quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Vencida a primeira batalha com a extinção do fator previdenciário é hora de nos prepararmos para a grande batalha no plenário da Câmara dos Deputados

Cálculo de aposentadoria deve mudar

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) — Esta vitória dos aposentados na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, com a extinção do fator previdenciário vem para comemorar a criação do Sindicato Nacional dos Aposentados da UGT, que terá um grande evento no dia 26 de novembro no hotel Braston em São Paulo. A retomada de novas negociações em torno dos valores da aposentadoria é uma clara vitória da UGT e das demais centrais sindicais, junto com a Cobap e representações dos aposentados no Brasil. Mostra também a força política dos aposentados e o reconhecimento dos deputados diante das reivindicações de um contingente expressivo do eleitorado brasileiro que quer apenas condições de sobrevivência na velhice ao resgatar as aposentadorias e pensões pelas quais fizeram jus ao longo de toda a sua vida, com contribuições mensais, com muito trabalho e muita dedicação ao País. A UGT está contra o novo fator 85-95 e quer ampliar as discussões que começaremos a partir da próxima segunda-feira, quando com as demais centrais, buscaremos uma unidade na prática para avançar além desta primeira batalha, a daextinção do fator previdenciário, e nos preparar para o grande embate que ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados.

Leia mais: Projeto que acaba com o fator previdenciário faz benefício ser calculado pelos 3 últimos anos de contribuição.
O governo corre contra o tempo para desarmar outra bomba nas contas da Previdência Social. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do fim do fator previdenciário, ressuscita um critério de cálculo da aposentadoria anterior à reforma de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. A aposentadoria voltaria a ser calculada com base nos últimos três anos de contribuição. Atualmente, são utilizadas na conta 80% das melhores contribuições feitas desde 1994.
Se o projeto de Paim for aprovado sem mudanças, muitos brasileiros poderão contribuir com base no valor do salário mínimo (R$ 465) para a aposentadoria e nos últimos três anos pagar para receber o teto, que hoje é de R$ 3.218,90. Isso provocaria um forte aumento das despesas da Previdência.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), responsável por um projeto substitutivo ao de Paim, o impacto da volta da chamada "média curta" será mais danoso do que o fim do fator previdenciário. "Não haverá nem o critério escadinha (aumento gradual) que existia antes. A pessoa poderá contribuir com o mínimo e nos últimos meses elevar a contribuição com base no teto", ressaltou.
Vargas disse que a necessidade de financiamento da Previdência aumentaria em valor equivalente a 9,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050 apenas com a adoção da média curta, segundo cálculos do Ministério da Previdência. Considerando o fim do fator previdenciário, esse "rombo" saltaria para 11,09% do PIB. Sem essa alteração, a necessidade de financiamento teria um aumento de 5,75% do PIB.
Para barrar esse rombo nas contas no longo prazo, o substituto de Vargas estabelece que o cálculo da aposentadoria seja feito com base em 70% das melhores contribuições. "Isso aumentaria o valor do benefício", destacou.
Na avaliação do deputado é insustentável para o equilíbrio fiscal aprovar, sem alterações, o projeto de Paim. Somente em 2010, conforme estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, as despesas previdenciárias subirão R$ 2,53 bilhões com o fim do fator e alteração no cálculo da contribuição. Em 2011, esse valor salta para R$ 3,859 bilhões.
Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-S) favorável ao projeto de Paim. Agora, o texto segue para o plenário. O presidente da Casa, Michel Temer, já assumiu o compromisso com Faria de Sá de colocar o texto na pauta de votação assim que terminar a apreciação dos projetos do pré-sal. A ideia é evitar o desgaste ainda maior do governo com os aposentados.
Segundo Faria de Sá, a extinção do fator previdenciário não é o fim do mundo. Ele disse ainda que não aceitará a alternativa proposta por Pepe Vargas, que cria um novo critério de cálculo do benefício, a chamada regra 95/85.
Com ele, as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres). O relator na CCJ disse estar disposto a negociar a média de contribuição com o governo. "Nesse ponto, aceito discutir alterações no projeto", afirmou.
O ex-ministro da Previdência Social e atual superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, José Cechin, destacou que o fim do fator previdenciário e a volta do cálculo do benefício com base nos três últimos anos de contribuição é um retrocesso. Isso porque as pessoas não terão mais motivos para adiar as aposentadorias e, além disso, muitos brasileiros poderão pagar o mínimo de contribuição para elevar o valor apenas nos últimos anos de trabalho. (Leia mais no Estadao)

