sexta-feira, 30 de julho de 2010

Ricardo Patah fala aos companheiros a respeito de reportagem do jornal "Valor Econômico"

Reportagem do jornal “Valor Econômico”, com o título “UGT atrai sindicalistas avessos ao lulismo”, de 27 de julho, assinada pelo jornalista João Villaverde, de São Paulo.

Companheiros e companheiras,

Temos recebido várias manifestações em torno do texto publicado pelo prestigiado jornal “Valor Econômico”.

Finalmente, a UGT foi localizada pelo radar da grande imprensa. Porque crescemos muito, porque estamos afinados com as vontades democráticas de nossa base e, principalmente, porque mantemos as decisões que tomamos em nossas plenárias nacionais, e no caso específico, citado pelo jornal “Valor Econômico”, a UGT, sua presidência e suas instâncias executivas mantém o que foi decidido.

Ou seja, A UGT não terá um candidato ou candidata preferencial para a presidência e libera as UGTs Estaduais e seus sindicatos filiados para apoiarem o candidato (ou candidata) com os quais tenha afinidade ideológica ou de acordo com as estratégias políticas regionais.

Democracia na prática é respeitar a imprensa livre. Que, como no caso do jornal “Valor Econômico” tem todo o direito (pelo qual sempre lutamos) de interpretar os fatos de acordo com seus interesses e estratégias. Com o direito, inclusive, de fazer ilações que colocam a UGT como apoiadora da candidatura Serra ou avessa ao lulismo, que como todos os companheiros e companheiras sabem, nem uma situação nem a outra é verdadeira.

Do mesmo modo, os nossos companheiros e companheiras, dos sindicatos e da UGT, devem tornar claro, caso o desejem, a defesa dos seus pontos de vista sejam eles eleitorais ou políticos, e se manifestar de forma amistosa e democrática como o fazem sempre.

Porque o bom debate e a troca de ideias ajudarão a UGT a consolidar suas alianças internas, a manter sua independência e a continuar a crescer por provar, na prática, que mesmo diante da pressão das demais centrais e, de certa forma, da opinião pública, como foi feito através da reportagem do jornal “Valor Econômico”, que a UGT mantêm sua independência.

E que se pauta e pautará como entidade nacional representativa de trabalhadores e de suas entidades filiadas, pela busca contínua de aprimoramento da vida democrática no quadro político e social, com melhor distribuição de renda, proporcionando aos verdadeiros construtores da riqueza nacional, que são os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país, a recompensa justa, com elevação dos níveis de vida representados por melhores condições de moradia, saúde e principalmente Educação, que tenha base além da ciência do conhecimento profissionalizante, tenha também conteúdo ético.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

São Paulo, 30 de Julho de 2010

Aproveitar os sinais positivos da expansão da economia e mobilizar em torno da recuperação salarial e dos benefícios sociais para os trabalhadores

Previsão para PIB de 2010 sobe de 5,5% para 6,5%, diz Ipea

Para o IPCA deste ano, as projeções avançaram de 5,2% para 5,5%.

O Sensor Econômico, apurado pelo Ipea junto a entidades do setor produtivo, apontou que a mediana das previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) relativo a 2010 subiu de 5,5% na pesquisa feita entre março e abril para 6,5% no levantamento realizado de maio a junho. Para o IPCA deste ano, as projeções avançaram de 5,2% para 5,5%. Em relação à taxa Selic, as estimativas levantadas junto aos entrevistados apontaram para uma elevação de 11% para 11,5% ao ano, no final de dezembro de 2010.

As instituições ouvidas pelo Ipea também destacaram um aumento das projeções de alta dos investimentos para este ano, pois subiram de 13% no levamento feito entre março e abril para 15% na pesquisa realizada de maio a junho. Em função disso, houve também um incremento da estimativa da geração de postos de trabalho formais apurados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de 1,5 milhão para 1,55 milhão neste ano.

Para a projeção da taxa de câmbio relativa ao final de 2010, a estimativa das instituições entrevistadas pelo Ipea é de chegar a marca de R$ 1,82 - pouco abaixo da projeção anterior que era de R$ 1,83. As estimativas registradas pelo Sensor Ipea apontaram também um avanço das exportações em 2010 que subiram US$ 175 bilhões para US$ 180 bilhões. Por outro lado, as previsões para as importações ficaram estáveis em US$ 160 bilhões.

Investimentos — O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, João Sicsú, afirmou que os investimentos da União, incluindo os realizados pelas estatais federais, devem atingir neste ano entre 3% e 3,5% do PIB. Segundo ele, a aplicação desses recursos deve se aproximar de 5% do PIB se forem incluídos os dispêndios realizados por Estados e municípios.

"Sem dúvida esse montante de investimentos públicos deve atingir o maior patamar dos últimos 15 anos. Eles estão relacionados exatamente com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também com empreendimentos da Petrobras", afirmou.

Na avaliação de Sicsú, os investimentos oficiais estão avançando de forma positiva pois, no ano passado, foram pouco inferiores a 2% do PIB. Segundo ele, o avanço da aplicação de recursos em projetos de longo prazo, sobretudo em infraestrutura, está vinculado diretamente à favorável conjuntura econômica brasileira, que apresenta seu "melhor desempenho em 25 anos". "Temos um crescimento vigoroso, com a inflação sob controle. Aliás, não há nenhum cenário de alta da inflação preocupante para os próximos seis meses. As contas públicas estão indo muito bem, há uma queda da dívida pública em relação ao PIB, não temos mais dívida dolarizada e as reservas internacionais estão superiores a US$ 250 bilhões", comentou.

O diretor do Ipea ainda lembrou que o Brasil é credor externo líquido e está na condição inédita de não dever mais para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao contrário, o País hoje empresta recursos ao fundo. "Esse momento muito positivo que o Brasil vive está elevando os investimentos de forma expressiva. Desde 2007, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) está superando o avanço do PIB em duas ou três vezes. É possível que no fim deste ano os investimentos cresçam mais perto de três vezes a alta do PIB em 2010", disse.

Segundo a pesquisa Sensor Econômico, realizada entre maio e junho, entidades produtivas que representam o setor empresarial e sindical passaram a prever que a FBCF deve crescer 15% neste ano, uma alta em relação à projeção anterior de 13% de incremento para 2010, apontada na pesquisa anterior, realizada entre março e abril. Questionado se o patamar de investimentos públicos no País não é pequeno em relação à necessidade de ampliação do nível de crescimento do PIB, Sicsú admitiu que há alguns fatores, como o atual patamar de juros, que não permitem que os investimentos avancem com maior rapidez. "Mas isso é um processo. Investimento atrai investimento e não se sai do patamar de 3% do PIB para 18% do PIB do dia para a noite", ressaltou.

Sem querer fazer um comentário direto em relação à condução da política monetária pelo Banco Central, o diretor do Ipea reconheceu que a taxa nominal de juros, atualmente em 10,75%, coíbe a expansão do ritmo da FBCF, sobretudo porque reduz a atratividade dos investimentos produtivos de longo prazo, dado que há uma rentabilidade expressiva para quem aplica em títulos de renda fixa. A taxa real de juros avaliada pelo critério ex-ante está muito próxima de 6% ao ano, enquanto é negativa nos Estados Unidos, Japão, zona do euro e Reino Unido. (Estado)

Redução de mortes de bebês de até 1 mês é mais lenta

Em 18 anos, queda é de 36% no país, ante 54% do total de bebês com até 1 ano. Avanço em áreas como vacinação e nutrição não tem paralelo em itens como nº de UTIs para recém-nascidos.

A mortalidade infantil, em queda nas últimas décadas, mudou de perfil no país.
Cada vez mais, as mortes de recém-nascidos (com até 28 dias de vida) são maioria nas estatísticas de óbitos entre crianças de até um ano, já que só caíram 36%, ante 54% de redução nas mortes dos bebês em geral.
Isso acontece porque, se por um lado, o Brasil teve bons avanços em áreas como saneamento básico e vacinação, beneficiando a todos os bebês, por outro a melhora não é tão grande em cuidados para recém-nascidos.
São vários os problemas, desde a má qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto, até a falta de UTI neonatal e de estrutura para a gestante e para o bebê de alto risco.
Segundo o próprio Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis.
Entre 1990 e 2008, quando a mortalidade infantil total caiu 54% (de 95.476 para 43.601 bebês por ano), o percentual de recém-nascidos no número total passou de 49% para 68%.
ATENÇÃO À MÃE — Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde e das universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP) concluiu que as falhas na atenção à gestante contribuíram para um aumento de risco de 28% na mortalidade fetal ou neonatal -em razão de fatores como a hipertensão.
"Se você tem uma mãe hipertensa, diabética, ela deve ser bem controlada. Se não tiver bom pré-natal, entra em trabalho de parto prematuro e aí começam os problemas", diz a pediatra Maria Fernanda de Almeida, coordenadora do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.
A falta de leitos de UTI neonatal e de equipes especializadas é outro importante entrave. Várias regiões do país convivem com unidades superlotadas, que oferecem mais riscos de infecções.
Em Natal (RN), por exemplo, a UTI neonatal da maternidade Januário Cicco tem capacidade para dez crianças, mas abriga 18, segundo o diretor Kleber Morais.
Em São Paulo, inquérito do Ministério Público apura pelos menos 30 mortes de crianças desde 2007 em razão da falta de leitos ou de superlotação nas UTIs.
Hospitais de cidades como Jales, Araçatuba, Catanduva, Fernandópolis e São José do Rio Preto convivem com superlotação das unidades e, para não omitir socorro, pegam equipamentos emprestados do Samu e até dos bombeiros ou transformam salas comuns em UTIs. (Folha)

Trabalho explica regras do novo ponto eletrônico

Sob ataques dos empresários e de entidades sindicais, o Ministério do Trabalho divulgou esclarecimentos sobre o novo ponto eletrônico, para explicar que a medida não afetará pequenas empresas e que os equipamentos exigidos não têm custo alto.
A partir do dia 26 de agosto, auditores do trabalho iniciarão a fiscalização, mas autuações só serão permitidas depois de dupla visita à empresa.
O novo sistema estabelece requisitos para o equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP). Passa a ser proibido o uso de computadores, de equipamentos portáteis, de catracas e outros bloqueios de segurança. O Ministério do Trabalho afirma que as novas regras coibirão fraudes.
No início da semana, o ministério editou uma instrução normativa com os processos a serem feitos pelos fiscais, o que foi interpretado como adiamento das novas regras.
Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), não houve adiamento. "Essa instrução é severa. Sempre há dupla visita em caso de novas normas", disse o presidente do Conselho de Relações do Trabalho, Francisco Gadelha.
A Justiça já concedeu duas liminares derrubando a exigência do mecanismo. (Folha)

Pesquisa mostra otimismo de empresas brasileiras, diz Abrasca

As empresas brasileiras estão com um "otimismo consistente" em relação às condições da economia brasileira no segundo semestre.

