quarta-feira, 30 de junho de 2010

Excesso de burocracia gera prejuízos ao Brasil e incentiva informalidade

Burocracia custa R$ 46 bi e incentiva informalidade

Para Fiesp, PIB per capita do Brasil poderia crescer 17% com simplificações. Economia informal no país chega a 40%, ante 16,5% na média de 12 países utilizados como comparação em estudo.
O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas) é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, na comparação com os gastos com esse item em 12 outros países.
Grande parcela das despesas com a burocracia no país destina-se somente a atender demandas tributárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
O cálculo é resultado da análise de vários levantamentos sobre o tema compilados pela Fiesp em recente trabalho de 41 páginas.
Com três blocos de propostas para o combate à burocracia, o documento será discutido entre seus diretores e distribuído a milhares de formadores de opinião e a autoridades que poderiam ajudar a combater o problema.
Segundo a Fiesp, a relação entre o PIB e a população (PIB per capita) no Brasil poderia aumentar em US$ 1.300, para US$ 9.100 (R$ 16 mil), caso o país reduzisse o gasto com burocracia para a média dos 12 países do levantamento.
São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão.
Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.
Para chegar às conclusões, o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp cruzou dados do Banco Mundial com os de FGV, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e institutos internacionais.
"O que vemos é a ausência de uma agenda para o tema. Não há nada no sentido de simplificar a burocracia no Brasil", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.
Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se dispôs a comentar os avanços da chamada agenda de "Reformas Microeconômicas", lançada pelo ex-ministro Antônio Palocci em 2004.
INFORMALIDADE — Segundo a Fiesp, a elevada burocracia não só empurra as empresas para a informalidade (40% do PIB no Brasil, ante 16,5% na média dos 12 países) como acaba inchando despesas estatais.
O Brasil gasta com seu funcionalismo o equivalente a 12% do PIB, acima de Japão e Espanha, países com serviços estatais superiores.
Grande parte dos gastos com a burocracia, segundo a Fiesp e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), está relacionada ao que o professor de direito administrativo da Direito GV, Carlos Ari Sundfeld, chama de "manicômio tributário".
Isso consiste no pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e na observância de 3.200 normas, 56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil.
"PASSADO JURÁSSICO" — Não por acaso o planejamento tributário é um dos setores que mais crescem e que mais abrem vagas na área tributária no país, segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP.
"O que temos hoje é uma alta sofisticação técnica no campo da informática e da arrecadação. Mas um passado jurássico do ponto de vista dos direitos de cidadãos e empresas", diz Amaral.
"Para seguir as modificações, o trabalho nessa área acaba sendo mais mecânico do que intelectual", afirma. (Folha)

Copa e Olimpíada receberão US$ 100 bi até 2013, diz governo

A Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada de 2016 terão investimentos de cerca de US$ 100 bilhões (R$ 179,4 bilhões) no Brasil até 2013, afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, citando dados do BNDES e de ministérios envolvidos.
Os recursos seriam divididos em US$ 53 bilhões (R$ 95,1 bilhões) para a Copa e US$ 39,9 bilhões (R$ 71,6 bilhões) para a Olimpíada. Os números consideram o total de investimentos, privados e públicos, nos eventos, incluindo a construção de estádios, de hotéis, e outras obras.
Os valores previstos estão bem acima dos R$ 17,52 bilhões gastos na Copa da África e dos cerca de US$ 40 bilhões (R$ 71,8 bilhões) do orçamento da Olimpíada chinesa.
Ao todo, considerando infraestrutura, construção civil e indústria, o país terá, segundo o ministro, US$ 735 bilhões no período. Miguel Jorge fez as declarações durante seminário Brasil-Itália, organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que assinaram acordos de cooperação em cultura, esportes e infraestrutura. (Folha)

Publicidade de alimento terá advertência

Comerciais de produtos com muito sal, açúcar ou gordura trarão alertas sobre risco de obesidade e doença do coração. Medida é considerada tímida por ONGs de defesa do consumidor e inconstitucional pela indústria de alimentos.
Daqui a seis meses, a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada terá alertas sobre problemas de saúde que o consumo dessas substâncias pode causar.
A medida está prevista em resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada ontem no "Diário Oficial".
As frases de advertência deverão ser ditas pelo personagem principal do comercial, no caso da televisão, ou pelo locutor, no rádio.
Na internet e nas mídias impressas, os alertas deverão ter cores contrastantes com a da peça publicitária e ter impacto visual compatível com o dos anúncios.
A iniciativa da Anvisa busca enfrentar o aumento da obesidade no país. Levantamento recente do Ministério da Saúde mostra que quase metade da população adulta está acima do peso.
A resolução é menos restritiva do que o texto que a própria agência havia submetido a consulta pública em 2006. A proposta incluía limites de horário para comerciais desses alimentos e proibição da utilização de personagens de desenho animado.
De acordo com a Anvisa, esses dispositivos foram retirados após reuniões com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), que teriam dito que eles dependiam de mudança na lei.
O resultado é que a resolução desagradou tanto a indústria quanto as ONGs que acompanham o tema.
Para Isabella Henriques, do Instituto Alana (ONG que luta contra a publicidade voltada para crianças), foi um retrocesso tirar do texto restrições à publicidade infantil.
Segundo Henriques, a criança não distingue a publicidade da programação e não vai entender os alertas nos comerciais.
Lisa Gunn, coordenadora-executiva do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), afirma que, como não tem regras específicas para o público infantil, a resolução não trabalha com um ponto que ela considera crucial: a formação do padrão alimentar.
Para Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Nutrição da USP, a instituição de alertas é "revolucionária", mas seria melhor adotar medidas como taxação maior sobre os alimentos com muito açúcar, sódio e gordura. (Folha)

Consumo cresce seis vezes em 50 anos

Que o consumo vem crescendo, todos sabemos. As dimensões é que assustam. Em 2006, pessoas no mundo todo gastaram US$ 30,5 trilhões em bens e serviços (em dólares de 2008). Em 1996, esse número foi de US$ 23,9 trilhões e em 1960 a humanidade consumiu o equivalente a US$ 4,9 trilhões. Só em 2008, pessoas no mundo todo compraram 68 milhões de veículos, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones móveis (celulares).

Parte desse aumento é resultante do crescimento populacional, mas o número de seres humanos cresceu apenas a uma razão de 2,2 entre 1960 e 2006. Estas são algumas das conclusões do relatório "O Estado do Mundo", publicado pelo The Worldwatch Institute com versão brasileira confeccionada e divulgada pelo Instituto Akatu pelo Consumo Consciente nesta quarta-feira (30.06).

"O relatório é bastante contundente, mas o que mais chama atenção é o fato do consumo ter crescido seis vezes ao mesmo tempo em que a população cresceu apenas 2,2 vezes. Quer dizer: o consumo por pessoa cresceu três vezes nos últimos 50 anos", destaca o presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar.

Segundo o relatório, com o aumento da renda discricionária, as pessoas passaram a gastar mais em bens de consumo: alimentos mais pesados, moradias maiores, televisões, carros, computadores e viagens de avião.

"A inclusão das classes menos favorecidas na sociedade de consumo é um fato, mas não explica o crescimento desmesurado do consumo. Essa população está acrescentando bens como o celular e o computador a seu rol de produtos. Mas o relatório mostra que os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 78% do total do consumo mundial. O que quer dizer que os 84% restantes são responsáveis por apenas 22% do total do consumo que se observa hoje no planeta", diz Mattar.

De acordo com um estudo do ecologista de Princeton Stephen Pacala, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (aproximadamente 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%.

Desperdício — A velocidade com que os produtos duráveis ficam 'obsoletos' vem aumentando. E o desperdício aumentou também. Um bom exemplo são os aparelhos celulares. Em 2007, as pesquisas indicavam que o brasileiro trocava de celular, em média, a cada dois anos. Hoje, troca a cada 1,3 ano. "As companhias induzem a troca e os consumidores compram o peixe. As pequenas modificações que são feitas nos aparelhos não são realmente relevantes, mas o consumidor as considera importantes e acaba fazendo a troca", afirma Mattar.

O resultado de tanto desperdício é que o uso dos recursos naturais está ultrapassando a capacidade que o planeta tem de provê-los. Entre 1950 e 2005, por exemplo, a produção de metais cresceu seis vezes, a de petróleo, oito, e o consumo de gás natural, 14 vezes.

Hoje, são extraídas 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente – cerca de 50% a mais do que há apenas 30 anos. O europeu médio usa 43 quilos de recursos diariamente, e o americano médio, 88 quilos. Atualmente, o mundo extrai o equivalente a 112 edifícios Empire State da Terra a cada dia.

Em 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA), concluiu que aproximadamente 60% dos serviços providos por ecossistema – regulação do clima, abastecimento de água doce, tratamento de detritos, alimentos de pesqueiros e muitos outros serviços – estavam sendo degradados ou usados de modo não sustentável.