Vigília por reajuste maior no INSS

Centrais sindicais vão se reunir na segunda-feira para tentar chegar a consenso. Presidente de sindicato da Força apresentará proposta que vai desagradar as entidades: quer na mesa só as que representam aposentados.
A novela sobre o acordo do reajuste de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo (R$ 465) terá novo capítulo na segunda-feira. Representantes de seis centrais — CUT, Força Sindical, UGT, CGT do B, Nova Central e CTB — se reúnem, às 9h, em São Paulo, para tentar consenso em relação à proposta de aumento. O presidente Lula diz que só negocia com os aposentados se as centrais apresentarem uma posição unitária. 

Mas a reunião pode resultar em discórdia. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força, João Batista Inocentini, vai propor que o acordo seja fechado somente entre as quatro entidades que representam aposentados (CUT, Força, UGT e CGT do B). Assim ficariam de fora a Nova Central e CTB. As duas apoiam a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que insiste em reivindicar aumento igual para todos os segurados do INSS.
'Quem não tem representação de aposentado não pode participar do acordo. Vou defender a proposta acertada com o governo, de 50% do PIB mais a inflação”, afirmou. 

Após passar a noite em vigília no corredor de acesso ao plenário da Câmara, um grupo de pelo menos 150 aposentados e pensionistas do INSS deixou o local ontem às 15h. Segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, eles voltarão a tomar as galerias na terça-feira para pressionar o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a colocar o PL 01/07 em pauta. A proposta concede reajuste único às aposentadorias. (O Dia)

SP e Sudeste perdem participação no PIB entre 1995 e 2007

Migração de indústrias para perto da matéria-prima ou do consumidor e incentivos fiscais influenciaram, diz IBGE

O Estado de São Paulo e a região Sudeste perderam fatia de participação no Produto Interno Bruto (PIB) do País entre 1995 e 2007, segundo mostram os resultados do PIB regional de 2007 divulgados nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fatia paulista, que era de 37,3% em 1995, caiu para 34,6% em 2002 e ficou em 33,9% em 2007, não mostrando alteração em relação ao ano anterior. De acordo com o documento de divulgação da pesquisa, no período de 1995 a 2007 a economia paulista perdeu participação nacional na indústria e nos serviços, mas ganhou na agropecuária.

Segundo o IBGE, "a indústria de transformação do Estado teve a maior perda (-4,3 ponto porcentual no período) dentre todas as 27 unidades da Federação, com as transferências de alguns setores industriais para outros Estados, a migração de algumas plantas industriais para perto da matéria prima ou do consumidor final. Além disso, também influíram no processo alguns incentivos fiscais para investimento industriais em outros Estados".

Depois de São Paulo, o Rio Grande do Sul foi o Estado que mais perdeu participação no setor industrial. Segundo o IBGE, a queda foi influenciada pelas fortes secas e pela migração da indústria do fumo para Minas Gerais. Esse último aumentou sua participação de 8,6% para 9,1% ao se apropriar também da cadeia automobilística e por ser o maior produtor de aço e derivados (cerca de um quarto da produção brasileira).

No que diz respeito à região Sudeste, a participação continua sendo a maior entre as regiões no PIB do País (56,4% em 2007), mas era maior em 1995, quando chegava a 59,1%. Já o Nordeste, no mesmo período, teve o maior avanço: de 12,0% em 1995 para 13,1% em 2007.

Apesar da descentralização do PIB, os oito Estados mais industrializados do País (SP, MG, RS, PR, RJ, SC, BA e AM) ainda concentravam 78,7% da economia em 2007. Em 1995, esse porcentual era de 81,5%. O grupo também detinha 87,2% da indústria de transformação nacional em 2007, ante 88,7% em 1995.

O maior PIB per capita também continuou sendo o do Distrito Federal (R$ 40.696,08), cerca de três vezes o PIB per capita nacional (R$ 14.464,73). No período, os três maiores PIB per capita permaneceram na mesma ordem (Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro) assim como os dois menores (Maranhão e Piauí).