Pesquisa semestral realizada pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) com 200 associados mostra que 92% dos entrevistados esperam um volume de vendas maior no segundo semestre de 2010, na comparação com igual período anterior, patamar que representa um novo recorde da enquete, realizada há 10 anos pela Abrasca.

A pesquisa também apontou que dois outros indicadores registraram os patamares mais altos da série na comparação com o verificado em igual trimestre do ano anterior. Para 91,67% dos entrevistados, a demanda interna vai ser maior nos últimos seis meses de 2010, enquanto 72% esperam crescimento nos investimentos próprios no segundo semestre.

"A gente está numa fase em que os empresários estão sentindo uma tendência do crescimento dos investimentos como natural", disse o presidente da Abrasca, Antonio Castro, lembrando que no semestre anterior a pesquisa apontava que 69,7% esperavam crescimento nos investimentos próprios, o que já era tido como nível recorde. "É o dado que melhor reflete uma visão de prazo mais longo", acrescentou.

O executivo também lembrou que 63,9% dos recursos que serão investidos no segundo semestre deverão ter como origem o caixa das próprias empresas, enquanto 12,2% virão de bancos oficiais de desenvolvimento, 4% de bancos comerciais privados e 4,1% de bancos comerciais públicos.

Entre as maiores preocupações dos empresários, a Abrasca destaca os temores ligados à inflação. Segundo a pesquisa, 38,46% dos entrevistados esperam taxas de juros mais elevadas no segundo semestre.

Castro explicou que o período de apuração da enquete, que encerrou em 30 de junho, tornou mais aguda a percepção de elevação de juros, uma vez que a ata do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) apontou hoje uma perspectiva mais branda para o comportamento dos juros.

A pesquisa da Abrasca apontou ainda que 46,15% dos empresários esperam alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), percentual superior aos 40,6% verificados na pesquisa do primeiro semestre de 2010.

"Existe uma sensibilidade nos vários níveis corporativos de que a inflação é efetivamente uma preocupação, porque no restante as notícias são muito boas. As notícias em relação ao crescimento são ótimas", frisou Castro, citando as expectativas de 57,69% de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro supere este ano a previsão de 6% do boletim Focus, elaborado semanalmente pelo Banco Central.

Outro ponto negativo levantado pela pesquisa foi a expectativa de aumento no nível de custos, uma realidade vista por 64% dos entrevistados. Para Castro, esse indicador é "o ônus do bônus", e é visto como consequência natural em um cenário de mais contratações e mais gastos para arcar com as necessidades de crescimento. As expectativas de aumento de emprego são altas para 60% dos empresários.

"Há um sentimento generalizado de que o momento é bom no Brasil", disse Castro, lembrando que 57,69% dos entrevistados acreditam em uma pontuação superior a 70 mil pontos para o Ibovespa no fim do ano. "O que é difícil é ver isso em ano eleitoral, talvez seja a primeira vez que vê nível de confiança tão alto em ano em que não sabemos quem será o próximo presidente", acrescentou. (O Globo)

Vendas em supermercados têm alta de 6,5%

O setor supermercadista já pode comemorar o avanço muito próximo de 10% em seu volume de vendas para o segundo semestre, antecipado por Sussumu Honda, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), ontem, na divulgação do Índice Nacional de Vendas (INV). "Há tempos não se vendia tanto nos supermercados. O primeiro semestre bateu recorde de geração de empregos e crescimento da massa salarial, o que impulsiona o consumo", justifica.

A projeção otimista vem do resultado positivo do crescimento de 6,5% das vendas de produtos comercializados em supermercados no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da Nielsen encomendado pela Abras. "Com uma projeção de Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 7%, e um PIB industrial de 12%, o País pode comemorar", acrescenta Honda.

No acumulado do primeiro semestre, as vendas do setor supermercadista alcançaram alta de 5,57%, na comparação com as de igual período de 2009. Esses índices já foram deflacionados pelo IPCA do IBGE.

O mesmo índice, relativo ao mês de junho deste ano, teve um aumento de 4,92%, ante o mesmo mês de 2009. De acordo com Fábio Gomes, gerente de Contas da Nielsen, o aumento desse volume de vendas foi puxado principalmente pela cesta de bebidas alcoólicas, com alta de 15%; pelas bebidas não alcoólicas, em +10,9%, e pela média de perecíveis, com crescimento de 9%, alavancado principalmente pela alta das vendas de leite fermentado de 22,5%, de 15,1% em pizza congelada e 14,8% dos queijos.

Em valores nominais, o Índice de Vendas da Abras apresentou crescimento de 10% em junho de 2010 em relação a junho de 2009. Já o acumulado do primeiro semestre deste ano chegou a 10,82%, na comparação ao do mesmo período do ano passado.

O crescimento do volume das vendas nos supermercados foi maior no Espírito Santo, Minas Gerais e no interior do Rio de Janeiro, com alta de 9,8% no primeiro semestre, ante o mesmo período de 2009, seguido pelo nordeste (8,6%), sul (8,4%) e Grande São Paulo (7,7%). Em comparação a maio deste ano, porém, o estudo mostrou que as vendas apresentaram retração de 4,59%, influenciada pelo efeito calendário, já que maio teve cinco fins de semana cheios, enquanto junho teve quatro.

Cesta básica — Em junho, o AbrasMercado, cesta de 35 produtos de largo consumo, analisada pela GfK, apresentou queda de -1,22%, em relação a maio deste ano. Já na comparação com junho de 2009, o AbrasMercado apresentou crescimento de 3,89%, passando de R$ 265,57 para um custo médio de R$ 275,91.

No quesito maior custo, a cesta do norte é a mais cara do País, e saiu por R$ 321,35 no mês de junho, 2,46% a mais ante R$ 313,64 de maio. As condições de infraestrutura logística, na opinião de Sussumu, são a grande razão deste aumento. Ele acredita, porém, que a tendência desse custo é baixar, já que os estados da Região Norte serão abastecidos pelo nordeste, devido ao crescimento econômico desta região. "O Pará possui um setor de indústria extrativista e pecuária muito forte, que inclusive já abastece boa parte do Maranhão. A extensão aos outros estados será consequência na certa", garante.

Na sequência, o sul tem a segunda cesta mais cara do País, ao custo de R$ 300,14, porém com queda de 2,78% ante maio. O sudeste também teve queda no valor da cesta, de 2,31%, e chegou a R$ 262,18, assim como a Região Centro-oeste, com queda de 1,56% e um custo de R$ 253,48.

O nordeste brasileiro tem a cesta básica mais barata do País. A região apresentou queda de 2,52% em sua cesta, que custa R$ 232,30. A razão pode ser que, em junho, alguns dos principais produtos de maior representatividade na cesta dos consumidores tiveram retração de preços ante maio, com destaque para batata (-19,2%), tomate (-9,7%) e açúcar (-7,1%), segundo pesquisa encomendada pela Abras à GfK.

A queda dos preços, segundo Honda, reflete a desaceleração do ritmo de crescimento do faturamento real das vendas nos supermercados em abril, maio e junho, variando de 5,5% a 6%, ante 8,6% do primeiro trimestre - na comparação com o mesmo período de 2009. Entre os produtos com as maiores altas em junho, na comparação com maio, a farinha de mandioca subiu 3,53%, o xampu 3,34% e o queijo prato 3,23%.

Tendência de lojas — Conforme aumenta o poder de consumo do consumidor, mais aumenta suas necessidades. E, de acordo com a pesquisa da Abras, o cliente cada vez mais opta por fazer suas compras em lojas pequenas, tanto que o formato de loja que apresentou o maior crescimento de vendas é o que possui de cinco a nove caixas (check-outs), com 10% de alta.

De acordo com Sussumu Honda, as lojas pequenas, de vizinhança, vêm agradando mais ao público devido ao mix de produtos elaborados especificamente para o perfil do cliente, assim como o atendimento, que mais intimista e pessoal se torna quanto menor o espaço é. "O cliente gosta de se sentir especial. E a tendência agora são mais lojas, em número, mas de tamanho menor, com poucos caixas", explica.

Já o formato hipermercado, com mais de 50 check-outs, teve uma queda de 7% e, segundo Honda, a tendência é que continue diminuindo. "Os hipermercados entraram forte no mercado quando havia inflação e o cliente preferia fazer uma compra só no mês, estocando em casa", lembra. Nos grandes centros, ele diz que lojas que já existem, continuam devido a pontos estratégicos, mas que os fatores tempo cada vez menor dos consumidores, e principalmente preço, são relevantes à escolha do consumidor por lojas menores.

