quarta-feira, 31 de março de 2010

UGT lancará campanha contra sobretaxa dos bancos na forma de tarifas ilegais e absurdas

Tarifa de serviço bancário sobe até 33 vezes acima da inflação, diz Idec

A UGT de longa data protesta contra a prepotência e insesatez social do sistema bancário. Os banqueiros brasileiros adotam práticas de verdadeiros agiotas, contra os interesses sociais do País, contra o bom senso e em frontal desrespeito aos seus correntistas. É a hora de um basta e a UGT vai mobilizar suas bases e a opinião pública para protestar e colocar um fim a tanta agiotagem com uma das formas de moeda do país, que é o dinheiro que deixamos nos bancos e que tem uma sobretaxa, ilegal, de uso, na forma de tarifas bancárias. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT).

Leia mais:

Levantamento do Instituto aponta alta de até 328% entre abril de 2008, quando BC apertou regras do segmento, e março deste ano .

As tarifas avulsas de serviços bancários subiram até 328% entre abril de 2008, quando o Banco Central (BC) instituiu novas regras para o segmento, e fevereiro deste ano. O porcentual supera em 33 vezes a inflação do período (9,88%). No caso dos pacotes de serviços, a maior variação foi de 65,8%, sete vezes superior à inflação.

Os números integram estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), obtido com exclusividade pelo Estado. O levantamento, realizado pela economista Ione Amorim, foi feito com base nas informações que as instituições publicam em seus sites na internet. Participaram da amostra os dez bancos brasileiros que têm mais de 1 milhão de clientes.

"A principal conclusão que tiramos é de que as maiores variações são explicadas pelo realinhamento das tarifas com a média do setor", diz Ione. "Isso mostra que os bancos não trabalham pela menor tarifa, mas sim para estar junto dos outros, o que demonstra pouca concorrência."

Campeões — No ranking de tarifas avulsas, o campeão do reajuste é o Banrisul, que pertence ao Estado do Rio Grande do Sul. Das dez primeiras posições, seis são ocupadas pelo banco estatal. Em primeiro lugar, com variação de 328,6%, ficou o fornecimento de folhas avulsas de cheques. Em abril de 2008, cada folha custava R$ 0,35. Em 28 de fevereiro deste ano, R$ 1,50.

No ranking de pacotes de serviços, o resultado foi mais pulverizado, mas também com preponderância do Banrisul – dono de cinco das dez colocações. Nesse levantamento, o campeão do reajuste foi o Banco Real, com o pacote Real Serviços Simples. A tarifa, que custava R$ 12,00 em abril de 2008, passou para R$ 19,90 no dia 5 de março deste ano – variação de 65,8%.

Os altos ganhos com tarifas e a falta de um padrão de cobrança levaram o BC a reorganizar as normas do segmento. A principal mudança se deu pela Resolução 3.518, que entrou em vigor em 30 de abril de 2008.

Padrão — Entre outros pontos, a nova regra definiu a padronização das tarifas, de modo a facilitar o entendimento dos clientes. Além disso, todos os bancos são obrigados a divulgar em seus sites os valores que cobram pelos serviços – tanto avulsos quanto pacotes.

A economista do Idec ressalta que é impossível calcular o impacto das tarifas sobre os ganhos gerais do setor, pois cada instituição adota critério próprio nas demonstrações financeiras.

Um dos que discriminam as tarifas no balanço é o Banrisul. Segundo Ione, essas receitas cresceram 13% entre 2008 e 2009, para R$ 226 milhões. O lucro no período foi de R$ 541 milhões. (Estadão)

Seminário dos Funcionários do Banco do Brasil reúne dirigentes sindicais, funcionários da ativa e aposentados

A UGT - Nacional realizou na cidade de Franca/SP no último sábado (27/03), com organização da Secretaria para Assuntos de Finanças, Credito e Seguros, o Seminário dos Funcionários do Banco do Brasil. O publico alvo foram os funcionários do Banco do Brasil e da Nossa Caixa, partes integrantes da incorporação do extinto banco paulista, e os dirigentes sindicais bancários das entidades filiadas à União Geral dos Trabalhadores - UGT. O evento contou com apoio da CONTEC e da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A convite da UGT estiveram presentes Antônio Artequilino – Gerente Geral da Gerência Regional de Pessoas Ribeirão Preto; Fernando Miron – Superintendente Regional Franca; Carlos Netto – Gerente Executivo da Unidade de Gestão Transitória São Paulo; Marco Aurélio A. Melo – Gerente de Divisão da Folha de Pagamento Brasília e Idê Lucas – Analista da Folha de Pagamento Brasília, todos envolvidos neste grande e complexo processo de incorporação, onde prestaram todos os esclarecimentos solicitados pelos funcionários e dirigentes sindicais presentes.
O Banco do Brasil também montou uma estrutura de logística da Folha de Pagamento no local do evento, atendendo e esclarecendo todos os bancários que tinham dúvidas referentes ao seu espelho (hollerith), fato que mereceu destaque e foi muito bem recebido pelos trabalhadores, que enalteceram e agradeceram a UGT pela realização do Seminário.
Representado a bancada dos trabalhadores estiveram presentes Gilberto Vieira negociador da CONTEC com o Banco do Brasil; Dejair Besson Conselheiro Deliberativo do Economus (Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco Nossa Caixa) e representante da Federação dos Bancários de SP e MS; Rumiko Tanaka Secretária de Finanças da CONTEC e representante do Coletivo de Mulheres da UGT; Galvão Rosa diretor estadual da ANABB São Paulo e Félix Afonso Presidente do Sindicato dos Bancários de Tupã, que representou todos os Dirigentes Sindicais Bancários Filiados à UGT. Coordenou a mesa dos trabalhos Edson Roberto dos Santos, Secretário para Assuntos de Finanças, Crédito e Seguros da UGT, representando o presidente Ricardo Patah.
O Seminário foi de altíssimo nível e conseguiu atingir todos os anseios dos participantes, que elogiaram muito a realização do mesmo. A União Geral dos Trabalhadores mais uma vez sai na frente, demonstrando sua atitude de vanguarda e compromisso com a classe trabalhadora brasileira, proporcionando este importante debate entre os funcionários do Banco do Brasil e a direção da empresa, pois bastou realizar o Seminário para que outras centrais também procurassem o banco reivindicando um encontro, objetivando a discussão sobre os diversos problemas enfrentados pelos empregados. (Foto e fonte: Mundo Sindical)

Negros correm mais riscos do que brancos

Pouco beneficiados pelas recentes ações de combate à violência, os jovens negros são 130% mais alvo dos assassinatos cometidos no País. O trabalho também mostra que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no País é 130% maior do que o de um jovem branco. A desigualdade entre as duas populações, que já era expressiva, aumentou de forma assustadora em cinco anos. Em 2002, morriam 1,7 negros entre 15 a 24 anos para cada jovem branco da mesma faixa etária. Em 2007, essa proporção é de 2,6 para 1.

O abismo entre taxas de homicídios é resultado de duas tendências opostas.

Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento foi outro, um aumento de 5,3% das mortes no período. "Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", diz Jacobo. (Estadao)

Gasto com seguro-desemprego cresce 11%

Apesar do recorde na geração de empregos formais no início do ano, alta rotatividade nos postos de trabalho pressionou despesas. Governo desembolsou R$ 3,1 bilhões no primeiro bimestre para cobrir benefícios; alta preocupa o governo porque pode comprometer o FAT.
Apesar da geração recorde de empregos formais no primeiro bimestre, os gastos com o pagamento do seguro-desemprego cresceram 11% nos dois primeiros meses do ano ante igual período de 2009. Neste ano, o FAT já desembolsou R$ 3,1 bilhões para pagar o benefício aos trabalhadores demitidos sem justa causa.
Esse valor alcançou R$ 2,8 bilhões entre janeiro e fevereiro de 2009. Aqueles foram meses críticos para o mercado de trabalho por conta dos solavancos provocados pela crise financeira mundial, o que fez com que as despesas do seguro-desemprego disparassem -crescimento à época de 43% na comparação com 2008.
O aumento dos gastos com o benefício preocupa o governo porque pode comprometer a saúde financeira do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). No ano passado, pela primeira vez em 17 anos, o fundo registrou deficit operacional (incluindo operações financeiras), com perdas de R$ 1,8 bilhão.
O FAT é a fonte de recursos do seguro-desemprego e do abono salarial -também chamado de 14º salário. O fundo custeia ainda programas de geração de emprego e renda, como o Proger e o Pronaf, além de destinar 40% de suas receitas para o BNDES financiar o setor produtivo.
O governo argumenta, no entanto, que o aumento dos gastos com o seguro-desemprego foi compensado pelo aumento das receitas do FAT no primeiro bimestre de 2010. No período, a arrecadação do PIS/Pasep cresceu 16,18% devido à recuperação da economia e consequente melhora no faturamento das empresas.
Isso permitiu que o fundo encerrasse o bimestre com um superavit de R$ 3,084 bilhões -alta de 5,8% na comparação com os dois primeiros meses de 2009. O quadro favorável pode, entretanto, não se sustentar ao longo do ano.
Em janeiro e fevereiro, o fundo não registrou gastos com o pagamento do abono salarial. A partir de julho, tem início o calendário de desembolsos do abono, que é mais um fator de pressão nas contas do FAT.
Rotatividade — O diretor do Departamento de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, afirma que o elevado índice de rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é um dos motivos para o aumento dos gastos com o seguro-desemprego no bimestre.
"Para que houvesse um saldo de vagas positivo de 390 mil empregos em janeiro e fevereiro, 2,94 milhões de trabalhadores foram contratados e outros 2,54 milhões foram demitidos", disse. Ou seja, um dos efeitos colaterais do aquecimento do mercado no país é o grande fluxo de trabalhadores que entram e saem das empresas.
Dados ainda parciais do ministério mostram que o número de benefícios pagos em 2010 ficou atrás da marca verificada em 2009. No período janeiro-fevereiro do ano passado, 1,450 milhão de trabalhadores recebeu parcelas do seguro. Os números preliminares de 2010 somam 1,085 milhão de beneficiários do seguro.
No entanto, afirma Torelly, o aumento real concedido ao salário mínimo em janeiro deste ano repercutiu nas despesas do programa do seguro-desemprego.
Em janeiro, o piso salarial passou de R$ 465 para R$ 510 -reajuste de 9,67%. Com isso, as parcelas do seguro-desemprego também foram ajustadas, sendo o menor valor equivalente ao piso salarial, e o teto, ficou em R$ 954,21. (Folha)

Servidor terá que contribuir com imposto sindical

Decisão é do Conselho da Justiça Federal e vai atingir 100 mil funcionários públicos

Uma decisão do Conselho de Justiça Federal (CJF) determinou o desconto da contribuição sindical dos salários dos servidores do próprio órgão e das demais instâncias da Justiça Federal de todo o país. O abatimento corresponde a um dia de trabalho. A medida abrangerá 100 mil funcionários do judiciário no Brasil, dos quais 13 mil estão no estado de São Paulo.

