quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

UGT negocia obrigatoriedade de FGTS para trabalhadoras domésticas

CEF aceita proposta da UGT de recolhimento do FGTS para empregadas domésticas em Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

(Postado por Miguel Salaberry Filho) — A UGT participou ontem (1/12) da Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, convocada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para discutir a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS.

Como representante da UGT, que iniciou a mobilização para a revisão dos ganhos do FGTS, defendemos a urgência de se buscar mecanismos, viáveis, de se melhorar a atual remuneração do FGTS (3% ao ano mais TR) e o estabelecimento de uma gestão tripartite e paritária do Conselho Curador do FGTS.

A posição da Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do fundo, nos surpreendeu positivamente ao aceitar, formalmente, discutir mudanças na gestão do fundo. Entre os destaques que a CEF concordou em mudar estão os débitos de pequena monta, a não inclusão das parcelas do FGTS nos acordos celebrados pela Justiça do Trabalho, rever algumas hipóteses de saques e reduzir o prazo para saque das contas inativas. Além disso, a CEF aceitou a proposta da UGT que obriga o recolhimento do FGTS para as empregadas domésticas.

Foram dadas explicações que nos convenceram sobre o funcionamento do Fundo de Investimento do FGTS que tem a garantia do Governo Federal de retorno mínimo de 6% dos investimentos feitos na area energética.

O setor patronal, representado na reunião pela Construção Civil, se manifestou contra a modificação da remuneração do FGTS.

A avaliação que a UGT faz é que houve avanços principalmente diante do fato de que o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT, ser o responsável pela subcomissão da Comissão de Trabalho da Câmara, especialmente criada para avaliar as modificações sugeridas e que vão contemplar, especialmene, a remuneração e constitucionalidade do FGTS.

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Renda e crédito reduzem pelo 2º ano deficit habitacional

Estudo da FGV realizado para o SindusCon-SP mostra que, no ano passado, faltavam 5,572 milhões de moradias no país. Crescimento econômico, maior oferta de crédito e mais prazo de financiamento explicam redução de 188 mil moradias no total do déficit.

O deficit habitacional recuou pelo segundo ano consecutivo e chegou a 5,572 milhões de moradias em 2008. Esse número representa queda de 3,3% em relação ao ano anterior -o que corresponde à redução de 188 mil moradias no total do deficit de habitações. Os números são de estudo da FGV realizado para o SindusCon-SP, que divulga hoje o balanço do setor.
O deficit habitacional é um indicador que mede a carência de domicílios e considera a quantidade de moradias que faltam no país e a qualidade (condições) das habitações.
Esse número de 5,572 milhões foi constatado a partir de nova metodologia adotada pela FGV -desde 2007, a instituição passou a desconsiderar, para o cálculo do deficit, as famílias que vivem juntas (coabitação) e não têm interesse em ter residência própria.
Pelo conceito anterior, que inclui todas as famílias que residem juntas (as que têm ou não interesse em ter casa própria), faltam no Brasil 6,831 milhões de moradias. Por essa metodologia, a redução no deficit habitacional em 2008 é de 292 mil moradias em relação a 2007 e de 1,178 milhão de residências em relação a 2006.
O crescimento econômico e a expansão da renda, do crédito e dos prazos de financiamento são os principais motivos da redução do deficit habitacional.
E a tendência é que esses números caiam ainda mais neste ano e em 2010, principalmente com o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de casas populares, segundo avaliam FGV e SindusCon-SP.
O deficit habitacional no país, segundo o estudo, está concentrado nas famílias com renda de até três salários mínimos -nessa faixa de renda, a falta de moradias chega a 4,4 milhões de habitações, ou 80% do deficit habitacional de 2008.
"A meta do governo para dois anos é construir 400 mil unidades para a faixa de renda de até três salários mínimos. Se considerarmos que esse deficit de 4,4 milhões de unidades vá se manter nesse período, a redução do deficit seria inferior a 10%. Essa é a faixa de renda que merece mais atenção do governo", diz Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP.
Apesar do deficit ter diminuído em 2008, aumentou o número de famílias que vivem em condições inadequadas (favelas, cortiços e moradias improvisadas e rústicas): passou para 3,551 milhões de habitações em 2008, 56 mil unidades a mais do que em 2007.
"A despeito do aumento do investimento habitacional dos últimos anos, o número de favelas não tem caído. O número aumentou em 110 mil unidades desde 2005", afirma Ana Maria Castelo, consultora da FGV.
Em São Paulo, há 686 mil moradias em favelas. "Oitenta por cento das famílias que estão no deficit têm renda familiar de até três mínimos [R$ 1.395]. Sem política pública, não há como combater as moradias inadequadas", diz.
Em relação ao total de famílias de cada Estado (deficit relativo), o estudo constata que o Maranhão lidera o ranking da falta de moradias no país, seguido por Pará e Amazonas. (Folha)

