sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Vencer a má distribuição de renda com políticas públicas a favor das pequenas e médias empresas

Pequenos negócios geram duas em três vagas no setor privado

A pesquisa do IPEA confirma o que a UGT defende desde a sua fundação, ou seja, a importância da micro e pequena empresa como principais geradoras de empregos. Acontece aqui no Brasil, o que foi um dos principais fatores de desenvolvimento da Itália nos anos 50, ou seja, concentrar nas pequenas e médias empresas a expansão da economia. Falta uma política pública para as pequenas e médias empresas, como a UGT defende, com a oferta de crédito, com o apoio gerencial e com a qualificação tanto dos empreendedores quanto dos empregados destas empresas. Pois é através das micro e pequenas empresas que consolidaremos no Brasil a péssima distribuição de renda, que incluiremos grandes contingentes de homens e mulheres ainda fora do mercado de trabalho e que garantiremos para todos nós, brasileiros e brasileiras, a dignidade de participar de maneira cidadã da nossa produção e geração de riquezas.

Lei mais: Se o Brasil mantiver a média anual de expansão da ocupação em pequenos estabelecimentos privados não agrícolas das duas últimas décadas - 4,2% -, haverá, até 2020, 19,3 milhões de novos postos de trabalho no setor. A informação está no Comunicado da Presidência n° 39, divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisou a atualidade e perspectivas das ocupações nos empreendimentos com até dez trabalhadores no Brasil e mostrou que eles geram duas de cada três vagas abertas no setor privado não agrícola no País.

Segundo o Comunicado da Presidência n° 39, entre 1980 e 2008, foram gerados 16,9 milhões de postos no setor. O aumento no número de novos empregos levou a uma queda na renda média dos ocupados (17,5%). "Essa queda foi provocada por um movimento combinado entre redução do peso da remuneração do trabalho no PIB e o aumento da ocupação", disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Apesar disso, a taxa de pobreza absoluta entre os trabalhadores diminuiu de 30,3% para 17,4%.

Das novas ocupações geradas nos pequenos negócios, 52,1% são de trabalhadores com ensino médio. Segundo Pochmann, houve um avanço no número de postos ocupados por profissionais com maior nível de escolaridade. "Também há um avanço no número de profissionais formados em universidades, que estão envolvidos com os pequenos negócios vinculados à tecnologia e à maior capacidade de produção".

O estudo foi realizado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Cadastro Geral de Empresas e da Pesquisa da Economia Informal Urbana, do IBGE, e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego'. O comunicado foi apresentado em entrevista coletiva transmitida ao vivo para todo o Brasil pela Internet. (IPEA)

Banda larga estatal pode ter recursos do Orçamento

O governo federal estuda usar recursos do Orçamento para bancar parte dos investimentos do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que pretende levar a internet a 68% dos domicílios nacionais até 2014. O valor pode chegar a R$ 15 bilhões. As teles, que se reúnem hoje em Brasília para discutir o plano com o governo, apoiam o projeto, mas não economizam em críticas.
A Folha teve acesso à carta enviada pelas operadoras ao presidente Lula em que elas pediam uma audiência para discutir o PNBL. No documento, elas já acusam o governo de impedi-las de promover a universalização da banda larga ao travar o Fust (Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Na carta, assinada por Antonio Carlos Valente, presidente da Telebrasil (associação que reúne as operadoras), elas dizem que o Fust deveria ser usado justamente para "a redução de desigualdades entre regiões, classes sociais e áreas urbanas e rurais". Continuam: "Remover essa restrição [que já dura onze anos] e rever os critérios tributários para os serviços (...) devem merecer um esforço com total prioridade".
As teles consideram que, apesar da "elevadíssima carga tributária, que eleva de 44% a 50% o valor das faturas para o usuário final", as operadoras investiram R$ 170 bilhões nos últimos onze anos e conectaram mais de 220 milhões de usuários em mais de 37 mil localidades. "Todo esse desenvolvimento foi obtido sem recursos públicos."
A carta antecipa o que será o debate de hoje com o governo. Na prática, elas tentam se defender da acusação de que o PNBL surgiu para obrigá-las a competir e baixar preços, além de levar o serviço a lugares com pouco ou nenhum interesse comercial, como pretende fazer agora o governo.
Um novo competidor — No documento, as teles se dizem preocupadas com a atuação do estado como prestador de serviço ao usuário final, provavelmente com a reativação da Telebrás, estatal que, antes da privatização, agrupava as teles em cada Estado.
Ontem, Cezar Alvarez, assessor especial do presidente Lula e um dos responsáveis pelo PNBL, afirmou que o governo atuará principalmente no atacado (ofertando sua infraestrutura -uma rede de fibras óticas- para que empresas privadas cheguem ao consumidor final), mas que poderá ofertar o serviço no varejo.
"Se for mais barato levar de forma direta do que contratar quem está no mercado, eu farei. Será uma questão de oportunidade e eficiência econômica. Não gostaria. Quero vender minha rede a bons preços, inclusive com preço diferenciado, para fazer o subsídio chegar na ponta. Agora, quem quiser pagar bem, vai pagar bem nos mercados fortes. Se for necessário, faremos acesso direto ao ponto. Isso não é um segredo", disse Alvarez.
Ele deixou claro, porém, que a opção preferencial do governo é pela parceria com as empresas, especialmente pequenos provedores. Nesse caso, a estratégia é fornecer no atacado a preços mais baixos que o das teles e deixar as empresas levarem o serviço aos clientes. Mas, onde não houver competição, a nova estatal vai atuar.
"Há 900 lugares em que não chega ninguém. Onde o mercado está atuando de forma imperfeita, monopolista e com preço exorbitante, não cumprindo função social, o governo vai cumprir a função social que o mercado não cumpre", disse. (Folha)