A cobrança é válida porque o CJF aceitou uma ação encaminhada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). A sentença estabelece que o imposto será descontado com base no ganho total do servidor. Isso corresponde ao salário-base e às gratificações, que totalizam em média R$ 5 mil.

A decisão havia sido dada no fim de novembro, mas foi reavaliada no último dia 13. “Usamos como base (da ação) uma instrução normativa do Ministério do Trabalho, que autoriza a cobrança”, justificou Mauro Zica Júnior, advogado da CSPB).

Apesar da medida autorizada pelo CJF, os sindicatos da categoria ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e (Conlutas) são contra a cobrança. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal (Sintrajud), Claudio Kein, disse que irá devolver o dinheiro ao servidor. (Diário de São Paulo)

Empresários continuam otimistas com perspectivas da economia

A confiança dos empresários da indústria paulista de transformação continua em trajetória crescente neste mês, segundo o Sensor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O indicador registrou 57,7 pontos em março ante os 54,7 pontos apurados em janeiro. Números acima de 50 indicam otimismo.

Dos cinco itens que compõem o Sensor, quatro apresentaram expansão. A percepção do empresariado em relação ao mercado passou de 58,6 para 60,9 pontos. Já nos investimentos a variação foi de 54,9 para 57,3 pontos.

No emprego, a perspectiva saltou de 55,6 para 60 pontos. A expectativa em relação às vendas avançou de 54,2 para 58,3 pontos. Já o item relacionado ao estoque se manteve praticamente estável ao oscilar de 50,3 para 51,8 pontos.

"São números expressivos para o sensor. Tudo indica que o indicador vai continuar subindo", disse Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp. (O Globo)

terça-feira, 30 de março de 2010

Comerciários brasileiros se mobilizam para redução da jornada e avanços salariais

UGT defende a unidade dos comerciários no Sul

Os comerciários brasileiros já tiveram força suficiente para reduzir a jornada de trabalho. Com o passar dos anos, o avanço da tecnologia, o autoatendimento e a criação necessária de milhares de pequenas empresas de comércio, a categoria se fragmentou, apesar de ser uma das maiores do Brasil, e agora se reorganiza, a nível nacional, para recuperar sua presença e força nas negociações nas convenções coletivas e nas articulações políticas. Em essência foi esse o tema que discutimos e avançamos no encontro dos comerciários realizado pela Fecep e que teve a participação de lideranças comerciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Avaliamos, também, que a concentração das grandes redes nos ajudará a concentrar nossa força e capacidade de mobilização e de negociação. Pois os comerciários do Brasil inteiro têm muito a recuperar em termos salariais e, principalmente, de carga horária. Estamos em campanha pela redução da jornada para 40 horas semanais enquanto existem companheiros e companheiras trabalhando 52 horas semanais. Um absurdo que precisamos reverter com urgência. E encontros como este nos estimulam a avançar e a pressionar governos e patrões. (Ricardo Patah, presidente Nacional da UGT)

Leia mais:

“Essa união é extremamente positiva para continuarmos a luta pela regulamentação da categoria, e também para obtenção de melhores conquistas salariais nas negociações coletivas com as grandes redes, assegurando maiores ganhos para os trabalhadores.”, afirmou Patah durante a solenidade de abertura do seminário.
Promovido pela FECEP, está é a primeira vez que o encontro conta com a participação de sindicatos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A Fecep anualmente faz um Encontro dos comerciários. Nesse ano ampliamos a participação no evento com a presença de três estados. Com isso, buscamos a troca de informações e propostas de melhorias dos direitos dos trabalhadores e suas condições de vida”, informou o presidente da FECEP, Vicente da Silva.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, enfatizou também a defesa da campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial e condenou a criação de sindicatos com o objetivo de dividir a base e enfraquecer a categoria. “O surgimento da UGT, central majoritariamente formada por sindicatos representativos dos trabalhadores do comércio e serviços, veio dar ao sindicalismo comerciário capacidade de realmente se fazer ouvir no cenário nacional”, afirmou Patah.
No seminário foram discutidos os seguintes temas: a Regulamentação da profissão comerciária, Projetos em tramitação no congresso nacional de interesse dos trabalhadores, Implantação da fiscalização do ponto eletrônico nas empresas, Check-out dos caixas de supermercados (funcionários que trabalham em condições precárias nos supermercados), Cartilhas explicativas sobre check-out e Negociação coletiva. (Fonte e foto: Mundo Sindical)

SP lançará site para licenciamento de empresas on line

O Governo de São Paulo lança amanhã o Portal Poupatempo do Empreendedor e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que vai possibilitar o licenciamento de empresas pela internet. Segundo o estudo "Doing Business 2010", do Banco Mundial, o licenciamento de atividades é o maior obstáculo à legalização completa das empresas, com uma demora de cerca de 120 dias para ser efetuado. O evento está marcado para 16 horas, no Palácio dos Bandeirantes. (Estado)

Empresários do Brasil são os mais otimistas sobre economia global, diz pesquisa

Levantamento da KPMG em 17 países indica um aumento generalizado do otimismo global.

Os empresários brasileiros são os mais otimistas quanto ao comportamento da economia global no próximo ano, indica uma pesquisa feita em 17 das principais economias do mundo pela consultoria internacional KPMG.

O levantamento, divulgado nesta segunda-feira, mostra um aumento generalizado do otimismo em relação à recuperação econômica global, principalmente nos Estados Unidos e nos países do grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Esta é a segunda vez seguida que a pesquisa, realizada de quatro em quatro meses, apresenta um crescimento do otimismo em vários itens como atividade econômica, receitas e lucros.

Segundo a KPMG, os empresários brasileiros são os mais otimistas nos dois setores avaliados pelo levantamento - indústrias e serviços.

Perspectivas

A pesquisa ouviu cerca de 11 mil empresários de Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Espanha, Irlanda, Áustria, Holanda, Grécia, República Tcheca, Polônia, Brasil, Rússia, Índia e China sobre suas perspectivas para os 12 meses seguintes.

Para cada item pesquisado, é atribuída uma nota entre -100 e +100, obtida com a subtração da porcentagem de empresários que esperam uma deterioração nas condições para o próximo período da porcentagem daqueles que esperam uma melhoria.

No geral, a pesquisa mostrou um aumento no otimismo entre os 17 países pesquisados sobre a atividade econômica no setor industrial, com uma variação do índice de +42,9 para +50,9 entre o levantamento anterior, de outubro de 2009, e a pesquisa divulgada nesta segunda-feira.

No setor de serviços, com apenas 12 países pesquisados (Áustria, Holanda, Grécia, República Tcheca e Polônia ficaram de fora), o índice de otimismo registrou uma leve variação negativa no mesmo período - de +46,5 para +44,0.

Índices maiores

O índice de otimismo no Brasil ficou em +84,2 para o setor industrial e +78,3 para o setor de serviços. Quando considerados em conjunto os países do grupo BRIC, os índices de otimismo foram de +63,4 e +58,3 nos dois setores, respectivamente.

Os Estados Unidos, que tiveram índices de +65,7 e +60,3, apresentaram a segunda maior taxa de otimismo entre o empresariado, superior até mesmo à média dos países BRIC.

Na China, cuja economia continuou registrando altos índices de crescimento mesmo durante a crise econômica global, os índices de otimismo foram de +63,5 e +59,9.

A Grécia, país que enfrenta graves problemas econômicos e a ameaça de um calote de sua dívida, foi o único entre os 17 países pesquisados em que o pessimismo superou o otimismo, com um índice de -25,2 no setor industrial (o país não entrou na pesquisa para o setor de serviços).

Após a Grécia, a República Tcheca (+8,9 no setor industrial) e o Japão (+25,9 no setor industrial e +3,9 no setor de serviços) foram os países com o empresariado menos otimista em relação ao comportamento da economia no próximo ano.

Recuperação

Para Alan Buckle, diretor global de consultoria na KPMG, os resultados da pesquisa são mais uma indicação de que a crise global parece ter sido superada, mas mostram os países em três diferentes níveis em relação à recuperação.

"No primeiro nível estão os países BRIC - cheios de confiança e preocupados apenas com inflação ou questões externas sobre as quais eles não têm controle", diz.

No segundo nível, segundo ele, estão os Estados Unidos e as economias europeias mais fortes, que mostram um otimismo cauteloso, com dúvidas ainda sobre a sustentabilidade da recuperação depois que os pacotes de estímulo forem retirados.

"No terceiro nível estão países como a Grécia, nos quais a confiança empresarial inexiste por razões óbvias. Países nesse nível têm resultados nas pesquisas bem atrás dos demais, servindo como uma lição salutar para os outros de que nada pode ser considerado como garantido neste estágio mais delicado da recuperação", complementa Buckle.

Brasil

Os dados da pesquisa para o Brasil indicam ainda um otimismo em relação a lucros (+80,1 no setor industrial e +75,6 no setor de serviços), novos pedidos (+85,3 na indústria e +78,4 em serviços) e nível de empregos (+76,8 e +69,1).

O levantamento detalhado indica ainda uma preocupação um pouco maior do empresariado brasileiro com inflação, com índices abaixo da média para itens como preços de insumos, preços de venda e custos com serviços.

Para Oscar Caipo, chefe de consultoria da KPMG para a América Latina, "o Brasil parece estar cumprindo verdadeiramente a promessa de crescimento dos BRIC", com os maiores níveis de otimismo entre todos os países pesquisados.

