quinta-feira, 18 de março de 2010

Baixar juros, rapidamente, para investir em Educação, na produção e na geração de empregos em comércio e serviços

Com Selic a 8,75% é hora de respirar e mobilizar para abaixar os juros

Diante da pressão dos especuladores que pressionaram pelo aumento da taxa Selic, a manutenão a 8,75% foi um certo alivio para os trabalhadores brasileiros e, ao mesmo tempo, deixou a esperança de que o bom senso a favor do Brasil e dos brasileiros venha, mais cedo do que esperamos, prevalecer no Comité de Politica Monetária (Copom). Precisamos de juros baixos para sobrar dinheiro publico para investimentos em Educação, em vez de remunerar banqueiros e especuladores que emprestam dinheiro ao governo. Precisamos de juros baixos para estimular os investimentos em produção industrial e na geração de novos negócios nos setores de serviços e de comercio. Precisamos, enfim de juros decentes e civilizados, para tirar do Brasil a pecha de pais campeão em juros mundiais. Se com estes juros na estratosfera ainda conseguimos avançar, imagina os cenários que poderíamos viver em nossa economia com juros decentes e com a redução do spread bancário, que também é outra praga que prejudica nossa economia? (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia mais:

Empresários aprovam manutenção do juro, mas sindicatos criticam decisão do BC

A decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano foi bem recebida pela maioria das associações empresariais. As entidades sindicais, no entanto, criticaram a decisão e afirmaram que o BC deveria ter reduzido o juro. A maior aposta entre os analistas de mercado era na manutenção da Selic, mas, na última ata do Copom (Comitê de Política Monetária), o órgão afirmou que um aumento do juro poderia ser necessário para conter as pressões inflacionárias.

A indústria e o varejo consideraram adequada a decisão do BC. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que o Banco Central reconheceu que as pressões inflacionárias são “temporárias e sazonais” e que uma elevação do juro poderia prejudicar a retomada do crescimento da indústria. A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) também recebeu bem a decisão, mas disse que há espaço para uma Selic menor na economia brasileira. “O governo foi sensível ao nosso apelo, baseado em concreta argumentação técnica, e renovou as condições de crescimento, com a natural geração de novos empregos”, afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

As Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) do Rio de Janeiro e de São Paulo ressaltaram que a decisão do Banco Central de aumentar o depósito compulsório dos bancos ainda deverá surtir efeito na economia e reduzirá a liquidez de crédito. “É importante que o Copom observe que não há inflação de demanda e o câmbio continua extremamente valorizado, o que estimula a importação”, disse a Fecomercio SP.

As centrais sindicais mantiveram o discurso pró-redução de juros e criticaram a decisão do BC. “A economia brasileira precisa de juros baixos para estimular os investimentos nos setores industriais e a geração consistente de emprego”, disse Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, concorda. “O termômetro dos tecnocratas do Banco Central tem se mostrado extremamente frio com o setor produtivo, mas apresenta uma temperatura muito agradável para os especuladores.”


Entre as entidades consultadas pelo iG, apenas o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) afirmou que o Banco Central deveria ter elevado os juros na reunião desta quarta-feira. “Como medida preventiva, o BC poderia ter iniciado, já nesta reunião, os ajustes nos juros”, afirmou Walter Machado de Barros, presidente do Conselho de Administração do Ibef. Para ele, o Copom não considerou que a demanda está aquecida na economia brasileira, mas não há oferta de produtos na mesma proporção, o que deve impulsionar a inflação. (Ig)

Centrais sindicais protestam contra manutenção da Selic
As centrais sindicais criticaram nesta quarta-feira a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano.

"O Comitê de Política Monetária perdeu a oportunidade de acelerar o nosso crescimento econômico e tirar do Brasil o título de recordista mundial em juros", afirma em nota Ricardo Patah, presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

A Força Sindical classificou a decisão de "perversidade com os trabalhadores". "O termômetro dos tecnocratas do Banco Central tem se mostrado extremamente frio com o setor produtivo, que gera emprego e renda, mas apresenta uma temperatura muito agradável para os especuladores", diz Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da entidade, em nota.