Etanol: com decisão dos EUA, usineiros e governo veem espaço para fim de barreiras

A decisão da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, sigla em inglês) de incluir o etanol de cana-de-açúcar na lista do biocombustível renovável de baixo carbono poderá duplicar a produção nacional. A medida, aprovada na última terça, está sendo aplaudida pelo governo brasileiro e pelo setor privado, já que ela vem ao encontro da plataforma do governo de transformar o produto em uma commodity. É o que mostra matéria de Liana Melo, publicada nesta sexta-feira, no GLOBO.

Tanto a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) quanto o Ministério da Agricultura ficaram animados com a decisão, porque ela abre espaço para uma eventual redução, ou talvez até eliminação, das barreiras tarifárias levantadas contra o etanol no exterior.

" A decisão da EPA ressalta os muitos benefícios ambientais do etanol de cana " (O Globo)

Captação líquida da poupança em janeiro é a maior dos últimos 13 anos

A caderneta de poupança fechou janeiro de 2010 com a maior captação líquida dos últimos 13 anos. De acordo com o Banco Central (BC), a aplicação registrou entradas líquidas de R$ 2,619 bilhões no mês passado, perdendo apenas para o desempenho de janeiro de 1997, quando ficou em R$ 3,513 bilhões.

Em janeiro de 2010, os depósitos ficaram em R$ 87,825 bilhões e as retiradas em R$ 85,206 bilhões. O movimento levou a poupança a um estoque total de R$ 323,211 bilhões.

Normalmente, os primeiros meses do ano são marcados por retiradas maiores por causa da alta concentração de gastos, como impostos e educação. Entretanto, o interesse pela poupança vem aumentando nos últimos meses com a queda da taxa Selic, que remunera os títulos públicos, ao menor patamar da história, em 8,75% ao ano. Ao mesmo tempo, esse cenário diminui a procura pelos fundos e outros investimentos de maior risco.

Em janeiro de 2009, a caderneta de poupança teve perda de R$ 486,630 milhões, a maior desde abril de 2009. O volume de depósitos, no valor de R$ 77,040 bilhões, foi menor do que o de retiradas - R$ 77,526 bilhões.

A poupança tem um rendimento mínimo de 6% ao ano garantido em lei. Para reduzir a vantagem comparativa dessa modalidade de investimento frente às demais aplicações em meio à queda dos juros, o governo anunciou em setembro de 2009 que encaminharia ao Congresso projeto propondo a taxação da poupança com imposto de renda. Entretanto, até agora a mudança não se concretizou. (O Globo)

Consumo de máquinas subiu 18% no 4º tri

Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco: apenas a importação de máquinas vai representar um aumento de 20% nas compras externas do país

Os investimentos ajudaram a puxar a economia no último trimestre. Entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado, o consumo interno de máquinas e equipamentos cresceu 18%, segundo cálculos do Departamento de Pesquisas Econômicas do Bradesco. Esse foi o segundo período consecutivo de forte recuperação do investimento na economia brasileira após a crise internacional - do segundo para o terceiro trimestre este indicador registrou alta de 6,5% dentro do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da recuperação no fim do ano, o consumo aparente de máquinas pelas empresas brasileiras caiu 11,5% em relação ao total de 2008. A conta inclui a produção doméstica vendida no país mais importação de bens de capital.

Se o aumento de produção e importação de bens de capital apenas repetir o ritmo de alta verificado em dezembro - de 3,7% sobre novembro, com ajuste sazonal - o consumo aparente de máquinas e equipamentos terá expansão de 22% neste ano. Os analistas, no entanto, trabalham com um incremento superior. Segundo eles, a alta no consumo aparente de máquinas e equipamentos deve alcançar 30% em 2010, contribuindo para que os investimentos totais na economia subam mais de 20% sobre o realizado no ano passado.

