terça-feira, 10 de novembro de 2009

Sindicato União, filiado à UGT, marca assembléia para discutir novos rumos da campanha salarial após ter interrompido votação do orçamento do Estado

Justiça paralisa discussão do Orçamento de 2010 na Assembleia de SP

(Postado por Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União e 1º Secretário de Relações Internacionais da UGT) — O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que representa 55 mil trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Sindicato União) e que ganhou na última sexta-feira a liminar que suspendeu a discussão do Orçamento de 2010 do Estado de São Paulo marcou uma assembleia salarial da categoria para o próximo sábado, dia 14 de novembro, em Marília. A assembleia acontecerá na sede do Clube dos Bancários, no centro de Marília e tem como objetivo avaliar as consequências que a laminar causou nas negociações com o Governo do Estado, com a Assembléia Legislativa e com o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo. “Nosso objetivo é retomar as negociações a favor da categoria, não temos a intenção de prejudicar a economia do Estado de São Paulo e muito menos as negociações em torno das verbas parlamentares”, afirma Wagner de Souza, presidente do Sindicato União.

Leia mais:

Decisão atendeu sindicato dos servidores do Judiciário. 
Governo pediu reconsideração e Assembleia pode recorrer.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na sexta-feira (6) que a Assembleia Legislativa de São Paulo paralise a discussão do Orçamento de 2010 até que o governo estadual garanta a quantia original de recursos a serem destinados ao Poder Judiciário. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o governo estadual pediu a reconsideração da liminar nesta segunda-feira (9), data em que a medida entra efetivamente em vigor.

A decisão do Tribunal de Justiça atendeu à União dos Servidores do Poder Judiciário. O sindicato afirma que, antes de enviar o Orçamento à Assembleia, o governo estadual reduziu o valor destinado ao Tribunal de Justiça em 38,7%, o que teria provocado redução de 75% na folha de pagamentos. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, disse ao G1, por telefone, que, deverá recorrer contra a decisão nesta terça-feira (10) caso o TJ não reconsidere a liminar. 

De acordo com Barros Munhoz, o pedido de liminar se baseia na premissa de que a Assembléia não considera a proposta original enviada pelo Judiciário. 

"Essa premissa não é verdadeira. Nós recebemos a proposta e ela está na Assembleia Legislativa", afirmou. 

De acordo com o presidente da Assembleia, a decisão judicial não atrapalha o ritmo de tramitação do Orçamento de 2010. "Estamos dentro do prazo de recebimento de emendas. Nossa data-limite é até o final do ano", afirmou. (Leia mais no G1)

Justiça suspende tramitação do Orçamento de SP na Assembléia — Desembargador acolhe pedido de sindicato, que reivindica verbas para Judiciário. Numa queda de braço com o governo por mais recursos -especificamente R$ 2 bilhões- a Justiça de São Paulo suspendeu a tramitação do Orçamento na Assembleia Legislativa do Estado. Na noite de sexta-feira, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito acolheu, liminarmente, o pedido do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Sindicato União) pela suspensão da votação do Orçamento.
O sindicato reivindica a ampliação, em R$ 2 bilhões, do orçamento previsto para o Tribunal de Justiça no ano que vem.
Na proposta enviada ao governo, o tribunal solicitou R$ 7,233 bilhões para o ano que vem. Mas, ao encaminhar o projeto para a Assembleia, o governo do Estado reduziu essa dotação em R$ 2 bilhões.
Para justificar o pedido de liminar, o sindicato alegou que havia risco de aprovação do Orçamento sem o atendimento da reivindicação do setor.
"Defiro a liminar para que o governo proceda o aditamento da proposta orçamentária para 2010", definiu o desembargador, sugerindo que o governo atenda à proposta originalmente enviada pelo tribunal.
Ontem, o governo de São Paulo apresentou um pedido de reconsideração ao desembargador. Segundo o secretário estadual de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, a competência caberia ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Existe um precedente. Como o tema interessa aos integrantes do Judiciário, a decisão cabe ao STF", justificou.
Ainda segundo Marrey, o pedido do sindicato é "baseado numa informação falsa": de que o governo não teria anexado proposta original do tribunal.
"Enviamos a proposta do TJ para que a Assembleia decida", afirmou o secretário do Planejamento, Francisco Luna.
"Se não houver essa reconsideração, vamos recorrer ao Supremo", disse Marrey.
Marrey afirmou que governo e Judiciário têm "boa relação institucional". Mas a desavença entre os dois Poderes se estende desde o ano passado. O Judiciário reivindica aporte de recursos para cobrir reajuste dos servidores, e o governo resiste. (Leia mais na Folha)