"Mesmo no interior, o consumidor tem cada vez menos tempo de percorrer grandes corredores de compras. Além disso, ele sempre vai optar por realizar mais vezes suas compras, para ter sempre produtos frescos, assim como aproveitar as promoções, que mudam semanalmente." (DCI)

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Temporada de campanhas salariais vai incluir reivindicações sociais, redução da jornada para 40 horas e controle da rotatividade

Chega a grande temporada das negociações salariais

(Postado por Moacyr Pereira, Secretário de Finanças da UGT) — A economia vai bem. Basta dar uma olhada nos jornais. É o momento de iniciarmos mais uma etapa da temporada das negociações salariais e sob o guarda chuva da UGT organizarmos as convenções coletivas de tal maneira a incluir cláusulas sociais, resgatar salários e a dignidade dos trabalhadores. Porque nas épocas das vacas gordas é que temos que exigir nossa participação nos lucros e nos resultados e confirmar, através de negociações intensas, de pressão junto aos politicos e de acompanhamento permanente no Congresso Nacional os avanços sociais. Neste segundo semestre de 2010 temos na agenda as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. É o momento de apresentarmos, como a UGT fez recentemente, os pontos de vista da classe trabalhadora. Queremos a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução dos salários e vamos insistir que se assine a Convenção 158, que trata do controle da rotatividade, como o Brasil já fez com a Convenção 151, em fase de regulamentação através do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com as exigências da UGT e demais centrais. Ou seja, temos que negociar salários e benefícios sociais, recuperar a inflação e repor ganhos salariais, reduzir jornada e controlar esta absurda rotatividade que achata, a cada ano, os ganhos salariais que negociamos.

CNI: emprego industrial cresce no 2º trimestre

A sondagem industrial divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a expansão nas contratações do setor continuou no segundo trimestre deste ano, mesmo que de forma moderada. Em uma escala onde valores acima de 50 pontos representam crescimento, o indicador do número de empregados na indústria registrou 54,6 pontos entre abril e junho. Nos três primeiros meses do ano, o indicador havia ficado em 55,5 pontos.

De acordo com a CNI, pequenas, médias e grandes empresas aumentaram o número de funcionários no trimestre. Pela análise setorial, apenas as indústrias de couro, móveis e madeira reduziram a mão de obra empregada no período. "Os empresários continuam apostando em aumento da demanda, com expectativas altas, à exceção das exportações. Por isso, as companhias devem continuar os investimentos e a contratação de trabalhadores, com ritmo menor, mas com crescimento", avaliou o gerente-executivo de Análise da CNI, Renato da Fonseca. (Estado)

Custos logísticos representam até 16% do PIB brasileiro, diz ministro dos Portos

Pedro Brito, defende uma drástica redução dos custos com logística no País como forma de aumentar o volume de investimentos nesta área e incrementar as atividades portuárias brasileiras

O ministro dos Portos, Pedro Brito, defendeu hoje uma drástica redução dos custos com logística no País como forma de aumentar o volume de investimentos nesta área e incrementar as atividades portuárias brasileiras. Atualmente, segundo ele, o País perde em torno de 15% a 16% de seu PIB com custos logísticos. "Os Estados Unidos que estão longe de ser um exemplo no setor de logística, como a Bélgica, Alemanha, ou mesmo os asiáticos, gastam em torno de 8%", comentou o ministro em palestra ao setor de navegação e portos na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Segundo Brito, se houvesse uma redução pela metade nestes custos, o Brasil poderia aumentar os investimentos em infraestrutura dos atuais 20% para 25% do PIB. Ele destacou que a China investe 40% do seu PIB em portos.

De acordo com o ministro, um estudo feito pelo Banco Mundial em 2007 apontava o Brasil em 61º lugar em funcionalidade portuária. Em 2009, o País saltou 20 posições, principalmente por conta da modernização dos terminais e do programa de dragagem que está em andamento e que deve receber investimentos de R$ 1,45 bilhão.

Mas o principal gargalo, disse ele, ainda é a demora na liberação de cargas. "Estamos integrando os seis agentes que são necessários para a liberação de uma carga para tentar reduzir este calcanhar de Aquiles", comentou, citando nominalmente a Anvisa, Ministério da Agricultura, Receita Federal, Polícia Federal, Marinha e demais autoridades portuárias.

"Estamos obtendo avanços importantíssimos, mas absolutamente insuficientes para os padrões que temos que ter no Brasil. Uma economia do tamanho da nossa não pode jamais ficar nesta posição, mesmo que fique à frente de Argentina e mesmo do México. Temos que continuar investindo e aumentar estes investimentos".

O ministro comentou que mesmo na eventual mudança de governo após as eleições os projetos não devem ser alterados. O desenvolvimento dos projetos de modernização e dragagem, segundo ele, estão bastante amarrados e não teriam como ser suspensos. "Pouca gente está percebendo que estes investimentos na dragagem dos portos já estão mudando de forma definitiva o comércio internacional do Brasil, porque estão exigindo mais investimentos em áreas de apoio, em ampliação dos rebocadores, etc", comentou.

Para ele, conforme este setor logístico avançar, será diretamente proporcional uma forte redução no custo dos fretes. "Vamos ampliar a capacidade de cargas dos portos brasileiros. Isso vai fazer a diferença e o custo de fretes será extremamente reduzido no Brasil", comentou. (Estado)

Lula demite presidente dos Correios

Decisão de despedir Carlos Henrique Custódio e seu diretor de Gestão de Pessoas visa estancar crise política. Ambos foram indicados por Hélio Costa, que tem apoio do PT em Minas e nega contágio; sucessor trabalhou com Roriz.

Na tentativa de evitar a politização da crise dos Correios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Gestão de Pessoas, Pedro Magalhães Bifano.
O engenheiro David José de Matos, que trabalhou nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, no Distrito Federal, vai assumir a vaga de Custódio.
As demissões devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" de hoje. Os dois foram indicados pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais.
Lula seguiu recomendação de Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), que foram escalados para fazer um raio-X da instituição em junho, após uma crise de gestão que culminou com o atraso na entrega de correspondências.
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, e a cúpula do PMDB não foram consultados. José Serra (PSDB) fez menções críticas, ao longo da campanha, à administração dos Correios.
O relatório dos ministros apontava três problemas: 1) atraso na licitação de 1.429 franquias cujos contratos vencem em novembro e que podem causar um "apagão postal"; 2) logística falha; 3) demora na realização do concurso público que atraiu mais de 1 milhão de inscritos.
SEM COMUNICAÇÃO — O raio-X apontou ainda que os diretores não se comunicavam e não funcionavam como um colegiado, emperrando todas decisões administrativas da estatal.
Na gestão de Custódio, no posto desde 2006, os Correios tiveram o menor lucro na era Lula (em 2009). O ganho foi impactado pelo rombo do fundo de pensão Postalis, como revelou a Folha.
Nesta semana, surgiu nova crise com a revelação de que o site dos Correios tinha um manual ensinando os candidatos a conquistar eleitores. Ele foi alterado após a Folha publicar a notícia.
Pedro Magalhães era o responsável pela realização do concurso. Será substituído por Nelson de Oliveira, uma indicação do PT.
O ex-ministro Hélio Costa minimizou as demissões. "Não vejo como nada de excepcional. Não tenho nada a dizer." O mesmo tom foi adotado pelo líder do PMDB, Henrique Alves (RN). ""Não vai ter nenhuma repercussão política. Foi uma avaliação técnica baseada em problemas administrativos internos." (Folha)

Número de casos graves da gripe H1N1 cai em todo o país

O número de casos graves e de mortes provocadas pelo vírus Influenza H1N caiu, entre março e julho deste ano, em todas as regiões do país. Segundo a análise preliminar do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (28), a vacinação de 88 milhões de pessoas tem reflexo direto na redução dos casos.
De acordo com os dados, o período entre 28 de fevereiro e 6 de março foi o que teve o maior número de
pessoas hospitalizadas (79). Entre 11 e 17 de julho, não houve nenhum registro de internações causadas pela influenza H1N1 – gripe suína. O número de mortes provocadas pelo vírus também caiu. Foram registradas 11 mortes entre 21 e 27 de fevereiro e nenhuma entre 4 e 17 de julho.
A análise preliminar indica ainda que os casos graves pelo vírus estão ocorrendo em menos de 50% dos municípios brasileiros. De 1º de janeiro a 17 de julho deste ano, foram notificados 727 casos de
pessoas que precisaram de internação e 91 mortes.
A campanha de vacinação, feita entre 8 de março e 2 de junho, atingiu 46% da população. Em todo o Brasil, foram vacinadas gestantes, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, adultos de 20 a 39 anos, indígenas e trabalhadores de serviços de saúde.
Os números divulgados ainda são parciais. A atualização do banco de dados é feita pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Mesmo com a redução de casos, o Ministério da Saúde informou que continuará monitorando o vírus no país. (DCI)

quarta-feira, 28 de julho de 2010

UGT aguarda definição do encaminhamento das negociações em torno da Convenção 151, que teve documento protocolado ontem, em Brasília

MP incentiva inovação das empresas e reduz tributos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória (MP) com foco no estímulo à inovação por empresas, mas que incorpora algumas medidas tributárias anunciadas recentemente pelo governo. A principal novidade, na área de inovação, segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, é a desoneração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos recursos aportados pelo próprio governo em empresas a título de subvenção econômica. Esse dinheiro tem o objetivo de financiar a pesquisa tecnológica nas empresas.

Apesar do caráter não reembolsável do dinheiro, havia uma distorção. Segundo explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em alguns casos, nem toda a subvenção era gasta no mesmo período fiscal e, quando avançava pelo ano seguinte, o imposto acabava incidindo sobre esses mesmos recursos.

"Assim o governo não pega de volta um dinheiro que ele próprio colocou como subvenção", explicou Barbosa, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.

Barbosa explicou que, como a MP tem um aspecto tributário, o governo aproveitou para incluir nela outras iniciativas fiscais anunciadas recentemente. Entre elas, está a regulamentação do drawback isenção, que prevê a isenção de tributos para a compra de insumos no mercado interno com base na exportação realizada no período anterior.