"Esse otimismo pode ser atribuído à forte demanda, tanto interna quanto externa, pelos produtos e serviços brasileiros", afirma Caipo. (Estadao)

Indústria reclama de concentração no varejo

Fabricantes temem perder o seu poder de negociação após onda de fusões no comércio. Consolidação das redes de varejo no país também deve resultar em acordos de venda exclusiva entre indústrias e grandes lojas.
A criação de mais uma gigante no setor de varejo a partir da união das redes Insinuante e Ricardo Eletro vai diminuir o poder de negociação da indústria, segundo representantes do setor de eletrodomésticos.
Esse movimento de fusão entre redes médias, porém, já era esperado pelo setor industrial a partir da união do grupo Pão de Açúcar com as redes Ponto Frio e Casas Bahia no ano passado.
"Existe hoje uma situação de mercado em que a competição é intensa entre as redes que comercializam produtos considerados commodities, como os eletrodomésticos. Uma forma de ganhar mais dinheiro é com o aumento de participação de mercado, já que os preços desses produtos são conhecidos dos consumidores", afirma Cláudio Felisoni, presidente do conselho do Provar-FIA (Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração).
Para representantes da indústria, a concentração do varejo deverá resultar em acordos de venda exclusiva entre indústrias e redes de lojas. A rede Magazine Luiza informa que era prevista a união de empresas no setor e que a empresa "continua com seu plano de expansão e também aberta para analisar propostas de aquisição de redes, mas que não existe nenhuma negociação em andamento".
Fusões — A fusão Ricardo Eletro e Insinuante precisará ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e poderá ser "congelada" pela autarquia, caso os conselheiros entendam que as empresas devam manter suas atividades separadas até o julgamento definitivo do caso.
Nas últimas fusões envolvendo grandes empresas, o Cade vem negociando os chamados Apros (Acordos de Preservação da Reversibilidade da Operação). O mecanismo é usado para garantir que seja possível reverter a operação. Isso evita que os executivos tomem decisões que, no futuro, não possam ser desfeitas. Ou seja, se o conselho decidir vetar a operação ou impuser restrições, a fusão pode ser revertida sem danos ao mercado. (Folha)

São Paulo diminui de 12% para 7% o ICMS da indústria têxtil

Empresários dizem que medida conterá migração de fábricas para outros Estados.

O governo de São Paulo reduziu ontem o ICMS para a indústria têxtil e de confecção. A alíquota passou de 12% para 7%. Empresários dizem que a medida vai conter a migração de empresas paulistas para outras regiões, atraídas pela guerra fiscal travada entre os Estados.
A diminuição do tributo beneficiará cerca de 16 mil empresas em São Paulo, que geram, diretamente, 500 mil postos de trabalho. O Estado detém cerca de 33% do PIB têxtil nacional (a soma da produção de bens finais no setor).
Nos últimos cinco anos, intensificou-se a redução ou a isenção de ICMS para estimular a migração de empresas. Mato Grosso do Sul e Goiás isentam as empresas do tributo. A alíquota no Rio é de 2,5% e, na Zona da Mata, em Minas Gerais, de zero a 3%.
O governador de São Paulo, José Serra, minimizou a disputa fiscal entre os Estados. Afirmou que a medida adotada em São Paulo é um instrumento de proteção da indústria brasileira. Segundo ele, a redução não resolve todos os problemas enfrentados pela indústria têxtil, entre eles a concorrência desleal, "mas é um alívio, um incentivo", disse o governador.
O argumento de que o benefício fiscal ajudará a enfrentar a concorrência global, principalmente da China, foi repetido pelos empresários. "Com a falta de isonomia para concorrer com os produtos asiáticos, a redução do ICMS é muito importante para manter investimentos e postos de trabalho em São Paulo", disse Rafael Cervone, presidente do Sinditêxtil-SP (sindicato das empresas). (Folha)

segunda-feira, 29 de março de 2010

UGT no Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

UGT participa da 3a. Edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, promovido pela ONU, em Brasília

(Postado por Wagner José de Souza, 1º Secretário de Relações Internacionais) — UGT – União Geral dos Trabalhadores juntamente com o Presidente Lula, participa da 3ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – ONU e do Debate Acadêmico “Duração do Trabalho em todo o mundo” da OIT, na Reitoria da Universidade de Brasília – UNB.

No dia 24 de março, Wagner José de Souza, 1º Secretário de Relações Internacionais, juntamente com Miguel Salaberry, Secretário de Relações Institucionais, estiveram na 3ª edição do Prêmio ODM Brasil, estando presente o Presidente Lula no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF, que entregou 20 Prêmios ODM a diversas entidades e Prefeituras. Iniciativa do Governo Federal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. O prêmio visa incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuam para que o País alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos pela ONU. O Prêmio conta ainda com a parceria do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. Este compromisso foi assumido por 191 nações há uma década, que estabelece de forma clara e sistemática as metas de redução da pobreza, de respeito ao meio ambiente e de igualdade entre gêneros. O Prêmio ODM Brasil tem estimulado entidades da sociedade civil, numa perfeita mobilização social, onde OS SINDICATOS DEVERIAM SE INSERIR PARA MUDAR, JUNTAMENTE COM O BRASIL, que optou pelo caminho da solidariedade e da justiça social, o qual vem ganhando destaque em um novo cenário geopolítico, profundamente testado e alterado pela crise financeira internacional, Foi definido oito metas: a) erradicar a extrema pobreza e a fome; b) alcançar a educação básica de qualidade para todos; c) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; d) reduzir a mortalidade na infância; e) melhorar a saúde materna; f) combater a síndrome da imunodeficiência adquirida, a malária e outras doenças; g) garantir a sustentabilidade ambiental; h) estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento; Muitos países do mundo não vão atingir as metas do milênio estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridas até 2015, mas o Brasil não só cumprirá os oito objetivos propostos como deverá superar vários deles, afirmou o presidente Lula.

No dia seguinte, 25 de Março de 2010, Wagner José 1º Sec. Rel. Internacionais UGT, representando a bancada dos trabalhadores brasileiros e a UGT, participou na Universidade de Brasília, DF, com muita intensidade, da exposição da pesquisa, realizada pela ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, através de um dos responsáveis, Pesquisador Senior OIT, Jon Messenger que lançou o livro versão português Duração do trabalho em todo o mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada. A mesa estava composta da seguinte forma: Jon Menssenger escritor e expositor do livro em debate, Lais Abramo, Diretora Escritório OIT-Brasil, Claudia Cardoso – Dieese, Adauto Duarte – Vice Presidente FIAT – Brasil – ANFAVEA – CNI, tendo como Moderador da Mesa: Doutor Sociólogo do Trabalho Prof. Sadi Dal Rosso. O escritor e expositor do painel Jon Messenger, acredita que a redução da jornada para 40 horas semanais ocorrerá de maneira gradual em todo o mundo. Disse também tem havido um movimento de um limite legal de 40 horas semanais. Nem todos os países adotaram essa norma. Apenas metade dos países tem uma jornada de 40 horas. Atualmente, 22% da população ocupada em todo o mundo – 614,2 milhões de pessoas – trabalham mais de 48 horas semanais. Essa carga horária resulta em problemas para o empregado. Em alguns casos, começamos a ver problemas com a saúde dos trabalhadores e também com a segurança deles. Outro destaque foram as diferenças entre as jornadas dos homens e das mulheres. A média de horas trabalhadas por semana pelos homens é de 44 horas, quase oito a mais do que a jornada das mulheres, de 36,4 horas em 2008. Apesar da jornada reduzida das mulheres, no conjunto das mulheres brasileiras ocupadas, uma expressiva proporção de 87,8% também realiza afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção expressivamente inferior (46,5%). A média de horas dedicadas aos afazeres domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados, ou seja, 14 horas a menos. Entre 1992 e 2008 houve uma redução da média de horas trabalhadas por semana de 42,8 horas para 40,9 horas. A redução mais significativa foi entre a população ocupada com jornada de trabalho semanal acima de 44 horas, de 43,3% em 1992 para 33,9% em 2008. A OIT propõe que os acordos de tempo de trabalho decente devem atender a cinco critérios: favorecer a saúde e a segurança no trabalho, ser compatíveis com a vida famíliar, promover a igualdade de gênero, reforçar a produtividade e facilitar a escolha e influência do trabalhador no seu total de horas de trabalho.

Se houver redução de jornada de trabalho cerca de 19 milhões de trabalhadores serão beneficiados. Esta participação foi a pedido Presidente Ricardo Patah e Arnaldo Benedetti.

FGTS será maior para conta antiga

Nova fórmula de cálculo será votada dia 6 de abril. Correção será pelo INPC e juros vão acompanhar a Selic.
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é corrigidos pela Taxa Referencial (TR) e tem juros fixos de 3% ao ano, pode ter um rendimento maior, principalmente para os trabalhadores que têm mais de cinco anos de empresa. O redimento que foi de 3,9% no ano passado, teria saltado para até 6,7% com a nova regra.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai discutir no próximo dia 6 o relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que propõe alterações no cálculo do FGTS. Segundo o relatório do senador, A correção seria feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e os juros seriam estabelecidos de acordo com a Selic, taxa básica de juros do Banco Central. Além disso, a remuneração iria levar em consideração o tempo de conta.
Quanto maior o período de trabalho na empresa, maior o rendimento do FGTS, podendo chegar a 30% da taxa Selic para quem tem mais de cinco anos de FGTS. A regra é parecida com a dos juros progressivos que ficou em vigor até setembro de 1971.
“É um incentivo para reduzir a rotatividade. O trabalhador vai querer ficar mais tempo no emprego para ter direito a um rendimento maior do FGTS”, diz Leornardo Rolim, assessor econômico do senador Garibaldi.
Se a regra tivesse sido aplicada no ano passado, por exemplo, o redimento do FGTS iria variar entre 5,4% e 6,7%. Pela regra atual, o fundo rendeu 3,9%.
“O grande problema é o uso da TR como o indicador de inflação na correção. O governo, por meio do Banco Central, é quem determina a TR. É uma decisão política. O governo zera a TR quando quer. É um verdadeiro confisco do saldo do FGTS. Por isso, o mais é aplicar o INPC”, diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
Correção monetária — O relatório do senador Garibaldi altera o índice de inflação do texto original do projeto, que é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sai o Índice Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e entra o INPC, ambos do IBGE. “São dois indicadores de inflação que, a longo prazo, têm desempenho parecido e, geralmente, ganham da TR. Nos últimos três anos, o IPCA foi de 15,39% e o INPC foi de 16,58% . A TR, por sua vez, foi de 3,84%”, diz o economista José Dutra Vieira Sobrinho.
O economista, entretanto, aponta um risco na troca da TR por um outro índice de inflação no cálculo do rendimento do FGTS.
“Essa alteração iria refletir também no valor das prestações dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que utiliza recursos do FGTS e, por isso, são corrigidos pela TR”, diz. Se mudar a correção monetária do fundo, o índice de reajuste das prestações da casa própria iria subir. “Quem fez ou vai fazer o financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida vai pagar uma prestação maior se a TR for substituída. O mutuário vai pagar a conta do reajuste maior para o FGTS”, diz o econimista.
Para evitar um aumento no valor das prestações, deveria ser feita apenas a alteração na regra dos juros do FGTS. “Uma possiblidade seria subir os juros de 3% para 4,5% ao ano para todos os trabalhadores, mantendo a TR como o indicador de correção”, diz. (Diário de São Paulo)

Transferência federal gera corrupção

Segundo estudo de universidade italiana, uma alta de 10% no repasse a municípios no Brasil faz corrupção saltar de 71% para 83%.