As centrais afirmam que os juros neste patamar prejudicam os investimentos e a expansão do setor industrial no país. "Esta decisão está em descompasso com a perspectiva de um crescimento expressivo da economia brasileira", diz a Força.

As duas entidades citaram a liderança do Brasil em juros reais, classificada como "triste" pela Força Sindical.

O Copom manteve pela quinta reunião consecutiva a taxa em 8,75% ao ano --a taxa mais baixa da história. A decisão, porém, dividiu o Comitê. Cinco votaram pela manutenção da taxa e três queriam aumento de 0,5 ponto percentual.

"O comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária", afirma nota divulgada após a reunião. (Folha online)

Trabalhadores poderão usar FGTS em consórcio imobiliário
Trabalhadores poderão usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar e pagar parte das prestações de consórcios imobiliários, a partir de hoje (18). A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final do ano passado e regulamentada pela Caixa Econômica Federal esta semana.

A instituição lembra que o trabalhador já pode usar o saldo da conta vinculada para complementar a carta de crédito e para composição de lance. Para essas modalidades, as regras são as mesmas.

Segundo a Caixa, o trabalhador interessado em usar o saldo da conta vinculada deve procurar a administradora de seu consórcio, que tomará as providências necessárias.

O novo serviço estará disponível para trabalhadores inscritos em consórcios que já tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel. Para ter direito ao benefício, é preciso observar algumas regras. É necessário que o imóvel adquirido seja localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de um ano (incluídos os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana).

Outra regra é que o trabalhador não pode ser proprietário de imóvel no local onde exerça ocupação principal, nem ser detentor de financiamento ativo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional, na data de aquisição. O imóvel e a cota de consórcio devem estar em nome do trabalhador titular da conta vinculada.

Além disso, o imóvel tem que ser residencial urbano e deve ter sido adquirido com os recursos da carta de crédito do consórcio. O valor avaliado para o bem, na data da aquisição, deve respeitar o limite estipulado pelo SFH, atualmente de R$ 500 mil reais.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), mais de 65 mil consorciados foram contemplados em 2009. No primeiro mês de 2010, esse número chegou a 5,2 mil.

A Caixa disponibiliza um manual com informações sobre o uso do FGTS para a compra de imóveis.

Com a economia aquecida, todos os setores contratam

Saldo de novos empregos formais pelo Caged foi de 209,4 mil vagas em fevereiro. Foi o melhor resultado da história para o segundo mês do ano; pela primeira vez, todos os setores contrataram mais do que demitiram.
O ritmo veloz de retomada da atividade econômica no início do ano fez com que o saldo de novos empregos formais no país chegasse em fevereiro a 209.425 vagas, o melhor resultado da história para o segundo mês do ano. Pela primeira vez, todos os setores da economia contrataram mais do que demitiram, e indústria, comércio e serviços também bateram o recorde para o período.
Com a necessidade de recompor os estoques a tempo de acompanhar a expansão do consumo interno e o início da recuperação das exportações, a indústria de transformação foi responsável pela abertura de 63.024 novos postos de trabalho com carteira assinada.
Mesmo assim, os 290.170 empregos criados no setor desde abril de 2009 ainda estão longe de superar as 501.390 vagas fechadas no auge da crise. "A indústria vai ter o melhor ano da história. Há uma recuperação em toda a cadeia produtiva e as vendas externas começaram a responder, principalmente nas indústrias têxtil e calçadista", afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Em fevereiro houve o segundo maior número de admissões da série do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), com 1,526 milhão de vagas preenchidas. Já o número de demissões ficou em 1,316 milhão no mês.
Além da indústria, o setor de serviços também registrou bom desempenho, beneficiado pelo Carnaval e pelas viagens de férias. Somente o segmento de alojamento e alimentação teve saldo de 17.738 postos no mês. Da mesma forma, o comércio absorveu 10.682 novos trabalhadores no período.
A disseminação do aumento do emprego na economia também ocorreu geograficamente. Pela primeira vez, todas as regiões do país registraram alta em um mês de fevereiro. Das 27 unidades da Federação, em 13 houve recorde de vagas.
Juro pode atrapalhar — Na avaliação de Anselmo Luiz dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, o resultado de fevereiro já era esperado diante dos últimos dados de produção industrial e das vendas no varejo. "A economia está retomando o dinamismo de 2008, de antes da crise. A evolução do emprego é compatível com esse crescimento", considera.
Para ele, no entanto, o ritmo de crescimento do emprego tende a se acomodar a partir do segundo trimestre, ainda que a taxas elevadas de aumento.
Para Lupi, o desempenho inédito no primeiro bimestre, que acumulou a abertura de 390.844 postos de trabalho, deve ser a tendência no ano, cuja meta chega a 2 milhões de novos empregos formais.
Segundo o ministro, um eventual aumento nos juros neste ano poderia prejudicar a expansão do emprego no país. "Não vejo risco nenhum de inflação. O único risco que vejo é os juros subirem e atrapalharem o mercado produtivo." (Folha)

