segunda-feira, 1 de março de 2010

Eleições 2010: “O que nos interessa não são pessoas ou partidos específicos, são projetos”

Representantes apostam na eleição da militância para ampliar a conexão entre o parlamento e os assalariados

Atentas à tramitação no Congresso Nacional de projetos de interesse da classe trabalhadora, centrais sindicais estão cada vez mais empenhadas em lançar candidatos ao Legislativo. Temas como a redução da jornada de trabalho e a recomposição das perdas do poder aquisitivo de aposentadorias, de interesse dos trabalhadores, estão nas mãos de senadores e deputados federais.
“Não dá para tratar a relação capital-trabalho só na porta da fábrica. A gente busca melhorias, mas não encontra ressonância (no Congresso)”, afirma o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O parlamentar ressalta que a entidade não incentiva a filiação dos dirigentes a determinado partido — embora as centrais continuem próximas aos partidos de esquerda. “Não existe um incentivo partidário, a central é pluralista. No momento, é para incentivar candidaturas”, resume.
Criada há pouco menos de três anos, a UGT fará o primeiro teste nas eleições de outubro. O presidente da entidade, Ricardo Patah, aponta cerca de 15 pré-candidatos a deputado federal e estadual entre os dirigentes da central. “Uma democracia só se efetiva se há forças equilibradas que vão ao encontro dos interesses. Por isso, vamos lutar para que nossos candidatos sejam eleitos”, argumenta.
Uma das principais críticas de dirigentes sindicais é o desequilíbrio de forças no Congresso entre representantes dos trabalhadores e das demais categorias. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), 60 parlamentares ligados a causas trabalhistas foram eleitos nesta legislatura — número um pouco abaixo da legislatura anterior (70). O instituto, cujo objetivo é manter as entidades sindicais informadas sobre propostas em tramitação de interesse da categoria, afirma que o tamanho da classe empresarial, por sua vez, é quatro vezes maior.
“Esse é um movimento dos trabalhadores, e não apenas de uma ou outra central. É claro que há limites partidários (entre as centrais), mas todas estão unidas na defesa da categoria(1)”, afirma Vicente Selistre, presidente do Sindicato de Sapateiros de Campo Bom (RS) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Selistre é um dos nomes que a central pretende lançar à Câmara neste ano. O sindicalista concorreu nas últimas eleições pelo PSB, mas não teve votos suficientes para garantir uma vaga na Casa. Ex-vereador de Campo Bom, é o primeiro suplente do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Capilaridade — Segunda maior central sindical no país, a Força Sindical também está empenhada em lançar candidatos. O presidente da entidade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), calcula, inicialmente, 10 pré-candidatos à Câmara — o próprio Paulinho da Força tentará a reeleição. Presente em todas as regiões do país, a estrutura da entidade em estados como São Paulo é capaz de eleger, sozinha, um nome para o Legislativo. “Com a descentralização da indústria, a força dos sindicalistas cresceu muito”, afirma o parlamentar.
Até mesmo a menor entre as seis centrais sindicais tem planos para as eleições em outubro. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) quer lançar o nome de dirigentes para as assembleias legislativas em ao menos 12 estados. Além disso, o tesoureiro da entidade e um dos vice-presidentes são cotados para disputar vaga de deputado federal. O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, afirma que, apesar da baixa representação no Congresso, o movimento sindical ganhou mais espaço no governo do presidente Lula. “Houve um avanço muito grande em relação ao governo anterior e nós achamos que devemos trabalhar para não haver retrocessos”, afirma Pereira.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, preferiu não seguir o caminho das demais entidades. Em julho do ano passado, a direção nacional da CUT determinou que os dirigentes que assumirem algum cargo ou mandato eletivo, nas três esferas de poder, devem ser afastados da função de dirigente sindical. O documento defende “a total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos.”
1 - Brecha para doação — A lei eleitoral não impede a participação de sindicalistas na disputa política, mas proíbe o financiamento de campanha por “entidade de classe ou sindical”. A nova lei eleitoral, no entanto, abriu brecha para a doação dos sindicatos. Um dos artigos do texto que entrou em vigor no fim do ano passado permite a doação de cooperativas, desde que não recebam recursos públicos. Vários sindicatos têm em sua estrutura cooperativas que atendem a demandas de crédito ou habitação, por exemplo.
Tendência a se enraizar — Embora afirme que a representação do trabalhador no Legislativo seja importante, o professor de sociologia do trabalho da Unicamp Ricardo Antunes pondera que, no Brasil, alguns sindicalistas aproveitam a oportunidade e se transformam em políticos profissionais. “Há um modus operandi no parlamento que, se o representante não tiver uma coerência e clara consciência dos interesses que representa, abandona esses valores e facilmente passa a conviver com aquele modo de operação do parlamento, que é o da barganha, o da negociação, o da troca de favores”, afirma. Antunes ressalta que esse é um traço da representação parlamentar e influencia não apenas a classe trabalhadora.
Autor de obras sobre o sindicalismo, o professor afirma que alguns dirigentes veem na política uma oportunidade de ascensão social — e dificilmente pensam em retornar aos quadros da entidade. “O parlamento tem uma tendência à luta pela perpetuação. O líder sindical não entra pensando ‘vou representar os trabalhadores por quatro anos’. É raro isso acontecer. Em geral, ele entra no parlamento e não quer mais sair”, avalia.
As centrais sindicais também pretendem influenciar o programa de governo dos candidatos ao Palácio do Planalto. As entidades se reunirão em junho para elaborar uma plataforma dos trabalhadores para entregar aos presidenciáveis. “Aquele que assumir o programa vai ter mais apoio do movimento sindical”, avalia Paulo Pereira (PT-PDT), presidente da Força Sindical. Algumas centrais, mais próximas do PT, no entanto, querem dar prioridade à campanha da ministra Dilma Rousseff.
O presidente da UGT, terceira maior central sindical do país, afirmou, entretanto, que a entidade não vai comparecer ao evento. “O que nos interessa não são pessoas ou partidos específicos, são projetos”, afirmou Ricardo Patah. Um grupo da UGT, filiado ao PPS, é aliado do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB às eleições presidenciais. Assim, a entidade pretende elaborar uma proposta própria e encaminhá-la a todos os candidatos. (Correio Braziliense)