A corrupção nos municípios brasileiros, que já é alta, sofre um forte impacto para cima quando as transferências federais aumentam. O que sempre foi uma crença intuitiva, para muitas pessoas, foi agora demonstrado estatisticamente, sendo medido de forma precisa, num trabalho de quatro economistas da Universidade Bocconi, de Milão, incluindo a brasileira Fernanda Brollo.

De acordo com o estudo, chamado de "A Maldição dos Recursos Políticos", um aumento de 10% nas transferências federais para os municípios brasileiros provoca uma alta da incidência de corrupção "em sentido amplo" de 12 pontos porcentuais. Mais especificamente, o porcentual de prefeitos que tiveram pelo menos um caso de corrupção saltaria de 71% para 83%, dentro de uma amostra de 606 gestões municipais aleatoriamente selecionadas para serem fiscalizadas no programa "Fiscalização de Recursos Federais a partir de Sorteios Públicos", da Controladoria-Geral da União (CGU).

O trabalho também mostra que o número de prefeituras com pelo menos um caso de corrupção em sentido estrito (mais grave), que corresponde a 42%, saltaria para 51,1% caso as transferências subissem 10%. Também haveria uma alta de 26% no número médio de casos de corrupção estrita por município. Naquela amostra, há 7,3 casos para cada 10 municípios, e o número subiria para 9,2 para cada dez.

Na definição dos autores, a corrupção em sentido amplo inclui, além das ocorrências mais graves, práticas que podem às vezes ser interpretadas como má gestão, tais como o não cumprimento de todos os requisitos e as etapas de uma licitação ou a incapacidade de comprovação de todas as despesas. A corrupção "estrita", mais grave, é composta por práticas fortemente ilegais de licitação, fraudes, favoritismo e superfaturamento.

O trabalho dos economistas da Universidade Bocconi também mostra que a ampliação dos recursos transferidos pela União tem o efeito de piorar a qualidade dos candidatos que competem com um prefeito que tenta a reeleição, e de aumentar a probabilidade de o prefeito corrupto se reeleger.

Os autores do estudo são Fernanda Brollo, Tommaso Nannicini, Roberto Perotti e Guido Tabellini. O trabalho foi publicado em janeiro pelo National Bureau of Economic Research (NBER) dos Estados Unidos, a maior e mais conhecida instituição de pesquisa econômica americana.

"Existe de fato um impacto negativo na corrupção e na vida política quando se aumentam as transferências", disse Nannicini em entrevista ao Estado.

O trabalho combina abordagens teóricas em cima de fatos concretos, com base em dados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Programa de Fiscalização de Recursos Federais a partir de Sorteios Públicos da CGU, e informações biográficas e eleitorais sobre prefeitos e candidatos a prefeitos da Justiça Eleitoral. (Estadao)

53,5% dos negros brasileiros já estão na classe média

Pesquisa do economista da FGV Marcelo Neri também mostra que 47,3% dos mestiços pertenciam às classes A, B e C em 2008.

Mais da metade dos negros brasileiros, e pouco menos da metade dos mestiços (pardos), pertencem hoje à classe média, incluindo a classe C, a nova classe média popular.

Segundo recente levantamento do economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 53,5% dos negros e 47,3% dos mestiços no Brasil pertenciam às classes A, B e C em 2008. Entre negros e mestiços juntos, 48% são de classe média, e 52% estão nas classes D e E, mais características da pobreza. Os porcentuais incluem também os muito ricos, mas que são estatisticamente pouco significantes.

Esses números, tirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostram uma grande evolução nos últimos 15 anos. Em 1993, menos de um quarto dos negros (23,8%) e pouco mais de um quinto dos mestiços (21,7%) pertenciam às classes A, B e C. Tomados em conjunto, apenas 22% dos negros e mestiços estavam na classe média, com quase 80% nas classes D e E.

Os números de Neri revelam que, desde 1993, a proporção de negros e mestiços nas classes A, B e C cresceu cerca de 110%, enquanto a dos brancos expandiu-se em 42%. "Há uma melhora diferenciada dos negros e pardos na classe ABC, já que a proporção deles aumentou mais do que a dos brancos", observa Neri.

André Urani, sócio do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), e diretor do Instituto Natura, tem dados que mostram que a proporção de negros e mestiços, nos últimos 15 anos, cresceu bem mais entre os mais ricos do que entre os mais pobres. Assim, houve um salto de 74%, de 1993 a 2008, na proporção de chefes de família negros e mestiços entre o 1% mais rico do Brasil, e hoje ela atinge 15%. Entre os 10% mais ricos, um em cada quatro chefes de família já é negro ou mestiço.

Para Urani, essa melhora relativa de renda de negros e mestiços se deu antes que a política de cotas pudesse fazer efeito. "Se, de fato, como parece, isso não se deve à política de cotas, então está aberto um campo gigantesco para se investigar as determinantes dessa trajetória e ter políticas públicas que a incentivem."

Mesmo com o avanço de negros e mestiços, a sociedade brasileira ainda está muito longe de ser igualitária em grupos raciais. Os chefes de família negros e mestiços ainda correspondem a mais de 70% entre os pobres e indigentes, segundo a classificação de linhas de pobreza de Urani.

Os dados de Urani e Neri mostram, porém, que, apesar de a situação ainda permanecer ruim, é inegável a tendência de redução da desigualdade de renda de base racial na última década e meia. Hoje, o País já possui uma grande classe média não branca, com 45 milhões de pessoas.

Os dados da série da Pnad revelam que também houve, independentemente da renda, um expressivo aumento na proporção de negros e mestiços no total da população brasileira de 1993 a 2008, de 45% para 50,1% do total.

As possíveis explicações para essa mudança são uma maior disposição das pessoas se identificarem como não brancas (pretos e pardos, na terminologia oficial) nos questionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e um avanço real demográfico de negros e mestiços relativamente aos brancos. Especialistas em estudos raciais, como o economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acreditam que a causa pode ser uma combinação desses dois fatores.

Em todas as faixas de renda houve aumento da participação de negros e mestiços, já que eles cresceram bastante na população como um todo. Porém, quando se examina as mudanças na distribuição de negros e mestiços entre as faixas de renda, de 1993 a 2008, fica claro que aquele aumento foi proporcionalmente maior nas camadas mais ricas da população do que nas mais pobres.

Assim, em 1993, os chefes de família negros e mestiços representavam 68% do total abaixo da linha de indigência definida por Urani, o que subiu para 73% em 2008. O crescimento da fatia, de 8,3%, porém, foi bem menor do que o aumento na proporção total de chefes de família negros e mestiços naquele período, que foi de 23%. Já entre os riquíssimos (1% mais rico da população), a parcela de chefes de família negros e mestiços saiu de 8,8% para 15,3%, o que significa uma expansão de 74%. (Estadao)

Lei verde é mais rigorosa no Brasil, diz estudo

Trabalho encomendado pelo setor elétrico diz que regras para licenciamento ambiental restringem o crescimento do país. Pesquisadores fizeram uma comparação com dez países, num grupo que incluiu Estados Unidos, Austrália, Finlândia, Suécia e França.
O Brasil é o país mais rigoroso na exigência de formação e preservação de áreas florestais como imposição para a concessão do licenciamento ambiental se comparado com outras dez nações. A imposição representa restrições ao crescimento econômico e limita a expansão hidrelétrica, cita o mais novo estudo encomendado por entidades do setor elétrico.
O Código Florestal brasileiro impõe a empreendimentos agropecuários ou do setor elétrico pesados custos na formação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente), no entorno de lagos e rios, e das áreas de Reserva Legal (fatia de floresta que toma de 20% a até 80% das áreas de uma propriedade), sobre a qual é vedada qualquer atividade econômica.
O trabalho foi encomendado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, organização que representa 13 associações empresariais do país -inclui a indústria do alumínio, a dos grandes consumidores de eletricidade e a dos autoprodutores de energia.
A comparação foi feita por uma equipe de pesquisadores coordenada pelo professor Sebastião Valverde, da área de Política, Legislação e Gestão Florestal do Departamento de Engenharia Florestal da UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais.
A iniciativa é parte do esforço do setor empresarial brasileiro para influir nas discussões de revisão do Código Florestal, em curso numa comissão especial na Câmara dos Deputados.
De acordo com o trabalho da Federal de Viçosa, o Brasil é o mais exigente em relação a manutenção e formação de reservas na comparação com países como Canadá, Estados Unidos, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai.
A escolha dos países respeitou critérios como equivalência territorial (Austrália, China, África do Sul, EUA e Canadá), forte tradição florestal (Finlândia e Suécia), proximidade no continente (Argentina e Paraguai) e correlação com o modelo de gestão hídrica (França).
A conclusão é que em nenhum desses países a largura das APPs ou o tamanho de Reserva Legal variam tanto como no Brasil. Em relação a nascentes, rios e lagos, a faixa de proteção varia de 30 a 500 metros no Brasil. No caso das reservas legais, variam de 20% a 80% das propriedades, entre áreas fora ou dentro da Amazônia.
O trabalho ressalta que o custo para formação e conservação dessas áreas é um ônus que recai exclusivamente sobre o proprietário da área. "O sujeito que tem uma APP não pode pensar em fazer um manejo da área. A lei é tão dura que, se uma árvore cair numa APP, o roceiro não pode nem usar o pau para fazer uma cerca ou um curral. Fica lá para ser comida pelo cupim."
Entidades do setor elétrico estimam em R$ 13 bilhões o custo para uma eventual adequação aos ditames do Código Florestal no chamado licenciamento corretivo, a partir do qual as autoridades ambientais tentam enquadrar para os dias atuais projetos antigos.
"Em muitos casos, sequer é possível recuperar as áreas de reserva legal em razão das ocupações existentes hoje", afirmou Enio Fonseca, assessor técnico do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
Além de impor custos ao setor, a exigência é fator de restrição a novos projetos hidrelétricos. "O Brasil vive uma escassez de hidrelétricas. Tem a usina de Belo Monte, já licenciada, mas não tem mais nada. Essa situação tem levado o país a ampliar a geração com fontes muito mais poluentes e caras", diz Mario Menel, presidente da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia).
Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que a instalação de usinas térmicas, em volume, será duas vezes e meia maior do que a potência disponibilizada em hidrelétricas até 2014: 18,1 mil MW em termelétricas para 7,49 mil MW em hidrelétricas. (Folha)

sexta-feira, 26 de março de 2010

Governo repensa ajuste das aposentadorias acima do salário mínimo é hora de maner mobilização e pressionar