Segundo o relatório, as mudanças em um dos serviços do ecossistema em particular – regulação do clima – são especialmente alarmantes. Depois de permanecer em níveis estáveis nos últimos 1.000 anos, aproximadamente 280 partes por milhão, as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2) estão hoje em 385 partes por milhão. (Estado)

IPTU progressivo é aprovado em SP

Projeto abre caminho para desapropriação de imóveis ociosos em áreas da cidade, como Centro.

O projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo foi aprovado nesta terça-feira, 29, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra.

A medida prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.

O projeto, de autoria do líder de governo, vereador José Police Neto (PSDB), permite que a Prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública.

A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor. (Estado)

terça-feira, 29 de junho de 2010

Enchentes e secas no Nordestes devem ser equacionadas com investimentos diretos do Poder Público em todos os níveis

Solidariedade com o povo nordestino

Acompanhamos com ajuda direta e mobilização regional e nacional o drama dos nordestinos, vítimas das atuais enchentes, e vítimas das temporadas permanentes de seca. Numa situação ou em outra, o que se percebe é a necessidade de os Estados agirem tanto para conter os estragos e mortes das chuvas, como para ajudar as populações a atravessar os períodos de seca, que também faz parte do cotidiano nordestino há séculos. Sem uma solução de curto e médio prazo. O Brasil deve muito aos nordestinos que nos ajudam permanentemente com suas contribuições culturais, com sua energia trabalhadora, com seus intelectuais e seus líderes politicos. Precisamos, nestas situações de emergência, alem de providenciar a ajuda humanitária nos aproximarmos mais para exigir dos governos (municipais, estaduais e federal) que coloque definitivamente a região nordestina e seu povo na agenda prioritária do Brasil. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Chega a 20 número de mortos pela chuva em PE; Nordeste tem 54 vítimas

Deslizamento no Recife matou criança de dois anos e feriu seus familiares; em Alagoas, 34 óbitos.

Subiu para 20 o número de mortos provocados pelas chuvas em Pernambuco. As últimas vitimas foram a criança Renata Bezerra da Silva, de dois anos, no deslizamento de barreira ocorrida nesta segunda-feira, 28, no Alto Santa Terezinha, zona norte do Recife, e Leonilson Ferreira da Silva, 34 anos, que morreu na enxurrada registrada no município de Gameleira, há 10 dias. A morte de Leonilson só foi confirmada hoje pela defesa civil do Estado.
Renata Bezerra da Silva ficou soterrada. As outras pessoas atingidas, inclusive três irmãos menores de Renata, passam bem. As chuvas afetam 67 municípios da capital, região metropolitana, zona da mata e agreste, onde mais de 82 mil pessoas estão fora de casa.

No Recife, as chuvas afetam os que moram em áreas de morro. Nas outras localidades, as áreas ribeirinhas são as atingidas. Em Alagoas, também afetado pelas enchentes, são 34 mortos.

Os moradores da cidade pernambucana de Palmares ficaram ilhados novamente entre a noite de domingo e a manhã desta segunda-feira, 28, segundo informações da Defesa Civil estadual. As chuvas que persistiram durante o fim de semana provocaram o transbordamento do Rio Una, que passa pela cidade, inundando algumas áreas do município. De acordo com a Defesa Civil, o nível do rio já está diminuindo. O Estado contabiliza 12 cidades em calamidade.

13º antecipado — Os funcionários públicos de municípis atingidos pelas enchentes vão receber o 13º antecipado. O pagamento será feito na próxima sexta-feira. O governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), anunciou a antecipação do pagamento integral do 13º salário para os servidores estaduais moradores das 12 cidades em estado de calamidade pública. Segundo dados da Secretaria de Administração, cerca de 5,5 mil servidores estaduais ativos e inativos residem nestas cidades. A soma dos seus salários chega a R$ 10 milhões. (Estado)

PIB do Brasil deve expandir-se 7,13% em 2010, conforme Focus

A previsão de crescimento da economia brasileira para 2010 é de 7,13%, taxa superior à expansão de 7,06% prevista anteriormente no Boletim Focus, do Banco Central (BC).
A estimativa dos analistas do BC para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 se mantém em 4,50% há 29 semanas.
O relatório realizado junto a instituições financeiras também traz projeção de saldo comercial superavitário em US$ 15,36 bilhões neste exercício. O montante é superior ao superávit de US$ 15,10 bilhões previsto pelo BC no relatório antecedente.

A conta corrente deve ter déficit de US$ 47,78 bilhões em 2010, passando o resultado negativo de US$ 47,57 bilhões estimado na edição anterior do boletim.
A projeção para investimento estrangeiro direto é de entrada de US$ 35 bilhões neste calendário, sem alteração. A produção industrial deve subir 11,94% em 2010, contra os 11,32% previstos no Focus anterior. (Valor)

Atividade econômica desacelera em abril de 2010, diz Serasa

Expansão de apenas 0,1% ante março indica que economia iniciou 2º trimestre em processo da desaceleração.

A economia brasileira registrou crescimento de apenas 0,1% em abril deste ano em relação a março, informou hoje a Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. O resultado, que já está livre das influências sazonais, indica que a atividade econômica iniciou o segundo trimestre em processo de desaceleração.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o segundo trimestre deve ser marcado por um ritmo menor de crescimento da economia, em relação ao verificado nos primeiros três meses do ano. A desaceleração está ligada à retirada de estímulos fiscais para compra de veículos e eletrodomésticos, aos cortes anunciados no Orçamento do governo federal e aos efeitos da alta da Selic (a taxa básica de juros da economia).

Nos três meses encerrados em março, conforme o indicador da Serasa Experian, a taxa de expansão da economia foi de 2,7%. Com o resultado divulgado hoje, o acumulado dos três meses encerrados em abril revela crescimento menor, de 2,4%.

Pelo ponto de vista da oferta, o crescimento do setor de agropecuária foi de 3,7% em abril ante março. Já a indústria registrou queda de 1,8%, enquanto o setor de serviços teve baixa de 0,1%. Pelo lado da demanda, houve baixa de 0,9% no consumo das famílias em abril. Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) caíram 3,6%, as exportações de bens e serviços recuaram 0,6% e as importações caíram 2,6%. O consumo do governo foi o único item da demanda que apresentou alta em abril ante março, de 0,6%.

Acumulado do ano — Em relação a abril do ano passado, houve crescimento de 8,8% da economia brasileira em abril de 2010. Com isso, a alta acumulada da atividade econômica é de 8,9% de janeiro a abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, conforme o indicador da Serasa Experian. Nos 12 meses encerrados em abril, o crescimento acumulado é de 3,4%. O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica utiliza técnicas estatísticas de desagregação temporal para obtenção de resultados mensais sobre o crescimento da economia brasileira. (Estado)

País terá 20 escolas para estimular mais inovação nas empresas. CNI, Sebrae e Finep querem duplicar o investimento em inovação no país até 2012.
Vinte escolas distribuídas pelo país serão montadas para o ensino da inovação no ambiente industrial.
Governo e empresários aplicarão mais de R$ 100 milhões na construção de 20 núcleos, todos em federações estaduais da indústria.
A estrutura será montada para formar 1.600 gestores da inovação. A ideia é fazer que esse grupo ajude 18 mil empresas a propor projetos de pesquisa.
Na moderna indústria, inovação é gasto essencial para suportar a competição local e internacional. A preocupação é de que essa mobilização de dinheiro e de gente para a pesquisa e o desenvolvimento de produtos no ambiente industrial ainda é incipiente no país.
Hoje, recursos disponíveis em editais da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e em linhas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não são usados pela falta de projetos.
Segundo Robson Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a iniciativa integra um esforço do setor industrial e de governo com objetivo de ampliar nesse campo para além dos atuais 1% do PIB.
"A nossa meta é dobrar o investimento em P&D até 2012, alcançando a marca de R$ 40 bilhões com investimento em inovação ao ano", disse. Além da CNI, o investimento nas escolas de formação de "gestores da inovação" também receberá recursos do Sebrae e da Finep.
Os núcleos são parte da chamada "Mobilização Empresarial para a Inovação", capitaneada pela CNI.
O plano é repetir o bem-sucedido movimento pela qualidade, que ganhou robustez nos anos 1990. (Folha)

Comissão de Justiça pode apreciar projeto de lei sobre participação popular

Agência DIAP

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/01, do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que dispõe sobre a participação popular no processo de elaboração do plano plurianual e dos orçamentos anuais da União e dá outras providências está na ordem do dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC/SP) apresentou parecer pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da proposta. Mesmo se rejeitada na comissão, o projeto ainda será examinado no plenário da Casa, por se tratar de projeto de lei complementar.

Desconstitucionalização de direitos — Continua na pauta da CCJ, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), que modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional. Na prática, o parlamentar pretende desconstitucionalizar os direitos sociais e trabalhistas conquistados na Carta de 1988.

O relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) apresentou parecer favorável à proposta. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ) apresentou voto em separado. Se aprovado o parecer do relator será criada comissão especial para analisar o mérito da matéria e o voto em separado vai ao arquivo.

Execução trabalhista — O PL 5.140/05, do ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP) que modifica a CLT para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica também está na agenda desta semana da CCJ. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto.