Aos 95 anos, morre em São Paulo o bibliófilo José Mindlin

Morreu na manhã deste domingo o empresário e bibliófilo José Mindlin, de 95 anos, em São Paulo. Ele estava internado há um mês no Hospital Albert Einstein, sofreu falência múltipla dos órgãos e foi enterrado na tarde deste domingo no cemitério israelita de Vila Mariana. Mindlin era o maior colecionador de livros do Brasil e possuia uma das maiores bibliotecas particulares do país com mais de 38 mil títulos reunidos desde que tinha 13 anos. Parte de sua coleção foi doada pelo intelectual ainda em vida para a Universidade de São Paulo (USP). Mindlin era membro da Academia Brasileira de Letras desde 2006.

Marcos Vilaça, presidente da ABL, declarou luto de três dias na academia e manifestou seu pesar pela morte do membro ocupante da cadeira de número 29.

"Mindlin era um emblema do livro, tinha com ele uma relação orgânica. Lembro com saudade o dia em que estivemos juntos, com Evanildo Bechara, na inauguração do Museu da Língua, em São Paulo, e eu lhe fiz o convite para ingressar na Academia. Vamos sentir muito a sua falta", disse em comunicado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou pesar em nota . "Ele foi um grande brasileiro e motivo de orgulho para todos nós", disse o presidente no comunicado.

Filho de judeus ucranianos, José Ephim Mindlin nasceu em São Paulo no dia 8 de setembro de 1914. Formado em Direito, foi redator do jornal "O Estado de S. Paulo" entre 1930 e 1934. Atuou como advogado até o começo da década de 50, quando fundou a fábrica de peças automotivas Metal Leve S/A, da qual era presidente. Viúvo de Guita Mindlin, o empresário deixou quatro filhos, netos e bisnetos.

