessoal ocupado deve crescer 1,5% em 2010; a massa real de rendimentos 2,7%; e o crédito ao consumidor, 14%. "Todos esses fatores combinados com a maior confiança do consumidor se traduzem em aumento de vendas", prevê o economista. Szajman acrescenta mais um motor de crescimento: a classe C, principalmente no Norte e Nordeste, que ganhou poder de compra em razão dos benefícios sociais.O Grupo Pão de Açúcar, o maior varejista do País, deve encerrar o ano com R$ 2,3 bilhões em caixa para fazer expansões. "Dinheiro não será problema para nós", afirma o vice-presidente executivo do Grupo, Enéas Pestana. Ele não revela os planos de investimento para 2010. Diz apenas que vai acelerar "sensivelmente" a expansão e que o Nordeste será prioridade.

Neste ano, a empresa gastou R$ 700 milhões em crescimento orgânico e R$ 1,2 bilhão na compra do Ponto Frio.De olho na classe média, o executivo conta que a companhia vai aumentar a rede com um novo formato de loja, o Extra Supermercado, voltado para classes B,C e D. "Poderemos até converter parte das lojas do CompreBem nessa nova bandeira."

O CompreBem é direcionado para o consumidor das classes populares.O Carrefour reservou R$ 1 bilhão para gastar em 2010 na abertura e reforma de lojas, centro de distribuição, logística e na estreia do comércio eletrônico. "O desempenho do varejo neste ano está acima da expectativa e puxado pelas classes C e D. Esse movimento deve se repetir em 2010", afirma o diretor de Finanças e Gestão do Grupo Carrefour, Daniel Magalhães.Ele não dá pistas de onde centrará fogo na expansão, mas admite que as regiões Norte e Nordeste cresceram mais que o Sudeste.

Quanto aos segmentos com maior impulso de crescimento, ele destaca os bens duráveis por causa da Copa do Mundo que puxa as vendas de TVs."O País sofreu pouco com a crise e o comércio menos ainda. Esperamos grande retomada de crédito em 2010", afirma Valdemir Colleone, diretor de relações com o mercado das Lojas Cem, rede de móveis e eletrodomésticos. Neste ano, a empresa abriu 5 lojas e pode chegar a 10 pontos de venda em 2010.As Lojas Riachuelo, especializada em artigos de vestuário, já programou para 2010 a abertura de 12 lojas, o que pode significar um acréscimo de 20% nas vendas. "Isso é o que nós temos contratado até agora. Pode ser até mais", afirma o presidente da empresa, Flávio Rocha. Neste ano foram inaugurados seis pontos de venda, com investimentos de R$ 80 milhões entre abertura de lojas e reformas das existentes. (Leia mais no Estadão)

Governo cobra do varejo contrapartida para estender IPI

Mantega se reúne com setor para pedir que facilite crédito em troca de prorrogação do imposto menor para fogão e geladeira. Presidente Lula já manifestou seu apoio à prorrogação para que a população possa adquirir mais bens com o 13º salário.
O governo pretende impor condições ao setor varejista para renovar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para os produtos da linha branca, como geladeiras e fogões.
O Ministério da Fazenda está preocupado em baratear o crédito para o consumidor na aquisição desses produtos e pressionará os empresários nesse sentido antes de anunciar uma provável prorrogação do benefício tributário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a prorrogar a redução do IPI.
Para o governo, as linhas de crédito ao consumidor ainda estão muito caras, demonstrando que o varejo não repassou integralmente à população os efeitos do desconto do imposto.
Em conversas com interlocutores do governo, o setor varejista vem tentando se justificar, alegando que ainda sofre com os efeitos do encarecimento do crédito por conta da crise econômica que eclodiu no Brasil no final do ano passado e afetou mais diretamente o custo dos financiamentos.
Segundo assessores de Mantega, no encontro de hoje o ministro não deverá anunciar novidades em relação ao IPI. A tendência, no entanto, é que o governo decida até sexta-feira pela prorrogação do IPI reduzido para a linha branca até o final do ano.
O presidente disse à Folha na última quarta-feira que tem simpatia pela manutenção do desconto, pois gostaria que a população tivesse a "sensação de ganho" ao gastar o 13º salário nas compras de Natal.
Até agora, o desconto no IPI para a linha branca representou para a Receita Federal uma perda de arrecadação de R$ 264 milhões. Inicialmente, a medida vigoraria apenas em maio e junho, mas o governo acabou estendendo o prazo até ao menos o final de outubro.(Leia mais na Folha)

Governo rebate CNI sobre mudança em seguro acidente

O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, descartou hoje a possibilidade de adiamento da data de entrada em vigor das novas regras de cobrança do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que é 1º de janeiro de 2010. "Tecnicamente, não vemos porque a data tenha que ser adiada porque a metodologia utilizada para aplicação das regras foi amplamente negociada com o empresariado, inclusive a CNI (Confederação Nacional da Indústria)", afirmou o secretário.
O Ministério da Previdência Social, em entrevista coletiva, rebateu as críticas e acusações de "falta de transparência" feitas hoje pela CNI ao modelo do novo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que, em resumo, pretende bonificar as empresas que investirem na redução dos acidentes e doenças ligados ao trabalho. "Não há informações (sobre a metodologia) escondidas nem falta de transparência porque tudo foi discutido ao longo de 2009", afirmou o diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério, Remígio Todeschini.
Ele acusou a CNI de estar fazendo "fumaça" com as críticas porque a entidade representa os dois setores em que há maior número de acidentes no trabalho em seus históricos, que são a indústria da transformação e a construção civil. Pelas novas regras do SAT, as empresas com esse histórico terão um aumento nas suas contribuições no ano que vem.
O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, anunciou hoje que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o adiamento das regras e, se não for atendido, a entidade apresentará à Justiça uma ação coletiva ou várias ações individuais de empresas contra a nova forma de cobrança do seguro. (Leia mais no Estadão)