Estádios da Copa — Outra ação que constará da MP é o regime especial de tributação para a reforma e modernização dos estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014. Segundo Barbosa, a medida desonera de IPI, PIS e Cofins as compras feitas pelas empresas que vão construir ou reformar os estádios. Segundo ele, a ideia inicial era que o tema fosse para o Congresso como projeto de lei. Mas decidiu-se fazer por MP já que existe um acordo com os Estados para também isentar o ICMS. Mas isso só entraria em vigor quando houvesse a isenção do PIS/Cofins. Daí a decisão do governo de agilizar a desoneração via MP, principalmente, levando em conta que algumas obras já começaram. "Essa desoneração deverá atingir um total de R$ 350 milhões até 2014", explicou Barbosa.

Segundo ele, esses recursos serão cobertos por meio de outra providência incluída na MP: a eliminação do redutor do Imposto de Importação sobre autopeças. Segundo ele, trata-se de outra medida que já foi anunciada há dois meses. Hoje, está em vigor um redutor de 40% sobre o Imposto de Importação de autopeças. "O redutor será eliminado a partir de um cronograma. Em agosto, cai para 30%; em abril do ano que vem, para 20%; e em maio de 2011 seria eliminado", explicou. A expectativa do governo é de que regressão do redutor gerará uma receita adicional de R$ 132 milhões anuais.

Habitação — Outra medida que vai pegar carona nessa MP é a revisão do valor máximo dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que usufruem de regime tributário especial. Segundo Barbosa, o valor máximo do imóvel com benefício fiscal passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Esses imóveis pagarão menos PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda. A expectativa do governo é de que a alíquota total somada desses impostos caia de 6% para 1%.

Rezende afirmou que, paralelamente à MP, o presidente Lula também autorizou hoje publicação de edital para financiamento de R$ 500 milhões a título de subvenção econômica para projetos inovadores. Segundo o ministro, serão selecionados projetos nas áreas de tecnologia da informação e comunicações, energia renovável, nanotecnologia e biotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Rezende disse que parte desses recursos deverá ser utilizada para estimular o desenvolvimento do projeto do carro elétrico. Também será lançado outro edital de R$ 100 milhões para financiamento a projetos de inovação com parceria com entidades empresariais. (Estado)

Juro para pessoa física em junho é o menor desde 1994, diz BC

Taxa de juros média para pessoas físicas recuou de 41,5% para 40,4% ao ano entre maio e junho

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, informou nesta terça-feira, 27, que a taxa de juros média para pessoas físicas, que recuou de 41,5% para 40,4% ao ano entre maio e junho, atingiu em junho seu nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1994.

Segundo ele, essa queda está relacionada a um processo de migração dos tomadores de crédito de linha mais caras, como cheque especial, para as mais baratas, como crédito pessoal. Como o cálculo dos juros médio é feito a partir de média ponderada, esse processo de migração reduz os juros mesmo com algumas modalidades, como o próprio cheque especial, tendo alta nas taxas.

Apesar da redução no juro médio, Altamir destacou que enxerga uma tendência de acomodação no crédito para pessoas físicas, mas evitou estender a associação para a economia mais geral. Ele associou a acomodação à política monetária, que nos últimos meses tem se tornado mais restritiva. Relatório divulgado nesta terça mostra que a média diária de concessão de novos empréstimos para as famílias caiu 0,5% em junho na comparação com maio, a terceira vez nos últimos quatro meses.

"O crédito para pessoa física cresce com uma taxa mais baixa, inferior à vista nas operações para empresas. Há sinais de alguma acomodação nas operações para as famílias", disse Altamir. Para ele, "é natural" que haja redução no ritmo do crédito após meses de forte crescimento das operações de crédito nos últimos meses.

Além desse movimento, o chefe do Departamento Econômico do BC observa que houve migração de alguns consumidores, que deixaram linhas de crédito mais caras e aderiram às operações mais baratas, como o crédito pessoal ou consignado.

Essa migração, segundo ele, colaborou na redução da taxa média praticada pelas instituições financeiras em junho. A taxa anunciada pelo BC é ponderada conforme o volume das operações e do juro cobrado em cada linha de crédito. Assim, se mais clientes tomarem empréstimos em operações baratas, a taxa média cai no período.

Apesar dessa avaliação, dados do próprio BC mostram que a média diária de novos empréstimos cresceu apenas nas linhas mais caras, como o cheque especial (+1,3% na comparação com maio) e cartão de crédito (+0,4%). As linhas mais baratas, como o crédito pessoal (-2,4%) e financiamento de veículos (-3%), mostraram retração na média diária de novas contratações.

Inadimplência em queda — A inadimplência geral do sistema financeiro nacional (que considera os créditos com recursos livres e direcionados) em junho ficou em 3,7%, ante 3,8% em maio, de acordo com os dados divulgados pelo Banco Central.

"A inadimplência do sistema como um todo é baixa e tem trajetória cadente", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Considerando apenas o crédito livre, o índice de calotes em junho foi de 5%, sendo que a taxa para as pessoas físicas, que ficou em 6,6%, foi a mais baixa desde outubro de 2005.

Juro Médio — O juro médio cobrado no crédito livre ficou 34,6% ao ano em junho. A taxa foi inferior à praticada em maio, quando era de 34,9%. Há um ano, em junho de 2009, os bancos cobravam, na média, 36,6%. Nas operações para empresas, a tendência foi oposta ao verificado no caso das pessoas físicas - a taxa passou de 26,9% para 27,3%.

Lopes disse que a carteira de crédito com recursos livres cresceu 2,2% em julho até dia 15. Segundo ele, a expansão foi liderada pelos empréstimos às empresas, que tiveram expansão de 2,4% no período. As linhas para pessoas físicas avançaram 1,8%.

Entre as operações para as famílias, a aquisição de veículos foi a que apresentou maior corte de juros, de 24,8% para 23,6%. Já o cheque especial passou de 160,3% para 165,1%. Para empresas, a linha que mais subiu foi a conta garantida, que passou de 81,2% para 85%.

A média da concessão de empréstimos voltou a crescer em junho. Dados divulgados pelo Banco Central nesta terça mostram que, na média, a concessão diária de novos financiamentos somou R$ 8,212 bilhões em junho, valor 2,5% acima do observado em maio. Naquele mês, a média havia ficado estável na comparação com abril. No acumulado do ano, a média de novas concessões cresceu 9,2% e em 12 meses, há expansão de 13,1%. (Estado)

Ação contra pedofilia prende PM e mais 20

Coronel está entre os acusados pela Polícia Federal de trocar imagens de pornografia infantil pela internet. Segundo a PF, parte das cenas era dos acusados abusando de menores; foi a maior ação contra esse crime no país.
Na maior operação realizada no país contra pedofilia na internet, a Polícia Federal prendeu ontem, em flagrante, 21 pessoas que mantinham em casa material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Os nomes dos presos não foram divulgados, mas a PF disse que, entre eles, está um coronel da Polícia Militar.
Ao analisar o conteúdo, policiais ainda descobriram que, em muitas das fotos e vídeos arquivados nos computadores dos suspeitos, eles próprios apareciam em cenas abusando de crianças.
As imagens são muito chocantes. Em uma delas, um homem mantinha relações com um bebê de seis meses.
Intitulada de Operação Tapete Persa, a investigação da PF, iniciada em 2009, compartilhou informações com a Interpol e com a polícia alemã. Em uma operação na Alemanha, em 2008, que foram identificados os registros de pessoas que trocavam pornografia infantil na rede.
A Justiça autorizou o cumprimento de 81 mandados de busca e apreensão em dez Estados e no Distrito Federal -foram 13 presos no Estado de SP, dois no Paraná, dois no DF e um no Rio, no Espírito Santo, Alagoas e Goiás. Todos eram homens. Havia um adolescente no esquema.
"Recolhemos fotos e vídeos que envolvem crianças, em alguns casos bebês. É espantoso", disse o delegado Stênio Santos Souza.
Marcelo Bórsio, que coordena a operação ao lado de Stênio, disse que se espantou com a quantid ade de "imagens violentas, em que crianças são abusadas até com instrumentos sadomasoquistas" encontradas na ação.
ABUSOS — O Brasil, indica cruzamento de várias polícias internacionais, ocupa o quarto lugar de um ranking mundial de países em registros de pedofilia, principalmente no que diz respeito à divulgação desse material na internet, ficando atrás de Alemanha, Espanha e Inglaterra.
Uma das informações citadas pela Polícia Federal, e que será objeto da investigação que se abre a partir das prisões de ontem, é o fato de muitos dos homens identificados como consumidores de material pornográfico infantil terem ainda abusado de crianças (vizinhos ou parentes) -comprovação feita pelo material encontrado nos computadores apreendidos.
A polícia vai apurar também se os presos utilizavam sites de relacionamento para aliciar crianças.
É crime, passível de prisão e previsto no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
As penas podem chegar até 15 anos de prisão. (Folha)

Governo sobe para R$ 75 mil valor de imóveis com direito a benefícios fiscais no 'Minha Casa, Minha Vida'

O governo anunciou nesta terça-feira que elevará o valor dos imóveis com benefícios fiscais no âmbito do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" de R$ 60 mil para R$ 75 mil. As construtoras vinham sendo beneficiadas com a diminuição para 1% da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil sobre a receita mensal para imóveis em construção de até R$ 60 mil. O setor imobiliário pleiteava um aumento desse valor, diante da elevação de custos das obras e do preço de terrenos.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, isso vai implicar em renúncia fiscal de R$ 20 milhões em 2010. A alteração do valor estará no texto de Medida Provisória (MP) que deve ser publicada na quarta-feira, disse Barbosa a jornalistas nesta terça-feira.

A MP trará ainda outros incentivos tributários.

Para estimular investimentos em inovação no país, o governo decidiu excluir da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas os recursos recebidos a título de subvenção para inovação. Barbosa disse que isso representará uma perda de arrecadação neste ano estimada em R$ 67 milhões.