Governo pode ceder e aumentar reajuste de aposentado

Com dificuldade de aprovar o índice de 6,14%, governo tenta negociar alta maior para quem ganha mais de um salário.

O governo pode ceder e aumentar o índice de correção do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social para evitar uma derrota maior durante votação na Câmara. Com dificuldade de convencer a própria base aliada a aprovar o índice de 6,14%, fixado na Medida Provisória editada em dezembro do ano passado, o governo vai tentar um acordo intermediário entre as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares e o texto original para, com isso, derrubar a aprovação de um reajuste ainda maior. Enquanto não se chega a um acordo, a votação da medida provisória fica adiada para a terceira semana de abril.

O governo pretende encaminhar as negociações em torno de um índice que seja a correção da inflação do último ano, o equivalente a 3,45%, mais um ganho real equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória encaminhada pelo presidente Lula prevê a reposição da inflação mais 50% da variação do PIB. Partidos da base defendem um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.

"Estamos fechando um acordo com a base. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentados. Mas, o que a base quer, é um reajuste maior do que o dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta", afirmou o líder.

Em ano eleitoral, a votação de reajuste para aposentados se torna ainda mais sensível e potencialmente explosivo para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção. O governo reconhece a dificuldade de convencer seus aliados a votar a MP como foi editada e prevê derrota, se não puder dar um discurso político para a sua base.

O chamado bloquinho, que reúne o PSB, o PCdoB, o PMN e o PRB, insiste em votar a emenda que prevê o reajuste maior. Assessores técnicos do bloquinho fizeram um estudo sobre o impacto do reajuste nas contas públicas e consideraram ser viável a proposta. De acordo com o estudo, o custo para que o aumento real do valor das aposentadorias seja igual ao crescimento do PIB é de R$ 1,8 bilhão. "É uma posição moderada", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.

A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo, de 8,9%, o que o governo não aceita, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões sobre o reajuste das aposentadorias, foi considerado o cálculo de R$ 720 milhões para cada ponto porcentual de aumento concedido.

A intenção de Vaccarezza é votar a medida provisória dos aposentados junto com a MP que aumentou o salário mínimo para R$ 510. Na medida provisória do mínimo também foram apresentadas emendas estendendo o mesmo índice de correção para as aposentadorias da Previdência Social, além de propostas aumentando o seu valor para até R$ 664,00.

Vaccarezza afirmou que não está em negociação a retroatividade de aplicação de um eventual índice maior para a correção das aposentadorias a 1º de janeiro, quando passou a valer o reajuste dos benefícios. (Estado)

Codefat aprova R$ 3,2 bi para programas de emprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje a destinação de R$ 3,2 bilhões em linhas de crédito para o financiamento de programas de geração de emprego e renda. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, ao todo serão R$ 7,2 bilhões em recursos (os R$ 3,2 bilhões aprovados hoje e mais R$ 4 bilhões em reaplicações de recursos antigos).

Segundo nota do ministério, foram criadas linhas de financiamento de equipamentos para costureiras e alfaiates. Ao setor de turismo (FAT-Giro Setorial) o fundo destinou R$ 200 milhões para capital de giro aos estabelecimentos do setor de restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas. Foram beneficiados ainda o transporte coletivo complementar, a linha FAT Taxista e a linha FAT Moto-Frete. (Estado)

FAT destina R$ 7,2 bilhões a microempresa

As linhas de crédito do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) voltadas para financiamento de pequenas e microempresas somarão R$ 7,2 bilhões neste ano. Do total, R$ 3,2 bilhões são recursos novos a serem injetados nos bancos que operam as linhas do fundo.
No ano passado, esse valor foi maior: R$ 4,5 bilhões. De acordo com o diretor do Departamento de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, a redução de novos recursos é decorrente da situação financeira do FAT.
Nos últimos anos, o fundo vem enfrentando o aumento de suas despesas com o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, enquanto suas receitas diminuíram.
O diretor do ministério afirmou que os outros R$ 4 bilhões a serem destinados a empréstimos para pequenas e microempresas correspondem ao retorno dos empréstimos realizados pelas instituições financeiras e que o fundo decidiu reaplicar nos próprios bancos. (Folha)

Desemprego fica em 7,4% em fevereiro, o menor em 8 anos

O mercado de trabalho nas maiores metrópoles brasileiras começou o ano em expansão. Mesmo com a ligeira subida na taxa de desemprego de 7,2% em janeiro para 7,4% em fevereiro, conforme informou ontem o IBGE, houve melhorias significativas no acesso ao emprego com carteira assinada. E o rendimento recuperou as perdas de 2003, ano em que o desemprego chegou a dois dígitos e a redução salarial também.

Frente a fevereiro do ano passado, a queda na taxa foi expressiva. Naquele mês, a desocupação atingia 8,5% da força de trabalho. A taxa registrada no mês passado foi o melhor resultado para um mês de fevereiro em oito anos, desde que teve início a série histórica do IBGE.

Recorde de emprego com carteira assinada — Pelos cálculos do economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, descontando os efeitos sazonais, a taxa de desemprego é a menor, para qualquer mês, desde que o IBGE começou a pesquisa em março de 2002. Caiu de 7,6% em janeiro para 7,3% em fevereiro:

- A subida no índice de desemprego veio aquém da esperada, tanto que a taxa de 7,4% é menor que o piso das expectativas, que variava de 7,5% a 8,2%. Há seis meses, quando a recuperação da economia ficou mais forte, uns indicadores subiam, outros se acomodavam. Hoje, todos eles apontam para cima: emprego, confiança, varejo, produção industrial, uso da capacidade, importações -

avaliou Monteiro.

Segundo Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE, o índice de 7,4%, além de ser o menor para um mês de fevereiro, veio acompanhado de um recorde na população trabalhadora com carteira. Alcançou em fevereiro 60,4% dos empregados do setor privado. Das 725 mil vagas abertas frente a 2009, 83% foram protegidas:

- A massa de salários (soma dos ganhos de todos os trabalhadores) cresceu 5,2%

- acrescentou.

O diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia, acredita que 2010 começou muito bem, apontando para o melhor ano da série para o mercado de trabalho tanto da pesquisa do IBGE quanta a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

- Teremos uma taxa de desemprego média menor que a de 2009 e um dezembro também menor. A carteira de trabalho vai bater recorde e o nível de renda vai subir.

O salário já está subindo. O ganho médio de R$ 1.398,90 em fevereiro foi o segundo maior de toda a série histórica da nova pesquisa, só perdendo para julho de 2002, ficando 0,5% atrás da renda daquele mês. Até agora, apesar da alta constante nos rendimentos depois de 2003, o teto dos meses de 2002 ainda estava distante.

A construção civil e a indústria foram os segmentos

em expansão no emprego. Esses setores despontaram no aumento de trabalhadores em praticamente todas as seis metrópoles (Rio, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte) acompanhadas pelo IBGE. Juntos, contrataram quase 200 mil pessoas quando se olha para fevereiro de 2009. Um sinal claro de que a crise ficou para trás inclusive para os setores que sofreram mais.

- A construção civil surpreendeu, com alta de 8,1% em relação a fevereiro de 2009.

Tivemos reflexos do bom desempenho do setor nos serviços prestados às empresas, que reúnem atividades imobiliárias e o setor financeiro. Esse grupo contratou mais 124

mil trabalhadores na comparação com fevereiro - afirma Azeredo, do IBGE.

No Brasil, 19,1% têm jornada superior a 48 horas semanais — No Brasil, quase 60% dos trabalhadores têm jornada superior a 40 horas semanais e 19,1% cumprem uma carga de mais de 48 horas por semana, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem, informou a Agência Brasil. Em todo o mundo, são 614,2 milhões de trabalhadores com uma jornada semanal de mais de 48 horas, um contingente que representa 22% da força de trabalho mundial.

