sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Indicadores econômicos favorecem mobilização dos trabalhadores, de suas centrais e sindicatos a favor da plena recuperação salarial

ANP deve anunciar nesta sexta-feira a maior descoberta de petróleo do País

Segundo fontes, o Poço de Libra, na área do pré-sal, deve ser maior do que Tupi, que tem entre 5 e 8 bilhões de barris confirmados.

A Agência Nacional do Petróleo deve anunciar nesta sexta-feira, 29, as estimativas de reservas do poço Libra, que está sendo perfurado no pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo fontes, a expectativa é que seja a maior descoberta já anunciada no País, superior a Tupi, da Petrobrás, podendo chegar a 12 bilhões de barris, conforme revelou a Agência Estado.

"Minha expectativa é que amanhã (sexta-feira) teremos novidades", afirmou quinta-feira o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, em rápida entrevista após a cerimônia no Rio que comemorou o início da produção de petróleo na plataforma Cidade de Angra dos Reis, instalada no campo de Tupi. Lima não quis, porém, dar detalhes sobre o anúncio, alegando que a agência necessitava analisar as últimas informações.

A dois dias do segundo turno das eleições, o anúncio da ANP fecha uma semana intensa em eventos no setor de petróleo. Só a Petrobrás promoveu duas inaugurações, uma delas com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dois anúncios de patrocínios a projetos sociais e ambientais, gerando críticas sobre o uso eleitoral da empresa.

"Não tem nada a ver", respondeu a diretora da ANP, Magda Chambriard, quando questionada se havia relação entre o anúncio do tamanho de Libra e as eleições. "O mundo não para por conta das eleições", reforçou o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, em entrevista após a inauguração da plataforma de Tupi.

Segundo Lima, até o final da análise dos dados, a ANP mantém o cenário moderado elaborado há dois meses pela consultoria Gaffney, Cline & Associates (GCA), que projeta reservas em até 7,9 bilhões. A própria GCA, porém, tem um cenário otimista no qual aponta até 16 bilhões de barris. Segundo fontes, é possível que o anúncio da ANP fique entre 8 e 12 bilhões de barris.

Indícios — O poço continua em perfuração, disse na quinta-feira Chambriard, o que não impede a agência de anunciar os primeiros resultados. Isso porque já existe uma boa definição do tamanho do reservatório no subsolo e basta confirmar se há petróleo. Um fonte informou que o primeiro alvo, a 6,9 mil metros de profundidade, foi atingido quarta-feira e encontrou indícios líquidos.

Embora esteja sendo perfurada com apoio técnico da Petrobrás, Libra é um poço da União – ou seja, não está em nenhuma área concedida como bloco exploratório de petróleo. O objetivo do governo é leiloar o reservatório na primeira licitação de contratos de partilha para o pré-sal, caso o novo marco regulatório seja aprovado no Congresso. Nesse caso, a Petrobrás teria o benefício de operar a área, com uma participação mínima de 30% no consórcio.

Questionado sobre a possibilidade de operar as reservas, Gabrielli, disse que ainda é cedo para qualquer comentário. "É um poço que pertence ao País, é um poço que pertence à União. Não podemos saber ainda o que a União vai fazer", afirmou, em entrevista coletiva, também após a cerimônia de Tupi.

A área de Libra está localizada a 32 quilômetros do poço de Franco, primeira descoberta do pré-sal feita pela ANP, que foi vendida à Petrobrás como parte do projeto de capitalização. O novo poço está próximo aos blocos exploratórios BS-4, operado pela Shell, e BM-S-45, operado pela Petrobrás em parceria com a Shell. Há grandes chances de a megarreserva se estender para esses dois blocos. Nesse caso, os concessionários de cada área terão que negociar entre si a divisão do petróleo.

Segundo uma fonte, o cenário moderador da GCA, com projeção de 7,9 bilhões de barris, é conservador, uma vez que considera que só 13% do petróleo do reservatório pode ser recuperado. Ou seja, o campo teria, ao todo, 60 bilhões de barris no subsolo, dos quais apenas 7,9 bilhões podem ser retirados.

A Petrobrás, porém, trabalha com uma taxa entre 20% e 25% para as suas descobertas do pré-sal, como Tupi. (Estado)

Fiesp: uso da capacidade da indústria atinge 81,9%

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) atingiu 81,9% em setembro, depois de ter ficado em 82,5% em agosto, na série com ajuste sazonal. A informação foi divulgada hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem o ajuste sazonal, o índice ficou em 83,5% em setembro, ante os 84,0% registrados em agosto.

De acordo com a Fiesp, o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria paulista exibiu queda de 0,1% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal. O INA sem ajuste registrou um recuo de 0,4% em setembro na comparação com o mês anterior.

A atividade do setor manufatureiro de São Paulo avançou 7,3% em setembro deste ano ante o mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a setembro de 2010, o INA aumentou 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos 12 meses encerrados em setembro, o INA apontou alta de 9,9%.

Sensor — O Sensor, índice da Fiesp que avalia a confiança dos industriais paulistas, variou de 53,7 pontos em setembro para 52,6 pontos em outubro. Dos cinco itens que formam o Sensor, dois subiram. O índice que apura a perspectiva de crescimento dos investimentos variou de 61,0 pontos em setembro para 59,7 pontos em outubro, enquanto o indicador que avalia o mercado variou de 55,9 pontos em setembro para 52,1 pontos em outubro. As vendas apresentaram um pequeno avanço, de 50,9 pontos em setembro para 51,8 pontos em outubro. O item ligado aos estoques variou de 46,6 pontos em setembro para 45,1 pontos em outubro. Já o item de emprego passou de 53,9 pontos em setembro para 54,4 pontos em setembro. (Estado)

Já é possível abrir empresa em um dia

Sistema integrado reúne todas as instâncias de licenciamento, o que permite autorização quase de imediato. Seis cidades do Estado de São Paulo usam o Sistema Interligado de Licenciamento; outras 60 estão tentando.

Ainda é uma exceção, mas abrir uma empresa em apenas um dia já é possível no país. Um sistema criado dentro do Programa Estadual de Desburocratização, em São Paulo, já permite que empresários paulistas consigam abrir uma empresa em apenas 24 horas.
Por enquanto, apenas seis cidades estão conveniadas para usar o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), mas há uma lista de mais de 60 municípios que querem aderir. A facilidade está disponível para os municípios de Piracicaba, Limeira, Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Santos.
Nem todas, entretanto, conseguiram os resultados de Piracicaba, a campeã em agilidade, segundo informam os dados do portal onde estão registrados os números de licenciamento.
Desde que o sistema foi ativado, em março deste ano, 4.838 empresas foram abertas nas cidades conveniadas (exceção feita a Santos), média de 20 por dia. Mais de 90 delas em menos de 15 dias.
Em Piracicaba, onde o sistema funciona desde maio, 1.523 empresas já foram abertas. O sistema faz o óbvio: reúne num só ambiente (no caso virtual) todas as instâncias a serem consultadas para um licenciamento: prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb.
O licenciamento do empreendimento, fase que, segundo o Sebrae, é responsável por mais de 90% da demora para se abrir uma empresa, é feito em até 24 horas.
Com os registros agilizados na Junta Comercial, na Receita Federal e na Fazenda do Estado, o empresário começa a ter a chance de ter sua empresa operando em pouco tempo.
CONDIÇÕES — O sistema é ágil, mas nem todas as empresas alcançam o recorde de um dia. Isso está relacionado à natureza da atividade. A principal condição é ser uma empresa considerada de baixo risco pelos quatro licenciadores.
Essa é a principal facilidade. O empresário, ao requerer a licença, informa ao sistema se o empreendimento é de baixo, médio ou alto risco. Essa informação será checada, mas é suficiente para a emissão da licença imediatamente. Mas o ônus de prestar informação falsa continua.
Entretanto, para o sistema funcionar, as prefeituras precisam adequar-se às novas condições. É o que têm feito as cidades enquadradas no programa, entre as quais Piracicaba.
"As secretarias responsáveis por emitir a licença [Obras, Meio Ambiente e Finanças] precisam estar articuladas. O sistema quebra aquela situação típica de um órgão criar dificuldades para oferecer facilidades", diz o secretário de Desenvolvimento de Piracicaba, Pedro Luiz da Cruz.
André Roberto Messias, proprietário de um dos principais escritórios de abertura de empresas em Piracicaba, confirma.
"Para empresas de baixo risco, de fato é possível abri-las em um dia. Para as de alto, ainda demora um pouco, mas o sistema melhorou. Hoje, consigo registrar os dados da empresa num só local e esperar a vistoria e a licença", diz. Com o rito sumário para as empresas de baixo risco (que representam maioria), o tempo para abertura das empresas de riscos médio e alto também cai.
"Ao licenciar rapidamente uma empresa de baixo risco, sobra mais tempo para a estrutura observar as de alto risco. Com o sistema, o tempo para liberar um projeto de alto risco caiu de 150 dias para 40", diz Marco Bertaiolli, prefeito de Mogi das Cruzes. (Folha)

Relatório final de CPI da Gorjeta pede valor em nota fiscal

Documento também sugere a isenção de ICMS ou retorno do imposto pago na forma de crédito.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Gorjeta, instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou anteontem seu relatório final. O documento propõe normas que obriguem a discriminação da gorjeta em notas fiscais.
Instaurada em abril, a CPI investigou supostas irregularidades no repasse da gorjeta aos garçons. O sindicato dos garçons acusa estabelecimentos de cobrarem os 10%, mas não repassá-los.
O relatório sugere que o valor das gorjetas seja incorporado ao salário dos garçons. Propõe também a isenção de ICMS sobre o valor da gorjeta, ou que o imposto pago seja devolvido ao empresário na forma de crédito.
O relatório será encaminhado ao governo estadual e para diversas entidades.
Segundo a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente da CPI, as propostas podem ser implementadas no Estado por meio de portarias, decretos ou servirem para a criação de projetos de lei. (Folha)

Desemprego caiu para 11,4% em setembro, segundo Dieese

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do Brasil recuou para 11,4% em setembro, ante 11,9% no Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Fundação Seade divulgada nesta qmês imediatamente anterior, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos uarta-feira (27).