Reintegração — Também está na pauta do colegiado, o PL 1.786/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ), que dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

O colegiado se reúne, nesta terça-feira (29), às 14h30. Na quarta-feira (30), o colegiado volta a se reunir às 10h.

Comissão de Trabalho

Anuidades nos conselhos — Está na pauta da Comissão de Trabalho Requerimento 324/10, do Roberto Santiago (PV/SP) para que seja realizada audiência pública para debater o PL 3.507/08, que dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências. A matéria chegou a entrar na pauta ordinária na semana passada, mas foi retirada a pedido de Santiago.

Isonomia salarial — O colegiado poderá votar, nesta semana, o PL 6.259/05, do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, ingressos a partir da Resolução 9, de 30 de maio de 1995, e 10, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais (CCE /Dest).

De acordo com a proposta, ficam estendidos aos novos empregados das instituições financeiras públicas federais os mesmos direitos dos empregados antigos, constantes nos planos de cargos e salários. O relator da matéria, deputado Eudes Xavier (PT/CE) ofereceu parecer favorável ao projeto, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.403/10, que tramita anexado.

Legislação trabalhista — Está ainda na pauta, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), o PL 3.128/04 altera o artigo 7º da CLT para incluir como beneficiário da legislação trabalhista os ocupantes de cargos em comissão da Administração Pública e os contratados por tempo determinado. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) apresentou parecer favorável à proposição

Piso salarial — Também consta na agenda do colegiado, o PL 5.440/09, do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia". O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) ofereceu parecer pela aprovação deste e rejeição da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família que determinava a definição do piso nacional por meio de convenção coletiva. A sugestão do projeto é um piso de R$ 4.650.

Outro projeto que determina piso salarial é o PL 6.954/10, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), que estabelece o Piso Salarial do Administrador. O relator, deputado Filipe Pereira (PSC/RJ) ofereceu parecer pela aprovação deste.

O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (30), às 10h no plenário 12.

Comissão de Seguridade Social e Família

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) — Está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, o PL 2.421/07, do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), que dispõe sobre a responsabilização das tomadoras de serviços terceirizados pela expedição de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), em favor de trabalhadores sujeitos a aposentadoria especial.

O relator, deputado Assis do Couto (PT/PR) apresentou parecer pela aprovação da matéria.

Motoristas profissionais autônomos de caminhão — O colegiado pode votar também o PL 2.895/08, do ex-deputado Barbosa Neto (PDT/PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

O relator, deputado Manato (PDT/ES) ofereceu parecer pela aprovação do texto.

Demissão arbitrária — Também está em pauta, o PL 5.936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM), que altera a redação da CLT, para vedar a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira gestante não goze do mesmo benefício. O relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) ofereceu parecer pela aprovação da matéria.

Bolsa família — Está ainda na pauta, o PL 3.534/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para destinar o pagamento dos benefícios à mulher responsável pela unidade familiar. O relator, deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) ofereceu parecer pela aprovação da matéria.

Comissão de Finanças e Tributação

Trabalhador rural — A Comissão de Finanças e Tributação pode votar o PL 4.512/04, do Vicentinho (PT/SP), que "institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais. Na prática, a proposta obriga as empresas e empregadores rurais a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores rurais.

O relator, deputado Guilherme Campos (DEM/SP) ofereceu parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta. Depois de pedir vista do projeto, o deputado João Dado (PDT/SP) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator.

IBGE: complementação de aposentadoria — Também consta na pauta da CFT o PL 7.064/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator, deputado Vignatti (PT/SC) apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da matéria. O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou voto em separado em que pede a aprovação da matéria. O colegiado se reúne às 10h, desta quarta-feira (30), no plenário 4.

Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio

Jornada do teleatendimento ou telemarketing — Está na pauta na Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio, o PL 6.979/10, da deputada Manuela D'ávila (PCdoB/RS), que altera a CLT, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.

A proposta estabelece jornada diária de 6h36 semanais, sendo essa a jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing. O relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) ofereceu parecer pela aprovação da matéria.

Auxílio alimentação — O colegiado pode votar ainda o PL 6.607/09, do senador Marcelo Crivella (PR/RJ) (no Senado, PLS 159/03), que determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por enunciado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O relator, deputado Laurez Moreira (PSB/TO) ainda não apresentou parecer sobre a proposta.

Comissão de Educação e Cultura

Seguro desemprego — A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados pode aprovar Requerimento 325/10, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), para realização de audiência pública a fim de debater o PL 1.262/07, que inclui como finalidade do seguro-desemprego a assistência financeira ao trabalhador desempregado quanto ao cumprimento das mensalidades escolares firmadas com instituições privadas de ensino.

Trabalhador estudante — O colegiado pode apreciar ainda o PL 4.475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que concede horário especial ao trabalhador estudante. O relator, deputado Carlos Abicalil (PT/MT) ofereceu parecer pela aprovação do projeto, com emenda que determina horário especial ao empregado estudante do ensino fundamental, médio ou superior, inclusive dos cursos de educação profissional e tecnológica a eles integrados.

Outra determinação apresentada pela emenda é o horário será concedido aos estudantes de cursos a distância, desde que autorizados pelos órgãos normativos dos sistemas de ensino e comprovada a dedicação de tempo aos estudos.

A Comissão se reúne, às 10h, desta quarta-feira (30), no plenário 10.

Audiência pública conjunta

Política de inclusão produtiva — As comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública sobre a política de inclusão produtiva. Foram convidados o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; o vice-presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção Civil, José Carlos Martins; e o secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ronaldo Garcia.

O debate vai ser, nesta quinta-feira (1º), no plenário 5, às 10h.

Comissão de Legislação Participativa

Segurança bancária — Nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública sobre a segurança bancária. Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Santos; da Confederação Nacional dos Bancários, Carlos da Silva; o coordenador-geral do Departamento de Polícia Federal, Adelar Anderle; e ainda os presidentes da Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada, Jefferson Simões; e o da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Barbosa.

A sessão acontece às 9h, no plenário 3.

Comissões especiais

Remuneração dos advogados públicos — A comissão especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos realiza audiência pública e votação de requerimentos, nesta terça-feira (29), às 14h30. Ainda sem plenário definido, a audiência vai ser com representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; e da OAB no Ceará.

Contribuição de aposentados — A Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos (PEC 555/06) realiza nesta quarta-feira discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT/BA). O encontro será no plenário 11 do anexo II da Casa às 14h30.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Países do G-20 perderam o controle dos seus sistemas financeiros e agora querem cortar investimentos que prejudicarão América Latina e África

Hora de os trabalhadores do mundo todo unir para se defenderem do G-20

Volto de um encontro mundial Confederação Sindical Internacional (CSI) que aconteceu em Vancouver, no Canadá, entre os dias 21 e 25 de junho. A CSI é a maior entidade sindical mundial, com sede em Bruxelas (Bélgica), e reuniu cerca de 400 entidades nacionais, representantes de quase 200 países, totalizando aproximadamente 1.500 líderes sindicais. Lá e aqui no Brasil fica cada vez mais claro a necessidade de os trabalhadores do mundo inteiro se unirem para fazer um contraponto mundial e nos seus respectivos países contra as decisões anunciadas pelo G-20, que também se reuniram no Canadá, de cortar seus investimentos e gastos públicos pela metade até 2013. A conseqüência destes acordos da cúpula do Capital, sem levar em conta o que querem os trabalhadores e suas lideranças, é adotar políticas protecionistas e recessivas, com impacto direto na empregabilidade e na expansão das economias, especialmente as dos países mais pobres. A África e a America Latina são sempre as regiões que mais sofrem com essas decisões e não podemos ficar quietos enquanto os capitalistas reunidos em torno do G-20 decidem nosso futuro, contra os nossos interesses. Agem de maneira acordada e regionalizada para fazer frente a uma crise que é totalmente de responsabilidade deles, que perderam, e agora reconhecem, o controle do sistema financeiro (leia-se bancos, banqueiros e especuladores) de seus países. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

G-20 vai cortar déficits pela metade

Acordo entre países participantes da cúpula no Canadá também inclui o compromisso de redução do endividamento em relação ao PIB

Os países do G-20 se comprometeram com a meta de reduzir seus déficits pela metade até 2013 e por seu endividamento em relação ao PIB em trajetória descendente até 2016. O compromisso faz parte do comunicado de 27 páginas divulgado pelo G-20 ontem, depois de 30 horas de negociação e muita divergência. "Economias avançadas se comprometeram com planos fiscais que vão reduzir pelo menos pela metade os déficits até 2013 e estabilizar a relação dívida-PIB até 2016", diz o comunicado. Para observadores, a posição da Europa prevaleceu ao se estabelecerem metas concretas de redução de déficits, a que os EUA se opunham. O governo brasileiro, que se alinhou com os EUA, disse não considerar que sua visão tenha saído perdedora.

Segundo uma fonte próxima às negociações, a meta se restringe às economias avançadas e cada um vai adotar a receita que achar melhor para sua economia. No sábado, o ministro Guido Mantega havia dito que a meta de reduzir os déficits pela metade até 2013 era "draconiana" e " exagerada". Ele disse que havia o temor de a Europa "fazer ajuste fiscal às custas do Brasil" e de outros países emergentes, reduzindo sua demanda doméstica por causa de aperto fiscal e aumentando as exportações.