Entre os países onde os trabalhadores cumprem a maior carga horária estão o Peru (50,9%), a Coreia do Sul (49,5%), a Tailândia (46,7%) e o Paquistão (44,4%). O Brasil está em 13 lugar, com 19,1%, parcela equivalente à registrada pelos Estados Unidos.No Brasil, em 2008, 33,7% dos trabalhadores tinham jornada superior ao limite legal de de 44 horas por semana. (O Globo)

Bancos apostam fichas em pequenas e médias

Na disputa pelo segmento de pequenas e médias empresas (PME), as instituições financeiras estão buscando meios de atrair o setor e expandir sua carteira de crédito. Para viabilizar seus planos no País, o banco Santander Brasil - que tem como uma das metas crescer entre 20% e 25% dentre as PME em 2010 - pretende captar no mercado internacional entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão.
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a instituição diz que a captação ocorrerá dentro de seu programa de emissão de notas de médio prazo (Global Medium Term Note Program, ou Programa MTN). A decisão foi aprovada pela diretoria executiva, que também autorizou revisão do programa para um total de US$ 3,5 bilhões.
Já o Banco do Brasil, para atrair o segmento de pessoa jurídica, aposta em novos produtos. A instituição lança uma linha de capital de giro com garantia em cheques e duplicatas.
O BB projeta que a contratação no primeiro ano chegue a R$ 750 milhões, beneficiando cerca de 15 mil clientes corporativos.
"A função de apoio às micro e pequenas empresas do Banco passa substancialmente pela sua capacidade de fornecer crédito.Com o produto, conseguimos oferecer taxas e valores sem reter o recebimento das vendas", diz o diretor de Micro e Pequenas Empresas do banco, Ary Joel de Abreu Lanzarin.
Esse esforço de chegar às empresas de menor porte, mais dependentes de fluxo de caixa, se justifica pelo potencial projetado de crescimento do crédito no País em 2010. Com uma expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5% e 6%, espera-se que o crédito tenha uma alta que possa chegar a 25%, com a pessoa jurídica sendo o motor do crescimento. Além disso, as grandes empresas, responsáveis pela alta de 0,3% do crédito a pessoa jurídica em 2009, possuem outras opções de funding no pós-crise, como o mercado de capitais e externo.
As pequenas e médias empresas também mostram um alto índice de otimismo para 2010. Segundo pesquisa do Índice de Confiança do Pequeno e Médio Negócio (IC-PMN), levantado pelo Santander em conjunto com o Insper, o nível de otimismo para o segundo trimestre do ano chegou a 74,9 pontos, maior valor desde o lançamento do indicador, no último trimestre de 2008.
"Na visão do banco, as perspectivas para o pequeno e médio empreendedor são bastante positivas", diz o superintendente executivo de Pequenas e Médias Empresas do Santander, Cláudio Yutaka Fukasawa.
Para o professor e coordenador do Centro de Pesquisa em Estratégia do Insper, Danny Claro, o segundo trimestre do ano mostra um grande otimismo das PME, que, no entanto, pode se alterar ao longo do ano. "Mudanças macroeconômicas, como uma provável elevação da taxa de juros básica e uma maior pressão inflacionária, podem levar a alguma alteração desse comportamento. Não dá para prever ainda, vamos esperar para ver qual será o comportamento", diz Claro.
O indicador tem uma escala de medição de zero a 100 na qual o 50 significa neutralidade; os valores superiores ou inferiores a essa marca indicam otimismo ou pessimismo, respectivamente. (DCI)

quinta-feira, 25 de março de 2010

Câmara dos Deputados adota decisão histórica a favor das micro, pequenas e médias empresas que vai ampliar a oferta de empregos

20 bilhões para micro, pequenas e médias empresas é iniciativa história a favor da geração de empregos

A decisão dos deputados federais de destinar um quarto dos investimentos do BNDES para as micro, pequenas e médias empresas, estimado em R$ 20 bilhões, que esperamos seja confirmada pelos senadores, vai gerar um novo patamar, sem precedentes, na geração de novos empregos e na ampliação da formalidade no Brasil. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) sempre defendeu que a inclusão social e a geração de empregos de qualidade passam pelos incentivos que forem direcionados para as micro, pequenas e médias empresas, que são responsáveis por mais de 80% dos empregos gerados no Brasil. Com um tratamento adequado, por parte do BNDES, que é um banco social, vamos criar um impacto maior na economia do que as politicas adotadas pelo Bolsa Família e pelo reajuste, acima da inflação, do salário mínimo. É hora de cerrarmos fileiras para sensibilizarmos os senadores e o Poder Executivo para confirmar a iniciativa histórica que a Câmara dos Deputados adotou na noite de ontem. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia, por favor, o clipping do dia:

Governo sofre derrota na Câmara e R$ 20 bi do BNDES terão que ir para micro, pequenas e médias empresas

O governo sofreu agora à noite três importantes derrotas na votação da medida provisória 472, que amplia benefícios fiscais para vários setores da economia, trata de multas impostas pela Receita Federal e ainda capitaliza o BNDES. Com votos de deputados da oposição e do governo, a Câmara aprovou emenda que obriga que 25% de R$ 80 bilhões destinados ao BNDES sejam investidos em micro, pequenas e médias empresas.

Na prática, isso significa que R$ 20 bilhões irão para esses setores empresariais. As outras duas mudanças modificam as novas multas impostas pela Receita Federal em casos de fraude nas declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e de empresas. Foi retirada a multa maior para empresas em casos de compensações tributárias indevidas. A intenção do governo, segundo parlamentares e fontes da área econômica, é de vetar as alterações, caso não sejam derrubadas no Senado.

Ao saber do resultado, o BNDES ficou irritado. Segundo interlocutores do governo, a avaliação é de que haverá um engessamento dos recursos. A cúpula do BNDES foi informada por telefone e condenou a mudança. A principal preocupação dos técnicos foi esclarecer que a emenda destinou 25% de R$ 80 bilhões e não de R$ 180 bilhões, já que a MP 472 capitaliza o banco em até R$ 180 bilhões. Mas, como o BNDES já havia recebido uma capitalização de R$ 180 bilhões, o DEM levou em consideração o montante novo de R$ 80 bilhões.

A proposta original do vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA), era mais radical: queria que 50% dos R$ 80 bilhões fossem para as pequenas e médias empresas. Mas o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), entrou em acordo e foi feita uma proposta de consenso. A dúvida do governo é ficar com o dinheiro parado, caso não haja demanda nesse volume.

Além disso, por pressão do PR, a Câmara retirou do texto todo o artigo 27, que tratava de multas mais rígidas para fraudes cometidas por empresas por compensações tributárias indevidas, relativas a créditos. O artigo estabelecia que a multa subiria para 150% em caso de comprovação de "falsidade de declaração apresentada". Os parlamentares afirmaram que a Receita estava penalizando o contribuinte.

Além disso, os deputados amenizaram as sanções para a Pessoa Física quando constatado irregularidade na declarações. Agora, pela mudança aprovada no artigo 23, a Receita terá que comprovar que houve má-fé para poder aplicar a multa de 75%.

- O governo vai vetar. Em ano de eleição, é assim - disse o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

A única vitória do governo foi retirar do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que beneficiava empresas do setor portuário. O artigo previa que as empresas de arrendamento com contratos a expirar poderiam ser beneficiadas por lei de 1993, que prevê prazo de arrendamento por até 50 anos. Mas o governo conseguiu derrubar a mudança.

O deputado Aleluia agradeceu a "sensibilidade" do PT em aceitar sua emenda quanto aos recursos do BNDES.

- Fazemos um acordo - disse Aleluia, que votou contra a mudança na regra de multas para empresas.

A MP ainda destina R$ 15 bilhões para o Fundo de Marinha Mercante. O texto é uma colcha de retalhos, com 15 assuntos. (O Globo)

Inadimplência das empresas diminui em fevereiro, diz Serasa

A inadimplência das pessoas jurídicas teve queda de 10,7% em fevereiro, na comparação com o mês anterior, revelou uma pesquisa da Serasa Experian divulgada hoje. Trata-se da queda mais acentuada desde agosto do ano passado.

A retração foi puxada pela queda no volume de títulos protestados, que recuaram 23,8% e contribuíram com uma redução de 9,6% no indicador.

Já os cheques sem fundos observaram declínio de 2,9% e contribuíram com um decréscimo de 1,1%, ao passo que as dívidas não honradas junto aos bancos praticamente não tiveram variação no mês da análise, nessa base comparativa.

De acordo com a Serasa, o resultado tem por base o quadro atual, que é de vigoroso crescimento, baixa inadimplência da pessoa física e de recuperação gradual do crédito às empresas.

A queda na inadimplência foi maior entre as grandes e as médias empresas, com recuo de 30,9% e 20,3%, respectivamente, na comparação com janeiro. Por sua vez, entre as empresas de pequeno porte, a retração foi de 9,7%.

Já em relação ao mesmo mês do ano passado, o recuo em fevereiro foi de 8,1%. A Serasa lembra que, no primeiro trimestre de 2009, a inadimplência nos negócios ficou em patamares elevados, por conta da contração do crédito, da baixa atividade econômica e da inadimplência crescente do consumidor.

Para exemplificar, a inadimplência das empresas no primeiro bimestre de 2009 cresceu 25% contra igual período de 2008. Já neste primeiro bimestre, na comparação anual, a inadimplência caiu 11,6%.

A perspectiva para a inadimplência dos negócios é de continuidade das quedas durante o primeiro semestre. " A atenção se volta à evolução do crédito às empresas, de forma a recompor a estrutura de capital e, sobretudo, o financiamento do giro para as médias, pequenas e micro empresas " , nota a Serasa. (O Globo)

Fiscalização flagra trabalhadores em cocheiras em SP

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ontem e hoje, flagrou trabalhadores e moradias em condições precárias em fazendas de tomate nos municípios de Santo Antônio da Alegria e Altinópolis, na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Em duas delas, trabalhadores moravam em cocheiras desativadas, sem condições de higiene e alguns usavam como armário o compartimento feito para alimentar gado. As moradias foram interditadas, de acordo com o MPT. Entre outras irregularidades, a ação encontrou ainda menores nas lavouras de tomate, falta de uso de equipamentos de proteção e funcionários sem registro em carteira.

O grupo fiscalizou sete propriedades e um total de 300 trabalhadores. Procuradores do trabalho apontaram, entre as irregularidades, a falta de treinamento para uso de agroquímicos e armazenamento incorreto de defensivos, muitos com prazo de validade vencido. Em uma das fazendas onde trabalhadores foram encontrados em cocheiras, a São Geraldo, em Santo Antônio da Alegria, relatos dos trabalhadores aos fiscais apontaram que o recebimento do salário era feito por meio de vales para serem trocados em um supermercado da cidade.

Na mesma região, a fiscalização encontrou famílias de trabalhadores em alojamentos com esgoto a céu aberto e também foi flagrado o uso de outra cocheira para abrigar os empregados do estabelecimento. Segundo relato dos procuradores do MPT, os móveis eram improvisados e as camas eram colchonetes finos sobre caixas de tomate. Bancos de automóveis eram utilizados como sofá. As moradias também foram interditadas.