Em setembro de 2009, o índice apontava 14,1%. O total de desempregados foi estimado em 2,51 milhões de pessoas.

"A criação de 153 mil ocupações foi mais do que suficiente para absorver o número de pessoas que entraram no mercado de trabalho (44 mil), resultando na saída de 109 mil pessoas da situação de desemprego", afirmou o Dieese em nota.

A taxa de desemprego diminuiu em São Paulo (de 12,3% para 11,5%), Recife (de 15,9% para 15,3%), Fortaleza (de 9,2% para 8,7%) e no Distrito Federal (de 13,4% para 13%) e ficou praticamente estável em Belo Horizonte (de 7,5% para 7,6%), Salvador (de 16,3% para 16,2%) e Porto Alegre (de 8,7% para 8,5%).

No conjunto das regiões pesquisadas, houve aumento nos rendimentos médios reais de ocupados (1,8%) e assalariados (2%), para R$ 1.314 e R$ 1.367, respectivamente.

A massa de rendimentos também aumentou, refletindo aumento do rendimento médio real e, em menor medida, do nível de ocupação, de acordo com a pesquisa. (Fonte: Portal Terra)

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Trabalhadores e cidadãos brasileiros exigem a validade do Ficha Limpa para o aprimoramento da democracia brasileira

Dividido, Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale já para eleições 2010

Pressionados por um novo empate no julgamento da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma solução "caseira" para barrar a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. A decisão, de acordo com o presidente do STF, Cezar Peluso, mantém a lei em vigor e se aplica a todos os casos semelhantes, em que políticos renunciaram ao mandato para fugir de processos de cassação.

O próximo atingido por essa decisão será Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao mandato de deputado em razão do escândalo do mensalão e foi barrado pela Justiça Eleitoral. O petista concorreu e ficou em terceiro na briga por uma das duas vagas do Pará no Senado e, com Jader excluído, seria o herdeiro natural do posto.

A Justiça Eleitoral ainda terá de definir se a quarta colocada, Marinor Brito (PSOL), que não foi atingida pela Lei da Ficha Limpa, assumirá a vaga ou se novas eleições serão feitas. Mais da metade dos votos nas eleições para as cadeiras do Pará no Senado serão considerados nulos com a decisão definitiva para Jader e Rocha.

Maluf. Mas essa decisão, que demorou mais de sete horas para ser tomada, não vale para casos distintos, como de Paulo Maluf (PP-SP), barrado por ter sido condenado por órgão colegiado, ou de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), impedido de se candidatar porque foi condenado pela Justiça Eleitoral por compra de votos. Esses casos ainda serão julgados e poderão ter resultado distinto.

A saída encontrada pelos ministros para escapar do empate foi discutida na terça-feira em sessão reservada entre sete ministros. Mesmo com o acerto prévio, antecipado pelo Estado, o plenário se dividiu. No fim, amparados num dispositivo do regimento interno do tribunal, os ministros decidiram que, em caso de empate, prevalece a decisão questionada, no caso a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura de Jader Barbalho. Ele renunciou ao mandato de senador em 2001, quando enfrentava acusações de desvio de verbas na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e mantinha um confronto com o então senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007.

Ficção. A saída, admitiu Peluso, gerou um resultado fictício. "É uma decisão artificial", afirmou ao fim do julgamento. A alternativa foi submetida a voto e foi aprovada por sete votos a três. Para evitar embates como ocorrido na primeira vez em que o STF discutiu a Lei da Ficha Limpa, quando o interessado era o ex-senador Joaquim Roriz, Peluso tentou acelerar o julgamento. Após o voto de Joaquim Barbosa pela aplicação imediata da lei, o presidente questionou se algum ministro teria alguma consideração a mais a fazer, já que todos os votos já eram conhecidos. Mas a tentativa foi frustrada.

Mendes. O clima esquentou quando o ministro Gilmar Mendes acusou o TSE de julgar processos de forma casuística. Ele chegou a levantar a voz no plenário e falou até em nazifascismo. "Não podemos em nome do moralismo chancelar normas que podem flertar com o nazifascismo", disse. "Estamos realmente vivendo dias singulares, heterodoxos em termos de direito. Sem dúvida nenhuma, chancelar a aplicação da lei nesse caso, 9-8 anos decorridos, é, com as vênias de estilo, a barbárie da barbárie."

Para Gilmar Mendes, se a lei tivesse sido aprovada em outro momento que não o eleitoral, ela seria outra. "Muito provavelmente num quadro de normalidade, num ambiente pós-eleitoral, o Congresso faria uma outra lei, com as devidas cautelas." Segundo ele, a interpretação de que a lei vale para a eleição deste ano deveria ser repelida dos pontos de vista constitucional, hermenêutico e político.

Limites. O ministro citou decisões anteriores do STF que repudiaram a aplicação retroativa de leis. Ele disse que o ideal seria que a Justiça Eleitoral interviesse menos no processo. E alertou para a necessidade de existirem limites à atividade do Congresso. "Considerando que essa lei apanha fato muito anterior, vamos estar assentando que não há limites para o legislador."

O presidente do STF, Cezar Peluso, também opinou. Disse que para ele a lei não chega a ser casuística. "Essa é uma lei personalizada porque atinge pessoas determinadas, conhecidas antes de sua edição." (Estado)

Corpo de Néstor Kirchner chega a Buenos Aires para velório

Presidentes do Brasil, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela confirmaram presença na cerimônia.

O corpo do ex-presidente argentino Néstor Kirchner foi transferido nesta madrugada da cidade de El Calafate a Buenos Aires, para ser velado na Casa Rosada, sede do governo.

O corpo de Kirchner, que morreu nesta quarta-feira de ataque cardíaco, chegou ao Aeroparque de Buenos Aires à 1h50 local (2h50 de Brasília) em um avião no qual viajou também a presidente Cristina Kirchner e o filho mais velho do casal, Máximo.

O ex-presidente será velado a partir das 10h local (11h de Brasília) no Salão dos Patriotas Latino-Americanos, na Casa Rosada. Enquanto isso, milhares de pessoas se concentram em frente à sede do governo com cartazes, flores, bandeiras e fotografias em homenagem a Kirchner.

"Néstor, tua luz brilhará para sempre" e "Força Cristina" são algumas das mensagens escritas nos cartazes e nas bandeiras que, entre canções e lágrimas, foram depositadas na Praça de Maio.

Essas são apenas as primeiras manifestações de uma multidão que aguarda o velório do homem que era marido da presidente, deputado, líder do Partido Justicialista e secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à cerimônia, bem como os líderes da Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, para expressar pessoalmente os pêsames à colega Cristina Kirchner.

A polícia organizou uma operação de segurança que inclui o fechamento de várias vias de acesso à Casa Rosada, no centro de Buenos Aires, para facilitar a concentração na área.

Fontes oficiais anteciparam que não será admitida a entrada de bandeiras, câmeras ou cartazes à sala do velório. Coroas de flores e outros adornos fúnebres serão recebidos em uma dependência governamental anexa à sede do Executivo.

O funeral vai até sexta-feira, quando o corpo de Kirchner será transferido a Río Gallegos, capital da província de Santa Cruz (sul), onde Kirchner nasceu há 60 anos. (Estado)

Aposentados levam propostas para melhorar benefícios

Às vésperas de ser conhecido o novo presidente do País, os aposentados e pensionistas do INSS apresentaram ao governo federal uma série de propostas para melhorar o valor dos benefícios previdenciários a partir do próximo ano. Foi sugerido até a criação de uma secretaria interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas.

Durante o encontro com as entidades que representam os aposentados e pensionistas, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, apenas ouviu as reivindicações e tentou não se comprometer com nenhum pedido. "O compromisso do governo é manter o diálogo. Essa reunião não é uma demonstração de que decisões estão sendo tomadas", afirmou Gabas.

Segundo o ministro, as centrais vão unificar a pauta de reivindicações e até o dia 31 de dezembro o governo vai dizer o que é ou não possível fazer. Na reunião com os representantes dos aposentados ficou claro que ainda há divergência entre eles, principalmente, no que diz respeito à correção dos benefícios.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pede o mesmo porcentual de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical quer que seja criada uma política de recuperação do poder de compra dos benefícios dos que recebem mais que um salário mínimo. Nas últimas negociações, o governo tem se mostrado contra as duas ideias.

Consenso — Na avaliação do presidente do sindicato, João Batista Inocentini, conceder um aumento igual ao do salário mínimo pode prejudicar as negociações dos trabalhadores da ativa. "Essa é uma das divergências. Mas vamos nos reunir na próxima semana para tentarmos chegar a um consenso", destacou Inocentini.

O sindicato ligado à Força Sindical propõe ainda a criação de um Índice Nacional de Preços para aposentados e pensionistas e isenção de Imposto de Renda. Os representantes dos aposentados concordam, no entanto, com a extinção do fator previdenciário, criado em 1999 com o objetivo de desestimular as aposentadorias precoces.

A estratégia adotada pelos aposentados é parecida com os dos trabalhadores da ativa, que recentemente tiveram um encontro com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi com o objetivo de antecipar o debate em torno do salário mínimo. O objetivo é barganhar mais reajuste devido à corrida eleitoral. (Estado)

Custo do cartão opõe lojista e consumidor

Proibido pelo Código do Consumidor, desconto para os que pagam em dinheiro será debatido por conselho. ProTeste vê desconto como repasse de custo do lojista com transação no cartão; comércio quer liberar prática.