A meta de redução dos déficits foi ideia do país anfitrião, o Canadá. Em entrevista, o presidente Barack Obama foi perguntado se o comprometimento de cortar déficits pelo G20 não é um repúdio à opinião dos EUA contra o corte de despesas rápido demais. "Nós já havíamos proposta cortar nosso déficit pela metade, o que é consistente com nossa visão de médio e longo prazo", disse. "Mas eu disse que nem todos poderiam correr pela saída ao mesmo tempo – países com superávit não podem fazer isso", disse Obama, em recado claro para a Alemanha. "Já a Grécia precisa agir imediatamente". Ele disse que as medidas de austeridade da Alemanha , como a dos EUA, não iam entrar em vigor no curtíssimo prazo. "A mais alta priporidade do G20 e garantir e fortalecer a recuperação e criar as bases para crescimento forte e equilibrado, também fortalecendo nossos sitema financeiro contra riscos", diz o comunicado. O texto do G-20 ressalta que a redução dos déficits precisa ser "amigável ao crescimento". Segundo uma fonte próxima as negociações, a palavra-chave foi "frontloaded", as reduções de gastos e reitirada de estímulos não se darão no curtíssimo prazo, em 2010 e 2011, então não devem afetar a recuperação.

O comunicado deixa a cargo de cada país calibrar seus ajustes fiscais de acordo com suas necessidades. "Reconhecemos que as medidas terão de ser implementadas em nível nacional e adaptadas às circunstâncias de cada país."Uma crítica foi que a unidade conseguida em outras cúpulas, que levou a coordenação de políticas que ajudaram à tirar o mundo da crise financeira, não ocorreu em Toronto. " Quando a casa está pegando fogo, todo mundo concorda e entrar e apagar o incêndio", disse um negociador ao Estado. "Quando se trata de reconstruir a casa, cada um prefere de fazer um jeito, é mais difícil dar resposta em uníssono."

Uma menção sobre a flexibilização do câmbio chinês e a recente valorização do renminbi foi retirada do último rascunho a apedido da China. O país não quer que sua moeda seja discutida no G-20, porque considera essa uma questão soberana.

Os países mantiveram a decisão de concluir até a cúpula de Seul, em novembro, a reforma de cotas do FMI, uma reivinidicação brasileira. Também reiteraram o compromisso de apresentar até novembro um projeto de reforma financeira, com aumento de reservas de capital para bancos. Mas o período de transição até 2012, depois do qual as reformas precisam ser adotadas, foi flexibilizado – 2012 virou um "objetivo" em vez de "um prazo máximo".

Outra vitória brasileira foi a não inclusão de uma taxa bancária mundial, defendida pelos países europeus, para capitalizar fundos de prevenção de crises futuras. O anfitrião, o Canadá, se opunha fortemente. (Estado)

Pesquisa revela 10,6 milhões de pobres a menos

Marcelo Neri, da FGV, afirma que POF 2008-2009 mostra que pobres são 19,9 milhões, e não os 30,5 milhões indicados na Pnad.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008 e 2009, divulgada na semana passada, reservou uma surpresa ao economista Marcelo Neri, um dos maiores especialistas da área social no Brasil: o País tem 10,6 milhões de pobres a menos do que constava nas suas últimas estimativas, baseadas no resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008.

A diferença entre as duas pesquisas deve-se basicamente à inclusão, na POF, da economia de subsistência, a chamada "renda não monetária".

A diferença é muito grande, e significa que a pobreza no Brasil é 35% menor do que se pensava. Em vez de 29,8 milhões, resultado extraído da Pnad, são 19,9 milhões, a partir da POF. Neri, que chefia o Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, observa que a comparação mais correta é do número da Pnad ajustado pela estimativa da população da POF, o que o leva para 30,5 milhões - ou 10,6 milhões a mais que os 19,9 milhões revelados pela POF.

"Isso significa uma diferença muito importante no custo de se acabar com a pobreza - ele cai aproximadamente pela metade", diz Neri. Na verdade, transferências perfeitamente focalizadas de R$ 11,2 bilhões por ano (um pouco menos do que o gasto com o Bolsa-Família) seriam capazes de acabar com a pobreza retratada pela POF. No caso do número de pobres que sai da Pnad 2008, aquele custo sobe para R$ 21,8 bilhões.

Linha de pobreza — A linha de pobreza utilizada pelo pesquisador foi criada pelo Centro de Políticas Sociais, e equivale a uma média de R$ 140 de renda familiar per capita em janeiro de 2009. O valor varia de região para região do País, de acordo com o custo de vida. Essa linha de pobreza, na verdade, é relativamente baixa e, por vezes, os que estão abaixo dela são considerados miseráveis. Neri ressalva, entretanto, que, como linha de indigência, seria um pouco alta.

A razão principal para a diferença entre o número de pobres nas duas pesquisas é o registro que a POF faz da economia de subsistência, ou "economia primitiva", como se refere Neri. Basicamente, trata-se do consumo que não passa pelo mercado e consiste primordialmente na agricultura de subsistência.

O pesquisador nota, porém, que a divergência também pode ser explicada, em uma parte bem menor, pelo fato de que a POF, uma pesquisa muito detalhada e que vai a campo durante um ano, retrata com mais exatidão os programas sociais. "Acredito que a POF seja mais fidedigna nesse aspecto", ele diz.

A Pesquisa de Orçamento Familiar de 2008 e 2009, na verdade, mostra até uma redução relativa da renda não-monetária dos pobres, que chegou a 25,8% do total dos rendimentos - comparado a 32,7% na POF de 2002 e 2003.

Transferências. Outro ponto que chamou a atenção de Neri na POF 2008-2009 é que o crescimento das transferências públicas para os pobres, desde a POF 2002-2003, foi praticamente o mesmo que para a média da população.

Em outras palavras, nessa fase considerada uma "era de ouro" pelo pesquisador, por causa da grande queda na pobreza e na desigualdade, as transferências não foram particularmente focadas nos mais pobres.

Assim, as transferências públicas para os pobres, que correspondiam a 21,5% da sua renda em 2002 e 2003, passaram a representar 26,7% em 2008 e 2009 - um salto de 24%.

No caso da população como um todo, as transferências eram 15% da renda em 2002/2003, e 18,5% em 2008/2009 - avanço de 23%.

Neri ainda não teve tempo de calcular esse dado por faixa de renda, mas sua suspeita é de que a substancial ampliação das transferências como parcela da renda média vá além dos pobres e dos que estão logo acima da pobreza.

Ele nota, por exemplo, que o aumento recente dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, de 7,7%, representa uma despesa adicional de R$ 4,5 bilhões por ano. Esse valor é o que se vai gastar além do que é necessário para repor a inflação, que é o reajuste previsto pela Constituição.

Esse gasto adicional corresponde a 40% dos recursos necessários para acabar com a pobreza, e a 35% do que deve se gastar com o Bolsa-Família em 2010 (aproximadamente R$ 13 bilhões). Embora não conste da POF 2008-2009, aquele aumento dos aposentados reflete uma tendência da transferência pública nos últimos anos.

"O Estado aumentou seus repasses para todos os segmentos da sociedade, e não apenas para os pobres", conclui Néri. (Estado)

SP estuda incentivo para incluir deficiente

Proposta é reduzir tributos para empresas que comprarem produtos e equipamentos que facilitem a inclusão. A ideia é estender depois o benefício para quem desenvolver produtos destinados à inclusão profissional.
O governo paulista deve conceder incentivos fiscais (reduzir tributos) para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A desoneração, já em estudo pelas secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Fazenda paulista, será anunciada no próximo semestre.
No Estado de São Paulo, 102.998 mil pessoas com deficiência só estão empregadas por causa da fiscalização do Ministério do Trabalho no período de 2000 a 2009.
É que a lei nº 8.213, de julho de 1991, conhecida como lei de cotas, determina que empresas com cem ou mais empregados reservem de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. Se não cumprem a lei, são multadas.
""A ideia é definir uma cesta mínima de produtos e permitir que empresas e profissionais autônomos com deficiência possam adquiri-los com isenção de impostos", diz a secretária Linamara Rizzo Battistella. ""É mais um estímulo à contratação."
A lista dos produtos que podem ser beneficiados por essa desoneração ainda não está fechada.
Entre as possibilidades estão leitores de tela, scanners para deficientes visuais, impressoras especiais para imprimir textos em braile e folheadores eletrônicos para auxiliar pessoas com dificuldade para manusear papéis e documentos.
"Se uma pessoa física compra uma cadeira de rodas, tem isenção de IPI, ICMS, PIS e Cofins. Se uma empresa comprar um software ou um aparelho que possa servir de instrumento para a pessoa com deficiência trabalhar, também deve haver isenção", diz a secretária.
Uma das possibilidades é usar a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, como parâmetro -e forma de controle- para conceder o benefício às empresas.
"Se uma empresa emprega 90 deficientes visuais, comprovados pela Rais, poderia ter isenção na compra de 90 softwares para esses trabalhadores", diz Battistella.
Em uma segunda etapa, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência estuda conceder incentivos a empresas que desenvolvam produtos destinados à inclusão profissional de deficientes.
PARCERIA — "Se a empresa tem sua carga tributária aliviada, certamente repassa esse benefício ao consumidor. O peso dos impostos sempre tem impacto no preço", afirma Monica Cavenaghi, sócia e diretora comercial da Cavenaghi.
A empresa desenvolve equipamentos de adaptação veicular para pessoas com deficiência e atua na revenda e na importação de produtos destinados a esse mercado.
A Microsoft Brasil e a Faculdade de Medicina da USP também estão desenvolvendo para a secretaria o projeto do Notebook da Reabilitação. O objetivo é facilitar a aquisição de notebooks e de programas de computador para pessoas com deficiência ou em reabilitação.
""É essencial que essas máquinas possam ter acesso à internet banda larga, sejam economicamente viáveis e de fácil portabilidade. O projeto é pioneiro no mundo", diz Rodrigo Pimentel, responsável pelas alianças público-privadas da Microsoft.
O professor Chao Lung Wen, chefe da disciplina de telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, explica que o notebook deve oferecer vídeos instrutivos para explicar aos familiares como cuidar melhor dos pacientes com deficiência.
"O objetivo é reintegrar a pessoa com deficiência, oferecendo suporte e orientação domiciliar e pós-atendimento presencial, além de dicas de segurança, vestuário, lazer, aquisição de materiais e direitos", diz o professor. (Folha)