Já visando a Copa do Mundo de futebol no Brasil de 2014, a MP vai desonerar empresas que forem trabalhar nas construções e modernizações de estádios de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação -implicando em renúncia estimada em R$ 35 milhões também em 2010.

Além disso, o governo federal regulamentará, com a MP, a implementação do chamado drawback isenção no mercado interno, no qual a exportação realizada no período anterior dá direito à aquisição de insumos nacionais com alíquota zero de impostos no período corrente.

Do outro lado, o governo eliminará o redutor do Imposto de Importação de autopeças, visando melhorar a balança comercial do setor. Isso implicará em reforço calculado em R$ 132 milhões aos cofres públicos em 2010. (O Globo)

Novo ponto eletrônico pode ser instalado até novembro

As empresas que utilizam o sistema eletrônico para controlar a entrada e a saída de seus funcionários (por computador, por exemplo) terão até 25 de novembro para instalar o ponto eletrônico - prazo dado aos fiscais do trabalho para realizar duas visitas aos estabelecimentos, antes de autuar os empregadores. Eles começam a fiscalização em 26 de agosto, quando entra em funcionamento a norma do Ministério do Trabalho que exige um equipamento específico, com memória e impressora. O prazo de 90 dias consta de uma Instrução Normativa (IN) do Ministério do Trabalho, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.

"Deverá ser observado o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do REP (Registro Eletrônico de Ponto) nas ações fiscais iniciadas até 25 de novembro de 2010", diz o artigo 15 da IN.

De acordo com o texto, os empregadores serão notificados antes de receber os fiscais e as visitas poderão ocorrer entre 30 e 90 dias, a critério do fiscal. Diz também que o prazo concedido para que a empresa se adapte deverá ser acertado entre as partes. Na primeira visita, será elaborado um relatório sobre a situação encontrada.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou que nos primeiros 90 dias a ação dos fiscais será educativa:

- O prazo poderá ser superior a 90 dias, porque primeiro é preciso que o empregador receba um aviso prévio, informando a data da primeira visita.

Lupi disse que não falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a exigência, mas crê que ele seja favorável, pois o objetivo é preservar os direitos dos trabalhadores, como o pagamento de horas extras. Ele diz que o sistema pode diluir o risco de ações trabalhistas.

Para Lupi, os recibos, que serão impressos a cada registro, não serão um problema, pois o trabalhador vai guardá-los por um período e depois jogá-los fora. Também disse não acreditar em filas nas empresas:

- Até agora, nenhum empresário me apresentou um fundamento técnico.

'Absurdo do ponto de vista ecológico e burocrático' — Lupi destacou que o ponto eletrônico é opcional e que outros sistemas (manual e mecânico) continuarão sendo permitidos. Ele calcula que a exigência atinja 5% de sete milhões de empresas, ou seja, 350 mil. No entanto, dados dos fabricantes indicam que há um milhão de equipamentos que precisarão ser substituídos.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, pediu nesta terça-feira ao presidente Lula o adiamento da entrada em vigência do ponto eletrônico. Andrade afirmou ter obtido de Lula a garantia de que o governo estudará o pedido e poderá criar, no âmbito da Casa Civil, um grupo de trabalho para avaliar que medida alternativa pode ser adotada.

- Defendemos a suspensão do ponto, que desagrada a empresário e ao trabalhador. O custo para instalação do ponto, da máquina, do software é de R$ 6 bilhões. O ponto eletrônico traz prejuízo para o trabalho. Filas enormes de trabalhadores serão criadas, além dos funcionários estarem obrigados a guardar, por cinco anos, os comprovantes de entrada, saída e de intervalo do serviço. Os trabalhadores terão que guardar de 26 a 50 metros de papel por ano, durante cinco anos. É um absurdo do ponto de vista ecológico e burocrático - disse Robson Andrade. (O Globo)

terça-feira, 27 de julho de 2010

Convenção 151 é de interesse de todos os trabalhadores no serviço público brasileiro que são representados por todas as centrais sindicais

UGT representa servidores públicos e tem, portanto, legitimidade em participar das negociações da Convenção 151

(Postado por Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo; presidente da Federação Brasileira das Entidades Sindicais de Servidores do Poder Judiciário, Sebraj; vice-presidente adjunto da Comunidade Sindical dos Países da língua Portuguesa e 1o. Secretário de Relações Internacionais da UGT) — Os acordos que o Brasil assinou com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em torno da Convenção 151 são para todos os trabalhadores do serviço público brasileiro. A UGT é contra a tentativa de negociação encaminhada apenas pela CUT e condena também as articulações com o Ministério do Planejamento. Entende que o canal mais adequado, que tem expertise para lidar com todos os trabalhadores brasileiros e, em especial, com os trabalhadores do serviço público é o Ministério do Trabalho e Emprego. Daí estar insistindo em negociações transparentes, abrangentes e que respeitem todas as centrais sindicais, inclusive a CUT que, infelizmente, tenta excluir as demais centrais.

Veja a íntegra do documento que será protocolado hoje em Brasília:

UGT e demais centrais, exceto CUT, exigem inclusão na discussão e encaminhamento legal e constitucional da Convenção 151

A UGT e as demais centrais sindicais, exceto a CUT, protocolam, hoje, o documento a seguir, junto às respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151, que se dará através de projetos de lei completar e os estatutos de elaboração dos mesmos sejam debatidos com a inclusão das centrais signatárias do documento e que se dêem através do Ministério do Trabalho e Emprego, respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras. Atualmente, a discussão está ocorrendo no âmbito do Ministério do Planejamento e tem como interlocutor apenas a Central Única dos Trabalhadores, excluindo da discussão e encaminhamento das demais centrais:

EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA- CHEFE DA CASA CIVIL

DRA. ERENICE ALVES GUERRA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO

DR. CARLOS LUPI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

DR. PAULO BERNARDO

EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

DR. LUIZ DULCI

As Centrais Sindicais que subscrevem este requerimento tomaram conhecimento que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão pretende encaminhar, para apreciação da Casa Civil, proposta de regulamentação de negociação coletiva, direito de greve e resolução de conflitos no âmbito das três esferas de governo e poder.

Tal proposta foi gestada na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério do Planejamento. A instalação desta mesa se deu em meados 2003, sendo que só em 2007 através de protocolo firmado entre O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, entidades nacionais representativas dos servidores federais e a Central Única dos Trabalhadores – CUT, esta mesa produziu um documento final e paritário.

Mesmo tendo serias restrições e preocupações quanto ao conteúdo da proposta, reconhecemos a oportunidade da iniciativa de debate sobre temas tão importantes para o conjunto dos trabalhadores públicos e para a sociedade de maneira geral, tendo em vista que o Brasil acaba de ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

No entanto, questionamos a forma antidemocrática e antissindical com que foi conduzido o processo de discussão, ao longo do período, por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Senão vejamos:

1. O debate contou apenas com entidades representativas do setor público ligadas a Central Única dos Trabalhadores;

2. Das seis centrais sindicais legalmente reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que possuem, em suas bases, sindicatos de servidores públicos das três esferas de governo e poder, apena uma teve garantida a sua participação no processo de discussão, que foi a CUT, ficando alijadas do processo as outras cinco centrais;

3. No protocolo firmado, “o Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal - SINP/FEDERAL – constitui-se de um conjunto articulado de regras, instrumentos e garantias, destinado a estimular compromissos e promover a interlocução organizada e institucional entre o Governo, as entidades de classe do funcionalismo público federal (grifo nosso) e a sociedade, como forma de regulamentação de suas relações institucionais”. (Documento Planejamento)

No nosso entendimento, não cabe ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estender sua abrangência para legislar no âmbito dos poderes estaduais e municipais e, em especial intervir nas relações sindicais.

INFORME HISTÓRICO

Em 2009 ocorreu reunião na UGT para iniciar-se o processo de discussão sobre a Organização Sindical no setor público, com a participação das Centrais Sindicais, CUT, FORÇA SINDICAL, UGT, CGTB, CTB, NOVA CENTRAL E CONLUTAS.

Mesmo com posicionamento contrário a determinadas posições das outras Centrais, a CUT continuou coordenando a bancada sindical junto ao Mistério do Planejamento, sem considerar que o fórum das centrais, da qual ela faz parte, formulou pauta conjunta que foi levada e discutida com o governo Lula. Entre outros assuntos, destaca-se o atendimento ao pedido do envio da mensagem Presidencial para a ratificação da Convenção 151 da OIT, que culminou com depósito da ratificação junto a OIT no dia 15/06/2010 no Palácio das Nações em Genebra-Suíça.

Como se vê, as decisões sempre partiram do conjunto das Centrais Sindicais. Contudo, a partir de determinado momento, apenas a CUT passou a discutir a Organização Sindical no setor público perante o Ministério do Planejamento

Desta forma as demais Centrais e entidades como CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que representa 37 Federações filiadas em todo o território nacional, foram alijadas do processo que visa estabelecer normas e regras do sindicalismo no setor público.

É certo que estas entidades quando requereram sua participação nas discussões junto ao Ministro do Planejamento foram imediatamente rechaçados.

Ademais, as relações sindicais são de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo dos sindicatos do Setor Público, visto que nesta esfera temos o Ministério do Planejamento como Órgão empregador (patronal) que deve se relacionar com os servidores públicos da União para as negociações classistas.

Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe, por prerrogativa constitucional confirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal, o controle da unicidade sindical e das normatizações nas relações laborais e sindicais.

Constituição Federal de 1988 veda a intervenção e a interferência do poder público na organização sindical, o Ministério do Planejamento possui restrições constitucionais para legislar ou propor elementos ensejadores de normatização nas organizações sindicais.

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para estudos, normatizações e regulamentações sindicais na condição de mediador do Governo Federal junto as Entidades de trabalhadores e patronais (negociações tripartites).

