terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

UGT adota posição firma a favor do Fim do Fator Previdenciário em encontro com o Ministro da Previdência Social

Ministro da Previdência Social e UGT

divergem sobre Fator Previdenciário

Em sua palestra na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), na segunda, dia 8 de fevereiro, o ministro José Pimentel, da Previdência Social, posicionou-se de forma evasiva sobre uma das principais reivindicações da central, que é o Fim do Fator Previdenciário. Segundo ele, o fator só atinge 7% de todos os novos benefícios concedidos pela Previdência, que são os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, em sua maioria de trabalhadores de estatais e multinacionais. Sem entrar em detalhes, Pimentel disse que o tema é muito complexo e que estão sendo analisadas algumas alternativas.

Ao final da apresentação do ministro, Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, disse que a central vai continuar a cobrar o fim do Fator Previdenciário, pois as perdas no valor inicial do benefício podem chegar a 40% em determinados casos.

O atendimento aos trabalhadores que recebem auxílio-doença foi outro ponto cobrado pelos sindicalistas que assistiram à palestra. As queixas referem-se principalmente à suspensão de benefícios de trabalhadores que, mesmo sem condições, têm de voltar ao trabalho porque não puderam passar por perícia médica por falta de profissionais.

O ministro José Pimentel disse que o problema atinge 25% das agências do Instituto Nacional de Seguro Social, onde o agendamento de perícia médica leva mais de 15 dias, e que será aberto concurso para contratar 500 peritos. Há ainda um projeto para ampliar o quadro em mais 500 profissionais.

A deficiência do quadro causa outra distorção. Atualmente, o tempo médio de perícia é de apenas 14 minutos, ante uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de, pelo menos, 20 minutos. (Marina Takiishi)

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Centrais sindicais pressionam por redução da jornada de trabalho

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), se reúne amanhã com representantes de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, UGT e CTB).

Na pauta do encontro, a tentativa dos sindicalistas de estabelecer uma data para votação da Proposta de Emenda à Constituição 231/1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o aumento da hora extra de 50% para 75%.

Os defensores da medida lutam para colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre deste ano porque depois o Congresso estará vazio por conta do período eleitoral.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), chegou até admitir no final do ano passado a possibilidade de negociar a desoneração da folha de pagamento e o valor pago pelas horas extras em troca da aprovação da matéria.

Os sindicalistas, que na semana passada fizeram uma vigília em frente ao Congresso na volta das atividades legislativas para pressionarem os parlamentares, garantem que a redução da jornada criará dois milhões de empregos diretos. A estimativa foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para chegar ao montante, o Dieese considerou o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais, em 2005, que somavam 22.526.000. Ao diminuir quatro horas de cada uma delas, a entidade calculou que seriam gerados dois milhões de empregos.

Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota hoje para se posicionar contra a PEC. A entidade ressaltou que a redução da jornada de 48 para 44 horas, estabelecida na Constituição de 88, não criou novos postos de trabalho.

"A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio do crescimento econômico e não por alterações na jornada de trabalho", observou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Skaf acredita que além de não criar emprego, a medida comprometeria a competitividade brasileira, com a chance de reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em produtos, bens de consumo e serviços. (Valor)

Professor quer extra por trabalho on-line

Remuneração por novos mecanismos, como blogs e Twitter, é a principal reivindicação na campanha salarial da rede particular em SP. Docentes dizem que tempo dedicado fora da sala de aula, antes restrito a preparação e correção, dobrou nos últimos anos com essas ferramentas.
O trabalho da professora Lígia não se resume mais a aulas, correção de trabalho e aplicação de prova no curso de publicidade. Com a adoção de sistemas eletrônicos de aprendizagem em faculdades e colégios, agora ela tem de criar conteúdo exclusivo para os alunos seguirem na internet, publicar todas as aulas e tirar dúvidas on-line.
"Fico em contato com alunos até a meia-noite por meio dessas ferramentas. Sem ganhar nada pelo trabalho extra", diz ela, docente da Universidade Mackenzie; ela prefere não ter o nome verdadeiro divulgado.
A remuneração pelo trabalho de alimentar os novos mecanismos tecnológicos utilizados na educação (blogs, Twitter e plataformas como Moodle, em que o aluno acessa conteúdos via internet e conversa on-line com professores) é a principal reivindicação dos docentes da rede particular na campanha salarial deste ano em São Paulo.
Professores ouvidos pela reportagem dizem que o tempo extraclasse exigido dobrou nos últimos anos devido à introdução das novas ferramentas. Antes, eles apenas preparavam as aulas e corrigiam trabalhos e provas -atividades mantidas.
"Essa forma de aproximação com os alunos, por meio da tecnologia, é fundamental. Mas o professor deve ser remunerado", diz o presidente da Fepesp (federação dos docentes da rede privada), Celso Napolitano.
A proposta da entidade é que os professores, tanto do ensino básico quanto do superior, ganhem hora extra por conta dessas atividades ou tenham um tempo na jornada de trabalho específico para esse fim.
A convenção atual da categoria prevê acréscimo de 5% no salário docente para atividades extraclasse, como preparação de aulas ou correção de trabalhos. Mas não abrange a dedicação aos novos sistemas.
Professores e escolas começaram a negociar nesta semana a reivindicação. Ainda não há definição sobre esse ponto nem para o pedido de reajuste salarial acima da inflação.
A média de remuneração na rede privada no Estado é de R$ 1.820 (no ensino médio) e R$ 2.615 (no ensino superior) -os valores, porém, são muito divergentes no sistema; alguns colégios tops pagam mais de cinco vezes esses valores; outros, bem menos que a média.
"As escolas afirmam que não é obrigatório o uso das ferramentas. Mas isso é considerado na hora de definir se o professor ficará no próximo ano", diz um docente do colégio Rio Branco.
Optativo — A diretora do Rio Branco, Esther Carvalho, diz que as ferramentas são, de fato, optativas. "Mas quem não sabe o que são está fora de seu tempo."
Aluno do colégio Bandeirantes, um dos pioneiros da utilização das tecnologias, Leonardo Maçan, 13, diz serem indispensáveis os meios virtuais. Ele conversa diariamente com professores por e-mail. "Seria chato ter de esperar pela resposta."
Já o colega Dimitri Scripnic, 12, elogia uma plataforma virtual na qual os professores publicam o conteúdo da aula dada no dia. "É mais fácil do que anotar no caderno. E ajuda para se organizar para as provas."
O Semesp (sindicato das universidades particulares de SP), o Sieeesp (sindicato das escolas básicas privadas do Estado) e o Instituto Mackenzie não se manifestaram sobre o assunto. (Folha)

Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias

Plano prevê separar construção, manutenção e controle da operação nas linhas

Ministério diz que novo modelo eleva competição e quer aplicá-lo na concessão do tramo sul da ferrovia Norte-Sul ainda neste ano.

Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.

Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).

O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP). (Folha)

Projeto prevê punição para empresas corruptas

Texto do governo fixa multas que variam de 1% a 30% do faturamento; proposta ainda será votada no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ontem ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia a punição a empresas que burlarem as concorrências públicas, subornarem funcionários públicos para obter vantagens ou maquiarem as obras e os serviços para os quais foram contratadas. O texto, elaborado por Controladoria Geral da União (CGU), Ministério da Justiça, Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU), segue padrões já adotados em outros países, como Estados Unidos, Itália, Grécia e Chile, e prevê a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas que praticarem corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira.

Atualmente, a única punição possível a empresas desonestas é a inclusão do seu nome no cadastro de firmas inidôneas, proibidas de manter contrato com o poder público. Pelo novo texto, a empresa responderá pelos atos e estará sujeita a multas que variam de 1% a 30% do faturamento bruto, além de ficar impedida de obter benefícios fiscais. No entanto, o próprio ministro Jorge Hage, da CGU, admite que a multa dificilmente atingirá 30% do faturamento. A Justiça, segundo Hage, geralmente arbitra esse valor em
10%.

— O limite de 30% é o teto e só será usado em casos graves. O usual é chegar a 10% — afirmou Hage, lembrando que, quando houver dificuldade para conhecer o faturamento bruto das empresas, é uma prática fixar a multa entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.

A Lei de Licitações (8.666/93) em vigor restringe os atos ilícitos das empresas aos exercidos na concorrência ou na execução dos contratos. De acordo com a CGU, os valores de multas aplicados são muito baixos, não atingindo o patrimônio da empresa nem gerando ressarcimento dos danos causados. (Leia mais em O Globo)

Confiança do brasileiro bate novo recorde

A confiança dos brasileiros na situação financeira e econômica do País, bem como em suas contas pessoais, foi, em janeiro deste ano, a mais alta já registrada desde 2005. O Índice Nacional de Confiança do Consumidor (INCC), medido pela Associação Comercial de São Paulo, divulgado ontem (8), atingiu 149 pontos - ou seja, 3 a mais que em dezembro de 2009.
Os melhores resultados alcançados antes dos dois últimos meses foram registrados em dezembro de 2008 e novembro de 2006, quando o índice atingiu 145 pontos. As Regiões Norte e Centro-Oeste foram as mais otimistas no último mês; registraram 164 pontos no INCC, seguidas das Regiões Sul (160), Sudeste (151) e Nordeste (133).
Os moradores das capitais e das regiões metropolitanas mostraram-se mais confiantes do que os interioranos. Nas capitais, a média de registrada foi de 160 pontos no INCC; nas regiões metropolitanas, de 156, e, no interior, de 141 pontos.
A pesquisa mostrou também que a classe C foi a mais otimista em relação à economia em janeiro, com 161 pontos no índice. As classes A e B atingiram 141 pontos, e as classes D e E, 139.
O estudo indicou ainda que a expectativa do brasileiro em relação a sua condição econômica e financeira, nos próximos meses, é boa 52% disseram acreditar que estarão em situação um pouco melhor; 24%; mais ou menos melhor; 12%, muito melhor; 7%, um pouco pior; 2%, muito pior; e 3%, não responderam. A pesquisa entrevistou 1.000 pessoas. (DCI)