quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

A redução da jornada significará avanço social, geração de emprego e qualidade de vida para a família trabalhadora

Pais em casa, com redução da jornada, geram qualidade de vida para toda a família

As mulheres estão sendo obrigadas a reduzir a jornada doméstica, sempre exaustiva e complementar à jornada de trabalho, por estarem trabalhando mais, muitas vezes dentro das próprias casas. As razões constatadas pela pesquisa do IBGE apontam para o avanço da ocupação feminina no mercado de trabalho, mas mostra também a necessidade dos pais de família, marido e esposa, terem mais tempo para a própria residência, para o cuidado com os filhos, para um convívio familiar que é a base de sustentação, orientação e educação dos filhos. Com a redução da jornada, que a UGT defende, este é também o momento de iniciarmos uma campanha para civilizar mais as relações dos maridos dentro das casas, integrando os pais e as mães, os filhos e filhas, igualmente, às tarefas domésticas. Não é aceitável que apenas as mulheres, especialmente as mães, assumam sozinhas as responsabilidades pelas tarefas. Enquanto que o pai e os demais filhos sejam poupados. É dentro de casa que se mantém a unidade da família, na divisão plena de tarefas, na discussão dos projetos e dos sonhos de cada um dos seus membros. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia, por favor, as notícias do dia:

Mulheres trabalham menos tempo em casa

Com mercado de trabalho feminino aquecido e renda em alta, tempo semanal gasto em tarefas domésticas cai 5 horas desde 2001.

Vagas em setores como comércio e serviços ganham participação no mercado, e acesso a bens de consumo agiliza trabalho no domicílio.

O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa -como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar- e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Ana Lúcia Sabóia, gerente do IBGE, destaca que, com a melhora na renda nos últimos anos, mais famílias têm acesso a eletrodomésticos. "A cada ano, cresce o acesso a bens de consumo. A máquina de lavar, por exemplo, é um dos itens mais libertadores da mulher e ainda não é um bem universal no país, como a geladeira já é."
O acesso a serviços públicos também contribui para a queda no tempo gasto nas tarefas relacionadas à casa, uma vez que a matrícula dos filhos em creches e escolas permite que a mulher exerça outras atividades. E o aumento da renda possibilita a contratação de empregadas ou diaristas para exercer essas atividades dentro da casa.
"As mulheres foram para a rua", afirma Hildete de Araújo, especialista da Universidade Federal Fluminense, que destaca o aumento da participação das mulheres na População Economicamente Ativa. Segundo o IBGE, em 2008, 47,2% das mulheres com dez anos ou mais no país estavam ocupadas. Em 1992, eram 43,4%.
Ela diz que o IBGE fez antes da piora da crise as entrevistas para a Pnad 2008, que apontou a diminuição do tempo gasto na realização das tarefas domésticas. Na ocasião, cresciam os setores que empregam boa parte da mão de obra feminina, como comércio e serviços.
Em 2009, apesar do impacto da recessão econômica, esses segmentos também estiveram aquecidos, o que indica que continua crescendo a participação das mulheres no mercado de trabalho. A Pnad 2009 será divulgada no fim deste ano.
Número subestimado — A pesquisadora afirma que o número de horas dedicadas à casa apontado pela pesquisa está subestimado. Segundo Araújo, os dados referentes ao trabalho realizado pelo homem dentro do domicílio também podem estar distorcidos. "Existe o preconceito de que trabalho doméstico é coisa de mulher e, portanto, não é valorizado."
O professor da Unicamp Claudio Dedecca reforça essa percepção: "Os homens podem responder ao pesquisador do IBGE que o tempo para lavar o carro conta como afazer doméstico. E, por outro lado, a mulher pode não considerar atividades como a de levar os filhos à escola porque acha que são coisas normais do dia a dia".
O IBGE incluiu a pergunta sobre dedicação a essas tarefas em 2001. Mas, mesmo com a ressalva de que o número do IBGE pode estar aquém do real e de que a pesquisa é recente -e, portanto, a base de dados para a análise ainda é limitada-, Dedecca diz que a diminuição das horas dedicadas ao lar revela avanço na sociedade.
"Uma parte do trabalho doméstico não se pode exteriorizar -por exemplo, a atenção dedicada à formação dos filhos. Mas outra parte espero que o poder público assuma, com escola integral, creches etc."
Classes sociais — Os números do IBGE também revelam que, quanto menor é a escolaridade -e, por conseguinte, a renda-, maior é o tempo dedicado à casa. Mulheres que estudaram 15 ou mais anos empregam quase a metade do tempo nessas tarefas do que o gasto pelas que frequentaram a escola por até um ano. (Folha)

REDUÇÃO DA JORNADA COM LIMITE DE HORAS EXTRAS

Para Dieese, 2,5 milhões de vagas podem ser criadas

O debate envolvendo a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, continua. Depois de ter entrevistado José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, o blog conversou com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Segundo ele, a proposta tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho, mas precisa ser combinada com mecanismos que limitem a utilização das horas extras, para que essa não seja praticada pelos empresários como alternativa à diminuição da jornada.

- A nossa estimativa é essa, mas todas essas vagas serão criadas? As empresas podem aumentar a hora extra, o que não seria bom para o emprego. Por isso, pedimos um limitador - diz o diretor técnico.

Segundo o Dieese, em diversos países, como Argentina, Uruguai, Alemanha e França, há limite anual para a realização de horas extras que fica entre 200 e 280 horas/ano, em torno de quatro por semana.