Rendimento do FGTS neste ano será o menor da história

Contas terão correção de 3,9%, já com juros de 3%, ante previsão de 4,27% para inflação. Se forem excluídos os juros, rendimento das contas será ainda menor; projeto de lei do Senado quer troca de índice para pôr fim a perdas.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terá, neste ano, o menor rendimento desde sua criação, em 1966. Essa perda de rendimento é consequência da queda dos juros no país. Com a queda da Selic, o governo teve de reduzir a TR (Taxa Referencial), que corrige as contas do FGTS e as cadernetas de poupança.
Resultado: as contas do FGTS dos trabalhadores estão sendo corrigidas por índices abaixo da inflação. Em outras palavras, o poder de compra do dinheiro que o trabalhador tem depositado na conta do FGTS fica menor a cada mês.
A forma de avaliar o rendimento das contas do FGTS gera polêmica. O governo defende a tese de que o cálculo tem de incluir os juros de 3% ao ano. Outros cálculos excluem os juros, computando-se apenas a TR.
Se for considerada a primeira forma de cálculo, os trabalhadores perderam dinheiro em sete dos últimos dez anos (isso só não ocorreu em 2005 a 2007). Se for considerada a segunda, a perda é contínua há mais tempo -desde 1999.
Neste ano, as contas do fundo terão correção total (incluindo a TR mais juros) de 3,90%. Se as previsões se confirmarem, o IPCA (índice usado na meta de inflação do país) será de 4,27%, com base nas expectativas do mercado, conforme o Boletim Focus, do Banco Central.
Para o leitor entender o resultado, uma conta do FGTS com R$ 100 em dezembro de 2008 terá R$ 103,90 no próximo dia 10 de dezembro, quando será feito o último crédito do ano. Ou seja, esse dinheiro não será suficiente para comprar um produto que custava os mesmos R$ 100 ao final do ano passado, pois ele estará custando R$ 104,27 no próximo mês se reajustado pelo IPCA.
Se a mesma conta excluir os juros, a perda do trabalhador é muito maior, uma vez que a TR deste ano será de 0,8716%. Fazendo o mesmo raciocínio, o saldo da conta passaria para R$ 100,87, ante os mesmos R$ 104,27. Nessa corrida, os trabalhadores sempre perdem.
Cálculos — O Senado tem um projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prevendo mudanças na forma de correção das contas do FGTS. O relator do projeto, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fará algumas alterações no texto.
Para subsidiar as mudanças, a assessoria do relator fez algumas simulações comparando o rendimento das contas do FGTS nos últimos dez anos com o IPCA e a poupança.
Desde 2000, o IPCA aumentou 89,86% (até setembro deste ano). Também desde 2000, mas até o final deste ano, o FGTS terá rendido 68,37%, ou seja, a perda é de 12,76%. Significa dizer, nesse caso, que o poder de compra de R$ 100 em janeiro de 2000 cairá para apenas R$ 87,24. Da mesma forma, o trabalhador terá apenas R$ 168,37 para comprar um produto que custa R$ 189,86.
Segundo a ONG Instituto FGTS Fácil -que não inclui os juros de 3% em seus cálculos-, desde dezembro de 2002 os trabalhadores já perderam 29,23% por conta da redução da TR. Um exemplo da perda: quem tinha R$ 10 mil no FGTS em dezembro de 2002 tem hoje, quando a Caixa credita os rendimentos de novembro, R$ 14.250,14. Se fosse usado o IPCA, essa conta deveria ter R$ 18.415,27. Perda: R$ 4.165,13.
Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, o uso da TR já resulta em prejuízo acumulado de R$ 53,48 bilhões para todos os trabalhadores que têm conta no FGTS.
O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o Conselho Curador do FGTS sempre procura tomar decisões que beneficiem o trabalhador. (Leia mais na Folha)

