segunda-feira, 16 de novembro de 2009

UGT mantém independência e exige o fim do fator previdenciário

Fim do Fator Previdenciário será votado amanhã, terça-feira

A UGT estará em peso amanhã em Brasília para exigir a extinção do fator previdenciário. É um tema que faz parte do DNA da UGT desde a fundação em 21 de julho de 2007, quando no Parágrafo 48, do Manifesto de Fundação deixamos bem claro, no item Reforma da Previdência que “defendemos uma Previdência Social pública, básica, de caráter universal, que garanta os direitos adquiridos e a expectative de direitos, que assegure a manutenção do valor real dos benefícios e que revogue o Fator Previdenciário”. É portanto uma questão de coerência com nossos princípios, de respeito aos contratos estabelecidos pelos trabalhadores da ativa que cumpriram com sua parte e que agora, na hora de se aposentar precisam ser tratados com dignidade e respeito. Por isso, estamos pensando e agindo em posição diametralmente oposta ao do governo do presidente Lula pois além dos nossos princípios nos caracterizamos por ser uma central independente, atenta aos interesses do Brasil e dos brasileiros, dos trabalhadores da ativa e aposentados e pensionistas. Nos recusamos a ser uma central chapa branca e por isso estaremos em Brasília acompanhando a votação.

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Fator Previdenciárioaposentados e pensionistas de todo o País vêm acompanhar de perto, na próxima terça-feira, 17, a apreciação e votação do PL 3299/08, que derruba o Fator Previdenciário. O projeto se encontra na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e tem como relator um dos maiores defensores dos aposentados na casa, deputado Arnaldo Faria de Sá.

Warley Martins, em nome da Confederação Brasileira dos Aposentados, Cobap, convoca todos os aposentados brasileiros para a votação do fim do Fator Previdenciário na Comissão de Justiça e Cidadania, Ala das Comissões, Anexo II, na Câmara dos Deputados. A apreciação do projeto tem início às 13:30 horas e o presidente da Cobap promete: “Teremos surpresas”.

Nesta quarta-feira (11/11), o presidente da Cobap, Warley Martins, e os diretores José Carlos Vieira e Silberto Raimundo da Silva, participaram da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília. Cerca de 50 mil trabalhadores de todo o País estiveram presentes no evento para reivindicar diminuição da carga horária de trabalho para 40 horas semanais e pelo fim do Fator Previdenciário.

Apesar da extinção do Fator Previdenciário atingir especialmente quem ainda vai se aposentar, a Cobap abraçou a causa desde o começo de sua discussão. “Nós aposentados somos vítimas da crueldade aplicada através do Fator Previdenciário. Sabemos das dificuldades e da injustiça cometida com quem dedica a vida ao trabalho”, afirma o presidente da Cobap.

Representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e Conlutas, também participaram do evento. As entidades também apóiam os demais projetos que fazem justiça aos aposentados brasileiros. (Rede Notícias)

Governo segura votação de reajuste a aposentado

Temendo surpresas nas votações, o governo decidiu impedir a apreciação de qualquer proposta ligada a reajuste das aposentadorias na Câmara e no Senado, e deverá editar medida provisória para conceder reajuste diferenciado para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo. A estratégia de ganhar tempo até a edição da MP foi debatida ontem em reunião dos líderes aliados com o presidente Lula.

Após o encontro, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que está mantida a proposta apresentada às centrais sindicais em agosto: conceder, em 2010, reajuste de cerca de 6%, com ganho real de 2,5%, para os aposentados que ganham acima do mínimo, o que deverá ser concretizado por meio de MP.

O mínimo será reajustado em 9%. À noite, Lula recebeu dirigentes das centrais sindicais, que foram entregar a pauta de reivindicação da 6 Marcha dos Trabalhadores, e reafirmou que essa é a única proposta possível do governo.

— O ministro Guido Mantega (Fazenda) reafirmou que esse valor já é um esforço. Primeiro, vamos concluir a votação do pré-sal, que vai levar de 15 a 21 dias — afirmou Fontana.

O líder disse que o governo vai impedir a votação do projeto que prevê a extensão do reajuste do mínimo a todas as faixas de benefício do INSS como regra permanente. O governo sabe que o risco de pôr o tema em votação no plenário é a tentativa da oposição de aprovar uma regra mais abrangente, o que acaba influenciando alguns aliados.

Tradicionalmente, Lula edita uma MP com o valor do salário mínimo e com o reajuste para os benefícios acima do piso. O próximo reajuste vale a partir de janeiro, o que significa que a MP tem que sair até dezembro. (Leia mais em O Globo)