Crescimento das regiões — Todos os Estados da Região Norte cresceram, em termos reais, acima da média nacional (39,8%), e a região teve o maior crescimento no período (73,6%), ficando acima do Centro-Oeste (63,5%). O líder da região foi o AM (96,1%) que, no conjunto do País, foi superado apenas pelo MT (111,5%).

Já o Nordeste cresceu 44% no período, em termos reais, sendo que apenas CE (38%), PE (37%) e AL (31%) cresceram abaixo da média brasileira. O destaque ficou com o Maranhão, que cresceu 60,2%. No Sudeste, a expansão foi de 33%. RJ e SP (26% e 32%, respectivamente) cresceram abaixo da média nacional (39,8%, enquanto MG (42%) e ES (líder do Sudeste, com 69%) cresceram acima da média nacional.

A Região Sul cresceu 39,9% no período, quase igualando a média brasileira (39,8%). O RS foi o responsável por este desempenho, pois cresceu apenas 30,9%, abaixo dos 47,9% do PR e 44,9% de SC.

O Centro-Oeste (63,5%) ficou atrás apenas da Região Norte (73,6%). Todos os estados do Centro-Oeste crescem acima da média brasileira, ficando o MS com 53,3%, o MT com 111,5% e GO e DF com 57% e 56,6%, respectivamente. (Leia mais no Estadão)

Emprego na construção civil cresce no Brasil

36 mil trabalhadores foram contratados formalmente em setembro, o que representa um aumento de 1,59% na comparação com agosto. O nível de emprego na construção civil brasileira acumulou 10,17% mais postos de trabalho em relação a dezembro de 2008. São 212 mil trabalhadores a mais nesse período.

As informações são da pesquisa mensal de Nível de Emprego realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a FGV, com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No mês de setembro, o número de trabalhadores da construção brasileira alcançou 2,297 milhões, seguindo a linha otimista das empresas neste ano, apesar da crise econômica. Em São Paulo, as 7.775 contratações em setembro fizeram o nível de emprego no setor se aproximar dos 650 mil trabalhadores, com alta de 1,21% sobre agosto.

O nível de empregos na construção civil no ano, até setembro, chegou a 9,68%, com mais 57,3 mil empregados. Em 12 meses, a expansão do estoque foi de 7,02%, ou 42,6 mil novos postos de trabalho. Na capital paulista, o ritmo de contratações continua elevado: foram admitidos 3.579 trabalhadores em setembro, o que representa crescimento de 1,14% no mês. (O Dia)

PIB paulista teve crescimento recorde de 7,4% em 2007

Impulsionado pela indústria e pelo setor financeiro, o PIB paulista cresceu 7,4% em 2007, acima da média do país, de 6,1%. O resultado é o maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1995, e consolida a tendência de estancamento de perda de participação do Estado na economia do país. Em 2006, o PIB do Estado avançou 4%.
De 2005 a 2007, o peso de São Paulo no PIB nacional se manteve estável em 33,9%, após uma trajetória contínua de queda iniciada em 1995.
As informações são das Contas Regionais de 2007. Foram divulgadas somente agora porque era preciso antes ter dados definitivos do PIB do país, que saíram no começo deste mês.
Para o IBGE, o perfil de crescimento da economia nos últimos anos beneficiou São Paulo, em especial em 2007, quando a indústria e o setor financeiro tiveram bom desempenho. Ambas as atividades se concentram no Estado, com peso geral de 44% e 51%, respectivamente.
Segundo Frederico Cunha, gerente das Contas Regionais do IBGE, São Paulo tem a economia mais diversificada do país e tende a crescer mais em períodos de forte expansão econômica, como em 2007 -quando o PIB do país subiu 6,1%, o melhor resultado desde 1986.
O mesmo cenário de 2007 pode ser extrapolado para 2008: indústria e setor financeiro tiveram bons resultados e possivelmente vão alavancar o PIB paulista.
Diante disso, diz Cunha, é possível que São Paulo tenha mantido seu peso no PIB. "Com o perfil de crescimento que vigorava até 2007 e se manteve em 2008, o processo de desconcentração regional da economia provavelmente se estabilizou."
Outro fator que deve contribuir para uma melhor repartição do PIB do país neste ano é o maior peso do governo na economia, com aumento de gastos públicos como forma de compensar os efeitos da crise. (Leia mais na Folha)