quarta-feira, 25 de novembro de 2009

UGT e centrais sindicais seguem unidas na busca de uma solução para as aposentadorias

Acordo sobre aposentadorias está distante
O governo e centrais sindicais estão distantes de um acordo em torno do reajuste das aposentadorias e pensões. Ainda não há consenso sobre o fim do fator previdenciário - mecanismo que desestimula aposentadorias precoces - e da vinculação do valor da aposentadoria a um número específico de salários mínimos. Na segunda-feira, os principais sindicatos do País e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) acertaram proposta única de aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe mais de um salário mínimo. A ideia é apresentar os termos da proposta nos próximos dias ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência. Pela nova negociação, a alta das aposentadorias acima do salário mínimo seria de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. Com isso, o reajuste pode chegar a 7,97%. Antes, os aposentados queriam 100% do PIB mais inflação, ou seja, índice de igual ao que será concedido ao salário mínimo. Para evitar um desequilíbrio das contas públicas, o governo estava oferecendo 50% do PIB mais inflação - o que poderia resultar em reajuste de 6,5%. Mas os trabalhadores disseram que o presidente Lula está disposto a aumentar um "pouquinho" esse valor. Para envolvidos nas conversas, o governo pode até aceitar um reajuste equivalente a 70% do PIB mais inflação, o que significaria elevação real de 3,57% do benefício previdenciário. (Leia mais no Estadão)

Desemprego nas principais metrópoles do País cai para 13,7%
Setor de serviços é destaque em outubro, com a abertura de 141 mil postos; em setembro, taxa era de 14,4%
A taxa de desemprego em seis das principais regiões metropolitanas do País ficou em 13,7% em outubro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos sócioeconômicos (Dieese). O desemprego caiu em relação aos 14,4% registrados em setembro. Em outubro de 2008, a taxa de desemprego estava em 13,4% nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.
O nível de ocupação das seis regiões metropolitanas subiu 1,3% em outubro na comparação com setembro. No mês passado, foram criadas 225 mil vagas de emprego. No conjunto das regiões, o nível ocupacional cresceu em todos os setores analisados. Na construção civil, houve aumento de 1,3% com a criação de 14 mil vagas. No setor de serviços, o nível ocupacional subiu 1,5%, com a abertura de 141 mil postos de trabalho. No comércio, houve alta de 1,2% no nível de ocupação e mais 32 mil vagas criadas. Na indústria, o nível ocupacional também aumentou 1,2%, com a criação de 30 mil vagas. No agregado outros setores, houve aumento de 0,5% e a abertura de 8 mil vagas.
O rendimento médio real (descontada a inflação) subiu 0,6% nas seis regiões metropolitanas em setembro ante agosto, passando para R$ 1.243,00. O rendimento médio subiu 2,4% na comparação com setembro de 2008.
O contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2,756 milhões de pessoas, sendo 133 mil a menos que o total de setembro. Em outubro de 2008, o número de desempregados era 2,682 milhões.
São Paulo -- Segundo o Dieese, o desemprego da região metropolitana de São Paulo ficou em 13,2% em outubro, uma taxa menor do que os 14,1% registrados em setembro. Em outubro de 2008, o desemprego da região metropolitana de São Paulo estava em 12,5%.
O contingente de desempregados na região metropolitana paulista foi estimado em 1,398 milhão de pessoas, 84 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação cresceu 1,8% em outubro e o contingente de ocupados foi estimado em 9,194 milhões de pessoas, sendo 162 mil a mais que o estimado em setembro.
Todos os setores analisados aumentaram o nível de ocupação. A indústria criou 37 mil postos de trabalho no mês passado, elevando seu nível de ocupação em 2,4% no período. No setor de serviços, houve elevação de 1,6%, com a criação de 80 mil vagas. No comércio, o nível de ocupação cresceu 1,8%, com mais 25 mil novas vagas. No agregado outros setores, que inclui construção civil e serviços domésticos, o aumento foi de 1,9% no nível ocupacional, com mais 20 mil vagas criadas.
O rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados na região metropolitana de São Paulo subiu 0,4% em setembro ante agosto, para R$ 1.288,00. Em relação a setembro do ano passado, a renda média subiu 2,9%. Por fim, a massa de rendimento dos ocupados da região caiu 0,2% em setembro ante agosto, mas apresentou elevação de 2,3% na comparação com um ano antes.

Governo prorroga IPI menor para carro flex
Alíquota para veículo bicombustível ou a álcool permanecerá com atual desconto até 31 de março; caminhão tem incentivo renovado. Governo diz que medida mostra preocupação ambiental; setor automotivo é o mais beneficiado pelas desonerações contra crise.
A duas semanas da conferência do clima de Copenhague, o governo anunciou ontem incentivos para a venda de carros "verdes". Até 31 de março de 2010, os automóveis flex ou a álcool permanecerão com as atuais alíquotas reduzidas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).A prorrogação do imposto reduzido também alcançará a venda de caminhões, que permanecerão com as alíquotas zeradas até junho do ano que vem. No caso dos automóveis, os carros 1.0 continuarão sendo tributados com 3% de IPI. Sem a medida anunciada ontem, a alíquota seria elevada para 7% em janeiro.Para os veículos de até 2.000 cilindradas, o imposto será mantido em 7,5% -voltaria para 10% a partir de janeiro. As novas prorrogações só valem para veículos flex/álcool. Para os automóveis a gasolina, o imposto reduzido será gradativamente extinto até janeiro. Até outubro, 88% de carros novos vendidos no país eram flex.Com a medida, a expectativa é que o governo abra mão de R$ 1,3 bilhão. Há menos de um mês, o governo já havia anunciado a prorrogação de IPI reduzido para produtos da linha branca com selo verde, considerados mais econômicos. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que seriam adotados incentivos similares para outros setores."O Brasil está muito preocupado com a questão ambiental. Essa medida faz parte das ações do governo no sentido de estimular o consumo de menos energia e de reduzir as emissões de carbono", declarou Mantega, acrescentando que a renovação da frota de caminhões também reduzirá a emissão de gases na atmosfera.Grupo de trabalho -- Além da prorrogação do imposto reduzido, Mantega disse que o governo criou um grupo de trabalho formado por vários ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia) para elaborar medidas de estímulo à indústria automobilística no desenvolvimento de tecnologias menos poluidoras e poupadoras de combustíveis.No anúncio, Mantega tinha ao seu lado o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Scheneider, e representantes de várias montadoras."Esse é um claro sinal de que o governo está interessado em construir soluções para o futuro", declarou Scheneider.Desde dezembro do ano passado, quando a crise financeira atingiu o auge no Brasil, o governo adotou medidas de incentivo fiscal para tentar estimular a economia. Segundo a Fazenda, já foram concedidos R$ 25 bilhões em desonerações contra a crise, e o setor automotivo é o maior beneficiado. Apesar da crise, e com os incentivos, o setor deve bater recorde de vendas neste ano.Inicialmente, o imposto reduzido para a indústria automobilística expiraria em março, mas, desde então, o governo prorroga o incentivo fiscal. Segundo a Anfavea, isso permitiu a venda adicional de 350 mil a 400 mil carros no período.Na última prorrogação do IPI reduzido, a Fazenda criou uma "escadinha", que culminaria com o fim do benefício tributário a partir de janeiro. Mantega defendeu ontem a medida para o setor automotivo, afirmando que a indústria representa 23,3% da produção industrial. "É a cadeia mais importante, que gera 1,5 milhão de empregos e R$ 40 bilhões em tributos por ano", declarou o ministro. (Leia mais na Folha)

Lula defende estatal na banda larga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse.Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.Em reunião, ontem, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Alguns técnicos do governo admitem, porém, a possibilidade de a manifestação do presidente ser uma forma de pressionar as teles a aderirem de maneira mais efetiva ao projeto de massificação da banda larga.O presidente deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui - usando as redes da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet - ao consumidor final. Na reunião, Lula também mostrou-se irritado com a demora da Justiça em liberar as redes de fibra óptica da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como sócia) para o projeto.O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ontem também apresentou a Lula uma proposta para expandir a internet rápida em parceria com as teles, já disse que o governo não tem recursos para bancar o projeto sozinho. Pelo projeto de Costa, seriam necessários R$ 75,5 bilhões para chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade, bem acima do número atual de conexões, que está em cerca de 20 milhões. O projeto do ministro, intitulado "O Brasil em Alta Velocidade", prevê que, em cinco anos, metade dos domicílios brasileiros estarão conectados com banda larga. Mas não contempla a criação de uma estatal para atuar no segmento.Do total de investimentos, R$ 49 bilhões seriam aplicados pelas empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26,5 bilhões viriam do setor público, incluindo o governo federal e os governos estaduais. (Leia mais no Estadão)