Crédito direcionado puxa financiamentos

Até agosto, de cada R$ 100 de aumento do estoque de crédito, R$ 62 vieram de recursos direcionados, como os do BNDES. Redução de crédito causada pela crise global abriu espaço para avanço, estimulado pelos juros altos cobrados no mercado.
Os empréstimos com taxas controladas pelo governo foram responsáveis pela maior parte do crescimento no estoque de crédito na economia brasileira neste ano. Nos oito primeiros meses de 2009, de cada R$ 100 de aumento no estoque de crédito, R$ 62 se referem a recursos direcionados.
Entram nessa conta, principalmente, os financiamentos do BNDES e o direcionamento obrigatório para crédito rural e habitação.
Desde o início do governo Lula, quando o país ainda sofria com a falta de crédito provocada pela crise econômica nos anos anteriores, os recursos direcionados não ampliavam o seu peso na economia.
Esse dinheiro tem como origem, principalmente, recursos dos trabalhadores e da caderneta de poupança. Por isso, sua destinação e suas taxas são controladas pelo governo e ficam abaixo dos juros praticados pelo mercado.
O principal agente do crédito direcionado no país é o BNDES. A maior parte do dinheiro utilizado pelo banco estatal de desenvolvimento vem dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e os empréstimos têm como base a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano, abaixo da taxa básica de juros (a Selic, hoje em 8,75% ao ano) e muito abaixo das taxas oferecidas pelo mercado.
Neste ano, o estoque de empréstimos feitos pelo BNDES cresceu 21%, bem acima dos 8% registrados em todo o sistema financeiro. Foram R$ 43 bilhões de aumento, dos quase R$ 100 bilhões de crescimento no estoque de crédito no país nesse período. Esse avanço fez com que o banco de fomento ocupasse o espaço aberto pela redução do crédito para empresas no setor privado, fora e dentro do país. Além do desembolso de R$ 25 bilhões para a Petrobras em julho, o banco apoiou grandes fusões neste ano, como a entre Votorantim Celulose e Aracruz.
No início do governo Lula, o crédito direcionado foi foco de um debate entre o Banco Central e o BNDES. Na época, um estudo do BC dizia que esses empréstimos ajudavam a encarecer os juros no Brasil.
Pelo raciocínio, as instituições financeiras cobram juros mais altos nas modalidades mais tradicionais de empréstimo (como o crédito pessoal e o cheque especial) para compensar as baixas taxas de modalidades como o financiamento habitacional. Haveria, portanto, um "subsídio cruzado" que onera grande parte dos tomadores de empréstimos.
Para o assessor técnico da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Ademiro Vian, esse impacto existe, mas a redução dos empréstimos com taxas controladas depende da recuperação do crédito e da queda na taxa básica de juros. Ele lembra que o governo aumentou o direcionamento para crédito rural e para cooperativas desde a piora da crise econômica e que isso terá de ser revisto em breve.
"Os recursos direcionados são mais baratos, mas a empresa tem de preencher uma série de requisitos, o que tem custo. Isso só compensa quando a taxa de juros do crédito livre é muito mais alta."
Para Ricardo Araújo, professor de finanças da FGV, as altas taxas de juros no Brasil fazem com que o crédito direcionado seja uma opção mais barata para empresas de menor porte e para investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura. (Leia mais na Folha)

País terá 90 mi com banda larga em 2014, prevê governo

A proposta de Plano Nacional de Banda Larga que vem sendo elaborada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com as empresas de telefonia prevê que o Brasil terá 90 milhões de assinantes de banda larga em 2014. Destes, 30 milhões receberiam os serviços pelas redes fixas e os outros 60 milhões fariam conexão pela banda larga móvel, oferecida pelas empresas de telefonia celular. A meta do Ministério das Comunicações já foi apresentada às empresas, que estão trabalhando para levantar o custo do programa e as sugestões de financiamento. Uma reunião com técnicos do ministério e executivos das operadoras Oi, Telefônica, Embratel, Vivo, TIM e Claro está prevista para a próxima quarta-feira, em Brasília.

A proposta inclui também o atendimento gratuito em banda larga a pontos públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde e delegacias de polícia. "Um plano nacional de banda larga não pode se limitar a órgãos do governo, tem que conectar a população, tem que resolver o problema de todo mundo", afirmou um técnico que participa das discussões.
Para alcançar a meta, o ministério trabalha com um teto de R$ 30 para os serviços. Este valor máximo foi definido com base em estudos sobre o que as classes C e D - maior alvo do programa - estariam dispostas a pagar para ter banda larga. A estimativa é de que, sem um plano de incentivo, as vendas de acesso à Internet em alta velocidade se estagnariam nos próximos anos com o atendimento da demanda das classes A e B, que hoje compram o serviço a preços mais elevados. Considerando um cenário pessimista, se nada for feito, em 2014, a banda larga fixa estaria limitada a 18 milhões de assinantes e a conexão móvel não chegaria perto dos 60 milhões.
Hoje, 13,5 milhões de assinantes se conectam pelas redes fixas e 6,5 milhões pelas redes móveis. "Seria preciso crescer mais de 10 milhões por ano nos acessos móveis", lembra o técnico. A velocidade de conexão dependeria da aplicação que se quisesse dar para os serviços, mas a meta é chegar a 2014 com um mínimo de 2 mega bytes por segundo. Ainda não estão definidas as fontes de financiamento, mas a avaliação dos técnicos é de que dificilmente haverá outras opções além de redução de carga tributária para serviços e equipamentos e a utilização de recursos de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão ao ano. (Leia mais no Estadão)