As Centrais já manifestaram acerca desta matéria ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi; (Doc. Anexo) que culminaram com duas reuniões, sendo a ultima no dia 3 de julho 2010, com a participação das seis Centrais, Ministério do Trabalho e Ministério do Planejamento, com o posicionamento contrário das Centrais: CGTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e CTB, registrado o devido protesto ao agente do Ministério do Planejamento presente.

Posto isso as Centrais: FORÇA SINDICAL, UGT, CGTB, CTB e NOVA CENTRAL requerem ao Governo Federal que diante do conflito Ministerial em tela, seja imediatamente retomado o Grupo de Trabalho sobre o assunto em questão, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Termos em que

Pedem e esperam deferimento.

Brasília – DF, 22 de julho de 2010.

FORÇA SINDICAL

PRESIDENTE MIGUEL EDUARDO TORRES

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT

PRESIDENTE RICARDO PATAH

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TABALHADORAS DO BRASIL - CTB

PRESIDENTE WAGNER GOMES

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST

PRESIDENTE JOSÉ CALIXTO RAMOS

CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL

PRESIDENTE ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO

Educação é a principal prioridade do próximo presidente

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Enquete realizada pelo GLOBO no início da campanha eleitoral identificou a Educação como prioridade e principal desafio do próximo presidente do Brasil. Entre os 2.380 eleitores que opinaram sobre os grandes problemas brasileiros, 57% acham a questão crucial para o futuro do país. Segurança (16%), Saúde (14%), Trabalho, Emprego e Renda (12%) e Cultura (1%) completaram a lista de necessidades. ( Confira as propostas dos presidenciáveis para a Educação)

O ambiente especial de Eleições 2010 publicará toda a terça-feira, nas próximas semanas, um panorama sobre os temas mais votados (Educação, Segurança e Saúde) e apresentará as propostas dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) até esse momento da corrida eleitoral.

Analfabetismo e violência ainda são desafios — Não faltam ao Brasil metas para melhorar o ensino. O Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), principal indicador da qualidade da educação, que leva em conta o rendimento escolar nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e também no Ensino Médio, estabelece que, numa escala de 0 a 10, o país chegue a 2021 com média 6 nas escolas de 1ª à 4ª série. Em 2009, o índice não passou de 4,6.

Candidatos ao Planalto, Serra, Dilma e Marina também já traçaram suas metas. Universalizar a alfabetização, investir nos cursos técnicos, aumentar o percentual do PIB, construir creches e apostar em educação integral são algumas das promessas. Mas o fato é: o investimento público em educação não ultrapassou 4,7% do PIB em 2008, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). No ensino superior, em 2000, também de acordo com o MEC, eram investidos R$ 15.341 por aluno/ano. Em 2008, o número havia caído para R$ 14.763.

Além de estabelecer metas, nos últimos anos o Brasil passou a contar com vários mecanismos para medir a qualidade do que os alunos aprendem em sala de aula: Prova Brasil, que avalia a cada dois anos os estudantes da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º ano), o Ideb, a Provinha Brasil, que avalia as crianças do 2º ano, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que além de medir o nível dos alunos do ensino médio serve como critério de seleção para mais de 500 universidades. No entanto, os resultados causam alarde. No Enem de 2009, 97,8% das quase sete mil escolas que tiveram média abaixo de 500 - a escala vai de 0 a 1.000 - eram estaduais. Problemas como crianças fora das salas de aula, escolas com pouca ou quase nenhuma infra-estrutura e déficit de professores também preocupam.

Velhos fantasmas do sistema educacional público, como o analfabetismo e o déficit de professores no Ensino Básico, ainda podem assombrar o futuro presidente da República na próxima gestão. A violência urbana e falta de investimentos no setor tornam ainda mais precária a Educação do país, apontada por especialistas como um dos principais freios do crescimento nacional.

Veja as propostas dos presidenciáveis para a Educação (aqui vai o link)

O principal problema apontado pelos especialistas é o analfabetismo. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um estudo realizado em 2007 revelou que o número de analfabetos do país chega a 14,4 milhões.

" Não podemos pensar em crescimento do país com um número tão grande de analfabetos "

- Não podemos pensar em crescimento do país com um número tão grande de analfabetos. São pessoas que ainda não foram incluídas socialmente no país - disse o presidente do Conselho Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Leão. Ele ressaltou que, além daqueles que nunca tiveram acesso a uma carteira escolar, existem os chamados analfabetos funcionais, que chegam a cursar alguns anos do ensino fundamental e médio, mas saem dos colégios, muitas vezes, só sabendo assinar o próprio nome.

- Este poderá ser o principal desafio do presidente, já que o analfabetismo é um problema que outros presidentes tentaram em vão resolver. Seria importante que o futuro governo desenvolvesse um sistema de educação articulada. Digo articulada porque envolveria os diversos sistemas educacionais que existem. Resumindo, o ensino do Norte do país seria o mesmo do Sudeste, claro, respeitando as diferenças culturais - ressalta Leão.

Violência ameaça professores e provoca evasão escolar — Outro problema da educação pública é a violência urbana. Em vários estados, como o Rio de Janeiro, escolas que ficam localizadas em comunidades comandadas pelo tráfico de drogas ou grupos paramilitares (milícias) ficam dias, até semanas sem aula por conta dos frequentes tiroteios entre policiais e criminosos.

Nestes confrontos, muitas vezes os inocentes acabam sendo as vítimas, como na semana passada, quando um menino de 11 anos, aluno de um Ciep, foi atingido por uma bala perdida durante um confronto entre policiais militares e traficantes. Em abril deste ano, dois assaltantes invadiram uma escola de educação infantil no bairro do Brás, zona central de São Paulo, e mantiveram professoras reféns .

" Cerca de 200 escolas no Rio sofrem influência direta ou indireta do tráfico de drogas ou de grupos de milicianos "

- Cerca de 200 escolas no Rio sofrem influência direta ou indireta do tráfico de drogas ou de grupos de milicianos. As escolas ficam expostas a tiroteios nas comunidades. Muitos alunos ficam dias sem aula, e não tem como repor. Na Zona Oeste do Rio, por exemplo, os milicianos ditam as regras, como as matrículas, onde somente alunos de uma determinada região podem estudar em uma instituição pública localizada no seu território - explica o coordenador geral do Sindicato dos Profissionais em Educação do Rio (Sepe), Danilo Serafim.

Além dos confrontos, a violência prejudica ainda mais a educação quando começa influenciar os alunos, como explicou Serafim: - Recentemente tivemos o caso de um aluno que quebrou o dedo de uma professora porque ela quis que ele tirasse o fone de ouvido durante a aula. Isso é reflexo da violência que estes jovens estão submetidos diariamente. Além disso, essa influência faz com que o aluno desista de estudar, porque vê nas ruas mais perspectivas de vida do que na escola.

Déficit de professores chega a 250 mil no país — Por causa dos baixos salários e da falta de infraestrutura da rede pública de educação, a profissão de professor tem se tornado a última escolha daqueles que acabam de terminar a faculdade. Isso tem provocado um déficit de aproximadamente 250 mil profissionais nos ensinos Médio e Fundamental, segundo alerta a CNTE. Isso prejudica significativamente o aprendizado de cerca de 52 milhões de alunos do Ensino Básico público, de acordo com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

" Quando o jovem termina a faculdade, ele prefere trabalhar em outras áreas do que ser professor "

- Grande parte deste déficit é de professores de matemática, física, química e biologia. Quando o jovem termina a faculdade, ele prefere trabalhar em outras áreas do que ser professor. Precisamos urgentemente valorizar esta profissão (professor), porque a tendência é que este déficit aumente - disse Roberto Leão.

Além dos baixos salários e da violência, os professores também se deparam com as péssimas condições de infraestrutura das escolas públicas. - Muitas delas não têm biblioteca, laboratório, não tem nada. Assim fica difícil estimular o aluno a estudar, ou melhor, a gostar de estudar - revela Leão.

Investimento de 10% do PIB em educação — Outra questão apontada pelos especialistas como um dos obstáculos da educação nacional é a ampliação do financiamento público. Atualmente, cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país é aplicado no sistema educacional, as entidades do setor defendem que este percentual deveria ser de, no mínimo, 10%.

- O aumento do percentual do PIB é importante porque isso significa mais verba para investir no aluno. Quando se aumenta o investimento, saímos da situação de estrangulamento e passamos a trabalhar com um panorama de crescimento - disse Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

" O que acontece não é só o sucateamento do ensino público, e sim um conjunto de ações que favorece o setor privado "

Segundo Marina, a insuficiência desse financiamento nas duas últimas décadas tem possibilitado a expansão massiva da oferta de vagas pelo setor privado (responsável hoje por cerca de 80% das matrículas do nível superior).

- O que acontece não é só o sucateamento do ensino público, e sim um conjunto de ações que favorece o setor privado. Por exemplo, o Enem, declarado como um elemento de democratização pelo governo federal, permite que o aluno ingresse na rede particular de ensino, mas, na verdade, quando a instituição oferece estas vagas, ela consegue isenção de vários impostos. Seria melhor o governo arrecadar estes impostos e ampliar as vagas na rede pública - disse. (O Globo)

Brasileiro já pagou R$ 700 bi de impostos em 2010

Em 2009, a marca de R$ 700 bilhões foi atingida 41 dias depois, no dia 4 de setembro

Do início do ano até esta segunda-feira, 26, os brasileiros já pagaram mais de R$ 700 bilhões em impostos estaduais, municipais e federais. A marca foi registrada hoje pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que está instalado no centro da cidade. Em 2009, a marca de R$ 700 bilhões foi atingida 41 dias depois, no dia 4 de setembro.