É justo o lojista cobrar do cliente que paga com cartão uma tarifa "extra" correspondente ao seu custo de transação? E se ele der um "desconto" equivalente para quem paga com dinheiro evitando a transação?
O Código de Defesa do Consumidor considera à vista o pagamento tanto com cartão de crédito ou débito quanto em dinheiro. Por isso, proíbe a cobrança diferenciada sob pena de multa para o lojista que desobedecer.
Na prática, a maioria dos estabelecimentos comerciais negocia diretamente com o cliente esse desconto. No Distrito Federal, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou o desconto.
Polêmico, o assunto faz parte da nova regulação dos cartões de crédito, que chega hoje ao CMN (Conselho Monetário Nacional). Mais preocupado com a concorrência entre as bandeiras e as empresas de cartão, o CMN tende a deixar que o mercado se ajuste sozinho. As empresas de cartão são contra o desconto pois perdem negócio.
O tema está na agenda dos movimentos de defesa do consumidor em todo o mundo. Opõe países como França e Suécia, que proíbem cobrança "extra", e nações que deixaram o mercado se ajustar, como Reino Unido e parte dos EUA (veja quadro).
Nesses países, não há desconto para pagamento em dinheiro; o consumidor é que tem um custo adicional se quiser utilizar o cartão.
"É a mesma coisa; uns dão desconto e outros cobram. Os países que instituíram a cobrança acabaram repassando outras coisas nessas tarifas", disse Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste.
Ao lado dos Procons, a ProTeste encampa o movimento contra a discriminação de pagamento, esbarrando na antipatia dos que temem perder o "desconto" nas compras com dinheiro.
O argumento é que o custo da transação faz parte da atividade operacional do lojista (como água, luz e telefone), conferindo benefícios como risco zero de inadimplência.
"O consumidor paga a anuidade do cartão; também tem seu custo", disse Dolci.
Segundo Luís Augusto Idelfonso, diretor da Alshop (associação dos shoppings), não há repasse de custo. "O desconto é um incentivo da loja para conseguir vender."
SUBSÍDIO — Para o senador Adelmir Santana (DEM-DF), autor de projeto para liberar os descontos, o consumidor que compra em dinheiro acaba "subsidiando" aquele que usa o cartão. Ligado aos lojistas, Santana é presidente da Fecomércio de Brasília e apresentou duas vezes esse projeto no Senado, que foi derrubado na Câmara.
"Há a necessidade de preços diferenciados porque os que não usam o cartão pagam por um custo que não é deles. Queiramos ou não, está inclusa no preço uma série de custos. No dia em que as taxas forem baixas, não haverá necessidade disso." (Folha)

Papel higiênico perde o tubo interno em versão ecológica nos EUA

A Kimberly-Clarke vai lançar na segunda-feira o papel higiênico Scott Naturals Tube Free, que, como diz o nome, não tem mais o rolinho no centro. A empresa informou ao "USA Today" que o papel continuará entrando no tradicional suporte para papel.

O "USA Today" diz que cerca de 17 bilhões de tubos de papelão são produzidos por ano nos Estados Unidos, resultando em mais de 72 mil toneladas de lixo. O novo rolo, que a Kimberly-Clark diz ser enrolado através de um novo processo de produção, consegue permanecer firme sem o apoio interno.

O produto começará a ser vendido nas lojas Walmart e Sam's Clubs em todo o Nordeste dos EUA. Se o lançamento for bem-sucedido, a empresa pode introduzir o produto em todo o país e também no resto do mundo. A Kimberly-Clark considera ainda a aplicação da mesma tecnologia para outros produtos de papel. (O Globo)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Avançar para ampliar a democracia no Brasil com muito mais inclusão social e investimentos em infra-estrutura, em Educação e Saneamento Básico

Brasil é o 69º em ranking de percepção de corrupção

Índice da Transparência Internacional considera relatos de analistas e empresários. Foram avaliadas 178 nações e, com nota 3,7, Brasil foi reprovado; no continente americano, país fica em nono lugar.
O Brasil e outros 130 países foram reprovados no índice que mede a percepção de corrupção em 178 nações. Eles tiveram nota inferior a cinco, em uma escala de 0 a 10.
O índice foi divulgado ontem pela ONG Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha. A ONG considera que os problemas de corrupção são muito sérios nos países reprovados.
Para confeccionar o ranking, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. São questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos e também como estão os programas de combate à corrupção.
O Brasil ocupa a 69ª posição, com nota 3,7, junto com Cuba, Montenegro e Romênia. É a mesma nota do ano passado, mas o país subiu seis posições no ranking porque outras nações caíram.
Está atrás de todos os países escandinavos e da maioria dos europeus, mas também de alguns africanos, como Botswana (33º), África do Sul (54º), Namíbia (56º), Tunísia (59º) e Gana (62º).
No continente americano, aparece em nono lugar, atrás de Chile, EUA, Uruguai e Costa Rica, entre outros.
Para Alejandro Salas, diretor para as Américas da ONG, o Brasil parece não conseguir avançar no índice porque, apesar de se modernizar nas questões econômicas, mantém práticas políticas antigas, como compra de votos.
O ranking é liderado por Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura, que tiveram nota 9,3. No outro extremo estão países afetados por guerras e disputas internas: Somália (1,1), Mianmar e Afeganistão (1,4). A Venezuela ocupa o último lugar entre os latino-americanos, com nota 2.
Para a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle, o índice mostra que o problema de corrupção é global e deve ser combatido de forma global.
"O mundo luta contra a crise financeira, contra o aquecimento global. Precisa também lutar contra a corrupção. Ela gera pobreza, violência", afirmou.
Procurada, a Presidência não quis se manifestar sobre a posição do país no ranking. (Folha)

Senador Tuma morre em SP aos 79 anos

Político se projetou nacionalmente graças ao seu trabalho na Polícia Federal; enterro será realizado hoje às 15h. Delegado serviu no Dops durante a ditadura militar (1964-1985), mas nunca foi acusado de torturar militantes.
O senador Romeu Tuma (PTB), 79, morreu ontem às 13h no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo por falência múltipla dos órgãos. O corpo foi levado à Assembleia Legislativa paulista para ser velado. O enterro será hoje às 15h no cemitério São Paulo.
Tuma, que sofria de diabetes e problemas cardíacos, estava na UTI do hospital desde o início de setembro devido a um quadro de insuficiência renal e respiratória.
No último dia 2, foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, sem êxito.
A doença interrompeu sua campanha à reeleição. Ficou em quinto lugar, com 3,9 milhões de votos (10,79%). Casado com Zilda Dirane Tuma, deixou quatro filhos: Robson (ex-deputado), Romeu Jr. (delegado), Rogério (médico) e Ronaldo (dentista).(Folha)

Sudeste contribui com 64% da receita tributária no país

Região mantém liderança; arrecadação neste ano alcançou R$ 1 tri ontem. São Paulo e Rio, apenas, recolhem mais tributos do que todos os demais Estados; União fica com 68% do bolo tributário.
Os Estados da região Sudeste -São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo- respondem por quase dois terços de toda a arrecadação tributária nacional.
Em valores, significa que, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 63,52 saem dos bolsos dos contribuintes daqueles quatro Estados.
O dado foi divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), quando a carga tributária no país alcançou R$ 1 trilhão no ano, incluídos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Pela previsão do IBPT, até o final deste ano os contribuintes brasileiros ainda recolherão mais R$ 270 bilhões em tributos, totalizando o recorde de R$ 1,27 trilhão.
Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a arrecadação está crescendo 14% ao ano (em termos nominais). Excluída a inflação, a evolução fica próxima de 10% (em termos reais), bem acima dos 7% previstos para o aumento do PIB em 2010.
Os dados do IBPT indicam também que apenas dois Estados -São Paulo e Rio- recolhem mais tributos do que todos os demais, juntos. Em valores, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 53,83 são pagos pelos contribuintes paulistas e fluminenses.
A maior parte do bolo tributário continua nas mãos da União -de cada R$ 100 arrecadados, mais de R$ 68 vão para os cofres federais.
Do R$ 1 trilhão recolhido neste ano até ontem, a União ficou com exatos 68,38%, ou R$ 683,80 bilhões.
Os Estados ficaram com 27%, e os municípios, com os demais 4,62%.
Confrontados os números, nota-se que a União vem perdendo participação na divisão do bolo tributário.
Em 2007, a União ficava com 70,46%, índice que caiu para 70% em 2008 e para 69,34% no ano passado.
Essa queda na arrecadação foi motivada por dois fatores: a desaceleração econômica iniciada em setembro de 2008 e a desoneração fiscal concedida pelo governo Lula já a partir do final daquele ano e que prosseguiu durante parte de 2009.
A redução do IPI sobre veículos, eletrodomésticos da linha branca e material de construção fez com que a receita federal ficasse menor.
Os Estados e municípios não participaram desse esforço e, portanto, acabaram ficando com fatias um pouco maiores do bolo tributário. (Folha)

Arrecadação de impostos no país supera R$ 1 tri, mostra Impostômetro

O montante de impostos pagos pelos brasileiros este ano acaba de superar R$ 1 trilhão. O volume foi registrado nesta terça-feira pelo Impostômetro, o medidor de tributos federais, estaduais e municipais instalado do centro da capital paulista. Em 2009, essa marca só foi atingida no dia 14 de dezembro.

A previsão da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mantém o Impostômetro, é de que a arrecadação ultrapasse R$ 1,2 trilhão em 2010, aproximadamente R$ 112 bilhões a mais do que em 2009, quando o termômetro de tributos atingiu o recorde de R$ 1,088 trilhão. (O Globo)

Salão do Automóvel de São Paulo abre as portas ao público mostrando carros que logo estarão nas ruas

Quem for ao Anhembi até o dia 7 de novembro fará parte de um momento histórico. A 26ª edição do Salão Internacional de São Paulo acontece no ano em que o Brasil se firma como o quarto maior mercado mundial de carros, atrás apenas de EUA, China e Japão. Não por acaso, os fabricantes do mundo voltaram os olhos para cá: nunca houve tantos lançamentos reunidos nos pavilhões da Marginal Tietê.

A mostra apresenta carros que logo chegarão às ruas, como o Fiat Bravo, o Renault Fluence e o Peugeot 408. Tem também importados que já estão com desembarque marcado para o país, como as novas gerações do Hyundai Sonata e do Kia Sportage.

Há também estudos de estilo, delírios que nunca chegarão às concessionárias e apenas vistosas iscas para capturar a atenção do público - caso do simpático protótipo de Uno conversível.

Projetos de alta tecnologia em vias de se tornarem reais estão presentes. São carros que poluem e consomem cada vez menos, como o Volkswagen L1, capaz de rodar 80 quilômetros com um litro de diesel.