FGV: incentivos fiscais reduziram ritmo da informalidade

A desoneração fiscal da política de incentivos do governo contribuiu para a redução do ritmo de crescimento da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A pesquisa do Índice da Economia Subterrânea, realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), divulgada hoje, mostrou que a evolução da economia informal foi de apenas 2% entre dezembro de 2008 e junho de 2009, quase um ponto porcentual acima da variação do PIB acumulado no primeiro semestre (1,1%).
O cálculo da variação de 1,1% foi feito pelo pesquisador da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, uma vez que o IBGE não calcula a variação do PIB no semestre ante o semestre imediatamente anterior já que não há ajuste sazonal para esse indicador. Segundo o pesquisador, essa diferença estava acima dos 20 pontos porcentuais no segundo semestre de 2008.
Segundo os dados apresentados pela FGV, no período compreendido entre junho de 2008 e junho de 2009, a chamada economia subterrânea (ou informal) teve crescimento de 22,6 pontos porcentuais em relação à expansão do PIB no período.
Ele explicou que, como não é afetada pela retração do crédito, a economia informal manteve seu ritmo de crescimento até o início deste ano, quando passou a acompanhar a economia oficial.
Segundo o economista, a redução da carga tributária de alguns produtos como iniciativa de combate à crise foi um dos principais fatores para a desaceleração da informalidade. No entanto, na análise dos técnicos da FGV, a tendência é que a economia subterrânea volte a crescer com o fim dos incentivos fiscais e o consequente aumento da carga tributária. Outro fator em crescimento que influencia a economia informal é o nível de atividade econômica, que propicia aumento de demanda na economia formal e também na informal. (Estadao)

Setor eletroeletrônico abriu 1.030 vagas em outubro

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) registrou o incremento de 1.030 vagas de trabalho em outubro, o que representou um acréscimo de 0,66% em comparação ao contingente empregado em setembro. Dessa forma, o número de trabalhadores das indústrias elétrica e eletrônica subiu para 158,1 mil em outubro.
No entanto, em relação a dezembro de 2008, quando os efeitos da crise financeira internacional afetaram a geração de empregos, o setor perdeu 3.780 postos. A previsão da Abinee é de que a indústria encerre o ano de 2009 com aproximadamente 160 mil empregados diretos. (Estadao)

'Economia subterrânea' cresceu pouco acima do mercado formal em 2009

O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta terça-feira que a economia informal do país cresceu acima da variação da economia formal neste ano. De acordo com o Índice Sobre a Economia Subterânea, feito em parceria com o Instituto Brasileiro Ética Concorrencial (Etco), a variação foi positiva em 0,9% sobre a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) entre dezembro do ano passado e junho deste ano. Na variação anual, ou seja, de junho do ano passado a junho deste ano, a economia informal cresceu 22,6% acima da variação do PIB.

- Nos seis meses anteriores, no fim do ano passado, durante o período de maior impacto da crise, a economia subterrânea cresceu fortemente, houve um descolamento em relação ao movimento da economia formal, que desacelerou por causa da queda no crédito. Mas neste ano vemos que as economias formal e a informal estão muito similares - informou o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho.

