quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Sindiapi, da UGT, monitora, de perto, avanços a favor dos aposentados

Câmara aprova proposta que dá recursos do pré-sal a aposentados

Em derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que destina parte dos recursos da exploração do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
O novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes mesmo do final da votação, já anunciou que o Planalto não terá compromisso com a proposta pró-aposentados. A oposição acusou o governo de não cumprir promessas que fez aos aposentados.
Por 309 votos a 92, oposição e dissidentes da base aliada mantiveram emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto do Fundo Social que reserva 5% da verba do combate à pobreza para os aposentados.
A Câmara analisou 14 emendas ao texto base do projeto de lei, aprovado anteontem, que cria um fundo social com recursos da exploração do pré-sal para financiar programas contra a pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
Apenas o destaque que beneficia os aposentados foi aprovado, depois de mais de seis horas. "Essa emenda inviabiliza o Fundo Social. Não pode ser aprovada", disse José Genoino (PT-SP).
Entre os destaques rejeitados estão a exigência de que os recursos do fundo constem do Orçamento da União, a proibição da aplicação da verba em infraestrutura e a inclusão de esporte e segurança como beneficiadas.
O projeto do Fundo Social segue agora para o Senado. Depois passará pelo crivo do presidente da República. (Folha)

Meirelles diz que mudança no compulsório vai enxugar R$ 70 bi do mercado

Medida visa reverter políticas anticrise, diz presidente do BC.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 24, que as medidas anunciadas há pouco retomando as alíquotas dos depósitos compulsórios das instituições financeiras são um "passo importante na reversão das medidas anticrise", adotadas no final de 2008. Segundo ele, há uma discussão no mundo, especialmente no G-20, sobre as estratégias de saída das medidas tomadas para enfrentar o impacto da crise na economia.

De acordo com Meirelles, as ações tomadas para resolver os problemas de liquidez no mercado de câmbio já foram revertidas e restavam as dos compulsórios. Segundo o presidente do BC, a decisão foi reverter todas as medidas de compulsórios adotadas na crise, com exceção das direcionadas para as instituições pequenas e médias, que continuarão valendo até 30 de junho. Dessa forma, cerca de R$ 70 bilhões voltarão a ser recolhidos pelas instituições de maior porte, enquanto em torno de R$ 30 bilhões continuarão no mercado com as instituições de pequeno e médio porte.

Segundo ele, as decisões do BC sobre compulsórios são tomadas considerando dois aspectos: a liquidez do sistema financeiro e também a das instituições financeiras especificamente. (Estadao)

Serra lança em SP banco de dados sobre salários no Brasil

Salariômetro reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lançou nesta quarta-feira, 24, uma página na internet para os trabalhadores consultarem salários pagos em todo o País. O Salariômetro (http://www.salariometro.sp.gov.br/) reúne em um banco de dados informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.

Serra classificou a ideia como um "ovo de Colombo" e lembrou que, mesmo os dados federais existindo desde 1965, ninguém tomou a iniciativa. "Não sei por que não fizeram antes. Nós fizemos", disse o secretário estadual do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. "O Caged é muito mais rico do que emprego e desemprego. Estamos garimpando essa riqueza. O dado só não vale nada."

Questionado sobre a razão de estender para todo o País uma ferramenta criada e custeada pelo governo de São Paulo, Serra justificou: "Porque tem os dados. Não custa nada." O desenvolvimento do site custou R$ 200 mil e levou três meses. Segundo Afif, o custo de manutenção da ferramenta está incluso em contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para projetos da pasta.

Serra espera que as informações ajudem a melhorar as condições de trabalho. "Com isso, a gente desenvolve o mercado de trabalho em São Paulo e no Brasil", disse o governador. "É um ganho que se dá aos trabalhadores, aos sindicatos e aos empresários." Para Serra, os trabalhadores poderão reivindicar remunerações maiores ou mudarem de cidade em busca de rendimentos mais altos.

O Salariômetro permite a busca por ocupação, Estado, faixa etária, gênero, cor e escolaridade. No Estado de São Paulo, as informações são detalhadas por município. Em uma demonstração ao governador de como funciona a ferramenta, Afif comparou o salário médio de um mergulhador profissional no Estado do Rio de Janeiro e em Santos, litoral paulista. Enquanto o fluminense recebe R$ 1.579, o paulista ganha R$ 949. (Estadao)

Campanha da Previdência busca microempreendedores

O Ministério da Previdência Social começa no próximo domingo a veicular uma campanha publicitária para estimular a formalização de microeempreendedores. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fará o mesmo, mas apenas no próximo mês. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o objetivo é estimular o micro e o pequeno empresário a se formalizar por meio do Programa Empreendedor Individual, o que contribuiria para a redução gradual do déficit previdenciário.
Durante a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro fez um balanço do Empreendedor Individual. Desde que começou a funcionar, em 1º de julho do ano passado, até o dia 23 de fevereiro, mais de 94 mil micro e pequenas empresas se formalizaram.
Na primeira reunião do ano, Pimentel fez um balanço das ações do governo para comemorar os 87 anos da Previdência Social. Ele ressaltou que o governo pretende inaugurar 321 agências da Previdência Social até junho. A meta para o ano é de 720 novas agências.
Pimentel contou ainda que, no dia 30 de março, será entregue o novo edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro de 2005, o prédio foi totalmente destruído por conta de um incêndio e somente agora ficou pronto. (Estadao)

ENERGIA: CONSUMO ATINGE PATAMAR RECORDE
As altas temperaturas e a retomada da indústria foram decisivas para elevar o consumo nacional de energia em janeiro, que registrou alta de 9,1% ante o mesmo período de 2009. O forte calor fez com que o consumo de energia elétrica atingisse o maior patamar já registrado em um mês de janeiro. (Folha)