Para quem se impressiona com carros caros e potentes, há até um superesportivo nacional: o Vorax, de 570cv e que custará R$ 700 mil.

E, claro, há chineses - e muitos... Nunca um Salão de São Paulo reuniu tantos lançamentos vindos da China. Se antes os furgões e vans para trabalho eram maioria, o que se vê agora é a multiplicação de modelos de passeio, com um grande leque de marcas que passam a ser representadas no Brasil. (O Globo)

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Os servidores públicos são o Estado brasileiro em ação

UGT cobra respeito pela categoria dos servidores públicos

(Postado por Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União, filiado à UGT) — O representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Wagner Souza, foi o palestrante no encerramento das atividades do Seminário da FUPESP. Wagner, servidor público oriundo do judiciário e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, fez importantes colocações relacionadas ao posicionamento das entidades de servidores públicos diante do cenário que se desenha quanto a Convenção 151 da OIT. “Hoje temos lidado com representantes do governo que são truculentos, eles infelizmente vêem os sindicalistas como “brucutu” aquele tanque de guerra da polícia, não é assim, simplesmente estamos em busca pelo respeito à categoria. A imagem de que sindicato sempre vai para a baderna tem que ser banida até dos pensamentos de alguns servidores, é engraçado, pois quando chegamos em algum órgão já dizem: aí vem o sindicato, o que aconteceu? de uma forma em geral precisamos traçar um planejamento unificado para sermos bem sucedidos no que diz respeito à 151”, disse Wagner Souza.

“O Wagner é um sindicalista experiente e nos trouxe detalhes que até então não estávamos atentos, isto vem de encontro ao nosso tema, “debater para esclarecer”, nossa visão será outra e é bom salientar a necessidade de sabermos com quem vamos negociar”, disse o tesoureiro da FUPESP, Jonas Lima.

Leia o clipping do dia:

Brasil vai calcular valor econômico da biodiversidade

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje, durante a Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão, que o Brasil está preparando um relatório sobre o valor dos ecossistemas e da biodiversidade. O objetivo é que o documento sirva como referência para futuras decisões políticas e para o desenvolvimento de uma economia sustentável. "É importante conciliar estratégias de desenvolvimento e manutenção da biodiversidade", disse a ministra, segundo informações divulgadas pelo ministério.

O relatório brasileiro terá como referência o estudo "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade" (Teeb, na sigla em inglês), produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e lançado durante a COP-10. O estudo internacional apontou o valor econômico de florestas, água, solo, animais, entre outros, bem como os custos ocasionados pela perda desses recursos. Segundo o Teeb, o custo anual da perda da biodiversidade fica entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões).

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, a intenção é que os dados do Teeb Brasil sejam incorporados por políticas públicas, empresas privadas, setor produtivo e governos ao tomar decisões sobre agricultura, segurança alimentar, segurança energética e exploração de recursos naturais, como o pré-sal. "Este será o grande desafio deste século. A base de tudo deve ser a sustentabilidade. Creio que o relatório possa contribuir para associar todos estes temas nas discussões dos tomadores de decisão", disse Izabella.

A ministra disse ainda que o Teeb Brasil já está sendo preparado, e que os requerimentos para a adoção destas estratégias no País estão em fase de análise. "Agora nós estamos preparando os termos de referência para finalizar a negociação. Depois que forem estabelecidos os compromissos da COP-10, pretendemos desenvolver uma nova estratégia nacional baseada no Teeb como referência de uma nova economia sustentável", afirmou. (Estado)

Venda de material de construção cresce 15% no ano

As vendas de materiais de construção no Brasil cresceram 15,09% de janeiro a setembro ante o mesmo período do ano passado, segundo informou hoje a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). O ritmo de expansão nos nove meses é o mesmo esperado para o acumulado do ano, quando o setor deve crescer 15%. Na comparação com o intervalo de janeiro a setembro de 2008, no entanto, as vendas domésticas de materiais foram 2,25% menores este ano.

Em setembro, houve aumento de 3,56% na comparação com o mesmo mês de 2009, mas queda de 1,26% na comparação com agosto deste ano. As vendas internas dos materiais básicos caíram 1,15% ante setembro do ano passado e recuaram 1,77% ante agosto. Já as de materiais de acabamento cresceram 13,35% em relação a setembro de 2009, mas ficaram 0,31% menores que as de agosto. Nos 12 meses encerrados em setembro, o faturamento do setor aumentou 9,94%.

De acordo com a Abramat, o nível de emprego na indústria de materiais de construção aumentou 11,77% em setembro ante o mesmo mês do ano passado e teve ligeira alta de 0,39% em relação a agosto. Conforme a sondagem mensal sobre a expectativa da indústria de materiais Termômetro Abramat, 88% dos empresários estão otimistas em relação às vendas no curto prazo. O levantamento apontou que 73% das indústrias têm perspectiva de investimento em produção para os próximos 12 meses. O nível de capacidade instalada utilizado em outubro é de 87%. (Estado)

Acordo garante novos direitos a brasileiros que trabalham em cruzeiros marítimos

A temporada de cruzeiros marítimos que está começando no Brasil este mês contará com mais benefícios para os trabalhadores brasileiros a bordo. É que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), elaborou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir aos trabalhadores condições mínimas de trabalho decente. O acordo irá valer para os navios de cruzeiro que ficam na costa brasileira por período corrido superior a 30 dias, indica o Ministério do Trabalho.

O TAC foi elaborado devido à preocupação do ministério em relação às condições de trabalho a bordo de algumas embarcações, não só durante a temporada no Brasil, como também depois que o navio se afasta da costa brasileira. Além disso, muitos brasileiros que trabalharam nas últimas temporadas eram contratados de acordo com a legislação internacional, que oferece aos empregados um conjunto de direitos inferior à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o Ministério do Trabalho, o documento garante mais controle de jornada de trabalho e contrato feito com base na CLT.

O acordo garantirá aos trabalhadores brasileiros, por exemplo, direito de remeter seu salário mensal para a família em transferência bancária. Também proíbe o desconto em salário dos materiais fornecidos, como ferramentas de trabalho e uniformes. O TAC também propõe um maior controle de jornada preenchida pelo trabalhador, que não mais poderá ser pré-assinalada. O documento estabelece ainda procedimentos para evitar cobrança de taxas durante processos de seleção e recrutamento dos profissionais. Agora, os navios devem ter médico ou enfermeiro brasileiro para facilitar o atendimento aos tripulantes. E, a partir de maio de 2011, também será proibido o desconto de exames médicos admissionais, que passarão a ser pagos pelas empresas contratantes.

Através de nota, o auditor do trabalho Rinaldo Almeida afirmou que os navios de cruzeiros circulam por países de diversos continentes utilizando contratos internacionais que oferecem direitos aos trabalhadores muito inferiores aos garantidos pela legislação nacional. Segundo ele, a fiscalização do trabalho considera o acordo um importante avanço, mas continuará vigilante durante a temporada 2010/2011.

As empresas que descumprirem o acordo terão de pagar R$ 70 mil de multa por cada item do termo descumprido, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os tripulantes brasileiros deverão receber uma cópia do TAC em português. Aqueles que quiserem reclamar das condições de trabalho em cruzeiros marítimos deverão encaminhar suas queixas à Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, pelo telefone (21) 2263-1438 ou pelas Coordenações Regionais existentes nos maiores portos do país.

A Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração, de setembro de 2006, determina que as embarcações estrangeiras de turismo devem contar com, no mínimo, 25% de brasileiros trabalhando a partir do 31º dia de operação em águas brasileiras. O descumprimento dessa regra implica no cancelamento automático da autorização de trabalho ao marítimo estrangeiro cancelada. Até junho deste ano, o MTE concedeu 770 autorizações para que estrangeiros trabalhassem a bordo de navios também estrangeiros que passam em águas brasileiras. (O Globo)

Setor de turismo cresce acima do Produto Interno Bruto (PIB), diz IBGE

De acordo com o IBGE, as atividades de turismo no período apresentaram expansão de 22%, superando os 19,3% de crescimento observados no conjunto da economia brasileira. A contribuição do setor ao PIB, entretanto, permaneceu no mesmo patamar de 3,6%. (Fonte: Monitor Mercantil)

Confederações de trabalhadores entregam pauta a Dilma e Serra

O documento já chegou ao comando da campanha de Dilma, às 11 horas da última quarta-feira (20), sendo entregue a Paulo Frateschi. Os sindicalistas do Fórum já entregaram o documento à senadora tucana Lúcia Vânia, em Goiás. (Fonte: Agência Sindical)

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

"Somos um Brasil jovem e temos que repassar o poder a nossa juventude."

Trazer os jovens para os movimentos sindicais e sociais

A UGT age preocupada com o abandono social e económico a que estão submetidos os jovens do nosso País. A taxa média de desemprego de 6,5% para toda a população vitimiza os jovens com 15%, ou seja, mais do que o dobro. Faltam boas escolas e cursos técnicos, faltam condições sociais e familiares de inclusão dos jovens que se vêem abandonados à própria sorte e acabam, muitas vezes, vítimas do crime organizado. Através de jovens como João Vidal e outros companheiros e companheiras, a UGT se organiza para trazer mais e mais jovens para o movimento sindical no Brasil todo. Queremos mostrar para os jovens que são eles que dão o tempero para as grandes transformações sociais, como fizeram em Maio de 68, a partir da França e depois no resto do mundo. São os jovens que conseguiram ajudar a Nação brasileira a derrubar um presidente que agiu contra os interesses do País, são os jovens que farão a diferença essencial para a inclusão social e econômica em nosso querido Brasil. Mas é necessário que além de abrir canais para a participação da juventude, como a UGT faz, que se estimule também os investimentos sociais através de Educação que ensine a aprender, de oportunidades de emprego que gerem inclusão econômica e que estimulemos os jovens à participação direta nos movimentos sociais e, principalmente, sindicais. Pois a partir dos sindicatos teremos como ampliar a voz e a energia da juventude e acionar os parlamentos, os poderes executivos e apresentar nossa agenda social a favor da inclusão social e econômica. Somos um Brasil jovem e temos que repassar o poder a nossa juventude. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

No Brasil, total de jovens de 15 a 17 anos longe da escola chega a 15%;

A descida das escadarias do Morro Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, é rápida. Pontualmente, o balconista Lenon Pereira, 19 anos, sai de casa às 11h40m, todos os dias, para trabalhar em uma padaria. Ele é um dos muitos jovens brasileiros que, para gerar renda ou por falta de interesse, trocaram a sala de aula do ensino médio por um emprego. Enquanto 98% de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão na escola, 15% dos jovens de 15 a 17 anos desistiram de estudar. O abandono é refletido no número de matrículas da série final. Se comparado ao da série inicial, o total é 35,5% menor.