Brasil criou mais de um milhão de empregos em 2009, diz Lupi

Para o ministro do Trabalho, dado mostra que País já superou a crise econômica, que hoje só afeta os 'gringos'.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira, 9, que o Brasil ultrapassou, em outubro, a marca de 1 milhão de empregos formais gerados desde o início do ano. O dado fechado, disse Lupi, será anunciado nos próximos dias, junto às estatísticas do Caged. "Quando eu disse, em janeiro, que criaríamos mais de um milhão de empregos este ano, cheguei a ser ridicularizado, só faltaram me chamar de louco", disse o ministro, em palestra na abertura da feira Fenashore, em Niterói, região metropolitana do Rio.

Segundo Lupi, o número de empregos gerados é um sinal de que o Brasil já superou a crise econômica, com o apoio das medidas anticrise postas em prática pelo governo federal durante o ano. "Já estamos vendo a crise pelo retrovisor. A crise, hoje, é só para gringo", afirmou, em rápida entrevista após sua participação no evento.

Em setembro, o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País caiu para 7,7% da População Economicamente Ativa (PEA), o menor índice do ano, ante 8,1% em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo, ressaltou que ainda não é possível falar em plena recuperação do mercado de trabalho após a crise. Economistas, entretanto, avaliam que o desempenho foi favorável.

Segundo o IBGE, a melhora do emprego em setembro decorre de um esperado movimento sazonal. De acordo com ele, é positivo que o mercado esteja respondendo às características desse período do ano, durante o qual normalmente a taxa cai em relação ao mês anterior. Para que houvesse recuperação de fato, a taxa deveria ser inferior à de setembro de 2008, também de 7,7%. (Leia mais no Estadão)

Lula: 'novo Brasil' tem reconhecimento internacional

O Brasil vive um momento especial, está mais maduro, é um País que soube consolidar a economia com estabilidade, geração de empregos e distribuição de renda, disse hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal de rádio "Café com o Presidente", ao comentar sua visita à Inglaterra na semana passada. Ao falar do seminário sobre a economia brasileira, do qual participou na capital inglesa, Lula disse que "esse novo Brasil é reconhecido internacionalmente" e destacou o interesse dos estrangeiros em investir no País.
No encontro com a rainha Elizabeth II e o primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, Lula contou ter tratado da questão do clima, apresentando os compromissos do Brasil nesta área - diminuir a emissão de gás carbônico e o desmatamento em 80% até 2020. "Fui mostrar para eles que o Brasil está disposto a estabelecer um acordo com os outros países para que a gente mostre para a humanidade nossa disposição de diminuir as emissões de gases de efeito estufa, sequestrar carbono e não permitir que o planeta continue sendo aquecido."

Lula disse que esta semana vai telefonar para os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da China, Hu Jintao, para discutir mudanças climáticas e a ida a Copenhague para a reunião da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 15). "Fiquei com o compromisso de, nesta semana, ligar ao presidente Obama, ligar ao presidente Hu Jintao, para ver se a gente consegue construir uma proposta. E nos dias 16 e 17 de dezembro todos nós estaremos em Copenhague para firmar um tratado que possa dar garantias de que o mundo começa a ser despoluído."

Prêmio — Na quinta-feira da semana passada (dia 5), Lula recebeu em Londres o prêmio Chatham House, por seu papel nas relações internacionais na América Latina e na condução da política econômica e social. Ele disse que o prêmio foi para a sociedade brasileira, que trabalhou muito e acreditou que era possível o Brasil não sofrer com a crise como outros países sofreram em 2009. Lula disse ver no prêmio importância por dar "visibilidade ao Brasil" em relação a outros países, que começam a ter mais confiança para fazer investimento no País. (Leia mais no Estadão)