Bancos ampliam ações para estimular consumo consciente do crédito

Instituições financeiras tentam ensinar clientes a não se perder em meio ao forte crescimento da oferta de empréstimos no País nos últimos anos

Com a forte expansão do crédito nos últimos anos no Brasil, instituições financeiras e outras entidades ligadas ao setor começam a fazer movimentos para estimular o consumo consciente de empréstimos. Os motivos para o aumento dessas iniciativas são dois: educar o cliente e – consequentemente – evitar a explosão da inadimplência.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o crédito consciente tem sido tema recorrente nas reuniões entre a Febraban e os bancos. "Despertamos nas instituições a preocupação de que eles têm de educar o consumidor para que o crédito não o prejudique", diz Fábio Moraes, diretor de educação financeira da instituição.

Pensar no longo prazo, entender o que é crédito e quais as modalidades disponíveis são os pontos básicos do consumo consciente de financiamentos. "É preciso pensar no aspecto social e econômico para o cliente e a sociedade", completa Moraes, que explica que o crédito consciente faz parte de um programa de finanças sustentáveis da Federação.

Para Angela Menezes, professora de finanças do Insper (ex-Ibmec São Paulo), o interesse dos bancos pelo crédito consciente se dá sobretudo por conta da forte entrada das classes C e D no setor bancário.

"Estamos falando de uma fatia da população que nunca teve conta em banco e que quer comprar uma porção de coisas", diz Angela. Os dois aspectos somados resultam na procura pelo crédito. "Eles não têm dinheiro para comprar à vista tampouco têm a consciência que seria bom poupar para comprar", emenda. Com a falta de experiência com produtos bancários, Angela reforça que o risco de haver forte inadimplência, sem esse processo de conscientização, é "bem grande."

Projetos. As iniciativas dos bancos são, em geral, muito semelhantes. Cartilhas, sites específicos e prospectos mais curtos são repetidos no Itaú-Unibanco, Santander, HSBC, Banco do Brasil e Bradesco.

Rogério Estevão, diretor de empréstimos pessoais do Santander, diz que o projeto do banco também tem a ver com o intuito de fidelizar o cliente. "Nós queremos ficar com o cliente por muito tempo e, se não há crédito consciente, há inadimplência e podemos perder o cliente."

No Itaú Unibanco, a principal aposta, além das cartilhas, é estreitar o relacionamento com o cliente. Saber se o cliente está "no vermelho ou no azul" é o primeiro passo, conta Denise Hills, superintendente de sustentabilidade do Itaú Unibanco. "Depois vamos explicar como o crédito funciona, pra que cada linha serve e por aí vai."

Os dois executivos admitem que a preocupação é principalmente porque o crédito no Brasil é usado, sobretudo, para o consumo e não para empreender, por exemplo. "É perceptível que há muita gente que não sabe o que é cheque especial, cartão de crédito e crédito", diz Estevão. (Estado)

Previdência de servidor garante 9% da renda dos mais ricos e só 0,9% dos mais pobres

O sistema previdenciário brasileiro corrobora o alto nível de desigualdade no país. Na primeira vez que o IBGE levantou o peso das aposentadorias dos servidores públicos para as famílias brasileiras, constatou que, entre os mais ricos (com renda familiar superior a R$ 10.375), esses benefícios representam 9% dos ganhos mensais. Mas, para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso das aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%, mostrou a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada semana passada. Ou seja, trata-se de um gasto público que beneficia, principalmente, os mais ricos.

Os benefícios do INSS, porém, vão no caminho inverso. As aposentadorias e pensões do regime geral respondem por 15,5% dos rendimentos totais das famílias que recebem por mês até R$ 830. Três vezes mais do que no grupo dos mais ricos, com ganhos acima de R$ 10.375, cuja participação é de 5%.

Para o especialista em finanças públicas Amir Khair, não é a Previdência a vilã do sistema de aposentadorias do país. Em vez disso, um sistema que acaba permitindo as altas aposentadorias do servidores públicos, incluindo do Judiciário e do Legislativo. Uma regulamentação eficiente, diz, ajudaria a combater a desigualdade do país.

- A maior política de seguridade social e de transferência de renda é a Previdência.

IBGE: desigualdade começa já no mercado de trabalho — Para Marcia Quintslr, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, esta desigualdade decorre da própria inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, antes mesmo de atingirem a idade da aposentadoria.

- Conforme a classe de rendimentos vai aumentando, o peso do INSS vai diminuindo.

Segundo Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Previdência no Brasil de maneira geral reforça uma distribuição de renda injusta. Segundo ele, os gastos previdenciário do Brasil são compatíveis com o de países desenvolvidos.

- O estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas, na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase um bolsa para a classe A e B, $tem 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. É o pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade.

Pelas suas contas, sai bem $caro reduzir a desigualdade via Previdência do que por programas sociais, como o Bolsa Família: 384% a mais.

- O Brasil diminui sua desigualdade, mas poderia ter reduzido muito mais. Para erra$a pobreza, por exemplo, o Bolsa Família poderia custar R$ 11,2 bilhões por ano. Já somente o reajuste das aposentadorias de 7,7%, aprovado pelo presidente Lula, custará R$ 4,5 bilhões ao ano e isso ainda é um $crescente, dado o envelhecimento populacional - comentou Neri, para quem, ao gastar tanto com o regime previdenciário, o governo deixa de investir no futuro das crianças.

A economista Margarida Gutierrez, do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Coppead), da UFRJ, está convencida que a realidade mostrada pela POF é a prova de que o sistema previdenciário brasileiro precisa mudar:

- O país deveria adotar um regime de capitalização, para que passasse a haver uma correspondência entre o valor da contribuição e do benefício. O sistema previdenciário brasileiro é totalmente injusto, além de perpetuar a desigualdade social.

" Ainda temos aposentadoria aos 54 anos. Isso é absurdo "

Só que, para a economista, a injustiça atinge ricos e pobres, já que o sistema previdenciário não adota uma idade mínima para liberar os benefícios:

- Mesmo o presidente Lula tendo vetado o fim do fator previdenciário recentemente, ainda temos trabalhadores no Brasil se aposentando aos 54 anos. Isso é um absurdo.

Trabalhador braçal desde criança nos engenhos do município de Rio Formoso, a 92 quilômetros do Recife, o pernambucano Severino Luís da Silva, 56, está na base da pirâmide dos aposentados brasileiros: ganha R$ 510, gasta R$ 200 só com remédios da família e sempre fecha o mês devendo o que vai ganhar no seguinte. Acha injusto receber só um salário mínimo de aposentadoria, porque trabalhava muito no corte de cana, onde ganhava por produção e chegava a fazer o equivalente a dois mínimos por mês.