Na lavoura de tomate, uma das culturas que mais utilizam defensivos químicos, plantadores não possuíam equipamentos de proteção. Os agroquímicos eram guardados em um barraco de madeira, que não atendiam às normas de armazenamento para os produtos. O retorno obrigatório de embalagens aos fabricantes não ocorria e muitas eram deixadas no campo, de acordo com os procuradores.

Em uma propriedade, em Altinópolis, três menores foram flagrados na lavoura. Segundo o MPT, um deles aplicava o veneno sem qualquer proteção. O MPT ordenou a retirada dos adolescentes, obrigou o empregador a registrá-los e a realizar a rescisão contratual. Além disso, nenhum dos 40 trabalhadores na fazenda possuía registro em carteira de trabalho. As moradias foram consideradas precárias.

A procuradora Cinthia Passari von Ammon, representante do MPT na diligência, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda, José Favaretto, para a retirada imediata de pelo menos duas famílias até o final desta quarta-feira. As demais serão retiradas até 31 de março, prazo limite para a regularização das moradias.

De acordo com o MPT, o produtor já havia firmado um TAC no ano passado em outra propriedade, em Ribeirão Branco (SP). Com 17 cláusulas, o acordo prevê o fim do trabalho de menores, a regularização do ambiente de trabalho e o fornecimento de equipamentos. Para o MPT, Favaretto descumpriu todas as cláusulas e deve ser acionado judicialmente, bem como ser multado.

Até sexta-feira, os auditores analisarão as documentações entregues pelos empregadores para fechar o balanço de autos de infração aplicados aos proprietários das fazendas fiscalizadas. A reportagem procurou, mas não conseguiu localizar, no início desta noite, os responsáveis pelas propriedades. (Estado)

Abimaq: faturamento sobe 12,3% em fevereiro ante janeiro

O faturamento nominal da indústria de bens de capital subiu 12,3% em fevereiro ante janeiro, para R$ 5,29 bilhões. Segundo dados divulgados hoje pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em relação a fevereiro de 2009 o faturamento cresceu 23,5%. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o faturamento do setor somou R$ 10 bilhões, 20,8% superior ao registrado no primeiro bimestre de 2009.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (soma da produção e das importações menos as exportações) teve elevação de 10,4% no bimestre em relação aos dois primeiros meses de 2009 e atingiu R$ 13,8 bilhões.

As exportações do setor em fevereiro somaram US$ 567 milhões, um crescimento de 21,9% ante janeiro e uma queda de 5% sobre fevereiro de 2009. Já as importações atingiram US$ 1,548 bilhão, queda de 3,5% em relação a janeiro e alta de 11,3% ante fevereiro do ano passado.

No bimestre, o déficit da balança comercial do setor de máquinas e equipamentos atingiu US$ 2,1 bilhões, resultado de importações de US$ 3,152 bilhões e exportações de US$ 1,032 bilhão. Em relação ao primeiro bimestre de 2009, o déficit foi 15% maior. As exportações caíram 19% e as importações subiram 1,1%. (Estado)

Brasil dá o primeiro passo para ser um polo financeiro regional

O chamado Projeto Ômega, que teve início assim que o Brasil recebeu o primeiro investment grade, sob organização da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi apresentado ontem pelas entidades.

A primeira criação do projeto foi a Brasil Investimentos & Negócios (Brain), que, segundo seus representantes, visa a atrair mais investidores estrangeiros para o mercado financeiro brasileiro e ajudar as empresas a se tornarem competitivas mundialmente. A Brain pode fazer do Brasil um polo internacional e de investimentos da América Latina.

Hoje, existem três tipos de polos: primeiro, os polos globais (Nova York e Londres), em seguida os polos internacionais (Hong Kong e Cingapura) e, por fim, os polos locais (Xangai, Dubai e Mumbai). Este terceiro polo é onde entraria São Paulo, com a possibilidade de uma rápida promoção para polo internacional.

Já existem 13 associados (entre entidades e empresas) envolvidos no projeto em que cada um colabora com R$ 1 milhão, para os próximos três anos. Ainda existem mais três entidades que já deram entrada ao processo de adesão. "Vamos bater de porta em porta das entidades de classe e das empresas brasileiras para aderirem ao projeto", afirma Edemir Pinto, presidente da BM&F Bovespa.

Já aderiram formalmente e fizeram o primeiro aporte ao Brain: Anbima; BM&F Bovespa; Febraban; Bradesco; BTG Pactual; Cetip; Citibank; Itaú Unibanco; HSBC; Fecomércio; Santander; Banco Votorantim; e Banco do Brasil. Já manifestaram seu apoio e estão encaminhando a adesão formal: Associação Comercial de São Paulo; Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); e, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para que o Brasil se torne um polo local, primeiramente é necessário que sejam finalizadas as parcerias com as outras bolsas de valores da América Latina, a fim de que todas as informações passem pelo mercado brasileiro, mas isso deve levar um certo tempo para acontecer. "Não temos dúvida de que a conectividade é fundamental para este processo. Já estamos em trabalho com Chile, Peru, Colômbia, México, e agora Argentina. Em dois meses nós iremos finalizar o grupo de trabalho com o Chile", afirma Edemir. Hoje, cada país da América Latina se conecta individualmente com os mercados de Nova York e de Londres, e, com a parceria com as demais bolsas, as informações seriam distribuídas entre os mercados da América Latina, inclusive com São Paulo, que enviaria as informações de todas as bolsas aos mercados financeiros externos.

"Não queremos trazer algo diferente do que as pessoas acreditam ser natural para o futuro do País. Não queremos ter a criação de alguma coisa que possa trazer para o País alguma situação de vulnerabilidade", explica Marcelo Giufrida, presidente da Anbima.

Resumidamente, a função da Brain é coordenar esforços e iniciativas dos diversos setores e áreas; identificar problemas comuns e propor soluções convergentes, tendo em vista a qualificação do país para ser, na América Latina, uma ponte de conexão entre os mercados latino-americanos e os mercados financeiros mundiais.

"O objetivo de se ter um polo internacional de investimentos e negócios é o de incentivar a criação de uma rede de relações entre os países latino-americanos e entre estes e o Brasil, que, por sua vez, funcionará como uma ponte com os centros internacionais", acrescenta o diretor-geral da Brain, Paulo Oliveira.

A Brain, a exemplo de empreendimentos semelhantes, incentivará pesquisas e estudos, patrocinará fóruns de discussão, participará de entendimentos com o poder público em todas as suas esferas e instâncias e buscará a aproximação dos interesses dos diversos setores da economia em torno de propostas convergentes. Em resumo, será um catalisador de iniciativas dispersas, visando a objetivos comuns.

O desenvolvimento desse polo também deverá fomentar o desenvolvimento da infraestrutura urbana de transportes e de telecomunicações; educação e capacitação profissional, em todos os níveis, desde o ensino básico; simplificação da legislação tributária; atualização das regras cambiais, e desburocratização.

A criação foi realizada pelas três entidades, com o apoio da consultoria internacional Boston Consulting Group (BCG), que contou com a participação do governo federal, os estados e as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro, assim como de economistas, advogados e especialistas de mercado financeiro.

Segundo a Brain, "o polo internacional de investimentos e negócios dinamizaria esse processo, trazendo benefícios, como geração de empregos, maior liquidez e menor custo de capital e vantagens competitivas" finaliza. (DCI)


quarta-feira, 24 de março de 2010

UGT quer acabar com tarifas para liberação de FGTS para casa popular até R$ 130 mil

O ideal seria não ter tarifas do FGTS para casas populares

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) concorda com as medidas adotadas pelo Conselho Curador do FGTS, no qual temos assento. Mas o ideal pelo qual continuaremos a lutar é que se elimine toda e qualquer tarifa para as casas populares, com valores até R$ 130 mil. O dinheiro do FGTS trata-se de uma reserva que os trabalhadores levam anos para acumular, com os menores juros do mercado, e na hora do financiamento da casa própria ainda têm que pagar tarifa. Qualquer tarifa neste caso é custosa e substitui outros investimentos inadiáveis. Desde a mudança para a nova casa, como a instalação de um chuveiro. O dinheiro para os mais pobres é algo real, custoso de ganhar e que não pode ser transformado em tarifas para se verificar este ou aquele documento. Vamos desburocratizar o país e acabar com estas tarifas para a liberação do FGTS para as casas com valor até R$ 130 mil reais. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Tarifas para liberação do FGTS serão tabeladas

Banco cobrará no máximo R$ 1.600 para liberar dinheiro; média hoje é de R$ 3.000. Valor é para imóveis cuja avaliação for acima de R$ 130 mil e até R$ 500 mil; tarifa será de R$ 800 para avaliações até R$ 130 mil.

O comprador da casa própria que usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para adquirir um imóvel pagará no futuro, no máximo, R$ 1.600 pela liberação do dinheiro. As tarifas para prestação do serviço hoje são livres.
No mercado, o preço médio cobrado pelos bancos é de R$ 3.000. Mas é a Caixa Econômica Federal que realiza a maior parte das operações, cobrando R$ 1.000 do comprador. O serviço inclui desde a avaliação do imóvel até a análise jurídica do contrato de compra e venda.
Ontem, o Conselho Curador do FGTS decidiu tabelar a cobrança de tarifas, já que o assunto nunca foi regulado pelo BC. Pelas novas regras, que entrarão em vigor 60 dias após publicadas no "Diário Oficial da União", haverá dois tipos de taxação. Para imóveis avaliados em até R$ 130 mil, a tarifa máxima será de R$ 800. Essa faixa compreende as famílias de baixa renda, segundo os critérios de classificação do FGTS.
No caso de unidades cujo valor de avaliação seja acima de R$ 130 mil e até R$ 500 mil, o teto da tarifa será de R$ 1.600. Pela legislação do SFH, o saque do FGTS para compra de imóvel só é permitido para aqueles avaliados em até R$ 500 mil.
Na prática, a medida adotada pelo conselho deverá desonerar as famílias de baixa renda, mas pode acabar pesando mais no bolso da classe média.
Isso porque, como é a Caixa Econômica Federal o banco que concentra a maioria das operações, o novo teto para a chamada habitação popular -que fica abaixo do valor único cobrado hoje pela instituição- poderá ser compensado com aumento de tarifa para os imóveis de valor mais elevado.
Custo menor — "É uma medida que preserva o caráter social adotado hoje no programa de habitação do FGTS", disse o vice-presidente de fundos e loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco.
Para o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o tabelamento das tarifas deverá reduzir custos para o trabalhador, pois os preços fixados estão abaixo da média do mercado.
A cobrança de tarifa para a liberação de recursos do FGTS para compra de imóveis à vista existe porque o fundo exige a comprovação de várias informações sobre a transação para permitir que o trabalhador saque o dinheiro. Esse serviço pode ser realizado e cobrado por qualquer agente financeiro.
Nos financiamentos habitacionais em que há uso dos recursos do FGTS, essa cobrança já está embutida no custo do empréstimo. "Hoje o mercado não se interessa por esse serviço. Quem acaba fazendo a maior parte é a Caixa", disse o superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima.
Com a regulação das tarifas, foram reduzidas as exigências de comprovação no caso de imóveis de baixa renda. (Folha)

2

Bancos públicos e mercado interno ampararam recuperação, diz Paulo Bernardo

Segundo ministro, fato de o País ter 3 grandes bancos estatais facilitou processo de retomada do crédito na economia.