" O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década "

De acordo com o Censo Escolar, em 2007 ingressaram no ensino médio 3.440.048 estudantes. Já em 2009, foram efetuadas 2.218.830 matrículas na série final. Quando não há reprovações, um aluno conclui o ensino médio em três anos - cursos profissionalizantes podem durar mais - e, pela previsão, as turmas de 2007 se formariam em 2009. Na Região Centro-Oeste, a diferença entre as matrículas é de 37% e no Sul chega a 38,53%. O Sudeste tem o menor percentual: 34,68%. Nordeste e Norte possuem índices iguais: 35,7%.

- O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década. A taxa de escolaridade dos jovens entre 15 e 17 é muito baixa. Isso já é sentido até no ensino superior, onde há vagas ociosas. Nas instituições particulares chega a superar 50%. O total só não é pior porque alunos de outras faixas etárias, mais velhos, têm ingressado. O ensino médio precisa ser repensado para manter os jovens estudando - diz o vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), João Ferreira de Oliveira. (O Globo)

Serasa aponta risco de superendividamento

Para a entidade, nível atual de débitos dos brasileiros preocupa por falta de detalhes sobre perfil dos endividados. Dívidas representam 39% da renda dos brasileiros; fatia de 24% por mês vai para pagamento dos débitos.
Dados do Banco Central mostram que, nos últimos cinco anos, o número de brasileiros com dívidas superiores a R$ 5 mil, considerando todos os tipos de empréstimo, saltou de 10 milhões para 25,7 milhões.
Mas esse total pode ser muito maior, já que não considera os cidadãos que não têm conta em banco -cerca de metade da população.
Na avaliação da Serasa Experian, diante da falta de informações sobre o perfil das dívidas das famílias, e da capacidade de pagamento, o Brasil corre sério risco de enfrentar um cenário de superendividamento (leia entrevista na pág. 4).
A preocupação é a seguinte: embora muitos dos consumidores que devem mais de R$ 5 mil possam ter esse valor dentro do seu limite de crédito, outros tantos já estão mais endividados do que poderiam e, portanto, com alta probabilidade de inadimplência.
DÍVIDA X RENDA — Hoje, o volume de dívidas dos brasileiros corresponde a 39,1% da renda, de acordo com o Banco Central.
E uma parcela de 23,8% fica comprometida mensalmente com o pagamento dos débitos existentes.
Sem detalhes sobre a qualidade das dívidas, esses percentuais já preocupam, na avaliação da Serasa.
Nos EUA, com juros muito baixos, 17% da renda fica comprometida com pagamento de débitos. E o volume de dívidas dos americanos chega a 128% da renda.
Lembrando que, tanto no Brasil quanto nos EUA, os números referentes a financiamento imobiliário entram nessa conta.
Mas, no mercado doméstico, esse tipo de crédito é só 3,5% do PIB. Já no americano, é mais de 100%.
"CRISES INEVITÁVEIS" — Pedro Paulo Silveira, diretor da Gradual Investimentos, diz que as crises de crédito são "inevitáveis" no mundo todo, fazendo parte do "ciclo econômico capitalista".
"Quando a economia vai bem, ter uma dívida de R$ 1.000 pode não significar nada para um cidadão. Mas se a economia passa a ir mal e a pessoa perde o emprego, esse endividamento se torna um problema para ela", diz.
Mas Silveira acredita que o Brasil deva continuar crescendo a taxas elevadas nos próximos quatro anos, com aumento da classe média e possibilidade de expansão dos empréstimos.
O crédito pessoal para consumo disparou no país desde 2002. Passou de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto) naquele ano para 15,2% do PIB em agosto de 2010, ainda segundo dados do BC.
Com o aumento, esse segmento de empréstimos, que exclui o crédito imobiliário, já atinge nível próximo ao dos EUA, de 16,6% do PIB em agosto de 2010.
Alexandre Andrade, economista da Tendências Consultoria, também acredita que a expansão da renda dos brasileiros comporta o endividamento.
"Além do mais, os segmentos de crédito que mais têm crescido são os que oferecem as melhores garantias aos bancos em caso de inadimplência: financiamento de automóveis, imóveis e crédito consignado", diz.
"E é importante destacar que, no passado, carro e casa própria eram bens que apenas uma parcela reduzida da população tinha acesso", completa Andrade. (Folha)

Poupador tem até janeiro para pedir correção da caderneta do Plano Collor II

Para dar entrada na ação, é preciso procurar o Juizado Especial Cível ou Federal com RG, CPF e extratos da poupança da época.

Os brasileiros que tinham investimento na caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991 – Plano Collor II – têm até o fim de janeiro de 2011 para pleitear na Justiça a correção do rendimento da aplicação. Segundo institutos de defesa do consumidor, na época, houve erro na alteração do índice que balizava o rendimento da poupança, prejudicando a remuneração dos investidores.

O prazo para questionar na Justiça as perdas dos planos Bresser, Verão e Collor I já expirou, segundo decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto. Ainda de acordo com o STJ, para as cadernetas do Plano Collor II não há mais tempo para ajuizar ações coletivas, mas individuais.

Tatiana Viola de Queiroz, advogada que atua no departamento jurídico da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste, afirma que, apesar de o prazo legal para entrar com recurso sobre o Plano Collor II ser até o dia 31 de janeiro, quanto antes o poupador for à Justiça melhor. "Quanto mais perto do prazo, mais fila o poupador irá enfrentar para dar entrada no processo", afirma.

Segundo ela, o interessado deve comparecer ao Juizado Especial Cível (para aqueles que mantinham investimento em banco privado) ou no Juizado Especial Federal (para quem tinha investimento em banco estatal). "Pode ser com ou sem advogado, como ele preferir", completa.

Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que o poupador também deve levar o RG, CPF, além dos extratos da caderneta dos meses de janeiro e fevereiro de 1991 para ajuizar a ação. Os extratos devem ser entregues pelo banco que administrava a poupança na época do Plano Collor II.

As duas advogadas afirmam que não há previsão de tempo para os poupadores terem um retorno legal sobre as ações. "Esse assunto está muito confuso", diz Tatiana. "Agora, os bancos entraram nesta para valer e vão fazer de tudo para saírem vitoriosos", emenda Maria Elisa.

Os brasileiros já foram à Justiça pleitear correções muito semelhantes referentes a outros planos econômicos (Bresser, Verão e Collor I). Do total de ações sobre o tema, 500 mil deram razão aos poupadores.

Além destas, outras cerca de 600 mil ações que estavam tramitando foram suspensas em setembro pelo STJ sob o argumento de que é preciso rever o índice de correção que deveria ter sido na poupança na época,

Para as advogadas, o grande volume de ações a favor dos poupadores já é um "comprovante de que quem tem razão".

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não concorda com as advogadas e contesta os argumentos. "Os bancos confiam na declaração da constitucionalidade dos planos econômicos, pois as mudanças ocorridas preservaram direitos constitucionais das partes, garantiram a situação contratual anterior, evitaram desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e foram neutros, ou seja, não geraram nem perda nem ganho para nenhuma das partes da relação contratual", disse a Febraban por meio de sua assessoria de imprensa.(Estado)

Governo investe R$ 17 bilhões do FGTS em empresas

O dinheiro do trabalhador criou um gigante no setor de infraestrutura e ampliou, indiretamente, o poder do Estado na economia. Com dois anos de operação, o FI-FGTS - criado com recursos do Fundo de Garantia para investir em transportes, energia e saneamento - já detém participação em 15 empresas privadas, além de debêntures de 10 companhias e cotas de 3 fundos.

No total, 28 ativos receberam (ou ainda vão receber) quase R$ 17 bilhões desde o início de operação do fundo de investimento, em julho de 2008. Nos próximos meses, mais quatro companhias deverão incorporar essa lista e receber algo em torno de R$ 700 milhões. Outros 20 projetos estão sob a mesa da Caixa, gestora do FI-FGTS, para análise.

"Esse fundo provoca um círculo virtuoso na economia. Quanto mais invisto, mais crio empregos (estima-se que até agora o fundo criou um milhão de empregos diretos e indiretos), mais aumento a contribuição no FGTS e mais posso investir no próximo ano", afirma o superintendente nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa, Roberto Carlos Madoglio.

Ele explica que o FI-FGTS pode investir até o limite de 80% do patrimônio líquido (ativo menos passivo) do Fundo de Garantia do ano anterior. Em 2010, o limite é de até R$ 22 bilhões. No próximo ano, deverá haver um aumento, já que o Fundo de Garantia tem apresentado crescimento médio de 14,5% ao ano. Ou seja, a tendência é o potencial de investimento do fundo crescer ano após ano.

Embora tenha se tornado um importante instrumento de financiamento do setor, há quem critique a atuação do fundo. Uma das principais preocupações é a qualidade dos ativos que o FI-FGTS financia. No primeiro ano de atuação, os gestores levaram um "puxão de orelha" da Controladoria-Geral da União (GGU), que fez uma série de recomendações.

Entre os pontos levantados está o pagamento de taxa de administração considerada acima da média do mercado à Caixa, sobreposição na cobrança de taxa de administração, investimentos em ativos de baixa rentabilidade e a ausência de critérios de risco para aquisição de ativos não cotados em bolsa. (Estado)

Faltam pediatras em postos e hospitais do país

Problema afeta mais as regiões distantes dos grandes centros urbanos.
Pouca experiência dos candidatos às vagas e insatisfação com os salários são causas da carência de médicos.