Entre as atividades consideradas no índice, estão as ilegais (prostituição, tráfico de drogas, compra e venda de produtos roubados) e as que são legais mas informais, muitas vezes para se evitar o pagamento de tributos e direitos trabalhistas:

- Tem de tudo aqui, não dá pra dizer que toda a economia subterrânea é ruim. Aqui está o ambulante que, com uma flexibilidade e velocidade incríveis, vende guarda-chuva na porta do metrô minutos após começar a chover. Mas a economia subterrânea é um sintoma de que alguma coisa está errada - opina.

Este índice é calculado levando em conta variáveis como carga tributária, nível de atividade, percepção de corrupção, exportações, rigidez, fração de trabalhadores sem carteira assinada e papel moeda por depósitos. Parte dos dados é obtido com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. No caso da evolução do início deste ano, conta Barbosa Filho, o que mais pesou para a variação positiva do índice foi a percepção de que a corrupção aumentou:

- Esse dado é obtido por uma agência internacional - explicou.

O professor acredita que a economia informal deverá manter um crescimento acima da variação do PIB no segundo semestre de 2009 e no começo de 2010. Segundo ele, isso ocorrerá pois a economia aquecida incentiva também a economia informal e a recuperação da arrecadação federal elevará a carga tributária dará mais atratividade para atividades á margem da lei.

O diretor do Conselho Consultivo do Etco, Marcílio Marques Moreira, lembrou que ainda não é possível dizer com segurança quanto a economia formal representa do PIB - há estimativas muito diferentes, que vão de 11% a 45% da economia. Mas, segundo ele, é necessário conhecer melhor essas realidades:

- Pensamos em fazer um seminário sobre o tema em 2010. Temos que ter uma ponte entre esses dois mundos, que já se relacionam, pois muitas vezes o guarda-chuva que o ambulante vende quando está chovendo foi comprado no mercado formal. Precisamos fazer com que a economia formal perca um poucxo de sua rigidez e que a economia informal caminhe para a formalidade. (O Globo)

MEIO AMBIENTE

Brasil crescerá mais rápido com trajetória verde e limpa

A conclusão importante do estudo "Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades", publicado no GLOBO, é que a economia brasileira crescerá mais, e não menos, com uma trajetória mais limpa.

O estudo mostra que os impactos da mudança climática podem reduzir em 0,5% a 2,3% o crescimento do PIB brasileiro nos próximos 40 anos. Isso significaria perda de R$ 719 bilhões a R$ 3,6 trilhões ao longo de quatro décadas. Equivaleria a jogar fora pelo menos um ano inteiro de crescimento econômico.

O impacto climático provocaria, por exemplo, uma redução de 29,3% a 31,5% na geração de energia hidrelétrica. Na agropecuária, todas as culturas terão perda de produção, com exceção da cana-de-açúcar.

O estudo afirma ainda que "os custos e riscos potenciais da mudança do clima para o Brasil seriam ponderáveis e pesariam mais sobre as populações pobres do Norte e Nordeste, de modo que políticas de proteção social nestas regiões devem ser reforçadas".

O documento será oficialmente lançado nesta quarta-feira às 15h. Ele mobilizou muita gente. O Embrapa estudava a questão da perspectiva da agricultura. O Inpe da perspectiva climática, cientifica. Todos se reuniram nesse trabalho com o Banco Mundial para fazer o cenário brasileiro.

Os técnicos que fizeram o relatório pedem fontes mais limpa de energia, investimento em pesquisa agrícola de ponta (em particular na modificação genética de cultivares), estancar o desmatamento da Amazônia, entre outras medidas para combater as mudanças climáticas.

A Inglaterra já tinha feito essa conta com o professor britânico Lord Nicholas Stern Brentford, ex-economista-chefe do Banco Mundial e uma das maiores autoridades em aquecimento global no mundo. Ele fez o primeiro estudo mostrando custo de não fazer nada contra mudança climática. (OGlobo)