- Compro o remédio da mulher, de uma filha, e ficam sobrando seis bocas para comer. Fazer o quê? Comprar e ficar devendo no mercadinho - diz o trabalhador, acrescentando nunca ter pensado que ganharia menos depois de se aposentar. - Acho que a mulher do INSS me enrolou. Todo dia 30 sobra mês e falta dinheiro. Quando vira a página da folhinha (calendário) já estou devendo R$ 150 no mercadinho. (O Globo)

IPI inibe produção de cigarro, diz estudo

Membro da Aliança de Controle do Tabagismo relaciona alta do imposto a uma queda de 9,7% na produção. Segundo fabricantes, consumidor migra para produtos falsificados, contrabandeados ou com imposto mais baixo.
Em vigor desde maio de 2009, a elevação da carga tributária sobre o cigarro fez com que a produção caísse 9,7% no país.
A estimativa é do economista Roberto Iglesias, da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), que já realizou estudos sobre o setor para o Banco Mundial.
Iglesias comparou a arrecadação de IPI acumulada entre julho de 2009 e março de 2010 com a de julho de 2008 a março de 2009. Enquanto a elevação das alíquotas do IPI foi de 23,5%, a da receita foi de 11,53%.
O período de abril a junho foi desconsiderado por se tratar de uma fase de transição, na qual as oscilações da produção foram atípicas.
MEDIDAS EFICAZES — A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, diz que os dados corroboram estudos que indicam que o aumento de impostos é uma das medidas mais eficazes de desestímulo ao fumo.
A medida é indicada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional do qual o Brasil é signatário.
Malta ressalta que diferentes pesquisas apontam para a queda da prevalência do tabagismo no país: de 35% da população adulta em 1989, passou para 21% em 2003 e para 17,2% em 2008.
Enquete telefônica realizada pelo ministério também mostra redução no percentual dos que fumam mais de 20 cigarros por dia.
"Apesar de a metodologia ser diferente, não há dúvidas de que o movimento é de queda", diz Malta.
Ela atribui o resultado à restrição à propaganda, à impressão de fotos de advertência nas embalagens e à aprovação de leis estaduais que proíbem o fumo em locais fechados, além da elevação dos impostos.
MIGRAÇÃO DO CONSUMO —A indústria de cigarros, porém, questiona a associação entre queda da produção e queda do consumo.
"O maior impacto da elevação da tributação está na mudança dos canais de abastecimento do consumidor: aumentando o preço do cigarro legal, o consumidor migra para o "mais barato", sendo este fruto do contrabando, falsificação ou evasão fiscal", afirmou a Souza Cruz por e-mail.
De acordo com a empresa, existem hoje mais de 360 marcas ilegais no Brasil, que respondem por cerca de 27% do mercado.
Já a Philip Morris afirmou que a eficácia do aumento de impostos esbarra também no atual regime de tributação, que atribui alíquotas diferentes de acordo com características como o tipo e o tamanho das embalagens.
"O atual regime tributário incentiva a migração para embalagens e marcas que pagam menos impostos. A migração da demanda (...) limita os efeitos do aumento tributário no consumo e reduz a arrecadação do governo", disse a empresa.
De acordo com a Receita, em 2010 já foram destruídos cigarros ilegais no valor de R$ 34,4 milhões. Em 2009, o total foi de R$ 68 milhões. (Folha)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Com distribuição de renda através de ganhos salariais e adoção de políticas públicas estamos vencendo a subnutrição infantil

Estamos vencendo a Copa do Mundo da Subnutrição Infantil

(Postado por Roberto Santiago, vice-presidente da UGT, licenciado) Nesta semana decisiva na Copa do Mundo, venho dividir com vocês uma outra copa que estamos vencendo ao longo dos anos e que precisa ser lembrada porque seus gols quando são feitos contra ou a favor, são feitos de maneira silenciosa. Nesta semana, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde constatou que a desnutrição infantil caiu cerca de 62% no Brasil em crianças menores de cinco anos, entre 2003 e 2008. Com isso, a taxa passou de 12,5% (2003) para 4,8% (2008). O mesmo estudo constatou que o déficit de altura por idade também baixou de 20% para 14%.

Os gols desta luta pela vida são decididos através da implantação de políticas públicas, da combinação do Bolsa Família com geração de rendas para as famílias, com o envolvimento do Estado nas suas várias extensões através da escola, dos hospitais, através do Sistema Único de Saúde (SUS), dos professores e nutricionistas. Com a mobilização dos pais, mães e das comunidades.

Os indicadores de desnutrição infantil referem-se aos usuários do SUS e foram divulgados no Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição nesta semana, em Brasília. O seminário tem como um dos principais pontos a discussão e revisão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), com a participação do governo e especialistas.

A Pnan completa uma década em 2010. Segundo o Ministério da Saúde, uma das principais ações é o monitoramento nutricional de crianças com até dez anos. Atualmente, 4,5 milhões de crianças são acompanhadas pelos profissionais de saúde do SUS.

Para combater a desnutrição, o Ministério da Saúde, entre outras ações, disponibiliza anualmente pelo SUS 1,6 milhão de frascos de xarope de sulfato ferroso e 191 milhões de comprimidos de sulfato ferroso, 131 milhões de comprimidos de ácido fólico e mais de 3,9 milhões de cápsulas de vitamina A. Todos esses suplementos alimentares podem ser obtidos gratuitamente pela população.

"Esses produtos garantem o nível adequado de nutrientes às pessoas, mantendo o peso das crianças dentro de padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde", explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do MS, Ana Beatriz Vasconcelos.

Um dos principais motivos da diminuição da desnutrição infantil é a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família, responsável pela atenção básica da população. As equipes que acompanhavam 31,30% dos habitantes da região Norte (4,2 milhões de pessoas), em 2003, hoje acompanham 50,8%, ou 7,7 milhões de cidadãos.

No Nordeste a cobertura era de 50,5% em 2003 e passou para 71,6% em 2010. Isso representa um aumento do atendimento de 24,6 milhões para 38 milhões entre 2003 e 2010.

Atualmente, mais de 20 mil unidades básicas de saúde acompanham as condições alimentares dos brasileiros. São atendidas 6,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O monitoramento nutricional e o fornecimento gratuito de suplementos, garantidos pelo Ministério da Saúde, vão ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"O combate à desnutrição de crianças é imprescindível tanto para erradicar a fome quanto para diminuir a mortalidade infantil", avalia Ana Beatriz Vasconcelos. Por isso, esses dois ODMs devem ser alcançados antes do prazo estipulado pela ONU.

Leiam, por favor, o clipping do dia:

93% das categorias conquistaram aumentos reais em 2009, revela Dieese

Apenas 28 categorias tiveram índices de reajuste inferiores ao da inflação. O Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2009 aponta ainda que 96% das negociações para reajuste de pisos salariais resultaram, no mínimo, na reposição das perdas salariais ocorridas desde a última data-base

Apesar dos efeitos que a crise internacional impôs à economia brasileira, a partir do último trimestre de 2008, nada menos do que 590 categorias de trabalhadores - 93% do total de 635 categorias pesquisadas - conquistaram aumento real de salários nas negociações que mantiveram com as empresas no ano passado revelou, na última sexta-feira (18), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Apenas 28 categorias tiveram índices de reajuste inferiores ao da inflação. O Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2009 aponta ainda que 96% das negociações para reajuste de pisos salariais resultaram, no mínimo, na reposição das perdas salariais ocorridas desde a última data-base.

Luís Ribeiro, o técnico do Dieese responsável pela pesquisa, disse que 6% dos reajustes se deram sobre pisos salariais de até R$ 465 e outros 25% entre R$ 465 e R$ 500. A faixa de R$ 500 a R$ 600 representou 37% dos pisos reajustados. De R$ 600 a R$ 700, quase 15%. A faixa de R$ 700 a R$ 800 representou 7% dos pisos pesquisados. Negociações sobre pisos superiores a R$ 800 representaram 10% do total.

De acordo com o analista, o sucesso na maioria das negociações está diretamente ligado à conjuntura econômica de crescimento e ao aumento do número de empregos formais.

"As negociações estão conseguindo trazer para os salários esses ganhos que estão sendo vistos na sociedade".

No setor rural, que paga os salários mais baixos, 97% dos pisos salariais tiveram aumento real em 2009. Mas os maiores índices de aumento foram conquistados pelos trabalhadores nas negociações com a indústria.

O setor industrial foi o que mais concedeu aumentos reais superiores a 10%. Em contrapartida, também foi na indústria que o Dieese identificou maior perda no piso salarial.

No comércio, segundo o Dieese, houve maior concentração dos reajustes nas faixas de aumento real entre 2,01% a 6% acima da taxa de inflação. E no setor de serviços a pesquisa identificou a maior incidência de reajustes abaixo da variação do INPC, assim como a maior proporção de reajustes iguais à inflação e com aumentos reais de até 2% entre os segmentos analisados.

O Dieese ressaltou, contudo, que isso não significa que os menores pisos salariais estejam concentrados nos serviços.

Em valores absolutos, metade dos pisos ficou abaixo de R$ 540 mensais.

"Se, por um lado, é possível destacar o bom desempenho da negociação dos pisos salariais em 2009 no que diz respeito, especificamente, aos reajustes, por outro, chama atenção o fato de que os valores dos pisos ainda são fortemente referenciados pelo salário mínimo", assinala o Dieese. (Fonte: Brasília Confidencial)

Otimismo da indústria diminui, mas segue acima da média, aponta CNI

O otimismo dos empresários da indústria brasileira recuou ligeiramente de maio para junho, mas ainda permanece alto, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), calculado pela entidade, caiu 0,3 ponto, passando de 66,3 pontos em maio para 66 em junho. Trata-se da quinta queda consecutiva do indicador desde que ele atingiu o pico de 68,7 pontos em janeiro.