Pesquisas realizadas pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) confirmam um problema enfrentado por mães e pais que procuram os serviços de saúde do país: a falta de pediatras.
A carência ocorre tanto nos postos de saúde quanto nos hospitais, afetando especialmente as localidades distantes dos grandes centros.
Na atenção primária, quase um quarto (23,1%) dos municípios brasileiros, excluídas as principais regiões metropolitanas, têm carência de pediatras, médicos da família e clínicos gerais.
O cálculo é do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG.
Para chegar a esse número, os pesquisadores avaliaram, em cada município, o tamanho da população e as taxas de mortalidade infantil e de domicílios pobres.
Os dados foram então confrontados com o número de horas dedicadas pelos médicos das especialidades pesquisadas ao atendimento ambulatorial.
A situação mais grave foi encontrada no Norte e no Nordeste, mas todas as regiões registraram municípios com problemas.
Nos hospitais, que atendem também casos complexos, o problema se repete. Outra pesquisa do mesmo grupo, realizada neste ano com gestores de hospitais públicos e privados de Minas Gerais, constatou que 64,3% deles têm dificuldade para contratar pediatras.
O estudo também revelou que o tempo médio para o preenchimento de uma vaga na pediatria chega a 8,6 meses. No momento da pesquisa, quase metade (46,1%) dos gestores disseram ter algum posto vago.
Foram os piores resultados dentre as 22 especialidades pesquisadas, como anestesiologia e cardiologia.
O pesquisador Sábado Girardi, que coordenou os estudos, diz que os números de Minas confirmam uma tendência nacional.
Em 2008, levantamento semelhante com gestores hospitalares de todo o país mostrou que 43% deles tinham dificuldades de contratar pediatras.
Os principais motivos apontados foram a falta de profissionais titulados no mercado, a insatisfação com a remuneração e a falta de experiência dos candidatos.
PLANO DE CARREIRA — O presidente da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) diz, porém, que o número de profissionais é adequado. Eduardo Vaz destaca que, hoje, 10% dos médicos do país são pediatras, contra 13,5% em 1996. No período, o número de filhos por família caiu e outras especialidades ganharam importância.
"Se está faltando pediatra no sistema público, e está mesmo, isso não é culpa do pediatra", diz.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, o problema só será resolvido com uma política que fixe os profissionais ao SUS.
Ele defende a criação de uma "carreira pública" para os médicos, que incluiria, como no Judiciário, a exigência de a pessoa começar a trajetória profissional no interior. As contrapartidas seriam salário mais alto e direitos trabalhistas garantidos. (Folha)

DIA DO SERVIDOR
Subprefeituras, unidades de saúde e escolas municipais não abrem

DE SÃO PAULO - Com a antecipação do feriado em comemoração do Dia do Servidor Público do dia 28 para hoje, alguns serviços municipais não funcionarão. Subprefeituras, teatros, bibliotecas e centros culturais estarão fechados. Os mercados do Ipiranga (zona sul), Guaianases, Central Leste, Vila Formosa e Sapopemba (zona leste) também não abrirão.
Não haverá aulas na rede municipal, mas os Ceus (centros de educação unificada) ficarão abertos para recreação.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS), AMAs Especialidades e Ambulatórios de Especialidades só voltam a funcionar amanhã. Hospitais, prontos-socorros e as AMAs 24 horas funcionam normalmente. Os bancos também abrem. (Folha)

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Melhorias nos indicadores de emprego e renda apontam para necessidade de se confirmar novos avanços sociais e educacionais

Rendimento médio do trabalhador atinge patamar recorde em setembro, diz IBGE

O rendimento real médio dos trabalhadores atingiu R$ 1.499,00 em setembro, registrando o patamar mais alto desde o início da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em março de 2002, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira.

A média contabilizada nos nove primeiros meses de 2010 (R$ 1.443,94) também é recorde para o período.

Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do órgão, destaca, entre os ganhos proporcionados pelo crescimento da economia, o maior nível de formalização do mercado de trabalho.

Na média, a alta 1,3% do rendimento médio do trabalhador de agosto para setembro, completa, também foi fruto desse maior dinamismo. Também pesou, avalia, a inflação sob controle.

De agosto para setembro, o contingente de trabalhadores formais cresceu 1% --ou alta de 103 mil pessoas ocupadas. Já ante setembro de 2009, houve expansão de 8,6% (816 mil pessoas).

Por outro lado, caiu o total de trabalhadores sem carteira (-0,9%) em relação a agosto. Já o grupo dos sem carteira subiu 0,9% na mesma base de comparação. No confronto com setembro de 2009, esses contingentes registraram queda de 0,1% e 1,2%, respectivamente.

Ao observar a evolução do rendimento em cada um desses grupos, Azeredo Pereira afirma que restaram apenas no mercado de trabalho os postos de trabalho informais "de melhor qualidade" --ou seja, com renda maior. "Os com rendimento mais baixo ou saíram do mercado ou arrumaram uma ocupação formal." (Folha)

Desemprego cai a menor nível em 8 anos

Ocupação sobe 0,7% em setembro e cobre toda a procura por trabalho, o que leva taxa de desemprego a 6,2%. Segundo o IBGE, recorde deve-se à criação de vagas, não à saída de pessoas do mercado; taxa deve subir em 2011.
Diante do forte crescimento econômico neste ano, a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país caiu ao menor nível em oito anos e ficou em 6,2% em setembro. Em agosto, a taxa havia sido de 6,7%, recorde de baixa até então.
Também embalado pela expansão recorde do PIB em 2010, o rendimento médio do trabalhador subiu 1,3% em relação a agosto e chegou a R$ 1.499, maior marca desde o início da pesquisa do IBGE, em março de 2002.
De agosto para setembro, foram abertas 147 mil vagas -alta de 0,7%. Já o contingente de desocupados caiu 120 mil -ou 7,5%. Com isso, o total de pessoas desempregadas atingiu 1,480 milhão nas seis regiões pesquisadas, também no menor nível da série histórica da pesquisa.
"Houve um aumento expressivo da ocupação. Isso permitiu que todos que procuraram emprego se ocupassem, o que levou à queda da taxa de desemprego", declarou Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.
Até então, prevalecia a saída de pessoas do mercado de trabalho como fator preponderante para a redução da taxa de desemprego. O cenário mudou e o emprego voltou a se acelerar com mais força em setembro.
Tal situação, porém, tende a não perdurar. Para Fábio Romão, economista da LCA, o desemprego subirá em razão do previsto desaquecimento da economia em 2011.
"Há uma queda da taxa de desemprego por conta do maior alento e também do aumento da ocupação, mas já existem sinais de arrefecimento em alguns setores."
Romão cita o caso da indústria, em que o número de pessoas ocupadas recuou 0,6% de agosto para setembro. "O melhor momento do mercado de trabalho está perto do fim."
DESACELERAÇÃO — O economista prevê uma taxa média de desemprego de 7,1% em 2011 -acima da estimativa de 6,8% para 2010. Segundo o IBGE, a taxa média de janeiro a setembro deste ano ficou em 7,1%.
Thaís Marzola Zara, economista da Rosenberg e Associados, também não descarta uma evolução menos favorável no próximo ano. "O emprego formal, medido pelo Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], já mostra sinais de desaceleração. Isso antecede um movimento ainda a ser constatado pelo IBGE."
Pelos dados do Caged, foram gerados 246 mil empregos com carteira, número inferior ao de agosto e abaixo das expectativas.
A economista ressalta que a expansão da renda possibilitou que filhos e cônjuges de trabalhadores parassem de procurar trabalho, o que contribuiu para a queda da taxa de desemprego.
Para Cimar Pereira, a alta do rendimento permitiu a redução da informalidade -de agosto para setembro, o emprego com carteira subiu 1%. (Folha)

Cheques sem fundos têm menor percentual desde 2004, revela Serasa

Comentários

Em setembro de 2010, o número de cheques sem fundos no Brasil atingiu seu menor patamar para o mês desde 2004, revela pesquisa da Serasa Experian divulgada nesta quinta-feira. Do total de cheques compensados no mês foram devolvidos 1,59%. Em agosto a inadimplência com cheques sem fundos foi de 1,65%.

No acumulado do ano, os cheques também registraram seu menor volume de devolução. De janeiro a setembro, o percentual de cheques devolvidos foi o menor desde 2004. Ao longo dos nove meses de 2010, houve 1,80% de devoluções.

Para os economistas da Serasa Experian, a queda da taxa de inadimplência com cheques é reflexo da maior disponibilidade de linhas de crédito aos consumidores.

Com maior disponibilidade de crédito, os consumidores diminuem a utilização do cheque pré-datado como meio de financiamento. Isto reduz o risco de inadimplência deste meio de pagamento, melhorando a qualidade.

O estudo também atribui o resultado ao bom momento vivido pela economia favorece uma administração mais eficiente do caixa das empresas, contribuindo para diminuir a incidência da devolução, por insuficiência de fundos, dos cheques emitidos por pessoas jurídicas. (O Globo)

País é o terceiro em ranking de países que atraem especulação

Com rentabilidade de 14,5% ao ano, Brasil só fica atrás da África do Sul (18,2%) e da Austrália (15,8%).

Atrás apenas da África do Sul e Austrália, o Brasil está no topo da lista dos países que garantiram maior retorno aos investidores estrangeiros nas operações de "carry-trade". Nessas operações, que o governo brasileiro tenta reduzir com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o investidor toma dinheiro emprestado em um país a juros baixos e aplica numa região que pague juros mais altos, como o Brasil.

A consequência é um fluxo maior de dólares para o país que paga juros elevados, e a valorização da sua moeda, prejudicando as exportações.

Em 12 meses até o fim de setembro, o Brasil garantiu aos investidores um ganho de 14,5%. Na África do Sul, a rentabilidade em um ano foi de 18,2% e, na Austrália, de 15,8%. Na 8.ª edição do boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", divulgada ontem pelo Ministério da Fazenda, a equipe econômica apresentou um ranking dos ganhos (no jargão econômico, chamado de carry return) com aplicações em renda fixa em vários países e alertou para o problema cambial dessas operações.