Pela internet (http://www.impostometro.org.br/), é possível acompanhar o avanço do Impostômetro no Brasil, nos Estados e nos municípios. Inaugurado em abril de 2005, o sistema também informa o valor total pago de impostos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago de impostos até dezembro de 2010. A metodologia utilizada considera impostos, taxas, contribuições, juros, multas e correções monetárias pagos às três esferas de governo. (Estado)

Megaoperação do Censo terá início em agosto, com orçamento de R$ 1,7 bilhão

Primeiros dados de contagem populacional serão apresentados ao TCU já no final de novembro, para definição das fatias de destino do Fundo de Participação dos Munícipios

Os 190 mil recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão iniciar o trabalho de coleta de informações para o Censo 2010 no primeiro dia de agosto, em uma megaoperação orçada em R$ 1,68 bilhão. Os primeiros resultados da contagem populacional serão apresentados pelo instituto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já no final de novembro, para definição das fatias de destino do Fundo de Participação dos Municípios. Em dezembro, novos dados serão apresentados à imprensa.

As divulgações dos dados da pesquisa deverão prosseguir até 2012. O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, explicou que os técnicos do instituto dedicaram três anos de preparação para o início dos trabalhos. O Censo anterior foi realizado em 2000 e contabilizou uma população de 169,8 milhões de habitantes. A primeira pesquisa desse tipo havia sido realizada pela instituição em 1872, quando o País somava uma população de 10,1 milhões de pessoas.

Serão 58 milhões de domicílios visitados. Não responder ao Censo é crime previsto em lei e a novidade deste ano é que aqueles que passam muito tempo fora de casa poderão optar pelas respostas na Internet. Porém, até para essa opção será necessário um contato com o recenseador, que vai ser responsável pela entrega de um envelope lacrado, com prazo de utilização. Caso o internauta não cumpra a data estipulada, o profissional contratado pelo IBGE vai retornar ao local e insistir na entrevista presencial.

De acordo com a Lei nº 5564, de 14 de novembro de 1968, a não prestação de informações nos prazos fixados gera multa de até 10 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Ficará dispensado do pagamento da multa, porém, o infrator primário que prestar informações no prazo fixado no auto de infração. Nunes disse que a intenção do IBGE não é punir e sim contar com a colaboração da população. Para isso, serão veiculadas, a partir deste semana, propagandas de esclarecimento sobre a operação censitária nos veículos de comunicação do País.

O trabalho de coleta de dados vai ser realizado de primeiro de agosto a 31 de outubro. Um único morador poderá fornecer as informações por todos os moradores dos domicílios, em questionários que terão de 37 a 108 quesitos. Os recenseadores poderão ser identificados pelo uso de um colete especial, no qual estará fixado um documento de identificação e o logotipo do Censo, além de um boné e o material eletrônico de mão para a realização do questionário.

Em áreas de difícil acesso, como favelas e áreas indígenas, o instituto buscou contratar profissionais que moram nesses locais, para facilitar a coleta de informações. Segundo Nunes, o procedimento adotado para o Censo na área de favelas é o mesmo que vem sendo adotado com sucesso em outras pesquisas domiciliares realizadas pelo instituto.

Há também casos especiais como as 68 cidades afetadas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. Nunes explica que o instituto está avaliando como fará o recenseamento nesses locais, inclusive identificando as pessoas que trocaram de endereço por causa dos problemas causados pelas chuvas. Em todo o País, o trabalho dos recenseadores poderá se estender pelo horário noturno e finais de semana, dependendo da peculiaridade de regiões e domicílios a serem visitados. (Estado)

Produto sustentável ainda gera confusão

Oferta crescente de bens ecologicamente corretos esconde "lavagem verde", na qual sustentabilidade é mero marketing. Saída para "consumo consciente" é pesquisar a atuação das empresas e a atribuição de selos, afirma especialista.
O consumidor brasileiro ainda enfrenta dificuldades na hora de optar por produto sustentável em seu dia a dia.
Não pela falta de produtos com essas características (leia abaixo). Ao contrário: uma das maiores dificuldades hoje é conseguir diferenciar quem é realmente sustentável de quem só usa esse argumento para vender mais, no "greenwashing" (lavagem verde, em inglês).
Recentemente, a Market Analysis divulgou resultado de pesquisa que incluiu a visita a 15 lojas (supermercados, farmácias, livrarias etc.) em busca de rótulos com apelo socioambiental. Foram encontrados 501 produtos de diferentes categorias, que, juntos, somam 887 apelos. Cosméticos e produtos de higiene pessoal lideram a lista.
Num supermercado de pequeno porte em São Paulo, a reportagem encontrou mais de 40 produtos com algum apelo semelhante. De shopping centers a lojas de material de construção, é impossível não se deparar com termos "eco" ou "planeta" associados a produtos e serviços.
Já que grande parte das marcas e produtos passaram a se autoafirmar "sustentáveis", como diferenciar quem é quem?
"Na ausência de selos mais genéricos que garantam que não somente os produtos mas também as empresas se preocupam com esse tema, a única resposta possível é: pesquisando", aponta Hélio Mattar, do Instituto Akatu.
DIFICULDADES VERDES — Não é uma tarefa fácil. Ao procurar informações nos sites das empresas, por exemplo, o consumidor muitas vezes terá a sensação de que aquela página pertence a uma organização socioambiental, tamanha a quantidade de dados que trazem preocupação com o planeta.
Para piorar, os relatórios de sustentabilidade divulgados pelas companhias raramente destacam aspectos negativos de seu impacto socioambiental, como problemas trabalhistas sérios ou vazamentos de resíduos.
Mas nem tudo está perdido. As redes sociais na internet, por exemplo, são consideradas uma verdadeira revolução para o consumidor em busca de informações.
Como afirma um dos autores do livro "A Empresa Transparente", Dan Tapscott, "pessoas e instituições que interagem com as empresas estão ganhando um acesso sem precedentes a todo o tipo de informação sobre o comportamento, as operações e o desempenho corporativos".
Os selos e certificações também são uma orientação importante. Sobretudo se concedidos por terceiros.
"O consumidor tem dificuldades em diferenciar a autodeclaração da empresa dos selos concedidos por uma terceira parte. É importante que ele também pesquise sobre selos", diz Luís Fernando Guedes Pinto, do Imaflora, uma das certificadoras do selo FSC (Conselho de Manejo Florestal).
IDONEIDADE — Publicações com rankings e guias de sustentabilidade igualmente ajudam, desde que a idoneidade do veículo seja previamente analisada. Há também rankings promovidos por organizações ambientalistas independentes, caso do Guia de Eletrônicos Verdes, do Greenpeace.
Ainda que de maneira incipiente, grandes varejistas começam a destacar produtos com atributos de sustentabilidade. E há um esforço grande para que eles tenham preço próximo aos similares sem essa preocupação.
Isso tudo garante somente escolhas sustentáveis? "Com a quantidade de "greenwashing" existente e as dificuldades de seleção apresentadas, não há garantias de que todas as opções na hora da compra serão sustentáveis", conclui Mattar, do Akatu.
Ao selecionar produtos com essas características, no entanto, o consumidor estará exercendo o seu maior poder: influenciar empresas e produtos nessa direção. (Folha)

segunda-feira, 26 de julho de 2010

UGT, Força, NCST, CTB e CGTB exigem participação nas discussões e encaminhamentos da regulamentação da Convenção 151

UGT, Força, NCST, CTB e CGTB protocolam amanhã documento para participarem das discussões e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151


(Postado por Lineu Neves Mazano) — Será protocolado amanhã, dia 27, terça-feira, documento que reproduzimos abaixo e assinado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151, que se dará através de projetos de lei completar e os estatutos de elaboração dos mesmos sejam debatidos com a inclusão das centrais signatárias do documento e que se dêem através do Ministério do Trabalho e Emprego, respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras. Atualmente, a discussão está ocorrendo no âmbito do Ministério do Planejamento e tem como interlocutor apenas a Central Única dos Trabalhadores, excluindo da discussão e encaminhamento das demais centrais. A UGT não concorda com o atual encaminhamento através do Ministério do Planejamento, pois a Ratificação da Convenção 151 foi conquistada com a ação conjunto de todas as centrais e, agora, apenas a CUT, com o apoio que consideramos indevido do Ministério do Planejamento, está no processo, sem considerar e levar democraticamente em conta as demais centrais e, especialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego.

Leia abaixo texto explicativo e o documento que será protocolado amanhã, terça-feira, dia 27:

CENTRAIS SE REUNEM COM MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PLANEJAMENTO

Regulamentação da negociação coletiva, liberdade e organização sindicais no setor público (temas da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT) e critérios de representatividade das Centrais Sindicais foram alguns dos temas discutidos entre as entidades e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) este mês.

Em reunião realizada na sede do MTE, em Brasília, no dia 1º de julho, representantes das seis Centrais Sindicais brasileiras se reuniram com os órgãos para discutir a estruturação e encaminhamentos das atividades dos Grupos de Trabalho relacionados aos temas das Práticas Antissindicais, entre outros assuntos.

Representando a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), estavam o presidente José Calixto e o diretor de assuntos jurídicos, Francisco Calazans Lacerda; em nome da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), participou da reunião o diretor José Osmir Bertazoni; da Força Sindical, a secretária de Direitos Humanos, Ruth Coelho, e o secretário geral João Carlos Gonçalves; pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), o secretário geral Canindé Pegado e o diretor de política salarial e assuntos econômicos da CSPB, Lineu Mazano; pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o secretário de organização, Afonso de Melo e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Antônio Cardoso, Secretário De Política Sindical E Relações Funcionais. Os representantes do Ministério do Trabalho se posicionaram firmemente para atender o pleito das centrais, de forma que todas as questões relacionadas à organização sindical dos servidores públicos e os Projetos de Lei para regulamentar a convenção 151 no que se refere à liberdade e autonomia no exercício do mandato sindical, a organização sindical e a negociação coletiva no setor público, sejam encaminhados pelo Ministro do Trabalho.

