quarta-feira, 3 de março de 2010

A UGT tem como meta, para 2010, iniciar a Revolução na Educação

País só cumpre 33% de metas de educação

Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto. Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula.

Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.
Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil longe do proposto.
O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).
O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.
O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 -dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.
Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo.
O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de até três anos estavam em creches em 2008.
Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.
No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.
O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.
Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação até 2010.
Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.
Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles. (Folha)

CAE do Senado aprova isenção de IR para aposentados

Os idosos com idade a partir de 60 anos poderão se beneficiar de isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos (aposentadorias e pensões) que recebem da Previdência Social. Hoje, a lei já prevê esse benefício para quem tem mais de 65 anos. A isenção seria concedida para rendimentos até R$ 1.434,59 por mês.
A redução da idade limite foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei, apresentado pelo senador César Borges (BA), foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar por votação no plenário, a menos que seja apresentado requerimento com esse objetivo. Mas a proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
"O projeto é muito simples. É uma adequação da legislação fiscal ao que está no Estatuto do Idoso, que estabelece que é idoso quem tem mais de 60 anos, e não 65", disse César Borges. "Como a isenção já existe para quem tem mais de 65 anos não acredito que terá impacto na arrecadação", acrescentou.
O governo, no entanto, demonstrou preocupação com os efeitos do projeto sobre a arrecadação. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou requerimento solicitando que, antes de ser votado na CAE, o projeto dos aposentados fosse examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas o pedido foi rejeitado. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chegou pedir vista, o que interromperia a tramitação do projeto, mas voltou atrás depois de ouvir apelos de César Borges e de outros senadores. O próprio PMDB, maior partido da base do governo no Senado, ficou a favor da proposta.
O projeto foi relatado na CAE pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que apresentou duas emendas. Uma delas atualizou o limite de isenção aos parâmetros utilizados atualmente pela legislação do IR. No texto original, o limite de isenção era estabelecido em R$ 1.058, outra emenda foi de redação. (Estadao)

Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e militares

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e militares. De acordo com o texto aprovado, a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes das polícias Civil e Militar, incluindo os bombeiros militares será fixada em lei federal.

Pela proposta aprovada, até que a lei federal institua o piso nacional e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação (soldado) será de R$ 3.500 e de R$ 7.000 para o menor posto ou patente militar (oficial). A proposta estabelece o prazo de 180 dias após a promulgação para o inicio da implantação do piso nacional.

A aprovação do piso nacional ocorreu após muita polêmica e discussão no plenário da Câmara. Muitos parlamentares chegaram a criticar o comportamento dos policiais de vários estados, que desde as primeiras horas de hoje (2) realizaram manifestações na Esplanada dos Ministérios e nas áreas próximas ao Congresso Nacional, inclusive atrapalhando o trânsito.

Depois de muitos discursos, com elogios aos policiais e criticas pela forma que foi conduzida a manifestação para pressionar os deputados a votarem a PEC, os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa (reunião dos textos das PECs que tratam da questão salarial dos policiais) pela quase totalidade dos presentes.

Votaram favor 393 deputados e 2 se abstiveram. Os destaques que visam a alterar o texto aprovado devem ser apreciados amanhã (3). A discussão e a votação da PEC foi acompanhada pelos policiais que lotaram a galeria. Também as dependências externas do Congresso foram ocupadas pelos policiais.

A PEC precisa ainda ser votada em segundo turno pelos deputados. Depois será encaminhada para novas votações no Senado. (Agência Brasil)

Câmara aprova projeto de capitalização da Petrobras

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em votação simbólica, o texto principal do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras para a exploração do petróleo e gás da camada pré-sal, ressalvadas as emendas e destaques que visam a alterar o texto. Na parte da tarde, os líderes partidários fecharam acordo para votar amanhã (3) as emendas e os destaques ao projeto.

O texto aprovado pelos deputados foi o substitutivo apresentado ao projeto original do governo pelo relator da matéria na comissão especial, deputado João Maia (PR-RN). Na comissão, o relator acolheu duas das 15 emendas apresentadas à proposta. Com isso, os autores das outras emendas poderão destacá-las para apreciação em plenário.

O projeto permite que a União possa vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar as atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocaboretos fluidos, até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural em áreas ainda não concedidas no pré-sal. Autoriza, também, o governo a participar do aumento de capital da empresa com operações realizadas com títulos da dívida pública.

Entre os destaques a serem votados amanhã estão três que pretendem incluir no texto a possibilidade dos atuais acionistas da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aumentarem suas participações na estatal com a compra de novas ações com recursos também do FGTS. O relator chegou a admitir essa possibilidade em seu parecer na comissão, mas retirou o dispositivo do texto.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo admite negociar essa possibilidade do uso do FGTS para a capitalização da estatal, mas que será necessário negociar o percentual a ser usado pelos acionistas que adquiriram ações da Petrobras com recursos do fundo. (Agencia Brasil)

Atividade do varejo volta a se expandir em fevereiro, aponta Serasa

A atividade do comércio voltou a crescer em fevereiro, com um avanço de 0,2% na comparação com janeiro, quando o varejo sofreu retração de 0,6%, revelou a Serasa. Os dados contam com ajuste sazonal.

O indicador é mensurado com base no volume de consultas mensais realizadas por estabelecimentos comerciais à base de dados da Serasa Experian. A amostra é composta por cerca de 6 mil empresas comerciais.

Todos os ramos varejistas analisados registraram crescimento em fevereiro em relação a janeiro, com exceção das lojas de Veículos, Motos e Peças, que tiveram um recuo de 0,7% no mês passado.

As lojas de Material de Construção foram o destaque de alta, com 3%. Trata-se do quarto mês consecutivo de crescimento do segmento, que já acumula variação positiva de 16,1% desde novembro, confirmando a trajetória de recuperação desse ramo que, explica a Serasa, foi o mais atingido pelos efeitos da crise mundial.

O segundo avanço mais significativo foi registrado pelo segmento Combustíveis e Lubrificantes, com expansão de 1,3%, em igual base comparativa. Já Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas tiveram alta de 0,9%.

Em fevereiro, na comparação com igual mês do ano passado, o movimento do varejo cresceu 10%. Este é o quarto mês consecutivo em que a taxa ficou na casa dos 10%. O motivo é a base fraca de comparação, uma vez que, entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009, a crise afetava negativamente o consumo das famílias.

Nota-se ainda que a taxa do mês passado ficou próxima ao resultado obtido em janeiro nessa mesma base comparativa, de expansão de 10,2%.

Na comparação anual, o destaque de alta foi o ramo de Veículos, Motos e Peças, com um avanço de 21,2%, seguido por Móveis, Eletroeletrônicos e Informática, com alta de 19,4%. Por outro lado, Combustíveis e Lubrificantes registraram declínio de 2,5% em fevereiro, em comparação a igual mês de 2009.

No acumulado dos dois primeiros meses de 2010, a atividade do comércio registra crescimento de 10,1%, com destaque de alta para Veículos, Motos e Peças (21%) e Móveis, Eletroeletrônicos e Informática (20%). Mais uma vez, apenas o setor de Combustíveis e Lubrificantes apresentou queda, de 3,3%. (O GLOBO)