Em 2006, Mindlin foi eleito a personalidade do ano no Prêmio Faz Diferença, concedido pelo GLOBO, e aproveitou a ocasião para se reafirmar otimista com relação ao Brasil, além de declarar que os livros podem ajudar a salvar o país das garras da violência.

Personalidade atuante em diversos meios como o cultural, da educação, na economia, da política, da ciência e empresarial, José Mindlin publicou "Uma vida entre livros - reencontros com o tempo e memórias esparsas de uma biblioteca" e lançou um CD de poesia. (O Globo)

Brasileiro paga até R$ 5 mil a mais de IR por defasagem de 63% em relação à inflação acumulada

Começa nesta segunda-feira, dia 1º de março - e com má notícia - mais um acerto de contas com o Leão. A defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) nos últimos 15 anos fez com que, no ano passado, os contribuintes tenham recolhido à Receita Federal até R$ 5.061,12 mais do que deveriam. A tunga é provocada pela diferença de 63,62% entre a inflação acumulada de 1995 e 2009, de 195,15%, e as correções promovidas pelo governo nas faixas da tabela, de 80,39%.

Todos os brasileiros com carteira assinada que receberam salário mensal superior a R$ 5.860,88 no ano passado sentiram este peso no bolso. Os cálculos foram feitos pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) a pedido do GLOBO.

" Nos últimos anos, a Receita vem tratando de corrigir a tabela e até criou novas faixas de renda. Mas ela herdou uma defasagem muito grande "

O descompasso provoca ainda outro fenômeno: trabalhadores com salário entre R$ 1.434,60 e R$ 2.347,28, que pagaram IR em 2009 a uma alíquota de 7,5% ou 15%, poderiam estar isentos se a correção da tabela tivesse acompanhado a inflação nestes 15 anos. Isso porque a faixa de isenção, de R$ 1.439,59 em 2009, subiria para R$ 2.347,28. A pessoa com essa renda paga hoje R$ 83,25 ao mês (R$ 999 ao ano).

A distorção atinge em cheio a classe C, que, com renda mensal entre R$ 1.115 e R$ 4.807, representa hoje 46% da renda nacional. Da mesma forma, a alíquota máxima de 27,5%, que incide sobre salários a partir de R$ 3.582, se aplicaria apenas a salários maiores do que R$ 5.860,87.

O levantamento do Sindifisco mostra que uma pessoa física com renda mensal de R$ 5.860,88, por exemplo, paga R$ 948,80 de imposto por mês. Com a correção, esse valor cairia para R$ 527,04. Ou seja, há uma cobrança adicional de R$ 421,76 por mês ou R$ 5.061,12 por ano. As simulações levam em conta a renda bruta, sem considerar descontos com dependentes, educação ou saúde.

Embora tanto o governo Fernando Henrique Cardoso quanto o governo Lula tenham feito correções na tabela da pessoa física, elas não foram suficientes para compensar as perdas que a renda da população sofreu por conta da inflação nos últimos 15 anos. O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, lembra que o governo Lula, por exemplo, vem corrigindo a tabela da pessoa física em 4,5% desde 2007, mas esse valor não compensa as perdas do passado. Entre 1996 e 2001, a tabela do IR ficou congelada.

- Nos últimos anos, a Receita vem tratando de corrigir a tabela e até criou novas faixas de renda. Mas ela herdou uma defasagem muito grande. Jogou-se fora a correção devida do passado - explicou Delarue.

Procurada, a Receita Federal informou apenas que não vai comentar a defasagem na tabela.

Sócios e limite de bens: regra flexível — Apenas com a criação de duas novas alíquotas na tabela (7,5% e 22,5%) no fim de 2008 - que passaram a vigorar no ano seguinte -, o governo teve uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões. Delarue lembra, no entanto, que o governo poderia dar um alívio maior às pessoas físicas e compensar a perda de receita com o IR sobre as grandes fortunas:

- Mas isso é um assunto polêmico no Brasil. Todos os governos prometem tributar as grandes fortunas e, depois, o assunto acaba sendo deixado de lado.