Lineu Mazano apontou dois temas de maior relevância dentro dos interesses dos servidores públicos: a organização sindical dos servidores públicos e a regulamentação da convenção 151 da OIT. Na opinião do diretor da CSPB, “ficou evidente que durante a reunião o debate centralizou-se na disputa entre os representantes dos dois Ministérios presentes na mesa. Ficou transparente que o Ministério do Planejamento, atendendo a CUT, quer assegurar o papel de tratar das questões dos servidores, e por outro lado o Ministério do Trabalho defendeu suas atribuições diretas na função de regular todas as questões inerentes ao trabalho.”

O diretor da CSPB faz questão de ressaltar a atenção que o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, tem dado as questões dos servidores públicos, atendendo o pleito das centrais sindicais, considerando que as questões relacionadas aos servidores em geral das esferas federal, estadual e municipal são de competência do Ministério do Trabalho e não do Ministério do Planejamento.

Os debates foram acalorados e restaram os encaminhamentos no sentido de que os ministros busquem entendimento ou até mesmo levem a decisão ao Presidente Lula. E o mais importe é que “as centrais mantiveram-se unidas durante a reunião pela causa dos servidores públicos, finalizou Lineu Mazano.

CONVENÇÃO 151 — Nesta pauta houve as intervenções dos representantes dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento, a fim de esclarecer as disputas internas no Governo com relação à competência de coordenação dos trabalhos das Comissões que vão debater as questões pertinentes à regulamentação da Convenção 151 no Brasil.

Para a assessora jurídica do MPOG, Maria Gabriela, os trabalhos deveriam ficar sob responsabilidade desse Ministério devido as experiências acumuladas com a Mesa de Negociação da Superintendência de Recursos Humanos desde 2003. Além disso, a assessora destaca que o MPOG teria competência natural para tratar das questões referentes aos servidores públicos.

Já a Secretária de Recursos Humanos do MTE, Zilmara de Alencar, defendeu que, devido a natureza exclusivamente sindical e trabalhista da Convenção, as atividades das Comissões seriam de âmbito desse Ministério, salientando, inclusive, que já há uma determinação do ministro Carlos Lupi nesse sentido.

O diretor executivo da NCST e secretário geral da CSPB, Sebastião Soares, manifestou a posição das entidades, ressaltando que ambas não integram o conjunto de entidades sindicais e associativas aceitas pelo Planejamento na Mesa de Negociação. Sebastião Soares denunciou que, com relação a CSPB, a posição do MPOG, após a saída do ex-superintendente do RH, Sérgio Mendonça, sempre foi de veto, não se admitindo a presença da CSPB por motivos exclusivamente partidários.

“A Mesa de Negociação do Ministério do Planejamento não é democrática e nem representativa da categoria profissional dos servidores públicos, a ponto do atual Superintendente do RH, que coordena as reuniões da Mesa, ter decidido, de forma arbitrária, que o Governo considerava encerrados os debates e que colocaria as minutas dos projetos em consulta pública, para posterior envio ao Congresso, sem nenhuma participação das centrais ou das entidades representativas nos debates”, disse Soares.

Os representantes da CUT se manifestaram indiferentes quanto a qual Ministério ficará responsável pela coordenação das comissões, mas elogiou os trabalhos do MPOG. A assessora jurídica do MPOG, Maria Gabriela, insistiu pela responsabilidade das Comissões e fez o encaminhamento para que todos os trabalhos sejam suspensos até que o problema de competência seja resolvido pelo Governo.

Sebastião Soares declarou inaceitável a proposta de suspender os trabalhos, lembrando que a Câmara Setorial do Setor Público chegou a construir propostas importantes quanto à negociação coletiva, direito de greve, organização sindical e demais interesses sindicais e trabalhistas dos servidores públicos. “A questão de competência não é só assunto do governo, mas sim de todas as entidades sindicais interessadas na rápida tramitação e aprovação dessas propostas no Congresso nacional”.

PRÁTICAS ANTISSINDICAIS — No que se refere às questões das Práticas Antissindicais, foram apresentados informes sobre o documento enviado pelo Governo à Organização Internacional do Trabalho (OIT), com abordagens sobre essa questão no Brasil. Após discussão sobre o tema, ficou acertado que a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do MTE deve convocar uma nova reunião entre as Centrais, em São Paulo, para a primeira quinzena do mês de agosto para voltar à discussão.

REPRESENTATIVIDADE DAS CENTRAIS SINDICAIS — Este debate também foi adiado, no entanto, o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, fez questão de ressaltar as dificuldades para a aferição da representatividade das Centrais, visto que não há possibilidade de verificação exata da quantidade de filiados dos Sindicatos. Isso porque a ferramenta utilizada para a representatividade das entidades é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que não possibilita a, mas indicam apenas os trabalhadores dos quais foi descontada a contribuição sindical.

A UGT e as demais centrais sindicais, exceto a CUT, protocolarão, amanhã, o documento a seguir, junto às respectivas autoridades e ministérios:

EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA- CHEFE DA CASA CIVIL

DRA. ERENICE ALVES GUERRA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO

DR. CARLOS LUPI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

DR. PAULO BERNARDO

EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

DR. LUIZ DULCI

As Centrais Sindicais que subscrevem este requerimento tomaram conhecimento que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão pretende encaminhar, para apreciação da Casa Civil, proposta de regulamentação de negociação coletiva, direito de greve e resolução de conflitos no âmbito das três esferas de governo e poder.

Tal proposta foi gestada na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério do Planejamento. A instalação desta mesa se deu em meados 2003, sendo que só em 2007 através de protocolo firmado entre O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, entidades nacionais representativas dos servidores federais e a Central Única dos Trabalhadores – CUT, esta mesa produziu um documento final e paritário.

Mesmo tendo serias restrições e preocupações quanto ao conteúdo da proposta, reconhecemos a oportunidade da iniciativa de debate sobre temas tão importantes para o conjunto dos trabalhadores públicos e para a sociedade de maneira geral, tendo em vista que o Brasil acaba de ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

No entanto, questionamos a forma antidemocrática e antissindical com que foi conduzido o processo de discussão, ao longo do período, por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Senão vejamos:

1. O debate contou apenas com entidades representativas do setor público ligadas a Central Única dos Trabalhadores;

2. Das seis centrais sindicais legalmente reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que possuem, em suas bases, sindicatos de servidores públicos das três esferas de governo e poder, apena uma teve garantida a sua participação no processo de discussão, que foi a CUT, ficando alijadas do processo as outras cinco centrais;

3. No protocolo firmado, “o Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal - SINP/FEDERAL – constitui-se de um conjunto articulado de regras, instrumentos e garantias, destinado a estimular compromissos e promover a interlocução organizada e institucional entre o Governo, as entidades de classe do funcionalismo público federal (grifo nosso) e a sociedade, como forma de regulamentação de suas relações institucionais”. (Documento Planejamento)

No nosso entendimento, não cabe ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estender sua abrangência para legislar no âmbito dos poderes estaduais e municipais e, em especial intervir nas relações sindicais.

INFORME HISTÓRICO

Em 2009 ocorreu reunião na UGT para iniciar-se o processo de discussão sobre a Organização Sindical no setor público, com a participação das Centrais Sindicais, CUT, FORÇA SINDICAL, UGT, CGTB, CTB, NOVA CENTRAL E CONLUTAS.

Mesmo com posicionamento contrário a determinadas posições das outras Centrais, a CUT continuou coordenando a bancada sindical junto ao Mistério do Planejamento, sem considerar que o fórum das centrais, da qual ela faz parte, formulou pauta conjunta que foi levada e discutida com o governo Lula. Entre outros assuntos, destaca-se o atendimento ao pedido do envio da mensagem Presidencial para a ratificação da Convenção 151 da OIT, que culminou com depósito da ratificação junto a OIT no dia 15/06/2010 no Palácio das Nações em Genebra-Suíça.

Como se vê, as decisões sempre partiram do conjunto das Centrais Sindicais. Contudo, a partir de determinado momento, apenas a CUT passou a discutir a Organização Sindical no setor público perante o Ministério do Planejamento

Desta forma as demais Centrais e entidades como CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que representa 37 Federações filiadas em todo o território nacional, foram alijadas do processo que visa estabelecer normas e regras do sindicalismo no setor público.

É certo que estas entidades quando requereram sua participação nas discussões junto ao Ministro do Planejamento foram imediatamente rechaçados.

Ademais, as relações sindicais são de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo dos sindicatos do Setor Público, visto que nesta esfera temos o Ministério do Planejamento como Órgão empregador (patronal) que deve se relacionar com os servidores públicos da União para as negociações classistas.

Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe, por prerrogativa constitucional confirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal, o controle da unicidade sindical e das normatizações nas relações laborais e sindicais.

Constituição Federal de 1988 veda a intervenção e a interferência do poder público na organização sindical, o Ministério do Planejamento possui restrições constitucionais para legislar ou propor elementos ensejadores de normatização nas organizações sindicais.

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para estudos, normatizações e regulamentações sindicais na condição de mediador do Governo Federal junto as Entidades de trabalhadores e patronais (negociações tripartites).

As Centrais já manifestaram acerca desta matéria ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi; (Doc. Anexo) que culminaram com duas reuniões, sendo a ultima no dia 3 de julho 2010, com a participação das seis Centrais, Ministério do Trabalho e Ministério do Planejamento, com o posicionamento contrário das Centrais: CGTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e CTB, registrado o devido protesto ao agente do Ministério do Planejamento presente.

Posto isso as Centrais: FORÇA SINDICAL, UGT, CGTB, CTB e NOVA CENTRAL requerem ao Governo Federal que diante do conflito Ministerial em tela, seja imediatamente retomado o Grupo de Trabalho sobre o assunto em questão, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Termos em que

Pedem e esperam deferimento.

Brasília – DF, 22 de julho de 2010.

FORÇA SINDICAL — PRESIDENTE MIGUEL EDUARDO TORRES

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT — PRESIDENTE RICARDO PATAH

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TABALHADORAS DO BRASIL - CTB — PRESIDENTE WAGNER GOMES

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST — PRESIDENTE JOSÉ CALIXTO RAMOS

CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL — PRESIDENTE ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO