quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Faltou ousadia ao Copom para baixar juros e apoiar o desenvolvimento do Brasil

Nota à imprensa e à sociedade:

Copom é inimigo do Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 8,75% e com isso assinou seu atestado de inimigo do trabalhador, do Brasil e aliado e defensor do capital especulativo. Apesar dos indicadores apontarem que a economia esta em recuperação, a inflação sob controle e que não existe sinais de excesso de demanda, os burocratas de plantão no BC decidiram dar o título da mais taxa de juro do planeta ao Brasil, com a manutenção da Selic em 8,75%.

Juro alto inibe o crescimento do País e a geração de empregos, além disso, a decisão do BC é uma ducha de água fria na retomada do crescimento econômico, pois breca a produção, a geração de emprego e brinda a especulação.A insistência do BC em remar contra a maré serve de alerta aos trabalhadores, que agora já sabem onde mora o inimigo.

Ricardo Patah, Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores

Copom mantém juros básicos em 8,75% ao ano

Nível está inalterado desde julho de 2009; decisão coincide com previsão do mercado.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira, 27, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, nível em que se encontra desde julho do ano passado. A decisão dos membros do Copom foi unânime. A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira e no início de 2009 estava em 12,75% ao ano.
Esse resultado da primeira reunião do Copom neste ano já era amplamente previsto pelo mercado. Sessenta de um total de 61 economistas consultados pela Agência Estado previam a estabilidade da taxa Selic em janeiro. Na opinião da maioria dos especialistas, nem a inflação, nem a recuperação da atividade econômica justificam uma mudança neste momento.
O que divide os especialistas é se o Banco Central já enxerga riscos concretos que levem a um aperto monetário ainda neste primeiro semestre. Dentre os 60 analistas que previam a manutenção, havia aqueles que acreditavam que a reunião de janeiro já serviria de preparação para o início do ciclo de aperto monetário.
A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 16 e 17 de março. A ata da reunião desta quarta será divulgada pelo BC na quinta-feira da próxima semana, dia 4 de fevereiro. (Leia mais no Estadao)

Empresários rejeitam distribuição de lucros

O maior ganho para os empregados é justamente a interpretação do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Em nota, a entidade afirma que “distribuição de renda começa pela distribuição de 5% dos lucros”. “Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados”, reclama a UGT, que promete se mobilizar ao lado de outras centrais sindicais para pressionar pela aprovação do possível projeto de lei.

Governo diz que proposta para tornar prática obrigatória está em discussão

Muitas empresas no Brasil já têm práticas de distribuição de lucro entre seus funcionários. No entanto, a proposta coordenada por um grupo de trabalho do Ministério da Justiça e anunciada na terça-feira está repercutindo negativamente junto aos sindicatos patronais e empresas do Estado. Relacionada em meio a outras nove sugestões formuladas pela Comissão de Alto Nível do Direito do Trabalho, presidida por Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a proposta do governo federal prevê tornar obrigatória a distribuição de 5% do lucro líquido das empresas entre os funcionários. A intenção foi revelada durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

“Está se evidenciando um atropelo nos poderes do Estado - quiçá por incompetência ou inação do Poder Legislativo. O fato é que não cabe ao Poder Executivo dar conta da legislação”, dispara André Jobim de Azevedo, vice-presidente da Federasul. Ele considera a participação dos lucros de forma facultativa, como prevê a Constituição, uma fórmula moderna, recomendável e positiva, mas que é inaceitável uma vez que se torna obrigatória. “Vive-se um momento de recente saída de uma crise internacional, e as diversas empresas constituídas têm peculiaridades. Instituir esta proposta como uma regra geral é impróprio e de má técnica”, reforça.

A ideia inicial é fazer com que as companhias repassem 2% do lucro de forma igualitária aos empregados e os 3% restantes com base em critérios próprios, como forma de compensar a dedicação de cada trabalhador. De acordo com a medida, a já instituída Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR) passaria a ser obrigatória. Caso vire lei, as companhias que não cumprirem a determinação serão punidas tendo seu Imposto de Renda aumentado. O projeto isenta as estatais e as micro e pequenas empresas.

“A participação nos lucros deve prever também a participação dos riscos e prejuízos”, opina Paulo Vicente Caleff, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Rio Grande do Sul. “Se o capital e o trabalho chegarem a um acordo desta reciprocidade, tudo é possível, porque haverá comprometimento das duas partes”, afirma.

Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), considera a proposta uma “medida de viés intervencionista, que afronta as próprias leis naturais da economia”. “Esta ideia de participação dos lucros consagra muito a negociação, a participação como uma contrapartida de um processo cooperativo e estímulo à busca de bens de produtividade, mas não deveria vir com um viés de assegurar - em qualquer hipótese - um plus de remuneração ao trabalhador”.

O maior ganho para os empregados é justamente a interpretação do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Em nota, a entidade afirma que “distribuição de renda começa pela distribuição de 5% dos lucros”. “Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados”, reclama a UGT, que promete se mobilizar ao lado de outras centrais sindicais para pressionar pela aprovação do possível projeto de lei.

Questionado sobre a proposta ao participar de atividades ontem no Acampamento Intercontinental da Juventude do FSM, em Novo Hamburgo, o ministro Tarso Genro disse que a comissão trabalhou em solidariedade ao Ministério do Trabalho e negou que a iniciativa tenha partido de sua pasta. “O que há é apenas um estudo, feito pelo Ministério do Trabalho, que pediu que nós coordenássemos”, disse.

Apenas três regiões retornaram à produção pré-crise, aponta IBGE

As regiões brasileiras cuja indústria está concentrada em segmentos voltados para o mercado interno estão liderando o processo regional de recuperação industrial, segundo mostram os dados do IBGE reunidos pelo economista do instituto André Macedo. Das 14 regiões investigadas, apenas três (Pernambuco, Goiás e Ceará) já retornaram a produção ao patamar pré-crise, de setembro de 2008. Por outro lado, o estado de Minas Gerais, que tem a atividade mais voltada para o mercado externo, mostra a maior perda na produção (-10,7%) em relação ao último mês de bom desempenho da indústria antes das turbulências.

Macedo explica que a evolução da massa de salários permitiu a continuidade do aquecimento do mercado doméstico apesar dos efeitos da crise sobre a economia e essas regiões se beneficiaram desse cenário. “Isso é mais evidente no Nordeste, onde há presença forte de segmentos de semi e não duráveis, como alimentos e vestuário”, explica.

Na indústria cearense, os últimos números divulgados pelo IBGE, relativos a novembro do ano passado, mostram que a produção na região vem sendo impulsionada por calçados e artigos de couro (que subiu 41,3% ante novembro de 2008) e têxteis (16,4%). Em Pernambuco, o destaque, nessa base de comparação, ficou com alimentos e bebidas (6,3%).

Em novembro de 2009, ante setembro de 2008 - mês que marcou o patamar recorde de produção da indústria, antes dos efeitos da crise -, a indústria do Ceará registrou crescimento de 0,3%, ante uma queda de 5,9% na produção total do País no período. Em Pernambuco, houve alta de 0,6%. Mas o principal destaque regional em reação no período pós-crise é o estado de Goiás, cuja produção aumentou 8,9% em novembro do ano passado ante setembro do ano anterior.

Neste caso, Macedo explica que há uma influência muito forte da indústria de produtos químicos, especificamente o setor farmacêutico, além da atividade de alimentos. “Na indústria goiana também é forte o efeito do mercado interno, mas é importante ressaltar que o efeito da indústria farmacêutica nos resultados regionais é muito concentrado e pode ser pontual”, observou.

No sentido contrário às regiões que retornaram primeiro ao patamar de produção anterior à crise, a indústria mineira mostrou em novembro o pior resultado (-10,7%) na comparação com setembro de 2008. Macedo lembra que o setor industrial vem registrando uma recuperação significativa em Minas Gerais nos últimos meses, mas o tombo do final de 2008 na região foi tão forte - houve queda de 29,8% na produção em dezembro de 2008 ante setembro do mesmo ano - que uma retomada ao patamar de antes da crise ainda não foi possível.

O economista explica que a indústria mineira é mais voltada para o mercado externo, com peso forte das atividades extrativa e de metalurgia e, além disso, tem forte peso do setor automobilístico, que mesmo com a recente reação ainda não retornou ao patamar anterior.

O economista destaca que apesar de apresentar o pior resultado em relação ao mês antes da crise, a indústria de Minas Gerais já mostrou um aumento de 27,3% na produção, em novembro de 2008, ante dezembro do ano anterior, período no qual a indústria nacional registrou uma expansão inferior à 
mineira, de 19,1%. (Jornal do Comércio de Porto Alegre)

Justiça condena nove por uso de trabalho escravo

A Justiça Federal em Marabá (sul do Pará) condenou nove pessoas à prisão por manterem trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão.

As sentenças foram dadas contra proprietários rurais e funcionários de fazendas. As decisões foram lavradas em dezembro, mas só divulgadas agora.

As condenações ocorreram em sete processos, nos quais foram resgatadas 142 pessoas. As decisões são passíveis de recurso. (Folha)

Caixa quer 1 milhão de moradias no Minha Casa

Para cumprir meta de programa habitacional, banco estatal terá que triplicar as unidades financiadas.
A Caixa Econômica Federal quer alcançar, neste ano, 1 milhão de moradias financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida -meta estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para chegar a esse número, porém, terá de financiar 724.472 imóveis em 2010, número que representa quase o triplo do que financiou em 2009, quando foram 275.528 unidades entre abril, mês do lançamento do programa, e dezembro. A projeção era de 400 mil no ano.
"Estamos numa velocidade [de contratação] que nos dá autoridade para falar que chegaremos a 1 milhão até o final do ano", disse o vice-presidente da área de governo da Caixa, Jorge Hereda, durante apresentação do balanço de crédito imobiliário, ontem.
O banco liberou em 2009 um volume recorde de R$ 47,05 bilhões para contratações de crédito imobiliário -alta de 102% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23,3 bilhões.
De acordo com Hereda, o ritmo de contratação de financiamentos por meio do Minha Casa Minha Vida vem aumentando nos últimos meses, devido ao "aprendizado" dos agentes envolvidos nas operações. No mês de lançamento do programa, foram financiadas 4.500 unidades. Em dezembro, o número estava em 91,3 mil.
Nos últimos três meses de 2009, a média de financiamento foi de mais de 60 mil unidades. "É possível manter [essa média] neste ano e, assim, conseguir contratar 1 milhão de moradias até dezembro."
Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, não será fácil atingir a meta. "Dá para fazer, mas vai exigir um esforço adicional da indústria, da Caixa, das prefeituras e até da liberação dos licenciamentos ambientais", avaliou.
Segundo ele, o programa tem alguns entraves importantes, como é o caso da dificuldade das construtoras em acharem terrenos. "Os custos devem estar compatíveis para que se possa produzir unidades de R$ 60 mil, R$ 70 mil até R$ 130 mil (valor máximo permitido no programa)". Para ele, é necessária maior agilidade na aprovação de projetos. Das 656.368 propostas recebidas na Caixa, 380.840 esperam análise.
São Paulo — A instituição também espera alcançar a meta estabelecida pelo governo para o Estado de São Paulo em 2010 -de 184 mil imóveis. No ano passado, foram contratadas 52.631 unidades -28,6% do total no país.
O custo de terrenos em São Paulo, porém, é maior do que nas demais cidades do país. Válter Nunes, superintendente regional da Caixa, diz que viabilizará a meta por meio de parcerias com Prefeitura e Estado.
Para a capital paulista, a meta é construir 12 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos. A Prefeitura de São Paulo doou 32 áreas, o que possibilitará a construção de 4.468 mil unidades. Com o Estado, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a expectativa é construir 13 mil unidades. (Folha)