- O fim das horas extras teria um potencial para gerar cerca de um milhão de postos de trabalho - informa a nota enviada pela entidade.

A redução da jornada não traria ainda prejuízos à competitividade das empresas, porque, de acordo com o Dieese, o custo com salários no Brasil é "muito baixo" quando comparado com o de outros países. Como mostra a tabela abaixo enviada pela entidade, o custo horário da mão-de-obra manufatureira em 2007 no país era de US$ 5,96, enquanto em Singapura, por exemplo, ficou em US$ 8,35; e na Coreia, em US$ 16,02.

O peso dos salários no custo total de produção também é baixo, de acordo com o Dieese, em torno de 22%.

- Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%. Comparando-se esse pequeno acréscimo com os expressivos ganhos de produtividade, o impacto é muito possível de ser absorvido pelo setor produtivo, isso sem considerar a perspectiva de ganhos futuros de produtividade - diz a nota do Dieese, citando que o aumento da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84% para a indústria de transformação.

Para o Dieese, a diminuição da jornada sem redução de salários contribuiria ainda para a melhora da distribuição de renda e para a formação do profissional.

- Com mais quatro horas disponíveis na semana, há mais tempo para o trabalhador se qualificar. Ele também dedicaria mais tempo à família, ao lazer e ao descanso, melhorando sua qualidade de vida - afirma Clemente.

O debate sobre a redução da jornada, na opinião do diretor técnico, está sendo proposto pelos "trabalhadores mais protegidos", com carteira assinada e sindicato forte, mas será visto no futuro como uma conquista.

- São esses trabalhadores que puxam a bandeira, não os da via pública, mas os avanços depois se universalizam - diz.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada tramita no Congresso. Contrários à medida, os empresários já mostraram resistência, o que levou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a propor um texto alternativo com redução de 44 para 42 horas. (Blog da Miriam Leitão)

Crise e corte de impostos reduzem carga tributária

Estudo parte do princípio de que PIB não caiu em 2009 e diz que redução se deve exclusivamente às perdas da União.

Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área fiscal Amir Khair. Será a primeira queda desde 2003. O número oficial será conhecido só quando for divulgado o PIB de 2009. Para 2010, porém, a tendência é de aumento da carga.

A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 produzidos pelo País no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.

Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma das riquezas produzidas no País, estimada em R$ 3,005 trilhões. Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado no dia 11 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. "A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União", afirma Khair. (Estadao)

Atividade dos shopping centers aumenta 2,5% em janeiro

A atividade comercial em shopping centers cresceu 2,5% em janeiro, na comparação com igual mês de 2009, registrando o índice de 115,7, de acordo com pesquisa do Ibope Inteligência. O indicador é uma combinação do fluxo de pessoas com o volume de vendas nos empreendimentos.

O crescimento está em linha com os patamares registrados ao longo do ano passado, mas é inferior ao observado nos meses de janeiro anteriores. Em janeiro de 2009 ante o mesmo mês de 2008, o acréscimo tinha sido de 3,2%. Um ano antes, esse percentual tinha sido de 3,9%.

Entre as três capitais contempladas pela pesquisa, São Paulo foi a que registrou menor crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o indicador avançou 0,6%.

Na avaliação do diretor de geonegócios do Ibope Inteligência, Antônio Carlos Ruótolo, o resultado foi motivado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade em janeiro. Por outro lado, Rio de Janeiro e Belo Horizonte apresentaram alta de 4,2% e 3,5%, respectivamente.

Na análise por tamanho, os shoppings de grande e médio porte apresentaram aumento na atividade comercial de 3% e 2%, nesta ordem, enquanto os pequenos registraram retração de 3%. (O Globo)

Focus aumenta projeção para IPCA em 2010 para 4,80%

A projeção da inflação oficial em 2010, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), subiu para 4,80%, pela quarta semana consecutiva, no Boletim Focus divulgado nesta quarta-feira, contra a estimativa anterior de alta de 4,78% nos preços este ano. O percentual está acima do centro da meta perseguida pelo governo tanto em 2010 como em 2011, que é de 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Os agentes financeiros consultados pelo Banco Central (BC) também reviram para cima a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), que passou de expansão de 5,35% para 5,47%.

De acordo com o levantamento feito pela autoridade monetária junto a instituições financeiras, a Selic deve encerrar o próximo ano em 11,25%, ante 11% na pesquisa anterior. A previsão para a taxa de câmbio no final do ano que vem seguiu em R$ 1,85.

O Focus trouxe ainda prognósticos maiores para os demais indicadores inflacionários de 2010. O IGP-DI deve subir 5,51% no ano, contra os 5,13% aguardados antes. O IGP-M deve marcar 5,26%, seguindo expectativa de alta de 4,84%. No IPC-Fipe, a perspectiva saiu de 5,04% para 5,28%.

Em fevereiro, o IPCA deve se encontrar em 0,67% e o IGP-DI, em 0,49%. No Boletim Focus passado, esses percentuais estavam em 0,63% e 0,38%, respectivamente. Para o IGP-M, os analistas preveem elevação de 0,74%, quase o dobro do projetado no relatório antecedente, de 0,40%. O IPC-Fipe deve aumentar 0,47% em vez de 0,40%. Em 2011, o mercado financeiro prevê alta de 4,50% para IPCA, IGP-DI, IGP-M e IPC-Fipe. (O Globo)