Este ano, a Receita tornou mais flexíveis as regras para a entrega da Declaração do IR, que vai até 30 de abril, mas o alívio é apenas burocrático. A partir de agora, sócios de empresas e pessoas com patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão, desde que não se enquadrem em uma lista de condicionalidades imposta pela Receita. Entre elas, ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08 em 2009.

" Isso é um assunto polêmico no Brasil. Todos os governos prometem tributar as grandes fortunas e, depois, o assunto acaba sendo deixado de lado "

Anteriormente, apenas o fato de ser sócio de uma empresa deixava o contribuinte obrigado a entregar a declaração. Segundo o supervisor nacional do programa IR, Joaquim Adir, cerca de cinco milhões de pessoas declararam IR em 2009 só por esse motivo.

Outra mudança foi no limite de bens que torna obrigatória a entrega do documento. A partir deste ano, só precisa prestar contas quem tem bens acima de R$ 300 mil (no ano passado, o valor era de R$ 80 mil). A ideia é reduzir o número de declarantes. Isso torna mais rápida a análise das declarações e reduz as retenções em malha fina.

Segundo Adir, no ano passado, prestaram contas ao Fisco 25,5 milhões de contribuintes. A Receita estima que esse montante cairá para 24 milhões em 2010. O supervisor explicou que, embora milhões de pessoas físicas estejam deixando de ser obrigadas a entregar a declaração, muitas ainda preferem enviar o documento, pois o utilizam como comprovante de rendimentos.

No ano que vem, o Fisco vai acabar com o formulário de papel. Isso porque apenas 127 mil pessoas físicas ainda optam por esse tipo de entrega da declaração.

- A realidade do país é outra - disse Adir ao justificar a mudança.

O supervisor lembrou ainda que já existem hoje várias restrições à entrega por meio de papel. Devem obrigatoriamente entregar por meio eletrônico pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 100 mil, incluíram dependentes na declaração ou tiveram rendimentos de pessoas físicas ou jurídicas no exterior.

Dependente: dedução de apenas R$ 1.730 — A declaração do IR 2010 pode ser entregue pela internet pela página da Receita Federal, por disquetes entregues nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil ou formulários de papel entregues nos Correios, que custam R$ 5. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. (O Globo)

No pós-crise, comércio deve faturar até 30% mais na Páscoa deste ano

Faltando cinco semanas para a Páscoa, lojas e supermercados começam a montar sua decoração especial para a data neste fim de semana. Este ano, os ovos e chocolates demoraram um pouco mais para chegar às prateleiras do Rio devido ao forte calor que atinge a cidade, como mostra reportagem de Bruno Rosa, publicada na edição deste sábado, do GLOBO.

No Grupo Pão de Açúcar e nas Lojas Americanas, a decoração ainda ganha os detalhes finais. Na rede Zona Sul, o tema toma conta das lojas a partir de hoje. Mas, mesmo com o atraso, o setor está otimista. O faturamento com a data, que em 2009 foi de R$ 736 milhões, segundo a consultoria Nielsen, pode subir entre 5% e 30% em 2010.

Se em 2009 a Páscoa foi ofuscada pela crise econômica, este ano as projeções indicam uma alta média de 10% na produção, chegando à marca inédita de 110 milhões de unidades de ovos. Fabricantes como Nestlé e Lacta acreditam que será a melhor Páscoa de todos os tempos.