Rede Marisa é autuada por trabalho irregular

Fiscais encontram bolivianos em condições consideradas análogas à escravidão em oficina ligada à empresa, que contesta a punição. Além da Marisa, autuada em R$ 634 mil pelo Ministério do Trabalho, outras três grandes redes de varejo estão sob investigação.

A Marisa, uma das maiores redes de roupas do país, foi autuada em R$ 633,67 mil pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após auditores fiscais do trabalho encontrarem funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão em oficina que presta serviço à rede.
Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e corre riscos no ambiente de trabalho.
A Marisa tem até amanhã para apresentar defesa. A rede discorda da autuação e diz que não tem responsabilidade sobre as condições de trabalho em empresas subcontratadas por seus fornecedores diretos. A oficina fiscalizada é a quarta na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.
No entender do Ministério do Trabalho, a empresa tem responsabilidade. Para responsabilizar a loja, os fiscais informam que se basearam em um conjunto de provas que mostra que a Marisa tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que ela utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores estrangeiros.
O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja no dia 10. Os autos detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo. A fiscalização foi feita em 18 de fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras.
Da autuação de R$ 633,67 mil, pouco mais da metade (R$ 394,03 mil) se refere a valores sonegados de FGTS dos 18 trabalhadores -17 bolivianos e um peruano- que não tinham carteira assinada. A Marisa foi notificada para registrá-los e deve fazer a rescisão de contrato de cada um deles no dia 5 de abril. Terá de pagar verbas rescisórias (férias, FGTS, 13º salário), como determina a lei.
"É o primeiro caso comprovado de trabalho análogo à escravidão que ocorre em um ambiente urbano. A Marisa tinha conhecimento desse problema e já vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, feita pela Câmara Municipal de São Paulo em 2007", diz Renato Bignami, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto.
Os fiscais estimam que de 8.000 a 10.000 oficinas da Grande SP, que empregam entre 80 mil e 100 mil sul-americanos, também exploram mão de obra de forma irregular.
O MTE considera que, apesar de a legislação não ser "explícita" para autuar a rede, há decisões na Justiça que têm indicado que as empresas podem ser responsabilizadas se no processo produtivo ficar constatado o vínculo de emprego com a empresa principal.
"A Marisa está sendo responsabilizada diretamente porque a fiscalização identificou que existe uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar as relações de emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, foram encontradas blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais [das subcontratadas] e, no dia da fiscalização, constatamos que ela estava trabalhando com exclusividade para a rede", diz. Bignami. Em um relatório de 151 páginas encaminhado à Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, os fiscais pedem que a Marisa seja incluída na chamada "lista suja" do MTE. Essa lista é uma forma de divulgar proprietários rurais e empresas que tenham sido flagrados com empregados em situação análoga à de escravo.
Outras redes de varejo que usam o mesmo sistema de terceirização da cadeia produtiva de costura também estão sendo investigadas. "Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo", diz Bignami. As três redes, porém, dizem que cumprem a lei. (Folha)