segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

UGT insiste em projeto para valorizar FGTS e estancar os calores e apropriações indevidas

Calote no FGTS atingiu R$ 11 bilhões em 2009

A UGT está muito preocupada com o calote monstruoso no FGTS. Quando o trabalhador ou trabalhadora precisa do FGTS em caso de demissão ou de algum problema de saúde ou mesmo para investimento na casa própria, como consta da lei, não encontra o amparo necessário e, muitas vezes, nunca mais vê a cor do dinheiro. A UGT tem um projeto que está parado com o deputado Paulo Rocha, muito provavelmente por influência governamental, em que quer a valorização do FGTS nos mesmos moldes da poupança, pois não aceita que o dinheiro do trabalhador seja remunerado como fundo de segunda classe. Neste mesmo projeto, a UGT pede também mais rigor do governo na monitoração dos recolhimentos feitos pelas empresas, pois há 40 anos o FGTS surgiu para compensar a estabilidade. E do jeito que está indo, com remuneração inferior e os calotes constantes das empresas, os trabalhadores não terão nem a estabilidade nem o FGTS.

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O calote das empresas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador brasileiro atingiu R$ 10,981 bilhões no fim de 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, o valor das dívidas classificadas em balanço como "a recuperar" cresceu R$ 1,243 bilhão em relação ao estoque verificado em 31 de dezembro de 2008, de R$ 9,738 bilhões.

Desse total, R$ 659,859 milhões referem-se a notificações de cobrança administrativa, enquanto outros R$ 868,730 milhões são débitos inscritos em dívida ativa. A maior parcela da dívida, no valor de R$ 9,453 bilhões, encontra-se em fase de cobrança judicial.

"A sonegação é muito grande", diz o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra. Segundo ele, a fiscalização melhorou nos últimos dois anos, mas o número de fiscais do Ministério do Trabalho é limitado e precisaria ser ampliado. "Precisamos ter mais fiscais de trabalho nas empresas, não basta ficar só na intimidação."

Os dados da Caixa mostram ainda que o montante das dívidas classificadas como "em recuperação", cujo pagamento foi parcelado, somava R$ 2,973 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. No fim de 2008, o valor era maior, de R$ 3 bilhões. "A recuperação de contribuições, somente no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão", destaca o superintendente nacional do FGTS na Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.

Para Avelino, o trabalhador é que deve ser o principal fiscal do FGTS. "Ele deve estar atento; caso o depósito não esteja em dia, ou valor incorreto, aconselho a fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou no próprio sindicato da categoria." Os depósitos mensais devem ser no valor de 8% das remunerações que são pagas ou devidas. A Caixa envia bimestralmente o extrato do fundo para o endereço residencial de todos os trabalhadores. No caso de não receber o documento, deve-se ir até uma agência da Caixa, levando a carteira de Trabalho e um comprovante de residência para resolver o problema.

Outra forma de saber se os depósitos estão sendo feitos regularmente é por meio da internet. No site da Caixa (www.caixa.gov.br/fgts) é só clicar no link "Saldo do FGTS". É necessário ter o número do PIS em mãos.

Quando uma empresa dá calote no fundo, perde o trabalhador, que fica sem a sua proteção, e diminui a capacidade do governo de financiar obras em áreas como saneamento e habitação. (Leia mais no Estadão)