Ainda assim, o índice neste mês ficou 6,8 pontos acima da média histórica, que é de 59,2 pontos. O indicador vai de zero a 100 e leituras acima de 50 denotam otimismo. Foram consultadas 1.545 empresas, entre os dias 1 e 24 deste mês. Nas companhias de grande porte, o otimismo correspondeu a 67,1 pontos, maior que os 65,9 pontos registrados nas de médio porte e os 64,6 pontos verificados nas pequenas indústrias.

O gerente-executivo da CNI, Renato da Fonseca, explicou que as grandes empresas geralmente são mais otimistas porque, além de atenderem a mercados maiores, enfrentam menos dificuldades do que as médias e pequenas indústrias. A entidade ressaltou que o atual cenário positivo da economia nacional alimenta a confiança dos empresários com relação ao futuro. Apesar de recuar de 69,1 pontos em maio para 68,6 pontos em junho, o índice de expectativas para os próximos seis meses segue elevado, o que indica que a indústria vai manter o ritmo dos investimentos.

Os mais otimistas em junho são os empresários da construção civil, cujo índice marcou 66,4 pontos. O indicador da indústria de transformação foi de 65,1 pontos. (O Globo)

Tarifas bancárias têm diferença de até 275%, diz Procon

Diferença do valor cobrado em extratos mensais de conta corrente e poupança chega a 196,55%

As tarifas cobradas pelos principais bancos do País podem apresentar diferenças de até 275%, dependendo do serviço. É o que revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 24, pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), com dados de maio deste ano. Na comparação entre pacotes padronizados, que incluem um conjunto de serviços bancários básicos, a diferença de tarifa entre as instituições pode chegar a 90,48%.

De acordo com o levantamento, realizado em nove bancos (Itaú e Unibanco, na prática, já cobram as mesmas tarifas), a diferença de 275% aparece no serviço de cheque de transferência bancária: enquanto o Itaú Unibanco cobra R$ 0,40, Banco do Brasil (BB), Real, Safra e Santander cobram R$ 1,50. Já o fornecimento de extrato mensal de conta corrente e poupança custa R$ 1,45 no Banco do Brasil e no Bradesco, enquanto o HSBC cobra R$ 4,30 (diferença de 196,55%).

Nos pacotes padronizados, o maior preço é cobrado pelo Safra: R$ 20 por mês. Este valor é 90,48% maior que o do Itaú Unibanco, que cobra R$ 10,50. Segundo o Procon-SP, o valor médio dos pacotes padronizados é de R$ 14,90. Os demais pacotes que aparecem na pesquisa são do BB (R$ 13,00), do Bradesco (R$ 14,50), da Caixa Econômica Federal (R$ 15,00), do HSBC (R$ 17,00), da Nossa Caixa (R$ 12,50), do Real (R$ 18,00) e do Santander (R$ 18,00).

Por determinação do Banco Central (BC), o pacote padronizado inclui serviços de cadastro para abertura de conta, oito saques por mês, quatro extratos mensais, dois extratos referentes ao mês imediatamente anterior e quatro transferências mensais entre contas na própria instituição. Para realizar a pesquisa, o Procon-SP considerou a existência de um cliente que utiliza regularmente os principais serviços necessários para movimentação e controle de sua conta corrente. (Estado)

Dívida interna soma R$ 1,519 trilhão em maio

Crescimento de 1,79% ocorreu em função do impacto da correção dos juros no estoque da dívida e da emissão líquida de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMi) em títulos subiu R$ 26,650 bilhões em maio. Dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional mostram que a dívida alcançou, em maio, R$ 1,519 trilhão, com um crescimento de 1,79% em relação a abril. O aumento ocorreu em função do impacto de R$ 15,02 bilhões de correção dos juros no estoque da dívida e da emissão líquida de títulos, no valor de R$ 11,63 bilhões.

A parcela da dívida atrelada a títulos prefixados subiu de 32,93% para 33,65%. Já a parcela de títulos atrelados à Selic (a taxa básica de juros da economia) teve uma ligeira redução, de 35,95% para 35,70%. A participação de títulos corrigidos por índice da inflação caiu de 29,41% para 28,93%. Os títulos corrigidos pela taxa de câmbio corresponderam, em maio, a 0,66% do estoque da dívida. Em abril, essa parcela era de 0,64%.

A parcela da dívida a vencer em 12 meses subiu de 26,03% para 28,35%. Este é um indicador bastante observado pelos economistas, porque mostra a necessidade de financiamento no curto prazo. O prazo médio da dívida interna caiu de 3,43 anos para 3,36 anos.

De acordo com os dados do Tesouro Nacional, a dívida pública federal externa teve um aumento de 2,92% em relação a abril, encerrando o mês de maio em R$ 94,85 bilhões. O estoque da dívida pública federal total - que corresponde à soma das dívidas interna e externa - subiu 1,85%, o equivalente a R$ 29,34 bilhões em um único mês, alcançando R$ 1,614 trilhão.

O custo médio da DPMFi acumulado em 12 meses elevou-se de 10,76% ao ano em abril para 10,94% ao ano em maio, segundo os dados. O aumento ocorreu em função da maior variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). (Estado)

Anatel quer ampliar tarifa local na telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende ampliar a definição de "área local" para as tarifas de telefonia fixa. A agência vai abrir na próxima terça-feira, dia 29, audiência pública para proposta de revisão do regulamento sobre áreas locais na telefonia fixa. A intenção da agência é ampliar ou criar mais áreas de municípios vizinhos em que poderá ser cobrada tarifa local.

Em nota, a agência informa que a proposta contempla 27 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento. Se for colocada em prática, a alteração pode beneficiar até 63 milhões de usuários da telefonia fixa, segundo estudos iniciais da Anatel.

A proposta da Anatel pode beneficiar as seguintes regiões: Porto Alegre, Chapecó (SC), Curitiba, Maringá (PR), Londrina (PR), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Belo Horizonte, Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro, Vitória, Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia, Cuiabá, Salvador, Petrolina e Juazeiro (BA/PE), Aracaju, Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa, Recife, Natal, Cariri (CE), Fortaleza, Sudoeste Maranhense (MA), Teresina (PI/MA), Belém, Macapá e Manaus. (Estado)

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Trabalhadores garantem aumento de produtividade e fazem jus à Participação nos Lucros e nos Resultados

Produtividade sobe mais que salários na indústria

No ano passado, 80% dos acordos coletivos registraram aumento real de renda, com reajuste médio de 2% acima da inflação.

Os salários estão subindo, mas a produtividade na indústria cresceu muito mais. Nos 12 meses encerrados em abril, a indústria de transformação ampliou sua produtividade em 4,7%, enquanto o custo salarial médio por trabalhador aumentou 1,9% no mesmo período. Na avaliação de economistas ouvidos pelo Valor, o crescimento mais intenso da produtividade em relação ao custo da folha de pagamentos cria uma folga para que a indústria acomode reajustes sem pressionar a inflação.

No primeiro semestre, algumas categorias importantes já negociaram acordos salariais com reajuste real superior a 2%, como os 2,4% dos trabalhadores da construção civil de São Paulo e os 3,2% dos operários da mesma categoria no Rio. Outros sindicatos menos representativos, como os trabalhadores nas indústrias de suco, negociaram ganhos reais de 2,5% para o piso salarial e 1,6% para os demais empregados.

Categorias mais fortes, como metalúrgicos e químicos, têm data-base no segundo semestre, período em que a pressão por reajuste real deve ser ainda mais intensa que em 2009. No ano passado, 80% dos acordos coletivos registraram aumento real de renda, com reajuste médio de 2% acima da inflação.

Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2010 e igual período de 2009, a diferença entre a produtividade e os salários é muito maior - os ganhos de eficiência subiram 15% e os dos salários, 2,5%. Nessa comparação, em 15 segmentos analisados pelo Valor (a partir do cruzamento de duas pesquisas diferentes do IBGE), em somente três o aumento da folha de pagamento real por trabalhador superou os ganhos de produtividade. Para Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o custo salarial cresceu menos porque durante a crise a indústria não cortou mão de obra na mesma proporção em que derrubou a produção.

Para Rogério Cesar de Souza, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os investimentos que estavam sendo realizados em 2008, antes da crise, maturaram ao longo de 2009 e permitiram à indústria aumentar sua produtividade, abrindo espaço para os salários. (Valor)

Capital aprova aumento de 33% para professor

Índice é superior a projeto enviado pelo Executivo; decisão beneficia 92 mil docentes e gera pressão política sobre o prefeito Gilberto Kassab.

Em ano eleitoral, com 23 dos seus 55 vereadores candidatos no pleito de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou aumento de 33,79% para os 92 mil professores ativos e inativos das escolas da rede municipal. O piso da categoria por 20 horas de trabalho saltará, caso a proposta seja sancionada pelo Executivo, de R$ 1.709 para R$ 2.287.

O reajuste foi possível após um inédito acordo entre as 14 lideranças da Casa, incluindo PSDB e PT. Os vereadores se uniram para derrubar o projeto original enviado ao Legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), cujo índice era de 28,41%. O novo aumento será escalonado em três parcelas de 10,19% a partir de 2011, mas a reposição para quem ganha o piso salarial da categoria será imediata por meio de um abono de R$ 488. Ao final dos três anos dos reajustes, em dezembro de 2013, o abono acaba. Para quem não ganha o piso, o aumento começa em 2011 em três parcelas.