No documento, a Fazenda diz que o governo "usará todos os instrumentos para eliminar novo movimento especulativo no câmbio". O aumento da liquidez internacional (maior quantidade de recursos disponíveis) e os juros brasileiros, destacou o boletim, atraíram investidores que buscam retorno nos juros e no mercado de câmbio. Com isso, a participação do real nas transações em mercados futuros e opções teve forte aumento no último ano, levando o Brasil a figurar nas primeiras posições com o maior número de operações no mercado de derivativos.

Segundo um assessor do ministro, o Brasil poderia estar numa situação pior se não tivesse adotado no ano passado a alíquota de 2% do IOF para o ingresso de investimentos estrangeiros para ações e renda fixa.

Juros. No boletim, a Fazenda também destacou que o ciclo de alta de juros foi interrompido e a tendência agora é de retomar o processo de queda. O documento ressaltou que a taxa real (descontada a inflação) voltou a ficar abaixo de 6%. A projeção de inflação medida pelo IPCA para 2010 é de 5,1%, convergindo para o centro da meta (4,5%) em 2011.

A Fazenda enxerga espaço para o aumento do crédito, sobretudo imobiliário, e avalia que o endividamento das famílias no Brasil é um dos menores do mundo. Segundo o texto, diferentemente dos países desenvolvidos, a proporção do endividamento das famílias em relação ao PIB é baixa. Apesar de crescer a taxas superiores a 15% ao ano nos últimos anos, o crédito no País em proporção do PIB ainda é baixo comparado a outras economias. (Estado)

Dieese calcula que 13º salário deve injetar R$ 102 bi na economia em 2010

Valor estimado representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto.

Até dezembro de 2010, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário a um número em torno de 74 milhões de brasileiros que serão beneficiados neste ano. A informação consta de estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor estimado representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos Estados.

em torno de 5,85% maior do que o observado em 2009. O valor estimado, por sua vez, é 20% superior ao número que havia sido previsto no ano passado, de R$ 85 bilhões.

De acordo com o Dieese, a retomada das contratações em ritmo mais vigoroso, em 2010, foi um elemento importante para que o conjunto de beneficiários do abono neste fim de ano tivesse um crescimento maior que o observado em 2009. Os técnicos da instituição estimaram também que 4,9 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

Dos cerca de 74 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 28,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45,4 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,3 milhões, equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono de fim de ano. Aproximadamente um total de 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) refere-se a aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos Estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados, segundo o Dieese.

Do montante a ser pago com o 13º salário, cerca de 20% dos R$ 102 bilhões, pouco mais de R$ 20 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 71 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberão o equivalente a R$ 5,5 bilhões (5,4%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 4,7 bilhões (4,7%).

A estimativa feita pelo Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários - aposentados e pensionistas - que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados.

Quanto aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) médio de 2010 (até setembro) ante a igual período de 2009. Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. (Estado)

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Juros altos atraem especuladores estrangeiros e prejudicam investimentos produtivos

UGT diz que Copom está fora de sintonia com a realidade

Para a União Geral dos Trabalhadores UGT), faltou bom senso aos membros do Copom que mantiveram o Brasil como recordista mundial em juros, título do qual nenhum brasileiro pode se orgulhar. É lamentável que essa decisão tenha ocorrido num momento em que a economia brasileira é destacada no mundo todo como exemplo. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Às vésperas da eleição, BC mantém juros

Em decisão unânime, Copom deixa taxa básica em 10,75% ao ano; para analistas, Selic só volta a subir em 2011. Manutenção deixa o Brasil no topo do ranking das maiores taxas reais do mundo e pode atrair mais dólares.
O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu ontem, por unanimidade, manter novamente a taxa básica de juros em 10,75% ao ano.
Foi a penúltima reunião do Copom neste ano, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
A maioria dos economistas já esperava a manutenção dos juros. Além da questão eleitoral, a avaliação é que aumentar ou reduzir a taxa agora seria reconhecer que a instituição errou nas suas decisões recentes.
O próximo encontro acontece em dezembro e não há expectativa de mudanças. Para analistas, os juros só voltam a subir em 2011.
A taxa básica (Selic) começou a subir em abril. Estava em 8,75% ao ano, menor nível da história recente. Chegou ao nível atual em julho.
A Selic determina o custo de dinheiro para os bancos e serve de base para o custo dos empréstimos a empresas e consumidores.
Para especialistas, o cenário é de estabilidade no juro bancário, pois a alta esperada para a taxa básica em 2011 deve ser compensada pela queda na inadimplência e pela maior oferta de crédito.
A manutenção dos juros deixa o Brasil no topo do ranking das maiores taxas reais (descontada a inflação) do mundo. Isso contribui para atrair mais dólares e derrubar sua cotação, apesar das medidas recentes do governo para taxar investimento estrangeiro em título público.
A política de juros do BC neste ano causou muita polêmica entre economistas.
Para alguns, o calendário eleitoral levou a instituição a adiar o início do ciclo de alta para depois da definição das candidaturas. E a antecipar o fim para a última reunião antes do primeiro turno.
Outros dizem que o BC exagerou nas avaliações sobre a inflação no começo do ano e demorou a perceber que a economia já dava sinais de desaceleração.
Em comunicado, o BC diz apenas que avaliou "o cenário macroeconômico e as perspectivas para inflação".
Um dos indicadores usados pelo BC para definir o juro é o IBC-Br (Índice de Atividade do BC), que antecipa a tendência do PIB. O indicador, divulgado ontem, ficou estável em agosto ante julho. (Folha)

Burocracia emperra financiamento estudantil

Reformulado, Fies tem demora na adesão de faculdades e atraso no benefício. Há reclamação sobre a demora no repasse dos recursos a alunos que pagaram enquanto esperavam crédito.
Por questões burocráticas, estudantes universitários têm enfrentado problemas para obter o novo Fies (financiamento estudantil) ou para receber as mensalidades pagas enquanto aguardavam o início do programa federal.
Reformulado neste ano, o Fies sofreu alterações em sua gestão, que saiu da Caixa para o Ministério da Educação, além de permitir que o aluno se inscreva a qualquer momento. Antes, eram abertos apenas dois períodos ao ano.
Segundo universidades privadas, apesar de as alterações serem positivas, tem havido problemas na transição.
Levantamento feito neste mês pelo Semesp (sindicato das particulares de SP) aponta que 85 das 107 escolas consultadas têm dificuldade para entrar no novo sistema.
O universo representa 75 mil estudantes que possuem ou buscam financiamento. Não há dados específicos sobre alunos prejudicados.
Alguns dos problemas citados são demora para inscrição da faculdade no sistema e desconhecimento das agências bancárias sobre o novo modelo de financiamento. Ambos os casos atrasam o benefício aos alunos.
Também há reclamação sobre a demora para repasse dos recursos a serem transferidos a alunos que pagaram mensalidades enquanto esperavam o início do Fies, que atrasou quase três meses.
É o caso do consultor legislativo Edmundo Cerqueira Mascarenhas Filho, 45. Pai de uma aluna de medicina da Escola Bahiana de Medicina (BA), ele pagou todo o primeiro semestre. As mensalidades são de quase R$ 2.000.
"Tive de pedir dinheiro emprestado para os meus irmãos. E até hoje estou devendo, porque a faculdade ainda não recebeu o dinheiro do MEC para me repassar", diz.
Edmundo enfrenta problema adicional: a escola aceitou o pedido de financiamento de 50% do curso, mas o sistema registrou só 25%. "Desde maio tento corrigir."
Já a Unis (MG) diz que há quatro meses não recebe repasse do MEC e que banca, ela própria, o abatimento das mensalidades que deveria ser custeado pelo Fies.
"As mudanças anunciadas são positivas, mas ainda são apenas teoria", diz o diretor-executivo do sindicato das universidades particulares de SP, Rodrigo Capelato.
O MEC afirma que os problemas são pontuais e que o sistema funciona bem.
Além da gestão do programa e do prazo para inscrição, o Fies também teve redução da taxa de juros e prazo maior para o beneficiário poder pagar sua dívida. (Folha)

Site registrará queixa de venda on-line

Lançada hoje pelo Procon, página vai receber reclamações de consumidores relativas a compras pela internet. Até agora, quem quisesse reclamar de algum site de vendas on-line precisava ir até um posto do PROCON.
O Procon lança hoje um site exclusivo para queixas de compras pela internet. O site entra em operação amanhã.
Até agora, quem precisasse registrar uma reclamação contra um site de vendas on-line precisava ir até um dos postos de atendimento do Procon -em São Paulo, o atendimento é feito apenas nos Poupatempos de Itaquera (zona leste), Santo Amaro (zona sul) e Sé (centro).
O Procon já realiza atendimentos on-line, das 10h às 16h, mas só para dúvidas. Também é possível tirar dúvidas por telefone e e-mail.
Mas o registro de reclamações só pode ser feito pessoalmente e com a apresentação do RG original e de cópias dos documentos que comprovem a compra.
Com o novo site, o consumidor não precisará mais ir até um desses postos de atendimento nem apresentar documentos na primeira etapa.
Por enquanto, o site só receberá queixas contra operações feitas on-line. A ideia é que, no futuro, o site seja usado para reclamações contra todas as empresas, de qualquer meio de consumo.
O procedimento será o seguinte: pelo site, o consumidor que não tiver sido atendido corretamente -prazo de entrega não cumprido, produto com defeito, cobrança indevida etc.- poderá registrar sua queixa.
A reclamação será encaminhada a um técnico do Procon, que vai analisar a demanda e encaminhar mensagem ao consumidor informando sobre seus direitos e a eventual necessidade de envio de documentos e outros dados. A empresa será notificada também pela internet.
Caso o procedimento não dê resultado, o Procon vai instaurar um processo administrativo, com a realização de audiência conciliatória com o consumidor e representantes da empresa.
O Procon não informou quantas queixas recebe anualmente de empresas de vendas on-line. No ranking do ano passado, porém, a B2W, que reúne os sites Americanas.com, Submarino, Shoptime e TV Sky Shop, aparece no 29º lugar entre as empresas com mais reclamações de consumidores. (Folha)

Dieese divulga estudo sobre o 13º salário nesta quinta-feira (21)

Nesta quinta-feira (21), o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicas) encaminhará aos meios de comunicação estudo referente ao pagamento do 13º salário em 2010.