Nova regra do FGTS deve beneficiar consórcio

Modalidade para a compra de imóveis é indicada a quem pode esperar para pegar as chaves e tem capacidade de poupar. Instrumento também está sendo cada vez mais usado para a aquisição de imóveis de veraneio ou para os que servirão para investimento.
A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em consórcios imobiliários deve dar um novo impulso a esse instrumento financeiro, de acordo com especialistas do setor.
Segundo estimativa da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), o número de consumidores que possuem esse tipo de plano para a aquisição de imóveis deve fechar 2009 com alta de cerca de 3,6%. Para este ano, entretanto, a expectativa é de crescimento de 10%.
Antes, só era permitido usar o FGTS para dar um lance no consórcio e obter a carta de crédito. Agora, pode-se empregar o dinheiro para pagar parcelas, amortizar o saldo devedor ou quitar o plano.
O consórcio sempre foi visto pelos consumidores com um certo preconceito, mas pode ser uma opção atraente se o interessado em adquirir um imóvel conhecer bem o produto e analisar se as suas metas e interesses casam com as características do instrumento.
O ideal é que o interessado tenha um prazo de médio a longo para comprar sua casa ou seu apartamento -por exemplo, pensa em casar ou aumentar a família dali a três ou quatro anos- e também que possua alguma reserva de recursos, a qual tenha condições de ir engordando ao longo do tempo, para dar um lance quando estiver mais próximo do momento em que precisará do imóvel. O segredo para dar certo, portanto, é um bom planejamento.
"A vantagem do consórcio é que o produto une um mecanismo de poupança programada com o investimento na construção do patrimônio familiar", afirma Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Abac.
Na prática, funciona como um financiamento habitacional com custos bem pequenos -no caso, uma taxa de administração de 1% a 1,5% ao ano, enquanto o crédito convencional para imóveis cobra juros de até 12% ao ano. O consumidor só precisa ter certeza de que pode esperar alguns anos para pegar as chaves.
"Se algum cliente me diz que está adquirindo uma cota porque tem sorte e vai ser sorteado logo, desencorajo. Não é a melhor alternativa, porque pode decepcionar", frisa Márcio Murad, gerente geral de seguros do grupo imobiliário Apsa.
Outros propósitos — Considerando as propriedades do consórcio, os consumidores estão lançando mão do produto para satisfazer desejos que não apenas o de conquistar a sua primeira residência.
É cada vez maior o número de pessoas que utiliza tal ferramenta para comprar uma casa de veraneio na praia ou no campo. Esse é um objetivo que pode esperar para ser alcançado.
Outra ideia é fazer um consórcio para adquirir um imóvel como investimento. Quando a sala comercial ou o apartamento efetivamente se materializar, é possível utilizar o aluguel que render para abater as prestações restantes.
Essencial, a fim de evitar problemas, é conferir se a instituição que está vendendo o consórcio está devidamente registrada no BC -é só consultar o site www.bcb.gov.br.
Além disso, é preciso ler com cuidado o contrato do produto para saber como é feito o reajuste das parcelas e a organização do grupo. Não custa, ainda, participar das assembleias para ver o andamento do plano.
A Abac (www.abac.org.br) coloca os seus advogados à disposição do consumidor para tirar dúvidas. (Leia mais na Folha)

Emprego na construção registra recorde em novembro

No mês, nível de emprego aumentou 1,02%, com a contratação de mais 23,7 mil trabalhadores com carteira.

O número de empregados na construção civil registrou, em novembro de 2009, novo recorde, de 2,351 milhões de empregados, conforme pesquisa mensal realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No mês, o nível de emprego aumentou 1,02%, com a contratação de mais 23,7 mil trabalhadores com carteira assinada. De janeiro a novembro de 2009, foram contratados 266,3 mil trabalhadores, o que representa acréscimo de 12,78%. Nos 12 meses encerrados em novembro, a expansão foi de 8,2%, para 179 mil empregados.

Em nota, o presidente do Sinduscon-SP, Sergio Watanabe, destacou que "os dados demonstram que o setor continua aquecido mesmo em novembro, um mês em que as contratações costumam declinar". Os indicadores reforçam a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da construção próximo de 9% este ano, com a contratação de mais 180 mil trabalhadores, segundo Watanabe.

Conforme o levantamento, no Estado de São Paulo, foram contratados 5 mil trabalhadores em novembro, o que representa aumento de 0,78%. Foram criadas 67 mil vagas no acumulado de janeiro a novembro (alta de 11,31%). No fim de novembro, havia 659,4 mil empregados do setor com carteira assinada no Estado. Na capital paulista, foram contratados 3,4 mil empregados em novembro e 37,7 mil trabalhadores no acumulado de 11 meses. O total de empregados com carteira assinada na cidade de São Paulo somava 323,2 mil no fim de novembro.(Leia mais no Estadão)

Demissões em dezembro ficam acima do esperado e superam 350 mil

O número de demissões em dezembro superou 350 mil - a média para o período - e ficou acima das previsões do governo. A expectativa era que houvesse um número menor de desligamentos. Com o resultado do último mês do ano, o número de empregos com carteira assinada criados em 2009 ficará na casa de um milhão, com destaque para o setor de serviços. Em 2008, esse saldo líquido (admissões menos demissões) foi de 1,45 milhão.

As demissões em dezembro costumam ocorrer pelas rescisões dos contratos temporários de fim de ano. O ano passado registrou um nível recorde de contratações temporárias na construção e no comércio em outubro e novembro. Nos dois meses, as áreas admitiram mais de 600 mil trabalhadores.

O resultado do mês passado, no entanto, foi melhor que o registrado em dezembro de 2008, quando as demissões bateram recorde de 654,9 mil, por causa da crise financeira internacional.

O atual governo, no entanto, já colheu dezembros melhores. Foram os casos dos anos de 2003 (corte de 299,9 mil) e de 2005, que ficou negativo em 286,7 mil. Os dados consolidados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em 2009 serão divulgados na próxima terça-feira pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Entre janeiro e novembro, o saldo era de 1,4 milhão de postos, sendo 568,2 mil só no segmento de serviços. A indústria, último setor a se recuperar o abalo financeiro global, aparece na quarta posição, atrás de comércio e construção civil.