A articulação da Câmara vai gerar forte pressão política sobre Kassab. A estratégia da bancada do PT no Legislativo, a segunda maior com 11 parlamentares, era a de tentar gerar um desgaste ao prefeito, que ainda não decidiu se vai vetar ou sancionar a proposta. A tendência é a de que a cúpula da campanha presidencial do candidato José Serra (PSDB) peça que o prefeito sancione a proposta. Se houver veto, os petistas pretendem explorar na campanha o aumento do governo federal aos aposentados como contraponto ao que foi feito com os docentes de São Paulo.

Impacto. O impacto do aumento costurado pelos vereadores na folha de pagamento do município será de R$ 682 milhões já neste ano, valor R$ 100 milhões superior aos gastos estimados com o aumento proposto pela Prefeitura, de 28,14%. "O governo teve um aumento de mais de R$ 1 bilhão de IPTU neste ano. Esse aumento de receita tem também de ser repassado em valorização ao funcionalismo", argumentou o vereador Aurélio Miguel (PR), líder do bloco político conhecido com "centrão", que agrega 16 vereadores.

O líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra, e o do governo, o também tucano José Police Neto, defenderam o aumento. "O governo teve um aumento de arrecadação forte. Essa atitude de a Câmara mudar o projeto não cria conflito com o governo de forma alguma. Existe fluxo de caixa que permite esse aumento", avalia Bezerra.

Presidente do Sindicato Municipal dos Professores Municipais, o líder do PPS, vereador Cláudio Fonseca, considerou o reajuste de 33,79% o mais adequado. O aumento aos professores também deve ser explorado pelos vereadores que vão tentar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. (Estado)

Maior parte das famílias brasileiras gasta mais do que ganha, diz IBGE

De acordo com levantamento, 68% das famílias têm seus gastos desequilibrados; em 2003, porcentual era de 85%.

A maior parte das famílias brasileiras gasta mais do que ganha. Nada menos que 68,4% das famílias do País têm, em média, uma despesa mensal superior ao rendimento, segundo revela a POF 2008 e 2009. O levantamento mostra, porém, uma evolução no equilíbrio orçamentário familiar, já que, na pesquisa anterior, de 2003, 85% das famílias estavam com gastos desequilibrados.

Na camada mais baixa de renda da pesquisa, para rendimentos mensais de até R$ 830, as despesas médias mensais, no ano passado, totalizavam R$ 744,98, enquanto o rendimento médio era de R$ 544,21. A coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Márcia Quintslr, disse que, ainda que o desequilíbrio nas contas familiares ainda seja significativo, a redução do desequilibro em sete anos também é destaque. "É um período de aumento real do rendimento e da ocupação, então o maior equilíbrio no orçamento é resultado desses fatores", disse.

Como resultado desse aperto nas contas familiares, 75,2% das famílias entrevistadas revelaram que têm dificuldade para esticar a renda até o fim do mês. O resultado também é inferior à POF anterior (85,5%). Por outro lado, as famílias com "muita facilidade" para fechar o mês não ultrapassam 1% do total.

Renda — O rendimento das famílias brasileiras cresceu bem acima dos gastos desde o início do governo Lula. Segundo mostra o IBGE, o rendimento total médio mensal familiar chegava a R$ 2.763,47 em 2009 - de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares -, patamar 10,8% maior do que no início da atual gestão presidencial, em 2003. No mesmo período, as despesas aumentaram 5,98%.

A elevação de renda ocorrida em sete anos ocorreu nas transferências, que incluem os programas sociais federais, como o Bolsa Família, mas também aposentadorias e pensões e registraram um aumento, em valor, de 36,5% entre 2003 e 2009. No mesmo período, o rendimento do trabalho aumentou 9,17%.

No que diz respeito aos gastos, o destaque no período ficou com elevação das despesas ficou com a compra e reforma de imóveis (ou aumento do ativo, com 29% de alta nos gastos médios mensais) e no pagamento de dívidas, com alta de 11% nos sete anos de intervalo entre a POF relativa a 2002/2003 e a de 2008/2009, divulgada ontem.

Entre as regiões do País, o maior aumento de renda nos sete anos de governo foi registrado no Norte (19%), puxado sobretudo pelas transferências (alta de 47%). A menor variação no rendimento, abaixo da média nacional, ficou com o Sudeste (8,97%).

O aumento da renda familiar foi bem maior no campo do que na cidade. Enquanto na área urbana o rendimento médio mensal familiar foi de R$ 2.999,98 em 2009, com alta de 10,14% em relação a 2003, na área rural, apesar de bem inferior (R$ 1.481,91), o acréscimo foi bem maior no período, de 21,7%. Enquanto a renda com transferências nas cidades aumentou 35,2% em sete anos, no campo houve alta de 53%. (Estado)

Álcool ameaça 22% dos universitários

Esse é o índice de jovens sob risco de desenvolver dependência, segundo pesquisa da Senad nas 27 capitais. "Quanto mais precoce o uso, maiores as chances de dependência", diz um dos responsáveis pelo levantamento.
Um em cada cinco universitários brasileiros (22%) está sob risco de desenvolver dependência de álcool, de acordo com o mais recente levantamento realizado em universidades públicas e privadas do país.
O risco é considerado moderado para 19,2% e elevado para 2,6%, segundo a pesquisa encomendada pela Senad (Secretaria Nacional Antidrogas). Para o estudo, foram entrevistados cerca de 18 mil estudantes, nas 27 capitais do país em 2009.
O risco foi calculado levando em conta um teste desenvolvido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre frequência e consumo pesado de bebidas.
O levantamento também mostrou que o perigo quanto a uma possível dependência de álcool é maior para os homens (29%) do que para as mulheres (16%).
"Quanto mais precoce o uso de álcool, maiores as chances de desenvolver uma dependência alcoólica", disse o médico Arthur Guerra, um dos responsáveis pelo levantamento.
Os dados revelam que o jovem brasileiro começa a beber cedo -80% dos universitários com menos de 18 anos responderam já ter consumido bebida alcoólica.
Além disso, dentro das faixas etárias, os jovens de 18 a 24 anos são os que mais bebem.
O consumo pesado (cinco ou mais doses para homem e quatro ou mais doses para mulheres, num período de duas horas) atinge um patamar preocupante.
Um em cada quatro universitários afirmou ter bebido nesse padrão nos 30 dias anteriores ao teste. (Folha)

Crédito segue em alta no Brasil, apesar de custo mais elevado, diz BC

O crédito total disponibilizado pelos bancos brasileiros cresceu 2,1% em maio e alcançou o volume recorde de R$ 1,3 trilhão. A expansão ocorreu a despeito de um encarecimento dos empréstimos, mostrando que o aperto monetário ainda não desaqueceu o que tem sido um dos grandes motores da atividade.

O estoque de crédito somou o equivalente a 45,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O BC prevê que essa relação siga aumentando e feche o ano em 48%, mas destacou que o ritmo de alta não preocupa.

"A trajetória de crescimento do crédito prossegue de forma compatível com o dinamismo da atividade econômica e com a manutenção de indicadores positivos no mercado de trabalho, elementos que continuam impulsionando projetos de investimento e gastos de consumo", destacou o BC em comunicado.

Em meio a preocupações com um superaquecimento da economia, o BC elevou a taxa básica de juro em 1,5 ponto percentual desde o final de abril .

"Os efeitos da política monetária mais apertada devem demorar a se fazer sentir sobre o crédito, começando a ocorrer de forma mais importante no último trimestre do ano", avaliou a consultoria Rosenberg & Associados em relatório.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que, em um primeiro momento, as instituições conseguem contornar parte do efeito da elevação do juro aumentando os prazos dos financiamentos oferecidos aos clientes. "Mas há um limite para isso", disse.

A taxa média de juros cobrada pelos bancos subiu 0,6 ponto percentual ante abril, para 34,9% ao ano.

Esse encarecimento refletiu a elevação dos custos de captação dos bancos, uma vez que o spread bancário ficou quase estável. O spread -que mede a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros cobrados dos tomadores finais- teve alta de 0,1 ponto, a 23,9 pontos percentuais.

Para as pessoas físicas, o juro médio aumentou 0,4 ponto percentual, para 41,5% ao ano. No caso das empresas, a alta foi de 0,7 ponto, a 27% ao ano.

A inadimplência ficou estável em 5,1% em maio pelo terceiro mês e o BC prevê que essa será a tendência do indicador também para os próximos meses. Segundo Altamir, o emprego e a renda elevados sustentarão os pagamentos em dia, mesmo diante de um encarecimento dos empréstimos.

O BC reviu suas projeções para a alta do crédito de bancos públicos e privados em 2010. A nova estimativa é que o crédito de bancos públicos cresça 20% no ano, ante elevação de 24% dos bancos privados nacionais e de 9% dos estrangeiros.

O estoque total de crédito deverá ter expansão de 20% no ano, segundo o BC. (Globo)