O fato de o Brasil possuir três grandes bancos públicos facilitou a retomada do processo de crédito na economia do País, mas o mercado interno foi fundamental para a recuperação depois da eclosão da mais recente crise financeira internacional, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

"No Brasil estamos otimistas porque as medidas que o governo adotou quando sobreveio a crise, no fim de 2008, foram até muito parecidas com as tomadas por outros países, mas no Brasil funcionou muito bem", disse. "Temos três grandes bancos públicos no País. Isso facilitou a retomada do processo de crédito na nossa economia. Mas acho que, sobretudo, o que nos sustentou foi o mercado interno."

Segundo ele, o Brasil, nos últimos oito anos, teve um processo vigoroso de crescimento do mercado interno e isso foi decisivo. "Nós temos, calcula-se, 30 milhões de novos consumidores de 2003 pra cá. No ano passado, mesmo com a crise, tivemos a criação de 1 milhão de empregos formais. Este ano, mesmo com a crise, temos a previsão de criação de 2 milhões de empregos", argumentou o ministro.

China é mais importante do que Europa — A recuperação da China é mais importante no momento para a América Latina do que a situação na Europa, mais especificamente na Grécia. A opinião foi emitida nesta terça pelo ministro Paulo Bernardo durante um seminário promovido pela Corporação Andina de Fomento (CAF) em Cancún, México.

"Em algum grau, todos na região estão surpresos com o vigoroso processo de recuperação da China. Com a crise, acreditava-se que ela cresceria um pouco menos, mas o crescimento chinês é muito rápido e, do nosso ponto de vista, muito mais importante do que o que vem acontecendo na Europa neste momento", declarou. "Talvez metade dos países da região tenha na China, atualmente, o maior parceiro econômico", prosseguiu Bernardo.

Para o ministro, "hoje parece pouco provável que problemas como esse na Grécia sejam capazes de provocar algum dano específico na América Latina e no Caribe". (Estado)

3

Após duas altas seguidas, juro do crédito cai e atinge menor patamar da série histórica

Redução ocorreu principalmente nas operações para pessoas físicas, cujo juro médio passou de 43% para 41,9%, no período.

O juro médio cobrado no crédito livre - parcela de empréstimos não obrigatórios concedida pelos bancos - caiu em fevereiro, após duas altas mensais seguidas. Dados divulgados pelo Banco Central (BC), mostram que a taxa média dessas operações recuou de 35,1% ao ano em janeiro, para 34,3% anuais em fevereiro.

A redução ocorreu principalmente nas operações para pessoas físicas, cujo juro médio passou de 43% para 41,9%, no período. Nas operações para pessoas jurídicas, o juro médio cedeu 26,5% para 25,9%, no mês passado ante o mês anterior.

O juro médio e o spread bancário praticados nos empréstimos às pessoas físicas atingiram em fevereiro os menores patamares da série histórica, iniciada em julho de 1994, informou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

No spread, que é a diferença entre a taxa de captação e juro do empréstimo, a margem cobrada pelas instituições financeiras nos créditos às pessoas físicas caiu de 31,8 pontos em janeiro para 30,8 pontos no mês passado, também o menor nível da série.

A queda das taxas de juros nos empréstimos teve relação direta com a redução dos spread bancários no período. O spread é a margem cobrada pelo banco e consiste na diferença entre as taxas de captação e de aplicação. Na média, o spread do crédito livre caiu de 25,1 pontos porcentuais para 24,3 pontos porcentuais, entre janeiro e fevereiro.

Caiu também a taxa média de inadimplência nas operações de crédito livre - quando a taxa de juro é livremente pactuada. A inadimplência foi de 5,5% em janeiro para 5,3% em fevereiro, segundo o Banco Central. A redução dos atrasos foi liderada pelas operações das pessoas físicas, cuja taxa de inadimplência caiu de 7,6% para 7,2% No crédito para as empresas, o porcentual das operações com atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos recuou de 3,8% para 3,7%.

Empréstimos — operações de crédito do sistema financeiro apresentaram em fevereiro expansão de 0,8% na comparação com janeiro. O volume total de crédito teve crescimento de 16,8% em 12 meses terminados em fevereiro. No último dia do mês passado, o total de financiamentos somava R$ 1,435 trilhão.

"A evolução do crédito em fevereiro, além de refletir a sazonalidade característica do período, revelou comportamentos similares entre as carteiras por segmentos, constatando-se expansão tanto na parcela relativa aos recursos livres, quanto nos financiamentos com recursos direcionados, os quais registraram desaceleração comparativamente ao mês anterior", informa o documento divulgado pelo BC.

Entre os segmentos, os empréstimos ao setor privado cresceram 0,8% em fevereiro ante janeiro e 14,4% em 12 meses. No âmbito privado, chama a atenção a expansão de 2,7% no mês da carteira de empréstimos para habitação, que acumula crescimento de 46,4% em 12 meses. Ao fim de fevereiro, o volume de empréstimos ao setor privado era de R$ 1,374 trilhão e a habitação acumulava financiamentos de R$ 96,759 bilhões.

BC também informou que a participação do crédito no Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 44,9% em fevereiro, ante 45% em janeiro. Um ano antes, em fevereiro de 2009, essa fatia era de 40,7%.

Base monetária — A base monetária (papel moeda emitido acrescido das reservas bancárias) teve contração de 2,1% em fevereiro na comparação com janeiro na média dos saldos diários, segundo o Banco Central. Com essa evolução, o saldo da base por esse conceito recuou de R$ 165,388 bilhões em janeiro para R$ 161,879 bilhões no mês passado. Em 12 meses, essa cifra teve expansão de 19,2%.

No conceito de ponta, que leva o saldo no final do período, a base monetária teve retração de 0,8% entre janeiro e fevereiro, quando o saldo passou de R$ 155,650 bilhões para R$ 154,334 bilhões. Em 12 meses, o valor teve expansão de 13,3%. (Estado)

4

Crédito imobiliário alcança 3% do PIB em fevereiro

O crédito imobiliário registra alta de 41,6% nos 12 meses acumulados até fevereiro deste ano, taxa recorde de expansão de acordo com o Banco Central (BC). A relação com o Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 2,2% em fevereiro de 2009 para 3%.

O estoque de financiamentos habitacionais era de R$ 96,76 bilhões no mês passado, com uma alta de 2,7% sobre a posição de janeiro.

Os dados do BC mostram ainda que o ritmo de crescimento é maior nas operações com recursos obrigatórios, como a captação em caderneta de poupança, com alta de 47,1% no acumulado em um ano. E o financiamento em operações a taxa livres tinha aumento de 34,9% no mesmo período.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, apesar da forte expansão vivida pelo mercado imobiliários, o volume "ainda é muito baixo" na relação com o PIB.

"As razões para isso podem se resumir no fato de que, para emprestar a longo prazo, tem que captar também no longo prazo. E só agora estão surgindo os instrumentos para isso", explicou ele, citando a recente criação da Letra Financeira (LF) para captação acima de dois anos, pelos bancos. (O Globo)

5

Empresários têm a melhor expectativa de Páscoa em 4 anos

Os empresários parecem estar bem mais otimistas em relação aos negócios que serão fechados na Páscoa deste ano. Pesquisa da Serasa Experian aponta a que 58% esperam aumento do faturamento na data comemorativa em comparação com a Páscoa de 2009, "período mais crítico da crise no Brasil", diz o levantamento. Trata-se do melhor resultado desde 2006, quando a análise teve início.
O estudo, divulgado nesta segunda-feira (22), mostra ainda que 32% dos empresários entrevistados acreditam que o desempenho durante a data será igual, e 10% apostam que cairá. "A expectativa empresarial sobre a Páscoa de 2010 mostrou confiança no ambiente econômico e na resposta do consumidor às promoções do varejo", afirma a entidade, em nota.
As mais otimistas são as grandes empresas do varejo: 88% delas esperam a alta. Entre as médias e pequenas empresas o percentual cai para 68% e 55%, respectivamente.
Na média, os empresários como um todo - desde os que esperam o aumento até os que aguardam a queda - apontam um crescimento de 4,5% no faturamento da Páscoa deste ano na comparação com a de 2009.
Por região, os empresários da Região Sul são os mais otimistas: 63% deles acreditam no aumento do faturamento. Na sequência aparecem as Regiões Norte e Nordeste, com 61%, e a Centro-Oeste e Sudeste, onde 55% apostam em alta.
Pagamento — Quanto à forma de pagamento, 50% dos entrevistados acreditam que os pagamentos serão feitos à vista, e 50%, a prazo. Na opinião dos executivos, o meio de pagamento mais utilizado deverá ser dinheiro (40%), seguido por cartão de crédito (23%), cheque (18%), cartão de débito (17%), cartão de loja (2%) e outros (1%).
No tocante a vendas parceladas, as opiniões ficaram entre cartão de crédito (40%), cheque pré-datado (33%), financiamento ou crediário (18%), cartão de débito parcelado (3%), cartão da própria loja parcelado (3%) e outros (3%).
O levantamento foi realizado entre os dias 22 e 26 de fevereiro deste ano, com 1.010 executivos que trabalham no setor do comércio. [DCI)