A expectativa do ministro para 2010 é que o saldo líquido dos empregos formais seja o dobro do registrado em 2009 devido à retomada do crescimento da economia. A recuperação da indústria também pesa na projeção.

O gerente do departamento econômico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, considera a estimativa do ministro otimista, mas pondera que o número é factível, dependendo do ritmo de expansão da atividade econômica. Ele também afirma que a indústria dará uma contribuição importante à geração de empregos este ano. (Leia mais em O Globo)

Vitória apertada leva Sebastián Piñera, candidato da direita, à presidência do Chile

Num dos resultados mais apertados dos últimos anos, o opositor Sebastián Piñera ganhou as eleições presidenciais chilenas, segundo resultados parciais. Com 99,2% das urnas apuradas, o candidato da Coalizão pela Mudança, de direita, tinha 51,61% dos votos, contra 48,38% do ex-presidente Eduardo Frei, da Concertação de Michelle Bachelet - numa eleição que marca a volta da direita ao poder pela via democrática pela primeira vez em cinco décadas. O novo presidente do Chile tem o desafio de unir um país que 20 anos após a ditadura militar continua dividido.

Antes mesmo do resultado final, Frei admitiu a vitória de seu opositor. A votação presidencial de segundo turnofoi iniciada às 8h e encerrada às 17h (horário de Brasília) com a participação, sem registro de tumulto, de cerca de 8,3 milhões de eleitores.

- Quero parabenizar Sebastian Piñera. A maioria dos chilenos lhe deu sua confiança para que conduza os destinos do país nos próximos quatro anos - disse Frei, que governou o Chile entre 1994 e 2000.

Bachelet telefonou para Piñera para felicitá-lo, destacando que foi uma eleição ordenada, sem que ninguém contestasse os resultados. Piñera a convidou para um café da manhã em sua casa nesta segunda.

A vitória do economista formado em Harvard marca uma guinada à direita em uma região dominada por governantes de esquerda, da Venezuela à Argentina, embora ninguém espere qualquer grande mudança na política econômica. Sebastián Piñera, um bilionário conservador, magnata da avião, poderá afastar de vez o fantasma do ex-ditador Augusto Pinochet. Eduardo Frei é ex-presidente do bloco de esquerda que, há 20 anos, governou o maior produtor de cobre do mundo desde o fim da ditadura de Pinochet (1973-1990).

Muitos chilenos se mostraram desencantados com a coalizão Concertación de centro-esquerda,dizendo que o governo poderia ter feito melhor uso dos bilhões de dólares do boom do cobre.

- Frei já esteve no poder e não fez muito - disse Adriana Contreras, uma dona-de-casa de 44 anos na capital Santiago - Votei por Piñera para ter a mudança de que precisamos - acrescentou.

Piñera, que está na 701ª posição na lista Forbes das pessoas mais ricas do mundo, obteve 44% no primeiro turno em 13 de dezembro, enquanto Frei ficou com 29,6%. Foi a primeira vez que a direita ganhou da esquerda numa votação presidencial desde que o Chile voltou à democracia em 1990.

Com a disputa apertada, tanto Frei quanto Piñera tentaram atrair os votos dos independentes que dividiram a esquerda, ficando em terceiro lugar e não passando para o segundo turno. O ex-produtor de cinema Marco Enriquez-Ominami finalmente deu a Frei seu apoio na quarta-feira, o que poderia interferir na disputa, embora analistas já tivessem previsto que o reforço teria vindo tarde demais.

Piñera, 60, que fez fortuna introduzindo cartões de crédito no Chile e tem parte da empresa aérea LAN, tenta se distanciar do legado sanguinolento de Pinochet - quando mais de 3 mil pessoas foram assassinadas ou "desapareceram" e cerca de 28 mil foram torturadas - para atrair o voto da classe média.

Um de seus irmãos foi ministro de Pinochet, um de seus assessores trabalhou para a ditadura e ele teve que se defender quando Frei descreveu a direita como herdeira do ditador. Alguns analistas acham que o fator Pinochet pode levar votos para Frei.

Piñera prometeu dar às empresas estatais chilenas um incentivo para melhorar a sua eficiência, prometendo criar um milhão de empregos e incentivar o crescimento econômico em uma média de 6 por cento por ano depois de uma contração em 2009 na primeira recessão desde a crise asiática, há uma década.

Enquanto isso, Frei, cuja presidência do Chile foi abalada pela recessão, promete continuar com as políticas populares de bem estar social da presidente Michelle Bachelet e afirma que suas prioridades incluem uma reforma trabalhista.

Ele também adotou uma série de políticas do esquerdista Enriquez-Ominami, prometendo reformular o sistema tributário e aumentar a receita gerada por royalties de mineração. (Leia mais em o Globo)