Por isso, as empresas investem em chocolates de todos os tamanhos e formatos. A Garoto criou um ovo quadrado da Talento em dois sabores e o Serenata de Amor em formato de bombom, assim como a Lacta para o seu Sonho de Valsa. A Nestlé ainda traz uma versão "zero" do Classic - sem lactose e sem açúcar. (O Globo)

Empresas ainda estão selecionando para trabalho temporário na Páscoa

O comércio vai contratar, a partir da próxima semana, a equipe de trabalhadores temporários que reforçará as vendas de chocolates na Páscoa. As empresas do setor e de varejo já começaram a fazer a seleção de candidatos para trabalhar no período que antecede (e durante) o feriado, mas ainda há vagas. Para quem quer conquistar um lugar no mercado de trabalho, essa pode ser uma porta de entrada. Dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de janeiro, divulgada pelo IBGE, mostram que, por conta do mercado de trabalho apresentar maior vigor, o processo de absorção de temporários no início de 2010 foi mais intenso que nos outros anos.

Neste sábado, 27, as Lojas Americanas realizarão no próximo sábado, dia 27, um teste de seleção para 300 postos de trabalho temporário para o período, no cargo de auxiliar de loja. Não é preciso ter experiência, mas a rede exige o ensino médio completo e idade a partir de 18 anos. Os interessados deverão comparecer no sábado, às 9h, à sede da empresa, que fica na Rua do Passeio 56, Centro, munidos de caneta e com o CPF.

Na Kopenhagen, que abriu 80 vagas temporárias para auxiliar de vendas em lojas no Rio de Janeiro e na capital e interior de São Paulo, o processo seletivo vai até 1º de março. Os selecionados vão iniciar os trabalhos já no mês que vem e a duração do contrato tem uma média de 30 dias, considerando que, este ano, a Páscoa será comemorada em 4 de abril.

Geralmente, a faixa etária dos trabalhadores temporários contratados pela empresa varia de 24 a 30 anos, mas 10% deles estão na faixa dos 31 a 40 anos. Para se candidatar às vagas, os profissionais devem ter ensino médio completo e experiência em vendas e atendimento ao público. Os interessados podem cadastrar seu currículo no site da Kopenhagen . O colaborador contratado recebe um treinamento especial sobre os produtos já existentes nas lojas e os lançamentos para 2010, bem como o padrão de atendimento da rede.

Além disso, nas lojas franqueadas, a Kopenhagen estima que mais de 450 trabalhadores extras sejam selecionados em todo o país. Neste caso, no entanto, os critérios de avaliação e contratação de pessoal temporário dependem de cada proprietário.

Na Cacau Show, a triagem segue até o fim deste mês. Em todo o Brasil, serão cerca de 2.400 vagas temporárias para atendente de loja e cada loja deverá contratar de dois a três funcionários. Os candidatos interessados devem apresentar currículo na loja mais próxima de sua residência, ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e experiência em vendas. O início do trabalho está previsto para março e a duração do contrato é de 30 dias.

Já o processo de seleção na Lacta, que abriu 6.000 vagas temporárias nas áreas de vendas e promoção em todo o país, acontece até 15 de março. Para esta Páscoa, a empresa vai contratar um total de 7.100 temporários, somados os 1.100 contratados entre agosto e setembro para atuar nas linhas de produção. Os interessados em concorrer a uma das vagas podem acessar o site www.vagas.com.br/kraft e fazer suas inscrições.

A Nestlé também segue com o processo de contratação de promotores de venda temporários, em todas as capitais brasileiras. No total, serão selecionados quatro mil profissionais, que atuarão nos pontos de vendas já a partir deste mês, até abril. No Rio, a agência responsável pelas contratações é a FLX Comunicação, e informações sobre as contratações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2215-2337. Em São Paulo, os interessados podem entrar em contato com a New Promotion Criações, pelo telefone (11) 3133-8459.

Sites de emprego também estão cadastrando para vagas temporárias no período de Páscoa. É o caso do Curriculum.com, que oferece 1.650 vagas de promotores de vendas. As oportunidades são para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba. Os interessados devem cadastrar gratuitamente seus currículos no site do Curriculum . Os códigos das vagas são 497811 (SP), 497812 (RJ), 497813 (BH), 497814 (Porto Alegre) e 497815 (Curitiba). (O Globo)