A nota à Imprensa vai ser enviada a partir das 10h por meio eletrônico.

Tal como foi feito no ano passado, o trabalho incluirá uma análise dos pagamentos do 13º a partir dos grandes setores de atividade econômica: indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária.

(Fonte: Notícias da CNTM, Agencia Diap)

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Mobilização nacional, através das centrais sindicais, garante recuperação dos valores dos salários de admissão

Ganhos nos pisos mostra eficiência na mobilização nacional

Realmente, nos últimos anos, em função da regulamentação das centrais e uma ação coordenada a favor da valorização do salário mínimo com a adoção de procedimentos permanentes que estimulam a formalização dos trabalho, conseguimos aos poucos elevar, de maneira já perceptível, os salários de admissão dos novos trabalhadores. É algo essencial porque a classe trabalhadora brasileira estava se tornando refém de uma política perversa de achatamento salarial através da rotatividade acelerada e proposital dos que tinham emprego para serem substituídos por outros profissionais com salários menores. Há cinco anos o Sindicato dos Comerciários de São Paulo organiza uma cartilha com todos os avanços nas negociações coletivas do Brasil todo. Desta maneira, conseguimos estabelecer parâmetros que ajudam os companheiros e companheiras de outros Estados a ter uma referencia do que é negociado e pago aos trabalhadores de São Paulo, o que nos ajuda a uniformizar a mobilização e também a ampliar os ganhos salariais. Os reflexos chegam agora em 2010, um ano de pós-crise financeira, em que a grande maioria das categorias brasileiras conquistou reajustes reais nos salários, superiores a 3 ou 4%, com negociações específicas nos pisos salariais gerando ganhos para a renda da classe trabalhadora e permitindo a manutenção do nosso mercado interno aquecido. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Salário de admissão do trabalhador cresce 29,51% desde 2003, mostra MTE

O salário médio de admissão do brasileiro teve um aumento real de 29,51% no período compreendido entre os anos de 2003 a 2010, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Se antes a média nacional de admissão encontrava-se em R$ 640,68, atualmente esse valor subiu para R$ 829,76. Os dados referentes ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram anunciados, na manhã desta terça-feira (19), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Esse comportamento favorável é resultado direto da elevação generalizada registrada por todos os estados, em especial de Rondônia (60,08%), Piauí (48,98%), Alagoas (45,60%) e Maranhão (43,68%). Embora menos expressivo, São Paulo (20, 42%) e Distrito Federal (13, 40%) também participaram do ganho real registrado pelo salário médio de admissão.

"O crescimento real do salário mínimo é o principal fator para o sucesso econômico do Brasil. O poder de compra do trabalhador faz manter aquecido o mercado interno; e foi o que livrou nosso país da crise econômica que afetou o mundo inteiro em 2009 e ainda causa problemas nos Estados Unidos e na Europa", lembrou o ministro Carlos Lupi.

Em 2010, os salários médios de admissão cresceram 5,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 788,55, em 2009, para R$ 829,76 em 2010.

Gênero — No conjunto de todas as unidades da federação, os salários médios de admissão no período de 2003 a 2010 evidenciaram crescimento para ambos os gêneros. Conforme os dados do Caged houve um ganho real de 31,79% para os homens e de 25,84% para as mulheres.

"Este ano, o aumento real do salário médio de admissão entre homens ficou em 5,52%, frente o ganho de 4,64% alcançado entre mulheres. O salário entre as mulheres corresponde a 87,64% do salário entre homens", chamou a atenção Lupi.

Os únicos estados do Brasil onde os salários médios reais de admissão das mulheres superam os dos homens são Sergipe (mulheres R$ 729,76, homens R$ 701,09) e Alagoas (mulheres R$ 654,86, homens R$ 637,48).

Grau de instrução — Comparando o período compreendido entre janeiro e setembro de 2009 e 2010, observa-se que os salários médios de admissão das mulheres passaram a ter maior representatividade nos níveis de escolaridade mais baixos.

Ou seja, quanto menor o grau de instrução, menor é a diferença salarial entre os sexos. Assim, as mulheres analfabetas recebem o equivalente a 93,18% do salário masculino, e as que possuem até o quinto ano completo do ensino fundamental têm 82,03% do salário de admissão dos homens com o mesmo nível de escolaridade.

Na educação superior completa, embora a mulher tenha obtido o maior percentual de ganho real dentre todos os níveis de escolaridade (6,36%) - o percentual masculino foi de 5,96% nesta faixa - ainda há grande diferença salarial entre os gêneros.

Basta observar que a relação do salário feminino está para 61,80% do valor entre homens com mesmo grau de instrução.

Apesar da diferença, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) evidenciaram que essa diferença está sendo diminuída, já que em 2009 a mulher recebia 61,57% do salário de admissão masculino. (Agencia Diap)

Brasil cria 249 mil vagas formais no mês de setembro

O Brasil criou 246,9 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em setembro, número abaixo do registrado em igual período dos últimos três anos e do esperado pelo governo.
No entanto, são 2,2 milhões de vagas formais de janeiro a setembro, um recorde histórico. A meta do governo é terminar o ano com 2,5 milhões de novos postos de trabalho.
A indústria de transformação, sobretudo de produtos alimentícios, e o setor de serviços puxaram a criação de vagas do mês passado. O saldo acanhado é explicado pelas demissões no setor agrícola.
O efeito é sazonal, mas o governo não esperava tantas perdas no setor - 22,9 mil demissões.(Folha)

Camex facilita importação de máquinas e informática

Câmara de Comércio Exterior reduziu para 2% as alíquotas para 154 tipos de bens de capital e 4 tipos de produtos de informática e telecomunicação não produzidos no MERCOSUL.

O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta terça-feira, 19, reduzir para 2% as alíquotas de importação para 154 tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos) e quatro tipos de produtos de informática e telecomunicação que não são produzidos no Mercosul. A alíquota anterior era de 14% para bens de capital e variava entre 14% e 18% para bens de informática e telecomunicações.

Documento divulgado pelo conselho informa que a medida contempla importações no valor estimado de US$ 488,123 milhões nos próximos dois anos (que é o prazo de validade da redução das alíquotas), referentes a planos de investimentos de US$ 2,347 bilhões. "Essas máquinas e equipamentos serão incorporadas a unidades produtivas, dentro de investimentos para ampliação das fábricas brasileiras", afirmou o secretário-executivo da Camex, Helder Chaves.

Entre os principais projetos beneficiados com a redução temporária das alíquotas, estão aqueles destinados a transmissão de energia, processamento de minérios, produção de embalagens do tipo "longa vida", produção de aços galvanizados, produção de blocos de motor e outras peças forjadas utilizadas no setor automotivo, instalação de boias em tubulações submersas no mar em águas profundas, entre outras.

Além disso, a Camex suspendeu por um ano a aplicação de direito antidumping sobre as importações de carbonato de bário chinês. Esse produto químico é utilizado no revestimento de tubos de raios catódicos (CRT) utilizados em televisores analógicos. A aplicação da sobretaxa foi suspensa a pedido da empresa Química Geral do Nordeste, que deixou de fabricar o produto, por conta da queda de participação dos aparelhos de TV com tecnologia antiga no mercado. "Ainda existe fabricação de televisores de tubo, mas a tendência é caminhar para uma redução substancial", disse Chaves. (Estado)

Trabalhadores do setor aeroespacial rejeitam contraproposta da Fiesp

A entidade patronal propunha aos metalúrgicos do setor aeroespacial aumento de 7,5% para os que trabalham em empresas com mais de 35 funcionários e que recebem salários até R$ 4,5 mil.

Os dirigentes dos sindicatos dos metalúrgicos em São José dos Campos, Campinas, Limeira, Botucatu e Santos rejeitaram no início da tarde desta terça-feira, 19, contraproposta de reajuste salarial feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade patronal propunha aos metalúrgicos do setor aeroespacial aumento de 7,5% para os que trabalham em empresas com mais de 35 funcionários e que recebem salários até R$ 4,5 mil. Para aqueles que ganham acima desse valor, a Fiesp propôs um aumento fixo de R$ 337,50. De acordo com o vice-presidente do Sindicato de São José dos Campos, Herbert Claros da Silva, ainda não há expectativa de uma nova rodada de negociações. Ele não descarta uma greve caso não se chegue a um acordo.

A categoria formada por funcionários da Embraer e de 28 fornecedores de peças para a empresa reivindica reajuste salarial de 15,57%. Os trabalhadores pedem ainda redução da jornada de trabalho, licença-maternidade de 180 dias, definição da data-base do setor em 1.º de setembro e assinatura de convenção coletiva com a garantia de cláusulas sociais, entre as quais estabilidade a trabalhadores lesionados até a aposentadoria.

Conforme informações do sindicato, as negociações envolvem 18 mil trabalhadores da região de São José dos Campos. Silva reclama que, enquanto a maioria das categorias do setor metalúrgico já fechou acordos de reajuste, a do setor aeroespacial ainda nem abriu negociação.

Procurada, a Fiesp confirmou a reunião de hoje e informou que as negociações estão em andamento. (Estado)

Arrecadação federal registra alta real de 18% em setembro

Com a economia dando sinais de forte crescimento, a arrecadação de tributos federais voltou a bater recorde, chegando a R$ 63,4 bilhões no mês passado.
O resultado é o mais alto já registrado em um mês de setembro e representa um aumento real (acima da inflação) de 17,7% na comparação com setembro de 2009.
Nos primeiros nove meses deste ano, a Receita Federal arrecadou R$ 573,6 bilhões, uma alta real de 13,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo Sandro Serpa, subsecretário da Receita, dois fatores explicam a alta da arrecadação no ano: a retomada do crescimento econômico e a fraca base de comparação com o ano passado. (Folha)