A produção de máquinas e equipamentos foi a que mais sofreu as consequências da crise mundial, chegando a despencar 31,4% entre outubro de 2008 e março de 2009 - mais que o dobro que o conjunto da indústria. Nos três últimos trimestres, no entanto, as fábricas ampliaram fortemente sua produção - em 29,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - sinalizando otimismo entre os empresários, que voltaram a investir em aumento da capacidade. Ao mesmo tempo, as compras de maquinário estrangeiro foram 13,6% menores no ano passado em relação a 2008.

No final do ano, tanto a produção como a importação reagiram. A produção de bens de capital subiu 13,6% no quarto trimestre em relação ao terceiro, enquanto as importações seguiram o mesmo caminho, registrando alta de 16,7% na mesma comparação, descontados os efeitos sazonais nas duas séries. Na oferta doméstica, foi o segundo mês de reação, pois no terceiro trimestre a produção de bens de capital já havia crescido 6,9% sobre o segundo trimestre - percentual semelhante ao registrado para o conjunto do investimento no PIB.

Para Douglas Uemura, analista da LCA Consultores, a produção de bens de capital já percorreu "três quartos do caminho de volta aos níveis anteriores à crise". Segundo Uemura, parte da forte expansão deste segmento da indústria no último trimestre vai se manter em 2010, levando a uma expansão de quase 30% em relação ao realizado no ano passado. A LCA estima que a formação bruta de capital fixo (FBCF) se expandirá em 20,4% neste ano, se recuperando da queda de 9,5% ocorrida em 2009.

Os investimentos serão sustentados por uma ampliação de 26,1% da produção de máquinas e equipamentos e de 12,1% em construção civil. "E uma alta da produção nacional implica em expansão dos importados, que complementam o mercado interno", avalia. Segundo Uemura, as importações devem voltar a contribuir negativamente para o PIB, após o refresco do ano passado. Em 2008, de acordo com estimativas da LCA, o setor externo retirou 2,2% do PIB - algo que foi neutralizado em 2009, uma vez que as importações caíram mais que as exportações. "Nesse ano voltamos ao jogo anterior. O salto nas importações deve contribuir negativamente em cerca de 2% do PIB", avalia.

Para Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco, não há "fatores impeditivos relevantes" para a contínua elevação dos investimentos no país. "Há uma correlação bastante forte entre as importações totais e os investimentos. Só as importações de bens de capital contribuirão com cerca de 20% da alta nas importações neste ano", avalia Barros. O consumo aparente agrega a produção nacional (descontando a exportação) e os bens importados e seu incremento, nos últimos meses, indica expansão forte na atividade ao longo do ano, ao aumentar a capacidade produtiva do parque industrial.

Os empresários também aproveitaram os preços dos bens de capital para reforçar os investimentos. No quarto trimestre, o preço de importação desses produtos ficou 2,7% menor, em dólar, do que em igual período de 2008. Em valores, as importações de máquinas e equipamentos começaram a se acelerar em setembro, se aproximando, no último trimestre, dos resultados de um ano antes. Entre outubro e dezembro de 2008, foram importados, em média, US$ 2.149 ao mês, enquanto que, em igual período do ano passado, a conta foi de US$ 1.989 - a menor diferença na comparação entre trimestres de cada ano.

Para os analistas, o investimento será um importante componente do PIB em 2010. "Tudo constante, com gastos públicos e consumo das famílias mantidos em patamares próximos aos de 2009, são os investimentos que se aceleram muito fortemente", analisa Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção. "Isso fica claro quando observamos que os investimentos saltarão de pouco abaixo de 17% do PIB para 19% em apenas um ano", diz.

O raciocínio de Montero é que, mesmo em cenário de forte expansão do denominador - o PIB -, a relação entre investimento e produto cresce porque a alta no numerador é muito superior. Segundo o economista, parte desse incremento será ocupado por capital estrangeiro, que complementa os investimentos nacionais, ao mesmo tempo em que amplia o déficit nas transações correntes.

"Não é possível ter cinco quartos de uma laranja. Para que os investimentos voltem ao patamar que estavam em 2008 é preciso que alguém diminua o consumo. Como nem governo, nem as famílias dão sinais de que isso vai acontecer, o rombo aumenta", avalia. Os analistas convergem para um quadro de aceleração do déficit externo. Segundo eles, o rombo deve passar dos cerca de 1,2% registrados em 2009 para quase 3% neste ano.

Barros, do Bradesco, prevê um déficit de 3,4% do PIB, superior ao estimado pelo mercado. O déficit nas transações correntes é muito influenciado, diz Barros, pelo comportamento da balança comercial. Para ele, as importações crescerão quase duas vezes mais que as exportações. "Temos uma visão positiva em relação aos investimentos no Brasil nos próximos anos", diz Barros, "graças a necessidades impostas pelo déficit de infraestrutura no país e pelos eventos esportivos (Copa e Olimpíadas), além da exploração do pré-sal". (Valor)