Líderes recuam e atrasam elaboração de acordo do clima

Encontro em Copenhague, no próximo mês, deve produzir uma declaração de intenções e não um tratado compulsório. Barack Obama e premiê da Dinamarca, anfitrião da conferência climática da ONU, anunciaram decisão ontem em encontro na Ásia.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e outros líderes globais decidiram adiar a difícil tarefa de alcançar um acordo para o clima. Ou seja, a conferência da ONU sobre o assunto, no próximo mês em Copenhague, deve agora resultar apenas em uma declaração "politicamente vinculante", algo pouco específico e não obrigatório, deixando os pontos mais difíceis para mais tarde.
Ontem, num café da manhã arranjado de última hora durante o encontro da Apec (sigla em inglês para Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), em Cingapura, os líderes, incluindo Lars Rasmussen, premiê da Dinamarca e anfitrião da conferência do clima, concordaram que, para salvar o encontro de Copenhague, eles teriam que jogar um acordo legalmente compulsório para um encontro futuro -possivelmente a conferência do clima da Cidade do México, em dezembro do próximo ano.
"Existe uma avaliação entre os líderes de que não é realista esperar que um acordo completo, legalmente obrigatório, seja negociado entre agora e Copenhague, que começa em 22 dias", disse Michael Froman, assessor de economia dos Estados Unidos.
"Não acho que as negociações tenham caminhado de forma que qualquer um dos líderes acreditasse que nós fôssemos alcançar um acordo final em Copenhague."
Tragédia anunciada — Com o relógio correndo rápido e com profundas discórdias sem resolução, pareceu, por vários meses, cada vez mais difícil que as negociações de Copenhague fossem produzir um tratado novo, abrangente e compulsório sobre o aquecimento global, como os seus organizadores esperavam.
O objetivo do novo acordo é ampliar o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromisso expira em 2012, e ao mesmo tempo incluir ações mais substanciais de corte de emissões por parte dos Estados Unidos e dos países emergentes, como o Brasil.
A decisão de ontem sedimenta algo que os negociadores já tinham aceitado como inevitável: os representantes das 192 nações não se entenderiam a tempo. O abismo entre os países ricos e pobres, e mesmo entre os ricos, era simplesmente grande demais.
Entre as principais barreiras para um acordo abrangente em Copenhague no próximo mês está a incapacidade do Congresso americano de promulgar uma legislação que apontasse metas obrigatórias de corte de gases-estufa no país.
Sem tal comprometimento por parte dos Estados Unidos, o maior poluidor histórico, todos os outros países, ricos e pobres, ficam avessos a fazer suas próprias promessas de redução de emissões de gases-estufa.
Membros do governo americano e líderes no Congresso vinham dizendo que leis sobre o clima não sairiam antes do primeiro semestre de 2010.
A decisão da Apec foi muito criticada por ambientalistas.
"O premiê dinamarquês Rasmussen tornou-se cúmplice do chamado "acordo" americano, que colocaria as dificuldades políticas de Obama acima da sobrevivência dos países mais vulneráveis do mundo", disse Kaisa Kosonen, conselheira de política de clima do Greenpeace, na véspera de uma reunião ministerial hoje em Copenhague que deveria preparar o terreno para a cúpula de dezembro. Ela questionou se outros líderes europeus sabiam da decisão tomada na Apec.
A ONG WWF disse que os líderes "perderam uma grande oportunidade de se aproximar de um acordo justo, ambicioso e compulsório" em Copenhague e que "isso não parece ser uma estratégia inteligente" contra a mudança climática. (Leia mais na Folha)

Salário mínimo cresce 72% no Governo Lula e poderá chegar a R$ 510

O salário mínimo evoluiu cerca de 72%, desde o início do Governo Lula, beneficiando 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o piso previdenciário

O salário mínimo do brasileiro pode chegar a R$ 510 no próximo ano, segundo informação que circulava na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quinta-feira (12), durante a aprovação do relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária para 2010.

De acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual, a partir de 1º de janeiro de 2010 o salário mínimo sairá dos atuais R$ 465 para R$ 505,90.

Mas, conforme publicado pela Agência Senado, um montante de R$ 13,3 bilhões deve cobrir as chamadas emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no próprio relatório preliminar, como a revisão do valor do salário mínimo e a complementação para os aposentados com benefício acima do mínimo.

O relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT/DF), entretanto, só confirma a reserva de R$ 3,9 bilhões para a chamada Lei Kandir e a separação de R$ 1 bilhão para reforço de despesas na agricultura.

"Não vou anunciar valor para o salário mínimo, porque isso depende de acerto com o Governo", disse Magela, após a reunião.

Até o último reajuste, ocorrido em fevereiro deste ano, o salário mínimo evoluiu cerca de 72%, desde o início do Governo Lula, beneficiando 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o piso previdenciário.

Apesar disso, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo brasileiro não é suficiente para suprir as necessidades do trabalhador, visto que, no último mês de setembro, ele deveria ser de R$ 2.065,47 - valor 4,44 vezes superior ao piso atual. (Agência Diap)

Lula recebe centrais sindicais e pede unidade no reajuste dos aposentados

Segundo sindicalista, Lula prometeu reajuste para janeiro. 
Centrais também entregaram reivindicações da marcha sindical.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou no final da noite desta quinta-feira (12) com os presidentes de seis centrais sindicais, que entregaram a ele a pauta de reivindicações da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília nesta quinta-feira (12). Os sindicalistas também voltaram a defender o reajuste salarial dos aposentados. 



Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o presidente Lula se comprometeu a manter o acordo de aprovar até o final do ano o aumento para os aposentados que ganham até um salário mínimo. Já o reajuste para aposentados com salário superior ao mínimo, Lula preferiu pedir aos sindicalistas uma posição unificada das centrais, que estão divididas, para só então estipular uma data. 

"O presidente se comprometeu a cumprir o acordo com as centrais de reajustar o salário dos aposentados que ganham o mínimo no dia primeiro de janeiro de 2010.

Para fazer isso, ou ele vai editar uma medida provisória ou vai orientar a base a aprovar a proposta na Câmara", afirmou Henrique. 

Na tarde desta quinta, o governo, reunido com líderes dos partidos da base aliada na Câmara, decidiu não estipular uma data para a aprovação do reajuste. O governo decidiu concentrar os esforços para aprovar os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal, que estão em debate na Câmara. O governo ainda não definiu se o aumento será concedido por medida provisória ou por meio de projeto no Congresso. 

O reajuste para quem ganha até um salário mínimo será calculado a partir da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano do aumento. (G1)